Por Altamiro Borges
O ato “contra o golpismo midiático e em defesa da democracia”, que ocorrerá nesta quinta-feira, dia 23, às 19 horas, na sede do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, parece que incomodou o poderoso monopólio da família Marinho. O site do jornal O Globo deu manchete: “Após ataques de Lula, MST e centrais sindicais se juntam contra a imprensa”. Já o jornal impresso publicou a matéria “centrais fazem ato contra a imprensa”. Como se nota, o império global sentiu o tranco!
Diante desta reação amedrontada, é preciso prestar alguns esclarecimentos. Em primeiro lugar, o ato do dia 23 não está sendo convocado pelas centrais sindicais, MST ou partidos. Ele é organizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, entidade fundada em 14 de maio último, que reúne em seu conselho consultivo 54 jornalistas, blogueiros, acadêmicos, veículos progressistas e movimentos sociais ligados à luta pela democratização da comunicação. A entidade é ampla e plural, e tem todo o direito de questionar as baixarias da mídia golpista.
As mentiras sobre o protesto
As manchetes e a “reporcagem” do jornal O Globo tentam confundir os leitores. Insinuam que o protesto é “chapa-branca” e serve aos intentos do presidente Lula, que “acusa a imprensa de agir como partido político”. A matéria sequer menciona o Centro de Estudos Barão de Itararé e tenta transmitir a idéia de que o ato é articulado pelo PT, “siglas aliadas”, MST e centrais. A repórter Leila Suwwan, autora do texto editorializado, cometeu grave erro, que fere a ética jornalística.
Em segundo lugar, é preciso explicitar os verdadeiros objetivos do protesto. Ele não é “contra a imprensa”, como afirma O Globo, jornal conhecido por suas técnicas grosseiras de manipulação. É contra o “golpismo midiático”, contra a onda denuncista que desrespeita a Constituição – que fixa a “presunção da inocência” – e insiste na “presunção da culpa” que destrói reputações e não segue os padrões mínimos do rigor jornalístico – até quem saiu da cadeia é usado como “fonte”.
Falso defensor da liberdade de imprensa
O Globo insiste em se travestir como defensor da “liberdade de imprensa”. Mas este império não tem moral para falar em democracia. Ele clamou pelo golpe de 1964, construiu o seu monopólio com as benesses da ditadura e tem a sua história manchada pelo piores episódios da história do país – como quando escondeu a campanha das Diretas-Já, fabricou a candidatura do “caçador de marajás”, defendeu o modelo destrutivo do neoliberalismo ou criminaliza os movimentos sociais.
Quem defende a verdadeira liberdade de expressão, contrapondo-se à ditadura midiática, estará presente ao ato desta quinta-feira. Seu objetivo é dar um basta ao golpismo da mídia, defender a soberania do voto popular e a democracia. Ele não é contra a imprensa, mas contra as distorções grosseiras dos donos da mídia. Não proporá qualquer tipo de censura, mas servirá para denunciar as manipulações dos impérios midiáticos, inclusive dos que são concessionárias públicas.
Reproduzo abaixo a integra do convite do Centro de Estudos Barão de Itararé:
COMPAREÇA AO ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA!
CONTRA A BAIXARIA NAS ELEIÇÕES!
CONTRA O GOLPISMO MIDIÁTICO!
Na reta final da eleição, a campanha presidencial no Brasil enveredou por um caminho perigoso. Não se discutem mais os reais problemas do Brasil, nem os programas dos candidatos para desenvolver o país e para garantir maior justiça social. Incitada pela velha mídia, o que se nota é uma onda de baixarias, de denúncias sem provas, que insiste na “presunção da culpa”, numa afronta à Constituição que fixa a “presunção da inocência”.
Como num jogo combinado, as manchetes da velha mídia viram peças de campanha no programa de TV do candidato das forças conservadoras.
Essa manipulação grosseira objetiva castrar o voto popular e tem como objetivo secundário deslegitimar as instituições democráticas a duras penas construídas no Brasil.
A onda de baixarias, que visa forçar a ida de José Serra ao segundo turno, tende a crescer nos últimos dias da campanha. Os boatos que circulam nas redações e nos bastidores das campanhas são preocupantes e indicam que o jogo sujo vai ganhar ainda mais peso.
Conduzida pela velha mídia, que nos últimos anos se transformou em autêntico partido político conservador, essa ofensiva antidemocrática precisa ser barrada. No comando da ofensiva estão grupos de comunicação que – pelo apoio ao golpe de 64 e à ditadura militar – já mostraram seu desapreço pela democracia.
É por isso que centrais sindicais, movimentos sociais, partidos políticos e personalidades das mais variadas origens realizarão – com apoio do movimento de blogueiros progressistas - um ato em defesa da democracia.
Participe! Vamos dar um basta às baixarias da direita!
Abaixo o golpismo midiático!
Viva a Democracia!
Data: 23 de setembro, 19 horas
Local: Auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo
(Rua Rego Freitas, 530, próximo ao Metrô República, centro da capital paulista).
Presenças confirmadas de dirigentes do PT, PCdoB, PSB, PDT, de representantes da CUT, FS, CTB, CGTB, MST e UNE e de blogueiros progressistas.
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terça-feira, 21 de setembro de 2010
Documentos finais do encontro de blogueiros
Reproduzo matéria de Conceição Lemes, integrante da comisão organizadora do encontro dos blogueiros (*):
Finalmente, a Carta dos Blogueiros Progressistas, o relatório dos grupos, as moções e a prestação de contas do 1º Encontro Nacional, realizado em São Paulo, capital, nos dias 20, 21 e 22 de agosto.
A demora se deve a vários motivos.
A Carta dos Blogueiros teve 27 emendas. Foi preciso uma reunião da comissão organizadora para fechar a versão final, que está aberta a críticas. Qualquer omissão ou alteração importante, por favor, enviem para este endereço: contato@baraoitarare.org.br
Nem todos os relatórios dos cinco grupos foram entregues prontamente. Tivemos de contatar um a um, para finalizar essa etapa. O mesmo aconteceu com algumas das nove moções apresentadas durante o encontro.
O mais demorado foi o fechamento das contas.
A relação dos participantes, e-mails e blogs será publicada em separado até o final desta semana. As restrições que muitos impuseram à divulgação dos seus dados (alguns ou todos) estão obrigando a Danielle Penha, do Barão de Itararé, a contatar um a um.
Participaram 330 blogueiros e/ou twiteiros de 17 unidades da federação. Sem dúvida, um sucesso, com gosto de quero mais.
Portanto, obrigadíssima:
* A todos vocês, blogueiros e twiteiros, que divulgaram o evento, participaram presencialmente ou via internet, fazendo com que o encontro chegasse às cinco regiões do Brasil.
* Ao apoio financeiro dos 26 Amigos da Blogosfera: 21 compraram uma cota de patrocínio cada e 5 permutaram o valor por trabalho.
* Ao Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”, à Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e ao Movimento dos Sem Mídia (MSM), pelo apoio institucional.
* Ao Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, presidido pelo engenheiro Murilo Celso de Campos Pinheiro. Gente maravilhosa, que mergulhou de cabeça, como se o encontro fosse do sindicato. Fizeram com que todos nós nos sentíssemos em casa não só pelo carinho como pela presteza em nos ajudar. Rita Casaro e Diogo Alexandre Bernardo, valeu, mesmo! Sem a inestimável colaboração de vocês, dificilmente conseguiríamos segurar tamanho rojão.
Fiquem agora com os documentos finais deste 1º Encontro. Até maio de 2011.
Carta dos blogueiros progressistas
“A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa”. Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 20, 21 e 22 de agosto de 2010, mulheres e homens de várias partes do país se reuniram em São Paulo para materializar uma entidade, inicialmente abstrata, dita blogosfera, que vem ganhando importância no decorrer desta década devido à influência progressiva na comunicação e nos grandes debates públicos.
A blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que se refere àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir uma comunicação compartilhada, democrática e autônoma. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um gesto de ativismo e cidadania que não conta com os meios adequados para exercer a atividade.
Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a blogosfera progressista siga crescendo e ganhando influência em uma comunicação dominada por oligopólios poderosos, influentes e, muitas vezes, antidemocráticos, os blogueiros progressistas se unem para formular propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação passa no Brasil e no mundo.
Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:
1. Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro alijada da internet no limiar da segunda década do século XXI. Esta exclusão é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos na área já são acessíveis em diversos países.
Apesar do apoio ao PNBL, os blogueiros progressistas julgam que esta iniciativa positiva ainda precisa de aprimoramento. Da forma como está, o plano ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. Reivindicamos a universalização deste direito, que deve ser encarado com um bem público. A velocidade de conexão a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada.
2. Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil. Entre outras coisas, eles proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação, estimulam a produção independente e regional e dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado. Por omissão do Poder Legislativo e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os blogueiros progressistas decidem apoiar o ingresso na Justiça brasileira de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com vistas à regulamentação dos preceitos constitucionais citados.
3. Combatemos iniciativas que visam limitar o uso da internet, como o projeto de lei proposto pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o “AI-5 digital”, que impõe restrições policialescas à liberdade de expressão. Defendemos o princípio da neutralidade na rede, contra a proposta do chamado “pedágio na rede”, que daria aos grandes grupos de mídia o poder de veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas, como capacidade e velocidade de conexão, em detrimento do que é produzido por cidadãos comuns e pequenas empresas de comunicação.
4. Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a blogosfera e estimulem a diversidade informativa e a democratização da comunicação. Os recursos governamentais não devem servir para reforçar a concentração midiática no país.
5.Cobramos do Executivo e do Legislativo que garantam a implantação das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em especial a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.
6. Deliberamos pela instituição do encontro anual dos blogueiros progressistas, como um fórum plural, suprapartidário e amplo. Ele deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenha contato com esse evento e com o universo da blogosfera.
7. Lutaremos para instituir núcleos de apoio jurídico aos blogueiros progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo, sobretudo por parte de setores políticos conservadores e de grandes meios de comunicação de massas.
São Paulo, 22 de agosto de 2010.
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Moções apresentadas no encontro
1) Salve a Rádio e TV Cultura
Propomos que o Encontro de Blogueiros, o Sindicato dos Jornalistas e as entidades representativas da sociedade civil se mobilizem para evitar o desmonte do projeto educacional e cultural que a Fundação Padre Anchieta oferece a sociedade, diante da possibilidade de demissão de mais de mil funcionários e do encerramento de programas da TV Cultura.
2) Inclusão do direito à banda larga na Constituição Federal
A partir do entendimento de que a comunicação é um direito humano fundamental, este 1° Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas defende o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclua no capítulo 5 da Constituição da República Federativa do Brasil o direito à banda larga para todos os cidadãos e todas as cidadãs, ou seja, a universalização da banda larga gratuita e de qualidade.
Além de garantir à população o acesso a um meio de comunicação que permite a liberdade de expressão e favorece a democratização da comunicação, esta medida tem inclusive caráter de utilidade pública, pois campanhas informativas ajudam a combater males nos mais diversos âmbitos. A campanha pela erradicação da dengue, por exemplo, é basicamente informativa, e poderia ser potencializada a distribuição das informações com a mesma universalização da banda larga gratuita.
A educação de jovens adultos também seria viabilizada pela medida, podendo acarretar até mesmo economia de gastos públicos, pois permitiria a sinergia entre políticas de saúde, educação e cultura. Lançamos, assim, uma campanha pela PEC da Banda Larga, que tenha ampla divulgação na blogosfera, que estimule a formação de uma frente parlamentar em defesa da proposta e outras medidas e ações que possam potencializar a mobilização em torno da causa.
3) Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável
Propomos que o encontro de blogueiros dê todo apoio ao Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, em sua luta contra a incineração de lixo que vai gerar poluição com material que gera renda para a categoria. A lei está em processo de regulamentação.
4) Direito autoral
Apoiamos o processo de reforma da legislação autoral submetida a toda a sociedade brasileira, que busca o equilíbrio entre o direito da sociedade de acesso público à informação e a remuneração justa do autor, bem como, disponibilizar conteúdos produzido em formatos abertos para garantir a interoperabilidade de ferramentas e conteúdos, como por exemplo, utilizar os padrões: SVG (Scalable Vectorial Graphics), PNG (Portable Network Graphics), ODF (Open Document Format), OGG (vídeo) e licenças livres que definem como se pode utilizar a obra licenciada, como exemplo a iniciativa Creative Commons.
5) Neutralidade na rede
Defendemos o princípio da neutralidade na rede. Queremos que a Internet continue livre e sem controle e filtros de mensagens, tecnologias e formatos. Não admitimos que aqueles que controlam a infraestrutura de telecomunicações possam controlar o fluxo de informações que passa sobre suas redes físicas. Nenhum pacote de informações deve ser tratado de modo discriminatório na rede. A Internet não pode ser transformada numa rede de TV a cabo. Em defesa da diversidade cultural, da liberdade e da criatividade defendemos o princípio da neutralidade na rede e contra o vigilantismo.
6) Plebiscito sobre os meios de comunicação
Apoiamos a realização de um plebiscito nacional com objetivo de consultar a sociedade sobre o papel dos meios de comunicação na atualidade e sobre um novo marco regulatório para o setor, que enfrente a concentração midiática e estimule a diversidade e a pluralidade informativas.
7) Inclusão e alfabetização digital
Amplas camadas da população brasileira precisam ser alfabetizadas digitalmente, permitindo-lhes melhor uso das tecnologias. Por sermos contra os monopólios e acreditarmos que a inclusão e a alfabetização digital devem ser tratadas com a seriedade de assunto estratégico de interesse nacional, defendemos que esses processos sejam desenvolvidos em cooperação com a comunidade do Software Livre e através do uso de Softwares e Sistemas Operacionais Livre.
8) Reconhecimento do trabalho de Raimundo Rodrigues Pereira
O Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas aprova essa moção especial, reconhecendo o trabalho pioneiro do jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, na construção de uma comunicação mais democrática no Brasil. Nos anos 70, sob ditadura, ele comandou os jornais alternativos “Opinião” e “Movimento” – que tiveram papel fundamental na resistência ao regime militar.
Quase quarenta anos depois, Raimundo segue na ativa, e seu exemplo segue a inspirar os blogueiros progressistas bem como todos aqueles que – hoje, sob democracia – lutam por um país mais justo, também na área de comunicação.
9) Solidariedade a Lúcio Flávio Pinto
Lúcio Flávio Pinto, de Belém (PA), 45 anos de profissão, 23 dos quais dedicados ao Jornal Pessoal . Ganhador dos principais prêmios de Jornalismo no Brasil, é exemplo de ética, coragem, competência e dignidade para jornalistas, blogueiros, comunicadores sociais e populares, estudantes.
Por fazer um jornalismo comprometido com a verdade, já tentaram desqualificá-lo, foi ameaçado de morte, espancado. Só os Maiorana, do Grupo Liberal, já o processaram 19 vezes.
Desde 1992, quando a família Maiorana propôs a primeira ação, procurou oito escritórios de advocacia de Belém. Nenhum aceitou. Os motivos apresentados foram vários, mas a razão verdadeira uma só: eles tinham medo de desagradar os poderosos do império midiático local. Não queriam entrar no seu índex.
Ele não pode contar nem mesmo com o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil. Seu atual presidente nacional, o paraense Ophir Cavalcante Júnior, quando presidente estadual da entidade, firmou o entendimento de que de que Lúcio Flávio foi perseguido e agredido não por exercer a liberdade de imprensa, o direito de dizer o que sabe e o que pensa, mas por “rixa familiar”.
A Lúcio Flávio, nossa irrestrita solidariedade. A sua luta é de todos nós.
Quem quiser ajudá-lo nesta batalha, pode depositar qualquer quantia na conta abaixo:
BANCO ITAÚ (banco 341)
Conta: 07164-8
Agência: 9208
CPF: 610.646.618-15
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Relatórios dos grupos
GRUPO I
1. Criar uma “carta de princípios” (deve preceder o debate sobre tecnologias).
2. Criar um portal geral, por adesão voluntária, tipo “outra mídia é possível” ou portal “Barão de Itararé”.
3. Criar mecanismos de ir para a rua, popularização, exemplo: blog Cidadania do Eduardo, que chamou vários atos públicos.
4. Consultoria jurídica no portal, pode ser pelo Barão de Itararé; rede nacional de profissionais de direito.
5. Criar rede de jornalistas, “central de pauta” — falou sobre excesso de analise e falta de fatos, ou seja, melhorar a verdade factual nos blogs.
6. Blogs são livres; manter os blogueiros sem muitas regras.
7. Portal libre.org.br para pequenos editores.
8. Criar atividade específica de blogueiros para debater tecnologia, como: criar tag específica, software reconhecimento de voz, jogar com “empoderamento” individual na rede, discutir a construção de serviços para hospedagem de blogs independentes.
GRUPO II
1. Definir o segundo encontro nacional.
2. Aproveitar a oportunidade do latinoware, em Foz do Iguaçu, e promover um encontro latinoamericano.
3. Tirar o termo progressista (outro termo).
4. Linkar todos os blogs no Barão de Itararé (para quem autorizar), organizar por categorias, mapear as atualizações.
5. Viabilizar o financiamento de blogs. A economia solidária deve ser o foco deste financiamento, além de não obstaculizar debates em torno de projetos que estejam carimbados em verbas públicas nos âmbitos: central, regionais e estaduais. A coordenação do encontro deve buscar formular uma proposição que garanta o debate livre do tema financiamento dos blogs.
6. Incentivar os encontros estaduais.
7. Reforçar a luta da banda larga. Exigir a neutralidade na rede.
8. Replicar (compartilhamento) via twitter das informações entre twitteiros e blogueiros.
9. E necessário haver portais agregadores.
10. Viabilizar oficinas sobre como fundamentar a informação. A blogosfera não pode repetir os vícios da mídia corporativa.
11. Incentivar a multiplicação de blogueiros. Para isso, aplicar as técnicas através das redes sociais, objetivando acabar com a distância tecnológica entre os blogueiros. As ferramentas livres são baratas, grátis e de fácil acesso.
12. Mobilização e solidariedade em defesa da TV Cultura de São Paulo.
13. Reforçar a necessidade da economia solidária. Disputar os projetos que ensejam verbas públicas, locais, regionais, estaduais, central. Desenvolvimento de um processo de agregação;
14. Uma moção para inserir no capítulo V da Constituição uma emenda constitucional referindo-se a universalização da banda larga.
15. Compartilhar informações entre os blogueiros é um bom começo.
16. Conseguir patrocínio para o segundo encontro nacional dos blogueiros. Para isso, é preciso constituir um grupo de trabalho que atue em conjunto a coordenação do encontro.
17. Conhecer a plataforma livre para redes sociais.
18. Moção de solidariedade ao jornalista Lúcio Flavio Pinto. Replicar a carta dele em todos os blogs.
19. Confeccionar um vídeo/curso de formação voltado para divulgação e formação, tendo como público-alvo os movimentos sociais.
20. Moção de apoio ao Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável.
GRUPO III
1. Associação em massa ao Barão de Itararé. Isso fortalecerá a instituição, possibilitando desenvolver mais atividades, entre as quais:
a. apoio jurídico comum aos blogueiros;
b. estabelecimento de um fórum virtual permanente para capacitação dos blogueiros;
c. realização das oficinas regionais antes do próximo encontro nacional. As oficinas devem ter, no mínimo, três objetivos: pensar e compartilhar estratégias para aumento do número de acessos dos blogs; esclarecer questões jurídicas; e capacitar os blogueiros no uso de ferramentas;
d. criação e disponibilização de cartilha de softwares livres para realização de cursos e formação de multiplicadores;
e. organização de conferências temáticas virtuais (via twitcam, por exemplo);
f. promoção de parlamentar contínua. Nesse ponto foram destacadas algumas questões relativas ao ordenamento legal que deveriam ter atenção especial nesse trabalho:
- defesa da neutralidade da internet;
- defesa da inclusão digital/universalização da banda larga;
- considerar a inclusão na Constituição Federal do direito à internet para todos os cidadãos brasileiros;
- atenção ao processo que se vem percebendo de criminalização das lan houses.
g. Estimular a criação de redes de blogs temáticos.
h. Resenhas quinzenais com base no material produzido pelos blogueiros progressistas.
2. Promoção de atividades coletivas virtuais diretas, como postagens com dia e hora marcados para determinadas ações, como a defesa da universalização da banda larga.
3. Reforçar a importância dos comentários tanto nos sítios da velha mídia (para contraponto ao pensamento conservador) quanto nos blogs progressistas.
4. Utilização de sítios regionais e locais de notícias para veiculação dos nossos blogs para aumentar o número de acessos. Muitas vezes órgãos menores de comunicação não têm capacidade de veicular muitos artigos de opinião e teriam interesse em disponibilizar esse tipo de serviço.
5. Os blogueiros devem valorizar a produção de linhas auxiliares de apoio aos blogs, como ilustrações e fotos. Além de enriquecer os posts, pode ajudar a aumentar o acesso.
GRUPO IV
1. Mapear a rede de advogados pró-bono, para garantir assistência jurídica aos blogueiros.
2. Criar imediatamente um site em que será disponibilizada a relação dos blogs participantes deste evento, bem como um breve resumo sobre eles.
3. Realizar oficinas para o desenvolvimento técnico dos blogs nos encontros estaduais que precederão o próximo encontro nacional. Promover oficinas semelhantes no Barão de Itararé.
4. Promover ações em prol do desenvolvimento dos blogs, respeitando a individualidade de cada um deles e promovendo a força da coletividade e os instrumentos de apoio mútuo.
5. Promover a defesa do direito à comunicação e à liberdade de expressão, reconhecendo que ela implica proporcional responsabilidade.
GRUPOS V/VI
1. Escola de boas práticas e técnicas jornalísticas.
2. Jornal dos blogs ou resenha quinzenal.
3. Rede de blogueiros:
a. blogueiros solidários;
b. portal dos blogueiros;
c. Barão de Itararé pode ser este portal?;
d. biblioteca virtual dos blogueiros (documentos, apresentações como a da Maria Fro, agregador de links, etc.) e page-views compartilhados.
4. Pronto-socorro on-line (quem está conectado ajuda quem precisa), para questões jurídicas, tecnológicas ou jornalísticas.
5. Oficinas virtuais.
6. Fundo comum para a blogosfera.
7. Fomentar relações entre blogs e outras redes sociais.
8. Regionalização:
a. encontros locais de blogueiros antecipando o encontro nacional;
b. regionalizar o portal dos blogueiros (como o Portal Sul21);
c. unir blogs de forma regionalizada;
d. grupos de trabalho regionais ao longo do ano;
9. Formar comissão geral permanente.
10. Priorizar dinâmicas de grupo no próximo encontro.
11. Firmar compromisso dos blogueiros com licenças de livre conteúdo.
12. Formar uma comissão jurídica de blogueiros.
13. Disponibilizar dados de processos jurídicos (aqueles que enfrentaram processos na justiça para aqueles que estão sofrendo processos).
14. Plano Nacional de laptop público, nos moldes do PNLB.
15. Fundo público para comunicação pública, inclusive blogosfera, rádios e TVs comunitárias.
16. Levar discussões da blogosfera às ruas (mobilização).
17. Moção de solidariedade a Raimundo Pereira, precursor do encontro.
18. Priorizar a economia solidária em detrimento do patrocínio proveniente da iniciativa privada.
19. Ao replicar conteúdo e citar fontes
a. priorizar os blogs pequenos;
b. citar as fontes produtoras e não só os divulgadores;
c. comentar nos blogs originais;
20. Lutar por editais públicos para financiamento.
21. Usar o dinheiro em caixa para financiar encontros estaduais.
22. Criar alternativas para blogueiros que não podem pagar inscrições.
23. Ampliar a participação dos movimentos sociais nos encontros de blogueiros.
* Comissão Organizadora: Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Diego Casaes, Eduardo Guimarães, Luis Nassif, Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna.
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Finalmente, a Carta dos Blogueiros Progressistas, o relatório dos grupos, as moções e a prestação de contas do 1º Encontro Nacional, realizado em São Paulo, capital, nos dias 20, 21 e 22 de agosto.
A demora se deve a vários motivos.
A Carta dos Blogueiros teve 27 emendas. Foi preciso uma reunião da comissão organizadora para fechar a versão final, que está aberta a críticas. Qualquer omissão ou alteração importante, por favor, enviem para este endereço: contato@baraoitarare.org.br
Nem todos os relatórios dos cinco grupos foram entregues prontamente. Tivemos de contatar um a um, para finalizar essa etapa. O mesmo aconteceu com algumas das nove moções apresentadas durante o encontro.
O mais demorado foi o fechamento das contas.
A relação dos participantes, e-mails e blogs será publicada em separado até o final desta semana. As restrições que muitos impuseram à divulgação dos seus dados (alguns ou todos) estão obrigando a Danielle Penha, do Barão de Itararé, a contatar um a um.
Participaram 330 blogueiros e/ou twiteiros de 17 unidades da federação. Sem dúvida, um sucesso, com gosto de quero mais.
Portanto, obrigadíssima:
* A todos vocês, blogueiros e twiteiros, que divulgaram o evento, participaram presencialmente ou via internet, fazendo com que o encontro chegasse às cinco regiões do Brasil.
* Ao apoio financeiro dos 26 Amigos da Blogosfera: 21 compraram uma cota de patrocínio cada e 5 permutaram o valor por trabalho.
* Ao Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”, à Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e ao Movimento dos Sem Mídia (MSM), pelo apoio institucional.
* Ao Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, presidido pelo engenheiro Murilo Celso de Campos Pinheiro. Gente maravilhosa, que mergulhou de cabeça, como se o encontro fosse do sindicato. Fizeram com que todos nós nos sentíssemos em casa não só pelo carinho como pela presteza em nos ajudar. Rita Casaro e Diogo Alexandre Bernardo, valeu, mesmo! Sem a inestimável colaboração de vocês, dificilmente conseguiríamos segurar tamanho rojão.
Fiquem agora com os documentos finais deste 1º Encontro. Até maio de 2011.
Carta dos blogueiros progressistas
“A liberdade da internet é ainda maior que a liberdade de imprensa”. Ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 20, 21 e 22 de agosto de 2010, mulheres e homens de várias partes do país se reuniram em São Paulo para materializar uma entidade, inicialmente abstrata, dita blogosfera, que vem ganhando importância no decorrer desta década devido à influência progressiva na comunicação e nos grandes debates públicos.
A blogosfera é produto dos esforços de pessoas independentes das corporações de mídia, os blogueiros progressistas, designação que se refere àqueles que, além de seus ideais humanistas, ousaram produzir uma comunicação compartilhada, democrática e autônoma. Contudo, produzir um blog independente, no Brasil, ainda é um gesto de ativismo e cidadania que não conta com os meios adequados para exercer a atividade.
Em busca de soluções para as dificuldades que persistem para que a blogosfera progressista siga crescendo e ganhando influência em uma comunicação dominada por oligopólios poderosos, influentes e, muitas vezes, antidemocráticos, os blogueiros progressistas se unem para formular propostas de políticas públicas e pelo estabelecimento de um marco legal regulatório que contemple as transformações pelas quais a comunicação passa no Brasil e no mundo.
Com base nesse espírito que permeou o 1º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, os participantes deliberaram em favor dos seguintes pontos:
1. Apoiamos o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de iniciativa do governo federal, como forma de inclusão digital de expressiva parcela do povo brasileiro alijada da internet no limiar da segunda década do século XXI. Esta exclusão é inaceitável e incompatível com os direitos fundamentais do homem à comunicação em um momento histórico em que os avanços tecnológicos na área já são acessíveis em diversos países.
Apesar do apoio ao PNBL, os blogueiros progressistas julgam que esta iniciativa positiva ainda precisa de aprimoramento. Da forma como está, o plano ainda oferece pouco para que a internet possa ser explorada em todas as suas potencialidades. Reivindicamos a universalização deste direito, que deve ser encarado com um bem público. A velocidade de conexão a ser oferecida à sociedade sem cobrança dos custos exorbitantes da iniciativa privada, por exemplo, precisa ser ampliada.
2. Defendemos a regulamentação dos Artigos 220, 221 e 223 da Constituição Federal, que legislam sobre a comunicação no Brasil. Entre outras coisas, eles proíbem a concentração abusiva dos meios de comunicação, estimulam a produção independente e regional e dispõem sobre os sistemas público, estatal e privado. Por omissão do Poder Legislativo e sob sugestão do eminente professor Fabio Konder Comparato, os blogueiros progressistas decidem apoiar o ingresso na Justiça brasileira de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) com vistas à regulamentação dos preceitos constitucionais citados.
3. Combatemos iniciativas que visam limitar o uso da internet, como o projeto de lei proposto pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o “AI-5 digital”, que impõe restrições policialescas à liberdade de expressão. Defendemos o princípio da neutralidade na rede, contra a proposta do chamado “pedágio na rede”, que daria aos grandes grupos de mídia o poder de veicular seus conteúdos na internet com vantagens tecnológicas, como capacidade e velocidade de conexão, em detrimento do que é produzido por cidadãos comuns e pequenas empresas de comunicação.
4. Reivindicamos a elaboração de políticas públicas que incentivem a blogosfera e estimulem a diversidade informativa e a democratização da comunicação. Os recursos governamentais não devem servir para reforçar a concentração midiática no país.
5.Cobramos do Executivo e do Legislativo que garantam a implantação das deliberações da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em especial a da criação do imprescindível Conselho Nacional de Comunicação.
6. Deliberamos pela instituição do encontro anual dos blogueiros progressistas, como um fórum plural, suprapartidário e amplo. Ele deve ocorrer, sempre que possível, em diferentes capitais para que um número maior de unidades da Federação tenha contato com esse evento e com o universo da blogosfera.
7. Lutaremos para instituir núcleos de apoio jurídico aos blogueiros progressistas, no âmbito das tentativas de censura que vêm sofrendo, sobretudo por parte de setores políticos conservadores e de grandes meios de comunicação de massas.
São Paulo, 22 de agosto de 2010.
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Moções apresentadas no encontro
1) Salve a Rádio e TV Cultura
Propomos que o Encontro de Blogueiros, o Sindicato dos Jornalistas e as entidades representativas da sociedade civil se mobilizem para evitar o desmonte do projeto educacional e cultural que a Fundação Padre Anchieta oferece a sociedade, diante da possibilidade de demissão de mais de mil funcionários e do encerramento de programas da TV Cultura.
2) Inclusão do direito à banda larga na Constituição Federal
A partir do entendimento de que a comunicação é um direito humano fundamental, este 1° Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas defende o encaminhamento de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclua no capítulo 5 da Constituição da República Federativa do Brasil o direito à banda larga para todos os cidadãos e todas as cidadãs, ou seja, a universalização da banda larga gratuita e de qualidade.
Além de garantir à população o acesso a um meio de comunicação que permite a liberdade de expressão e favorece a democratização da comunicação, esta medida tem inclusive caráter de utilidade pública, pois campanhas informativas ajudam a combater males nos mais diversos âmbitos. A campanha pela erradicação da dengue, por exemplo, é basicamente informativa, e poderia ser potencializada a distribuição das informações com a mesma universalização da banda larga gratuita.
A educação de jovens adultos também seria viabilizada pela medida, podendo acarretar até mesmo economia de gastos públicos, pois permitiria a sinergia entre políticas de saúde, educação e cultura. Lançamos, assim, uma campanha pela PEC da Banda Larga, que tenha ampla divulgação na blogosfera, que estimule a formação de uma frente parlamentar em defesa da proposta e outras medidas e ações que possam potencializar a mobilização em torno da causa.
3) Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável
Propomos que o encontro de blogueiros dê todo apoio ao Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável, em sua luta contra a incineração de lixo que vai gerar poluição com material que gera renda para a categoria. A lei está em processo de regulamentação.
4) Direito autoral
Apoiamos o processo de reforma da legislação autoral submetida a toda a sociedade brasileira, que busca o equilíbrio entre o direito da sociedade de acesso público à informação e a remuneração justa do autor, bem como, disponibilizar conteúdos produzido em formatos abertos para garantir a interoperabilidade de ferramentas e conteúdos, como por exemplo, utilizar os padrões: SVG (Scalable Vectorial Graphics), PNG (Portable Network Graphics), ODF (Open Document Format), OGG (vídeo) e licenças livres que definem como se pode utilizar a obra licenciada, como exemplo a iniciativa Creative Commons.
5) Neutralidade na rede
Defendemos o princípio da neutralidade na rede. Queremos que a Internet continue livre e sem controle e filtros de mensagens, tecnologias e formatos. Não admitimos que aqueles que controlam a infraestrutura de telecomunicações possam controlar o fluxo de informações que passa sobre suas redes físicas. Nenhum pacote de informações deve ser tratado de modo discriminatório na rede. A Internet não pode ser transformada numa rede de TV a cabo. Em defesa da diversidade cultural, da liberdade e da criatividade defendemos o princípio da neutralidade na rede e contra o vigilantismo.
6) Plebiscito sobre os meios de comunicação
Apoiamos a realização de um plebiscito nacional com objetivo de consultar a sociedade sobre o papel dos meios de comunicação na atualidade e sobre um novo marco regulatório para o setor, que enfrente a concentração midiática e estimule a diversidade e a pluralidade informativas.
7) Inclusão e alfabetização digital
Amplas camadas da população brasileira precisam ser alfabetizadas digitalmente, permitindo-lhes melhor uso das tecnologias. Por sermos contra os monopólios e acreditarmos que a inclusão e a alfabetização digital devem ser tratadas com a seriedade de assunto estratégico de interesse nacional, defendemos que esses processos sejam desenvolvidos em cooperação com a comunidade do Software Livre e através do uso de Softwares e Sistemas Operacionais Livre.
8) Reconhecimento do trabalho de Raimundo Rodrigues Pereira
O Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas aprova essa moção especial, reconhecendo o trabalho pioneiro do jornalista Raimundo Rodrigues Pereira, na construção de uma comunicação mais democrática no Brasil. Nos anos 70, sob ditadura, ele comandou os jornais alternativos “Opinião” e “Movimento” – que tiveram papel fundamental na resistência ao regime militar.
Quase quarenta anos depois, Raimundo segue na ativa, e seu exemplo segue a inspirar os blogueiros progressistas bem como todos aqueles que – hoje, sob democracia – lutam por um país mais justo, também na área de comunicação.
9) Solidariedade a Lúcio Flávio Pinto
Lúcio Flávio Pinto, de Belém (PA), 45 anos de profissão, 23 dos quais dedicados ao Jornal Pessoal . Ganhador dos principais prêmios de Jornalismo no Brasil, é exemplo de ética, coragem, competência e dignidade para jornalistas, blogueiros, comunicadores sociais e populares, estudantes.
Por fazer um jornalismo comprometido com a verdade, já tentaram desqualificá-lo, foi ameaçado de morte, espancado. Só os Maiorana, do Grupo Liberal, já o processaram 19 vezes.
Desde 1992, quando a família Maiorana propôs a primeira ação, procurou oito escritórios de advocacia de Belém. Nenhum aceitou. Os motivos apresentados foram vários, mas a razão verdadeira uma só: eles tinham medo de desagradar os poderosos do império midiático local. Não queriam entrar no seu índex.
Ele não pode contar nem mesmo com o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil. Seu atual presidente nacional, o paraense Ophir Cavalcante Júnior, quando presidente estadual da entidade, firmou o entendimento de que de que Lúcio Flávio foi perseguido e agredido não por exercer a liberdade de imprensa, o direito de dizer o que sabe e o que pensa, mas por “rixa familiar”.
A Lúcio Flávio, nossa irrestrita solidariedade. A sua luta é de todos nós.
Quem quiser ajudá-lo nesta batalha, pode depositar qualquer quantia na conta abaixo:
BANCO ITAÚ (banco 341)
Conta: 07164-8
Agência: 9208
CPF: 610.646.618-15
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Relatórios dos grupos
GRUPO I
1. Criar uma “carta de princípios” (deve preceder o debate sobre tecnologias).
2. Criar um portal geral, por adesão voluntária, tipo “outra mídia é possível” ou portal “Barão de Itararé”.
3. Criar mecanismos de ir para a rua, popularização, exemplo: blog Cidadania do Eduardo, que chamou vários atos públicos.
4. Consultoria jurídica no portal, pode ser pelo Barão de Itararé; rede nacional de profissionais de direito.
5. Criar rede de jornalistas, “central de pauta” — falou sobre excesso de analise e falta de fatos, ou seja, melhorar a verdade factual nos blogs.
6. Blogs são livres; manter os blogueiros sem muitas regras.
7. Portal libre.org.br para pequenos editores.
8. Criar atividade específica de blogueiros para debater tecnologia, como: criar tag específica, software reconhecimento de voz, jogar com “empoderamento” individual na rede, discutir a construção de serviços para hospedagem de blogs independentes.
GRUPO II
1. Definir o segundo encontro nacional.
2. Aproveitar a oportunidade do latinoware, em Foz do Iguaçu, e promover um encontro latinoamericano.
3. Tirar o termo progressista (outro termo).
4. Linkar todos os blogs no Barão de Itararé (para quem autorizar), organizar por categorias, mapear as atualizações.
5. Viabilizar o financiamento de blogs. A economia solidária deve ser o foco deste financiamento, além de não obstaculizar debates em torno de projetos que estejam carimbados em verbas públicas nos âmbitos: central, regionais e estaduais. A coordenação do encontro deve buscar formular uma proposição que garanta o debate livre do tema financiamento dos blogs.
6. Incentivar os encontros estaduais.
7. Reforçar a luta da banda larga. Exigir a neutralidade na rede.
8. Replicar (compartilhamento) via twitter das informações entre twitteiros e blogueiros.
9. E necessário haver portais agregadores.
10. Viabilizar oficinas sobre como fundamentar a informação. A blogosfera não pode repetir os vícios da mídia corporativa.
11. Incentivar a multiplicação de blogueiros. Para isso, aplicar as técnicas através das redes sociais, objetivando acabar com a distância tecnológica entre os blogueiros. As ferramentas livres são baratas, grátis e de fácil acesso.
12. Mobilização e solidariedade em defesa da TV Cultura de São Paulo.
13. Reforçar a necessidade da economia solidária. Disputar os projetos que ensejam verbas públicas, locais, regionais, estaduais, central. Desenvolvimento de um processo de agregação;
14. Uma moção para inserir no capítulo V da Constituição uma emenda constitucional referindo-se a universalização da banda larga.
15. Compartilhar informações entre os blogueiros é um bom começo.
16. Conseguir patrocínio para o segundo encontro nacional dos blogueiros. Para isso, é preciso constituir um grupo de trabalho que atue em conjunto a coordenação do encontro.
17. Conhecer a plataforma livre para redes sociais.
18. Moção de solidariedade ao jornalista Lúcio Flavio Pinto. Replicar a carta dele em todos os blogs.
19. Confeccionar um vídeo/curso de formação voltado para divulgação e formação, tendo como público-alvo os movimentos sociais.
20. Moção de apoio ao Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável.
GRUPO III
1. Associação em massa ao Barão de Itararé. Isso fortalecerá a instituição, possibilitando desenvolver mais atividades, entre as quais:
a. apoio jurídico comum aos blogueiros;
b. estabelecimento de um fórum virtual permanente para capacitação dos blogueiros;
c. realização das oficinas regionais antes do próximo encontro nacional. As oficinas devem ter, no mínimo, três objetivos: pensar e compartilhar estratégias para aumento do número de acessos dos blogs; esclarecer questões jurídicas; e capacitar os blogueiros no uso de ferramentas;
d. criação e disponibilização de cartilha de softwares livres para realização de cursos e formação de multiplicadores;
e. organização de conferências temáticas virtuais (via twitcam, por exemplo);
f. promoção de parlamentar contínua. Nesse ponto foram destacadas algumas questões relativas ao ordenamento legal que deveriam ter atenção especial nesse trabalho:
- defesa da neutralidade da internet;
- defesa da inclusão digital/universalização da banda larga;
- considerar a inclusão na Constituição Federal do direito à internet para todos os cidadãos brasileiros;
- atenção ao processo que se vem percebendo de criminalização das lan houses.
g. Estimular a criação de redes de blogs temáticos.
h. Resenhas quinzenais com base no material produzido pelos blogueiros progressistas.
2. Promoção de atividades coletivas virtuais diretas, como postagens com dia e hora marcados para determinadas ações, como a defesa da universalização da banda larga.
3. Reforçar a importância dos comentários tanto nos sítios da velha mídia (para contraponto ao pensamento conservador) quanto nos blogs progressistas.
4. Utilização de sítios regionais e locais de notícias para veiculação dos nossos blogs para aumentar o número de acessos. Muitas vezes órgãos menores de comunicação não têm capacidade de veicular muitos artigos de opinião e teriam interesse em disponibilizar esse tipo de serviço.
5. Os blogueiros devem valorizar a produção de linhas auxiliares de apoio aos blogs, como ilustrações e fotos. Além de enriquecer os posts, pode ajudar a aumentar o acesso.
GRUPO IV
1. Mapear a rede de advogados pró-bono, para garantir assistência jurídica aos blogueiros.
2. Criar imediatamente um site em que será disponibilizada a relação dos blogs participantes deste evento, bem como um breve resumo sobre eles.
3. Realizar oficinas para o desenvolvimento técnico dos blogs nos encontros estaduais que precederão o próximo encontro nacional. Promover oficinas semelhantes no Barão de Itararé.
4. Promover ações em prol do desenvolvimento dos blogs, respeitando a individualidade de cada um deles e promovendo a força da coletividade e os instrumentos de apoio mútuo.
5. Promover a defesa do direito à comunicação e à liberdade de expressão, reconhecendo que ela implica proporcional responsabilidade.
GRUPOS V/VI
1. Escola de boas práticas e técnicas jornalísticas.
2. Jornal dos blogs ou resenha quinzenal.
3. Rede de blogueiros:
a. blogueiros solidários;
b. portal dos blogueiros;
c. Barão de Itararé pode ser este portal?;
d. biblioteca virtual dos blogueiros (documentos, apresentações como a da Maria Fro, agregador de links, etc.) e page-views compartilhados.
4. Pronto-socorro on-line (quem está conectado ajuda quem precisa), para questões jurídicas, tecnológicas ou jornalísticas.
5. Oficinas virtuais.
6. Fundo comum para a blogosfera.
7. Fomentar relações entre blogs e outras redes sociais.
8. Regionalização:
a. encontros locais de blogueiros antecipando o encontro nacional;
b. regionalizar o portal dos blogueiros (como o Portal Sul21);
c. unir blogs de forma regionalizada;
d. grupos de trabalho regionais ao longo do ano;
9. Formar comissão geral permanente.
10. Priorizar dinâmicas de grupo no próximo encontro.
11. Firmar compromisso dos blogueiros com licenças de livre conteúdo.
12. Formar uma comissão jurídica de blogueiros.
13. Disponibilizar dados de processos jurídicos (aqueles que enfrentaram processos na justiça para aqueles que estão sofrendo processos).
14. Plano Nacional de laptop público, nos moldes do PNLB.
15. Fundo público para comunicação pública, inclusive blogosfera, rádios e TVs comunitárias.
16. Levar discussões da blogosfera às ruas (mobilização).
17. Moção de solidariedade a Raimundo Pereira, precursor do encontro.
18. Priorizar a economia solidária em detrimento do patrocínio proveniente da iniciativa privada.
19. Ao replicar conteúdo e citar fontes
a. priorizar os blogs pequenos;
b. citar as fontes produtoras e não só os divulgadores;
c. comentar nos blogs originais;
20. Lutar por editais públicos para financiamento.
21. Usar o dinheiro em caixa para financiar encontros estaduais.
22. Criar alternativas para blogueiros que não podem pagar inscrições.
23. Ampliar a participação dos movimentos sociais nos encontros de blogueiros.
* Comissão Organizadora: Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Diego Casaes, Eduardo Guimarães, Luis Nassif, Luiz Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna.
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Os monopólios do dinheiro, terra e palavra
Reproduzo artigo de Emir Sader, publicado em seu blog no sítio da Carta Maior:
Três grandes monopólios articulam as estruturas de poder das minorias na nossa sociedade e tem que ser quebrados, para que possamos seguir avançando na construção de uma sociedade econômica, social, política e culturalmente democrática.
O primeiro é o poder do dinheiro, monopolizado nas mãos de algumas instituições financeiras, nacionais e estrangeiras, que se apropriam dele para multiplicar seus lucros especulativos. As altas taxas de juros, o Banco Central independente de fato, contribuem para a manutenção e incremento desse monopólio, ao invés de colocar os recursos financeiros a serviço do desenvolvimento econômico e social de todo o país.
O segundo grande monopólio é o da terra, nas mãos de elites minoritárias que a exploram, por exemplo, sob forma de agronegócios de exportação de soja, com transgênicos, concentrando ainda mais a terra em poucas mãos, deteriorando as condições de cultivo, enquanto outros simplesmente mantém latifúndios improdutivos e uma grande massa de trabalhadores continua sem terra e não temos autosuficiência alimentar. É preciso democratizar o acesso à terra, gerar empregos e alimentos para o mercado interno, o que é feito pela pequena e média empresa.
O terceiro é o monopólio da palavra, exercido pelas famílias proprietárias da velha imprensa, que dirigem empresas sem nenhuma democracia, financiada pelas agências de publicidade e as grandes empresas que colocam anuncio nesses órgãos.
São três grandes monopólios privados, que resistem ao imenso processo de democratização em curso na sociedade brasileira. Esses monopólios têm que ser rompidos, com a democratização do uso dos recursos financeiros, da terra e dos meios de comunicação, para que o Brasil se torne, definitivamente, uma sociedade democrática.
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Três grandes monopólios articulam as estruturas de poder das minorias na nossa sociedade e tem que ser quebrados, para que possamos seguir avançando na construção de uma sociedade econômica, social, política e culturalmente democrática.
O primeiro é o poder do dinheiro, monopolizado nas mãos de algumas instituições financeiras, nacionais e estrangeiras, que se apropriam dele para multiplicar seus lucros especulativos. As altas taxas de juros, o Banco Central independente de fato, contribuem para a manutenção e incremento desse monopólio, ao invés de colocar os recursos financeiros a serviço do desenvolvimento econômico e social de todo o país.
O segundo grande monopólio é o da terra, nas mãos de elites minoritárias que a exploram, por exemplo, sob forma de agronegócios de exportação de soja, com transgênicos, concentrando ainda mais a terra em poucas mãos, deteriorando as condições de cultivo, enquanto outros simplesmente mantém latifúndios improdutivos e uma grande massa de trabalhadores continua sem terra e não temos autosuficiência alimentar. É preciso democratizar o acesso à terra, gerar empregos e alimentos para o mercado interno, o que é feito pela pequena e média empresa.
O terceiro é o monopólio da palavra, exercido pelas famílias proprietárias da velha imprensa, que dirigem empresas sem nenhuma democracia, financiada pelas agências de publicidade e as grandes empresas que colocam anuncio nesses órgãos.
São três grandes monopólios privados, que resistem ao imenso processo de democratização em curso na sociedade brasileira. Esses monopólios têm que ser rompidos, com a democratização do uso dos recursos financeiros, da terra e dos meios de comunicação, para que o Brasil se torne, definitivamente, uma sociedade democrática.
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Folha vira a Fox de Dilma
Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:
Nos EUA, Barack Obama pendurou o guiso no gato já há algum tempo. Lá, a assessoria do presidente colou na Fox o rótulo de “braço midiático do Partido Republicano”.
Nessa segunda-feira, o jornal da família Frias teve o seu dia de Fox. Dilma bateu pesado na “Folha”. É o troco, depois de dias e dias de uma campanha unilateral.
Aliás, são meses de deturpações e cobertura enviesada. Começou lá atrás, com a ficha falsa na primeira página. Seguiu com a manchete tosca sobre o aumento da conta de luz “por culpa de Dilma” (tão tosca que fez a “Folha” ir parar nos trendtopics do twitter, como exemplo mundial de manipulação).
Nas últimas duas semanas, diante do aturdimento de Serra – incapaz de traçar uma linha para sua campanha – a velha mídia assumiu o comando da oposição. Cumpriu-se, assim, na prática, o que Judith Brito (presidenta da ANJ – Associação Nacional dos Jornais) já havia vaticinado: “a imprensa é o verdadeiro partido de oposição no Brasil.”
O clima de confrontação, criado pela direita, aproxima-se muito do que vemos na Venezuela. Como escrevi aqui, a venezuelização do Brasil vem pela direita: quem escolheu o confronto não foi Lula, mas Serra (com seu discurso no Clube Militar, falando em “República Sindicalista”) e a velha mídia.
Já escrevi nesse humilde blog que a imprensa tem , sim, o dever óbvio de investigar e denunciar. Não vejo nada de errado nisso. A situação absurda, no Brasil, é que as denúncias são sempre unilaterais. Só existem escândalos federais no Brasil, há quase 8 anos. O ímpeto investigativo dos jornais não se volta – jamais – contra os tucanos. Explica-se: os tucanos garantem polpudos recursos para a velha mídia, com a assinatura de jornais para as escolas paulistas.
A velha mídia tenta criar um “Mar de Lama” contra o lulismo. Como Lacerda fez contra Vargas em 54.
Naquela época, o único contraponto era o “Última Hora”, jornal de Samuel Wainer. Hoje, os “blogs sujos” cumprem – de forma ainda limitada, mas efetiva - o papel de contraponto. Nem isso Serra gostaria de ter. Queria toda a mídia pra ele.
Em 2002, os golpistas na Venezuela tinham toda a mídia com eles, menos a TV estatal. Aqui no Brasil, os maiores jornais e a (ainda) maior rede de TV levam o país para o abismo do confronto.
As manchetes, no entanto, não refletem o clima nas ruas. O brasileiro comum quer tocar a vida – que melhorou um pouquinho nos últimos anos. Por isso, Dilma segue favorita, debaixo do maior tiroteio já visto antes de uma eleição.
O brasileiro comum ignora o bombardeio midiático. Mas isso não torna o bombardeio menos perigoso. Porque alimenta uma classe média cada vez mais raivosa e agressiva.
O descalabro precisa ser denunciado internacionalmente. E é o que nós, de blogs que o Serra gostaria de ver fechados, vamos fazer nos próximos dias: denunciar o comportamento antidemocrático e golpista da mídia brasileira, lembrando ao Mundo que esses mesmos que prepararm o golpe hoje, foram os que imploraram pelo golpe em 64: Estadão, Folha, O Globo.
Dilma deu um passo importante, hoje, ao cravar na testa da “Folha” o selo de jornal golpista. Talvez tenha se excedido um pouco no tom. Cheguei a ficar preocupado quando vi a Dilma, com a veia a saltar na testa. A candidata alcançará mais resultado junto ao público quanto mais conseguir aliar serenidade e firmeza. Mas seria demais pedir serenidade em meio ao combate.
A “Folha” foi parar no centro da campanha. Pela voz de Dilma.
A “Veja” (ou “Óia”) já tinha virado tema de discurso de Lula, no fim de semana, em Campinas.
A próxima será a Globo? Seria bom e didático que Dilma e Lula cumprissem esse papel.
A batalha da mídia, durante a campanha, é apenas a consequência natural do processo político. Dilma deixou de debater com a oposição do DEM/PSDB - essa está perdida. Restou a velha mídia.
É preciso derrotá-la, antes que ela (a velha mídia golpista) derrote o Brasil.
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Nos EUA, Barack Obama pendurou o guiso no gato já há algum tempo. Lá, a assessoria do presidente colou na Fox o rótulo de “braço midiático do Partido Republicano”.
Nessa segunda-feira, o jornal da família Frias teve o seu dia de Fox. Dilma bateu pesado na “Folha”. É o troco, depois de dias e dias de uma campanha unilateral.
Aliás, são meses de deturpações e cobertura enviesada. Começou lá atrás, com a ficha falsa na primeira página. Seguiu com a manchete tosca sobre o aumento da conta de luz “por culpa de Dilma” (tão tosca que fez a “Folha” ir parar nos trendtopics do twitter, como exemplo mundial de manipulação).
Nas últimas duas semanas, diante do aturdimento de Serra – incapaz de traçar uma linha para sua campanha – a velha mídia assumiu o comando da oposição. Cumpriu-se, assim, na prática, o que Judith Brito (presidenta da ANJ – Associação Nacional dos Jornais) já havia vaticinado: “a imprensa é o verdadeiro partido de oposição no Brasil.”
O clima de confrontação, criado pela direita, aproxima-se muito do que vemos na Venezuela. Como escrevi aqui, a venezuelização do Brasil vem pela direita: quem escolheu o confronto não foi Lula, mas Serra (com seu discurso no Clube Militar, falando em “República Sindicalista”) e a velha mídia.
Já escrevi nesse humilde blog que a imprensa tem , sim, o dever óbvio de investigar e denunciar. Não vejo nada de errado nisso. A situação absurda, no Brasil, é que as denúncias são sempre unilaterais. Só existem escândalos federais no Brasil, há quase 8 anos. O ímpeto investigativo dos jornais não se volta – jamais – contra os tucanos. Explica-se: os tucanos garantem polpudos recursos para a velha mídia, com a assinatura de jornais para as escolas paulistas.
A velha mídia tenta criar um “Mar de Lama” contra o lulismo. Como Lacerda fez contra Vargas em 54.
Naquela época, o único contraponto era o “Última Hora”, jornal de Samuel Wainer. Hoje, os “blogs sujos” cumprem – de forma ainda limitada, mas efetiva - o papel de contraponto. Nem isso Serra gostaria de ter. Queria toda a mídia pra ele.
Em 2002, os golpistas na Venezuela tinham toda a mídia com eles, menos a TV estatal. Aqui no Brasil, os maiores jornais e a (ainda) maior rede de TV levam o país para o abismo do confronto.
As manchetes, no entanto, não refletem o clima nas ruas. O brasileiro comum quer tocar a vida – que melhorou um pouquinho nos últimos anos. Por isso, Dilma segue favorita, debaixo do maior tiroteio já visto antes de uma eleição.
O brasileiro comum ignora o bombardeio midiático. Mas isso não torna o bombardeio menos perigoso. Porque alimenta uma classe média cada vez mais raivosa e agressiva.
O descalabro precisa ser denunciado internacionalmente. E é o que nós, de blogs que o Serra gostaria de ver fechados, vamos fazer nos próximos dias: denunciar o comportamento antidemocrático e golpista da mídia brasileira, lembrando ao Mundo que esses mesmos que prepararm o golpe hoje, foram os que imploraram pelo golpe em 64: Estadão, Folha, O Globo.
Dilma deu um passo importante, hoje, ao cravar na testa da “Folha” o selo de jornal golpista. Talvez tenha se excedido um pouco no tom. Cheguei a ficar preocupado quando vi a Dilma, com a veia a saltar na testa. A candidata alcançará mais resultado junto ao público quanto mais conseguir aliar serenidade e firmeza. Mas seria demais pedir serenidade em meio ao combate.
A “Folha” foi parar no centro da campanha. Pela voz de Dilma.
A “Veja” (ou “Óia”) já tinha virado tema de discurso de Lula, no fim de semana, em Campinas.
A próxima será a Globo? Seria bom e didático que Dilma e Lula cumprissem esse papel.
A batalha da mídia, durante a campanha, é apenas a consequência natural do processo político. Dilma deixou de debater com a oposição do DEM/PSDB - essa está perdida. Restou a velha mídia.
É preciso derrotá-la, antes que ela (a velha mídia golpista) derrote o Brasil.
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Kotscho e o “papel de bobo” da mídia
Reproduzo matéria de João Peres, publicada na Rede Brasil Atual:
O jornalista Ricardo Kotscho considera “vergonhosa” a atuação da velha mídia na atual campanha eleitoral. Com passagens importantes por Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil, entre outros veículos, o veterano repórter caça na memória algum momento da história brasileira em que tenha ocorrido um acirramento tão grande, mas não encontra.
Para ele, a campanha a favor de algum candidato só foi tão clara no segundo turno de 1989, quando Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva se enfrentaram. Na ocasião ocorreu o famoso episódio da edição tendenciosa, pela Rede Globo, dos melhores momentos do debate entre os dois candidatos. Pouco depois, Collor sairia eleito. À época e até 2002, o jornalista trabalhou nas campanhas de Lula e também exerceu função nos dois primeiros anos do primeiro mandato.
De lá pra cá, Kotscho imaginava que a situação havia melhorado. “Claro que cada jornalista tem seu candidato, cada dono de jornal tem seu candidato, mas era uma coisa civilizada. Agora, de uns vinte dias pra cá, virou uma coisa vergonhosa, que pega praticamente todos os veículos da grande imprensa”, lamenta em conversa com este repórter na tarde desta segunda-feira (20).
Em seu apartamento na capital paulista, Kotscho manifestou tristeza com o tratamento dispensado à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. “Querem destruir a Dilma Rousseff em todos os horários, todos os jornais.” Diariamente, há semanas, surgem tentativas de colar más notícias à ex-ministra: o passado distante, o passado próximo, o presente, tudo é averiguado na tentativa de desfavorecer a petista, rigor que não se nota com a campanha do adversário, José Serra (PSDB). Uma postura que gerou estranhamento por parte da ombudsman da Folha de S. Paulo, por exemplo, que em uma de suas colunas recentes cobrou uma cobertura mais equilibrada.
“Estão fazendo papel de bobo", resume Kotscho. "Até algumas semanas atrás, antes de começar o horário político, era uma coisa disfarçada. Dava para perceber que tinham candidato, mas não era tão ostensivo. A partir do momento em que a Dilma começou a subir nas pesquisas, bateu desespero não só na campanha do Serra, mas nos apoiadores dele na imprensa”, decreta.
O jornalista vem alertando em seu blog, o Balaio, sobre a campanha escancarada. Há dias em que os três principais jornais do país (Folha, Estado e O Globo) vêm com manchetes bastante parecidas. “Há uma tabelinha entre a grande mídia e o programa eleitoral do Serra. Você não sabe onde começa um e onde acaba o outro. É uma coisa muito estranha. Vão realimentando o noticiário. A Veja dá no sábado, à noite está no Jornal Nacional, no outro dia os jornais acrescentam alguma coisa. É um negócio estranho. Perderam o pudor”.
O interessante é imaginar como seria a comunicação em um eventual governo de Dilma Rousseff – cada vez mais provável, à medida que a petista mantém a possibilidade de vencer no primeiro turno. “É isso que me preocupa. Pensando em termos do país. Como vai ser a relação dessa mídia com o novo governo e como vai ser a relação com seus clientes? Há um choque. Uma grande maioria de um lado, e eles, com os 4% que acham o governo ruim ou péssimo”, avalia Kotscho, numa referência aos 4% da população que, segundo as pesquisas, reprovam o governo Lula.
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O jornalista Ricardo Kotscho considera “vergonhosa” a atuação da velha mídia na atual campanha eleitoral. Com passagens importantes por Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil, entre outros veículos, o veterano repórter caça na memória algum momento da história brasileira em que tenha ocorrido um acirramento tão grande, mas não encontra.
Para ele, a campanha a favor de algum candidato só foi tão clara no segundo turno de 1989, quando Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva se enfrentaram. Na ocasião ocorreu o famoso episódio da edição tendenciosa, pela Rede Globo, dos melhores momentos do debate entre os dois candidatos. Pouco depois, Collor sairia eleito. À época e até 2002, o jornalista trabalhou nas campanhas de Lula e também exerceu função nos dois primeiros anos do primeiro mandato.
De lá pra cá, Kotscho imaginava que a situação havia melhorado. “Claro que cada jornalista tem seu candidato, cada dono de jornal tem seu candidato, mas era uma coisa civilizada. Agora, de uns vinte dias pra cá, virou uma coisa vergonhosa, que pega praticamente todos os veículos da grande imprensa”, lamenta em conversa com este repórter na tarde desta segunda-feira (20).
Em seu apartamento na capital paulista, Kotscho manifestou tristeza com o tratamento dispensado à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. “Querem destruir a Dilma Rousseff em todos os horários, todos os jornais.” Diariamente, há semanas, surgem tentativas de colar más notícias à ex-ministra: o passado distante, o passado próximo, o presente, tudo é averiguado na tentativa de desfavorecer a petista, rigor que não se nota com a campanha do adversário, José Serra (PSDB). Uma postura que gerou estranhamento por parte da ombudsman da Folha de S. Paulo, por exemplo, que em uma de suas colunas recentes cobrou uma cobertura mais equilibrada.
“Estão fazendo papel de bobo", resume Kotscho. "Até algumas semanas atrás, antes de começar o horário político, era uma coisa disfarçada. Dava para perceber que tinham candidato, mas não era tão ostensivo. A partir do momento em que a Dilma começou a subir nas pesquisas, bateu desespero não só na campanha do Serra, mas nos apoiadores dele na imprensa”, decreta.
O jornalista vem alertando em seu blog, o Balaio, sobre a campanha escancarada. Há dias em que os três principais jornais do país (Folha, Estado e O Globo) vêm com manchetes bastante parecidas. “Há uma tabelinha entre a grande mídia e o programa eleitoral do Serra. Você não sabe onde começa um e onde acaba o outro. É uma coisa muito estranha. Vão realimentando o noticiário. A Veja dá no sábado, à noite está no Jornal Nacional, no outro dia os jornais acrescentam alguma coisa. É um negócio estranho. Perderam o pudor”.
O interessante é imaginar como seria a comunicação em um eventual governo de Dilma Rousseff – cada vez mais provável, à medida que a petista mantém a possibilidade de vencer no primeiro turno. “É isso que me preocupa. Pensando em termos do país. Como vai ser a relação dessa mídia com o novo governo e como vai ser a relação com seus clientes? Há um choque. Uma grande maioria de um lado, e eles, com os 4% que acham o governo ruim ou péssimo”, avalia Kotscho, numa referência aos 4% da população que, segundo as pesquisas, reprovam o governo Lula.
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segunda-feira, 20 de setembro de 2010
Secom critica "erros" da Folha
Reproduzo nota oficial da Secom, publicada no Blog do Planalto:
A respeito da manchete do jornal Folha de S. Paulo de hoje (20/09), "Planalto manda TV estatal filmar comícios de Dilma", a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República esclarece:
1. A manchete está errada. A NBr, canal de comunicação do governo, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em contrato de prestação de serviços com a Secom, não foi instruída a gravar "comícios de Dilma", mas sim as falas do presidente da República. É importante esclarecer que é missão da Secom manter registros de todos os pronunciamentos do presidente da República. Com isso, não só se assegura a preservação de arquivos que têm valor histórico, como se facilita a correção de possíveis erros de terceiros na divulgação dos discursos do presidente.
2. As gravações não se destinam à divulgação nem foram cedidas a qualquer campanha. Isso fica claro na orientação dada aos cinegrafistas, reproduzida pelo próprio jornal. Diz ela: "O objetivo é somente ter um registro, gravando as ações do presidente e os discursos". E complementa: "Este conteúdo não é para ser usado na nossa cobertura, nem mesmo para ser gerado para as emissoras. É apenas para registro". Apesar disso, a Folha dá a entender, sem qualquer prova, que elas poderiam estar sendo "encaminhadas ao comitê de Dilma ou utilizadas na propaganda eleitoral". Trata-se de uma insinuação leviana.
3. Não houve qualquer utilização da máquina pública em favor desse ou daquele candidato. As gravações não foram cedidas a nenhuma campanha. O material é de uso da Presidência da República. Lamentamos que atividades institucionais regulares da Secom sejam tratadas de forma suspeita, em tom escandaloso.
4. Cabe registrar que a Folha errou ainda na identificação da foto da primeira página do caderno Eleições que vem acompanhada da legenda "Eleitoral – À noite, o cinegrafista filma comício com Dilma e Lula". A foto publicada não é de nenhum comício, mas de um evento realizado à tarde, na Universidade Federal de Juiz de Fora, numa programação oficial do Presidente da República.
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A respeito da manchete do jornal Folha de S. Paulo de hoje (20/09), "Planalto manda TV estatal filmar comícios de Dilma", a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República esclarece:
1. A manchete está errada. A NBr, canal de comunicação do governo, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em contrato de prestação de serviços com a Secom, não foi instruída a gravar "comícios de Dilma", mas sim as falas do presidente da República. É importante esclarecer que é missão da Secom manter registros de todos os pronunciamentos do presidente da República. Com isso, não só se assegura a preservação de arquivos que têm valor histórico, como se facilita a correção de possíveis erros de terceiros na divulgação dos discursos do presidente.
2. As gravações não se destinam à divulgação nem foram cedidas a qualquer campanha. Isso fica claro na orientação dada aos cinegrafistas, reproduzida pelo próprio jornal. Diz ela: "O objetivo é somente ter um registro, gravando as ações do presidente e os discursos". E complementa: "Este conteúdo não é para ser usado na nossa cobertura, nem mesmo para ser gerado para as emissoras. É apenas para registro". Apesar disso, a Folha dá a entender, sem qualquer prova, que elas poderiam estar sendo "encaminhadas ao comitê de Dilma ou utilizadas na propaganda eleitoral". Trata-se de uma insinuação leviana.
3. Não houve qualquer utilização da máquina pública em favor desse ou daquele candidato. As gravações não foram cedidas a nenhuma campanha. O material é de uso da Presidência da República. Lamentamos que atividades institucionais regulares da Secom sejam tratadas de forma suspeita, em tom escandaloso.
4. Cabe registrar que a Folha errou ainda na identificação da foto da primeira página do caderno Eleições que vem acompanhada da legenda "Eleitoral – À noite, o cinegrafista filma comício com Dilma e Lula". A foto publicada não é de nenhum comício, mas de um evento realizado à tarde, na Universidade Federal de Juiz de Fora, numa programação oficial do Presidente da República.
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Blogueiros do Rio protestam contra mídia

Reproduzo matéria de Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:
A blogosfera progressista do Rio de Janeiro vai se manifestar amanhã pela democracia e contra o golpismo da velha mídia, que tenta interferir na vontade popular de eleger Dilma Rousseff no próximo dia 3 de outubro.
O Centro Cultural Banco do Brasil vai promover o debate “Blogosfera: A imprensa alternativa do século 21?”, Mauro Santayana, colunista do Jornal do Brasil, e Luiz Carlos Azenha, do blog Vi o Mundo,vão discutir o papel da internet nas comunicações, a partir das 18 horas. Vou ver se consigo me desvencilhar de alguns compromissos de campanha e dar uma passada lá.
Mas temos de chegar antes, porque a galera está combinando de se encontrar a partir das 17 horas na fila de senhas para o debate, porque às, 17h45 será feito um ato na calçada em frente ao CCBB contra a mídia golpista e em defesa da democracia.
Quem puder ir, além de ver dois craques da comunicação, vai poder ajudar a defender a liberdade de informação no país.
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