terça-feira, 7 de setembro de 2010

Pelo limite da propriedade da terra

Reproduzo artigo de Dom Pedro Casaldáliga, publicado no sítio da Adital:

Um santo profeta de antigamente dizia que Deus criou o Universo e o diabo inventou a propriedade. "A Terra é de Deus e Ela dá a todos", repete o povo. Nos quatro primeiros séculos da Igreja cristã, muitas vozes proféticas condenaram o pecado do lucro, da acumulação, da absolutização da propriedade. Seguiam o exemplo de Jesus, tão explicito frente ao dinheiro e a acumulação. Ele nos ensinou que o Pai é "nosso" e que o pão deve ser "nosso". Ele próprio se faz partilha e comunhão.

Depois dessa primeira época, banhada em sangue mártir, a Igreja de Jesus tem cometido muitas alianças espúrias com o dinheiro e o poder. Lamentavelmente ela tem ajudado com palavras, com feitos e com estruturas, a fazer da propriedade um direito "sagrado". Também ela tem ajudado, muitas vezes, a condenar a propriedade absoluta e a reivindicar a hipoteca social que pesa sobre toda a propriedade.

A propriedade é um direito e também um dever. A propriedade capitalista, por definição, acumula e exclui, justifica a fome, a miséria, a depredação e o ecocídio, o armamentismo e as guerras...

Frente à propriedade absoluta, há tempo que vêm surgindo vozes e ações de protesto, de revolta, de propostas justas e alternativas. Concretamente no nosso Brasil (e em toda nossa América). Este Brasil, que poderia ser uma benção, ocupa o segundo lugar mundial na concentração da propriedade fundiária. É campeão em latifúndio e em desigualdade social.

Está na hora de condenar o latifúndio como uma iniquidade. Está na hora de fazer da reforma agrária uma realidade e não mais um sarcasmo de promessas e subterfúgios. Proclamamos, com indignação e com esperança, que é possível, necessário e urgente acabar com o latifúndio. Todo latifúndio é injusto. E só se fará justiça ao povo do campo com uma reforma agrária e agrícola de terra distribuída e estabelecidos os limites máximos de toda propriedade.

Estamos em campanha por um outro modelo para o campo brasileiro. Atualizaremos e radicalizaremos uma autêntica revolução no campo. Pelo Deus da vida e da Terra. Militantes e mártires, que vêm dando seu suor e seu sangue, nos comprometem e nos acompanham. Exigimos do Congresso e do Judiciário o cumprimento da Constituição que dispõe que "a propriedade atenderá sua função social".

Queremos fazer do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo um Fórum permanente e verdadeiramente nacional. E, concretizando nossa luta e reivindicação, assumimos, com a teimosia que for necessária, e em união com todas as forças vivas, a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra.

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segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Yeda Crusius e a lista dos espionados

Reproduzo artigo Marco Aurélio Weissheimer, publicado no sítio Carta Maior:

O promotor Amílcar Macedo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, divulgou na manhã desta segunda-feira a primeira edição do “listão” de espionados pelo sargento César Rodrigues de Carvalho, que estava lotado na Casa Militar do governo estadual onde trabalhava como segurança da governadora Yeda Crusius (PSDB). O sargento foi preso sexta-feira acusado de extorquir proprietários de máquinas caça-níqueis (usando carros oficiais do governo nesta tarefa) e de obstaculizar as investigações sobre o caso.

A lista é longa e inclui políticos (como os do ex-ministro da Justiça e candidato ao governo gaúcho, Tarso Genro (PT), e do senador Sérgio Zambiasi (PTB) filhos de políticos (incluindo pesquisas de fotos de crianças), jornalistas (entre os quais o meu, editor da Carta Maior e do blog RS Urgente), delegados, oficiais da polícia e das forças armadas, uma desembargadora e longo elenco. Segundo as investigações da promotoria, o sargento fazia, pelo menos, dois tipos de investigações: uma para levantar dados sobre a vida do investigado e outra para saber se a pessoa estava sendo investigado por algo ou alguém.

Na entrevista coletiva que concedeu sexta-feira, o promotor revelou que as “pesquisas” que o sargento realizava no sistema integrado de consultas da Secretaria de Segurança eram utilizadas também para avisar pessoas sobre operações da Brigada Militar, da Polícia Civil, do MP e do Judiciário, informando, por exemplo, sobre mandados de prisão que seriam executados. “Ele tinha acesso inclusive a processos judiciais e a investigações em curso no Ministério Público. Além disso estava acessando dados sobre diretórios de um partido político (o PT, no caso). “Não consigo entender que tipo de perigo ou ameaça à governadora poderia justificar o acesso a esses dados”, observou Macedo.

Ainda segundo a promotoria, entre janeiro de 2009 e agosto de 2010, o sargento acessou o sistema de consultas integradas mais de 10 mil vezes. O promotor informou que também estão sendo investigados dois oficiais da Brigada Militar e duas pessoas que trabalham no governo Yeda. A questão mais importante agora é saber a mando de quem o sargento agia. Pelos elementos reunidos pela investigação até agora, o promotor não acredita que ele agia por conta própria.

“Foi montada uma rede de dossiês”

O advogado e ex-ouvidor da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Adão Paiani, anunciou hoje que cobrará um posicionamento do presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, sobre os episódios envolvendo a espionagem de políticos, jornalistas, policiais e outras autoridades desde o interior do Palácio Piratini. Para Paiani, a OAB foi conivente com essa situação quando ele denunciou o uso do aparato de segurança do Estado para espionar adversários políticos do governo Yeda. O ex-ouvidor também entrará em contato com a deputada Stela Farias (PT), que presidiu a CPI da Corrupção, para discutir medidas diante das evidências de pressões e ameaças contra parlamentares durante as investigações de denúncias de corrupção envolvendo o governo estadual.

Em março de 2009, Paiani denunciou a prática e divulgou gravações onde o então chefe de gabinete da governadora, Ricardo Lied (hoje atuando na coordenação da campanha de Yeda) conversava com o ex-presidente da Câmara Municipal de Lajeado, Márcio Klaus (PSDB). Entre outras coisas, eles falavam sobre a substituição do delegado regional da Polícia Civil e do comandante da Brigada Militar na região, que havia prendido Klaus em flagrante por crime eleitoral. E também sobre uma investigação da vida do ex-deputado estadual Luiz Fernando Schmidt (PT), então candidato à prefeitura de Lajeado. Paiani acusou Lied de tráfico de influência e de crime eleitoral e acabou saindo do governo. Ele entregou um CD com as gravações para a OAB, mas o assunto caiu no esquecimento. “Como não conseguiram apurar nada contra mim, resolveram deixar tudo por isso mesmo”, diz Paiani que voltará agora a cobrar um posicionamento da entidade e de seu presidente.

A prisão do sargento que era segurança de Yeda na Casa Militar, acrescente Paiani, lança luz também sobre algo que ocorreu durante a CPI da Corrupção. A revelação de que mesmo filhos de parlamentares tiveram dados (e fotos) acessados é gravíssimo. Para Paiani, o resultado da CPI na Assembléia (boicotada pelo governo e por sua base parlamentar) está diretamente ligado a este de rede de espionagem. “Muitos deputados, inclusive da base do governo, foram ameaçados e pressionados. Os fatos divulgados agora mostram que foi montada uma rede de dossiês. O elevado número de acessos ao Sistema Integrado de Consultas deve-se a isso”, observa.

O cruzamento dos dados do volume de acessos e dos nomes de quem foi investigado com o período da CPI da Corrupção (e também do processo de impeachment que tramitou na Assembléia) pode trazer novidades sobre o caso. Durante a CPI, eram freqüentes os relatos nos corredores da Assembléia de que integrantes da Casa Militar do governo Yeda estavam investigando a vida de parlamentares. Agora há uma prova concreta de que isso realmente aconteceu.

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Propina, vazamento e o silêncio da mídia

Reproduzo artigo de Marco Aurélio Weissheimer, publicado no blog RS-Urgente:

Imaginem a seguinte situação: um segurança do presidente Lula é preso por cobrar propinas de empresários de máquinas caça-níqueis, usando carros oficiais do governo para fazer essas cobranças. Além disso, com uma senha especial, ele acessou dados sigilosos de adversários políticos do governo por meio de um sistema de consultas integradas do governo. O país estaria virado num inferno, não é mesmo?

Pois tudo isso está acontecendo no Rio Grande do Sul, com uma diferença. Um silêncio estrondoso e vergonhoso por parte da mídia. O promotor Amílcar Macedo confirmou neste sábado que o sargento César Rodrigues de Carvalho, que trabalhava na segurança da governadora Yeda Crusius (PSDB), no Palácio Piratini, acessou inúmeras vezes o Sistema de Consultas Integradas da Secretaria de Segurança para levantar dados sobre diretórios do Partido dos Trabalhadores (endereços, registros de veículos, nome de pessoas).

O sargento, segundo o promotor, também acessou dados sigilosos de um ex-ministro de Estado (seria o ex-ministro da Justiça e atual candidato ao governo gaúcho, Tarso Genro) e de um senador da República. Segundo o promotor, o senador e o ministro não são do mesmo partido, o que indica que se trata ou do senador Pedro Simon (PMDB) ou do senador Sérgio Zambiasi (PTB).

O militar em questão, preso na sexta-feira, ao invés de uma punição, recebeu uma recompensa por parte do governo Yeda: ganhou uma FG 10, uma alta função gratificada, que pertencia a um coronel, transferido da Secretaria da Segurança para a Assembléia. O escândalo é ainda maior e pode envolver altos oficiais da Brigada Militar e alto(a)s funcionário(a)s do governo do Estado.

E o que dizem sobre isso as homepages dos dois principais jornais do Estado?

Rigorosamente nada.

O site do jornal Zero Hora exibe como manchete: “Coligação de Serra vai á Justiça por quebra de sigilo fiscal”.

E não traz nenhuma chamada para o caso do segurança de Yeda.

O site do Correio do Povo também não fala do assunto.

Os dois jornais seguem sem informar à população quanto receberam em publicidade do governo Yeda Crusius, em especial do Banrisul.

E se os dois principais jornais do Estado estão se comportando assim, o que esperar da imprensa do resto do país?

Com esse comportamento, a chamada grande imprensa reafirma que abandonou o jornalismo definitivamente. Há profissionais sérios e muito competentes nestes veículos. Se quiserem continuar a sê-lo, poderão ser obrigados a buscar novos caminhos. Aliás, não estarão perdendo nada. Muito pelo contrário.

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O povo brasileiro derrota a mídia

Reproduzo artigo do sociólogo Emir Sader, publicado em seu blog no sítio Carta Maior:

Massacrado pelos monopólios da velha mídia, desinformado sobre o país, vitima das mentiras reiteradas da oposição midiática, o povo brasileiro demonstra nestas eleições um grau de consciência política e de maturidade cívica exemplares. Consegue distinguir o essencial do secundário, opta pela prioridade das políticas sociais sobre a absolutização do ajuste fiscal, condena os políticos responsáveis pelos governos desastrosos do passado, opta pelo Estado como indutor do crescimento e da distribuição de renda.

Reconhece em Lula e na Dilma os principais responsáveis pelas mudanças positivas que o pais vive, execra a FHC, a Serra, a Globo e aos seus aliados da velha mídia, não dando bola para seus factóides e deixando-os na solidão do seu golpismo. O povo reconhece os avanços principais que o país teve, assiste os programas da Dilma na TV, comparece aos comícios de Lula e da Dilma, e se reconhece, sabe que tudo o que se mostra e se diz reflete as mudanças de vida que estão vivendo no seu mundo sofrido e até aqui abandonado.

Não deram ouvidos para as infâmias da oposição e sua velha mídia, de preconceitos contra as mulheres – que hoje majoritariamente também preferem Dilma -, contra os lutadores contra a ditadura, contra os movimentos sociais e os militantes políticos, que saem todos engrandecidos com o apoio popular.

Derrotados saem a Globo, a Veja, a FSP (Força Serra Presidente), o Estadão e todos os arautos do golpismo, do velho Brasil, das oligarquias tradicionais, com seus métodos de manipulação da opinião pública e de desprezo e discriminação pelo povo e por tudo o que é popular.

O povo percebe a diferença entre a demagogia opositora, não dá ouvidos a quem pretende ser eqüidistante dos dois campos em luta, relega ao ostracismo os que pretendem que nada mudou no Brasil. O povo não é bobo, encontra em Lula e na Dilma as vertentes do futuro, reconhecem a valorização do Brasil, sentem a auto-estima revigorada, superam o desalento, voltam a acreditar em si mesmos e no país.

Por isso o povo impõe a mais acachapante derrota às elites tradicionais, com sua velha imprensa, seus políticos caducos, sua demagogia superada. Derrota os caciques tradicionais que os enganaram durante tanto tempo, mandam FHC para o exílio e Serra para a aposentadoria, os tucanos para o museu da história.

“Esse povo de quem fui escravo, não será mais escravo de ninguém”, pregava e previa o Getúlio na sua Carta Testamento. Quem não reconhece esse povo, que começa a construir sua soberania, sua emancipação, seu destino próprio, suas formas solidárias de vida, está de costas para o país e merece ser derrotado fragorosamente nas eleições deste ano.

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O caso do “sigilo” de Serra

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:

Quero me posicionar claramente sobre dois assuntos que, desde o fim da semana passada, estão marcando o debate sobre a sucessão presidencial. Refiro-me, primeiro, ao caso do “sigilo” de José Serra e, depois, às especulações sobre qual será a “bala de prata” final que a estrutura extra oficial de marketing da campanha do ex-governador tucano – composta, essencialmente, mas não só, pelos Grupos Folha e Estado, pela Editora Abril e pelas Organizações Globo – irá disparar contra a adversária.

Em relação à possível quebra do sigilo de tucanos e de parentes de Serra (sua filha), só o que é lícito dizer, até o momento, é que alguém cometeu um crime para influenciar o processo eleitoral.

Todavia, não se pode dizer se foi a campanha tucana ou a petista que delinqüiu, pois se a acusação que domina a mídia é a de que Dilma e seu grupo político teriam engendrado ação criminosa contra os adversários, há outra hipótese, tão verossímil quanto a primeira, de que tudo pode ser uma armação tucana para tentar estancar – ou até reverter – a queda pronunciada nas pesquisas do candidato do PSDB a presidente.

O envolvimento de “petistas” no caso foi previsto por este blog antes de surgir na mídia pela última vez com a dimensão que surgiu nos últimos dias, e antes de esses “petistas” efetivamente aparecerem.

Já se dizia, neste blog, que o envolvimento de algum petista seria “(…) um indício não conclusivo, mas que buscará induzir no eleitorado maior suspeita de que as acusações de Serra à campanha de Dilma são verdadeiras. A mídia, mais uma vez, tratará o indício como prova, jogando com o pouco tempo que resta para 3 de outubro para que não seja possível desmentir o factóide (…)”.

O fato é o de que os petista envolvidos têm filiação dúbia, que tanto pode ser produto de uso de laranjas por um lado (o PT ou aliados) quanto pelo outro (o PSDB e seus aliados).

Diante de uma situação como essa, o mais lógico – e ético – seria não haver exploração por algum dos lados ou pela imprensa, até porque o delinqüente de qualquer dos lados pode ter agido sem autorização dos comandos das campanhas petista ou tucana.

É clara a tentativa de Serra de usar irresponsavelmente um factóide que ainda precisa ser apurado de forma a gerar conseqüências para um dos lados. Várias matérias jornalísticas têm se referido como “estratégia” ao discurso dele de acusar Dilma Rousseff de ser a autora da violão de seus sigilos fiscais, de acusar assim a uma adversária que o vence nas pesquisas por até 26 pontos percentuais de vantagem…

A revista Época desta semana até estampou na capa essa evidência, sob a manchete “A cartada de Serra”, conforme a imagem que ilustra este texto comprova.

Todavia, enquanto chegam até a expor a própria estratégia, os grupos empresariais de comunicação já citados neste texto também produzem manifestações de apoio ilegais a acusações de Serra que de maneira alguma podem ser consideradas como verdadeiras ou falsas, conforme, inclusive, deliberou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recentemente, em resposta a consulta do PSDB à Corte sobre o caso da quebra de sigilos de seus membros.

O caso da “quebra” de sigilos fiscais de tucanos, portanto, não deve ser considerado pela sociedade neste momento. Simplesmente porque, se posteriormente for apurado que a acusação de Serra é verdadeira, bastará à Justiça Eleitoral cassar o mandato de Dilma, uma medida perfeitamente legal e possível de ocorrer diante da comprovação do crime.

A derradeira “Bala de Prata”

Surgem especulações sobre a última “bala de prata” (cartada final de Serra contra Dilma) que a coalizão política formada pelo PSDB, pelo DEM, pelo PPS e pelas empresas de comunicação supracitadas estaria preparando para disparar na antevéspera das eleições, quando a campanha de Dilma Rousseff não puder mais responder ao ataque.

Fala-se em surgimento de denúncias contra a candidata em momento que tão claramente revela que tais denúncias serão produtos de tentativa de reverter a vontade eleitoral da população em favor de José Serra.

Devo dizer que não conheci ninguém, até hoje, que não soubesse que haveria uma denúncia de última hora contra Dilma exatamente como sempre aconteceu com seu padrinho político, o presidente Lula.

A Justiça Eleitoral parece estar aceitando o uso claro e ilegal de concessões públicas de rádio e tevê em benefício da candidatura de José Serra, já que, pela lei, o uso da imprensa escrita por um dos lados não pode ser considerado ilegal apesar de jornais e revistas receberem muito dinheiro público. A ONG que este blogueiro preside, portanto, tentará fazer o TSE tomar uma atitude representando à Corte contra os abusos que estão sendo cometidos.

Todavia, este blogueiro e, até agora, mais de dois mil e quinhentos eleitores brasileiros que o lêem, tentaremos cobrar do TSE que cumpra a sua obrigação. É só o que se pode fazer, além de acreditarmos na maturidade política do povo brasileiro.

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