Reproduzo artigo de Breno Altman, publicado no sítio Opera Mundi:
A revista alemã Der Spiegel, em sua edição mais recente, traz artigo intitulado “O Brasil está desenvolvendo a bomba atômica?”. O autor do texto, Hans Rühle, sem qualquer prova concreta ou evidência honesta, especula que o país estaria trabalhando em um projeto militar secreto para a fabricação de armas nucleares.
A leviandade da matéria não surpreende. A publicação que a abriga fez fama pelo reacionarismo editorial e o descompromisso com a verdade. Uma notória fonte de inspiração, aliás, para suas congêneres mundo afora. Além do mais, não é de se espantar que, às vésperas da viagem do presidente Lula ao Irã, seja dada a largada para uma campanha de desprestígio contra o líder brasileiro.
Mas as aleivosias do jornalista germânico também são um bom motivo para rediscutir a questão atômica. Afinal, por que o Brasil, entre outras nações, não deveria ter o direito de possuir seu próprio arsenal nuclear? Por que apenas alguns países, em flagrante desequilíbrio das relações internacionais, exercem o monopólio atômico?
Nem haveria o que discutir se estivesse em curso um processo de desarmamento generalizado. O país que rompesse esse tipo de acordo, é evidente, deveria ser tratado como um pária e exemplarmente punido. Não é essa, porém, a situação em que vivemos, profundamente injusta e desigual. A propriedade de armas atômicas continua a ser instrumento fundamental de hegemonia.
Não é à toa o esforço das grandes potências, particularmente dos Estados Unidos, para impedir que novos sócios sejam aceitos no clube da bomba. Regras de controle mais rigoroso têm sido discutidas, inclusive sobre processos de enriquecimento do urânio para fins pacíficos, através de métodos que deitariam por terra a autodeterminação nacional.
Um dos exemplos mais relevantes de submissão a essa política foi a assinatura, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998, do Tratado de Não-Proliferação Nuclear. Até então, o tema vinha sendo abordado de forma soberana, com erros e acertos, através de cláusulas constitucionais ou acordos regionais. Após a aceitação do TNPL, no entanto, o Brasil abdicou de sua independência atômica.
Tal decisão veio na esteira de outras semelhantes, que levaram ao sucateamento das forças armadas e à renúncia a construir uma estratégia autônoma de defesa. A concepção que orientou tais atitudes, afinal, reserva ao Brasil e à América Latina o papel de coadjuvantes no bloco sob comando norte-americano. Ou alguém se esquece, por exemplo, do entusiasmo de Fernando Henrique com a Área de Livre Comércio das Américas, a falecida Alca?
A conseqüência militar dessa visão foi se comportar como apêndice do Departamento de Defesa dos EUA, cuja proposta era transformar os exércitos ao sul em estruturas policiais dedicadas a combater o narcotráfico e o terrorismo. Com essas tarefas, seus contingentes poderiam ser fortemente reduzidos, além de ter seu armamento reconfigurado para uso tático.
A derrota desse ponto de vista, com a emergência de uma orientação integracionista entre países latino-americanos, cobra a elaboração de uma nova doutrina de segurança. A modernização das forças armadas no subcontinente, alcunhada de “corrida armamentista” por veículos mortos de amor pela Casa Branca, é um passo nessa direção.
Não é possível o desenvolvimento de um bloco político-econômico que pretenda romper com a asfixia da dependência sem que seja capaz de se defender contra seus inimigos potenciais. A América Latina, afinal, apresenta um dos maiores inventários de riquezas energéticas e naturais do planeta. A maneira como forem exploradas e controladas terá um peso decisivo nas próximas décadas.
A existência de um forte dispositivo dissuasório é a única garantia histórica para a paz e a soberania. No caso latino-americano, isso pressupõe a renovação combinada, ainda que desigual, das distintas forças armadas, apontando para a integração militar da região. Isso significa instituições comuns, exercícios conjuntos, indústria própria de armamentos, centros integrados de estratégia e comando.
Esses passos, no entanto, seriam insuficientes sem a resolução do desequilíbrio nuclear. Obviamente que não se trata, nessa conjuntura, de romper unilateralmente os pactos internacionais e iniciar a fabricação da bomba. Mas é necessário desmascarar tanto o cinismo quanto a acomodação e estabelecer, de imediato, abordagem diferente acerca dessa agenda.
O Brasil e seus aliados, inclusive externos ao bloco regional, têm o direito de declarar um ultimato pela eliminação de todas as ogivas nucleares em prazo determinado - entre cinco e dez anos, por exemplo. Caso esse objetivo não fosse alcançado, estariam extintas as obrigações das nações signatárias com o Tratado de Não-Proliferação.
O que não se pode, de toda maneira, é admitir a supremacia atômica como normal e razoável. Muito menos aceitar mecanismos imperialistas de contenção da capacidade tecnológica ou defensiva de nações livres.
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domingo, 16 de maio de 2010
O começo promissor do Barão de Itararé
Reproduzo matéria de André Cintra, publicada no sítio Vermelho:
Quase 300 pessoas, entre comunicadores e lideranças sociais, “batizaram”, na noite de sexta-feira (14), o Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”. Um debate sobre “A Cobertura Jornalística da Sucessão Presidencial” abriu o seminário “A Mídia e as Eleições de 2010” e marcou o lançamento da entidade, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo.
Não faltaram denúncias, relatos incisivos e até autocríticas na atividade — que confrontou as opiniões dos jornalistas Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Leandro Fortes (CartaCapital), Maria Inês Nassif (Valor Econômico) e Altamiro Borges (Vermelho). Numa das intervenções mais polêmicas, Amorim cobrou os jornalistas independentes que abusam da opinião — mas sonegam notícias — na internet, sobretudo na blogosfera.
“Até agora, estamos vendendo opinião. Só vamos parar de falar para nós mesmos e ampliar quando houver informação. O que decide é a notícia, o hard news. Os blogs sobreviverão à medida que forem mais informação e menos opinião”, disparou o jornalista do Conversa Afiada — e também da TV Record.
Sobre a grande mídia — ou PiG (Partido da Imprensa Golpista), como costuma dizer —, Amorim não poupou qualificativos. “A mídia é sombria e gordurosa. Os textos do Fernando Henrique Cardoso no Estadão estão cheios de colesterol”, discursou. “Mas há, em contrapartida, um panorama de sinistro de unanimidade contra o Lula, que perdeu, em seus governos, a oportunidade de criar mecanismos para enfrentar o PiG. O Lula encantou e dobrou o PiG, mas o PiG continua forte.”
De todo modo, prevaleceram no debate os petardos contra a grande mídia e seus expoentes. Leandro Fortes afirmou que o noticiário político produzido em Brasília é “basicamente uma farsa” — e o Senado, “uma casa de comadres, uma pantomima absurda”: “A quem interessa saber o que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), ou o Arthur Virgilio (PSDB-AM), vai falar todos os dias na tribuna?”.
Boa parte disso, segundo ele, é de responsabilidade da própria categoria de jornalistas. “Nem todo mundo que trabalha no PiG está ideologicamente aprumado (com os patrões), mas é o próprio jornalista quem faz o jogo sujo hoje”, acredita. Fortes desmascarou, ainda, a classe média brasileira, que, em sua opinião, é “iletrada e apavorada”, “está distanciada da sociedade” e “vive basicamente com o que sai na revista Veja”.
“Imaginar os jornais como partidos exige uma articulação orgânica dos jornalistas, que fazem parte do jogo, do movimento ideológico”, concordou Maria Inês Nassif. Citando o revolucionário italiano Antonio Gramsci (1891-1937) e o jornalista brasileiro Perseu Abramo (1929-1996), a repórter especial do Valor avançou na comparação entre as estruturas dos partidos e das redações. Enquanto as legendas têm programas, estatutos, filiados, militantes e quadros, os jornais ostentam linha editorial, manual de redação, comando, profissionais fiéis e leitores.
Para Mania Inês, essa configuração dita as regras da grande mídia nos dias de hoje. “Existem explosões de pânicos, a sensacionalização da informação política e econômica. Ao recorrer a isso, os jornais falam para setores restritos, não fazem mais a opinião pública”, diz Maria Inês. “A internet e a mídia alternativa também não podem falar para si próprio. Têm de ampliar o escopo de cada site.”
Já o primeiro presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”, Altamiro Borges, também evocou análises de Perseu Abramo e de outros especialistas da mídia. “O Perseu estava certo ao dizer que a manipulação não está na mentira, mas no que você realça ou oculta da verdade”, disse de início. “A mídia, como diz muito bem o professor Denis de Moraes, exerce duplo poder — um econômico e outro político”, agregou posteriormente.
Segundo Altamiro, a nova entidade nasce com quatro funções: lutar de forma mais sistematizada e eficiente pela democratização dos meios de comunicação; fortalecer as mídias alternativas atuais; investir em pesquisas; e formar comunicadores sob os princípios da emancipação humana.
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Quase 300 pessoas, entre comunicadores e lideranças sociais, “batizaram”, na noite de sexta-feira (14), o Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”. Um debate sobre “A Cobertura Jornalística da Sucessão Presidencial” abriu o seminário “A Mídia e as Eleições de 2010” e marcou o lançamento da entidade, no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo.
Não faltaram denúncias, relatos incisivos e até autocríticas na atividade — que confrontou as opiniões dos jornalistas Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada), Leandro Fortes (CartaCapital), Maria Inês Nassif (Valor Econômico) e Altamiro Borges (Vermelho). Numa das intervenções mais polêmicas, Amorim cobrou os jornalistas independentes que abusam da opinião — mas sonegam notícias — na internet, sobretudo na blogosfera.
“Até agora, estamos vendendo opinião. Só vamos parar de falar para nós mesmos e ampliar quando houver informação. O que decide é a notícia, o hard news. Os blogs sobreviverão à medida que forem mais informação e menos opinião”, disparou o jornalista do Conversa Afiada — e também da TV Record.
Sobre a grande mídia — ou PiG (Partido da Imprensa Golpista), como costuma dizer —, Amorim não poupou qualificativos. “A mídia é sombria e gordurosa. Os textos do Fernando Henrique Cardoso no Estadão estão cheios de colesterol”, discursou. “Mas há, em contrapartida, um panorama de sinistro de unanimidade contra o Lula, que perdeu, em seus governos, a oportunidade de criar mecanismos para enfrentar o PiG. O Lula encantou e dobrou o PiG, mas o PiG continua forte.”
De todo modo, prevaleceram no debate os petardos contra a grande mídia e seus expoentes. Leandro Fortes afirmou que o noticiário político produzido em Brasília é “basicamente uma farsa” — e o Senado, “uma casa de comadres, uma pantomima absurda”: “A quem interessa saber o que o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), ou o Arthur Virgilio (PSDB-AM), vai falar todos os dias na tribuna?”.
Boa parte disso, segundo ele, é de responsabilidade da própria categoria de jornalistas. “Nem todo mundo que trabalha no PiG está ideologicamente aprumado (com os patrões), mas é o próprio jornalista quem faz o jogo sujo hoje”, acredita. Fortes desmascarou, ainda, a classe média brasileira, que, em sua opinião, é “iletrada e apavorada”, “está distanciada da sociedade” e “vive basicamente com o que sai na revista Veja”.
“Imaginar os jornais como partidos exige uma articulação orgânica dos jornalistas, que fazem parte do jogo, do movimento ideológico”, concordou Maria Inês Nassif. Citando o revolucionário italiano Antonio Gramsci (1891-1937) e o jornalista brasileiro Perseu Abramo (1929-1996), a repórter especial do Valor avançou na comparação entre as estruturas dos partidos e das redações. Enquanto as legendas têm programas, estatutos, filiados, militantes e quadros, os jornais ostentam linha editorial, manual de redação, comando, profissionais fiéis e leitores.
Para Mania Inês, essa configuração dita as regras da grande mídia nos dias de hoje. “Existem explosões de pânicos, a sensacionalização da informação política e econômica. Ao recorrer a isso, os jornais falam para setores restritos, não fazem mais a opinião pública”, diz Maria Inês. “A internet e a mídia alternativa também não podem falar para si próprio. Têm de ampliar o escopo de cada site.”
Já o primeiro presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”, Altamiro Borges, também evocou análises de Perseu Abramo e de outros especialistas da mídia. “O Perseu estava certo ao dizer que a manipulação não está na mentira, mas no que você realça ou oculta da verdade”, disse de início. “A mídia, como diz muito bem o professor Denis de Moraes, exerce duplo poder — um econômico e outro político”, agregou posteriormente.
Segundo Altamiro, a nova entidade nasce com quatro funções: lutar de forma mais sistematizada e eficiente pela democratização dos meios de comunicação; fortalecer as mídias alternativas atuais; investir em pesquisas; e formar comunicadores sob os princípios da emancipação humana.
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A Copa do Mundo e a mágica da TV
Reproduzo artigo do professor Laurindo Lalo Leal Filho, publicado no sítio Carta Maior:
A meu ver, quem melhor definiu a manipulação televisiva foi o sociólogo francês Pierre Bourdieu. Ele a comparou ao mágico que, no palco, chama atenção para uma de suas mãos agitando um lenço enquanto com a outra, disfarçadamente, tira as moedas (ou a pomba) da manga. A TV, para ele, faz a mesma coisa. Destaca o supérfluo para esconder o essencial. Isso é todo dia. Mas, no Brasil, quando tem seleção de futebol no meio chega as raias do insuportável.
Na última semana, a entrevista do técnico Dunga contando as razões que o levaram a chamar este ou aquele jogador para a seleção ocupou horas e horas das diversas programações. Sem falar nos comentários abalizados dos diversos especialistas. Não que num país como nosso a convocação do escrete não seja importante. Mas tudo deveria ter um certo limite. Afinal quanta coisa muito mais relevante para sociedade não poderia estar sendo mostrada naqueles horários, sem que o público deixasse de saber quais os craques que irão representar o Brasil na África do Sul. Dou um exemplo.
Manhã de quarta-feira, 12 de maio. Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, milhares de trabalhadores rurais vindos de todos os cantos do país se reúnem para dar início à 16a. edição do Grito da Terra Brasil, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Em seguida fazem um protesto contra a bancada ruralista em frente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e encaminham uma pauta com mais de duzentas reivindicações ao presidente Lula. À tarde se concentram em frente ao Ministério do Trabalho e depois vão ao Congresso Nacional, onde encerram a manifestação.
Na pauta dos trabalhadores rurais está o combate ao trabalho escravo e a revisão do Código Florestal que permite o uso do FGTS para compra de imóveis rurais. À noite o Jornal Nacional, o único informativo da maioria da população brasileira, dedicou exatos 15 segundos ao assunto. O seu apresentador disse o seguinte: “Trabalhadores rurais foram hoje a Brasília para a Manifestação do Grito da Terra. Na Esplanada dos Ministérios, eles pediram mais recursos para a agricultura familiar e a reforma agrária. Foram recebidos pelo presidente Lula, que prometeu mais dinheiro para o setor”. E só. Nada sobre os ruralistas, o trabalho escravo e o Código Florestal.
Um dia antes, no mesmo jornal, o técnico Dunga sentou-se na bancada, ao lado dos apresentadores, e discorreu sobre suas decisões por nada menos do que seis minutos e 54 segundos. E para os dias seguintes eram prometidas reportagens especiais com cada um dos 23 jogadores por ele convocados. O supérfluo – a mão que balança o lenço – segue firme no ar, com o futebol recebendo generosos espaços para longas entrevistas, amplas discussões e análises aprofundadas, acompanhadas de replays, tira-teimas, gráficos e alentadas estatísticas. Você já imaginou o que seria deste país se todo esse empenho fosse dedicado também ao essencial? Se o Grito da Terra Brasil servisse de gancho (como se diz no jargão jornalístico) para análises da questão fundiária com o mesmo tempo e a mesma tecnologia destinadas ao futebol?
O Brasil é um dos poucos grandes países do mundo (em tamanho e importância política) cuja televisão não apresenta sequer um programa de debates políticos em suas redes nacionais. Há algumas entrevistas, poucas e mal ajambradas do tipo Roda Viva e Canal Livre. Debate que é bom, nada. Continuamos seguindo direitinho o modelo descrito por Bourdieu: uma televisão que esconde, mostrando. Mostra o irrelevante para esconder o que interessa.
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A meu ver, quem melhor definiu a manipulação televisiva foi o sociólogo francês Pierre Bourdieu. Ele a comparou ao mágico que, no palco, chama atenção para uma de suas mãos agitando um lenço enquanto com a outra, disfarçadamente, tira as moedas (ou a pomba) da manga. A TV, para ele, faz a mesma coisa. Destaca o supérfluo para esconder o essencial. Isso é todo dia. Mas, no Brasil, quando tem seleção de futebol no meio chega as raias do insuportável.
Na última semana, a entrevista do técnico Dunga contando as razões que o levaram a chamar este ou aquele jogador para a seleção ocupou horas e horas das diversas programações. Sem falar nos comentários abalizados dos diversos especialistas. Não que num país como nosso a convocação do escrete não seja importante. Mas tudo deveria ter um certo limite. Afinal quanta coisa muito mais relevante para sociedade não poderia estar sendo mostrada naqueles horários, sem que o público deixasse de saber quais os craques que irão representar o Brasil na África do Sul. Dou um exemplo.
Manhã de quarta-feira, 12 de maio. Na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, milhares de trabalhadores rurais vindos de todos os cantos do país se reúnem para dar início à 16a. edição do Grito da Terra Brasil, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Em seguida fazem um protesto contra a bancada ruralista em frente ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e encaminham uma pauta com mais de duzentas reivindicações ao presidente Lula. À tarde se concentram em frente ao Ministério do Trabalho e depois vão ao Congresso Nacional, onde encerram a manifestação.
Na pauta dos trabalhadores rurais está o combate ao trabalho escravo e a revisão do Código Florestal que permite o uso do FGTS para compra de imóveis rurais. À noite o Jornal Nacional, o único informativo da maioria da população brasileira, dedicou exatos 15 segundos ao assunto. O seu apresentador disse o seguinte: “Trabalhadores rurais foram hoje a Brasília para a Manifestação do Grito da Terra. Na Esplanada dos Ministérios, eles pediram mais recursos para a agricultura familiar e a reforma agrária. Foram recebidos pelo presidente Lula, que prometeu mais dinheiro para o setor”. E só. Nada sobre os ruralistas, o trabalho escravo e o Código Florestal.
Um dia antes, no mesmo jornal, o técnico Dunga sentou-se na bancada, ao lado dos apresentadores, e discorreu sobre suas decisões por nada menos do que seis minutos e 54 segundos. E para os dias seguintes eram prometidas reportagens especiais com cada um dos 23 jogadores por ele convocados. O supérfluo – a mão que balança o lenço – segue firme no ar, com o futebol recebendo generosos espaços para longas entrevistas, amplas discussões e análises aprofundadas, acompanhadas de replays, tira-teimas, gráficos e alentadas estatísticas. Você já imaginou o que seria deste país se todo esse empenho fosse dedicado também ao essencial? Se o Grito da Terra Brasil servisse de gancho (como se diz no jargão jornalístico) para análises da questão fundiária com o mesmo tempo e a mesma tecnologia destinadas ao futebol?
O Brasil é um dos poucos grandes países do mundo (em tamanho e importância política) cuja televisão não apresenta sequer um programa de debates políticos em suas redes nacionais. Há algumas entrevistas, poucas e mal ajambradas do tipo Roda Viva e Canal Livre. Debate que é bom, nada. Continuamos seguindo direitinho o modelo descrito por Bourdieu: uma televisão que esconde, mostrando. Mostra o irrelevante para esconder o que interessa.
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PNDH3: a grande mídia vence mais uma
Reproduzo artigo do professor Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:
O curto período de menos de cinco meses compreendido entre 21 de dezembro de 2009 e 12 de maio de 2010 foi suficiente para que as forças políticas que, de fato, há décadas, exercem influência determinante sobre as decisões do Estado no Brasil, conseguissem que o governo recuasse em todos os pontos de seu interesse contidos na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (Decreto n. 7.037/2009). Refiro-me, por óbvio aos militares, aos ruralistas, à Igreja Católica e, sobretudo, à grande mídia.
Em editorial com o sugestivo título de “O poder da pressão”, publicado no dia 15 de maio, o jornal O Globo não poderia ter sido mais explícito. Para o jornalão carioca, os interesses dessas forças políticas são confundidos deliberadamente com “um forte sentimento coletivo” e com o interesse da “sociedade”. Afirma o editorial:
“Decorridos cinco meses do seu lançamento, o PNDH foi alvo de críticas de militares, da Igreja, de agricultores e de órgãos de comunicação, pela visão unilateral com que abordava questões polêmicas. Entre estas, a atuação dos órgãos de segurança durante o regime militar de 64, o aborto, as invasões de terra e a liberdade de expressão.. O recuo do Planalto não deixa de corresponder a uma vitória significativa da sociedade, cujo poder de pressão ficou evidente no episódio.”
Direito à Comunicação
No que se refere especificamente ao direito à comunicação, o novo Decreto mantém a ação programática (letra a) da Diretriz 22 que propõe "a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados". Agora, no entanto, foram excluídas as eventuais penalidades previstas no caso de desrespeito às regras definidas. Foi também excluída a letra d, que propunha a elaboração de “critérios de acompanhamento editorial” para a criação de um ranking nacional de veículos de comunicação.
Abaixo o que foi alterado:
Diretriz 22: Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos.
Objetivo Estratégico I:
Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos.
Ações Programáticas:
Era assim:
a) Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas.
Ficou assim:
a) Propor a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados.
A ação programática contida na letra d foi revogada:
d) Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações.
O poder da grande mídia
Na verdade, os principais grupos de mídia atingiram seus objetivos em período ainda menor do que o necessário para as outras forças políticas: entre 8 de janeiro e 12 de maio, pouco mais do que quatro meses. Na primeira data foi publicada uma Nota à Imprensa conjunta, assinada pela ABERT, pela ANJ e pela ANER. A nota terminava afirmando:
“As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros esperam que as restrições à liberdade de expressão contidas no decreto sejam extintas, em benefício da democracia e de toda a sociedade.”
Agora, logo depois da publicação das alterações do plano (Decreto n. 7.177/2010), as mesmas entidades voltam a publicar nota à imprensa, dessa vez considerando “louvável” o recuo do governo.
“As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros consideram louvável a iniciativa do governo de suprimir pontos críticos que ameaçavam a liberdade de expressão do Decreto nº 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3.”
Não vou repetir aqui os argumentos de que o PNDH3 original não propunha nada que fosse inconstitucional ou que ameaçasse a liberdade de expressão ou a liberdade de imprensa. Registro apenas que a realidade fala mais alto e confirma que ainda não foi dessa vez que o interesse público prevaleceu sobre os interesses da grande mídia. E, assim, caminhamos.
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O curto período de menos de cinco meses compreendido entre 21 de dezembro de 2009 e 12 de maio de 2010 foi suficiente para que as forças políticas que, de fato, há décadas, exercem influência determinante sobre as decisões do Estado no Brasil, conseguissem que o governo recuasse em todos os pontos de seu interesse contidos na terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (Decreto n. 7.037/2009). Refiro-me, por óbvio aos militares, aos ruralistas, à Igreja Católica e, sobretudo, à grande mídia.
Em editorial com o sugestivo título de “O poder da pressão”, publicado no dia 15 de maio, o jornal O Globo não poderia ter sido mais explícito. Para o jornalão carioca, os interesses dessas forças políticas são confundidos deliberadamente com “um forte sentimento coletivo” e com o interesse da “sociedade”. Afirma o editorial:
“Decorridos cinco meses do seu lançamento, o PNDH foi alvo de críticas de militares, da Igreja, de agricultores e de órgãos de comunicação, pela visão unilateral com que abordava questões polêmicas. Entre estas, a atuação dos órgãos de segurança durante o regime militar de 64, o aborto, as invasões de terra e a liberdade de expressão.. O recuo do Planalto não deixa de corresponder a uma vitória significativa da sociedade, cujo poder de pressão ficou evidente no episódio.”
Direito à Comunicação
No que se refere especificamente ao direito à comunicação, o novo Decreto mantém a ação programática (letra a) da Diretriz 22 que propõe "a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados". Agora, no entanto, foram excluídas as eventuais penalidades previstas no caso de desrespeito às regras definidas. Foi também excluída a letra d, que propunha a elaboração de “critérios de acompanhamento editorial” para a criação de um ranking nacional de veículos de comunicação.
Abaixo o que foi alterado:
Diretriz 22: Garantia do direito à comunicação democrática e ao acesso à informação para consolidação de uma cultura em Direitos Humanos.
Objetivo Estratégico I:
Promover o respeito aos Direitos Humanos nos meios de comunicação e o cumprimento de seu papel na promoção da cultura em Direitos Humanos.
Ações Programáticas:
Era assim:
a) Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas.
Ficou assim:
a) Propor a criação de marco legal, nos termos do art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados.
A ação programática contida na letra d foi revogada:
d) Elaborar critérios de acompanhamento editorial a fim de criar ranking nacional de veículos de comunicação comprometidos com os princípios de Direitos Humanos, assim como os que cometem violações.
O poder da grande mídia
Na verdade, os principais grupos de mídia atingiram seus objetivos em período ainda menor do que o necessário para as outras forças políticas: entre 8 de janeiro e 12 de maio, pouco mais do que quatro meses. Na primeira data foi publicada uma Nota à Imprensa conjunta, assinada pela ABERT, pela ANJ e pela ANER. A nota terminava afirmando:
“As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros esperam que as restrições à liberdade de expressão contidas no decreto sejam extintas, em benefício da democracia e de toda a sociedade.”
Agora, logo depois da publicação das alterações do plano (Decreto n. 7.177/2010), as mesmas entidades voltam a publicar nota à imprensa, dessa vez considerando “louvável” o recuo do governo.
“As associações representativas dos meios de comunicação brasileiros consideram louvável a iniciativa do governo de suprimir pontos críticos que ameaçavam a liberdade de expressão do Decreto nº 7.037, que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3.”
Não vou repetir aqui os argumentos de que o PNDH3 original não propunha nada que fosse inconstitucional ou que ameaçasse a liberdade de expressão ou a liberdade de imprensa. Registro apenas que a realidade fala mais alto e confirma que ainda não foi dessa vez que o interesse público prevaleceu sobre os interesses da grande mídia. E, assim, caminhamos.
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A prostituição n(d)a imprensa
Reproduzo abaixo artigo de Emir Sader, publicado na sítio Carta Maior:
Ocupa quase três páginas diárias no jornal, sob o título Relax, com mais de 200 anúncios de prostitutas se oferecendo, das formas mais diversas. Oferecem-se, desde uma “paraguaia com dificuldades econômicas” até brasileiras que anunciam seus dotes, passando por uma “agência de contactos (sic) necessita senhoritas”, explicitando: “Experimente conosco, notará a diferença. Inclui alojamento.”
A coluna é do jornal El País, o de maior circulação na Espanha, de orientação socialista neoliberal. O negócio do sexo e sua publicidade rendem 50 milhões de euros por dia, 18 bilhões de euros por ano. 90% das prostitutas envolvidas são estrangeiras, metade delas são sulamericanas, 13% menores de idade. 300 mil mulheres são exploradas sexualmente na Espanha. 40 milhões de euros são arrecadados por jornais como El Pais.
O governo espanhol, através do seu Ministério da Igualdade, dirigido por uma mulher, Bibiana Aído, tenta, há três anos, encontrar as formas de proibir esse tipo de publicidade, sem sucesso. “Enquanto continuem existindo anúncios de contatos na imprensa séria se estaria contribuindo para a normalização da exploração sexual”, razão pela qual deveriam ser eliminadas, afirma ela, que considera que os anúncios de prostituição “são uma vergonha” e “atentam contra a dignidade da mulher”.
Mas o Ministério que ela dirige busca formas legais que permitam atuar contra essa cínica atividade comercial da imprensa considerada “séria”, que resiste, alegando a “liberdade de expressão” – neste caso, significativamente vinculada, de forma direta à prostituição. Apelou-se para a “auto regulação”, tão a gosto os dos donos das empresas de comunicação, tanto lá, como aqui.
Dois jornais – Público, de esquerda, e La Razón, nacionalista – decidiram que não aceitariam esse tipo de publicidade, mas os outros jornais continuaram a publicar e auferir os correspondentes milhões de euros, que lhes ajudam a enfrentar a crise financeira que afeta a todas as empresas de comunicação. Eles demandam “compensação financeira” – como ocorreu na França, para deixar de promover a prostituição, incluído a infantil, revelando o tipo de caráter, de moral que orienta aos donos da mídia privada. Justamente quando o governo promove um drástico corte de recursos sociais, vêm os empresários privados da mídia pedir essa “compensação”. Até nisso e nessa hora, querem faturar o deles.
Às vezes imprensa privada e prostituição tem muito mais em comum do que simplesmente a mercantilização da informação e a venda dos espaços para as oligarquias políticas tradicionais.
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Ocupa quase três páginas diárias no jornal, sob o título Relax, com mais de 200 anúncios de prostitutas se oferecendo, das formas mais diversas. Oferecem-se, desde uma “paraguaia com dificuldades econômicas” até brasileiras que anunciam seus dotes, passando por uma “agência de contactos (sic) necessita senhoritas”, explicitando: “Experimente conosco, notará a diferença. Inclui alojamento.”
A coluna é do jornal El País, o de maior circulação na Espanha, de orientação socialista neoliberal. O negócio do sexo e sua publicidade rendem 50 milhões de euros por dia, 18 bilhões de euros por ano. 90% das prostitutas envolvidas são estrangeiras, metade delas são sulamericanas, 13% menores de idade. 300 mil mulheres são exploradas sexualmente na Espanha. 40 milhões de euros são arrecadados por jornais como El Pais.
O governo espanhol, através do seu Ministério da Igualdade, dirigido por uma mulher, Bibiana Aído, tenta, há três anos, encontrar as formas de proibir esse tipo de publicidade, sem sucesso. “Enquanto continuem existindo anúncios de contatos na imprensa séria se estaria contribuindo para a normalização da exploração sexual”, razão pela qual deveriam ser eliminadas, afirma ela, que considera que os anúncios de prostituição “são uma vergonha” e “atentam contra a dignidade da mulher”.
Mas o Ministério que ela dirige busca formas legais que permitam atuar contra essa cínica atividade comercial da imprensa considerada “séria”, que resiste, alegando a “liberdade de expressão” – neste caso, significativamente vinculada, de forma direta à prostituição. Apelou-se para a “auto regulação”, tão a gosto os dos donos das empresas de comunicação, tanto lá, como aqui.
Dois jornais – Público, de esquerda, e La Razón, nacionalista – decidiram que não aceitariam esse tipo de publicidade, mas os outros jornais continuaram a publicar e auferir os correspondentes milhões de euros, que lhes ajudam a enfrentar a crise financeira que afeta a todas as empresas de comunicação. Eles demandam “compensação financeira” – como ocorreu na França, para deixar de promover a prostituição, incluído a infantil, revelando o tipo de caráter, de moral que orienta aos donos da mídia privada. Justamente quando o governo promove um drástico corte de recursos sociais, vêm os empresários privados da mídia pedir essa “compensação”. Até nisso e nessa hora, querem faturar o deles.
Às vezes imprensa privada e prostituição tem muito mais em comum do que simplesmente a mercantilização da informação e a venda dos espaços para as oligarquias políticas tradicionais.
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