Mitos da austeridade: o caso de Portugal

Do site Brasil Debate:

“A austeridade foi um fracasso para Portugal, como também representou para todos os outros países em que se tentou esta mesma política.” Esta é a conclusão do prêmio Nobel em Economia Joseph Stiglitz, ao analisar o período em que Portugal aplicou ao “pé da letra” a cartilha da austeridade.

Para “salvar” a economia e as contas públicas, devastadas pela crise econômica mundial de 2008, o governo português recorreu ao empréstimo de 78 bilhões de Euros concedido pela troika[1]e implantou o seu pacote de ajustes de 2011 a 2014, executando medidas que diminuíram o gasto público, aumentaram a carga tributária, reformaram o mercado de trabalho, dificultaram o acesso ao crédito e ainda cortaram vários benefícios sociais e o número de seus beneficiários.

Assim, seguindo a lógica da contração fiscal expansionista, o governo português cortou em até 10% os salários dos funcionários públicos, cortou parte do fornecimento de medicamentos e de transporte de doentes, aumentou em 20% o preço dos transportes públicos, aumentou o imposto de renda e o imposto sobre o valor adicionado, congelou o salário mínimo por 4 anos, facilitou a demissão de funcionários nas empresas privadas, reduziu o prazo e o valor do seguro desemprego, aumentou a idade mínima para a aposentadoria além de muitas outras medidas de austeridade.

Como consequência do ajuste, Portugal agravou ainda mais a sua situação fiscal: a dívida pública aumentou de 96,2% do PIB em 2010 (antes do pacote) para 130,6% em 2014 e o déficit público, apesar de menor do que no auge da crise mundial (2009 e 2010), não se reduziu de maneira significativa, ficando na média de 6,3% entre 2011 e 2014.

Além disso, o desemprego aumentou durante o período da austeridade, atingindo 16,4% da população economicamente ativa em 2013 e a economia, que estava se recuperando em 2010, entrou em recessão, com o PIB apresentando taxas negativas em três anos seguidos, sendo a maior queda em 2012, de -4,0%.

A situação econômica portuguesa só começou a melhorar depois que o país abandonou o programa de ajuste da troika, em junho de 2014, e após a eleição do primeiro ministro António Costa em 2015, com um programa de governo contrário à austeridade.

Desde então as medidas passaram a ser de estímulo à economia, com destaque para o descongelamento do salário mínimo, a recomposição dos salários do funcionalismo público, a retomada de alguns benefícios sociais excluídos entre 2011-2014, o incentivo ao consumo, a revisão dos aumentos nos impostos, o aumento dos subsídios para as empresas contratarem pessoas há muito tempo desempregadas, além de medidas para fortalecer os bancos públicos portugueses.

Ao contrário do que a cartilha da austeridade fiscal defende, são as medidas de estímulo econômico que tanto têm feito a economia portuguesa crescer, quanto têm melhorado as contas públicas do país e seu nível de emprego.

O PIB português cresce há 14 trimestres consecutivos, atingindo 2,8% no primeiro trimestre de 2017, o desemprego se reduziu a 10,1% nesse mesmo trimestre e o déficit público caiu em mais de 5 pontos percentuais do PIB desde a supressão das medidas de austeridade e, em 3 anos, chegou a 2,0% do PIB – o nível mais baixo desde a transição de Portugal para a democracia, em 1974.

Nota

[1] Nomenclatura que se usa para se referir, em conjunto, ao Banco Central Europeu, à Comissão Europeia e ao Fundo Monetário Internacional.