Reproduzo artigo de Luis Nassif, publicado em seu blog:
Não há inauguração de obras por Geraldo Alckmin que José Serra não esteja presente. Tirou do beijoqueiro o título de papagaio mor do Brasil.
Ontem, no evento que oficializou Aécio Neves como o novo líder de direito do PSDB, o impassível Serra, empoleirado nas costas de Aécio, querendo aparecer na foto.
Esse oportunismo ineficaz é intrigante. Oportunismo, sim. Mas com uma falta de amor próprio e de senso político que não é normal, nem mesmo em alguém reconhecidamente inabilidoso e mal educado como Serra. É visível o desconforto que causa em todos de quem se aproxima. É como a visita indesejada, o bicão de festa, o inimigo que tenta mostrar intimidade em público, atrás de migalhas de holofotes.
Ele não dispõe mais dos canhões da velha mídia, nem dos trabalhos especiais de Marcelo Itagiba. Não consegue mais ameaçar jornalistas com pedidos de demissão, nem adversários com divulgação de dossiês, nem se valer de assassinos profissionais em veículos de grande circulação.
Os sargentos que amealhou na campanha se sentem traídos. A prova de lealdade exigida por Serra era a de cometerem atos vis em defesa do chefe, um estilo terrível de marcar em sangue a adesão. Pensadores, políticos com bom potencial, estrategistas, todos foram obrigados a sacrificar sua imagem, reduzidos a meros sargentos, gladiadores violentos, de baixo nível, comprometendo biografias exemplares.
Dia desses cruzei com o ex-Eduardo Graeff numa esquina perto de casa. Fomos amigos por bom tempo. Sujeito doce, aparentemente manso. Na campanha se transformou em um pitbull comandando o exército de trolls contratados por Serra. Dançou quando passei a fazer cruzamentos dos seguidores dos trolls no Twitter com os nomes cadastrados na Redepsdb. A trama foi desmascarada. Graeff caiu e o trabalho sujo assumido por Soninha, a ex-doce Soninha que se transformou totalmente, liquidando com uma das imagens mais simpática entre a juventude.
Hoje em dia o que resta de Serra são as aparições em eventos de terceiros e meia dúzia de remanescentes na Internet - alguns ainda provavelmente empregados no governo Alckmin - providenciando ataques de baixo nível contra críticos adversários. E também contra Alckmin e Aécio, em defesa de Kassab.
Sob os holofotes, Serra nega apoio ao PSD. Mas apoia com o que lhe resta: colocando seus trolls para atacar os líderes maiores do PSDB. Como se, com o tanto de impressões digitais que deixou pela Internet, ainda fosse possível esse duplo jogo de luzes e sombras.
quinta-feira, 7 de abril de 2011
quarta-feira, 6 de abril de 2011
A cultura digital e o direito autoral
Reproduzo artigo de Manuela D'Ávila e Fabricio Solagna, publicado no sítio Congresso em Foco:
Estes primeiros dias de 2011 foram atribulados para o Ministério da Cultura (MinC) e para ativistas da cultura livre. Nestes três primeiros meses, a atual gestão do ministério alterou o licenciamento do site institucional e reverteu a proposta de reforma dos Direitos Autorais. Além disso, o MinC declarou que a principal política se concentrará no desenvolvimento de uma Indústria Criativa com forte valorização dos bens imaterias, através da propriedade intelectual.
Não faltaram, porém, vozes dissonantes. Principalmente dos ativistas da Cultura Digital e militantes do movimento do Software Livre. Por outro lado, há os defensores ferrenhos da mudança, que invocam questões de soberania nacional e de valorização dos artistas brasileiros. No entanto, surge nesse cenário uma terceira via que tenta mediar os dois lados desse debate. O fato é que, para além de rotulações, há duas distintas agendas em torno da propriedade intelectual em disputa.
Durante a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação da OMPI em Tunis, em 2005, o então ministro da Cultura, Gilberto Gil, afirmou que se inspirava na ética hacker no seu modo de fazer política. Ele estava, de fato, pensando em como ser criativo ao driblar o modus operandi da política tradicional. O MinC se destacou internacionalmente naquele momento por ter como porta voz um representante da classe artística que estava pensando à frente do seu tempo.
Não só por tentar utilizar tecnologias modernas, mas, principalmente, para emergir a diversidade cultural brasileira através das mídias digitais em um momento em que as influências culturais são transnacionais. Muitos, no momento, afirmaram que o multiculturalismo falaria por si só. Falaram, ainda, que pensar em um possível remake do tropicalismo no século 21 seria um desatino. Gilberto Gil viu a necessidade de, nas suas próprias palavras, "politizar as novas tecnologias".
Nestes últimos oito anos, houve pedras no caminho, por certo. Muitas das tentativas ficaram só no papel. Outras extrapolaram inclusive a capacidade do MinC de gerenciá-las. Os Pontos de Cultura, por exemplo, já ultrapassam 4 mil em todo o Brasil e atingem mais de 8 milhões de pessoas. Além disso, percebeu-se a necessidade e a potencialidade de uma outra agenda para o desenvolvimento cultural para além do tradicional caminho da indústria cultural. As mídias alternativas, as trocas culturais em rede e a inversão do financiamento público elucidaram um país que antes estava esquecido.
No cenário internacional, a agenda foi extremamente conservadora. Diversos países adotaram legislações rígidas em torno da circulação de bens culturais na Internet (são exemplos França, Espanha, Inglaterra, Austrália e México). Os EUA, desde 2001, adotam uma política dura. A chamada Digital Milenium Copyright Act já tentou prender diversos adolescentes e ativistas sociais por conta de possíveis "violações de direito autoral". Essa política teve seus representantes no Brasil, através do projeto do então senador Eduardo Azeredo, chamado de AI-5 Digital (o que nos permite uma ideia do teor das propostas), fortemente combatido pela sociedade civil militante das práticas colaborativas em rede. A resposta veio com um abaixo-assinado com mais de 150 mil assinaturas contrárias à proposta.
No que tange a Propriedade Intelectual (PI), o Brasil sempre teve uma atitude de vanguarda. Propôs, junto com a Argentina e outros países, a agenda para o Desenvolvimento na OMPI onde, inclusive, pautou outro rumo para os bens intelectuais. Contra as investidas das indústrias do norte, conseguimos garantir preços menos abusivos para o coquetel anti-retroviral e uma punição aos subsídios agrícolas americanos que tanto prejudicam nossa produção de algodão. Isso porque sempre distinguimos que, dentro de PI, existiam dois direitos: o direito autoral e os direitos de propriedade industrial.
Colocados todos dentro do escopo da Propriedade Intelectual, na maioria das vezes são empurrados como um pacote único para países em desenvolvimento, como medidas de "modernização". É o caso recente do ACTA, um acordo antipirataria que está sendo ratificado por acordos bilaterais sem nem ao menos passar pelos parlamentos.
Direito Autoral e Creative Commons
Desde a retirada da menção do licenciamento do site do MinC, antes em Creative Commons (CC), no dia 20 de janeiro, a polêmica foi estabelecida. Além de um valor simbólico, estabeleceu-se uma forte tentativa de se opor Creative Commons ao Direito Autoral, ou como se o primeiro não fosse necessário.
O projeto Creative Commons se inspira fortemente no Copyleft, nas licenças de software livre que permitem o compartilhamento de conteúdo. Iniciativas como a Wikipedia são baseados neste conceito e só são possíveis porque existe Direito Autoral e porque se utilizam desse para estipular algumas reservas ao contrário. Não é à toa que o copyleft é conhecido também como "todos os direitos revertidos".
O projeto CC teve origem com o advogado americano Lawrence Lessig, que lutou por anos. Ele perdeu para os principais lobistas da indústria hollywoodiana e resolveu, então, criar dispositivos legais que permitissem que as pessoas tivessem liberdade de criar e compartilhar conteúdos na Internet sem precisar passar por intermediários.
Nesse caso, é algo totalmente incoerente associar os commons com práticas de cópia ilícita, ou, como gosta de chamar a indústria do entretenimento, pirataria. A pirataria é a cópia não autorizada visando ao lucro. Isso é completamente diferente da cópia privada ou do licenciamento permissivo que indica ao outro o que pode ser feito com a obra.
Desde então, o projeto tem sido utilizado por diversos governos e tem ajudado artistas a terem uma relação mais direta com seu público. Casos não faltam: de Nine Inch Nails lá fora a Mombojó e Teatro Mágico no Brasil.
A ideia romântica do artista ou criador solitário que dedica sua vida às obras é uma parte da história. Há uma complexa indústria cultural ressaltada inclusive pela ministra Ana de Holanda – à qual se somam diversos tipos de profissionais – como uma indústria lucrativa que abocanha o maior bolo da fatia do faturamento cultural.
O fato é que justificar a defesa do direito autoral em nome dos "verdadeiros artistas" que estariam sendo prejudicados pela atual Cultura Digital é uma distorção. A tendência à monopolização se percebe em escala mundial e, no Brasil, apenas cinco gravadoras dominam quase 90% do mercado.
"Valorização do artista nacional"
Um dos argumentos que vem sendo usado diz que as obras seriam expropriadas por "grandes corporações" sem a devida remuneração dos artistas. Em alguns casos, supõe-se que grandes corporações estivessem utilizando uma militância internacionalizada a seu favor. Bem, basta dizer que são as grandes corporações de mídia brasileira que não costumam repassar o direito autoral.
Em um ponto, porém, temos que concordar: no caso dos escritórios de arrecadação, o Brasil tem um dos melhores sistemas de captação. No caso da música, o ECAD tem um dos sistemas mais modernos, inclusive, com reconhecimento de músicas automático das emissoras de rádio, por exemplo. Ocorre que, para além da radiodifusão, o escritório costuma cobrar por metro quadrado em shows, festas juninas em escolas, teatros e, inclusive, em cinemas, como bem levantou Jorge Furtado. Ou seja, o ECAD tem o melhor sistema de arrecadação e o pior sistema de distribuição. O que ativistas questionam é, por que captar tanto se não há redistribuição?
Mas direito vai além da música. A lei restritiva do direito autoral também propicia que muitas interpretações jurídicas causem desatinos. Já não são isolados casos de fechamento de xerox em universidades (temos o exemplo de 2010, na Praia Vermelha). A lei fala em "pequenos trechos" e realizadas pelo próprio "copista", sem "intuito de lucro". Sabemos bem que a maioria das universidades brasileiras não dispõe de todo o acervo necessário. O xerox acaba sendo o local de acesso ao material necessário para os estudantes.
Mas não é só isso. O grupo GPOPAI fez um interessante estudo sobre o mercado editorial e, principalmente, sobre livros científicos e técnicos. O subsídio dado às editoras na forma de isenção de imposto, hoje, corresponde a cerca de 36% do seu faturamento. Além disso, chega a ser quase o dobro do investimento em cultura do MinC (quase R$ 1 bilão por ano nos dados compilados de 2006).
Não vemos nenhum problema na subvenção para o fomento da Cultura e, muito mais, quanto à produção de livros científicos. Mas a lei impede que eles sejam reproduzidos em caso de esgotamento da edição, por exemplo. Além disso, por que não adotar uma licença permissiva, no caso de livros didáticos, já que possuem uma venda encomendada pelo poder público na distribuição nas escolas?
Pirataria e perdas na indústria da Cultura
Quando se trata de pirataria, o Brasil figura como um dos países de maior preocupação no cenário internacional. Há muitos anos, o país vem sendo citado pela Section 301, uma lista unilateral norte-americana dos países que não possuem métodos suficientes de combate a cópias ilegais. Por isso, todo DVD que assistimos traz, obrigatoriamente, comercial produzido pelas distribuidoras norte-americanas. Esses comerciais afirmam que a pirataria de DVDs é um roubo similar ao assalto a mão armada.
Porém, uma pesquisa recente feita em diversos países em desenvolvimento, inclusive no Brasil, demonstra que a conexão entre pirataria e crime organizado é muito mais propaganda do que realidade. Além disso, não há relação alguma com tráfico de drogas. De fato, para além de tênis e marcas de roupas falsificadas, a produção de CDs e DVDs piratas representa um mercado com baixa organização dependente, muitas vezes, de fornecedores caseiros ou de fábricas de pequeno porte. Demonstra, também, que a principal motivação para o crescimento desse mercado continua sendo o alto custo dos produtos originais, que estão muito distantes da atual classe média emergente (hoje um CD custa cerca de R$ 30 e um DVD R$ 80).
Mas o mais impressionante é a fabricação de dados desconexos apresentados como científicos quanto às perdas do setor. Fala-se em R$ 6 bilhões em perdas e mais R$ 2 milhões de empregos que deixam de ser gerados sem nenhuma metodologia ou dados mais concretos a serem verificados. O estudo pode ser acessado gratuitamente aqui.
Porém, essas justificativas são usadas em tentativas de radicalizar ainda mais a vigilância na troca de arquivos na rede. É no que se fundamenta o AI-5 Digital e agora o ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement), que pretende implantar uma vigilância direta nos provedores de acesso que podem desconectar usuários imediatamente quando detectada uma suspeita de troca de arquivos protegidos por direito autoral. Seria um monitoramento em larga escala, a favor somente de grandes distribuidores capazes de mobilizar grandes recursos em prol de seus direitos de intermediários.
Novas leis e novos direitos
Mesmo que a reforma da Lei do Direito Autoral já tenha passado por oito seminários e por uma consulta pública na Internet, não temos qualquer problema de debatê-la novamente. O esclarecimento é o melhor caminho para todos os lados e, principalmente, para a clareza de que temos que trilhar um caminho de desenvolvimento em prol de um outro direito de propriedade intelectual, que valorize realmente os produtores de conteúdo, os produtores de cultura, e que permita a criatividade na rede e a liberdade de expressão.
Precisamos do Marco Civil da Internet, para que sejam estabelecidos os limites da privacidade, a neutralidade na rede, onde cada ator, nesse cenário, tenha seu papel definido, sem avançar o sinal da liberdade em nome de uma falsa segurança.
Assim como no caso da meia-entrada, somente grandes produtoras se opõem a um direito conquistado pelos estudantes. Poucos privilegiados pelo Direito Autoral têm-se colocado contrários a uma rediscussão do tema no sentido de uma redistribuição de direitos que valorize uma cultura digital do nosso tempo. Estamos em um momento em que a juventude tem diversos espaços para expressar sua arte e seu talento, politizando as redes com sua linguagem e com seu protagonismo. Será mesmo que precisamos reprimir a capacidade de criação em favor do direito que só privilegia a menor parte?
* Manuela D'Ávila é deputada federal (PCdoB/RS) e Fabrício Solagna integra o Gabinete Virtual do Rio Grande do Sul.
Estes primeiros dias de 2011 foram atribulados para o Ministério da Cultura (MinC) e para ativistas da cultura livre. Nestes três primeiros meses, a atual gestão do ministério alterou o licenciamento do site institucional e reverteu a proposta de reforma dos Direitos Autorais. Além disso, o MinC declarou que a principal política se concentrará no desenvolvimento de uma Indústria Criativa com forte valorização dos bens imaterias, através da propriedade intelectual.
Não faltaram, porém, vozes dissonantes. Principalmente dos ativistas da Cultura Digital e militantes do movimento do Software Livre. Por outro lado, há os defensores ferrenhos da mudança, que invocam questões de soberania nacional e de valorização dos artistas brasileiros. No entanto, surge nesse cenário uma terceira via que tenta mediar os dois lados desse debate. O fato é que, para além de rotulações, há duas distintas agendas em torno da propriedade intelectual em disputa.
Durante a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação da OMPI em Tunis, em 2005, o então ministro da Cultura, Gilberto Gil, afirmou que se inspirava na ética hacker no seu modo de fazer política. Ele estava, de fato, pensando em como ser criativo ao driblar o modus operandi da política tradicional. O MinC se destacou internacionalmente naquele momento por ter como porta voz um representante da classe artística que estava pensando à frente do seu tempo.
Não só por tentar utilizar tecnologias modernas, mas, principalmente, para emergir a diversidade cultural brasileira através das mídias digitais em um momento em que as influências culturais são transnacionais. Muitos, no momento, afirmaram que o multiculturalismo falaria por si só. Falaram, ainda, que pensar em um possível remake do tropicalismo no século 21 seria um desatino. Gilberto Gil viu a necessidade de, nas suas próprias palavras, "politizar as novas tecnologias".
Nestes últimos oito anos, houve pedras no caminho, por certo. Muitas das tentativas ficaram só no papel. Outras extrapolaram inclusive a capacidade do MinC de gerenciá-las. Os Pontos de Cultura, por exemplo, já ultrapassam 4 mil em todo o Brasil e atingem mais de 8 milhões de pessoas. Além disso, percebeu-se a necessidade e a potencialidade de uma outra agenda para o desenvolvimento cultural para além do tradicional caminho da indústria cultural. As mídias alternativas, as trocas culturais em rede e a inversão do financiamento público elucidaram um país que antes estava esquecido.
No cenário internacional, a agenda foi extremamente conservadora. Diversos países adotaram legislações rígidas em torno da circulação de bens culturais na Internet (são exemplos França, Espanha, Inglaterra, Austrália e México). Os EUA, desde 2001, adotam uma política dura. A chamada Digital Milenium Copyright Act já tentou prender diversos adolescentes e ativistas sociais por conta de possíveis "violações de direito autoral". Essa política teve seus representantes no Brasil, através do projeto do então senador Eduardo Azeredo, chamado de AI-5 Digital (o que nos permite uma ideia do teor das propostas), fortemente combatido pela sociedade civil militante das práticas colaborativas em rede. A resposta veio com um abaixo-assinado com mais de 150 mil assinaturas contrárias à proposta.
No que tange a Propriedade Intelectual (PI), o Brasil sempre teve uma atitude de vanguarda. Propôs, junto com a Argentina e outros países, a agenda para o Desenvolvimento na OMPI onde, inclusive, pautou outro rumo para os bens intelectuais. Contra as investidas das indústrias do norte, conseguimos garantir preços menos abusivos para o coquetel anti-retroviral e uma punição aos subsídios agrícolas americanos que tanto prejudicam nossa produção de algodão. Isso porque sempre distinguimos que, dentro de PI, existiam dois direitos: o direito autoral e os direitos de propriedade industrial.
Colocados todos dentro do escopo da Propriedade Intelectual, na maioria das vezes são empurrados como um pacote único para países em desenvolvimento, como medidas de "modernização". É o caso recente do ACTA, um acordo antipirataria que está sendo ratificado por acordos bilaterais sem nem ao menos passar pelos parlamentos.
Direito Autoral e Creative Commons
Desde a retirada da menção do licenciamento do site do MinC, antes em Creative Commons (CC), no dia 20 de janeiro, a polêmica foi estabelecida. Além de um valor simbólico, estabeleceu-se uma forte tentativa de se opor Creative Commons ao Direito Autoral, ou como se o primeiro não fosse necessário.
O projeto Creative Commons se inspira fortemente no Copyleft, nas licenças de software livre que permitem o compartilhamento de conteúdo. Iniciativas como a Wikipedia são baseados neste conceito e só são possíveis porque existe Direito Autoral e porque se utilizam desse para estipular algumas reservas ao contrário. Não é à toa que o copyleft é conhecido também como "todos os direitos revertidos".
O projeto CC teve origem com o advogado americano Lawrence Lessig, que lutou por anos. Ele perdeu para os principais lobistas da indústria hollywoodiana e resolveu, então, criar dispositivos legais que permitissem que as pessoas tivessem liberdade de criar e compartilhar conteúdos na Internet sem precisar passar por intermediários.
Nesse caso, é algo totalmente incoerente associar os commons com práticas de cópia ilícita, ou, como gosta de chamar a indústria do entretenimento, pirataria. A pirataria é a cópia não autorizada visando ao lucro. Isso é completamente diferente da cópia privada ou do licenciamento permissivo que indica ao outro o que pode ser feito com a obra.
Desde então, o projeto tem sido utilizado por diversos governos e tem ajudado artistas a terem uma relação mais direta com seu público. Casos não faltam: de Nine Inch Nails lá fora a Mombojó e Teatro Mágico no Brasil.
A ideia romântica do artista ou criador solitário que dedica sua vida às obras é uma parte da história. Há uma complexa indústria cultural ressaltada inclusive pela ministra Ana de Holanda – à qual se somam diversos tipos de profissionais – como uma indústria lucrativa que abocanha o maior bolo da fatia do faturamento cultural.
O fato é que justificar a defesa do direito autoral em nome dos "verdadeiros artistas" que estariam sendo prejudicados pela atual Cultura Digital é uma distorção. A tendência à monopolização se percebe em escala mundial e, no Brasil, apenas cinco gravadoras dominam quase 90% do mercado.
"Valorização do artista nacional"
Um dos argumentos que vem sendo usado diz que as obras seriam expropriadas por "grandes corporações" sem a devida remuneração dos artistas. Em alguns casos, supõe-se que grandes corporações estivessem utilizando uma militância internacionalizada a seu favor. Bem, basta dizer que são as grandes corporações de mídia brasileira que não costumam repassar o direito autoral.
Em um ponto, porém, temos que concordar: no caso dos escritórios de arrecadação, o Brasil tem um dos melhores sistemas de captação. No caso da música, o ECAD tem um dos sistemas mais modernos, inclusive, com reconhecimento de músicas automático das emissoras de rádio, por exemplo. Ocorre que, para além da radiodifusão, o escritório costuma cobrar por metro quadrado em shows, festas juninas em escolas, teatros e, inclusive, em cinemas, como bem levantou Jorge Furtado. Ou seja, o ECAD tem o melhor sistema de arrecadação e o pior sistema de distribuição. O que ativistas questionam é, por que captar tanto se não há redistribuição?
Mas direito vai além da música. A lei restritiva do direito autoral também propicia que muitas interpretações jurídicas causem desatinos. Já não são isolados casos de fechamento de xerox em universidades (temos o exemplo de 2010, na Praia Vermelha). A lei fala em "pequenos trechos" e realizadas pelo próprio "copista", sem "intuito de lucro". Sabemos bem que a maioria das universidades brasileiras não dispõe de todo o acervo necessário. O xerox acaba sendo o local de acesso ao material necessário para os estudantes.
Mas não é só isso. O grupo GPOPAI fez um interessante estudo sobre o mercado editorial e, principalmente, sobre livros científicos e técnicos. O subsídio dado às editoras na forma de isenção de imposto, hoje, corresponde a cerca de 36% do seu faturamento. Além disso, chega a ser quase o dobro do investimento em cultura do MinC (quase R$ 1 bilão por ano nos dados compilados de 2006).
Não vemos nenhum problema na subvenção para o fomento da Cultura e, muito mais, quanto à produção de livros científicos. Mas a lei impede que eles sejam reproduzidos em caso de esgotamento da edição, por exemplo. Além disso, por que não adotar uma licença permissiva, no caso de livros didáticos, já que possuem uma venda encomendada pelo poder público na distribuição nas escolas?
Pirataria e perdas na indústria da Cultura
Quando se trata de pirataria, o Brasil figura como um dos países de maior preocupação no cenário internacional. Há muitos anos, o país vem sendo citado pela Section 301, uma lista unilateral norte-americana dos países que não possuem métodos suficientes de combate a cópias ilegais. Por isso, todo DVD que assistimos traz, obrigatoriamente, comercial produzido pelas distribuidoras norte-americanas. Esses comerciais afirmam que a pirataria de DVDs é um roubo similar ao assalto a mão armada.
Porém, uma pesquisa recente feita em diversos países em desenvolvimento, inclusive no Brasil, demonstra que a conexão entre pirataria e crime organizado é muito mais propaganda do que realidade. Além disso, não há relação alguma com tráfico de drogas. De fato, para além de tênis e marcas de roupas falsificadas, a produção de CDs e DVDs piratas representa um mercado com baixa organização dependente, muitas vezes, de fornecedores caseiros ou de fábricas de pequeno porte. Demonstra, também, que a principal motivação para o crescimento desse mercado continua sendo o alto custo dos produtos originais, que estão muito distantes da atual classe média emergente (hoje um CD custa cerca de R$ 30 e um DVD R$ 80).
Mas o mais impressionante é a fabricação de dados desconexos apresentados como científicos quanto às perdas do setor. Fala-se em R$ 6 bilhões em perdas e mais R$ 2 milhões de empregos que deixam de ser gerados sem nenhuma metodologia ou dados mais concretos a serem verificados. O estudo pode ser acessado gratuitamente aqui.
Porém, essas justificativas são usadas em tentativas de radicalizar ainda mais a vigilância na troca de arquivos na rede. É no que se fundamenta o AI-5 Digital e agora o ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement), que pretende implantar uma vigilância direta nos provedores de acesso que podem desconectar usuários imediatamente quando detectada uma suspeita de troca de arquivos protegidos por direito autoral. Seria um monitoramento em larga escala, a favor somente de grandes distribuidores capazes de mobilizar grandes recursos em prol de seus direitos de intermediários.
Novas leis e novos direitos
Mesmo que a reforma da Lei do Direito Autoral já tenha passado por oito seminários e por uma consulta pública na Internet, não temos qualquer problema de debatê-la novamente. O esclarecimento é o melhor caminho para todos os lados e, principalmente, para a clareza de que temos que trilhar um caminho de desenvolvimento em prol de um outro direito de propriedade intelectual, que valorize realmente os produtores de conteúdo, os produtores de cultura, e que permita a criatividade na rede e a liberdade de expressão.
Precisamos do Marco Civil da Internet, para que sejam estabelecidos os limites da privacidade, a neutralidade na rede, onde cada ator, nesse cenário, tenha seu papel definido, sem avançar o sinal da liberdade em nome de uma falsa segurança.
Assim como no caso da meia-entrada, somente grandes produtoras se opõem a um direito conquistado pelos estudantes. Poucos privilegiados pelo Direito Autoral têm-se colocado contrários a uma rediscussão do tema no sentido de uma redistribuição de direitos que valorize uma cultura digital do nosso tempo. Estamos em um momento em que a juventude tem diversos espaços para expressar sua arte e seu talento, politizando as redes com sua linguagem e com seu protagonismo. Será mesmo que precisamos reprimir a capacidade de criação em favor do direito que só privilegia a menor parte?
* Manuela D'Ávila é deputada federal (PCdoB/RS) e Fabrício Solagna integra o Gabinete Virtual do Rio Grande do Sul.
Agnelli para presidente da Globo
Reproduzo artigo de Paulo Henrique Amorim, publicado no blog Conversa Afiada:
Saiu no Globo, na página 23:
“Agnelli: perfil versátil e reconhecimento global”.
“Após 10 anos na Vale, ex-presidente deve cumprir quarentena e passa a ser opção a empresas de variados setores”.
*****
Trata-se da publicação do curriculum vitae do Roger, aquele que a Presidenta demitiu há um mês e que se tornou um dogma da Teologia neoliberal.
A reportagem de dois repórteres do Globo faz de Agnelli virtual presidente da Organizações (?) Globo.
Versátil, reconhecimento “global”, experiência com política, salário de R$ 15 milhões anuais, experiência em banco de varejo, pode trabalhar em concessionária de energia, transporte e telecomunicações (epa! epa!).
Está tudo claro!
Agnelli vai comandar a Globo.
Seria inconcebível uma empresa de telecomunicações publicar um perfil tão glorioso e não contratar o referido executivo.
Seria um desperdício!
(Porque não se pode imaginar que o Globo se preste ao papel de procurar emprego para o Roger).
Os filhos do Roberto Marinho já tiveram o dissabor quando contrataram um executivo versátil e de reconhecimento global, idolatrado pelo PiG e pelo governo tucano.
Trata-se do Executivo Versátil e Global que realizou a metamorfose da Petrobras em Petrobrax.
Foi um desastre ferroviário, diria o Mino Carta.
O perigo é o Roger assumir a presidência absoluta das Organizaçõs (?) Globo e criar dois problemas.
Primeiro, ele gosta de jatinho da Bombardier.
E na empresa dos filhos do Roberto Marinho não se recomenda ter jatinho melhor do que os dos filhos do Roberto Marinho.
Segundo, o Roger, segundo a revista Economist, tem a mania de vender um produto só.
Quando assumisse a presidência da Globo, seria capaz de fechar o jornal nacional e fazer a novela das 6, das 7, das 8, das 9 e das 10.
Seria o mesmo raciocínio que aplicou à Vale, quando se concentrou em vender minério de ferro e pouco mais.
Como novela é o que dá mais dinheiro, ele se concentraria em novela.
Aí, surge um problema:
Como lustrar o ego Versátil e Global, sem o jornal nacional?
Muito simples.
A urubóloga entrevistá-lo às 2ªs, 4ªs e 6ªs no Bom (?) Dia Brasil e, uma vez por semana, ele aparecer na Ana Maria Braga para fazer omelete ou ensinar como dar nó em gravatas francesas.
Saiu no Globo, na página 23:
“Agnelli: perfil versátil e reconhecimento global”.
“Após 10 anos na Vale, ex-presidente deve cumprir quarentena e passa a ser opção a empresas de variados setores”.
*****
Trata-se da publicação do curriculum vitae do Roger, aquele que a Presidenta demitiu há um mês e que se tornou um dogma da Teologia neoliberal.
A reportagem de dois repórteres do Globo faz de Agnelli virtual presidente da Organizações (?) Globo.
Versátil, reconhecimento “global”, experiência com política, salário de R$ 15 milhões anuais, experiência em banco de varejo, pode trabalhar em concessionária de energia, transporte e telecomunicações (epa! epa!).
Está tudo claro!
Agnelli vai comandar a Globo.
Seria inconcebível uma empresa de telecomunicações publicar um perfil tão glorioso e não contratar o referido executivo.
Seria um desperdício!
(Porque não se pode imaginar que o Globo se preste ao papel de procurar emprego para o Roger).
Os filhos do Roberto Marinho já tiveram o dissabor quando contrataram um executivo versátil e de reconhecimento global, idolatrado pelo PiG e pelo governo tucano.
Trata-se do Executivo Versátil e Global que realizou a metamorfose da Petrobras em Petrobrax.
Foi um desastre ferroviário, diria o Mino Carta.
O perigo é o Roger assumir a presidência absoluta das Organizaçõs (?) Globo e criar dois problemas.
Primeiro, ele gosta de jatinho da Bombardier.
E na empresa dos filhos do Roberto Marinho não se recomenda ter jatinho melhor do que os dos filhos do Roberto Marinho.
Segundo, o Roger, segundo a revista Economist, tem a mania de vender um produto só.
Quando assumisse a presidência da Globo, seria capaz de fechar o jornal nacional e fazer a novela das 6, das 7, das 8, das 9 e das 10.
Seria o mesmo raciocínio que aplicou à Vale, quando se concentrou em vender minério de ferro e pouco mais.
Como novela é o que dá mais dinheiro, ele se concentraria em novela.
Aí, surge um problema:
Como lustrar o ego Versátil e Global, sem o jornal nacional?
Muito simples.
A urubóloga entrevistá-lo às 2ªs, 4ªs e 6ªs no Bom (?) Dia Brasil e, uma vez por semana, ele aparecer na Ana Maria Braga para fazer omelete ou ensinar como dar nó em gravatas francesas.
Fome: cresce a extrema pobreza nos EUA
Por Altamiro Borges
Num artigo contundente publicado no jornal mexicano La Jornada, David Brooks apresenta a face cruel dos EUA pouco difundida pela mídia colonizada. Mostra que a pobreza extrema cresce em ritmo acelerado no império. Já as poderosas corporações batem recordes de lucros. No capitalismo, a crise mata de fome o trabalhador e engorda ainda mais os tubarões.
“Aqui milhões padecem de fome. Não estamos falando do Haiti, nem de países africanos, nem asiáticos, nem das ‘favelas’ sul-americanas, e sim do extraordinário fato de que no país mais rico do mundo, milhões sofrem do que se chama insegurança alimentar, o que o cristianismo traduz como: não saber de onde virá a próxima comida”, afirma, indignado, David Brooks logo na abertura do seu artigo.
Num artigo contundente publicado no jornal mexicano La Jornada, David Brooks apresenta a face cruel dos EUA pouco difundida pela mídia colonizada. Mostra que a pobreza extrema cresce em ritmo acelerado no império. Já as poderosas corporações batem recordes de lucros. No capitalismo, a crise mata de fome o trabalhador e engorda ainda mais os tubarões.
“Aqui milhões padecem de fome. Não estamos falando do Haiti, nem de países africanos, nem asiáticos, nem das ‘favelas’ sul-americanas, e sim do extraordinário fato de que no país mais rico do mundo, milhões sofrem do que se chama insegurança alimentar, o que o cristianismo traduz como: não saber de onde virá a próxima comida”, afirma, indignado, David Brooks logo na abertura do seu artigo.
Folha e Globo querem lulismo sem Lula
Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:
A estratégia da velha mídia parece cada vez mais evidente: dianta da força de Lula (que tem o carisma e a história recente) e de Dilma (que tem o poder e o apoio de Lula), procura-se fraturar o lulismo. A idéia é abrir uma cunha entre os dois.
A operação está clara desde os primeiros dias do governo Dilma:
- elogios à postura de “estadista” de Dilma (“discreta”) em contraposição ao “populismo” de Lula;
- elogios à forma como Dilma conduziu a política econômica (aumento de juros, freio nos salários, corte de gastos), de forma “responsável”, em contraposição à “gastança” de Lula;
- elogios à “nova política externa” de Patriota, em contraposição à dupla Amorim/Lula.
Editoriais elogiosos foram a face visível dessa operação. A face invisísel são conversas ocorridas nos bastidores – conversas que têm como objetivo aproximar Dilma da velha mídia (por isso, ela foi à festa da “Folha”, por isso ela almoçou com a direção da Globo depois de participar do Ana Maria Braga).
Dilma mandou o recado: quero normalizar as relações com vocês. A velha mídia aceitou a sinalização. Vê com bons olhos o movimento, porque em algum momento precisará da força do governo para se contrapor à grana das teles. Sem apoio político, Globo+Abril+Uol não fazem frente às teles. Por isso, o jogo está sendo jogado, com suavidade. Aceita-se Dilma, e tenta-se vender a idéia de que Dilma é um lulismo melhorado. É um lulismo sem Lula.
Ok. Mas a velha mídia não brinca em serviço: enquanto afaga Dilma, ataca Lula.
A matéria de “Época” foi apenas o ensaio do que virá por aí. Sem o poder, imaginam os barões da velha mídia, Lula não terá como reagir. Imaginam, também, que Dilma não saírá em defesa do líder, deixará que ele se defenda sozinho.
A estratégia é descontruir Lula agora. Tolerar Dilma. Mais à frente, se necessário, parte-se contra Dilma. Aécio estará à espreita, preparado para entrar no jogo.
A movimentação na oposição mostra que a vez será de Aécio em 2014. Os outros sofrem…
- Serra está sob pressão. Alckmin quer empurrá-lo para a Prefeitura em 2012. Se aceitar, Serra terá contra si a pecha de assumir mandato e largar pelo caminho (como fez em 2006, largando a Prefeitura para concorrer ao governo). Se não concorrer, não terá máquina para se contrapor ao alckmismo em São Paulo.
- Alckminn tem que lutar pela sucessão em 2014; enfrentará PT e ainda Kassab (que pode fazer jogo duplo – apoio do lulismo e do serrismo por baixo do pano).
Aécio é quem tem a casa mais arrumada. Anastasia é bom gestor, afinado com Aécio. Não há disputa em Minas.
Resta a Aécio convencer a classe dominante brasileira de que ele pode gerir o país. Há quem não goste do jeito “collorido” do mineiro – afeito às festas e às aventuras amorosas.
Se Aécio se mostrar confiável, terá o apoio da velha mídia. Do contrário, o plano parece ser capturar Dilma para um lulismo sem Lula.
Os colunistas de jornal acreditam tanto nisso que chegaram a brigar para manter Agnelli (desafeto de Lula) na Vale. Como seria impossível, contentaram-se em “nomear” Tito Martins para o cargo. A ”Folha” deu como certo que ele era o nome para comandar a mineiradora no lugar do Agnelli.
Dilma agiu por outros caminhos. Nomeou Murilo Ferreira para o cargo. Parece que a família Marinho e os Frias não mandam como gostariam no governo de Dilma.
Eles queriam lulismo sem Lula e dilmismo sem Dilma. Não terão nem um nem outro.
A estratégia da velha mídia parece cada vez mais evidente: dianta da força de Lula (que tem o carisma e a história recente) e de Dilma (que tem o poder e o apoio de Lula), procura-se fraturar o lulismo. A idéia é abrir uma cunha entre os dois.
A operação está clara desde os primeiros dias do governo Dilma:
- elogios à postura de “estadista” de Dilma (“discreta”) em contraposição ao “populismo” de Lula;
- elogios à forma como Dilma conduziu a política econômica (aumento de juros, freio nos salários, corte de gastos), de forma “responsável”, em contraposição à “gastança” de Lula;
- elogios à “nova política externa” de Patriota, em contraposição à dupla Amorim/Lula.
Editoriais elogiosos foram a face visível dessa operação. A face invisísel são conversas ocorridas nos bastidores – conversas que têm como objetivo aproximar Dilma da velha mídia (por isso, ela foi à festa da “Folha”, por isso ela almoçou com a direção da Globo depois de participar do Ana Maria Braga).
Dilma mandou o recado: quero normalizar as relações com vocês. A velha mídia aceitou a sinalização. Vê com bons olhos o movimento, porque em algum momento precisará da força do governo para se contrapor à grana das teles. Sem apoio político, Globo+Abril+Uol não fazem frente às teles. Por isso, o jogo está sendo jogado, com suavidade. Aceita-se Dilma, e tenta-se vender a idéia de que Dilma é um lulismo melhorado. É um lulismo sem Lula.
Ok. Mas a velha mídia não brinca em serviço: enquanto afaga Dilma, ataca Lula.
A matéria de “Época” foi apenas o ensaio do que virá por aí. Sem o poder, imaginam os barões da velha mídia, Lula não terá como reagir. Imaginam, também, que Dilma não saírá em defesa do líder, deixará que ele se defenda sozinho.
A estratégia é descontruir Lula agora. Tolerar Dilma. Mais à frente, se necessário, parte-se contra Dilma. Aécio estará à espreita, preparado para entrar no jogo.
A movimentação na oposição mostra que a vez será de Aécio em 2014. Os outros sofrem…
- Serra está sob pressão. Alckmin quer empurrá-lo para a Prefeitura em 2012. Se aceitar, Serra terá contra si a pecha de assumir mandato e largar pelo caminho (como fez em 2006, largando a Prefeitura para concorrer ao governo). Se não concorrer, não terá máquina para se contrapor ao alckmismo em São Paulo.
- Alckminn tem que lutar pela sucessão em 2014; enfrentará PT e ainda Kassab (que pode fazer jogo duplo – apoio do lulismo e do serrismo por baixo do pano).
Aécio é quem tem a casa mais arrumada. Anastasia é bom gestor, afinado com Aécio. Não há disputa em Minas.
Resta a Aécio convencer a classe dominante brasileira de que ele pode gerir o país. Há quem não goste do jeito “collorido” do mineiro – afeito às festas e às aventuras amorosas.
Se Aécio se mostrar confiável, terá o apoio da velha mídia. Do contrário, o plano parece ser capturar Dilma para um lulismo sem Lula.
Os colunistas de jornal acreditam tanto nisso que chegaram a brigar para manter Agnelli (desafeto de Lula) na Vale. Como seria impossível, contentaram-se em “nomear” Tito Martins para o cargo. A ”Folha” deu como certo que ele era o nome para comandar a mineiradora no lugar do Agnelli.
Dilma agiu por outros caminhos. Nomeou Murilo Ferreira para o cargo. Parece que a família Marinho e os Frias não mandam como gostariam no governo de Dilma.
Eles queriam lulismo sem Lula e dilmismo sem Dilma. Não terão nem um nem outro.
Debate: "A agenda econômica de Cuba"
O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo promove hoje, dia 6, a partir das 19 horas, o debate "Bloqueio e agenda econômica de Cuba".
Participam do evento o jornalista cubano Ariel Terrero Escalante, editor da Revista Bohemia e comentarista econômico do programa de televisão "Buenos Días", e o jornalista econômico Cley Scholz, chefe de reportagem do Jornal O Estado de São Paulo.
A atividade conta com o apoio do Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba.
Serviço:
Debate "Bloqueio e agenda econômica de Cuba"
Data: quarta-feira, 06/04
Horário: 19h
Local: Rua Rego Freitas, 530 - sobreloja.
Participam do evento o jornalista cubano Ariel Terrero Escalante, editor da Revista Bohemia e comentarista econômico do programa de televisão "Buenos Días", e o jornalista econômico Cley Scholz, chefe de reportagem do Jornal O Estado de São Paulo.
A atividade conta com o apoio do Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba.
Serviço:
Debate "Bloqueio e agenda econômica de Cuba"
Data: quarta-feira, 06/04
Horário: 19h
Local: Rua Rego Freitas, 530 - sobreloja.
A Folha chegou ao fundo do poço
Tempos atrás recebi em casa uma proposta para voltar a ser assinante do jornal “Falha”, ops… Folha de São Paulo (eles não admitem brincadeiras… eles não estão de brincadeira…)… Como sou lixeiro por natureza, guardei a listinha de 20 itens para um dia usar. O dia chegou.
Fui assinante do periódico durante anos, mais por dever de ofício que, propriamente, por gosto. Um dia desisti de tantas meias e falsas verdades e deixei de assinar qualquer coisa. Acompanho tudo pela Internet e, sinceramente, não sinto falta. Quando devo ter acesso a algum conteúdo “exclusivo” é fácil achar. Não existe tanta exclusividade na World Wide Web e isso, como sabemos, amedronta muita gente.
Após o episódio que culminou com a demissão dos colegas jornalistas, Alec Duarte, então editor-assistente de política da Folha, e a repórter do Agora SP, Carolina Rocha, simplesmente por escancararem uma prática comum no jornalismo via Twitter, a jóia mais “importante” da família Frias não poderia ter chafurdado mais na lama da falsidade e da falta de ética. Tudo fica ainda mais patético porque a decisão contou com o beneplácito de sua ouvidora (ombudsman) Suzana Singer que teria, ao menos em tese, a função de representar os anseios do leitor perante o jornal.
Questiono, por exemplo, o porquê de o editor e do redator que “mataram” Romeu Tuma antes da hora e beneficiaram diretamente a candidatura de Aloysio Nunes Ferreira não terem ido para o olho da rua. Terá sido mesmo um engano? Ou a coisa foi plantada para beneficiar o senador tucano? Mistério? Nem tanto…
Quer dizer então, que uma “barriga” desse tamanho – matar uma pessoa antes da hora – pode e brincar que o material sobre a morte de José Alencar já está pronto não pode? A morte de Alencar era, digamos, algo incerto, mas já sabido. Era só aguardar o momento e seria amador o veículo de comunicação que não tivesse se preparado para o fato. Outras biografias já estão prontas, independente do estado de saúde dos famosos, só aguardando o desfecho, pois como diriam os poetas, a morte é inexorável.
A Folha de São Paulo deve imaginar que seus leitores são imbecis e que eles não sabem quando estão sendo enganados. Eles sabem. É que a maioria desses mesmos leitores, não está nem aí para nada e acha que ler a Folha ou sua “prima”, a revista Veja, lhes dá um status plenamente aceito pela nossa sociedade.
Vamos então à listinha preparada pela Folha de São Paulo para convencer a mim, de que devo voltar a ser um assinante. Após cada item, seguem meus comentários:
1. O mais completo jornal do país
Completo sob qua ótica? O jornal tem uma cobertura razoável no estado de São Paulo e superficial no restante do País, como em Brasília ou Rio de Janeiro. O norte e nordeste do Brasil não existem para a Folha, exceto quando acontece alguma catástrofe;
2. Os melhores colunistas do Brasil
Há gente boa que escreve na Folha, reconheço. Mas a maioria – os “calunistas” da Folha – se acha o dono da verdade, naquela linha “se o mundo não se encaixa na minha teoria, então há algum problema com o mundo”;
3. Uma visão mais ampla dos acontecimentos do mundo
Impossível. Não há nem uma visão ampla dos acontecimentos do Brasil… o que dirá do resto? Quando muito, a Folha vai na linha da visão ocidental dos fatos ou de preferência reproduz textos de agências e colunistas internacionais;
4. Você pode alterar o endereço de entrega por um período, como no caso de férias
Oooohhhhh! O que seria das minhas férias ou do meu final de semana sem a companhia da Folha…;
5. Pluralidade de opiniões
Bobagem. Não é porque vez em quando vem um tema “relevante” com uma opinião SIM e outra, NÃO, que o jornal é plural. Pluralidade deveria ser vista e usada na apuração dos fatos. Sabe aquela primeira lição do bom e ético jornalismo – ouvir os dois lados – e formar opinião? Esqueça. A Folha já definiu seus mocinhos e bandidos. Eu, por exemplo, como escrevo sobre o funcionalismo público, serei sempre um bandido tentando provar que não cometi nenhum crime;
6. Uma grande variedade de cadernos
Verdade. Cópia do “primo mais velho”, o jornal O Estado de São Paulo que a Folha sempre “não quis” copiar. Ah… se a Folha soubesse que a maioria lê o caderno de Esportes e o de entretenimento…;
7. Análise dos acontecimentos com profundidade
Nada. Cobertura rasa e parcial de tudo. Preferencialmente com a visão “oficialista” para que se dê respaldo e “credibilidade” ao jornal;
8. Transparência nos artigos
Sim. Transparência nos artigos que interessam. Certa vez um amigo me disse: ‘quando leio o Estadão, sei qual é o lado deles. Quando leio a Folha sei que eles querem me enganar dizendo que não tem um lado…”;
9. Visual moderno, limpo e de fácil entendimento
Fato. O rótulo tem que ser bonito para vender. Não importa o conteúdo;
10. A conveniência de receber seu jornal em casa
… e a ideia de tirar você da banca. Vai que você descobre que existe vida inteligente além dos limites da Alameda Barão de Limeira… Acredite! Há sim vida inteligente no jornalismo brasileiro;
11. Independência
… ou morte. Não há o que comentar. Vender independência no jornalismo é como vender terreno na Lua. Todos defendem uma posição. Só não vale ser hipócrita. Quando faço um texto enaltecendo aspectos da luta do funcionalismo, claro que estou a defender um lado, até porque já temos muita mídia (oficial e extra-oficial) contra. Tento, sem muito sucesso, equilibrar um jogo naturalmente desigual;
12. Liberdade na apuração dos fatos
Nada. Já participei de episódios em que o jornalista até ouviu os dois lados, como manda o figurino. Na hora do texto, depois de editado etc e tal, a lauda trazia a versão oficial na íntegra e do nosso lado, uma citação, quando trazia. No começo cheguei a questionar os coleguinhas que me explicavam ser culpa do editor e o nível de hierarquia ía subindo. Depois desisti;
13. Referência para você debater assuntos da atualidade
… que é aquele lance que eu falei do status. Tem gente que acha que barzinho bom é só aquele que sai no Guia da Folha. Tem outros que acham que os donos da página 2 do jornal são verdadeiros gurus a proferir a mais arrebatadora verdade. Conheci gente que lia a página 2 da Folha e achava que sabia de toda a verdade universal…;
14. Informação de qualidade
… de acordo com os interesses. Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei;
15. Acesso ao conteúdo oferecido pela Folha Digital
Na mais pretensa linha “Pink & Cérebro” e nós vamos dominar o mundo;
16. Descontos exclusivos em coleções lançadas pela Folha
Verdade! O conteúdo pouco interessa. Vamos ao jornalismo “fast food“. Compremos o jornal e levemos inteiramente “de grátis”, dicionários, CDs, DVDs e outros brindes. Mais ou menos como aquela grande cadeia de sanduíches, que nem paga um salário mínimo aos seus escrav… ops… funcionários! Peça o seu lanche e leve os brinquedinhos. A qualidade da comida pouco importa.
17. Visão crítica do Brasil e do mundo
… sempre sob a ótica da Alameda Barão de Limeira. Mais uma informação que beira à soberba. A Folha só se lembra do Jardim Pantanal, aqui em São Paulo, quando inunda e de Parelheiros para fazer alguma matéria “cultural” ou de “ambiente”, que mais beira a calhau por falta de assunto;
18. Análise dos acontecimentos sob os mais diversos ângulos
Quanto mais obtuso esse ângulo, melhor. Lembremos que o obtusângulo é um ângulo que tem mais de 90º e menos de 180º, ou seja, algo naturalmente limitado e que não enxerga os 360º dos fatos;
19. Uma linguagem atual, clara e objetiva
Sempre com o intuito de convencer você de que eles são os arautos da democracia, mas de uma forma moderninha, quase um bate-papo;
20. Opção de entrega em um endereço nos dias de semana e em outro nos fins de semana
Volte ao item 4…
Por tudo isso e mais o conjunto da obra não pretendo voltar a ser assinante da Folha ou de qualquer outro veículo. Muito do que relatei acima pode ser aplicado a 95% do jornalismo brasileiro.
A questão da Folha de São Paulo é a seguinte: nos anos 80 ela foi importante ao equilibrar a relação de força com o Estadão. Este representava a opinião da classe dominante. Aquela flertava com as massas e adotava uma postura liberal e moderna. À medida que a Folha foi crescendo transformou-se num braço comprido do poder de plantão, definido por muitos como o quarto poder. O Estadão continua a ser o mesmo. Pegar um exemplar hoje ou de 30 anos atrás, noves fora nada, dá quase na mesma.
A Folha perdeu o sentido e perdeu o rumo. Virou uma caricatura de si mesma, despencou sua tiragem de mais 1 milhão de exemplares nos anos 90 (nos tempos de Matinas Suzuki e o “Folhão de Domingo“, cópia deliberada do Estadão) para menos de 300 mil hoje, foi ultrapassada ano passado pelo Super Notícia de Minas Gerais, como líder nacional em circulação e agora demite jornalistas apenas pelo óbvio ululante.
A Folha não poderia ter ido tão fundo no poço de seu próprio lamaçal.
Agora entendo quando alguns amigos, jovens há mais tempo, diziam-me que não há nada pior “que comunista arrependido”.
Por isso que digo: Folha... Não dá para ler.
Programa do encontro de blogueiros do PR
Data: 09 e 10 de abril de 2011.
Local: Hotel Trevi, Curitiba, PR
Sábado - 09/04
Manhã
9:00 - Abertura
9:30 - Painel: A importância do jornalismo no blogs e os desafios de se construir novos meios de comunicação eletrônicos
Beto Almeida - Diretor da Telesur
Antônio Jordão Pacheco Yn - Diretor de Programação da TV dos Trabalhadores
11:00 - Debate em Plenário
12:30 - Almoço
Tarde
14:00 - Painel: Mídia, eleições 2010 e os desafios para a blogosfera
Altamiro Borges - Coordenador do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”
Vito Giannotti - Coordenador do NPC – Núcleo Piratininga de Comunicação
15:30 - Debate em Plenário
18:00 - Encerramento do dia
Domingo - 10/04
Manhã
09:00 - Conteúdo local e sua ligação com os temas regionais, estaduais e nacionais
Esmael de Moraes - Blog do Esmael
Hemerson Baptista - Blog VivaSamas
10:00 - Debate em Plenário
11:00 - Trabalho em grupos
1. Liberdade de Expressão e Internet
2. A internet, a cidadania e Movimentos Sociais
3. A experiência dos organizações sociais e populares com internet
4. Plano Nacional de Banda Larga, a Banda Larga Pública
5. A nova regulamentação das mídias e estratégias de mobilização para defesa das Liberdades e da Cidadania
6. Estratégias de formação de cidadãos ativos e conectados via internet
7. Conteúdo prioritário para os Blogs: O papel da Narrativa, da Pesquisa, da Informação e da Opinião
13:00 - Almoço
Tarde
15:00 - Apresentação dos grupos
16:00 - Decisões do Encontro Estadual.
"Regulação da mídia não é censura"
Reproduzo matéria de Ricardo Carvalho, publicada no sítio da revista CartaCapital:
É preciso diferenciar regulação da mídia de censura. Essa foi uma das conclusões do debate realizado com parlamentares que compõem a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, na última sexta-feira 1º, em São Paulo.
“É preciso desconstruir esse mito, usado pela grande imprensa, de que regulação é um ataque à liberdade de expressão”, diz a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “O controle social dos meios de comunicação faz parte do Estado Democrático de Direito e precisa atentar contra a propriedade cruzada dos meios, lutar pela regionalização e por espaço para a produção independente”, destacou.
Participaram também Brizola Neto (PDT-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Emiliano José (PT-BA), todos deputados federais. Presença esperada para o evento, Luiza Erundina (PSB-SP), uma das líderes da Frente, não pode comparecer por motivos pessoais.
A deputada Jandira ressaltou três objetivos principais que devem ser perseguidos pela Frente: a restauração do Conselho de Comunicação Social no Congresso, órgão criado em 2002, porém esvaziado nos últimos anos; revisão do Marco Regulatório da Comunicação, de 1962, “quando a TV em preto e branco era uma novidade no Brasil”, conforme lembrou a deputada; e criação de uma agenda unificada, com participação de movimentos sociais, a ser debatida no Congresso.
Todos os palestrantes concordaram que a participação da sociedade civil é fundamental para que qualquer debate sobre a comunicação avance no Congresso. “Se dependermos apenas do conservadorismo da Câmara e do Senado, será muito difícil avançar”, discursou o deputado Ivan Valente.
Ele destacou o fato de que existem parlamentares no Congresso que tem fortes vínculos ou até mesmo são proprietários de meios de comunicação. “Até os Estados Unidos, o país mais liberal do mundo, estabelece limites para evitar monopólios e define que quem tem rádio não pode ter televisão, e vice-versa. Precisamos pautar-nos em propostas como essas”.
Os parlamentares também mostraram preocupação sobre o destino que será dado ao projeto de regulação dos setores de comunicação e telecomunicação deixado pelo ex-ministro de Comunicação Social Franklin Martins, sob análise do atual titular da pasta, Paulo Bernardo.
O papel da mídia no Brasil
Emiliano José, deputado federal e colunista do site de CartaCapital, abriu o debate analisando o papel que os meios de comunicação desempenharam no País nos últimos anos. “A mídia no Brasil constituiu-se num partido político. Ela tinha, e ainda tem, propostas e projeto político para o Brasil”, disse.
Ele afirmou que durante a ditadura militar (1964-1985), os grandes meios de comunicação foram coniventes com o autoritarismo. O partidarismo político da imprensa também ficou evidente nas eleições de Fernando Collor, no final dos anos 80, e de Fernando Henrique Cardoso, segundo o deputado. “Essa mesma mídia sofreu três derrotas nas últimas eleições. Até hoje, ela não se conforma que o Lula, um metalúrgico, mudou o Brasil”.
Já o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), que mantém o blog Tijolaço, argumentou que, embora mantenha o monopólio da criação de conteúdo, a grande imprensa tem de conviver atualmente com um espaço livre e verdadeiramente democrático de debate. Ele citou a importância da militância na internet durante a campanha pela eleição de Dilma Rousseff, em 2010.
O debate foi promovido pelo Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé e mediado por Altamiro Borges. Na ocasião, houve o lançamento do livro "Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988", de Emiliano José.
O lançamento oficial da Frente ocorre em Brasília, em 19 de Abril.
É preciso diferenciar regulação da mídia de censura. Essa foi uma das conclusões do debate realizado com parlamentares que compõem a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, na última sexta-feira 1º, em São Paulo.
“É preciso desconstruir esse mito, usado pela grande imprensa, de que regulação é um ataque à liberdade de expressão”, diz a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “O controle social dos meios de comunicação faz parte do Estado Democrático de Direito e precisa atentar contra a propriedade cruzada dos meios, lutar pela regionalização e por espaço para a produção independente”, destacou.
Participaram também Brizola Neto (PDT-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP) e Emiliano José (PT-BA), todos deputados federais. Presença esperada para o evento, Luiza Erundina (PSB-SP), uma das líderes da Frente, não pode comparecer por motivos pessoais.
A deputada Jandira ressaltou três objetivos principais que devem ser perseguidos pela Frente: a restauração do Conselho de Comunicação Social no Congresso, órgão criado em 2002, porém esvaziado nos últimos anos; revisão do Marco Regulatório da Comunicação, de 1962, “quando a TV em preto e branco era uma novidade no Brasil”, conforme lembrou a deputada; e criação de uma agenda unificada, com participação de movimentos sociais, a ser debatida no Congresso.
Todos os palestrantes concordaram que a participação da sociedade civil é fundamental para que qualquer debate sobre a comunicação avance no Congresso. “Se dependermos apenas do conservadorismo da Câmara e do Senado, será muito difícil avançar”, discursou o deputado Ivan Valente.
Ele destacou o fato de que existem parlamentares no Congresso que tem fortes vínculos ou até mesmo são proprietários de meios de comunicação. “Até os Estados Unidos, o país mais liberal do mundo, estabelece limites para evitar monopólios e define que quem tem rádio não pode ter televisão, e vice-versa. Precisamos pautar-nos em propostas como essas”.
Os parlamentares também mostraram preocupação sobre o destino que será dado ao projeto de regulação dos setores de comunicação e telecomunicação deixado pelo ex-ministro de Comunicação Social Franklin Martins, sob análise do atual titular da pasta, Paulo Bernardo.
O papel da mídia no Brasil
Emiliano José, deputado federal e colunista do site de CartaCapital, abriu o debate analisando o papel que os meios de comunicação desempenharam no País nos últimos anos. “A mídia no Brasil constituiu-se num partido político. Ela tinha, e ainda tem, propostas e projeto político para o Brasil”, disse.
Ele afirmou que durante a ditadura militar (1964-1985), os grandes meios de comunicação foram coniventes com o autoritarismo. O partidarismo político da imprensa também ficou evidente nas eleições de Fernando Collor, no final dos anos 80, e de Fernando Henrique Cardoso, segundo o deputado. “Essa mesma mídia sofreu três derrotas nas últimas eleições. Até hoje, ela não se conforma que o Lula, um metalúrgico, mudou o Brasil”.
Já o deputado Brizola Neto (PDT-RJ), que mantém o blog Tijolaço, argumentou que, embora mantenha o monopólio da criação de conteúdo, a grande imprensa tem de conviver atualmente com um espaço livre e verdadeiramente democrático de debate. Ele citou a importância da militância na internet durante a campanha pela eleição de Dilma Rousseff, em 2010.
O debate foi promovido pelo Centro de Mídia Alternativa Barão de Itararé e mediado por Altamiro Borges. Na ocasião, houve o lançamento do livro "Jornalismo de Campanha e a Constituição de 1988", de Emiliano José.
O lançamento oficial da Frente ocorre em Brasília, em 19 de Abril.
Golpe de 1964: jornais e "opinião pública"
Reproduzo artigo de Venício A. de Lima, publicado no sítio Carta Maior:
In memoriam de João Baptista Franco Drummond (1942-1976)
Apesar de quase cinco décadas já haverem se passado, ainda existem aspectos a ser esclarecidos sobre a participação da mídia no golpe de 1º de abril de 1964. Que os principais grupos empresarias do setor apoiaram e articularam a deposição do presidente João Goulart está suficientemente documentado. Que eles conclamaram os militares a intervir na ruptura do processo democrático, idem [cf. nesta Carta Maior, “A grande mídia e o golpe de 64”].
Uma questão intrigante, todavia, permanece: quais justificativas eram utilizadas pela própria mídia para contornar a evidente contradição existente entre o seu discurso em “defesa da democracia” e, ao mesmo tempo, a articulação e a pregação abertas de um golpe de estado contra o presidente da República democraticamente eleito?
Essa questão torna-se mais interessante quando, ao estudá-la, constatamos que o discurso justificador utilizado naquele período continua a ser utilizado ainda hoje e, em alguns casos, pelos mesmos grupos de mídia na defesa de seus velhos interesses.
“A Rede da Democracia”
Várias dissertações e teses acadêmicas têm estudado os vínculos da mídia com o golpe de 1964. Boa parte delas, no entanto, se mantém anônimas nas prateleiras das bibliotecas universitárias. Um desses trabalhos, uma pesquisa de pós-doutorado, foi transformada em livro lançado há cerca de um ano. Trata-se de “A Rede da Democracia – O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil na queda do governo Goulart (1961-64)”, co-edição da NitPress e Editora da UFF, do historiador e cientista político Aluysio Castelo de Carvalho.
A "Rede da Democracia” foi uma cadeia de emissoras de radio idealizada pelo então deputado federal (à época, do extinto Partido Social Democrático) e vice-presidente dos Diários Associados, João Calmon (1916-1999), criada em outubro de 1963, comandada pelas rádios Tupi, Globo e Jornal do Brasil e retransmitida por centenas de emissoras em todo o país.
Diariamente políticos, empresários, militares, jornalistas, intelectuais, sindicalistas, estudantes – articulados com partidos e entidades de oposição (IPES e IBAD) – faziam oposição aberta ao governo e se constituíam em espaço de articulação discursiva na conspiração que se formava para derrubada de Goulart, até as vésperas do 1º de abril. Os pronunciamentos veiculados na “rede” eram, em seguida, publicados nos respectivos jornais dos grupos empresariais de mídia.
A inspiração para a criação da “rede”, segundo Carvalho, parece ter vindo do livro de Suzanne Labin, “Em Cima da Hora – A conquista sem guerra” (original “II est moins cinq”), lançado no Brasil em 1963 (Distribuidora Record, Rio de Janeiro), com tradução, prefácio e notas do jornalista, então governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda (1914-1977).
A francesa Suzanne Labin (1913-2001), militante internacional do anticomunismo, escreveu dezenas de livros e folhetos, traduzidos em vários idiomas, que tiveram ampla distribuição como material da luta ideológica no tempo da guerra fria. No Brasil, além do “Em cima da hora”, foram também publicados títulos como “A Rússia de Stalin”, “O Duelo Rússia x EUA”, “A Condição Humana na China” e “A Guerra Política”.
No prefácio do livro, Lacerda afirma tratar-se de “um guia no meio da confusão, um antídoto para o veneno da inércia, um roteiro contra o sofisma. Possam lê-lo os que ensinam os outros a ler” (p. 15). No texto, Labin sugere a fundação de uma “Liga da Liberdade” cuja primeira tarefa seria “recuperar a imprensa”. Para isso recomenda “a formação de uma rede de imprensa diária e periódica de tiragem suficientemente ampla, expressamente dedicada à desintoxicação dos espíritos” (p. 135). Além disso, diz ela, “a Liga não deve limitar-se à imprensa. Deve utilizar todos os outros meios de expressão, desde logo as revistas, panfletos e livros. (...) deverá também produzir filmes” (p. 136).
Na verdade, “A Rede da Democracia” brasileira, coordenada pelos principais grupos de mídia do Rio de Janeiro, servia a propósitos políticos específicos que se concretizariam em abril de 1964.
Concepção “publicista” da opinião pública
Carvalho parte de uma visão panorâmica do papel central atribuído à “opinião pública” por alguns dos pensadores clássicos da democracia representativa liberal – Hobbes, Locke, Montesquieu, Constant – dentre outros. No Brasil, Rui Barbosa e Oliveira Vianna atribuíram “às elites dirigentes responsáveis o papel de intérprete dos interesses da nação” e também colocaram “a imprensa em primeiro plano, enfatizando sua posição central como órgão da opinião pública” (p. 29).
A principal hipótese de Carvalho é a de que, para fugir da contradição acima apontada, os jornais cariocas estudados abandonaram a concepção institucional de representatividade da opinião pública – aquela que se materializa através dos partidos, de eleições regulares e de representantes políticos – e recorreram a outra concepção – a publicista – que “ressalta a existência da imprensa como condição para a publicização das diversas opiniões individuais que constituem o público”.
A adoção da concepção publicista faz com que não só a crítica aos partidos políticos e ao Congresso se justifique, como também sustenta a posição de que os jornais são os legítimos representantes da opinião publica.
A partir da análise de pronunciamentos feitos na Rede da Democracia e de editoriais dos jornais, Carvalho afirma:
“Ocorreu por parte (de O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil) uma exaltação da própria imprensa como modelo de instituição representativa da opinião pública, porque se viram mais comprometidos com a preservação da ordem social liberal. Os jornais cariocas construíram uma imagem positiva da imprensa, em detrimento da divulgada sobre o Congresso. (...) Os jornais se consideravam o espaço público ideal para a argumentação, em contraposição à retórica dita populista e comunista que teria se expandido no governo Goulart e estaria comprometida com a desestruturação das instituições, sobretudo do Congresso. Os jornais se colocaram na posição de porta-vozes autorizados e representativos de todos os setores sociais comprometidos com uma opinião que preservasse os tradicionais valores da sociedade brasileira ancorados na defesa da liberdade e da propriedade privada” (p. 156).
Entre os inúmeros pronunciamentos e editoriais analisados, merece destaque o publicado em O Jornal [2 de março de 1962] que toma como referência a relação entre sociedade e sistema político existente nos Estados Unidos e evoca dois clássicos liberais, Tocqueville e Lord Bryce. Diz o editorial:
“Ninguém ignora quanto o governo americano é sensível à opinião pública e se deixa conduzir por suas reações. Congresso e Poder Executivo não ousam nunca contrariá-la, temendo republicanos e democratas os seus pronunciamentos nas urnas. Os grandes autores clássicos na apreciação do sistema político norte-americano – De Tocqueville e Lorde Bryce – mostraram como, apesar do regime presidencialista submeter-se à inflexibilidade dos mandatos e por isso parecer menos maleável aos efeitos das variações da opinião, como sucede nos parlamentarismos europeus, nos Estados Unidos os governos condicionam invariavelmente as suas decisões aos resultados da auscultação da vontade e do sentimento do povo, rigorosamente traduzidos pela imprensa” (citado em Carvalho, p. 159).
Mídia e a “opinião pública” hoje
A “concepção publicista”, apresentada por Carvalho, foi um fenômeno reduzido à articulação do golpe de 1964 pelos principais jornais cariocas ou corresponde a uma postura permanente da grande mídia brasileira?
Tenho tratado do tema reiteradas vezes e mostrado como, para certos jornais e jornalistas, a opinião da mídia teria que ser uma instância levada em conta não mais apenas por ser a mediadora ou “refletora” da opinião pública, mas por ser a própria opinião pública (cf., por exemplo, “A opinião privada tornada pública” ; e “Opinião da imprensa não é a opinião pública”).
Relembro, todavia, um episódio, no mínimo, curioso. No auge da crise que envolveu o Senado Federal em 2009 e em meio às pressões para sua renúncia, falando por ocasião do Dia Internacional da Democracia, o Senador José Sarney afirmou:
"A tecnologia levou os instrumentos de comunicação a tal nível que, hoje, a grande discussão que se trava é justamente esta: quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós; e dizemos nós, representantes do povo: somos nós. É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas. Isso não se discute aqui; estou repetindo aquilo que, no mundo inteiro, hoje, se discute" (cf. Sarney vs. Imprensa: Quem mudou: o senador ou a grande mídia?).
Quarenta e cinco anos depois do golpe de 1964, em 2009, um de seus principais apoiadores e, ele próprio, proprietário de jornal e concessionário do serviço público de radiodifusão, questiona a mesma “concepção publicista” de que a mídia se valeu para justificar sua posição golpista.
Dois anos mais tarde, em 2011, é necessário que as devidas lições sejam aprendidas. Estudar e conhecer melhor os vínculos dos grupos de mídia com a articulação golpista do início da década de 60, além de ser nosso dever para com aqueles que tombaram pelo caminho, pode nos ajudar – e muito – a compreender o que ainda ocorre na democracia brasileira de nossos dias.
In memoriam de João Baptista Franco Drummond (1942-1976)
Apesar de quase cinco décadas já haverem se passado, ainda existem aspectos a ser esclarecidos sobre a participação da mídia no golpe de 1º de abril de 1964. Que os principais grupos empresarias do setor apoiaram e articularam a deposição do presidente João Goulart está suficientemente documentado. Que eles conclamaram os militares a intervir na ruptura do processo democrático, idem [cf. nesta Carta Maior, “A grande mídia e o golpe de 64”].
Uma questão intrigante, todavia, permanece: quais justificativas eram utilizadas pela própria mídia para contornar a evidente contradição existente entre o seu discurso em “defesa da democracia” e, ao mesmo tempo, a articulação e a pregação abertas de um golpe de estado contra o presidente da República democraticamente eleito?
Essa questão torna-se mais interessante quando, ao estudá-la, constatamos que o discurso justificador utilizado naquele período continua a ser utilizado ainda hoje e, em alguns casos, pelos mesmos grupos de mídia na defesa de seus velhos interesses.
“A Rede da Democracia”
Várias dissertações e teses acadêmicas têm estudado os vínculos da mídia com o golpe de 1964. Boa parte delas, no entanto, se mantém anônimas nas prateleiras das bibliotecas universitárias. Um desses trabalhos, uma pesquisa de pós-doutorado, foi transformada em livro lançado há cerca de um ano. Trata-se de “A Rede da Democracia – O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil na queda do governo Goulart (1961-64)”, co-edição da NitPress e Editora da UFF, do historiador e cientista político Aluysio Castelo de Carvalho.
A "Rede da Democracia” foi uma cadeia de emissoras de radio idealizada pelo então deputado federal (à época, do extinto Partido Social Democrático) e vice-presidente dos Diários Associados, João Calmon (1916-1999), criada em outubro de 1963, comandada pelas rádios Tupi, Globo e Jornal do Brasil e retransmitida por centenas de emissoras em todo o país.
Diariamente políticos, empresários, militares, jornalistas, intelectuais, sindicalistas, estudantes – articulados com partidos e entidades de oposição (IPES e IBAD) – faziam oposição aberta ao governo e se constituíam em espaço de articulação discursiva na conspiração que se formava para derrubada de Goulart, até as vésperas do 1º de abril. Os pronunciamentos veiculados na “rede” eram, em seguida, publicados nos respectivos jornais dos grupos empresariais de mídia.
A inspiração para a criação da “rede”, segundo Carvalho, parece ter vindo do livro de Suzanne Labin, “Em Cima da Hora – A conquista sem guerra” (original “II est moins cinq”), lançado no Brasil em 1963 (Distribuidora Record, Rio de Janeiro), com tradução, prefácio e notas do jornalista, então governador do estado da Guanabara, Carlos Lacerda (1914-1977).
A francesa Suzanne Labin (1913-2001), militante internacional do anticomunismo, escreveu dezenas de livros e folhetos, traduzidos em vários idiomas, que tiveram ampla distribuição como material da luta ideológica no tempo da guerra fria. No Brasil, além do “Em cima da hora”, foram também publicados títulos como “A Rússia de Stalin”, “O Duelo Rússia x EUA”, “A Condição Humana na China” e “A Guerra Política”.
No prefácio do livro, Lacerda afirma tratar-se de “um guia no meio da confusão, um antídoto para o veneno da inércia, um roteiro contra o sofisma. Possam lê-lo os que ensinam os outros a ler” (p. 15). No texto, Labin sugere a fundação de uma “Liga da Liberdade” cuja primeira tarefa seria “recuperar a imprensa”. Para isso recomenda “a formação de uma rede de imprensa diária e periódica de tiragem suficientemente ampla, expressamente dedicada à desintoxicação dos espíritos” (p. 135). Além disso, diz ela, “a Liga não deve limitar-se à imprensa. Deve utilizar todos os outros meios de expressão, desde logo as revistas, panfletos e livros. (...) deverá também produzir filmes” (p. 136).
Na verdade, “A Rede da Democracia” brasileira, coordenada pelos principais grupos de mídia do Rio de Janeiro, servia a propósitos políticos específicos que se concretizariam em abril de 1964.
Concepção “publicista” da opinião pública
Carvalho parte de uma visão panorâmica do papel central atribuído à “opinião pública” por alguns dos pensadores clássicos da democracia representativa liberal – Hobbes, Locke, Montesquieu, Constant – dentre outros. No Brasil, Rui Barbosa e Oliveira Vianna atribuíram “às elites dirigentes responsáveis o papel de intérprete dos interesses da nação” e também colocaram “a imprensa em primeiro plano, enfatizando sua posição central como órgão da opinião pública” (p. 29).
A principal hipótese de Carvalho é a de que, para fugir da contradição acima apontada, os jornais cariocas estudados abandonaram a concepção institucional de representatividade da opinião pública – aquela que se materializa através dos partidos, de eleições regulares e de representantes políticos – e recorreram a outra concepção – a publicista – que “ressalta a existência da imprensa como condição para a publicização das diversas opiniões individuais que constituem o público”.
A adoção da concepção publicista faz com que não só a crítica aos partidos políticos e ao Congresso se justifique, como também sustenta a posição de que os jornais são os legítimos representantes da opinião publica.
A partir da análise de pronunciamentos feitos na Rede da Democracia e de editoriais dos jornais, Carvalho afirma:
“Ocorreu por parte (de O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil) uma exaltação da própria imprensa como modelo de instituição representativa da opinião pública, porque se viram mais comprometidos com a preservação da ordem social liberal. Os jornais cariocas construíram uma imagem positiva da imprensa, em detrimento da divulgada sobre o Congresso. (...) Os jornais se consideravam o espaço público ideal para a argumentação, em contraposição à retórica dita populista e comunista que teria se expandido no governo Goulart e estaria comprometida com a desestruturação das instituições, sobretudo do Congresso. Os jornais se colocaram na posição de porta-vozes autorizados e representativos de todos os setores sociais comprometidos com uma opinião que preservasse os tradicionais valores da sociedade brasileira ancorados na defesa da liberdade e da propriedade privada” (p. 156).
Entre os inúmeros pronunciamentos e editoriais analisados, merece destaque o publicado em O Jornal [2 de março de 1962] que toma como referência a relação entre sociedade e sistema político existente nos Estados Unidos e evoca dois clássicos liberais, Tocqueville e Lord Bryce. Diz o editorial:
“Ninguém ignora quanto o governo americano é sensível à opinião pública e se deixa conduzir por suas reações. Congresso e Poder Executivo não ousam nunca contrariá-la, temendo republicanos e democratas os seus pronunciamentos nas urnas. Os grandes autores clássicos na apreciação do sistema político norte-americano – De Tocqueville e Lorde Bryce – mostraram como, apesar do regime presidencialista submeter-se à inflexibilidade dos mandatos e por isso parecer menos maleável aos efeitos das variações da opinião, como sucede nos parlamentarismos europeus, nos Estados Unidos os governos condicionam invariavelmente as suas decisões aos resultados da auscultação da vontade e do sentimento do povo, rigorosamente traduzidos pela imprensa” (citado em Carvalho, p. 159).
Mídia e a “opinião pública” hoje
A “concepção publicista”, apresentada por Carvalho, foi um fenômeno reduzido à articulação do golpe de 1964 pelos principais jornais cariocas ou corresponde a uma postura permanente da grande mídia brasileira?
Tenho tratado do tema reiteradas vezes e mostrado como, para certos jornais e jornalistas, a opinião da mídia teria que ser uma instância levada em conta não mais apenas por ser a mediadora ou “refletora” da opinião pública, mas por ser a própria opinião pública (cf., por exemplo, “A opinião privada tornada pública” ; e “Opinião da imprensa não é a opinião pública”).
Relembro, todavia, um episódio, no mínimo, curioso. No auge da crise que envolveu o Senado Federal em 2009 e em meio às pressões para sua renúncia, falando por ocasião do Dia Internacional da Democracia, o Senador José Sarney afirmou:
"A tecnologia levou os instrumentos de comunicação a tal nível que, hoje, a grande discussão que se trava é justamente esta: quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós; e dizemos nós, representantes do povo: somos nós. É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas. Isso não se discute aqui; estou repetindo aquilo que, no mundo inteiro, hoje, se discute" (cf. Sarney vs. Imprensa: Quem mudou: o senador ou a grande mídia?).
Quarenta e cinco anos depois do golpe de 1964, em 2009, um de seus principais apoiadores e, ele próprio, proprietário de jornal e concessionário do serviço público de radiodifusão, questiona a mesma “concepção publicista” de que a mídia se valeu para justificar sua posição golpista.
Dois anos mais tarde, em 2011, é necessário que as devidas lições sejam aprendidas. Estudar e conhecer melhor os vínculos dos grupos de mídia com a articulação golpista do início da década de 60, além de ser nosso dever para com aqueles que tombaram pelo caminho, pode nos ajudar – e muito – a compreender o que ainda ocorre na democracia brasileira de nossos dias.
terça-feira, 5 de abril de 2011
Daniel Dantas mandou grana para Globo?
Reproduzo matéria publicado no blog Os amigos do presidente Lula:
Quando os tubarões brigam, o povo ganha.
O Opportunity, banco de Daniel Dantas, emitiu nota considerando idiota a reportagem da revista Época ao considerá-lo fonte de pagamentos ao governo, no chamado "mensalão", pois desde que o governo Lula assumiu o seu banco não teve mais a "generosidade" encontrada no governo FHC, e precisou enfrentar as barras da lei.
Dessa vez, e só desta, temos que concordar em parte com Dantas. A CPI dos Correios apurou que a Telemig Celular e a Amazônia Celular pagaram R$ 152 milhões às empresas de Marcos Valério. A Brasil Telecom, R$ 4,7 milhões. Se esse dinheiro foi para políticos não foi para o governo Lula (hostil às investidas de Dantas), e sim para a bancada de Dantas, no Congresso ou nos estados.
Mas o curioso é o final da nota: "Na Telemig, segundo informações prestadas à CPI do Mensalão, a maioria dos recursos era repassada às Organizações Globo. Por isso, a apuração desses fatos fica fácil de ser feita pela Época".
Se o "mensalão" da Telemig foi para a Globo, alguém não contabilizou todo o valor.
A CPI apurou R$ 122,3 milhões pagos pela Telemig para as empresas de Marcos Valério, entre 2000 e 2005.
Os pagamentos para o Grupo Globo, apurados pela CPI, no mesmo período, foram de R$ 7,4 milhões.
Tem R$ 114 milhões de diferença, não contabilizados.
Então, ou a Globo apresenta voluntariamente sua planilha dos recebimentos da DNA e SMPB para dirimir dúvidas, ou o Ministério Público precisa pedir a quebra do sigilo bancário e contábil das empresas das Organizações Globo para encontrar essa diferença.
Quando os tubarões brigam, o povo ganha.
O Opportunity, banco de Daniel Dantas, emitiu nota considerando idiota a reportagem da revista Época ao considerá-lo fonte de pagamentos ao governo, no chamado "mensalão", pois desde que o governo Lula assumiu o seu banco não teve mais a "generosidade" encontrada no governo FHC, e precisou enfrentar as barras da lei.
Dessa vez, e só desta, temos que concordar em parte com Dantas. A CPI dos Correios apurou que a Telemig Celular e a Amazônia Celular pagaram R$ 152 milhões às empresas de Marcos Valério. A Brasil Telecom, R$ 4,7 milhões. Se esse dinheiro foi para políticos não foi para o governo Lula (hostil às investidas de Dantas), e sim para a bancada de Dantas, no Congresso ou nos estados.
Mas o curioso é o final da nota: "Na Telemig, segundo informações prestadas à CPI do Mensalão, a maioria dos recursos era repassada às Organizações Globo. Por isso, a apuração desses fatos fica fácil de ser feita pela Época".
Se o "mensalão" da Telemig foi para a Globo, alguém não contabilizou todo o valor.
A CPI apurou R$ 122,3 milhões pagos pela Telemig para as empresas de Marcos Valério, entre 2000 e 2005.
Os pagamentos para o Grupo Globo, apurados pela CPI, no mesmo período, foram de R$ 7,4 milhões.
Tem R$ 114 milhões de diferença, não contabilizados.
Então, ou a Globo apresenta voluntariamente sua planilha dos recebimentos da DNA e SMPB para dirimir dúvidas, ou o Ministério Público precisa pedir a quebra do sigilo bancário e contábil das empresas das Organizações Globo para encontrar essa diferença.
Os defensores “enrustidos” de Bolsonaro
Por Altamiro Borges
O deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), que deu um tiro no pé ao explicitar seu ódio aos negros e aos gays durante uma entrevista ao programa CQC, não deverá caminhar sozinho ao cadafalso caso seja aberto o processo de cassação de seu mandato por crime de racismo – previsto em lei. A cada dia aparecem mais defensores do fascistinha!
Alguns são explícitos. Eles adoram as bravatas inflamadas e patéticas de Bolsonaro em defesa da ditadura militar, das torturas, da pena de morte, dos preconceitos homofóbicos, etc. Outros são mais “enrustidos” e somente saíram agora do “armário” para gritar contra a proposta “antidemocrática” da cassação do seu mandato parlamentar.
O deputado Jair Bolsonaro (PP/RJ), que deu um tiro no pé ao explicitar seu ódio aos negros e aos gays durante uma entrevista ao programa CQC, não deverá caminhar sozinho ao cadafalso caso seja aberto o processo de cassação de seu mandato por crime de racismo – previsto em lei. A cada dia aparecem mais defensores do fascistinha!
Alguns são explícitos. Eles adoram as bravatas inflamadas e patéticas de Bolsonaro em defesa da ditadura militar, das torturas, da pena de morte, dos preconceitos homofóbicos, etc. Outros são mais “enrustidos” e somente saíram agora do “armário” para gritar contra a proposta “antidemocrática” da cassação do seu mandato parlamentar.
Mídia retoma a artilharia contra Lula
Por Altamiro Borges
Numa ação que parece combinada, a mídia demotucana volta à carga, com artilharia pesada, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Num jogo maroto, ela continua bajulando a presidenta Dilma Rousseff, que de “poste” virou “estadista”, mas rosna contra o seu “padrinho” e “tutor”. Abatido um, a outra ficará mais vulnerável e entrará, logo na sequência, para a linha de tiro.
Nesta nova ofensiva, como nas anteriores, coube a uma revista semanal disparar o primeiro tiro. Desta vez, a missão ficou a cargo da Época, que publicou matéria “requentada” e apimentada sobre o chamado “mensalão do PT”. O mesmo Diego Escosteguy, que se projetou com seus factóides na Veja e foi agraciado com prêmios pelo Instituto Millenium, é o autor do “reporcagem”.
Numa ação que parece combinada, a mídia demotucana volta à carga, com artilharia pesada, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Num jogo maroto, ela continua bajulando a presidenta Dilma Rousseff, que de “poste” virou “estadista”, mas rosna contra o seu “padrinho” e “tutor”. Abatido um, a outra ficará mais vulnerável e entrará, logo na sequência, para a linha de tiro.
Nesta nova ofensiva, como nas anteriores, coube a uma revista semanal disparar o primeiro tiro. Desta vez, a missão ficou a cargo da Época, que publicou matéria “requentada” e apimentada sobre o chamado “mensalão do PT”. O mesmo Diego Escosteguy, que se projetou com seus factóides na Veja e foi agraciado com prêmios pelo Instituto Millenium, é o autor do “reporcagem”.
"Maria Frô" e a blogosfera potiguar
Quando fui convidada para a mesa de abertura do encontro regional do blogprogRN, que ocorreu entre os dias 01 a 03/04/2011, fiquei bem contente: lembrei-me imediatamente de quanto eles são solidários.
Quando a minha câmera quebrou, no auge das enchentes de São Paulo e fiquei impedida de cobrir os desmandos demotucanos por aqui, veio de Mossoró uma parte do dinheiro para comprar uma nova câmera. Foi o Allan Patrick, blogueiro de "O Caderno do Allan" um dos primeiros a contribuir. Uma pena que não pude dar um abraço nesse blogueiro sensível, politizado, de ótimo texto que é o Allan, ele estava no hospital cuidando de uma gripe que quase virou pneumonia.
Grande responsabilidade a minha: representar a comissão organizadora do blogprog nacional, falar com meninos e meninas sabidos, grandes conhecedores da política local, regional e nacional. Espero não ter desapontado o público dos blogueiros do Rio Grande do Norte.
Sem patrocínios, com pouquíssimos recursos e no meio de uma disputa estudantil entre a UJS e a juventude petista que refletiu no encontro, com algumas dissenções na comissão organizadora estadual, mesmo assim Jean, Daniel Dantas, Alisson Almeida, Kenia (@Kenoca) e outros tocaram o encontro e conseguiram realizá-lo a contento.
O debate de abertura foi muito rico, os cerca de 30 participantes me ‘metralharam’ de questões bastante pertinentes. Depois aconteceu uma dinâmica entre os blogueiros locais e mais duas mesas à tarde: a primeira – um debate riquíssimo sobre políticas públicas na área da cultura, educação, segurança pública e saúde e as redes sociais, onde aprendi muito sobre a realidade local.
Todos foram unânimes em perceber que as redes sociais são apenas meio de comunicação dos movimentos sociais e de redes sociais concretas. Francisco Júnior, membro do Conselho Nacional de Saúde fez uma exposição brilhante com críticas muitíssimo pertinentes, críticas da esquerda para a esquerda.
À noite uma mesa sobre governança e redes sociais que gerou um debate muito produtivo também e, finalmente, na manhã de domingo, ocorreu a plenária que pôs em discussão a Carta dos Blogueiros Progressistas do RN.
Aprendi muito com esses meninos: Daniel Dantas, Jean, Alisson, Emanuell, Tiago. Garotos politizados, militantes de esquerda, apaixonados por sua cidade e seu estado e cheios de energias para lutar pelo fim das oligarquias que dominam a política potiguar há séculos.
Tive o prazer de conhecer pessoalmente Fátima Bezerra (@Fatima_Bezerra) uma liderança incontestável no estado, comprometida com a educação do país, sua irmã, Tetê Bezerra, o deputado Fernando Mineiro (@mineiropt), a professora Graça Pinto (@midiatico), especialista em mídia e educação na UFRN, o vereador George com seu projeto interessantíssimo de Parlamento metropolitano, o professor Ruy Rocha (@ruycomunica), apresentador do Programa Xeque-Mate da TV Universitária, programa do qual participei na sexta-feira, um dia antes do início do encontro.
Me apaixonei por Natal, suas praias e sua gente, aprendi sobre a música potiguar, experimentei os sabores da terra. Entendi todo o encantamento do professor Miguel Nicolelis pela cidade e por iniciar nela seu projeto de neurociência. Aliás, a comissão do BlogprogRN antes do encontro estadual já havia organizado outros eventos importantes como a palestra sobre redes sociais dadas pelo neurocientista no final de janeiro deste ano.
Tenho certeza que os natalenses são muito maiores que Micarla, a prefeita com maior índice de rejeição do país, batendo os estratosféricos 84,5% de desaprovação. Natal é maior que os Maia, os Alves e outras famílias oligárquicas e se depender de Tiago, Emanuel, Jean, Daniel, Alisson e outros blogueiros e ativistas que estiveram no blogprogRN não faltarão lideranças renovadas, ética e sensibilidade para construir a capital e o estado que os potiguares merecem.
Fiz um montão de fotos bacanas desta terra tão linda e cheia de histórias que é Natal. Depois subo alguns álbuns.
Para encerrar queria fazer um apelo aos sindicatos e mandatos populares do Rio Grande do Norte: contribuam para fortalecer a blogosfera de esquerda potiguar: podem começar, ajudando-os a conseguir recursos para as passagens até Brasília para participarem do 2º Encontro Nacional dos Blogueiros Progressistas que ocorrerá em meados de junho deste ano. O jornalismo cidadão em Natal e no Rio Grande do Norte só tem a ganhar incentivando esses garotos a se expressarem livremente.
O encontro dos blogueiros do RN
Reproduzo relato de Alisson Almeida, publicado no blog Embolando as Palavras:
No último final de semana, o movimento dos blogueiros progressistas do RN realizou seu primeiro Encontro Estadual em Natal, com a presença da educadora, historiadora e ativista social Conceição Oliveira, autora do blog “Maria Frô”. Democratização da comunicação, redes sociais, governança solidária, gestão e políticas públicas foram alguns dos temas tratados durante o evento realizado no auditório do IFRN da Cidade Alta.
No debate de abertura sobre militância na rede, Conceição Oliveira destacou que, com a explosão da blogosfera, o jornalismo tradicional precisou se “refazer”. “Uma das riquezas da internet é que, quando você tem contribuições de outras áreas, você faz o jornalismo se refazer. É preciso contextualizar as coisas”.
Como exemplo da força da blogosfera progressista, Conceição citou a eleição presidencial de 2010, quando a grande imprensa jogou pesado para eleger o candidato da direita, o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
“Olhando o que podemos fazer na blogosfera, fico impressionada com o que as ‘formiguinhas’ podem fazer. Conseguimos vencer toda a mídia institucional nas eleições do ano passado. É impressionante”, comemorou.
Para Conceição, a blogosfera progressista, “apesar das diferenças políticas, tem muita clareza do lugar em que deve estar”. Ela acrescentou que o trabalho da militância de esquerda na rede é ser “contra-hegemônico”.
“Temos que disputar esse campo político. Quando a gente faz esse trabalho de formiguinha, organiza-se, nós fazemos a diferença. Na hora em que o [Jair] Bolsonaro [deputado federal pelo PP-RJ] falou aquilo no CQC , na hora subiu uma tag no twitter. A gente estava de olho, estamos envolvidos de uma maneira que não deixamos nada passar. Nós somos solidários quando a causa vale a pena”.
No dia 23/03, em resposta à cantora Preta Gil, que perguntou o que o deputado faria se seu filho namorasse uma negra, Bolsonaro disse que seus filhos não corriam esse risco, muito menos tornarem-se homossexuais, porque não haviam sido criados em ambiente promíscuo.
Por causa das declarações racistas e homofóbicas, o presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro), Wadih Damous, pediu a cassação do mandato de Bolsonaro.
“O desafio é sair dessa fase puramente militante”
Conceição enfatizou que o desafio da blogosfera progressista é “sair dessa fase puramente militante”, porque a grande imprensa atua, verdadeiramente, “como um partido político”.
“Fazemos uma oposição cerrada a esse jornalismo cheio de factóides, sem compromisso com a verdade. Há dezenas de casos que dariam pra fazer tese de factóides que viraram capa da ‘Veja’. Nós estamos lidando de fato com um partido político. Os leitores que inventaram a expressão PIG [Partido da Imprensa Golpista]têm toda razão”, pontuou.
Como exemplo desta atuação partidária da imprensa conservadora, Conceição lembrou das constantes crises fabricadas para derrubar o governo Lula.
“Como é que você tem uma imprensa que, durante oito anos, criou crises dia a dia? As críticas que o governo Lula merecia foram feitas pela esquerda. Lula foi chamado de ‘estuprador’, foi chamado de cerceador da liberdade de imprensa, mas não fez um enfrentamento contra essa mídia”.
Conceição conclamou os blogueiros progressistas a cerrarem fileiras para que o novo marco regulatório da comunicação se torne realidade.
“Nosso grande desafio é fazer esse marco regulatório sair do papel. Ele não vai sair como queremos, mas precisamos que saía o mais próximo possível. Mesmo sem o marco, temos uma legislação que é constantemente desrespeitada, principalmente pelas TVs”.
O Projeto de Lei que regulamenta os meios de comunicação no Brasil foi concluído no fim do governo Lula e estava pronto para ser enviado ao Congresso Nacional. Com a posse da presidenta Dilma Rousseff, o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recolheu o projeto para fazer nova “avaliação” — o que indica que, sem pressão popular, o documento não sairá da gaveta.
Alerta
Conceição observou ainda que é preciso “politizar o debate” sobre a disputa política. Para ela, quando se limita ao “poder pelo poder”, mesmo no campo da esquerda, a disputa não vale a pena.
Citando o caso de Natal, onde se vive um caos administrativo sob a administração da prefeita Micarla de Sousa (PV), cuja eleição se apoiou numa combinação de populismo, preconceito e xenofobismo, Conceição alertou para a urgência de nos organizarmos “para impedirmos que outro oportunista chegue ao poder”.
Mais debates
Além do debate com Conceição Oliveira, o encontro promoveu uma discussão sobre políticas nas áreas da educação, saúde, cultura e segurança, reunindo à mesa a educadora Cláudia Santa Rosa, o ex-diretor do Conselho Nacional de Saúde Francisco Júnior e os jornalistas Tácito Costa e Cézar Alves.
A programação do sábado terminou com um debate com o sociólogo Paulo Araújo, consultor da Unesco, sobre redes sociais, governança solidária e gestão pública.
No domingo pela manhã, os blogueiros revisaram a aprovaram a Carta de Natal, com os pontos programáticos que serão defendidos pelo movimento e servirão para orientar as próximas ações e debates do Blogprog-RN.
O I Encontro dos Blogueiros Progressistas do RN reuniu uma média de 30 participantes, entre blogueiros, tuiteiros, usuários de outras redes sociais e ativistas sociais. O evento contou ainda com as ilustres presenças da deputada federal Fátima Bezerra (PT), do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e do vereador George Câmara (PCdoB).
Apesar da ausência, os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e Júlia Arruda (PSB) contribuiram para a realização do Encontro do Blogprog-RN e, por isso, merecem nosso agradecimento.
No último final de semana, o movimento dos blogueiros progressistas do RN realizou seu primeiro Encontro Estadual em Natal, com a presença da educadora, historiadora e ativista social Conceição Oliveira, autora do blog “Maria Frô”. Democratização da comunicação, redes sociais, governança solidária, gestão e políticas públicas foram alguns dos temas tratados durante o evento realizado no auditório do IFRN da Cidade Alta.
No debate de abertura sobre militância na rede, Conceição Oliveira destacou que, com a explosão da blogosfera, o jornalismo tradicional precisou se “refazer”. “Uma das riquezas da internet é que, quando você tem contribuições de outras áreas, você faz o jornalismo se refazer. É preciso contextualizar as coisas”.
Como exemplo da força da blogosfera progressista, Conceição citou a eleição presidencial de 2010, quando a grande imprensa jogou pesado para eleger o candidato da direita, o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB).
“Olhando o que podemos fazer na blogosfera, fico impressionada com o que as ‘formiguinhas’ podem fazer. Conseguimos vencer toda a mídia institucional nas eleições do ano passado. É impressionante”, comemorou.
Para Conceição, a blogosfera progressista, “apesar das diferenças políticas, tem muita clareza do lugar em que deve estar”. Ela acrescentou que o trabalho da militância de esquerda na rede é ser “contra-hegemônico”.
“Temos que disputar esse campo político. Quando a gente faz esse trabalho de formiguinha, organiza-se, nós fazemos a diferença. Na hora em que o [Jair] Bolsonaro [deputado federal pelo PP-RJ] falou aquilo no CQC , na hora subiu uma tag no twitter. A gente estava de olho, estamos envolvidos de uma maneira que não deixamos nada passar. Nós somos solidários quando a causa vale a pena”.
No dia 23/03, em resposta à cantora Preta Gil, que perguntou o que o deputado faria se seu filho namorasse uma negra, Bolsonaro disse que seus filhos não corriam esse risco, muito menos tornarem-se homossexuais, porque não haviam sido criados em ambiente promíscuo.
Por causa das declarações racistas e homofóbicas, o presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro), Wadih Damous, pediu a cassação do mandato de Bolsonaro.
“O desafio é sair dessa fase puramente militante”
Conceição enfatizou que o desafio da blogosfera progressista é “sair dessa fase puramente militante”, porque a grande imprensa atua, verdadeiramente, “como um partido político”.
“Fazemos uma oposição cerrada a esse jornalismo cheio de factóides, sem compromisso com a verdade. Há dezenas de casos que dariam pra fazer tese de factóides que viraram capa da ‘Veja’. Nós estamos lidando de fato com um partido político. Os leitores que inventaram a expressão PIG [Partido da Imprensa Golpista]têm toda razão”, pontuou.
Como exemplo desta atuação partidária da imprensa conservadora, Conceição lembrou das constantes crises fabricadas para derrubar o governo Lula.
“Como é que você tem uma imprensa que, durante oito anos, criou crises dia a dia? As críticas que o governo Lula merecia foram feitas pela esquerda. Lula foi chamado de ‘estuprador’, foi chamado de cerceador da liberdade de imprensa, mas não fez um enfrentamento contra essa mídia”.
Conceição conclamou os blogueiros progressistas a cerrarem fileiras para que o novo marco regulatório da comunicação se torne realidade.
“Nosso grande desafio é fazer esse marco regulatório sair do papel. Ele não vai sair como queremos, mas precisamos que saía o mais próximo possível. Mesmo sem o marco, temos uma legislação que é constantemente desrespeitada, principalmente pelas TVs”.
O Projeto de Lei que regulamenta os meios de comunicação no Brasil foi concluído no fim do governo Lula e estava pronto para ser enviado ao Congresso Nacional. Com a posse da presidenta Dilma Rousseff, o novo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, recolheu o projeto para fazer nova “avaliação” — o que indica que, sem pressão popular, o documento não sairá da gaveta.
Alerta
Conceição observou ainda que é preciso “politizar o debate” sobre a disputa política. Para ela, quando se limita ao “poder pelo poder”, mesmo no campo da esquerda, a disputa não vale a pena.
Citando o caso de Natal, onde se vive um caos administrativo sob a administração da prefeita Micarla de Sousa (PV), cuja eleição se apoiou numa combinação de populismo, preconceito e xenofobismo, Conceição alertou para a urgência de nos organizarmos “para impedirmos que outro oportunista chegue ao poder”.
Mais debates
Além do debate com Conceição Oliveira, o encontro promoveu uma discussão sobre políticas nas áreas da educação, saúde, cultura e segurança, reunindo à mesa a educadora Cláudia Santa Rosa, o ex-diretor do Conselho Nacional de Saúde Francisco Júnior e os jornalistas Tácito Costa e Cézar Alves.
A programação do sábado terminou com um debate com o sociólogo Paulo Araújo, consultor da Unesco, sobre redes sociais, governança solidária e gestão pública.
No domingo pela manhã, os blogueiros revisaram a aprovaram a Carta de Natal, com os pontos programáticos que serão defendidos pelo movimento e servirão para orientar as próximas ações e debates do Blogprog-RN.
O I Encontro dos Blogueiros Progressistas do RN reuniu uma média de 30 participantes, entre blogueiros, tuiteiros, usuários de outras redes sociais e ativistas sociais. O evento contou ainda com as ilustres presenças da deputada federal Fátima Bezerra (PT), do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e do vereador George Câmara (PCdoB).
Apesar da ausência, os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e Júlia Arruda (PSB) contribuiram para a realização do Encontro do Blogprog-RN e, por isso, merecem nosso agradecimento.
Alta recorde do lucro corporativo nos EUA
Reproduzo artigo de Andre Damon, do World Socialist, publicado no sítio da Carta Maior:
Os lucros corporativos nos EUA atingiram seu nível mais alto na história, enquanto que as vendas de novas casas caíram para o seu patamar mais baixo em todos os tempos, de acordo com dados divulgados esta semana pelo governo federal. A atual "recuperação" econômica está sendo levada a cabo inteiramente às custas da classe trabalhadora.
Os lucros corporativos tiveram um salto de 36,8% no último ano, para uma taxa anual de US$ 1,68 trilhão, e estão agora 61,5% acima da queda registrada no quarto semestre de 2008. Esta situação ofusca os níveis de lucros pré-recessão e representa o maior salto nestes registros desde 1947. Os dados foram liberados dia 25 de março pela Secretaria de Análises Econômicas, como parte de uma nova revisão das estimativas do Produto Interno Bruto.
Este salto nos lucros corporativos foi atingido através de agressivas políticas de reestruturações elaboradas pelas corporações em 2009, que fizeram milhões de pessoas perderem seus empregos. A produtividade cresceu em 1,9% no último ano, de acordo com um relatório anterior do governo, enquanto que os trabalhadores viram seus ganhos reais despencarem, apesar de estarem trabalhando mais duro.
A política de restruturamento drástico – cuja ponta de lança foi a administração Obama e sua intervenção na indústria automotiva – resultou numa aguda redução nas condições de vida da classe trabalhadora. Isso é melhor refletido no contínuo declínio do mercado de casas. As vendas de novos lares caíram 16,9% em fevereiro, o terceiro mês consecutivo de quedas, para um patamar de 250.000 por ano, de acordo com estatísticas liberadas na quarta-feira pelo Departamento de Comércio. Os números do último mês estão 28% abaixo do ano anterior.
O preço médio de uma casa nova caiu para US$ 202.000 em fevereiro, abaixo dos US$ 234.000 de janeiro e dos US$ 221.900 em fevereiro de 2010. Enquanto isso, o tempo para se conseguir vender uma casa tem aumentado de 8,6 meses em fevereiro de 2010 para 8,9 meses em fevereiro de 2011.
Os economistas atribuem a deterioração do mercado de residências principalmente ao problema crônico da alta taxa de desemprego, que deixa os compradores desprovidos de crédito, aliado a maiores restrições por parte dos bancos. Mas salários estagnados e aumento de preços tiveram um papel significativo no empobrecimento da população, o que está alimentando a crise no setor dos imóveis residenciais.
O ganho real médio da hora trabalhada pelos trabalhadores caiu quatro centavos ao longo do último ano, de acordo com um relatório da Secretaria de Estatísticas do Trabalho do começo deste mês de março. Os salários reais estão para cair ainda mais enquanto que os preços continuam a aumentar. Os preços para o consumidor aumentaram 0,5% em fevereiro, e têm aumentado 2,1% durante o último ano, de acordo com o relatório.
A tendência é de aumentos de preços ainda mais expressivos. Como a Secretaria observou em seu relatório, a taxa de inflação do últimos ano quase dobrou nos últimos seis meses.
As altas inflacionárias estão sendo lideradas pelos aumentos dos preços dos alimentos e de energia. O petróleo chegou a US$ 106 o barril nesta semana, enquanto estava abaixo dos US$ 70 em maio de 2010. Os preços médios da gasolina nos Estados Unidos chegaram a US$ 3,56 por galão, contra US$ 2,76 de um ano atrás.
Os preços dos alimentos também subiram de forma expressiva neste ano, com aumentos de 0,5% em janeiro e 0,6% em fevereiro, de acordo com dados da Secretaria de Estatística do Trabalho.
Estes aumentos de preços elevaram as expectativas de inflação para seus níveis mais altos desde o final de 2008, de acordo com informações divulgadas na sexta pelo índice de impressões do consumidor medido pela Thomson Reuters em parceria com a Universidade de Michigan. Os consumidores esperam uma inflação média de 3,2% ao longo dos próximos cinco anos, 50% mais alta do que no último ano.
Os receios sobre a inflação, aliados a um persistente índice de alto desemprego e salários estagnados, causou uma aguda retração nos sentimentos dos consumidores, cujos números caíram para os seus níveis mais baixos desde novembro de 2009, de acordo com o estudo da Reuters/UM. O índice caiu 12% em março, enquanto que os analistas disseram que isso "indica claramente que os números reais de gastos com consumo irão diminuir".
As últimas informações sobre o PIB, divulgadas na sexta, mostram que a economia norte-americana cresceu mais rapidamente do que as estimativas anteriores previram para 2010, expandindo-se numa taxa de 3,1% no quarto semestre, resultando num crescimento anual de 2,9%. Esse ritmo, no entanto, mal cobre o declínio de 2,6% que o PIB sofreu em 2009, e não representa crescimento econômico suficiente para ter um impacto significativo sobre os empregos.
Os dados mais recentes comprovam a tendência mostrada pelos números do ano passado: as corporações e seus donos estão se enriquecendo através do sofrimento de milhões.
O excedente de mão de obra criado pelo índice de desemprego persistentemente alto – junto com as decorrentes pioras nas condições de trabalho – é a base para o contínuo aumento nos lucros. Mas, para os trabalhadores, os próximos anos anunciam preços mais altos e queda dos salários reais, além dos altos índices de desemprego esperados para perdurar ainda por anos a fio.
* Traduzido para Diário Liberdade por Henrique Abel.
Os lucros corporativos nos EUA atingiram seu nível mais alto na história, enquanto que as vendas de novas casas caíram para o seu patamar mais baixo em todos os tempos, de acordo com dados divulgados esta semana pelo governo federal. A atual "recuperação" econômica está sendo levada a cabo inteiramente às custas da classe trabalhadora.
Os lucros corporativos tiveram um salto de 36,8% no último ano, para uma taxa anual de US$ 1,68 trilhão, e estão agora 61,5% acima da queda registrada no quarto semestre de 2008. Esta situação ofusca os níveis de lucros pré-recessão e representa o maior salto nestes registros desde 1947. Os dados foram liberados dia 25 de março pela Secretaria de Análises Econômicas, como parte de uma nova revisão das estimativas do Produto Interno Bruto.
Este salto nos lucros corporativos foi atingido através de agressivas políticas de reestruturações elaboradas pelas corporações em 2009, que fizeram milhões de pessoas perderem seus empregos. A produtividade cresceu em 1,9% no último ano, de acordo com um relatório anterior do governo, enquanto que os trabalhadores viram seus ganhos reais despencarem, apesar de estarem trabalhando mais duro.
A política de restruturamento drástico – cuja ponta de lança foi a administração Obama e sua intervenção na indústria automotiva – resultou numa aguda redução nas condições de vida da classe trabalhadora. Isso é melhor refletido no contínuo declínio do mercado de casas. As vendas de novos lares caíram 16,9% em fevereiro, o terceiro mês consecutivo de quedas, para um patamar de 250.000 por ano, de acordo com estatísticas liberadas na quarta-feira pelo Departamento de Comércio. Os números do último mês estão 28% abaixo do ano anterior.
O preço médio de uma casa nova caiu para US$ 202.000 em fevereiro, abaixo dos US$ 234.000 de janeiro e dos US$ 221.900 em fevereiro de 2010. Enquanto isso, o tempo para se conseguir vender uma casa tem aumentado de 8,6 meses em fevereiro de 2010 para 8,9 meses em fevereiro de 2011.
Os economistas atribuem a deterioração do mercado de residências principalmente ao problema crônico da alta taxa de desemprego, que deixa os compradores desprovidos de crédito, aliado a maiores restrições por parte dos bancos. Mas salários estagnados e aumento de preços tiveram um papel significativo no empobrecimento da população, o que está alimentando a crise no setor dos imóveis residenciais.
O ganho real médio da hora trabalhada pelos trabalhadores caiu quatro centavos ao longo do último ano, de acordo com um relatório da Secretaria de Estatísticas do Trabalho do começo deste mês de março. Os salários reais estão para cair ainda mais enquanto que os preços continuam a aumentar. Os preços para o consumidor aumentaram 0,5% em fevereiro, e têm aumentado 2,1% durante o último ano, de acordo com o relatório.
A tendência é de aumentos de preços ainda mais expressivos. Como a Secretaria observou em seu relatório, a taxa de inflação do últimos ano quase dobrou nos últimos seis meses.
As altas inflacionárias estão sendo lideradas pelos aumentos dos preços dos alimentos e de energia. O petróleo chegou a US$ 106 o barril nesta semana, enquanto estava abaixo dos US$ 70 em maio de 2010. Os preços médios da gasolina nos Estados Unidos chegaram a US$ 3,56 por galão, contra US$ 2,76 de um ano atrás.
Os preços dos alimentos também subiram de forma expressiva neste ano, com aumentos de 0,5% em janeiro e 0,6% em fevereiro, de acordo com dados da Secretaria de Estatística do Trabalho.
Estes aumentos de preços elevaram as expectativas de inflação para seus níveis mais altos desde o final de 2008, de acordo com informações divulgadas na sexta pelo índice de impressões do consumidor medido pela Thomson Reuters em parceria com a Universidade de Michigan. Os consumidores esperam uma inflação média de 3,2% ao longo dos próximos cinco anos, 50% mais alta do que no último ano.
Os receios sobre a inflação, aliados a um persistente índice de alto desemprego e salários estagnados, causou uma aguda retração nos sentimentos dos consumidores, cujos números caíram para os seus níveis mais baixos desde novembro de 2009, de acordo com o estudo da Reuters/UM. O índice caiu 12% em março, enquanto que os analistas disseram que isso "indica claramente que os números reais de gastos com consumo irão diminuir".
As últimas informações sobre o PIB, divulgadas na sexta, mostram que a economia norte-americana cresceu mais rapidamente do que as estimativas anteriores previram para 2010, expandindo-se numa taxa de 3,1% no quarto semestre, resultando num crescimento anual de 2,9%. Esse ritmo, no entanto, mal cobre o declínio de 2,6% que o PIB sofreu em 2009, e não representa crescimento econômico suficiente para ter um impacto significativo sobre os empregos.
Os dados mais recentes comprovam a tendência mostrada pelos números do ano passado: as corporações e seus donos estão se enriquecendo através do sofrimento de milhões.
O excedente de mão de obra criado pelo índice de desemprego persistentemente alto – junto com as decorrentes pioras nas condições de trabalho – é a base para o contínuo aumento nos lucros. Mas, para os trabalhadores, os próximos anos anunciam preços mais altos e queda dos salários reais, além dos altos índices de desemprego esperados para perdurar ainda por anos a fio.
* Traduzido para Diário Liberdade por Henrique Abel.
Lucro bilionário do tráfico de imigrantes
Reproduzo reportagem da Red Voltaire, traduzida e publicada no sítio da Adital:
No México, o tráfico de imigrantes é muito mais lucrativo no México do que o tráfico de drogas. Segundo o representante do Escritório das Nações Unidas para o Controle das Drogas e a Prevenção do Delito, Antonio Mazzitelli, somente em 2010, o tráfico de indocumentados na fronteira com os Estados Unidos deixou lucros de 6,6 bilhões de dólares, o que supera consideravelmente os benefícios do narcotráfico.
"Calcula-se que no ano passado o tráfico de migrantes para a fronteira norte com os EUA produziu ao redor de 6,6 bilhões de dólares no pais, o que supera os recursos obtidos pelos carteis do narcotráfico aos Estados Unidos”, destacou Mazzitelli, no marco de sua participação no Fórum de Migração e Trata de Pessoas, realizado em Tuxtla Gutiérrez, capital de Chiapas (sudeste do país). Comentou que, em média, cada migrante mexicano paga entre 1.000 e 2.000 dólares. No entanto, precisou que no caso dos centro-americanos, a cifra seria maior.
O funcionário internacional precisou que as redes criminosas que se dedicam ao tráfico de indocumentados "converteram-se em indústrias transnacionais”, que obtêm benefícios daqueles que querem migrar de seus países e os utilizam como "mulas” para transportar drogas sem importar-lhes se isso coloca suas vidas em risco. (...)
O funcionário internacional deixou claro que o tráfico de indocumentados para a fronteira norte é maior do que "o que podem mover de cocaína da Colômbia para os Estados unidos”.
México
Segundo os estudos do Escritório das Nações Unidas para o Controle das Drogas e a Prevenção do Delito (ONUDD), o México se encontra entre os primeiros países do mundo por peso do negócio que trata de pessoas e por desenvolvimento de redes dedicadas às operações de contrabando e traslado de vítimas. Em grande medida isso se deve à localização geográfica do país: extensas fronteiras com os Estados Unidos no norte; Guatemala e Belize no sul; e sua posição entre dois oceanos o convertem em uma zona muito vulnerável ante esse problema.
Os altos índices de migração ilegal no México contribuem para o desenvolvimento da violação dos direitos de milhares de pessoas que tornam-se vítimas da demanda de serviços sexuais e de mão de obra barata. Segundo os dados do Instituto Nacional de Migração mexicano (INM), no território do país operam mais de cem organizações dedicadas à trata de migrantes.
As principais vítimas da denominada "escravidão do século XXI” são, em primeiro lugar, crianças e mulheres, os mais vulneráveis ante a privação de liberdade, que constituem em mercado de exploração sexual e comercial e de trabalho forçado. Segundo o Instituto Nacional de Estadística e Geografia (Inegi) do México, anualmente, no país latino-americano se encontram em situação de exploração entre 16.000 e 20.000 crianças, dos quais 80% têm entre 14 e 17 anos de idade.
Políticas públicas
No marco do Fórum Internacional de Migração e Trata de Pessoas, o presidente da Associação Nacional de Conselhos de Participação Cívica, Marcos Fastlicht Sackler, convocou a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a Organização das Nações Unidas (ONU) para somar-se à elaboração de políticas que assegurem soluções eficazes para os problemas da trata de pessoas no país, pois esse problema não conhece fronteiras e deve ser combatido com a cooperação internacional.
No entanto, apesar da grande dimensão que, no México, adquire o traslado de indocumentados e a trata de pessoas, as medidas aplicadas tanto pelo governo federal quanto pelos governos dos Estados já dá seus frutos: a matéria está sendo discutida no âmbito do legislativo.
Em 2007, foi promulgada a Lei para Prevenir e Sancionar a Trata de Pessoas e seu regulamento, em âmbito federal, foi publicado em fevereiro de 2009. Recentemente, a Comissão de Pontos Constitucionais do Senado da República aprovou as reformas dos artigos 19, 20 e 73 da Lei Geral referente ao problema da trata de pessoas para que esse crime seja considerado um delito da mesma gravidade que o sequestro, a violação, o homicídio doloso ou a delinquência organizada. Segundo ditame, todo tipo de trata de pessoas merece prisão preventiva sem direito à fiança, contrário do que acontece atualmente.
No México, o tráfico de imigrantes é muito mais lucrativo no México do que o tráfico de drogas. Segundo o representante do Escritório das Nações Unidas para o Controle das Drogas e a Prevenção do Delito, Antonio Mazzitelli, somente em 2010, o tráfico de indocumentados na fronteira com os Estados Unidos deixou lucros de 6,6 bilhões de dólares, o que supera consideravelmente os benefícios do narcotráfico.
"Calcula-se que no ano passado o tráfico de migrantes para a fronteira norte com os EUA produziu ao redor de 6,6 bilhões de dólares no pais, o que supera os recursos obtidos pelos carteis do narcotráfico aos Estados Unidos”, destacou Mazzitelli, no marco de sua participação no Fórum de Migração e Trata de Pessoas, realizado em Tuxtla Gutiérrez, capital de Chiapas (sudeste do país). Comentou que, em média, cada migrante mexicano paga entre 1.000 e 2.000 dólares. No entanto, precisou que no caso dos centro-americanos, a cifra seria maior.
O funcionário internacional precisou que as redes criminosas que se dedicam ao tráfico de indocumentados "converteram-se em indústrias transnacionais”, que obtêm benefícios daqueles que querem migrar de seus países e os utilizam como "mulas” para transportar drogas sem importar-lhes se isso coloca suas vidas em risco. (...)
O funcionário internacional deixou claro que o tráfico de indocumentados para a fronteira norte é maior do que "o que podem mover de cocaína da Colômbia para os Estados unidos”.
México
Segundo os estudos do Escritório das Nações Unidas para o Controle das Drogas e a Prevenção do Delito (ONUDD), o México se encontra entre os primeiros países do mundo por peso do negócio que trata de pessoas e por desenvolvimento de redes dedicadas às operações de contrabando e traslado de vítimas. Em grande medida isso se deve à localização geográfica do país: extensas fronteiras com os Estados Unidos no norte; Guatemala e Belize no sul; e sua posição entre dois oceanos o convertem em uma zona muito vulnerável ante esse problema.
Os altos índices de migração ilegal no México contribuem para o desenvolvimento da violação dos direitos de milhares de pessoas que tornam-se vítimas da demanda de serviços sexuais e de mão de obra barata. Segundo os dados do Instituto Nacional de Migração mexicano (INM), no território do país operam mais de cem organizações dedicadas à trata de migrantes.
As principais vítimas da denominada "escravidão do século XXI” são, em primeiro lugar, crianças e mulheres, os mais vulneráveis ante a privação de liberdade, que constituem em mercado de exploração sexual e comercial e de trabalho forçado. Segundo o Instituto Nacional de Estadística e Geografia (Inegi) do México, anualmente, no país latino-americano se encontram em situação de exploração entre 16.000 e 20.000 crianças, dos quais 80% têm entre 14 e 17 anos de idade.
Políticas públicas
No marco do Fórum Internacional de Migração e Trata de Pessoas, o presidente da Associação Nacional de Conselhos de Participação Cívica, Marcos Fastlicht Sackler, convocou a Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e a Organização das Nações Unidas (ONU) para somar-se à elaboração de políticas que assegurem soluções eficazes para os problemas da trata de pessoas no país, pois esse problema não conhece fronteiras e deve ser combatido com a cooperação internacional.
No entanto, apesar da grande dimensão que, no México, adquire o traslado de indocumentados e a trata de pessoas, as medidas aplicadas tanto pelo governo federal quanto pelos governos dos Estados já dá seus frutos: a matéria está sendo discutida no âmbito do legislativo.
Em 2007, foi promulgada a Lei para Prevenir e Sancionar a Trata de Pessoas e seu regulamento, em âmbito federal, foi publicado em fevereiro de 2009. Recentemente, a Comissão de Pontos Constitucionais do Senado da República aprovou as reformas dos artigos 19, 20 e 73 da Lei Geral referente ao problema da trata de pessoas para que esse crime seja considerado um delito da mesma gravidade que o sequestro, a violação, o homicídio doloso ou a delinquência organizada. Segundo ditame, todo tipo de trata de pessoas merece prisão preventiva sem direito à fiança, contrário do que acontece atualmente.
Guerra na Líbia: a lógica e o atoleiro
Reproduzo artigo de Mauro Santayana, publicado em seu blog:
A eclosão da inteligência na Grécia do século V parece ter consumido quase toda a possibilidade de raciocinar da espécie humana. Sendo assim, sempre nos valemos da experiência intelectual daquele tempo, que os árabes guardaram e devolveram à Europa. Não é difícil encontrar períodos de eclipse da lógica e da ética no curso da História.
Em nossos dias, personalidades políticas, maiores ou menores, dizem coisas que só podemos atribuir à carência intelectual ou a debochado insulto à ética, quando não à convergência das duas situações. A propósito da Líbia, repete-se a velha tática dos dominadores de perverter as palavras, de torcer a semântica, para fazer do certo, errado; e do errado, certo.
O governo de Kadafi fez o que todo governo - de direita ou de esquerda, ditatorial ou democrático - ameaçado faz: reagiu com as forças de que dispunha. A reação era na medida da sublevação: no início, de natureza apenas policial. Com a escalada da rebelião armada, aparentemente justa, contra o governo unipessoal e arbitrário de Kadafi, a violência da repressão também cresceu.
Os americanos, franceses e ingleses decidiram pedir ao Conselho de Segurança autorização para arrasar Kadafi. O Conselho, com a abstenção dos Bric e da Alemanha, autorizou medidas limitadas à zona de exclusão aérea. Os bombardeios, segundo denúncias respeitáveis, têm sido indiscriminados, tal como ocorreu no Iraque, durante muitos anos, e têm matado mulheres, crianças e idosos indefesos.
Intelectuais destacados, mas também simples pessoas do povo, mostram indignação contra essa agressão à lógica da linguagem. A fim de evitar que os civis sejam metralhados, bombardeiam-se as cidades; contra as metralhadoras de Kadafi, disparam-se os mísseis Tomahawk, ao custo de 600.000 dólares cada um. Ao massacre se dá o nome de “proteção”. Essa distorção do sentido dos vocábulos é apontada por observadores no mundo inteiro.
Le Monde publicou ontem um “pequeno dicionário”, para entender essa linguagem dissimuladora, produzido pelo site Acrimed. Não se fala em “guerra”, mas em “resposta”, como se a Líbia houvesse agredido algum dos “aliados” e as operações tivessem caráter defensivo, e não ofensivo; usa-se o termo francês “frapper”, para os ataques, quando frapper significa mais tocar, do que golpear (“frapper” uma bola em jogo de futebol, “frapper” à porta); outro termo usado é o de “frappes non ciblées”, para dissimular os bombardeios ao azar, ou seja, sem alvos definidos, ou seja, para disseminar o terror.
Outra distorção é a de chamar “kadafistas” às tropas do governo de Trípoli, em lugar de designá-las como simplesmente tropas leais, em contraponto às tropas rebeladas. O secretário geral da OTAN, Andrés Rasmussen, disse que a resolução da ONU prevê o embargo de armas, e que o dever da Aliança é proteger os civis, não de armá-los, como querem Obama, Hillary Clinton, Sarkozy e Cameron.
O presidente dos Estados Unidos começa a enfrentar a oposição do Congresso, pelo açodamento com que determinou a ação militar contra a Líbia, sem autorização parlamentar. Mesmo que a operação houvesse sido consentida pelo Conselho de Segurança da ONU, o emprego de armas e tropas necessitava da ratificação prévia do Congresso. Obama violou a Constituição (art.8, n. 11) e, em tese, se tornou passível de um processo de impeachment.
A derrota de Sarkozy na França é um claro recado do inconformismo dos franceses. Na Inglaterra, com as manifestações de protesto, os cidadãos não admitem que haja cortes nos gastos sociais, enquanto se financiam operações de guerra. O Marrocos, que está para a França como Israel para os Estados Unidos, apóia os bombardeios. Os saarauis são os seus palestinos.
Sem a ajuda da ética, essa companheira inseparável da lógica, Obama e seus aliados começam a patinar no atoleiro.
A eclosão da inteligência na Grécia do século V parece ter consumido quase toda a possibilidade de raciocinar da espécie humana. Sendo assim, sempre nos valemos da experiência intelectual daquele tempo, que os árabes guardaram e devolveram à Europa. Não é difícil encontrar períodos de eclipse da lógica e da ética no curso da História.
Em nossos dias, personalidades políticas, maiores ou menores, dizem coisas que só podemos atribuir à carência intelectual ou a debochado insulto à ética, quando não à convergência das duas situações. A propósito da Líbia, repete-se a velha tática dos dominadores de perverter as palavras, de torcer a semântica, para fazer do certo, errado; e do errado, certo.
O governo de Kadafi fez o que todo governo - de direita ou de esquerda, ditatorial ou democrático - ameaçado faz: reagiu com as forças de que dispunha. A reação era na medida da sublevação: no início, de natureza apenas policial. Com a escalada da rebelião armada, aparentemente justa, contra o governo unipessoal e arbitrário de Kadafi, a violência da repressão também cresceu.
Os americanos, franceses e ingleses decidiram pedir ao Conselho de Segurança autorização para arrasar Kadafi. O Conselho, com a abstenção dos Bric e da Alemanha, autorizou medidas limitadas à zona de exclusão aérea. Os bombardeios, segundo denúncias respeitáveis, têm sido indiscriminados, tal como ocorreu no Iraque, durante muitos anos, e têm matado mulheres, crianças e idosos indefesos.
Intelectuais destacados, mas também simples pessoas do povo, mostram indignação contra essa agressão à lógica da linguagem. A fim de evitar que os civis sejam metralhados, bombardeiam-se as cidades; contra as metralhadoras de Kadafi, disparam-se os mísseis Tomahawk, ao custo de 600.000 dólares cada um. Ao massacre se dá o nome de “proteção”. Essa distorção do sentido dos vocábulos é apontada por observadores no mundo inteiro.
Le Monde publicou ontem um “pequeno dicionário”, para entender essa linguagem dissimuladora, produzido pelo site Acrimed. Não se fala em “guerra”, mas em “resposta”, como se a Líbia houvesse agredido algum dos “aliados” e as operações tivessem caráter defensivo, e não ofensivo; usa-se o termo francês “frapper”, para os ataques, quando frapper significa mais tocar, do que golpear (“frapper” uma bola em jogo de futebol, “frapper” à porta); outro termo usado é o de “frappes non ciblées”, para dissimular os bombardeios ao azar, ou seja, sem alvos definidos, ou seja, para disseminar o terror.
Outra distorção é a de chamar “kadafistas” às tropas do governo de Trípoli, em lugar de designá-las como simplesmente tropas leais, em contraponto às tropas rebeladas. O secretário geral da OTAN, Andrés Rasmussen, disse que a resolução da ONU prevê o embargo de armas, e que o dever da Aliança é proteger os civis, não de armá-los, como querem Obama, Hillary Clinton, Sarkozy e Cameron.
O presidente dos Estados Unidos começa a enfrentar a oposição do Congresso, pelo açodamento com que determinou a ação militar contra a Líbia, sem autorização parlamentar. Mesmo que a operação houvesse sido consentida pelo Conselho de Segurança da ONU, o emprego de armas e tropas necessitava da ratificação prévia do Congresso. Obama violou a Constituição (art.8, n. 11) e, em tese, se tornou passível de um processo de impeachment.
A derrota de Sarkozy na França é um claro recado do inconformismo dos franceses. Na Inglaterra, com as manifestações de protesto, os cidadãos não admitem que haja cortes nos gastos sociais, enquanto se financiam operações de guerra. O Marrocos, que está para a França como Israel para os Estados Unidos, apóia os bombardeios. Os saarauis são os seus palestinos.
Sem a ajuda da ética, essa companheira inseparável da lógica, Obama e seus aliados começam a patinar no atoleiro.
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