Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:
Em 7 de agosto, os sete militantes de movimentos populares em greve de fome protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de agendamento de audiência com cada um dos 11 ministros da Corte, como este abaixo dirigido à presidente Cármen Lúcia.
O assunto é a votação das ações declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44.
A intenção é tratar da urgência de a Suprema Corte pautar a votação das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44, com o objetivo de suspender a execução antecipada da pena após condenação em segunda instância.
Se acatadas pelo STF, as ADCs teriam força de reparar entendimento anterior da Corte, que, em 2016, fez prevalecer a tese da prisão provisória após condenação em segunda instância.
Ao reformar tal decisão, o Supremo estaria garantindo ao ex-presidente Lula e a milhares de outros brasileiros o usufruto do princípio constitucional da presunção de inocência.
Até hoje, quarta-feira, 22 de agosto, um único ministro recebeu pessoalmente os grevistas de fome em audiência: Ricardo Lewandowski.
O grupo foi recebido também em audiência pelo chefe de gabinete do ministro Gilmar Mendes.
“O pedido de audiência com a ministra Cármen Lúcia está mantido”, afirma ao Viomundo Cleber Buzatto, secretário-executivo do Conselho Missionário Indiginista (Cimi), que integra o grupo de movimentos apoiadores.
“A audiência de 14 de agosto não foi a pedido dos que estão em greve”, prossegue.
Em 14 de agosto, a magistrada recebeu em audiência pública um grupo formado, entre outros, por: Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz; frei Sérgio Görgen, um dos sete grevistas de fome; Osmar Prado, ator, João Pedro Stedile, dirigente do MST; Beatriz Cerqueira, representando a Frente Brasil Popular; além de juristas, intelectuais e representantes da sociedade civil.
“Naquela ocasião, foi reiterada a importância de ela receber os grevistas e a ministra disse que receberia ou, se fosse necessário, iria até onde eles estão, no CCB [Centro Cultural Brasileiro]”, salienta Buzatto.
Assim, nessa segunda-feira (20/08), eu, Conceição Lemes, enviei aos ministros que não haviam agendado a audiência e também à assessoria de imprensa do STF a seguinte demanda:
Estou fazendo uma reportagem sobre os sete grevistas de fome — Frei Sérgio Görgen, Rafaela Alves, Luiz Gonzaga, Jaime Amorim, Zonália Santos,Vilmar Pacífico e Leonardo Soares.
Em 7 de agosto, eles protocolaram no STF pedidos de audiência com os 11 ministros dessa Corte, entre os quais o senhor.
Diante disso, gostaria de saber:
1) O senhor vai agendar audiência com os grevistas de fome?
2) Se sim, quando seria?
Em 7 de agosto, eles protocolaram no STF pedidos de audiência com os 11 ministros dessa Corte, entre os quais o senhor.
Diante disso, gostaria de saber:
1) O senhor vai agendar audiência com os grevistas de fome?
2) Se sim, quando seria?
3) Se não, por quê?
Prontamente, Edna Cristina de Almeida Aquilino, secretária de gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, respondeu a esta repórter:
Prezada Sra. Conceição Lemes:
Considerando a indisponibilidade da agenda do ministro Luís Roberto Barroso, o gabinete agendou audiência com a chefe de gabinete, Dra. Renata Saraiva no dia 09/08/2018, mas eles não compareceram nem responderam a mensagem.
Esperamos ter ajudado.
Atenciosamente,
Edna Cristina de Almeida Aquilino
Secretária
Questionado, Buzatto esclareceu:
“O e-mail do gabinete do ministro Barroso misturou-se com e-mails de apoio e solidariedade aos grevistas e, de forma involuntária, não foi devidamente visualizado em tempo hábil.No dia 18, último sábado, foi enviado e-mail ao Ministro em nome dos grevistas, reiterando o pedido de agenda.
A audiência, com a chefe de gabinete de Barroso, está reagendada para esta quarta-feira, às 15h.
Os grevistas reiteraram o pedido aos ministros que ainda não a agendaram.
Só a ministra Rosa Weber confirmou. Será na tarde desta quarta-feira, após a sessão no STF.
Diante disso, nós, do Viomundo, voltamos perguntar a Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Celso de Mello, Luiz Toffoli, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes: Data vênia, digníssimos ministros, por que ainda não agendaram audiência com os grevistas de fome? Vão esperar um deles morrer na frente do STF?
Os sete com a saúde bem fragilizada; Zonália passou mal duas vezes
Só a ministra Rosa Weber confirmou. Será na tarde desta quarta-feira, após a sessão no STF.
Diante disso, nós, do Viomundo, voltamos perguntar a Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luiz Fux, Celso de Mello, Luiz Toffoli, Marco Aurélio e Alexandre de Moraes: Data vênia, digníssimos ministros, por que ainda não agendaram audiência com os grevistas de fome? Vão esperar um deles morrer na frente do STF?
Os sete com a saúde bem fragilizada; Zonália passou mal duas vezes
Nesta quarta-feira (22/08), Vilmar Pacífico, Zonália Santos (MST), frei Sérgio Gröjen, Rafaela Alves, Jaime Amorim (Movimento de Pequenos Agricultores -MPA) e Luiz Gonzaga Silva ( Gegê, da Central de Movimentos Populares– CMP) completam 23 dias estão sem comer nada.Leonardo Soares, do Levante Brasil Popular, que reforçou o grupo depois, 17 dias.
Ontem, a grevista Zonália Santos passou mal durante ato em frente ao STF. É a segunda vez que isso acontece, desde que iniciou a greve de fome, em 31 de julho.
Inicialmente, Zonália foi atendida em frente ao STF pelos médicos Ronald Wolff e Maria da Paz,da Rede de Médicos e Médicas Populares.
“Zonália apresentou uma hipotensão postural bastante acentuada, foi acometida por uma síncope e perdeu os sentidos”, explicou o médico Ronald Wolf, em nota do grupo de comunicação da Greve de Fome.
“Colocamos ela no chão, elevamos as pernas e passamos afazer manobras para que ela recuperasse os sentidos”, acrescentou.
Zonália foi levada pela equipe do SAMU para atendimento médico no Hospital Regional Asa Norte.
Em seguida, retornou ao ao CCB, onde segue em observação.
Os sete grevistas de fome sabem dos riscos que correm, mas permanecem irredutíveis nos seus propósitos. Prometem ir às últimas consequências.
“A culpa dessa situação é do Supremo Tribunal Federal, que não demonstrou até agora um mínimo sinal de sensibilidade para com estes companheiros e companheiras que estão há 22 dias esperando dolorosamente para serem recebidos por um ministro, por uma ministra”, desabafou Maria Kazé, dirigente do MPA.
Para a líder camponesa, os ministros que simbolicamente representam o terceiro poder do país tem renegado constantemente a sua obrigação de guardar, respeitar e defender a Constituição Federal.
Inicialmente, Zonália foi atendida em frente ao STF pelos médicos Ronald Wolff e Maria da Paz,da Rede de Médicos e Médicas Populares.
“Zonália apresentou uma hipotensão postural bastante acentuada, foi acometida por uma síncope e perdeu os sentidos”, explicou o médico Ronald Wolf, em nota do grupo de comunicação da Greve de Fome.
“Colocamos ela no chão, elevamos as pernas e passamos afazer manobras para que ela recuperasse os sentidos”, acrescentou.
Zonália foi levada pela equipe do SAMU para atendimento médico no Hospital Regional Asa Norte.
Em seguida, retornou ao ao CCB, onde segue em observação.
Os sete grevistas de fome sabem dos riscos que correm, mas permanecem irredutíveis nos seus propósitos. Prometem ir às últimas consequências.
“A culpa dessa situação é do Supremo Tribunal Federal, que não demonstrou até agora um mínimo sinal de sensibilidade para com estes companheiros e companheiras que estão há 22 dias esperando dolorosamente para serem recebidos por um ministro, por uma ministra”, desabafou Maria Kazé, dirigente do MPA.
Para a líder camponesa, os ministros que simbolicamente representam o terceiro poder do país tem renegado constantemente a sua obrigação de guardar, respeitar e defender a Constituição Federal.
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