Mídia e instrumentalização do direito penal

Por Natália Pinto Costa, no site da Fundação Maurício Grabois:

A atual conjectura política tem corroborado ainda mais com a instrumentalização do direito penal, explica-se melhor, a institucionalização da insegurança, o descrédito em outras instancias de proteção, entre outros motivos que podem ser listados, elevam o direito penal como um instrumento para a solução dos problemas, muitas vezes de cunho social para então criar uma simbolismo penal, perpassando a ideia de que a criação ou o endurecimento das leis penais são a solução para todas as demandas.

A exploração midiática, caracterizada pelo senso comum, por meio de um discurso, sobretudo, hiperpunitivista, contribui para a criação de um inimigo em comum, criando no imaginário social indivíduos que são estereotipados como os responsáveis pela violência e a desordem social, além da exploração do crime como um produto altamente rentável.

O adereço de Guedes e o sentido do governo

Por Sonia Fleury, no site Outras Palavras:

Ao encaminhar ao Senado novas propostas de revisão constitucional – PEC 186 Emergencial e PEC 188 do Pacto Federativo – o ministro Paulo Guedes usava um curioso adereço, bastante estranho a seu perfil de homem do mercado financeiro, cujos padrões estéticos indicadores do sucesso pessoal são bastante conhecidos. Tratava-se de uma pulseira artesanal, tipo as que homenageiam o Senhor do Bonfim na Bahia, na qual se lia APOCALIPSE e o número de um versículo do livro bíblico. Chamou atenção o uso do inusitado adorno, já que o ministro, até então, não fazia parte da ala governamental conhecida pelo fanatismo religioso, situando-se na ala do fanatismo neoliberal.

As figuras que deram o golpe na Bolívia

Por Victor Farinelli, no site Carta Maior:

O golpe de Estado ocorrido na Bolívia no último domingo (10/11) mostrou clara características de racismo e intolerância política. E isso não é um acaso.

O professor José Luis Fiori, um dos maiores intelectuais brasileiros, fez um relato de alguns dos fatos que marcaram aquele início de golpe, e que mostram o tipo atitude que está por trás da avançada golpista:

“Assim como outras tantas, a residência presidencial de Evo foi invadida, depredada e vandalizada. Na parede da sala, uma grande pichação: `Hijo de Puta´. Transmitido pelas TVs um vídeo amador mostrava o ato. Dentro da casa dezenas de jovens de classe média, incluindo muitas meninas adolescentes com casacos do Mickey Mouse. Quem vandalizou a casa de Evo inacreditavelmente foram estudantes de classe média. Mas algo grandioso se revela no próprio vídeo. Se a intenção era depredar a casa de algum político magnata, a surpresa foi geral. Uma casa austera, simples, sem luxo algum. Nenhuma ostentação de nada, nem uma única banheira de hidromassagem, nada. O box onde Evo tomava seus banhos é metade do meu. Ao lado de seu quarto uma salinha minúscula com uma esteira rolante e dois aparelhos de exercício. A mini-academia mais simples que já vi na vida. E é aí que o vídeo acaba mordendo o próprio rabo. Pois ao não encontrarem o luxo que esperavam só restou aqueles jovens mediocrizados pela vida a ridicularização do gosto simplório de seu ex-presidente indígena. E assim ao mirar um par de tênis numa pequena estante um jovem comenta sorrindo: "olha o mal gosto do índio". Eles bem que tentaram. Depredaram, vandalizaram, violentaram. Mas quem saiu digno e erguido, livre de todo aquele lixo que tentaram jogar-lhe, foi um homem nobre e digno chamado Juan Evo Morales Ayma”.

O "Por amor" de Bolsonaro

Por Fernando Brito, em seu blog:

A live presidencial de ontem, na qual Jair Bolsonaro “explica” sua saída do PSL e a criação do tal “Aliança pelo Brasil” é algo que, olhado com um mínimo de seriedade, desvela toda a miséria da política brasileira.

Nenhuma palavra sobre programa de governo, sobre ideias, sobre opiniões.

É só uma questão de “amor”. A ele, é claro:

“Vou começar um partido pobre, sem dinheiro, sem televisão. Quem for para lá vai por amor. É igual casamento, a gente casa por amor”, disse aos repórteres na volta ao Palácio da Alvorada.

Não há como dialogar com Bolsonaro

Por Vinícius Mendes, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

Quem assistir a Bacurau, codirigido pelos pernambucanos Kleber Mendonça Filho (Recife frio, O som ao redor, Aquarius) e Juliano Dornelles (O ateliê da Rua do Brum), vai ser levado quase obrigatoriamente a fuçar as próprias influências para interpretar o filme.

No exterior, a maior parte da crítica foi estética: Peter Bradshaw, do The Guardian, escreveu que a obra – em cartaz nos cinemas brasileiros desde 29 de agosto – o remeteu ao chileno Alejandro Jodorowsky (El topo e A sagrada montanha), enquanto Manohla Dargis, do New York Times, disse que Bacurau tem algo do norte-americano John Carpenter (Eles vivem) e de um clássico do cinema mundial: Os sete samurais (1954), do japonês Akira Kurosawa. No Brasil, Luiz Carlos Merten, do Estadão, afirmou que o filme continua o estilo western ideológico do baiano Glauber Rocha (Deus e o diabo na terra do sol, O dragão da maldade contra o santo guerreiro). Em julho, Kleber escreveu em seu perfil no Twitter que quer atrair também o público de Jumanji (1996).

Bolsonaro age para destruir o jornalismo

Do site da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj):

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e seus sindicatos filiados em todo o país denunciam a inconstitucionalidade da Medida Provisória 905/2019, que revoga a obrigatoriedade de registro para atuação profissional de jornalistas (artigos do Decreto-Lei 972/1969) e de outras 13 profissões. A Medida Provisória mantém o registro de classe somente para as profissões em que existem conselhos profissionais atuando (como advocacia, medicina, engenharias, serviço social, educação física, entre outros).

Consórcio Nordeste lança programa de rádio

Por Rafael Duarte, no site Saiba Mais:

O Consórcio Nordeste estreou segunda-feira (12) um programa de rádio com informações sobre os nove estados da região. O Giro Nordeste terá 15 minutos de duração, vai ao ar de segunda a sexta-feira e será retransmitido, inicialmente, por 11 emissoras públicas. A articulação via Consórcio está sendo feita junto às rádios públicas dos estados. A coordenação geral é da Rádio Nova 1290 Timbira AM, do Maranhão.

Pacote do governo é um "bolsa-patrão"

Da Rede Brasil Atual:

Sob o pretexto de estimular o primeiro emprego dos jovens, o governo decreta nova reforma trabalhista, afirma o Dieese, que em nota técnica lista uma série de itens contidos na Medida Provisória (MP) 905: criação de modalidade de trabalho precário, intensificação da jornada, enfraquecimento da fiscalização, redução do papel da negociação coletiva. Por fim, aponta o instituto, “beneficia os empresários com uma grande desoneração em um cenário de crise fiscal, impondo aos trabalhadores desempregados o custo dessa ‘bolsa-patrão'”.

A cúpula dos Brics em Brasília

Foto: Pavel Golovkin/Reuters

Por Paulo Nogueira Batista Jr., na revista CartaCapital:

A recém-concluída cúpula dos líderes dos Brics, realizada em Brasília, foi recebida com ceticismo em alguns meios. Jim O´Neill, o economista que criou o acrônimo Brics, questionou a relevância do grupo e chegou a dizer que ninguém notaria se não acontecesse a reunião.

Exagero manifesto do economista. Um encontro desses países no mais alto nível político sempre se reveste de importância. Não se deve esquecer que o grupo reúne quatro dos cinco gigantes do mundo. Apenas cinco países, leitor, fazem parte ao mesmo tempo das listas dos dez maiores PIBs, territórios e populações. Esses cinco são os Estados Unidos e os quatro Brics originais – Brasil, Rússia, Índia e China. Por isso, aliás, batizei o livro que lancei há pouco de “O Brasil não cabe no quintal de ninguém”.

Uma Constituição alvejada

Editorial do site Vermelho:

Mal terminou a polêmica sobre a constitucionalidade das adequações do Código de Processo Penal no Supremo Tribunal Federal (STF) e a sanha autoritária se transferiu para a ala governista do Congresso Nacional. As discussões sobre emendas à Constituição provam que há um projeto de poder e um programa de governo incompatíveis com o pacto que selou, do ponto de vista institucional, o fim de um dos períodos mais tenebrosos da história – a ditadura militar.

Os agredidos que se manifestem

Por João Guilherme Vargas Netto

Os dirigentes do movimento sindical têm se acostumado a levar porradas (por enquanto metafóricas, felizmente) desde a paralisia da economia, o disparo do desemprego, a deforma trabalhista de Rogério Marinho e as agressões do bolsonarismo.

Mas, nunca como agora nos últimos episódios com o pacotaço de Guedes e a medida provisória 905.

A pressão é tanta que mal se começa a avaliar o alcance de uma medida, outra se sucede e novos aspectos deletérios são descobertos em cada uma delas. E o que é pior, a confusão aduba o caminho de mais medidas nefastas.

OEA de Almagro viabilizou golpe na Bolívia

Por Jeferson Miola, em seu blog:

Especialistas de instituições acadêmicas dos EUA e da Europa concluíram que a OEA sob Luis Almagro fraudou informações e manipulou dados para viabilizar o golpe contra Evo Morales na Bolívia [informe OEA].

Reportagem de Nicolás Lantos no portal eldestape [aqui] sobre 2 investigações internacionais independentes diz que os informes dessas instituições “não somente confirmam o triunfo de Morales nas eleições, como também avivam as suspeitas sobre a premeditação do golpe de Estado e a participação do organismo encabeçado pelo uruguaio Luis Almagro nos planos para tirar o Movimento ao Socialismo [MAS] do poder sem se importar com o resultado do voto popular”.

“Macho” Camacho e os amigos brasileiros

Por Marcelo Zero

O Brasil bolsonarista já tem um exemplo civilizatório a seguir: a Bolívia.

Com efeito, assiste-se lá a uma típica e sangrenta quartelada, que honra a tradição democrática da antiga Bolívia de oligarquias fascistas e racistas.

Nada de golpes brancos, travestidos com a diáfana legitimidade de sistemas jurídicos partidarizados, como o que aconteceu no Brasil.

Não, lá as coisas são mais cruas e mais “verdadeiras”. Não há máscaras jurídicas e políticas.

A força bruta, justificada pela religiosidade neopentecostal, se revela em toda a sua aberrante violência.

Lula Livre e a América Latina

Óleo no Nordeste e o "secretário" imbecil

Augusto Nunes e a "imprensa isenta"

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Alguns jornalistas brasileiros entraram em parafuso após as primeiras publicações da Vaza Jato. De repente, um veículo pequeno e independente revelou ao país não apenas um conluio político entre parte do judiciário e do Ministério Público, mas a vassalagem de parte do jornalismo mainstream brasileiro. Ficou escancarado que as arbitrariedades da Lava Jato e os seus sucessivos ataques à Constituição não seriam possíveis sem a cobertura dócil dos grandes meios de comunicação, que ajudaram a impulsioná-la e acabaram se tornando reféns da sua popularidade. Os jornalistas lavajatistas passaram anos comprando acriticamente as versões oficiais, tolerando ilegalidades flagrantes e transformando maus funcionários públicos em heróis nacionais. Prestaram um serviço de assessoria de imprensa que foi fundamental para transformar uma operação policial na maior força política do país. A Vaza Jato jogou luz sobre esse mau jornalismo.

Golpe da Previdência: a luta continua!

Por Daniel Almeida

O ano de 2019 foi perdido. Os resultados do governo Bolsonaro levam o Brasil a andar para trás. A promulgação da Reforma da Previdência, nesta terça-feira (12), representa um dos maiores retrocessos nacionais num dos piores momentos da história brasileira.

Como a Oposição havia denunciado, a reforma deforma direitos dos trabalhadores e dificulta o acesso à aposentadoria. Todos terão que trabalhar mais para garantir os seus direitos básicos.

Evitou-se alguns danos, mas infelizmente o que foi promulgado ainda traz grandes prejuízos para os direitos previdenciários dos mais pobres. Surpreendentemente, o presidente da República caminha em sentido contrário aos interesses de quem o elegeu e implementa políticas que empobrecerão ainda mais a população. As mudanças previdenciárias na Constituição retirarão R$ 1 trilhão dos mais pobres em 10 anos.

Brasil sumiu do mapa da América Latina

Por Eric Nepomuceno

O Chile continua em chamas, o Equador continua sendo palco de tensas negociações, a Bolívia enfrenta um novo golpe de Estado e a ameaça palpável de uma tragédia de proporções incalculáveis.

O presidente Evo Morales e seu vice, Álvaro García Linera, saíram escorraçados pelas milícias racistas e brutais, e ainda tiveram que suportar a humilhação de serem forçados a ficar ao léu enquanto o avião do governo mexicano enviado para resgatá-los ouvia sucessivas recusas de entrar no espaço aéreo colombiano e peruano.

E o que fez o Brasil de Jair Bolsonaro e Ernesto Araújo, seu ministro de Aberrações Exteriores? Aplaudiu o golpe.

Carteira "Verde Amarela" retira direitos

Bolsonaro ameaça Lula com LSN