Lula lança campanha pelo fim da escala 6x1

Foto: Letycia Bond/Agência Brasil

Por Altamiro Borges

O governo Lula finalmente lançou, neste domingo (3), uma massiva campanha na televisão pelo fim da desumana escala de trabalho 6 x 1. A luta pela redução da jornada, sem redução salarial, é antiga e já contava com vários projetos de lei no Congresso Nacional. No mês passado, o executivo federal enviou seu projeto com pedido de urgência na votação. A reação da cloaca burguesa – amplificada pela mídia patronal e apoiada pelos deputados e senadores da extrema-direita – foi violenta. Agora, para se contrapor a essa onda de mentiras, Lula adota uma postura mais corajosa e faz a defesa da bandeira na TV e outros meios – como rádio, jornais e mídia digital.

Conforme demonstra na peça publicitária, o objetivo principal do projeto é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso”. A estimativa do governo é que a medida beneficie diretamente ao menos 37 milhões de pessoas com a redução da jornada de trabalho. “A garantia do descanso ainda tem potencial impacto positivo sobre a economia, estando alinhada com uma visão moderna de desenvolvimento, que combina produtividade, bem-estar e inclusão social”, afirma a propaganda.

Mais tempo para viver. Sem perder salário

O projeto do governo Lula estabelece novo limite de jornada em 40 horas semanais e mantém as 8 horas diárias de trabalho (inclusive para trabalhadores em escalas especiais). Serão assegurados dois dias de repouso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos sábados e domingos. Assim, a escala de seis dias trabalhados por um dia de descanso seria substituída pela de 5 x 2. A campanha destaca: “Mais tempo para viver. Sem perder salário. Porque tempo não é um benefício. É um direito... Jornadas mais equilibradas tendem a reduzir afastamentos, melhorar o desempenho e diminuir a rotatividade”.

Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Sebrae, dos 50,2 milhões de trabalhadores celetistas no Brasil, 37,2 milhões fazem jornada de 44 horas semanais, 26,3 milhões não recebem horas extras remuneradas e 16,2 milhões trabalham na escala 6 x 1 – incluindo 1,4 milhão de domésticas. Um dos argumentos usados para defender a proposta é o adoecimento por doenças psicossociais relacionadas ao trabalho, que chegou a 500 mil. “As jornadas mais extensas estão concentradas entre trabalhadores de menor renda e menor escolaridade, o que faz da proposta também uma medida de redução de desigualdades no mercado de trabalho”.

Hugo Motta promete votar. Será?

O governo também enfatiza que seu projeto aproxima o Brasil de um movimento já em curso em diversos países, como o Chile, que aprovou a redução gradual de 45 para 40 horas semanais até 2029. A Colômbia está em transição de 48 para 42 horas até o fim de 2026. Já na Europa, a jornada de 40 horas ou menos é adotada há anos: na França, os trabalhadores fazem 35 horas semanais desde 2000; Alemanha e Holanda operam, na prática, com médias inferiores a 40 horas. A redução não diminui a competitividade das empresas, como choraminga a cloaca burguesa nativa. Pelo contrário. Ela resulta em aumento de produtividade e gera mais empregos e renda na sociedade.

A campanha na TV lançada pelo governo talvez ajude a pressionar o Congresso Nacional, destravando a votação do projeto. Segundo postagem do site Metrópoles, “o presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende aprovar a proposta que trata da escala 6×1 ainda neste mês, aproveitando a mobilização em torno do Dia do Trabalhador. Segundo apurou a coluna, a expectativa é de que o relator da matéria, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresente seu parecer nesta terça-feira (5/5). O cronograma prevê a votação na comissão especial entre os dias 25 e 26 de maio, com a análise em plenário agendada para o dia 27”. A conferir como será a postura da maioria patronal e retrógrada do parlamento nativo.