Justiça de exceção ou defesa da Constituição?

Por Aldo Arantes, no site Vermelho:

O julgamento definitivo das Ações Declaratórias de Constitucionalidade, sobre a prisão em segunda instância, colocou o Supremo Tribunal Federal diante do dilema: respeitar ou não o texto constitucional.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos. Em 2016 por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada.

Clã Bolsonaro testa limites da democracia

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

“Infelizmente, diante da apatia nossa, generalizada, parece que Bolsonaro está fazendo como aquelas crianças que ficam testando o limite dos pais, até onde podem ir… e pelo jeito somos pais irresponsáveis; amedrontados, permanecemos calados, observando impotentes… covardes…”

O desabafo acima é de um cidadão brasileiro admirável, o premiado escritor Luiz Ruffato, publicado no grupo da nossa Academia de Litros, uma confraria literário-etílica que se reúne uma vez por mês para comer empanadas, beber e jogar conversa fora.

Mas tem hora que o papo fica sério, como aconteceu na sexta-feira, dia seguinte à ameaça que Bolsonaro fez aos anunciantes da Folha, um atentado grotesco contra a liberdade de imprensa.

O racha no PSL e a "velha política"

Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

Jair Bolsonaro e 23 parlamentares do PSL, incluídos seus filhos Eduardo (deputado) e Flavio (senador), pediram à Procuradoria Geral da República (PGR) que entre na Justiça com uma ação para bloquear o uso da verba pública a que o partido tem direito e para tirar Luciano Bivar do comando da sigla. É outro capítulo da briga dos Bolsonaro com o partido pelo qual se elegeram.

O PSL rachou graças a uma rebelião de bolsonaristas contra a preferência pela “velha política” existentes em setores do PSL, a começar por Bivar, suspeito de laranjismo eleitoral igual o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio. O pedido bolsonarista à PGR evidencia, porém, algo que já era latente. A briga é entre métodos diferentes de “velha política”, não de “nova” contra “velha”.

Os Bolsonaro e as cortinas de fumaça

Por Eric Nepomuceno

Acossado pela possibilidade de que surjam dados concretos comprovando não uma vinculação direta do clã Bolsonaro com o assassinato de Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, mas no mínimo com seus assassinos, a saída encontrada pela família que nos domina parece ter sido atiçar de maneira tresloucada os inimigos com ameaças absurdas (a tempo: para um Bolsonaro, não existem adversários; o que existem são inimigos a serem exterminados).

A mais recente - e por enquanto inviável - foi insinuar a possibilidade de implantar de novo o nefasto AI5.

O esperado fracasso do neoliberalismo

Por Roberto Amaral, em seu blog:

A insurgência que domina as ruas de nossos vizinhos, abalando os alicerces do establisment, desmontando mitos de estabilidade, é a resposta anunciada ao fracasso do neoliberalismo e de sua política de supressão de direitos, pari passu à acumulação de riqueza pela extremada minoria de 1% de beneficiários que em nossos países controlam a economia e todas as expressões de poder. A política econômica que elevou a pobreza no Chile a níveis insuportáveis – filha da ditadura Pinochet –, é a matriz da insana “Pauta Guedes” que aprofunda a desigualdade social, reduz a quase zero os investimentos geradores de emprego, ao tempo em que desfia a rede de proteção social que remonta ao trabalhismo de Vargas.

Por uma esquerda que dispute o imaginário

Por Christine Berry, no site Outras Palavras:

“A economia é o método: o objetivo é transformar o espírito”. Entender o porquê de Margaret Thatcher ter dito isso é fundamental para compreender o projeto neoliberal - e como devemos caminhar para além dele. Um artigo de Carys Hughes e Jim Cranshaw propõe um desafio crucial para a esquerda com respeito a essa questão. É muito mais fácil contar para nós mesmos uma historinha sobre o longo reinado do neoliberalismo, povoada unicamente por elites onipotentes que impõem sua vontade sobre as massas oprimidas. É muito mais difícil enfrentar com seriedade as maneiras pelas quais o neoliberalismo criou o consentimento popular para levar a cabo suas políticas.

O AI-5 seletivo é suficiente

Por Marcelo Zero

As declarações do embaixador frustrado sobre uma possível volta do AI-5 causaram grande comoção em nossa mídia e nos meios políticos conservadores.

Reagiram fortemente, com um misto de surpresa e indignação.

Entendo, é claro, a real indignação da esquerda com o episódio, já que foi ela a ameaçada.

Não entendo, contudo, a surpresa e a indignação da mídia oligárquica e dos meios conservadores tradicionais.

Surpresa por quê?

Sobre os surtos neofascistas e a covardia

Do site de Dilma Rousseff:

A presidenta Dilma Rousseff recebeu do jornal Estado de S. Paulo uma pergunta sobre o que ela pensa da defesa que Eduardo Bolsonaro fez do AI-5, ao dizer que eventuais protestos contra o governo poderiam tornar necessário um ato de força semelhante.

Eis a sua resposta, em nota enviada ontem ao jornal:

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Sobre os surtos neofascistas e a covardia

Dilma Rousseff

Sob o risco de demolição

Por Flavio Aguiar, no site A terra é redonda:

Uma das marcas centrais do estilo de (des)governança dos atuais conquistadores do governo federal é o desprezo. Desprezo por tudo: pelo decoro de governo, pelo bom gosto, pelo bom português, pelo decoro do linguajar, da diplomacia, incluindo aí a história da diplomacia brasileira, pelo bom jornalismo, pelo meio ambiente, pelo nosso litoral, pela floresta amazônica, pela gastronomia, pelo horário de verão, pelos direitos dos trabalhadores, dos idosos, das crianças, dos quilombolas, dos indígenas, das mulheres, da população LGBTI, por muita e muita outra coisa, e last, bit not least, pelo mundo acadêmico. Este último motivo de desprezo tem sido o alvo de uma fieira de ataques por parte dos ministros que atendem a área e pelo próprio presidente da república, que foi assim apequenada, reescrita com minúscula.

Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

É gravíssima a revelação feita neste sábado pelo presidente Bolsonaro em conversa com jornalistas.

Ele confessa que pegou as gravações da secretária eletrônica de seu condomínio, “antes que fossem adulteradas”, e o faz na primeira pessoa do plural: “nós pegamos”.

Sua declaração sugere a ocorrência de obstrução de investigações, e por isso terá consequências, Ou deveria ter. Tal como por ele apresentada, configura crime de responsabilidade, que dá impeachment.

Disse ele:

- ... e outra, nós pegamos antes que fosse adulterado, pegamos lá toda a memória da secretária eletrônica, que é guardada há mais de anos, a voz não é minha. Não é o seu Jair. Agora, que eu desconfio, que o porteiro leu sem assinar ou induziram ele a assinar aquilo. Induziram entre aspas, né? Induziram a assinar aquilo.

Por que Bolsonaro não cai?

Por Luis Felipe Miguel

Passados dez meses, são avassaladoras as evidências de que lhe faltam condições morais, intelectuais e jurídicas para ocupar a presidência. No entanto, ele continua firme no posto.

As revelações da Vaza Jato estão comprovando de forma cabal que houve uma conspiração para retirar Lula das eleições de 2018. Já há indícios mais do que suficientes para sustentar a anulação do pleito. No entanto, passado o susto inicial, a Vaza Jato tornou-se parte da paisagem. Suas novas denúncias passam quase em branco, não importa o quão grave sejam. A elite política, os poderes de Estado e a mídia parecem conviver bem com um presidente eleito de forma fraudulenta e um ministro da Justiça corrupto.

O que Eduardo Bolsonaro fez dá cana!

Escolas públicas estão à venda em São Paulo

Vai ter (outro) golpe no Brasil?

O corte das bolsas de estudo

Até onde pode chegar o clã Bolsonaro?

As dúvidas sobre as denúncias da Globo

Afinal, quão bandido é o presidente?

A farsa para salvar Bolsonaro e filhos

Jornalistas são alvo de Bolsonaro

Do site da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj):

O presidente Jair Bolsonaro ataca profissionais jornalistas e o jornalismo por meio de discursos, entrevistas e postagens em mídias sociais, ao menos duas vezes por semana. Até 31 de outubro, foram 99 declarações vistas como ataques a jornalistas (11 ocorrências) e descredibilização da imprensa (88 ocorrências), que visam deslegitimar o trabalho jornalístico, colocando a imprensa e os jornalistas como adversários políticos, ou descredibilizando o trabalho de profissionais e veículos.