Pela liberdade dos presos da greve geral

Enviado por Guilherme Boulos

Artistas, intelectuais e juristas - incluindo dois ex-Ministros da Justiça - assinam manifesto pela liberdade imediata dos presos políticos da Greve Geral: os militantes Juraci, Luciano e Ricardo.

Eles estão presos desde o dia 28, com acusações absurdas e sem nenhuma prova. Ontem foram transferidos ao presídio de Tremembe. Sua liberdade foi negada no último sábado pela Juíza Marcela Filus coma alegação de garantia da "ordem pública". Os advogados do Movimento esperam julgamento de novo habeas corpus pelo TJ SP entre hoje e amanhã.

Segue o Manifesto assinado por personalidades.

Legalizando a escravidão no meio rural

Por Ana Luíza Matos de Oliveira, no site da Fundação Perseu Abramo:

Projeto de Lei 6442/16, de autoria de Nilson Leitão (PSDB) pretende fazer uma reforma trabalhista também no campo.

O projeto vai na mesma linha da reforma trabalhista (PL 6787/16), ao reduzir o papel da CLT e permitir que acordos possam prevalecer à legislação. O PL também prevê ampliação da jornada e alteração do período de descanso do trabalhador “ante necessidade imperiosa”. Tal definição totalmente nebulosa traz insegurança jurídica para o trabalhador, que pode ser forçado a trabalhar mais ou descansar menos mediante solicitação do empregador. É permitido ainda que o descanso semanal seja acumulado e só retirado após 18 dias de jornada sem descanso (artigo 8).

É preciso falar sobre a reforma trabalhista

Por Beatriz Cerqueira, no jornal Brasil de Fato:

Durante um tempo, encontrávamos com a atendente de lanchonete com a barriga cada vez maior. Estava grávida. O natural seria que parássemos de vê-la por, no mínimo, quatro meses. Mas, logo após o nascimento da criança, ela voltou ao trabalho. Quando foi questionada por uma colega nossa respondeu que não poderia ficar sem o emprego. Não poderia ficar quatro meses "afastada".

Um amigo, ao entrar numa loja que vende eletrodomésticos, descobriu que a vendedora não tinha salário. Sua renda dependia, exclusivamente, da comissão do que ela conseguisse vender, mesmo que as condições de pagamento e o preço cobrado pelo produto não dependessem dela. Em síntese, ela não tem salários mas se não estiver satisfeita, "só pedir para sair".

Aécio, Lula e a imagem distorcida da mídia

Por Bajonas Teixeira, no blog Cafezinho:

Ontem Aécio foi depor na Polícia Federal. Isso passou em brancas nuvens porque a mídia é muito criativa em seus modos de dar a notícia escondendo mais que informando. Por exemplo, quem se lembra de José Serra? Sua última aparição foi justamente desaparecendo: entrou pela porta do Sírio-Libanês assim que as denúncias encresparam para o seu lado. Pode ter entrado por uma porta e saído por outra. Não importa. O fato é que ninguém mais tocou no seu sagrado nome desde de 18 de abril. Tudo muito diferente dos dois anos de massacre midiático continuo contra Lula.

STF impõe novos limites a Moro e Lava-Jato

Por Renato Rovai, em seu blog:

Numa votação por 3 a 2, a segunda turma do Supremo Tribunal Federal acaba de votar a favor de que José Dirceu aguarde seu julgamento em liberdade.

Quem vai determinar os termos desta prisão domiciliar será o juiz Sérgio Moro, mas a decisão coloca pressão sobre ele e também sobre os procuradores da Lava Jato, que se utilizaram das prisões preventivas de longo prazo como forma de forçar delações.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram pela liberdade. O relator Edson Fachin e o decano Celso de Mello contra.

Dirceu saiu pela porta da frente

A subversão do Supremo Tribunal Federal

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Em esplêndida entrevista ao GGN – que será publicada logo mais - , o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos situa o início da subversão institucional brasileira na AP 470 – o julgamento do chamado “mensalão”. Ali teria começado o desequilíbrio que resultou no golpe parlamentar contra Dilma Rousseff, diz Wanderley.

Segundo ele, essa subversão se baseou em três pilares:

Pilar 1 – quando o Ministro Joaquim Barbosa declarou que a Constituição é aquilo que o Supremo diz que ela é. E sua declaração foi endossada pelos demais Ministros. A partir dali o Supremo decidiu que aquilo que ele diz que a lei é, é. Essa premissa foi consagrada na AP 470.

Gilmar, FHC… Efeito Aécio assusta direita

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Gilmar Mendes soltou José Dirceu em meio a um discurso “garantista” contra abusos da Lava Jato que contraria tudo que ele mesmo fez no julgamento do mensalão contra o Estado de Direito? Reinaldo Azevedo e Fernando Henrique Cardoso defenderam Lula contra as investidas de Sergio Moro? Hein!!??

Se há um ano alguém avisasse que isso ocorreria, ninguém daria a menor bola. Hoje, estamos vibrando com as manifestações libertárias daqueles que foram os maiores algozes não do PT, mas das garantias individuais que a Lava Jato vem solapando sem dó nem piedade.

STF enfrentará outros abusos da Lava-Jato?

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Ao determinar a libertação do ex-ministro José Dirceu, o STF reafirmou o primado da Constituição e de sua própria jurisprudência: garantiu ao réu o direito de recorrer em liberdade e golpeou o mecanismo das prisões preventivas prolongadas, de que se tem valido a Lava Jato para arrancar delações premiadas. Resta saber se outras ilegalidades cometidas em Curitiba e por outras operações também serão enfrentadas pelo Supremo, a começar pela ofensa ao princípio do juiz natural.

A concessão do Habeas Corpus que libertou Dirceu merece todos os aplausos porque representa a imposição do Estado Direito sobre uma situação que era anômala. Dirceu estava preso há 20 meses, embora “em estado de presunção da inocência”, como disse o ministro Gilmar Mendes, pois seu recurso à segunda instância ainda não fora julgado. É altamente provável que a condenação do juiz Moro seja mantida, ainda que seja reformada a dura pena de 32 anos de reclusão, o que levará Dirceu de novo à prisão. Mas a inflexão do Supremo, refletindo uma nova disposição para enfrentar abusos em nome do combate à corrupção, foi louvada pelo mundo jurídico. Para o advogado César Caputo, o tribunal recuperou “a lucidez e a clareza” na aplicação da Constituição.

Repórter é a pior profissão... nos EUA!

Ilustração: Mark Allen Miller

Por Altamiro Borges

A Folha publicou uma minúscula notinha nesta segunda-feira (1) – talvez para não estimular a reflexão crítica e a revolta entre os seus "queridos" funcionários:

Ser repórter de jornal é a pior profissão de 2017, segundo estudo da consultoria CareerCast, nos Estados Unidos. O levantamento levou em consideração salário, expectativa de crescimento no emprego, competitividade, grau de estresse e riscos à segurança pessoal. A expectativa de crescimento no emprego para repórteres é negativa, de -8%, segundo o estudo. Em segundo lugar, ficaram os profissionais de rádio e TV (‘broadcasters’), com uma expectativa de crescimento de -9%. Os lenhadores estão na terceira posição – nos EUA, eles ganham praticamente o mesmo que os repórteres de jornal, US$ 37,5 mil por ano (US$ 3,1 mil por mês). Em seguida, ficaram os militares, trabalhadores do controle de pragas urbano, DJs, vendedores de anúncios e bombeiros, nessa ordem.

Plantão da Globo: Aécio depõe na PF!

A luta de classes sai do armário

Por Reginaldo Moraes, no site Brasil Debate:

O chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, visitou o Brasil e Temer não perdeu a oportunidade de exibir suas perversões. Disse que as suas “reformas” eram inspiradas naquelas que Rajoy implantara na Espanha. Não podia ser mais claro. Ter o líder do PP como espelho é algo digno de um tolo.

Rajoy chegou ao governo nas eleições de novembro de 2011 e o único crescimento que administra é o da corrupção em seu partido. Desde essa época, rigorosamente, nenhum emprego fixo novo se criou na Espanha. Sim, houve alguma “reposição”dos empregos fixos antes existentes, mas os empregos novos, criados de janeiro de 2012 até hoje, foram sempre empregos temporários, instáveis, precários e sem direitos. Simples assim, como mostra a estatística oficial espanhola. Chocantemente simples.

Merval alerta: impeçam Lula de ser candidato

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Há um rasgo de sinceridade na coluna de hoje de Merval Pereira, em O Globo.

Ele admite que Lula é, hoje, o símbolo da repulsa à destruição dos direitos trabalhistas e previdenciários da população e que a pesquisa Datafolha que o aponta na liderança – e sem competidor visível – constitui sinal de seu favoritismo nas eleições presidenciais do ano que vem:

Ganha força o argumento do senador Renan Calheiros. Ele diz que Lula vai dar “um passeio” em 2018 e, especialmente no Nordeste, a popularidade em torno de 50% é argumento forte para políticos conservadores já buscarem alianças eleitorais que, por inconsistentes ideologicamente, só perpetuarão a miséria política em que estamos metidos.

Depois da greve geral

Por Guilherme Boulos, na revista CartaCapital:

Na sexta-feira, 28, o Brasil parou. Foi a maior greve geral dos últimos 30 anos, segundo muitos relatos. Maior que aquela de 1989 e comparável à grande greve de 12 de dezembro de 1986, após o fracasso do Plano Cruzado 2, no governo Sarney.

A paralisação dos transportes foi decisiva, como o é em qualquer greve geral. Mas importantes categorias de trabalhadores também decidiram cruzar os braços: bancários, professores (inclusive das escolas particulares), metalúrgicos, químicos, petroleiros, dentre outros. As ruas das grandes cidades ficaram vazias.

Decisão do STF coloca Moro no devido lugar

Por Joaquim de Carvalho, no blog Diário do Centro do Mundo:

Os procuradores da República em Curitiba, liderados por Deltan Dallagnol, tentaram hoje de manhã emparedar o Supremo Tribunal Federal, ao apresentar mais uma denúncia contra o ex-ministro José Dirceu.

Mas, como gostava de repetir Tancredo Neves, “esperteza, quando é muita, come o dono”.

No julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de José Dirceu — que está preso desde agosto de 2015 sem que tenha sido condenado em segunda instância — tiveram que ouvir o que, certamente, não gostaram:

O jantar 'secreto' de FHC e Cármen Lúcia

Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) já foi citado em pelo menos três delações de ex-executivos da Odebrecht, todas no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal e do juiz Sergio Moro. Recentemente, o dono da construtora, Emílio Odebrecht, afirmou ter feito "pagamentos ilícitos" durante as campanhas eleitorais de Fernando Henrique à Presidência da República, nos anos de 1993 e 1997. A acusação do empresário deveria ser motivo de constrangimento para quem costuma se apresentar como campeão da moralidade. Mas não. Só fez mudar o discurso: conforme as acusações vão chegando nos tucanos, mais se fala que caixa dois não é corrupção, é "apenas" um "ilícito" contábil. E é assim, com a fidelidade da mídia tradicional, que trata bem diferente as irregularidades de que acusam o PT, que Fernando Henrique continua circulando pelas altas rodas, certo de sua impunidade.

STF reafirmou garantias ao soltar Dirceu

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Ao abrir a porta da prisão para José Dirceu, o mais importante preso da Lava Jato, a Segunda Turma do STF tomou, por 3 votos a 2, uma decisão que merece aplausos demorados. Um reparo é obrigatório, porém. Encarcerado sem sentença por 20 meses, o período que Dirceu permaneceu na prisão é um absurdo sob qualquer ponto de vista e sempre será lamentável registrar que a mais alta corte do país foi capaz de conviver com tamanha injustiça por um período tão longo. 

Ainda assim, num país onde a necessária luta contra a corrupção transformou-se numa ameaça à democracia, a libertação de Dirceu está longe de ser um episódio banal.

Ameaça de Palocci assustou a Globo?

Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo:

Anos 2000. Redação da TV Globo de São Paulo. Venho do posto de correspondente da TV Globo em Nova York. O chefe de reportagem Luiz Malavolta me procura com um e-mail. Malavolta é meu amigo desde a adolescência, em Bauru. Trabalhamos juntos no Jornal da Cidade e na TV Bauru.

Malavolta diz que gostaria que eu fizesse uma investigação a partir do conteúdo do e-mail. Já experiente, eu digo a ele: Malavolta, um e-mail sem origem? E se isso for grampo, tiver origem ilegal?

Ele pensa um pouco e responde: vamos confirmar o conteúdo do e-mail, assim a gente elimina qualquer dúvida sobre a origem e descarta o e-mail.

As vitórias e os impactos da greve geral

Por Francisco Fonseca, no site Carta Maior:

A greve – efetivamente – geral ocorrida no dia 28 de abril é o ponto de culminância do conjuntos de lutas, mobilizações, manifestações e indignações as mais diversas que se desenvolvem no Brasil desde antes do desfecho do golpe de Estado consumado em 31 de agosto de 2016. Mas é também – e sobretudo – o início da organização sistêmica e cada vez mais unificada das forças sociais, políticas e, porque não dizer, éticas dos trabalhadores e grupos sociais que finalmente perceberam que “corrupção” e “impeachment” foram cortinas de fumaça cujo objetivo central era e é liquidar o Estado Social e Trabalhista, instituindo a ditadura do Capital sobre o Trabalho, o que inclui a destruição da própria democracia política, embora envernizada de “legalidade”.

As 'reformas' e o rolo compressor midiático

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Em junho do ano passado, Otávio Frias Filho, diretor editorial e um dos herdeiros da Folha de S.Paulo, participou de uma conferência em Londres em que se discutiu o papel da mídia na crise política brasileira. Uma das convidadas era a jornalista britânica Sue Branford, que criticou a falta de pluralidade da imprensa e apontou o maciço apoio dos grandes veículos de comunicação ao processo de impeachment de Dilma. Irritado, Frias tentou desqualificá-la ao dizer que sua visão correspondia à da “militância do PT” e completou dizendo que a “mídia não manipula ninguém”. Em outro momento da conferência, defendeu a Folha ao dizer que a empresa tratou de forma igualmente crítica os governos FHC, Lula e Dilma – e que o mesmo aconteceria com Temer.