Justiça Tributária: como o Brasil recuou

Por Róber Iturriet Avila e João Batista Santos Conceição, no site Outras Palavras:

A cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado com a sociedade. Ao longo da história, os papéis do Estado foram alterando-se, absorvendo cada vez mais funções sociais, tais como saúde, educação, previdência, assistência social, políticas de moradia, para além das básicas como segurança, defesa territorial e mediação de conflitos.

Em 1843, no início do reinado de Dom Pedro II, surgiu a primeira tentativa de implementação de um imposto de renda no Brasil, não especificamente com esse nome, como uma maneira de reduzir o déficit fiscal do governo e, ao mesmo tempo, mitigar as desigualdades (Nóbrega, 2014).

O papel de Lula na atualidade

Por Mino Carta, na revista CartaCapital:

Do velório de Marisa, mulher e companheira de Lula, saí entristecido e amargurado, e ainda ecoam na minha memória as palavras de despedida do ex-presidente no seu discurso da dor extrema e da justa indignação.

Ele disse da canalhice, leviandade, imbecilidade, maldade de quem acusa o casal e certamente precipitou a morte de Marisa. Que eu chamo e recordo como Marisa apenas, mesmo porque nunca ouvi Lula chamá-la Letícia.

A ida ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema foi um retorno ao passado, quando acompanhei de muito perto as greves de 1978, 79 e 80. Lá estavam os fiéis de Lula naquela luta de resistência à ditadura e na transformação do peleguismo em um sindicalismo digno da realidade do Brasil e destemido a ponto de desafiar a prepotência.

Falido e espoliado, RJ vira terra de ninguém

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Há poucos anos o governo do estado do Rio de Janeiro enchia as burras de dinheiro com o recebimento de royalties e participações especiais sobre o petróleo produzido em seu território, especialmente nas profundezas da Bacia de Campos. A cotação internacional do preço do barril do petróleo batia, então, sucessivos recordes de alta.

Governado por Sérgio Cabral, o Rio concentrava o maior volume de investimentos federais, na forma de obras, convênios e parcerias. A capital estava no centro das atenções mundiais, com a vitória na disputa para organizar os Jogos Olímpicos e por ser uma das principais sedes da Copa do Mundo.

Pablo Escobar era agente da CIA?

Por Álvaro Verzi Rangel, no site Carta Maior:

A história parece inspirada numa novela de John Le Carré. Mas não é ficção. Tanto Pablo Escobar, o megatraficante de drogas e chefe paramilitar colombiano, como seu testa de ferro Henry de Jesús López Londoño, mais conhecido como “Mi Sangre” (“meu sangue”), trabalharam para agências de inteligência dos Estados Unidos e realizaram trabalhos encobertos para eles.

Essas revelações não deveriam estranhar tanto, já que a primeira foi confirmada pelo próprio filho de Escobar, e o caso de Henry foi desvendado em seu processo judicial nos Estados Unidos, após sua extradição, no ano passado, desde a Argentina. Ficaram para trás as turbulentas acusações do caso Irã-Contras e do processo ao ex-homem forte do Panamá, Manuel Noriega. A realidade sempre supera qualquer ficção, sobretudo se está envolvida a “inteligência” estadunidense.

A xepa da privatização promovida por Doria

Reprodução/Youtube

Por Henrique Cartaxo, no site Jornalistas Livres:

Um vídeo publicado no site da prefeitura de São Paulo anuncia: “com orgulho, o maior programa de privatização da história” da cidade. Criado para atrair investidores estrangeiros e totalmente narrado em inglês, o vídeo pretende mostrar São Paulo como uma cidade moderna – se servindo de uma imagem da ciclovia da Avenida Paulista -, cosmopolita e acolhedora a estrangeiros – apesar de mostrar nesse trecho apenas uma mulher supostamente libanesa, um homem asiático e um caucasiano, esquecendo-se dos imigrantes e refugiados do Oriente Médio, África e América Latina e Central -, onde estão 50% dos bilionários do Brasil, e oferece de bandeja uma gama de estruturas públicas municipais para livre uso da iniciativa privada.

A "saudade de Lula" em um quadro de crise

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Peça 1 – a nostalgia de Lula

Como era previsível, há total incapacidade das forças que planejaram o golpe em montar qualquer projeto minimamente competitivo para 2018.

Não há uma estratégia para superar a crise econômica, mas apenas um projeto ideológico de desmonte do Estado de bem-estar.

O chamado mercado pouco está se lixando para as consequências futuras desse desmonte. Conseguiu-se uma maioria pontual para alterações na Constituição e é o que basta para despertar o espírito animal dos empresários. Demanda, desemprego, instabilidade política são detalhes irrelevantes para esses cabeças de planilha.

O gato angorá e o “juiz de merda”

Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

O Brasil acordou hoje com um travo amargo na boca. A decisão do ministro Celso de Mello, de autorizar a posse de Moreira “gato angorá” Franco, concedendo-lhe ao mesmo tempo foro privilegiado.

Eu tenho a impressão, no entanto, que o travo amargo não deriva tanto da decisão de Mello, em si.

Afinal, no fundo, Celso de Mello está certo. Michel Temer é presidente e pode nomear quem ele desejar. E ministros de Estado tem foro privilegiado. Ponto.

A sensação ruim vem da confirmação de uma injustiça: se Moreira Franco pôde, por que Lula não?

Dois pesos, duas medidas no STF. De novo

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A decisão de Celso de Mello, autorizando a posse de Moreira Franco no ministério de Michel Temer, representa um novo passo em falso da mais alta corte de justiça do país.

Nada se pode objetar contra o voto de Celso de Mello - como decisão solitária. O decano do STF também assegurou que, caso venha ser investigado pela Lava Jato, Moreira Franco não estará submetido a Vara Criminal de Sérgio Moro, em Curitiba. Terá direito a foro privilegiado, aos cuidados de Edson Fachin, em Brasília.

A luz da Justiça, Moreira Franco é um cidadão em pleno gozo de seus direitos e não há motivo para que não possa assumir um cargo relevante da República como ministro da Secretaria Geral da Presidência.

Globo e Estadão: só tragédia, mas está bom!

Por Altamiro Borges

Durante o governo Dilma Rousseff, o terrorismo midiático obrava curiosos títulos: “Aumenta a renda do trabalhador, mas ela vai despencar”; “Brasil deixa o Mapa da Fome, mas a tendência é de piora”; “Desemprego está estável, mas tende a crescer.” A tônica era o pessimismo dos “urubólogos” de plantão. Agora, com o covil golpista de Michel Temer, a situação se inverteu. A mídia venal esbanja otimismo e os títulos são animadores. “O Brasil terá ao menos 2,5 milhões de ‘novos pobres’ até o fim do ano”, mas a situação deve melhorar; “Comércio fechou 108,7 mil lojas e cortou 182 mil vagas”, mas a tendência é de retomada das vendas.

STF protege o “angorá”! Cadê o panelaço?

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/

Por Altamiro Borges

Numa decisão que pode inflamar a revolta, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta terça-feira (14) o cargo de ministro da Secretaria-Geral do covil golpista para o peemedebista Moreira Franco, o famoso "gato angorá" da corrupção nativa. A decisão anula todas as liminares dadas antes por juízes da primeira instância que suspenderam a sinistra escolha. Com isso, o cupincha de Michel Temer garante o direito ao foro especial e só poderá ser investigado pelos seus supostos crimes pelo próprio STF. Moreira Franco tem uma longa ficha corrida de acusações – apenas nas delações premiadas da midiática Operação Lava-Jato ele já foi citado 34 vezes – 34 vezes!

O anúncio enganoso do Temer

Por Jeferson Miola

Michel Temer prometeu afastar ministros denunciados ou tornados réus na Lava Jato. Um anúncio calculado nos milímetros, para aparentar decência e moralidade. No comunicado, Temer foi metódico no uso de condicionais – “se” o ministro for denunciado, “se” comprovada a denúncia, “se” acolhida a denúncia, “se” instaurado inquérito, “se” convertido em réu; se, se, se ...

A tecnalidade jurídica grifada no discurso do Temer escamoteia a malandragem de quem conhece os caminhos dos arreglos e da impunidade seletiva no judiciário.

Lula e a pesquisa que a elite não entende

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

A edição de hoje do Valor (aqui, para assinantes) tem um interessante relato sobre uma pesquisa qualitativa feita com eleitores de Lula – e não do PT – das classes C e D de regiões periféricas de São Paulo, de 25 a 55 anos. O jornal contratou a empresa Ideia Inteligência para saber como, apesar de todo o bombardeio da mídia e do Judiciário, Lula segue cada vez mais favorito nas pesquisas.

E o próprio jornal escolheu a palavra que define o sentimento generalizado no grupo pesquisado: "saudades".

Alexandre de Moraes, o plagiador no STF

Do blog Viomundo:

Nessa segunda-feira (13/02), os deputados federais Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), e o advogado Márcio Sotelo Felippe, ex-procurador geral de Justiça de São Paulo, entraram com ação no Conselho de Ética da USP contra o ministro licenciado Alexandre de Moraes.

Indicado pelo governo Temer para ocupar a vaga do ministro Teori Zavaski no Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes é docente da USP e o motivo da representação são plágios acadêmicos.

Para os autores, “há elementos consistentes para enquadrar a conduta do Representado como ofensiva à Lei do Direito Autoral e ao Código Penal no capítulo que trata da proteção à propriedade intelectual”.

As 10 vitórias de Maduro na Venezuela

Por Ignacio Ramonet, no site da Fundação Maurício Grabois:

No início de 2016, tudo parecia complexo para as autoridades de Caracas. E isto principalmente por três motivos:

 
1) A oposição neoliberal havia vencido as eleições em dezembro de 2015 e controlava a Assembleia Nacional;

2) A queda do preço do petróleo, o principal recurso da Venezuela, atingia o seu nível mais baixo desde há décadas;

3) O presidente dos Estado Unidos, Barack Obama, havia assinado uma Ordem Executiva declarando a Venezuela uma "ameaça incomum e extraordinária para a segurança nacional e política externa dos Estados Unidos".

O silêncio da mídia sobre a América Latina

Por Laurindo Lalo Leal Filho, na Revista do Brasil:

A partir de 2009, vários países da América Latina vêm comemorando os 200 anos de independência do colonialismo espanhol. Naquele ano, a Bolívia lembrou com muita festa a revolta liderada pelo padre Domingo Murillo, em 1809, derrotada pelas forças coloniais, mas que abriu caminho para a independência conquistada em 1825.

Em 2010, uma regata internacional, iniciada em Mar del Plata, na Argentina, com a presença das presidentas Cristina Kirchner e Michelle Bachelet (do Chile), passou por 14 portos de dez países do continente, para lembrar as datas históricas. O veleiro Cisne Branco representou a Marinha brasileira no evento.

Temer faz promessa da carochinha

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

A promessa que Michel Temer fez hoje, de afastar temporariamente ministros denunciados, e definitivamente aqueles que se tornarem réus, é conversa para boi dormir, buscando atenuar a percepção generalizada de que está usando todo seu poder para blindar seus auxiliares enrolados na Lava Jato. A partir da apresentação de uma denúncia pelo Ministério Público, o STF não tem data para decidir sobre sua aceitação, o que transforma o denunciado em réu. Em alguns casos, demorou dez anos. No ritmo do STF, o governo Temer já terá terminado quando as denúncias contra seus ministros forem examinadas. Um dos casos em que o STF foi célere foi o do chamado mensalão do PT. A denúncia apresentada em 2005 foi acolhida pelo tribunal em 2007 e o julgamento da ação penal 470 ocorreu em 2012.

Os 'semi-intelectuais' não salvarão o 'MT'

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada:

O professor Bresser Pereira fez nessa segunda-feira 13/2 brilhante exposição sobre seu “Novo Desenvolvimento”, uma sofisticada construção teórica sobre o que a Esquerda, nacionalista!, deve propôr para voltar ao poder, para o Governo dar certo e distribuir a riqueza.

Foi no Barão de Itararé.

Numa simplificação de botequim, o ansioso blogueiro submeteu ao professor um título para a sua aula: “dê-me câmbio que eu levanto o Brasil!”

Temer autoriza uso das Forças Armadas

Por Dayane Santos, no site Vermelho:

O retrocesso do governo Michel Temer deu mais um passo rumo ao desmonte do Estado Democrático de Direito. Em situação típica de um Estado de Exceção, enquanto aplica o ajuste fiscal, arrochando as contas públicas e cortando os direitos sociais, Temer anunciou que as Forças Armadas serão usadas pelas reprimir movimentos em todo o país.

Globo, Folha e Temer se merecem

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Não espere de mim nenhum tipo de solidariedade à Folha e ao Globo pelo caso Marcela.

Os dois jornais foram impedidos pela Justiça de publicar reportagens sobre a tentativa de extorsão de um hacker que invadiu o celular de Marcela Temer.

O impedimento foi orquestrado por Michel Temer.

A razão pela qual não derramo uma única lágrima é que a Globo e a Folha contribuíram brutalmente para colocar Temer no poder.

Exército nas ruas e jornais censurados

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Devem ir para as ruas do Rio de Janeiro nesta terça-feira as tropas do Exército enviadas pelo governo federal, em meio a protestos de PMs contra o atraso nos salários.

Tropas das Forças Armadas completam hoje uma semana no Espírito Santo, onde o governo estadual enfrenta um motim da PM, que já deixou mais de 140 mortos.

"O governo federal resolveu colocar as Forças Armadas à disposição de toda e qualquer hipótese de desordem no território brasileiro", justificou o presidente Michel Temer.