quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Quem ameaça a liberdade de expressão?

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no Blog da Cidadania:

Os que participaremos do ato público de hoje contra o golpismo midiático jamais dissemos uma só palavra de ameaça à liberdade de expressão. A maioria de nós é composta por pessoas que, de uma forma ou de outra, bem sabem o preço que o país pagou durante um período em que não havia liberdade de imprensa ou de qualquer outro tipo de expressão do pensamento.

A ditadura militar que este país viveu entre 1964 e 1985, que só permitiu a eleição de um presidente civil depois de vinte e um anos, foi quem, a qualquer tempo da história mais recente, atentou contra as liberdades individuais, das quais a liberdade de imprensa e de expressão do pensamento emergem como os valores de mais alto relevo.

A ditadura militar que se instalou neste país na segunda metade do século XX foi gestada por aqueles contra os quais protestaremos hoje. Impérios de comunicação como as Organizações Globo, o Grupo Folha e o Grupo Estado, pelo menos, fizeram campanha pela derrubada do governo Jango Goulart no auge daquele ano que tardou mais 21 anos para terminar.

A campanha denuncista que esses empresários da comunicação moveram há 46 anos contra o governo do qual não gostavam, mas que fora eleito de forma inquestionavelmente legítima e democrática, foi usada como justificativa pelos chefes militares da nação para derrubarem aquele governo e, posteriormente, perpetuarem-se no poder pelas duas décadas seguintes.

No começo, essa imprensa sustentou e legitimou o golpe de Estado que ajudou a dar com opiniões e notícias distorcidas em seus veículos, um noticiário que, hoje, nos volta à mente. Contudo, como todos sabem como começa uma ditadura mas ninguém nunca sabe como termina, os veículos de apoio ao golpismo acabaram virando alvo dos que executaram o golpe.

Quando despertaram de seus devaneios totalitários de calarem e esmagarem os divergentes, já era tarde. As redações dos que pediram o golpe encheram-se de esbirros do regime, que proibiam a divulgação de tudo o que não lhes interessava ver divulgado, sobretudo as opiniões discordantes do que estava acontecendo no país.

Hoje, tantas décadas depois, os mesmos Globo, Folha, Veja, Estadão e alguns outros voltam à campanha denuncista contra o governo legitimamente eleito da vez, exatamente como fizeram há quase meio século. Em 2014 o país assistirá ao cinqüentenário da “revolução” de 1964 sem que esses magnatas das comunicações tenham compreendido que perderam o poder de derrubar governos dos quais não gostem, substituindo-os por amigos.

Estarmos em um ato público de denúncia do histórico golpismo midiático de que padecem essas poucas famílias que controlam a comunicação no Brasil, que chegam a usar concessões públicas de rádio e tevê, que pertencem a cidadãos de todas as ideologias e preferências políticas, para favorecerem políticos amigos e atacarem seus adversários, é prova de que o Brasil mudou.

Um dia, as famílias Marinho, Frias, Mesquita, Civita e mais algumas de menor poder econômico lograram calar as vozes dos seus críticos valendo-se de aliança com o grande empresariado, com os estratos superiores da pirâmide social e com as Forças Armadas. Hoje, entretanto, não se sabe se as tropas desta última instituição se dariam à loucura de romper a legalidade institucional.

Como nunca se sabe se os milhares de brasileiros engajados nas Forças Armadas e subordinados a chefes militares entre os quais figuram aqueles que um dia violaram a democracia brasileira seriam obedientes a ordem desses superiores de implementarem novo golpe, foi convocado um ato contra o golpismo midiático histórico que vige neste país.

O que se quer, com o protesto contra o golpismo, não é calar as vozes daqueles que se contrapõem ao governo que a maioria indiscutível e ampla dos brasileiros elegeu. O que se quer é que esses que são destinatários de arcas incontáveis de dinheiro público tenham responsabilidade social no trabalho que fazem.

Responsabilidade social da imprensa, pois, é ela dar à sociedade todos os fatos, todas as versões desses fatos e todas as opiniões de todos os lados envolvidos na disputa política pelo governo da nação. E é por isso que peço apoio de todos os brasileiros ao protesto democrático contra o histórico golpismo midiático que flagela este país há tanto tempo.

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Ato desta quinta é contra o golpismo

Reproduzo matéria de Luana Bonone, publicada no sítio Vermelho:

Nesta quinta-feira (23) defensores contumazes da liberdade de expressão participam do ato contra a mídia golpista promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. O ato ocorre a partir das 19h, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. No Rio de Janeiro, movimentos de juventude organizam ato contra o golpismo da mídia a partir das 15h.

“A ideia do ato é criticar, exercer o direito da crítica aos grandes veículos de comunicação - porque eles pensam que só eles podem criticar – pela cobertura enviesada, que fazem da eleição”, explica o presidente do Barão, Altamiro Borges, conhecido por blogueiros de todo o país como Miro.

O grau de denuncismo da chamada grande mídia tem surpreendido até veteranos da análise política, como o jornalista Venício de Lima, que considera que “eles exageraram na dose”, e o vice-presidente do Vox Populi, Marcos Coimbra, que considera impressionante a quantidade de ataques que os grandes veículos têm direcionado ao governo e à sua candidata.

Judith Brito, a oposicionista

A declaração da presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Judith Brito, ao jornal O Globo em março deste ano expressa de forma mais bem acabada o papel partidarizado da chamada grande mídia no Brasil: “obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo”, defendeu tranquilamente a presidente da ANJ.

Miro esclarece que a opinião deste movimento pela democratização da mídia é a de que é preciso apurar as denúncias, mas questiona o denuncismo, ou seja, acusações que visam minar a imagem de pessoas ou instituições e, para tanto, “buscam como fonte até mesmo bandidos, um sujeito que ficou anos na cadeia por corrupção”. Miro denuncia ainda que os veículos de maior circulação ignoram os escândalos que atingem os demo-tucanos: “parece que não existe mais Arruda, ou a mansão da Yeda... o jornalista da Carta Capital Leandro Fortes fez uma belísssima reportagem denunciando que mais de 60 milhões de brasileiros tiveram o sigilo bancário quebrado em uma operação da empresa da filha do Serra com o banqueiro Daniel Dantas e isso não tem repercussão”, completa.

Ato propositivo

Para combater a onda denuncista, além do protesto, o ato desta quinta à noite pretende aprovar ao menos três propostas: a primeira é uma campanha de solidariedade à revista Carta Capital, que tem sido alvo constante de ataques; a segunda proposta é justamente a de que a Vice-Procuradora Geral Eleitoral Sandra Cureau – que investiga a regularidade da publicidade oficial na Carta Capital a partir de “denúncia de um cidadão comum” – investigue também as contas e a publicidade da Editora Abril, pela grande quantidade de dinheiro que recebe do governo tucano de São Paulo, da Folha de S. Paulo, do Estado de S. Paulo, e da Globo.

A terceira proposta é a elaboração de uma carta denunciando o golpismo da grande mídia basileira, a ser enviada aos veículos de comunicação de outros países, à medida que “a mídia estrangeira tem nos parecido mais ‘esperta’ que a nacional, ao menos pelo que tem sido publicado no ‘El País’, por exemplo”, provoca Miro.

O ato, organizado pela Barão, contará com a presença de blogueiros, jornalistas, movimentos sociais e militantes de partidos políticos. Altamiro Borges faz questão de esclarecer que o ato tem caráter amplo, tendo inclusive a participação de pessoas que não apoiam o governo Lula, mas que são críticas à postura da chamada grande mídia. “Temos sido acusados de promover um ato do PT, do presidente Lula, das centrais sindicais, fechado e contra a mídia. É importante esclarecer que o ato foi pensado antes do próprio presidente Lula soltar suas críticas à imprensa, que se trata de um ato amplo, organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, e que nele estarão justamente as pessoas que foram vítimas da censura no Brasil e que, portanto, são as maiores defensoras da liberdade de expressão”.

O ato contra o golpismo da mídia foi citado na coluna de hoje do Merval Pereira (O Globo): "está programada também para hoje em São Paulo uma manifestação contra a chamada 'grande imprensa', com o apoio do PT, da CUT, da UNE e várias organizações não governamentais, e os que se autointitulam 'blogueiros independentes', todos, sem exceção, financiados pelo dinheiro público".

A denúncia é tão vazia que não buscou se informar sobre a prestação de contas do 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, também promovido pela Barão de Itararé, que reuniu mais de 300 pessoas de 19 estados brasileiros sem um tostão de verba pública - diferente do Globo, que não tem qualquer pudor em exibir constantemente publicidade oficial ao mesmo tempo em que critica entidades do movimento social por receberem verbas públicas para o desenvolvimento de projetos.

A la Barão

Ironizando o "Manifesto em Defesa da Democracia" lançado nesta quarta-feira (22), articulado pelo empresariado que comanda os grandes jornais paulistas e com um tom anti-Lula e pró-grande mídia, Miro dispara: “Bicho, fiquei ipressionado com a reação dos caras... [o nosso] era um ato singelo”, e completa ao melhor estilo do próprio Barão de Itararé: “eles não têm senso de humor”.

Serviço:

Ato contra o golpismo midiático

São Paulo
Data: 23 de setembro, 19 horas
Local: Auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530, próximo ao Metrô República, centro da capital paulista).


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Um ato em defesa da liberdade de expressão

Reproduzo o belo artigo de Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:

O discurso histórico de Lula em Campinas, no qual apontou a manipulação da grande imprensa nessas eleições e anunciou que ela seria derrotada no dia 3 de outubro, acendeu o pânico nas hostes midiáticas tradicionais.

Quase não houve jornais – e foram raros os colunistas – que não escrevessem contra o presidente, acusando-o de atentar contra a liberdade de imprensa e de não saber lidar com a crítica. As entidades patronais, como a Associação Nacional de Jornais e a Sociedade Interamericana de Imprensa, foram mobilizados para redigir notas de protesto e a oposição, naturalmente, endossou o caro para tentar tirar uma casquinha eleitoral.

O bombardeio voltou-se hoje ao ato contra o golpismo midiático, que acontece amanhã na sede do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo. Sem compromisso com a verdade, os jornais acusam o PT de organizar o protesto, como se o ato fosse produto de um partido.

A verdade que a grande mídia oculta é que esse ato reúne uma parcela representativa da socieddade, que não tolera mais as manipulações que se repetem a cada eleição. E essa parcela não é representada ou dirigida pelo PT, como tentam fazer crer os jornais e seus colunistas. Ao contrário, eles partiram da mesma internet que eles glorificam quando trata de futilidades.

O ato foi convocado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que reúne em seu conselho consultivo 54 jornalistas, blogueiros, acadêmicos, veículos progressistas e movimentos sociais ligados à luta pela democratização da comunicação.

A grande imprensa procura disseminar o raciocínio maniqueista de que Lula coloca o povo contra a elite, que seria “formada por pessoas que perdem tempo com leituras e que por isso se julgam no direito de avaliar criticamente o desempenho dos governantes”, como escreveu o Estadão em seu editorial de ontem.

O elitismo expresso pelo Estadão é o de que só essa parcela da sociedade tem capacidade de crítica e compreensão política. O povo, os movimentos sociais, coitados, são massa de manobra.

Os organizadores do ato contra o golpismo midiático podem ser incluídos entre a elite no sentido de formação educacional e cultural e, mesmo assim, estão contra as manipulações da imprensa. E nem precisariam ter tais qualificações. Bastaria serem brasileiros indignados com o que lêem, ouvem e vêem todos os dias nos noticiários.

Mas a liberdade que defendem só tem um lado. O deles.

Os verdadeiros defensores da liberdade de imprensa e expressão são os que se manifestam nesse momento contra as baixarias da velha mídia, que chama Lula de Chávez, mas que se equipara cada vez mais a militante mídia venezuelana, que partidariza seu noticiário e se transforma na imagem reversa daquilo que critica no poder.

Porque sagrada não é a liberdade das empresas de comunicação, embora elas tenham todo o direito de existir, dentro das regras sociais conhecidas com “lei”. Sagrada é a liberdade de informação, onde cada um é uma boca, um ouvido, um olho, um voto.

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O jogo político após as eleições

Reproduzo artigo de Luis Nassif, publicado em seu blog:

Nessa reta final de campanha, o jogo político pós-eleições ficou algo confuso.

No início da campanha, o comitê de José Serra trabalhava com a idéia de ganhar em São Paulo pela diferença de 5 milhões de votos. Os mais otimistas falavam em 6 milhões. No PT, a estimativa mais otimista era perder de 2,5 milhões de votos. As pesquisas, até agora, tem apontado a possibilidade de Dilma vencer em São Paulo com diferença de 2,5 milhões de votos.

Por outro lado, há possibilidades concretas das eleições para governador irem para segundo turno. Mesmo confirmando o favoritismo de Geraldo Alckmin, haverá uma polarização das eleições em outras condições. E aí ficarão claras as vulnerabilidades tanto do PSDB quanto do PT paulistas: despreocupação com renovação, com a ampliação de alianças.

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Em relação à política nacional, o quadro é complexo para a oposição. Numa ponta, haverá grande aumento da bancada tanto do PT quanto da base aliada. Na outra, haverá a necessidade da construção de uma nova oposição. E aí se esbarra em problemas criados pela campanha de José Serra.

Em geral, constrói-se um novo caminho político durante a derrota. Quando se percebe que a derrota é inevitável, a campanha do derrotado deve ser feita pensando no segundo tempo, no pós-eleições.

A campanha de Serra mostrou uma enorme resistência do eleitorado a discursos raivosos. As últimas pesquisas “tracking” (pesquisas diárias com universo restrito de eleitores) mostra que no máximo se consegue uma migração de parte pequena dos votos de Dilma para Marina.

No debate da Mais TV, por exemplo, a emissora montou um laboratório presencial com 26 eleitores que tinham simpatias por algum candidato, mas não um voto definido. Quando o debate começou, Serra tinha 7 simpatizantes. Terminou com apenas um. Dilma terminou com 11, Marina com 10 e Plinio com 4.

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Mesmo sabendo dessa falta de eficácia da agressividade, Serra acabou complicando enormemente a reconstrução da futura oposição.

Aécio Neves deverá assumir a liderança do processo. Embora seu discurso seja o da oposição civilizada, herdará um contingente de seguidores pequeno, mas fortemente influenciado pela raiva exarada pela campanha de Serra.

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Outro ponto complicado será o papel da grande mídia – do eixo Rio-São Paulo.

Num momento de fortalecimento da mídia regional, da entrada de novos atores no mercado, da migração de parte das receitas publicitárias para a Internet, a grande mídia entra em uma armadilha. Envolveu-se mais do que devia na campanha e acabou jogando a derrota em seu colo, sem precisar.

A radicalização afastou parte dos leitores. A parte que ficou obviamente endossa a linha adotada. Mantendo a linha, terá dificuldades em ampliar o espectro de leitores. Mudando a linha, correrá risco de se indispor com leitores remanescentes.

E isso em um momento em que a catarse política foi tão violenta que, passadas as eleições, provocará uma espécie de cansaço na opinião pública em geral.

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Udenismo é tentação dos que perdem força

Reproduzo artigo de Maria Inês Nassif, intitulado "Quadro partidário paga o preço do passado", publicado no jornal Valor Econômico:

Não se constroem partidos do nada. Foi um excessivo otimismo imaginar que o Brasil iria sair de uma ditadura de 21 anos, 13 deles com partidos legais construídos à imagem e semelhança do regime ditatorial, e de imediato iriam surgir partidos orgânicos e prontos para a democracia que se conquistava. Mais que isso, era difícil imaginar que as definições partidárias ocorreriam sem que o país pagasse pelo arcaísmo político embalado não apenas pelo regime militar, mas também pelo período democrático de 1945-1964 e pelo varguismo. Antes do bipartidarismo, o crescimento do PTB acabou desequilibrando um poder político oligárquico, que se compunha conforme suas conveniências para conseguir chegar ao poder pelo voto, e uma oposição desenraizada das bases que namorou e acabou casando com o golpismo.

Não se apaga o passado político, muito menos por ato institucional. A ditadura, que se justificava como um “contra-golpe” à ação das esquerdas que se organizavam em lutas populares, acabou com os partidos políticos mas não com as oligarquias; matou na base um partido de massas, o PTB, que começava a se cristalizar; desorganizou os movimentos populares que poderiam dar massa orgânica aos partidos; reforçou nas elites a percepção de que o Brasil precisa sempre um poder “moderador”, seja um rei, as Forças Armadas ou uma elite com um enorme poder de pressão sobre a máquina de governo, o Congresso e os partidos tradicionais.

O envolvimento de elites que deram decisivo apoio, no momento seguinte, aos movimentos pela redemocratização, deu aos partidos que se definiam, nesse momento, à direita, à esquerda ou ao centro, a impressão de que levaram juntos consensos que seriam eternos. Os movimentos de massa pelas eleições diretas, depois pelas eleições de Tancredo Neves, foram raros momentos de unidade efetiva entre partidos e massas. Uma ilusão de consenso idílico.

No momento da normalização democrática, construir partidos com bases e dar composição orgânica a eles tornou o pós-ditadura menos idílico. Sem know-how de partidos de massas, o Brasil se viu novamente construindo acordos partidários com as velhas oligarquias e construindo novas – o antigo MDB foi uma fonte inestimável de formação de “oligarquias emergentes”. A origem do atual quadro partidário são três: a Arena, que trouxe junto a UDN e parte do PSD; o MDB, que captou os antigos trabalhistas, parte do PSD e outros partidos; e os movimentos de massa que construíram o sindicalismo dos anos 80 e as grandes mobilizações de rua pró-Diretas e pró-Tancredo.

De todo o quadro partidário pós-ditadura, o que deve sobrar no pós-Lula é o PT, que fugiu ao modelo dos demais partidos, o PSB, que fica no meio do caminho e os pequenos partidos ideológicos. Vinte e cinco anos depois da ditadura, o país amarga de novo um momento de enorme instabilidade partidária. Depois das eleições, com ou sem dificuldades legais para a formação de novos partidos ou para realinhamento partidário dos atores políticos, será inevitável que isso aconteça.

O problema é que deve acontecer uma reestruturação partidária à imagem e semelhança da ocorrida a partir de 1979, quando a formação de partidos seguiu mais a lógica de interesses regionais de grupos políticos, ou o interesse pessoal de lideranças, do que propriamente o alinhamento ideológico.

Ainda assim, como os partidos – à exceção do PT, o único que construiu e manteve uma estrutura partidária mais orgânica -, no modelo atual, não conseguem sobreviver muito tempo longe do poder, que alimenta os apoios a nível regional, o realinhamento deve ocorrer muito mais em torno do governo eleito do que propriamente uma rearticulação da oposição. A oposição, se não apresentar uma alternativa menos udenista para os políticos que estão se desinfileirando de propostas mais radicais, corre o risco de inchar o PMDB – um jeito de aderir ao governo recém-eleito e provavelmente com maioria parlamentar sem dizer que está aderindo.

O problema é que, o que sobrar de oposição, terá uma força mínima dentro do Congresso. A tentação do udenismo, nessa situação, aumenta muito. A instabilidade partidária, nesse caso, pode ser um fator de desestabilização da própria democracia.

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