sábado, 7 de setembro de 2019

A regulação das plataformas na internet

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Empresas de tecnologia, como o Google e o Facebook, têm hoje o direito de gerenciar os discursos explicitados em suas plataformas – há pelo menos uma década, o próprio Facebook tem praticado uma "moderação de conteúdo". A questão que permanece é: como elas deveriam definir o que pode ou não circular em suas plataformas e gerenciar a liberdade expressão de seus usuários?

Esse é o tema que será discutido, sob uma perspectiva latinoamericana para a regulação de conteúdos online, no seminário "Grandes plataformas de internet e moderação de conteúdos: desafios para a liberdade de expressão e outros direitos humanos", no dia 10 de setembro, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.

Desnacionalizar: traição à Pátria

Por Dilma Rousseff, em seu site:

A Frente em Defesa da Soberania Nacional, lançada na quarta-feira, 4 de setembro, é o caminho para reunir as forças democráticas em defesa da Nação e do povo brasileiro, dos nossos direitos e riquezas. Isto significa defender o Brasil.

Hoje, a soberania brasileira está sendo atacada em várias frentes. As mais visíveis são: 1) a venda das grandes empresas estatais brasileiras, que são estratégicas, como a Embraer, a Caixa, o Banco do Brasil, os Correios, a Eletrobras e a Petrobrás; 2) o desmonte do ensino superior público, do sistema de pesquisa e geração de ciência e tecnologia, assim como da cultura, com o bloqueio do sistema de incentivos; e 3) a destruição da proteção e conservação da Amazônia e do meio ambiente, além do desprezo pelos povos indígenas.

A moratória argentina e o futuro da região

Por Aram Aharonian e Horacio Rovelli, no site Carta Maior:

Poucos fatos surpreendem esta região que alguma vez foi chamada de “fazenda do mundo”, hoje cheia de indigentes e trabalhadores lançados à miséria pelas políticas sociais e econômicas do governo neoliberal de Mauricio Macri.

Na quarta-feira (4/9), movimentos sociais e sindicais da capital argentina e da Grande Buenos Aires realizaram manifestações contra a crise alimentar no país, pedindo pela abertura de programas sociais e mais e melhores alimentos para os restaurantes populares, que trabalham diariamente para garantir ao menos uma refeição a centenas de milhares de crianças. Instalaram uma barraca na frente do Congresso com a intenção de permanecer no lugar até que se sancione a lei de emergência alimentar, enquanto se organizam a distribuição de comida para pessoas na badalada Avenida 9 de Julio.

Falta emprego para os recém-formados

Por Gustavo Monteiro, no site Brasil Debate:

Desde 2016 a taxa de desocupação oscila em torno dos 12%. Isso significa não apenas que há mais gente desempregada, mas também que arranjar trabalho se tornou uma tarefa ainda mais desgastante, demorada e, muitas vezes, frustrante.

Um estudo elaborado pelo Dieese chama a atenção para as dificuldades de inserção enfrentadas por um grupo de pessoas que se encontra em uma fase crucial em sua carreira: os recém-formados no Ensino Superior. Usando dados do IBGE, o estudo mostra que, para essas pessoas, está mais difícil conseguir trabalho e que é ainda mais difícil conseguir trabalhos condizentes com seu nível de qualificação profissional.

Bolsonaro e o seu PPA para a barbárie

Por Nathalie Beghin, no site Outras Palavras:

O governo enviou sua proposta de Plano Plurianual (PPA) para o Congresso no dia 30 de agosto. O Plano, que é um preceito constitucional, representa a primeira etapa do ciclo orçamentário e prevê os programas e ações que o governo pretende desenvolver nos próximos quatro anos (2020 a 2023), definindo estratégias, diretrizes e metas.

Muito pode ser dito do PPA do governo Bolsonaro no que se refere ao cenário macroeconômico proposto, aos investimentos planejados, à (ausência) de uma análise da inserção do Brasil no cenário internacional ou, ainda, em relação à metodologia adotada, que além de demasiado simplificada, deixa muito a desejar em termos de concepção e de participação social, entre outras questões.

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Elite suicida é mais uma jabuticaba nativa

Por Bepe Damasco, em seu blog:

Que a burguesia nativa não tem um miserável projeto que seja de país é do conhecimento de todos e todas que possuem mais de dois neurônios.

Que o golpe do impeachment sem crime contra a presidenta Dilma revelou de forma cabal que a democracia é um valor supremo apenas para a classe trabalhadora, pois os privilegiados não hesitam em estuprá-la sempre que julgam conveniente, também é fato inquestionável..

Que o DNA escravocrata dos ricos expresso no ódio devotado aos negros e pobres, e na reprodução cotidiana da odiosa segregação entre casa grande e senzala, constitui-se em grave patologia social a impedir que o Brasil se firme como nação é outra evidência cristalina.

Sergio Moro, o Super Homem de cócoras

Por Fernando Brito, em seu blog:

A escolha de Augusto Aras para a Procuradoria Geral da República, ontem, deixou claro, já nas primeiras horas, que o esmagamento de Sérgio Moro terá, claro, um preço para Jair Bolsonaro.

As reações da corporação do MP – dura e disseminada – e de parte da matilha bolsonarista chegaram a assusta-lo, ao ponto de o levarem a fazer algo raríssimo: tentar justificar seus atos, ontem à noite, em sua live semanal.

Contra a política de guerra na Colômbia

Por Leonardo Wexell Severo

“Contra a política de guerra e medo defendida pelo presidente Ivan Duque, defendemos uma frente ampla pela paz na Colômbia que, com unidade e mobilização faça valer o que foi assinado. Os Acordos de Paz não são um compromisso de governo, mas de Estado, que estão incluídos na nossa Constituição e nas normas legislativas, não podendo ser abandonados”.

A afirmação é do secretário-geral do Partido Comunista Colombiano, Jaime Caicedo, para quem “a bandeira mais importante atualmente no país é a da paz, que vem sendo duramente atacada pelo senhor Duque, do Partido Centro Democrático, de Álvaro Uribe”. “Eles se esquecem que o compromisso com a pacificação não é para uma conjuntura particular, mas para deter uma guerra civil de muitos anos, que deve ser respeitado pelos governos”, frisou.

Não existe improviso na Educação

O fascismo nosso a cada dia

A velha receita de bolo de Paulo Guedes

Editorial do site Vermelho:

Em uma longa palestra no seminário “A Nova Economia do Brasil – o impacto para a região Nordeste”, realizado em Fortaleza, estado do Ceará, o ministro da Economia, Paulo Guedes, expôs a essência das metas econômicas do governo Bolsonaro. As linhas básicas da sua argumentação são bem conhecidas, cópias pioradas de experiências desastradas como a ditadura militar e as crises das décadas de 1980 e 1990. O que ele prega, em resumo, é o milagre de o Estado não existir, porque proibido de atuar, com o mantra do arrocho nos investimentos públicos. A velha tese econômica de tentar fazer o bolo crescer para depois reparti-lo.

A entrevista de Lula à revista CartaCapital

O sindicalismo e o respeito à Constituição

Por João Guilherme Vargas Netto

Para o movimento sindical brasileiro não vigora a máxima de que tudo deve mudar para que tudo continue na mesma. As mudanças, que já ocorreram e que estão ocorrendo, vieram para ficar e já impedem que tudo continue como antes.

Examinemos os artigos 8º (e seus nove parágrafos), 9º (e seus dois parágrafos), 10º e 11º da Constituição. Os princípios que determinam a estrutura e os direitos da organização sindical consistem na liberdade sindical limitando a interferência do Estado (exceto no reconhecimento público das entidades), na unicidade sindical (e na pluralidade nas cúpulas, segundo interpretação constitucional posterior), na defesa dos direitos coletivos e individuais da categoria (representada em sua totalidade pelos sindicatos), no poder das assembleias dos trabalhadores de fixar contribuições descontadas em folha, na liberdade de filiação ou não dos trabalhadores aos sindicatos, na obrigatoriedade da participação dos sindicatos nas negociações coletivas, no direito de participação dos aposentados, no respeito ao emprego dos dirigentes sindicais, no direito de greve (com limitações reguladas por lei), na participação em colegiados trabalhistas e previdenciários e no direito à eleição de representante em empresa com mais de 200 trabalhadores.

Brasil em guerra não declarada

Por Zillah Branco

Com o golpe de Temer em 2016, o Brasil foi invadido por forças imperialistas que minaram as instituições governamentais com a ajuda dos traidores que aí se colocaram. Com o controle do poder institucional foi falseada uma eleição que levou à Presidência da República um títere dos invasores.

Teve início uma guerra não declarada que sabotou as leis, os recursos da saúde e da educação, a segurança social, a segurança pública e as forças armadas. Transformados os quadros profissionais responsáveis pelas instituições em meros burocratas ao serviço do Governo autoritário, os eleitores e todo o povo perderam as condições de cidadania e ficaram à mercê dos desvarios de um governo fantoche assistindo ao roubo do patrimônio nacional que é vendido na feira imperial a preço de ocasião.

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Qual é o limite da fé na política?

A urgência da CPI da 'República de Curitiba'

Por Jeferson Miola, em seu blog:     

Com as evidências de ilegalidades e crimes praticados por procuradores e procuradoras da República, a força-tarefa da Lava Jato se tornou tóxica, e passou a ser uma ameaça letal ao desempenho do Ministério Público Federal.

A instituição foi gravemente abalada pela ação nefasta daqueles agentes públicos que atuam como integrantes de uma organização criminosa, acumpliciam-se na omissão dos próprios crimes, partidarizam investigações, conspiram contra o ordenamento jurídico e corrompem o sistema de justiça do país [aqui].

Carta a um eleitor que errou em 2018

Por Ayrton Centeno, no jornal Brasil de Fato:

Fechado o oitavo mês de governo, 25% dos eleitores de Jair Bolsonaro saltaram do barco furado. Não querem ouvir falar no cidadão. Hoje, não votariam naquele em quem acreditaram talvez até fazendo selfie com arminha. Não é a eles que me dirijo nestas mal traçadas. Penso mais naqueles eleitores que erraram mas ainda não deram o braço a torcer. Pelo menos em público. É lícito supor que, no escurinho da memória, boa parte deve ranger os dentes. É a eles e aos que se remoem em dúvidas que quero falar.

A promiscuidade de Dallagnol com empresas

As pretensões políticas de Luciano Huck

Bahia vai debater os desafios da comunicação

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Em novembro, a Bahia sedia o seminário Os desafios da comunicação nas administrações públicas. Realizado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, o evento ocorre em Salvador, nos dias 29 e 30, com a proposta de promover a troca de ideais, a extração de ensinamentos e a reflexão sobre as experiências em comunicação nos governos, tratando o tema da comunicação com uma dimensão estratégica para as administrações públicas.