O teto de gastos asfixia a democracia

Por Juliane Furno, no jornal Brasil de Fato:

Antes de entrar propriamente dito no argumento central que proponho nessa reflexão, a saber: que o teto de gastos fere e asfixia democracia – quero tecer alguns comentários de ordem mais geral.

O primeiro deles é que a aprovação da Emenda Constitucional nº 95, em 2016, partiu de uma premissa equivocada.

Se é certo que desde 2014 o Brasil passou a incorrer em desequilíbrio fiscal – ou seja, a gente passou a gastar mais do que a gente arrecadava – é certo, também, que para solucionar esse desequilíbrio a gente teria, pelo menos, dois caminhos.

No entanto, depois de marteladas tantas vezes na nossa cabeça, a ideia de que o Estado não pode gastar mais do que arrecada, a gente achou – por óbvio – que o ajuste desse desequilíbrio teria que ser feito, necessariamente, cortando gastos.

Moro e a "delação mentirosa" de Palocci

Volta às aulas na pandemia é crime!

Manifesto pelo fim do teto de gastos

Por César Locatelli

“Para fazer frente aos desafios do Século 21, é preciso repensar a atuação do Estado, o que necessariamente passa por uma revisão daquilo que sabemos que já não funciona.” E revisar o que não funciona passa, especialmente, pela extinção do teto de gastos que comprime as políticas sociais de saúde, educação e assistência e os investimentos da União.

Essa é a mensagem central do documento “Teto de gastos, a âncora da estagnação brasileira e da crise social”, organizado pela ABED – Associação Brasileira de Economistas pela Democracia e que recebeu a assinatura de 380 economistas. Além da extinção do teto de gastos, o documento exige um pacto social mais harmônico e uma reforma tributária progressiva.

O canto de guerra dos Kayapós

Por Tereza Cruvinel, no site Brasil-247:

Num Brasil silenciado pela pandemia, em que boa parte da população fecha os olhos para a negligência sanitária e a incompetência econômica do governo, graças ao auxílio emergencial providenciado pelo Congresso e apropriado por Bolsonaro, o som de resistência que se ouve vem dos índios.

Desde ontem um grupo de Kayapós mantém o bloqueio da rodovia 163, na altura de Novo Progresso, no Pará.

Entoando cantos de guerra, e batendo com seus varões no asfalto, eles queimaram uma carta da Funai que não atendeu à principal reivindicação deles – a renovação do Plano Básico Ambiental-Indigena (PBA-I), que consiste no financiamento de projetos que compensem os impactos da construção da rodovia que cortou as terras deles.

Maia salva Bolsonaro no golpe aos servidores

Por Altamiro Borges

Mais uma vez o 'rentista' Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara Federal, salvou o "capetão" na sua agenda ultraneoliberal na economia. Em sessão na noite desta quinta-feira (20), os deputados mantiveram o projeto de Bolsonaro/Guedes de congelamento dos salários dos servidores públicos de estados e municípios.

A mídia rentista, que espinafrou o Senado que um dia antes havia rejeitado a proposta de arrocho do governo, novamente é só elogios à “seriedade" e à "responsabilidade fiscal” do presidente da Câmara. O incompetente Jair Bolsonaro, que temia a traição do próprio Centrão, deve mais uma ao seu “fiel” aliado na pauta econômica regressiva e destrutiva.

Centrão “jantou” o general Augusto Heleno

Por Altamiro Borges

Os bolsominions são otários e acreditam em fake news. Em maio de 2018, o general Augusto Heleno cantarolou na convenção do PSL que homologou a candidatura de Jair Bolsonaro: "Se gritar pega Centrão, não fica um meu irmão". Já nesta quarta-feira (19), o milico velhaco estava todo faceiro em uma comilança com os fisiológicos do Centrão.

Segundo a Folha, o almoço no Palácio do Planalto reuniu 22 deputados e sete ministros - incluindo o general canastrão. O evento serviu para "coroar a aliança com o Centrão na tentativa de montar uma base mínima de apoio no Congresso" para evitar qualquer chance de abertura de processo de impeachment.

Dudu Bananinha e a prisão de Steve Bannon

Por Altamiro Borges

Dudu Bananinha, o filhote 03 de Jair Bolsonaro que quase virou "embaixador do hambúrguer" nos EUA, deve estar tristinho. Steve Bannon, seu mentor intelectual [sic] e ex-estrategista-chefe do genocida Donald Trump, foi preso nesta quinta-feira (20) sob a acusação de fraudar milhares de otários ianques. Poucas horas depois, porém, ele foi solto após pagar fiança de US$ 5 milhões.

Segundo investigações do Departamento de Justiça ianque, o guru dos neofascistas roubou parte do dinheiro doado na campanha xenófoba e racista pela construção de um muro entre os EUA e o México. O 'muro da vergonha' contra os imigrantes latinos foi uma das promessas eleitorais de Donald Trump em 2016.

Mulheres resistem ao conservadorismo

Sabe quem produz ciência no Brasil?

Por que o SUS não pode perder R$ 35 bilhões?

Por Bruno Moretti, Carlos Ocké e Francisco Funcia no site Brasil Debate:

O objetivo deste texto é subsidiar a resposta para a pergunta expressa no título. Entre 2020 e 2021, com a retomada da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, o orçamento federal de ações e serviços públicos de saúde deve perder cerca de R$ 35 bilhões. A conta é simples, resultado da diferença entre os valores autorizados em 2020 [1], inclusive os créditos extraordinários da pandemia (R$ 159,2 bilhões), e o piso congelado da EC 95 para 2021 (R$ 123,8 bilhões), dado pelo piso de 2020, acrescido da inflação de doze meses até junho de 2020 (IPCA de 2,13%).

STF decide: imunidade não cobre fake news

Do blog Socialista Morena:

O que acontecerá aos três filhos do presidente Jair Bolsonaro, notórios divulgadores de notícias falsas, após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que a imunidade parlamentar, prevista no artigo 53 da Constituição Federal, não se aplica a fake news? Bolsonarista, o deputado federal Éder Mauro, do PSD, foi condenado pela Primeira Turma do Supremo nesta terça-feira, 18 de agosto, a um ano de detenção, em regime aberto, mais 36 dias-multa no valor de um salário mínimo por dia estabelecido, por divulgar um vídeo manipulado para atingir o então deputado Jean Wyllys, do PSOL. Por incrível que pareça, o parlamentar é membro da CPI das Fake News.

Lucros abusivos com a pandemia nos EUA

Por Robert Reich, no site Carta Maior:

Desde o início da pandemia, os bilionários norte-americanos estão fazendo uma limpa. Enquanto 50 milhões de norte-americanos entraram com o pedido de seguro-desemprego, os bilionários ficaram US$ 637 bilhões mais ricos. A riqueza de Mark Zuckerberg, do Facebook, cresceu 59%. Jeff Bezos, da Amazon, 39 por cento. A família Walton, do Walmart, adicionou US$ 25 bilhões.

Os CEOs das grandes empresas farmacêuticas e seus principais investidores também estão indo muito bem. Desde o início da pandemia, a Big Pharma [grupo das grandes empresas farmacêuticas] aumentou os preços de mais de 250 medicamentos prescritos, 61 dos quais estão sendo usados para tratar a Covid-19.

Karl Marx jornalista

Ilustração: Tim Robinson

Por Dênis de Moraes, no site A terra é redonda:

A trajetória jornalística de Karl Marx reflete o compromisso de um intelectual revolucionário que buscou construir, mesmo em conjunturas complexas e desfavoráveis (como nas vezes em que, perseguido por governos autoritários e na condição de apátrida, foi obrigado a trabalhar nos estreitos limites do exílio), uma imprensa refratária à mercantilização da informação e orientada a ser um instrumento de esclarecimento, formação e ação política contra a dominação capitalista, ao mesmo tempo alinhada a causas democráticas, populares e socialistas.

A luta dos trabalhadores e o sindicalismo

Grevistas em Brasília denunciam mortes
de trabalhadores vítimas da Covid-19. Foto: Travessia

Por João Guilherme Vargas Netto

Pressionados e provocados pela direção dos Correios que violou acordos vigentes, restringiu conquistas e desprezou as regras sanitárias de prevenção na pandemia os trabalhadores decretaram greve nacional, dirigida pelas duas federações e pelos sindicatos da categoria que têm a responsabilidade de conduzir o processo.

Em São Paulo a assembleia virtual que a decretou teve participação maciça com aprovação de quatro mil trabalhadores; em outras cidades e estados as assembleias presenciais também foram muito expressivas. A greve conta com a adesão entusiasmada dos carteiros, empacotadores, distribuidores e do pessoal administrativo.

Volkswagen e a ditadura militar no Brasil

Teto dos gastos públicos e farra financeira

Editorial do site Vermelho:

Com a aproximação do limite para o governo enviar a proposta de orçamento da União de 2021 ao Congresso Nacional, em 31 de agosto, intensifica-se o debate sobre a Emenda Constitucional 95, que impôs o chamado teto dos gastos públicos. A controvérsia começa pelo nome, uma vez que ela na verdade limita investimentos nas áreas sociais e de infraestrutura e mantém livre as despesas financeiras com a dívida pública.

Retomada, ao que parece, só da crise

Por Fernando Brito, em seu blog:

Hoje, outra vez, o dólar superou o patamar de R$ 5,50, voltando aos níveis de maio e anulando toda a pouca valorização que havia obtido mês passado, depois que o Banco Central voltou a informar saída líquida de dólares do país, acumulando uma perda de US$ 15,2 bilhões, mesmo com o bom desempenho da balança comercial que ajudou a reduzir o déficit de US$ 54 bilhões de perdas de capital.

A miragem da conciliação de classes

Por Roberto Amaral, em seu blog:

As reflexões políticas se voltam para a pesquisa XP/Ipesp vinda a público na noite do último dia 17, pois seus números confirmam os dados recentemente revelados pelo Datafolha. O encontro das pesquisas, realizadas com a distância de uma semana e seguindo metodologias compatíveis, é forte indicador de que o apoio popular ao bolsonarismo vem crescendo desde março de 2019, período coberto pelas sondagens. A última, da citada corretora, realizada entre os dias 13 e 14, confirma a tendência percebida em julho, quando começou a piscar a luz amarela do semáforo. O sinal de hoje é vermelho e aconselha os democratas a pôr as barbas de molho. Às esquerdas diz que podemos estar caminhando para tempos de desrazão que periodicamente flagelam as nações, ricas ou pobres, como as epidemias, que desconhecem fronteiras.

A greve contra a privatização dos Correios