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| Do blog: A justiceira de esquerda |
Geraldo Alckmin deixou o cargo de governador em São Paulo para disputar as eleições presidenciais pelo PSDB. Ao abrir mão de seu mandato, ele tornou-se potencial alvo da Lava em São Paulo, pois perdeu o foro privilegiado. O Superior Tribunal de Justiça tirou, porém, o tucano do alvo dos investigadores da operação no estado.
A investigação contra Alckmin teve início em novembro de 2017. Ele foi apontado por delatores da Odebrecht como beneficiário de 10 milhões de reais em caixa dois nas campanhas ao governo paulista em 2010 e 2014. O nome do tucano chegou a ser associado ao apelido "santo" presente em uma planilha da empreiteira como destinatário de recursos ilegais.
O delator Celso da Fonseca Rodrigues, ex-diretor de contratos da Odebrecht em São Paulo, negou em depoimento que o "santo" fosse Alckmin. O codinome, segundo ele, referia-se a Pedro Blassioli, então superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Independentemente de ser ou não o "santo" da Odebrecht, Alckmin parece ser beatificado pela Justiça brasileira. Em vez de se tornar alvo de investigações da Lava Jato, seu caso foi remetido ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Os procuradores federais de São Paulo haviam solicitado a remessa dos casos envolvendo o ex-governador a seus cuidados.
Na quarta-feira, 11, Alckmin publicou uma nota assinada por seu primo e advogado José Eduardo Rangel de Alckmin. O defensor criticou o que chamou de "açodamento de setores do MPF". No mesmo dia, Luciano Mariz Maia, vice da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, preferiu contrariar os investigadores e enviar o inquérito contra o tucano para a Justiça Eleitoral. Segundo Mariz Maia, a investigação aponta apenas para suspeitas de crimes eleitorais.
Com a decisão, a Lava Jato deixará de investigar as acusações contra o ex-governador, seu ex-secretário de Planejamento, Marcos Monteiro, e o irmão da primeira-dama, Adhemar Cesar Riberiro, que teria recebido 2 milhões de reais de Carlos Armando Paschoal, executivo da Odebrecht. Em depoimento, Paschoal disse à PGR em 2017 que Alckmin teria lhe dado um cartão com contatos do cunhado para o pagamento de caixa dois ao tucano.
Repasses irregulares para campanhas eleitorais costumam ser enquadrados no artigo 350 do Código Eleitoral. Caixa dois é considerado um crime brando, e prevê pena de até cinco anos de prisão. Com a decisão, Alckmin não responderá por corrupção, embora seu caso ainda possa se enquadrar como lavagem de dinheiro.
Há, porém, indícios da prática de corrupção, de acordo com as delações. Um dos delatores da Odebrecht, Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, afirmou que o ex-governador recebeu propinas descontadas de obras estaduais, como a do Metrô de São Paulo.
Não se sabe se as investigações confirmarão ou negarão que Alckmin era o "santo" da Odebrecht. Ao menos para a Justiça, ele parece merecer o apelido.
A investigação contra Alckmin teve início em novembro de 2017. Ele foi apontado por delatores da Odebrecht como beneficiário de 10 milhões de reais em caixa dois nas campanhas ao governo paulista em 2010 e 2014. O nome do tucano chegou a ser associado ao apelido "santo" presente em uma planilha da empreiteira como destinatário de recursos ilegais.
O delator Celso da Fonseca Rodrigues, ex-diretor de contratos da Odebrecht em São Paulo, negou em depoimento que o "santo" fosse Alckmin. O codinome, segundo ele, referia-se a Pedro Blassioli, então superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Independentemente de ser ou não o "santo" da Odebrecht, Alckmin parece ser beatificado pela Justiça brasileira. Em vez de se tornar alvo de investigações da Lava Jato, seu caso foi remetido ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Os procuradores federais de São Paulo haviam solicitado a remessa dos casos envolvendo o ex-governador a seus cuidados.
Na quarta-feira, 11, Alckmin publicou uma nota assinada por seu primo e advogado José Eduardo Rangel de Alckmin. O defensor criticou o que chamou de "açodamento de setores do MPF". No mesmo dia, Luciano Mariz Maia, vice da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, preferiu contrariar os investigadores e enviar o inquérito contra o tucano para a Justiça Eleitoral. Segundo Mariz Maia, a investigação aponta apenas para suspeitas de crimes eleitorais.
Com a decisão, a Lava Jato deixará de investigar as acusações contra o ex-governador, seu ex-secretário de Planejamento, Marcos Monteiro, e o irmão da primeira-dama, Adhemar Cesar Riberiro, que teria recebido 2 milhões de reais de Carlos Armando Paschoal, executivo da Odebrecht. Em depoimento, Paschoal disse à PGR em 2017 que Alckmin teria lhe dado um cartão com contatos do cunhado para o pagamento de caixa dois ao tucano.
Repasses irregulares para campanhas eleitorais costumam ser enquadrados no artigo 350 do Código Eleitoral. Caixa dois é considerado um crime brando, e prevê pena de até cinco anos de prisão. Com a decisão, Alckmin não responderá por corrupção, embora seu caso ainda possa se enquadrar como lavagem de dinheiro.
Há, porém, indícios da prática de corrupção, de acordo com as delações. Um dos delatores da Odebrecht, Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, afirmou que o ex-governador recebeu propinas descontadas de obras estaduais, como a do Metrô de São Paulo.
Não se sabe se as investigações confirmarão ou negarão que Alckmin era o "santo" da Odebrecht. Ao menos para a Justiça, ele parece merecer o apelido.
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