sexta-feira, 20 de abril de 2018

A prisão de Lula e a democracia em risco

Por Benedito Tadeu César

Em todo o mundo, a democracia liberal e os direitos sociais estão em crise, por não serem funcionais à economia globalizada sob o controle do setor financeiro.

O encarecimento da produção, fruto da fantástica incorporação de tecnologia, tornou o capital privado insuficiente para suprir suas necessidades de sobrevivência e expansão. Isenções e incentivos fiscais, financiamentos, inclusive para inovação tecnológica, são cada vez mais fornecidos pelo Estado.

Por isso, a democracia liberal - com a livre disputa pelo poder político e pela destinação dos recursos públicos - está ameaçada, pois esses recursos são destinados também a garantir aos cidadãos direitos à saúde, educação, segurança e previdência social.

No Brasil, o recuo democrático é intenso. Hoje, em crise profunda, sofrendo o pior processo de desindustrialização já ocorrido no mundo, o Brasil é palco de uma luta feroz pela apropriação dos recursos públicos. O incipiente estado de bem-estar social está sendo desmontado para garantir o ganho de poucos. País mais desigual do mundo, o Brasil é também um dos países mais violentos, não obstante detenha a terceira maior população carcerária e a polícia que mais mata e que mais morre no mundo.

O combate à corrupção, necessário sempre, foi transformado no grande mote nacional, por ser bandeira de fácil entendimento pelos que se informam superficialmente sobre as questões públicas e se encantam com soluções mágicas.

Os novos justiceiros, encastelados no Judiciário, no Ministério Público e na grande mídia, auxiliados por grupos de extrema direita, atropelam as leis, insuflam o ódio e criam uma polarização falsa e irresponsável.

Ao arrepio da Constituição e dos procedimentos jurídicos usuais, prenderam o maior líder popular do país, que detém o dobro das intenções de voto de seu adversário mais próximo.

Mesmo preso, Lula da Silva continua sendo a grande referência política. As decisões de todo o espectro político dependem da presença ou não de Lula na disputa eleitoral.

Mesmo preso e impedido de se concorrer, o candidato que for indicado por Lula irá ao 2º turno. A menos que não haja eleições. As pesquisas indicam que aquele que ele indicar tem, hoje, o mesmo percentual de intenções de votos que o candidato da extrema-direita.

Neste cenário, o centro político tem papel decisivo no processo de fascistização ou não do Brasil. Em países onde o fascismo se instalou, ele contou com a omissão do centro, que acreditou ser capaz de controla-lo e utiliza-lo para derrotar as esquerdas.

Fascistas não são controláveis, eles precisam ser retirados da vida política e o meio pacífico para fazê-lo é refazer o diálogo nacional, reconstruir a democracia e suas instituições.

O diálogo possível, hoje, passa pela libertação de Lula e pelo esforço das principais lideranças políticas, agentes públicos e forças econômicas de respeitar os limites constitucionais.

A democracia é um valor universal, não é de esquerda ou de direita. É uma conquista da civilização.

* Benedito Tadeu César é professor de Ciência Política da UFRGS, aposentado, e integrante das coordenações do Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito e do Comitê Gaúcho do Projeto Brasil-Nação.

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