O neofacista Jair Bolsonaro, que nunca escondeu seu ódio à cultura e aos artistas, sofreu uma sentida derrota nesta terça-feira (5). Por maioria absoluta, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente da República às leis Aldir Blanc-2 e Paulo Gustavo. Adiada várias vezes, a votação só ocorreu devido à intensa pressão do mundo artístico. Até parlamentares bolsonaristas apunhalaram o “capetão” na hora do voto, temendo o desgaste em um ano de eleições.
Para reverter o veto presidencial, era necessária a maioria absoluta de votos – 257 deputados federais e 41 de senadores. “No caso da Lei Paulo Gustavo, 66 senadores votaram pela derrubada do veto, com unanimidade dos presentes, e 356 deputados decidiram o mesmo. Já na Aldir Blanc-2, o cenário foi de 414 votos para rejeitar a decisão do presidente na Câmara Federal e 69 no Senado, outra vez por unanimidade”, descreve reportagem da Folha.
A pressão do mundo artístico
As duas leis passam agora a vigorar independentemente da vontade do fascista no poder. A Lei Aldir Blanc prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados e municípios, por um período de cinco anos, começando em 2023. “Ela é inspirada na lei aprovada pelo Congresso em 2020 que garantiu recursos para o setor durante a pandemia, momento em que os espaços culturais fecharam completamente... Já a Lei Paulo Gustavo tem caráter emergencial e destina R$ 3,86 bilhões para estados e municípios ajudarem o setor cultural a se recuperar da crise causada pela pandemia desde 2020”.
A pressão para derrotar os vetos do fascista mobilizou artistas, produtores e secretários estaduais e municipais de Cultura de todo o país. Eles tomaram os corredores e gabinetes da Câmara e do Senado. “Estamos aqui pelo reconhecimento de que, sem o compromisso político com direito à cultura e à arte, o nosso povo está em risco”, explicou a atriz Vera Fischer, em um evento da Comissão de Cultura. Nas redes socais, os apoiadores desta justa causa, como as cantoras Marina Lima e Daniela Mercury, subiram inúmeras postagens com a hashtag "DerrubaVetosdaCultura".
Recursos para fortalecer a cultura nacional
Estima-se que a Lei Paulo Gustavo – de autoria do líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA) – deve beneficiar 5 milhões de trabalhadores da cultura em todo o país. O cinema receberá a maior parte do recurso: R$ 2,8 bilhões. O dinheiro deverá ser usado para apoiar produções audiovisuais, salas de exibição, cineclubes, mostras, festivais e ações de capacitação, sendo 35% para capitais e municípios acima de 200 mil habitantes e os outros 65% destinados aos estados.
Já a Lei Aldir Blanc-2 – de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) – torna permanente o que antes tinha caráter emergencial em função da pandemia da Covid. O repasse anual será de R$ 3 bilhões para estados e municípios a partir de 2023, por cinco anos. Ele beneficiará trabalhadores da cultura e entidades que atuem na produção, difusão, promoção e preservação de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais. A fonte dos recursos apontada pelo projeto é a futura Loteria Federal da Cultura, a ser regulamentada em nova lei, e o superávit do Fundo Nacional da Cultura (FNC).
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