sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Os fariseus da "liberdade de imprensa"

Reproduzo matéria de Brizola Neto, publicada no blog Tijolaço:

Ontem, mergulhado nessa reta final de campanha eleitoral aqui no Rio, não pude estar em São Paulo no ato organizado pelos blogueiros, representantes dos movimentos sociais, centrais e partidos – coordenados pelo recém fundado Centro de Estudos Barão de Itararé de defesa da imprensa alternativa, presidido pelo jornalista Altamiro Borges.

Mas esteve lá, em nome do PDT, o jornalista Osvaldo Maneschy, um grande coladorador de meu avô, editor do site do PDT e meu amigo e representante onde quer que esteja. Dele, esta madrugada, recebi um e-mail que transcrevo aqui:

“Brizolinha, como você me pediu, além de representar o PDT, fiquei satisfeito em representar você ontem, no ato em São Paulo. Acho que seria ocioso descrever o encontro, que, à esta altura, está narrado em todos os blogs progressistas – e eram muitos – que estavam lá com seus próprios autores. Além disso, já está no youtube o discurso de encerramento – brilhante – da deputada Luiza Erundina que diz tudo que se poderia dizer.

Só quero te dizer o seguinte: não há nada de mais reconfortante para minha geração do que ver tanta gente jovem participando de um encontro como muitos dos quais participei, então jovem, no final dos anos 70, início dos 80.

A causa da liberdade era a mesma, a causa da democracia era igual, mas agora – que diferença – temos a proteção de um Estado de Direito e as armas da comunicação pela internet, que tão cedo despertaram a atenção de seu avô, ainda nos anos 90.

Por ironia, ontem na coluna do Merval Pereira – o que este sujeito já fez contra Brizola é inacreditável – um dirigente daquele famigerado Instituto Millenium, Paulo Uebel, referindo-se ao encontro num clube militar do qual Merval e Reinaldo Azevedo participariam, disse que “por ironia do destino, os militares organizaram um evento para defender a liberdade de imprensa no mesmo dia em que os sindicatos e os movimentos sociais organizaram uma manifestação para atacar a liberdade de imprensa. Os tempos mudaram”.

Sim, senhor Uebel, os tempos mudaram. Não fomos atacar a liberdade de imprensa, porque por ela demos os melhores anos de nossas juventudes, nossas liberdades e alguns, a própria vida. Nem mesmo fomos atacar as empresas de comunicação, pois não há um jornalista que não ame aqueles empreendedores que transformaram sonhos em papel impresso, que penduraram “papagaios” para mantê-los vivos, que enfrentaram aventuras e desventuras que os tornaram referências para gerações de jornalistas como eu.

Os tempos mudaram, senhor Uebel, porque o Brasil excludente, autoritário, censurado e triste que os anos pós 64 criaram não vai se repetir. Porque agora há liberdade, há regras institucionais que são sagradas, inclusive para os próprios militares, há um povo mais informado e as empresas e interesses representados por estas vozes que falam, hipocritamente, na democracia que mataram, naqueles tempo, já não são as únicas que se pode ouvir.

Lembro-me de uma frase de seu avô: nós, sermos contra a propriedade? De jeito nenhum, achamos a propriedade uma coisa tão boa que queremos que todos tenham direito a ela. O mesmo pode-se dizer da liberdade de informação e de imprensa. Nós a achamos tão boa, mas tão boa, que não queremos que ela seja privilégio dos donos das empresas de comunicação e dos jornalistas que os servem, antes de servirem ao povo brasileiro.

Queremos liberdade de imprensa para todos, não apenas para alguns; assim como queremos liberdade com emprego, com salário, com comida, com dignidade para todo ser humano e não apenas para uma parte deles.

Deste sonho de liberdade de informação – escute este veterano jornalista - nada nos aproximou tanto quanto a internet. Não pude pensar, pelos mais de 20 anos de convívio que tivemos, em como o velho Briza estaria feliz ali, naquele encontro. E como é bom ver o seu neto como um dos ponta-de-lança deste combate limpo, aberto e valente que a blogosfera trava, todos os dias, contra as trevas da desinformação e a perversidade da manipulação”

Um grande abraço e espero ter sido, nesta hora em que você, compreensivelmente, não pôde estar lá, o teu coração naquele encontro”.


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Não foi fácil atentar contra as liberdades!

Reproduzo artigo sarcástico de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:

Fui ao Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, ontem, para atentar contra a liberdade de imprensa. Foi assim que a velha mídia brasileira definiu o ato convocado para a noite dessa quinta-feira: uma manifestação contra as liberdades, promovida por entidades chapa-branca, mais um passo na escalada rumo à ditadura lulo-petista.

Desconfio que o noticiário acabou atraindo mais gente ao ato. Quando cheguei ao sindicato, por volta de 19h30, percebi que centenas de lulo-comunistas tinham chegado antes de mim. Confesso: não foi fácil atentar contra as liberdades!

A perigosa horda de malfeitores já se aglomerava na rua, nos corredores, nas escadarias, dificultando a entrada no auditório Vladimir Herzog. Depois de muito empura-empurra (o sindicato parecia o Metrô de São Paulo; a Soninha precisa falar sobre isso no twitter!), finalmente cheguei ao auditório, e me aboletei num cantinho, bem ao lado de um ventilador: no ambiente calorento, aquele era o lugar ideal para atentar contra a liberdade de imprensa!

Fiquei esperando a ordem para aquela massa ignara marchar até o prédio da “Folha”, e iniciar assim a ditadura do proletariado, obrigando Otavinho a publicar textos do Fidel Castro na página dos editoriais. Mas acho que o pessoal tava com preguiça de fazer a revolução…

Repórteres da “Folha”, “Estadão” e Abril – bravos defensores da liberdade ameaçada – misturavam-se aos raivosos lulo-comunistas. E, pasmen: não foram importunados. Tomaram nota de tudo, calmamente, para depois estampar a verdade absoluta sobre o ato nas páginas impolutas dos jornais e revistas para os quais trabalham.

Confesso também que estranhei um pouco quando vi o Gilmar Mauro (do MST) e a Luiza Erundina (deputada do PSB) discursando. Os dois foram aplaudidos de forma empolgada. Seriam eles, também, ameaças à liberdade de imprensa?

A fala da Erundina, emocionante, fechou o ato – que atraiu cerca de 600 pessoas ao local. Quando aquele povo perigoso começava a se dispersar, alguém teve a idéia de puxar o Hino Nacional. Não foi nada combinado, a iniciativa partiu da platéia. Debaixo do ventilador, pensei: esses lulo-comunistas são mesmo perigosos, além de tudo agora fingem que são patriotas.

Só as famílias Frias, Civita e Marinho podem salvar o Brasil desse caminho nefasto - como fizeram, de forma exemplar, em 1964.

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Em defesa dos jornalistas e da ética

Reproduzo o corajoso pronunciamento de José Augusto Camargo, o Guto, presidente do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo e secretário-geral da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), lido durante o ato desta quinta-feira:

Em defesa dos jornalistas, da ética e do direito à informação

O conceito de golpe midiático ganhou notoriedade nos últimos dias. O debate é público e parte da constatação de que setores da imprensa passaram a atuar de maneira a privilegiar uma candidatura em detrimento de outra. É legítimo - e desejável – que as direções das empresas jornalísticas explicitem suas opções políticas, partidárias e eleitorais. O que é inaceitável é que o façam também fora dos espaços editoriais. Distorcer, selecionar, divulgar opiniões como se fossem fatos não é exercer o jornalismo, mas, sim, manipular o noticiário cotidiano segundo interesses outros que não os de informar com veracidade.

Se esses recursos são usados para influenciar ou determinar o resultado de uma eleição configura-se golpe com o objetivo de interferir na vontade popular. Não se trata aqui do uso da força, mas sim de técnicas de manipulação da opinião pública. Neste contexto, o uso do conceito “golpe midiático” é perfeitamente compreensível.

Este estado de coisas só acontece porque os jornalistas perderam força e importância no processo de elaboração da informação no interior das empresas. Cada vez menos jornalistas detêm o poder da informação que será fornecida à opinião pública. Ela passa por uma triagem prévia já no seu processo de edição e aqueles que descumprem a dita orientação editorial são penalizados. Também nunca conseguem atingir cargos de direção que, agora, são ocupados por executivos que atendem aos interesses de comitês, bancos associados, acionistas etc.

Esse estado de coisas não apenas abre espaço para que a mídia atenda a interesses outros que não o do cidadão, como também avilta a profissão de jornalista, precariza condições de trabalho e achata salários. A consequência mais trágica disso é a necessidade de se adaptar ao “esquema da empresa” para garantir o emprego, mesmo em detrimento dos valores mais caros.

Para avançar nessa discussão é necessário estabelecer a premissa de que informar a população sobre os desmandos do governo (qualquer deles) é dever da imprensa. Orquestrar campanhas pró ou contra candidatos é abuso de poder. A linha divisória entre esses campos é tênue e cabe ao jornalista, respeitando o profissionalismo e a ética, estabelecer o limite tendo em conta o que é de interesse público.

Não podemos incorrer no erro de instaurar na cobertura de fatos políticos os erros cometidos em outras áreas, ou seja, o pré-julgamento (que dispensa provas, pois o suspeito está condenado previamente) e o jornalismo espetáculo (que expõe situações de maneira emocional para provocar reações extremadas).

A ideia de debater e protestar contra esse estado de coisas resultou na realização do ato em defesa da democracia e contra o golpismo midiático realizado no auditório do Sindicato dos Jornalistas. A proposta surgiu em conversa entre blogueiros, foi assumida pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que procurou o Sindicato dos Jornalistas e este aceitou sediar o evento.

A sociedade sabe que o local ideal para este debate é o Sindicato dos Jornalistas. Não apenas porque os jornalistas são parte importante nesse processo, mas, principalmente, pela tradição da entidade em ser um espaço democrático aberto às diversas manifestações públicas e de interesse social.

O que está em discussão são duas concepções opostas, uma que considera a informação um bem privado, passível de uso conforme interesses pessoais, e outro que entende a informação como direito social, portanto, regulado por um “contrato social”, exatamente como acontece com a saúde ou a educação.

Ter direito de resposta, garantir espaço para que o contraditório apareça, impedir o monopólio da mídia, tornar transparente os mecanismos de outorga das empresas de rádio e TV, destinar parte da verba oficial para pequenos veículos, criar a rede pública de comunicação, regulamentar as profissões envolvidas com a mídia, não são atos de censura, são movimentos em defesa da liberdade de expressão e cidadania!

O grupo dos liberais quer, a qualquer custo, impedir que o conceito de direito social seja estendido à informação. A confusão feita entre liberdade de opinião, de imprensa, de informação, de profissão e o conceito de censura e de controle público é intencional. Essa confusão é visível na argumentação utilizada pelo Ministro Gilmar Mendes para acabar com a necessidade do diploma de jornalismo. O objetivo é impedir que as ideias por trás das palavras sejam claramente entendidas pelo cidadão e, assim, interditar qualquer reivindicação popular nesse campo.

A liberdade de imprensa é o principal instrumento do jornalista profissional. Não é propriedade dos proprietários dos meios de comunicação. O verdadeiro ato em favor da liberdade de imprensa é feito em defesa do jornalista e, por consequência, diminui o poder da empresa. O problema é que, a exemplo do que escreveu George Orwell no livro 1984 quando criou a novilíngua (que pretendia reduzir o vocabulário, eliminar sinônimos e fundir palavras para diminuir a capacidade de pensamento), o conceito de liberdade de imprensa foi virado pelo avesso e, uma vez apropriado pela empresa de comunicação, passou a diminuir o papel do jornalista obrigando-o a se submeter às engrenagens do poder empresarial. Não é por acaso que existe a frase, ao mesmo tempo trágica e engraçada, de que apenas existe “liberdade de empresa”.

Não é por acaso que o debate sobre liberdade de imprensa e democratização da mídia está presente na campanha eleitoral deste ano. Não é uma briga entre partidos ou candidatos, é uma questão bastante difundida na sociedade e que exige posicionamento público das autoridades. A Associação Nacional de Jornais - ANJ está preparando um código de autoregulamentação para a imprensa que vem, exatamente, no sentido de fazer algo para impedir que o Estado ou a sociedade organizada o faça. Lembremos das palavras do escritor Giuseppe Tomasi di Lampedusa, em O Leopardo, “mudar para continuar igual”.

O debate público precisa ser aprofundado e ele não será feito com preconceitos ideológicos, mas, sim, a partir de análise apurada da realidade e das necessidades da democracia que, penso, não se concretiza sem o chamado “contrato social” que regra a atividade humana, impedindo que os mais fortes destruam os mais fracos. Estamos clamando pela verdadeira liberdade de imprensa, pela ética profissional e pelo direito do cidadão de informar e ser informado!

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Uma resposta à velha mídia golpista

Reproduzo reportagem de Luana Bonone, publicado no sítio Vermelho:

“Este é um ato singelo”. Riso generalizado. Com esta modéstia e muito bom humor, Altamiro Borges abriu o ato contra o golpismo midiático, que não coube no auditório, no corredor e quase não coube até mesmo nas escadarias do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. O abarrotado protesto foi organizado pelo Centro Barão de Itararé na noite desta quinta-feira (23). Como disse o presidente do Sindicato, José Augusto de Oliveira Camargo (Guto), “o desconforto é a prova do sucesso deste ato”.

A presença do SBT, do Estadão e de outros veículos da chamada grande mídia – ou “velha mídia”, como definido pelo representante do Movimento dos Sem Mídia Eduardo Guimarães – não intimidou a mesa do ato, composta por entidades de luta pela democratização da mídia, representantes dos movimentos sociais e de partidos de esquerda. Miro fez questão, inclusive, de agradecer a mobilização de cerca de 500 pessoas - segundo a organização do ato - proporcionada pela velha mídia, referindo-se aos ataques à atividade veiculados nesta semana. “Mobilização pelo repúdio”, completou o presidente do Barão, que em seguida leu o documento intitulado “Pela ampla liberdade de expressão”.

O documento inicia com respostas a manchetes desta semana: “Após ataques de Lula, MST e centrais sindicais se juntam contra a imprensa” (O Globo); “Oposição critica ato contra a mídia apoiado pelo PT” (Estadão); “Entidades fazem ato contra a imprensa em São Paulo” (Folha), entre outras. Após valorizar a realização do ato no auditório denominado Vladmir Herzog, o documento contra-ataca: “esta visão autoritária, contrária aos próprios princípios liberais, fica explícita quando se tenta desqualificar a participação no ato das centrais sindicais e dos movimentos sociais, acusando-os de serem ‘ligados ao governo’. Ou será que alguns estão com saudades dos tempos da ditadura, quando os lutadores sociais eram perseguidos e proibidos de se manifestar?”.

Propostas provocativas ou provocações propositivas?

A primeira parte da carta lida por Miro é finalizada com a defesa da liberdade de expressão e em seguida são apresentadas cinco propostas, dentre as quais a solicitação de abertura dos contratos e contas de publicidade de veículos da Editora Abril, dos grupos Estadão e Folha e das organizações Globo. O pedido é direcionado à vice-procuradora regional eleitoral, Dra. Sandra Cureau, “a exemplo do que fez recentemente com a revista Carta Capital”. Segundo o documento, “é urgente uma operação ‘ficha limpa’ na mídia brasileira”.

Depois foi a vez do presidente do Sindicato dos Jornalistas ler a nota “Em defesa dos jornalistas, da ética e do direito à informação”, que esclarece o apoio do sindicato ao ato e é assinada por ele. Segundo Guto, a nota se fez necessária porque a divulgação de que se tratava de um ato “contra a imprensa” fez com que o sindicato recebesse inúmeras ligações questionando sua postura.

Sob gritos como "Serra é Frias!", vindos da muvuca que se acomodava no pequeno auditório, falaram no ato, ainda, o vice-presidente da CGTB, Ubiraci Dantas (Bira), representando o movimento sindical (estiveram no ato, ainda, CTB, Nova Central, Força Sindical e CUT); o presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom), Joaquim Palhares; o representante do MST, Gilmar Mauro, e o do Movimento dos Sem Mídia, Eduardo Guimarães; além dos representantes de partidos: o jornalista Osvaldo Maneschy (PDT) – que fez uma respeitável referência ao histórico dirigente do partido Leonel Brizola –, a deputada federal Luiza Erundina (PSB) e o presidente do PCdoB, Renato Rabelo. A UNE também foi citada como apoiadora do ato.

Gilmar Mauro zombou da velha mídia ao dizer que estava se divertindo, e explicou: “em que pesem os ataques, o povo ta se lixando”. Ao dizer que o MST assina embaixo do documento lido por Miro, Gilmar disse ainda que "quando começarem a falar bem de nós, é porque estamos errados", e deixou um recado: “o próximo governo tem que investir na democratização da mídia”.

Já Eduardo Guimarães disse sentir “vergonha alheia” pelo comportamento da velha mídia: “Essa gente é risível, dizendo que nós queremos censurar impérios de comunicação que faturam bilhões...! Tenham noção do ridículo”. E finalizou com uma provocação: “Será que os leitores dessa velha mídia não perguntam ‘o que pensam esses bichos-papões?’”. E completou “no dia 3 nós vamos responder”, referindo-se às eleições.

Quem tem história, tem autoridade

Para Renato Rabelo, o ato foi “emblemático”. Após dizer que a mídia vem radicalizando a luta política no país, Renato afirmou que “o PCdoB tem autoridade para dizer que nós somos os defensores da liberdade de expressão, não eles. Na Ditadura Militar, de que lado eles ficaram?”. Em seguida, fez troça do discurso utilizado por alguns veículos do “autoritarismo” do presidente Lula, assegurando: “não tem país no mundo que tem essa liberdade de imprensa que tem o Brasil”. Para Renato, a velha mídia vai além do golpismo, “é conspiração”.

A última a falar foi também a mais aplaudida. Reconhecida pela sua luta em defesa da democratização da comunicação, Luiza Erundina fez referência à 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e disparou: “Sabe por que eles estão bravos? Porque deu certo o primeiro presidente operário... Sabe por que a reação irada? Porque vamos eleger a primeira mulher presidente, e no primeiro turno!”. A fala final de Erundina resume um pouco do sentimento do ato: “Não venham nos dar lição sobre democracia, nós pagamos muito caro por esta democracia que temos”.

Fora da mesa, dentro do debate

Presidentes de entidades que não puderam comparecer ao ato - embora tenham enviado representação - e outras lideranças comentam o sucesso do protesto. Para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, "o ato foi um sucesso, teve uma representatividade bastante expressiva de vários setores da sociedade, e apontou que não é um ato contra a imprensa, muito pelo contrário, é em defesa da democracia, do voto popular. Acredito que o protesto cumpriu o objetivo de denunciar esta parte da mídia que acaba por ter uma postura parcial em relação à cobertura das eleições".

O presidente da União Nacional dos Estudants (UNE), Augusto Chagas, também valorizou a iniciativa: "Foi um ato importante do movimento social brasileiro, que procura responder a um movimento grosseiro que nós já conhecemos. Setores da imprensa insistem em fazer valer a sua opinião, seus interesses, à revelia da maioria da população, então colocam sua força para influenciar no processo democrático. Foi um ato importante para demonstrar que os movimentos sociais, as organizações populares estão atentas e vão continuar lutando contra essa investida".

Na avaliação de José Reinaldo, secretário de Comunicação do PCdoB, o ato foi “magnífico” e “consolidou a Barão de Itararé e suas entidades coligadas como parte constitutiva do movimento social brasileiro, portador da bandeira contra o terrorismo midiático e pela verdadeira liberdade de expressão”. A visão de José Reinaldo Carvalho, presente ao ato, é de que “a mídia, como expressão no plano da política, da ideologia e da comunicação social das classes dominantes do Brasil, pretende pautar o debate político, pautar a campanha eleitoral, definir os temas e adiantar vereditos sobre o que é certo e o que é errado, sobre o que é justo e o que é injusto, verdadeiro e falso. Isso significa que a mídia quer exercer uma ditadura sobre as consciências, castrando o direito à informação. Portanto, é necessário e justo que os movimentos sociais se rebelem contra isso, em nome da verdadeira democracia e da verdadeira liberdade de expressão”, declarou. Para ele, no ato desta quinta-feira “os quadros da esquerda e dos movimentos sociais expressaram a posição de não aceitar o ditame da grande imprensa, da velha imprensa”.

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quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Pela mais ampla liberdade de expressão

Reproduzo documento do Centro de Estudos Barão de Itararé, lido durante o ato que lotou o auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo na noite desta quinta-feira, 23 de setembro:

O ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”, proposto e organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, adquiriu uma dimensão inesperada. Alguns veículos da chamada grande imprensa atacaram esta iniciativa de maneira caluniosa e agressiva. Afirmaram que o protesto é “chapa branca”, promovido pelos “partidos governistas” e por centrais sindicais e movimentos sociais “financiados pelo governo Lula”. De maneira torpe e desonesta, estamparam em suas manchetes que o ato é “contra a imprensa”.

Diante destas distorções, que mais uma vez mancham a história da imprensa brasileira, é preciso muita calma e serenidade. Não vamos fazer o jogo daqueles que querem tumultuar as eleições e deslegitimar o voto popular, que querem usar imagens da mídia na campanha de um determinado candidato. Esta eleição define o futuro do país e deveria ser pautada pelo debate dos grandes temas nacionais, pela busca de soluções para os graves problemas sociais. Este não é momento de baixarias e extremismos. Para evitar manipulações, alguns esclarecimentos são necessários:

1. A proposta de fazer o ato no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo teve uma razão simbólica. Neste auditório que homenageia o jornalista Vladimir Herzog, que lutou contra a censura e foi assassinado pela ditadura militar, estão muitos que sempre lutaram pela verdadeira liberdade de expressão, enquanto alguns veículos da “grande imprensa” clamaram pelo golpe, apoiaram a ditadura – que torturou, matou, perseguiu e censurou jornalistas e patriotas – e criaram impérios durante o regime militar. Os inimigos da democracia não estão no auditório Vladimir Herzog. Aqui cabe um elogio e um agradecimento à diretoria do sindicato, que procura manter este local como um espaço democrático, dos que lutam pela verdadeira liberdade de expressão no Brasil.

2. O ato, como já foi dito e repetido – mas, infelizmente, não foi registrado por certos veículos e colunistas –, foi proposto e organizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, entidade criada em maio passado, que reúne na sua direção, ampla e plural, jornalistas, blogueiros, acadêmicos, veículos progressistas e movimentos sociais que lutam pela democratização da comunicação. Antes mesmo do presidente Lula, no seu legítimo direito, criticar a imprensa “partidarizada” nos comícios de Juiz de Fora e Campinas, o protesto contra o golpismo midiático já estava marcado. Afirmar o contrário, insinuando que o ato foi “orquestrado”, é puro engodo. Tentar atacar um protesto dos que discordam da cobertura da imprensa é tentar, isto sim, censurar e negar o direito à livre manifestação, o que fere a própria Constituição. É um gesto autoritário dos que gostam de criticar, mas não aceitam críticas – que se acham acima do Estado de Direito.

3. Esta visão autoritária, contrária aos próprios princípios liberais, fica explícita quando se tenta desqualificar a participação no ato das centrais sindicais e dos movimentos sociais, acusando-os de serem “ligados ao governo”. Ou será que alguns estão com saudades dos tempos da ditadura, quando os lutadores sociais eram perseguidos e proibidos de se manifestar? O movimento social brasileiro tem elevado sua consciência sobre o papel estratégico da mídia. Ele é vítima constante de ataques, que visam criminalizar e satanizar suas lutas. Greves, passeatas, ocupações de terra e outras formas democráticas de pressão são tratadas como “caso de polícia”, relembrando a Velha República. Nada mais justo que critique os setores golpistas e antipopulares da velha mídia. Ou será que alguns veículos e até candidatos, que repetem o surrado bordão da “república sindical”, querem o retorno da chamada “ditabranda”, com censura, mortos e desaparecidos? O movimento social sabe que a democracia é vital para o avanço de suas lutas e para conquista de seus direitos. Por isso, está aqui! Ele não se intimida mais diante do terrorismo midiático.

4. Por último, é um absurdo total afirmar que este ato é “contra a imprensa” e visa “silenciar” as denúncias de irregularidades nos governos. Só os ingênuos acreditam nestas mentiras. Muitos de nós somos jornalistas e sempre lutamos contra qualquer tipo de censura (do Estado ou dos donos da mídia), sempre defendemos uma imprensa livre (inclusive da truculência de certos chefes de redação). Quem defende golpes e ditaduras, até em tempos recentes, são alguns empresários retrógrados do setor. Quem demite, persegue e censura jornalistas são os mesmos que agora se dizem defensores da “liberdade de imprensa”. Somos contra qualquer tipo de corrupção, que onera os cidadãos, e exigimos apuração rigorosa e punição exemplar dos corruptos e dos corruptores. Mas não somos ingênuos para aceitar um falso moralismo, típico udenismo, que é unilateral no denuncismo, que trata os “amigos da mídia” como santos, que descontextualiza denúncias, que destrói reputações, que desrespeita a própria Constituição, ao insistir na “presunção da culpa”. Não é só o filho da ex-ministra Erenice Guerra que está sob suspeição; outros filhos e filhas, como provou a revista CartaCapital, também mereceriam uma apuração rigorosa e uma cobertura isenta da mídia.

5- Neste ato, não queremos apenas desmascarar o golpismo midiático, o jogo sujo e pesado de um setor da imprensa brasileira. Queremos também contribuir na luta em defesa da democracia. Esta passa, mais do que nunca, pela democratização dos meios de comunicação. Não dá mais para aceitar uma mídia altamente concentrada e perigosamente manipuladora. Ela coloca em risco a própria a democracia. Vários países, inclusive os EUA, adotam medidas para o setor. Não propomos um “controle da mídia”, termo que já foi estigmatizado pelos impérios midiáticos, mas sim que a sociedade possa participar democraticamente na construção de uma comunicação mais democrática e pluralista. Neste sentido, este ato propõe algumas ações concretas:

- Desencadear de imediato uma campanha de solidariedade à revista CartaCapital, que está sendo alvo de investida recente de intimidação. É preciso fortalecer os veículos alternativos no país, que sofrem de inúmeras dificuldades para expressar suas idéias, enquanto os monopólios midiáticos abocanham quase todo o recurso publicitário. Como forma de solidariedade, sugerimos que todos assinemos publicações comprometidas com a democracia e os movimentos sociais, como a Carta Capital, Revista Fórum, Caros Amigos, Retrato do Brasil, Revista do Brasil, jornal Brasil de Fato, jornal Hora do Povo, entre outros; sugerimos também que os movimentos sociais divulguem em seus veículos campanhas massivas de assinaturas destas publicações impressas;

- Solicitar, através de pedidos individuais e coletivos, que a vice-procuradora regional eleitoral, Dra. Sandra Cureau, peça a abertura dos contratos e contas de publicidade de outras empresas de comunicação – Editora Abril, Grupo Folha, Estadão e Organizações Globo –, a exemplo do que fez recentemente com a revista CartaCapital. É urgente uma operação “ficha limpa” na mídia brasileira. Sempre tão preocupadas com o erário público, estas empresas monopolistas não farão qualquer objeção a um pedido da Dra. Sandra Cureau.

- Deflagrar uma campanha nacional em apoio à banda larga, que vise universalizar este direito e melhorar o PNBL recentemente apresentado pelo governo federal. A internet de alta velocidade é um instrumento poderoso de democratização da comunicação, de estimulo à maior diversidade e pluralidade informativas. Ela expressa a verdadeira luta pela “liberdade de expressão” nos dias atuais. Há forte resistência à banda larga para todos, por motivos políticos e econômicos óbvios. Só a pressão social, planejada e intensa, poderá garantir a universalização deste direito humano.

- Apoiar a proposta do jurista Fábio Konder Comparato, encampada pelas entidades do setor e as centrais sindicais, do ingresso de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) por omissão do parlamento na regulamentação dos artigos da Constituição que versam sobre comunicação. Esta é uma justa forma de pressão para exigir que preceitos constitucionais, como o que proíbe o monopólio no setor ou o que estimula a produção independente e regional, deixem de ser letra morta e sejam colocados em prática. Este é um dos caminhos para democratizar a comunicação.

- Redigir um documento, assinado por jornalistas, blogueiros e entidades da sociedade civil, que ajude a esclarecer o que está em jogo nas eleições brasileiras e que o papel da chamada grande imprensa tem jogado neste processo decisivo para o país. Ele deverá ser amplamente divulgado em nossos veículos e será encaminhado à imprensa internacional.

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