STF vai destruir os direitos trabalhistas?

Por Juvandia Moreira

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um importante papel na próxima semana. Dia 09 de novembro está marcado o julgamento de um recurso que trata da contratação de funcionários terceirizados por uma empresa de celulose (Cenibra). A decisão da corte vai afetar milhões de empresas e trabalhadores porque trata da legalidade da terceirização para atividade-fim das empresas e servirá de base para todas as decisões judiciais semelhantes, definindo se é legal ou ilegal precarizar as condições de trabalho no Brasil.

Ajuste fiscal de Temer pune os pobres

Por André Barrocal, na revista CartaCapital:

Em recente viagem à Índia, Michel Temer foi perguntado pela BBC Brasil sobre o motivo de ter escolhido um ajuste fiscal (congelar verbas sociais por 20 anos) que pune os pobres e poupa os ricos. Respondeu que a crítica “não tem procedência” e que “não há nenhuma perseguição aos mais pobres”. Uma explicação pouco convincente, segundo certos economistas, incluindo o conselho federal da categoria.

Para eles, o congelamento sacrificará os mais pobres, ao afetar serviços públicos como saúde, educação e assistência, áreas que no presente ajudam a promover um mínimo de proteção social e igualdade e que no futuro terão menos recursos. Uma avaliação que explica por que os aliados do presidente no Congresso fazem a proposta avançar a toque de caixa, sem muita discussão.

A crise de projetos da elite

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

A série britânica Black Mirror é uma excelente crítica desses tempos de redes sociais estimulando o aparecimento da besta, os consensos em torno de chavões e lugares-comuns, um profundo processo de emburrecimento não apenas do cidadão médio mas também da elite.

Mal comparando, reflete o estilo corporativo das empresas que miram apenas o resultado trimestral, perdendo de vista o foco estratégico da companhia.

Dois casos são sintomáticos.

PEC do Teto e o apagão midiático

Por Keila C. Gonçalves Rosa, no site Brasil Debate:

Na última segunda-feira, dia 24 de outubro, aconteceram várias manifestações em diversas capitais e cidades do país, como Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Angra dos Reis, Ouro Preto etc [1]. Os protestos eram contra uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC 241. A proposta, que foi elaborada pelo Governo Federal, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora tramita no Senado como PEC 55, quer que os gastos do governo sejam corrigidos, no máximo, pelo percentual da inflação do ano anterior pelas próximas duas décadas, fato que deixou muita gente preocupada. A proposta é adotada como Novo Regime Fiscal, considerado pelo atual Presidente da República, Michel Temer, como uma medida capaz de solucionar a crise econômica que atinge o país.

Os juros, a dívida pública e o caos

Por Paulo Kliass, na revista Caros Amigos:

O governo Temer e os meios de comunicação estão promovendo uma enorme amplificação de tudo daquilo que o financismo sempre procurou incutir no interior da sociedade. Falo aqui do verdadeiro catastrofismo criado em torno da suposta falência iminente do Estado brasileiro, caso não sejam adotadas as inúmeras medidas do garrote fiscal apresentadas pela equipe de Henrique Meirelles.

O todo-poderoso comandante da turma da economia não desiste jamais e mantém sua conhecida insistência monocórdica no tema do ajuste redutor de direitos. É bem verdade que a lista das maldades propostas é tão longa quanto perigosa: reforma da previdência, reforma trabalhista, privatização das empresas que ainda permanecem como estatais, redução das despesas orçamentárias de natureza social, entre tantas outras.

Policia invade escola do MST em São Paulo

Do site do MST:

Na manhã desta sexta-feira (04), cerca de 10 viaturas da polícia civil e militar invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema, São Paulo. De acordo com os relatos, os policiais chegaram por volta das 09h25, pularam o portão da escola e a janela da recepção e entraram atirando em direção às pessoas que se encontravam na escola. Os estilhaços de balas recolhidos comprovam que nenhuma delas são de borracha e sim letais.

O STF e a terceirização legalizada

Por Edson Carneiro Índio, no site Carta Maior:

Após várias decisões do STF prejudiciais à classe trabalhadora, a mais alta corte marcou para o próximo dia 09/11 o julgamento de Recurso Extraordinário 958.252 que questiona a limitação da terceirização nas chamadas atividades-meio. A decisão do Supremo terá repercussão geral, ou seja, pode liberar a terceirização para todas as atividades e provocar enorme impulso da contratação precarizada. A terceirização é fundamental para baratear custos e aumentar lucros através da redução dos salários e direitos trabalhistas e sociais, permitindo ao capitalista se apropriar de uma parcela maior da renda do trabalho.

No voto, FHC não se elege síndico de prédio

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Se falta acontecer alguma coisa para tornar inquestionável que o Brasil, além de ter sofrido um golpe de Estado, está sob uma ditadura, o que falta é a próxima eleição presidencial ser indireta. Como bem disse amigo historiador e jornalista, se fôssemos comparar a atual ditadura com o regime militar, estaríamos entre 1964 e 1968.

Nesse período, algumas garantias constitucionais e instituições ainda estavam de pé e, assim como hoje, a ditadura ainda dissimulava, tentava desdizer o que os olhos teimavam em enxergar, os ouvidos em ouvir e a alma em sentir.

EBC vai voltar a comprar conteúdo da Globo

Do site Vermelho:

Durante os governo de Lula e Dilma, a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) estabeleceu como meta a ampliação de investimentos para a produção de conteúdo próprio, como forma de fortalecer a comunicação pública. Agora, sob a égide de Michel Temer, o diretor Laerte Rimoli disse que a EBC vai voltar a comprar conteúdo produzido pela rede Globo.

A informação foi publicada na coluna do jornal Estadão desta sexta-feira (4). A justificativa para tal retrocesso é que a programação "é mais barata e de qualidade". Rimoli esteve no Rio para encontro na emissora.

Moro e o prêmio para os ladrões bonzinhos

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:


Vejam que “cana dura” é a do Dr. Sérgio Moro para os ladrões confessos.

Está tudo aí, na chamada de O Globo.

Paulo Roberto Costa já pode trocar a tornozeleira eletrônica por uma correntinha de ouro, se quiser.

Alberto Youssef, que já tinha sido solto com a promessa – “eu juro, Doutor Moro” – de não roubar mais e roubou muito também já vai para casa.

O caixa 2 de Skaf e o ‘Volta, FHC’

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

O Brasil se consagra cada vez mais como uma versão depravada da formulação de Churchill sobre a Força Aérea Real (“nunca tantos deveram tanto a tão poucos”).

Os coxinhas de diferentes matizes fascistas que foram às ruas clamar contra a corrupção estão saboreando, de maneira rápida e explícita como convém a esta era, a farsa de que participaram.

Paulo Skaf, presidente vitalício da Fiesp, patrocinadora do impeachment, foi citado por Duda Mendonça num depoimento ao MPF.

Kim Kataguiri e a exaltação dos fascistas

Por Luis Felipe Miguel, no blog Cafezinho:

Um traço característico da cosmovisão fascista é a exaltação da força. O próprio Mussolini era um brutamontes, mas muito de seus seguidores não - e fica aquela coisa caricata, do chefete fascista mirrado falando da superioridade dos fortes, tipo o Plínio Salgado.

No Brasil atual, isso sempre me vem à mente quando vejo o impagável astrólogo Olavo de Carvalho prometendo que vai dar porrada em todo mundo, com seu fôlego bronquítico de velho fumante inveterado.

Mineiros internam o cambaleante Aécio

https://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/

Por Altamiro Borges

O cambaleante Aécio Neves ficou desnorteado com o resultado da eleição em Belo Horizonte. Diante da surra que o seu candidato, João Leite, levou no segundo turno do pleito na capital mineira, ele tem repetido à imprensa - como um papagaio, ou melhor, tucano - que "não me sinto derrotado". Mas seu discurso não convence ninguém. No interior do PSDB, ele já é visto como carta fora do baralho para a sucessão presidencial de 2018. Geraldo Alckmin, o governador paulista que fez barba e cabelo nas eleições municipais no principal Estado do país, não esconde a sua alegria e já sinaliza que vai rifar o mineiro do comando nacional do partido. A própria mídia tucana, que sempre blindou o cambaleante, já trata o senador Aécio Neves como uma figura política em decadência, que tende ao ostracismo.

Rolls-Royce vai desapontar os 'coxinhas'?

Por Altamiro Borges

Objeto de desejo dos consumistas, a marca de automóveis Rolls-Royce derrapou feio nesta semana. Reportagens publicadas pelo jornal Guardian e pela emissora pública BBC apontam que a empresa está sendo investigada sob suspeita de usar uma vasta rede de lobistas para obter contratos lucrativos em ao menos 12 países - incluindo o Brasil. Segundo investigação das agências anticorrupção do Reino Unido e dos EUA, ela pagou propina para favorecer seus bilionários negócios. A denúncia está baseada em documentos vazados e em depoimentos de funcionários, que sugerem que a fabricante britânica fez pagamentos ilícitos ao longo de vários anos para aumentar os seus lucros.

O golpista Skaf se perpetua na Fiesp

Por Altamiro Borges

Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), é um oportunista de marca registrada. Já tentou duas vezes se eleger governador do Estado, mas foi escorraçado pelas urnas - apesar dos milhões investidos nas campanhas eleitorais. Nas marchas pelo impeachment de Dilma, no ano passado, ele pegou carona na cavalgada golpista e distribuiu os seus patos amarelos na Avenida Paulista. Ele também deu guarita - e até filé mignon - aos fascistas mirins que acamparam diante do prédio da entidade patronal. Mais sujo do que pau de galinheiro, denunciado por várias falcatruas, ele ambiciona o poder. Como não consegue dar novos voos, Paulo Skaf transformou a Fiesp no seu feudo - com a cumplicidade dos industriais omissos e acovardados, seus verdadeiros patos!

Governadores violam LRF. Impeachment?

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, pelo menos oito estados da federação estouraram os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e estão gastando com pessoal bem mais que os 60% da Receita Liquida Corrente admitidos pela lei. Alguém, entre os que condenaram a ex-presidente Dilma Rousseff, vai pedir o impeachment dos governadores destes estados por crime de responsabilidade fiscal? Não, muito pelo contrário. O que o governo federal começou a discutir foi ajustes na LRF e tapar as brechas que eles vêm utilizando para produzir uma “contabilidade criativa” que os deixam falsamente enquadrados nos limites da lei.

Estado de Direito e o Estado de exceção

Por Hylda Cavalcanti, na Revista do Brasil:

O Supremo Tribunal Federal (STF) empossou em setembro a segunda mulher na presidência, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha. Com 208 anos de existência, desde que Dom João VI criou a chamada Casa de Suplicação do Brasil, e 126 anos desde que passou a ser chamado de STF, pela Constituição de 1890, o tribunal já abrigou 167 ministros indicados por presidentes – de Deodoro da ­Fonseca a Dilma Rousseff. Sua competência como Poder da República, de fato, foi redefinida a partir da Carta de 1988 com o objetivo de torná-lo mais próximo dos cidadãos. Mas o Supremo, que se destacou nessa trajetória por momentos ora dramáticos, ora gloriosos, enfrenta críticas por ser visto como uma Corte com marcada atuação politizada, que abala o Estado democrático.

Diálogo na Venezuela não será tarefa fácil

Por Max Altman, no site Opera Mundi:

Foi levada a cabo a primeira sessão destinada a estabelecer o diálogo na Venezuela. Pelas reações iniciais de setores da oposição, não será tarefa fácil. O governo está preocupado em baixar a temperatura política para poder enfrentar os problemas econômicos e sociais. A oposição enfoca a questão política e insiste em derrocar pela via constitucional ou não o presidente Nicolás Maduro.

O governo e a oposição concordaram em instalar quatro mesas temáticas para levar adiante o diálogo. Neste primeiro encontro acertou-se adotar como base de trabalho a proposta dos acompanhantes internacionais a fim de abordar os eixos temáticos, a metodologia e o cronograma do diálogo. Cada mesa será coordenada por um dos acompanhantes com a participação de representantes do governo e da oposição.

E segue a manipulação midiática

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Parte da imprensa festeja, como se fosse grande coisa, a tal arrecadação, via repatriação, pelo governo federal, de 50 bilhões de reais.

Vamos por os pingos nos is.

Para um PIB de 5.9 trilhões de reais, em 2015, trata-se de um número irrisório, que não chega a 0,01% do Produto Interno Bruto.

As ocupações e a luta contra Temer

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Na tarde de ontem, quando Eleonora Menicucci, ministra-chefe da Secretaria de Políticas para Mulheres no governo Dilma Rousseff, sentou-se para dar uma a entrevista ao 247, o mapa das mobilizações de estudantes contra a Reforma do Ensino Médio e contra a PEC 241, agora PEC 55, mostrava as dimensões de uma luta gigantesca. Eram 1149 instituições de ensino ocupadas no país: 1016 escolas, 51 universidades e 82 institutos federais, numa mobilização que tende a crescer, mesmo enfrentando medidas de repressão cada vez mais violentas.