sábado, 26 de junho de 2010

TeleSur: cinco anos de luta de idéias



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Ação no STF contra monopólio da mídia



Reproduzo o segundo artigo do Bia Barbosa, publicado no sítio Carta Maior:

"Não podemos ficar nessas lamúrias constantes e cruzar os braços. Temos que agir". Assim Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da USP e fundador da Escola de Governo, chamou para a luta os presentes ao lançamento do novo livro do jornalista e sociólogo Venício A. de Lima, "Liberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa - Direito à Comunicação e Democracia", na última segunda-feira (21/06), em São Paulo.

No debate realizado em parceria pela Publisher Brasil e o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que contou com a presença de Mino Carta, Luis Nassif e Paulo Henrique Amorim, Comparato criticou duramente a concentração da propriedade dos meios de comunicação de massa e os abusos praticados cotidianamente pelos conglomerados de mídia, e apresentou uma proposta ousada aos presentes: ingressar com uma ação contra o Congresso Nacional pela falta de regulamentação dos artigos que tratam da comunicação na Constituição Federal.

A proposta de Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão do Poder Legislativo, a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, já foi enviada ao Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, que teria prerrogativa para este tipo de ação. O documento, no entanto, segundo Comparato, está parado em alguma gaveta da OAB.

"Até hoje, 22 anos depois da promulgação da Constituição Federal, os artigos 220 e 221 não foram regulamentados porque o oligopólio exerce controle sobre o Congresso", disse o professor da USP. "Estamos numa fase em que a concentração da propriedade e do controle dos meios de comunicação de massa sobre a sociedade atingiu seu grau máximo. E qual o objetivo do oligopólio empresarial? A defesa do sistema capitalista. Para eles imprensa é um negócio. É preciso fazer algo neste sentido", afirmou.

Os demais debatedores do evento concordaram. A avaliação é a de que é preciso unir forças e superar pequenas diferenças para garantir a consolidação de uma imprensa contra-hegemônica no país. E que parte desta estratégia deve passar, sim, por mudanças e avanços na regulamentação atual. "Aqui se monta a resistência contra os persas que avançam", brincou Mino Carta.

"Deveríamos ter um Congresso Nacional capaz de introduzir leis habilitadas a impedir, por exemplo, que um só patrão seja dono de TV, jornal e revista. Até a Argentina tem um jornalismo mais diversificado do que o nosso, que manifesta ideias com maior pluralidade. Aqui não. Estão todos compactos num lado só, unidos numa frente única. E isso deve nos preocupar. As pessoas repetem as frases dos editoriais do Estadão, dos colunistas da Folha, das matérias da VEJA. Essas publicações tem um efeito devastador, sobretudo aqui no estado de SP, o mais reacionário do país", acrescentou.

Protagonismo no jogo político

Na avaliação do jornalista Luis Nassif, os anos 2000 tiveram início com a imprensa como principal protagonista do jogo político pós redemocratização - o que teria gerado, inclusive, um conflito entre Parlamento e mídia sobre quem representa a opinião pública. Ao mesmo tempo, os grandes grupos de comunicação enfrentavam dificuldades econômicas e, depois de décadas como o setor com menos competição na economia, sofriam as ameaças da concorrência das novas mídias, financiadas inclusive pelo capital internacional.

"A mídia então entra em pânico e pequenas divergências que podiam existir entre as empresas desaparecem. Eles achavam que, com a crise do mensalão, seria possível derrubar Lula e voltar aos tempos glórios pós-impeachment de Collor", analisa Nassif. "Começou então um jogo de guerra e de manipulação absoluta, que não comportava o pouco de autocrítica dos anos 90. Qualquer método era válido", afirma.

Num cenário marcado pelo oligopólio e pela ausência de uma regulamentação eficaz do setor, esta lógica, na opinião dos debatedores, segue vigorando até hoje, apoiada na apropriação e distorção pela imprensa do conceito de liberdade de expressão.

A diferença está naquilo que Paulo Salvador, da Rede Brasil Atual e do Sindicato dos Bancários, definiu como "fim da ingenuidade. "Várias pessoas que hoje estão no governo achavam que a relação da esquerda com a mídia mudaria quando chegássemos ao poder. Na verdade mudou, mas para pior. Por outro lado, aumentou em vários setores, inclusive no movimento sindical, a consciência de que a comunicação é estratégica. Por isso, estamos lutando para o fortalecimento da mídia contra-hegemônica", relatou.

Com o crescimento do acesso à internet e da possibilidade de distribuição de uma maior pluralidade de informações e opiniões, o impacto do poder da grande mídia também diminuiu. Otimista, Luis Nassif acredita, por exemplo, que os grandes jornalões perderam sua relevância eleitoral. "Não há mais condutor de povos. Acabou a mediação dos jornais sobre a notícia e o monopólio da informação. Com a internet, estamos todos na mesma plataforma. O exercício da opinião que hoje dá poder deixa de ser exclusivo do jornalista", acredita.

A tarefa, no entanto, não será simples como alguns imaginam. No próprio debate de lançamento do livro de Venício Lima foram citados inúmeros exemplos das barreiras que esta nova comunicação precisa enfrentar - e que também dependerão de vitórias na Justiça, como a ação direta de inconstitucionalidade por omissão de Comparato apresentada à OAB. Entre elas, os processos que começam a ser movidos contra blogueiros que desagradam, com suas opiniões, o poder político, econômico e midiático do país.

"A elite comunicativa se apropriou da liberdade de expressão e o passo seguinte é nos calar pelo bolso através da Justiça. É uma etapa tipicamente capitalista do ataque desses grupos", afirmou Paulo Henrique Amorim. O contra-ataque, que inclui a possibilidade de criação de fundos de defesa na Justiça para blogueiros independentes, começará a ser desenhado em âmbito nacional nos dias 20, 21 e 22 de agosto, em Brasília, quando acontece o 1º Encontro Nacional de Blogueiros progressistas e será escrito mais um capítulo desta história.

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O modo Serra de perseguir jornalistas

Reproduzo artigo de Luis Nassif, publicado em seu blog:

Para entender a reação grosseira de José Serra à pergunta de Heródoto Barbeiro, é preciso retomar 2005. Naquele ano formou-se a frente jornalística destinada a depurar as redações de qualquer voz discordante em relação à nova linha acertada. entre jornais, mais a Veja. José Serra esteve à frente dessas articulações.

Naquele ano, ele tentou por várias vezes emplacar um programa de Reinaldo Azevedo na TV Cultura. Desistiu depois de resistências gerais. Mas pressionou por diversas vezes o Roda Viva para incluir o blogueiro entre os entrevistadores.

Ao assumir o governo de São Paulo, deixou claro sua ojeriza a Heródoto, a quem acusava de ser petista. Provavelmente por pressão dele, o Paulo Markun afastou Heródoto da ancoragem do Jornal da Cultura. Foi uma medida incompreensível para quem não acompanhava os bastidores já que, até então, os únicos jornalistas da Cultura com premiações permanentes nas eleições do portal Comunique-se (que congrega mais de 100 mil jornalistas de todo o país) eram Heródoto e eu, além do próprio Markun. Heródoto, aliás, uma unanimidade como âncora de rádio e de TV.

Markun liquidou com o modelo histórico do Jornal. Ante uma avalanche de reclamações, Heródoto voltou à ancoragem — mas dentro de um formato anódino em que praticamente foi anulado. Entre os que acompanham sua carreira, só paranoicos da ultradireita ousariam tachá-lo de petista.

Quanto à resposta do Serra à questão do pedágio, revela a dificuldade em casar discursos. Defende genericamente queda na carga tributária. Mas a argumentação em favor dos pedágios mostra claramente a opção pelo aumento da carga.

Quando diz que “aprimorou” os pedágios, os pontos que levanta são a obrigatoriedade das concessionárias investirem nas próprias estradas e de pagarem pelas concessões para investimentos em estradas vicinais.

Trata-se de uma forma óbvia de aumento brutal disfarçado de tributos. Os bilhões que as concessionárias pagaram ao Estado foram incluídos no preço dos pedágios, é óbvio. Os recursos para estradas, antes, saíam, do IPVA e do orçamento estadual. Agora, além de pagar o ICMS e o IPVA, o contribuinte paulista paga adicionalmente os pedágios. E essa conta salgada não entra no cálculo da carga tributária paulista. Na resposta de Serra é como se o dinheiro tivesse saído do lucro das empresas.

E não se trata de nenhum aprimoramento: esse modelo de concessão (a chamada concessão onerosa) sempre foi empregado nas concessões paulistas, desde os tempos de Mário Covas. Mantém tudo como está e diz que "aprimorou" a mudança. Se aprimorou alguma coisa, foi a cobrança.

Estilo Maluf

Serra incorporou também um estilo bastante empregado por Paulo Maluf nas entrevistas. Quando questionado sobre um ponto, cobra do entrevistador detalhes do tema perguntado. Entrevistador têm as perguntas; presume-se que os entrevistados, a resposta. Devolver a pergunta ao entrevistador, exigindo dele conhecimentos detalhados do tema é malandragem típica do estilo Maluf — que Serra vem empregando continuamente nas suas entrevistas. Depois de tentar desarmar a pergunta com essa jogada, sofisma-se à vontade. Ou, como no caso do pedágio, mente.

Por exemplo, insistiu que na rodovia Ayrton Senna o pedágio caiu pela metade. Mas não informou que a cobrança dobrou: antes, cobrava-se numa direção única; depois da mudança, passou-se a cobrar na ida e na volta.

Do site Caminhoneiro: “Os valores irão variar entre R$ 2,30 e R$ 1,70. Mas os motoristas terão que pagar em quatro praças, enquanto antes paravam para pagar em apenas duas. O valor será o mesmo, mas o tempo perdido será maior”.

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Veja inaugura a era do grunhido impresso

Reproduzo artigo de Flávio Gomes, publicado no “Blog da Copa”:

O Brasil tem uma revista semanal, “Veja”, que se considera a maior do país. Deve até ser mesmo, sei lá quais são os critérios, não sei quantos leitores tem, quanto fatura, não me interessa. Deixei de assinar essa porcaria anos atrás, já não me lembro se por algum motivo específico, ou se foi, apenas, porque um dia peguei na porta de casa e me espantei: eu ainda gasto dinheiro com esta merda?

Tal revista perdeu a relevância, para estabelecer um marco, depois da queda de Collor de Mello. Naqueles anos de impeachment, as semanais deram vários furos, foram importantes, descobriram coisas. Depois, sumiram. Hoje, a “Veja” é reduto de uns caras chiliquentos como Diogo Mainardi, Reinaldo Azevedo e Augusto Nunes. “Ah, você não lê, como sabe?”, vai perguntar alguém.

Eu de tudo sei, tudo conheço. Piadinha interna.

Mas não quero falar aqui dessas figuras ridículas que acham que escrevem bem e que se julgam parte de algum grupo de pensadores contemporâneos, já que são cheios de fazer citações by Wikipedia e com elas impressionam seus leitores babacas. O que escrevem e dizem, para não ofender demais, repercute entre eles três e seus leitores babacas, todos compartilhados. Eles detestam o Lula e o PT, e é tudo que conseguem exprimir com sua verborragia enjoativa e padronizada. Mas dali não sai, suas opiniões e ataques histéricos contra o que chamam de esquerda brasileira não têm importância alguma, não produzem eco algum.

Só que a capa da “Veja”, embora a revista seja uma droga indizível, tem importância, sim. Afinal, ela é vista por alguns milhões de pessoas, repousa amarrotada durante meses em mesinhas de consultórios médicos, dentistas e despachantes, e as pessoas a notam nas bancas de jornais, ao lado de mulheres peladas. E algumas pessoas ainda puxam assunto em mesas de bares e restaurantes dizendo “li na ‘Veja’”, e tal. São os “formadores de opinião”. Uau.

E aí aparece aqui na minha frente, no estúdio da rádio, a ”Veja” que foi hoje às bancas. Na capa, “Cala boca Galvão”, uma foto do narrador da Globo, e está dada a senha para uma pretensa reportagem séria de sete páginas, um “box” e três gráficos sobre o poder do Twitter, motivada por uma bobagem infanto-juvenil que nem os “tuiteiros” levam muito a sério, lançada no dia da abertura da Copa. Aliás, nem o Galvão levou a sério, claro, porque discutir um uma “hashtag” de Twitter é como sugerir um seminário para analisar a musicalidade de uma vuvuzela, ou um congresso sobre comunidades bizarras do Orkut.

Ontem morreu José Saramago. O maior escritor da língua portuguesa mereceu desse semanário indefensável meia página, com uma foto e uma legenda editorializada, porque ”Veja” tem opiniões formadas até sobre índice e numeração de páginas. Diz a legenda: “Estilo e equívoco”, reduzindo Saramago a isso, a alguém que tinha estilo e era equivocado, para atacar as posições políticas e religiosas do escritor, comunista e ateu.

Alguém ser comunista e ateu, para a “Veja”, é algo mais condenável do que estuprar a mãe no tanque. “Ao lado da criação literária, manteve-se sempre ativo, e equivocado, na política”, diz o texto pastoso, que nem assinado foi. Uma pobreza jornalística inacreditável. “Nos países cujos regimes ele defendia, nenhum escritor que ousou discordar teve o luxo de uma morte tranquila”, encerra o autor. Como é que alguém pode escrever uma merda desse tamanho? Será que essa gente não tem vergonha do que coloca no papel?

Pois todas as palavras ditas e escritas por Saramago, capaz de obras-primas da literatura universal como “O Evangelho Segundo Jesus Cristo”, “Ensaio Sobre a Cegueira”, “Todos os Nomes”, “Memorial do Convento”, “Caim”, “Jangada de Pedra”, mereceram da “Veja” meia página, enquanto três palavras bobas espalhadas pelo Twitter foram parar na capa da revista e em sete de suas páginas.

O que mais me atormenta, quando vejo essas coisas, é saber que graças a decisões editoriais como essa, uma babaquice como o “Cala boca Galvão” assume, diante dos olhos e do julgamento dos retardados que levam tal revista a sério, uma importância bem maior do que a vida e a obra de Saramago.

Saramago pedindo um café a sua esposa tem mais conteúdo, provavelmente, do que todas as edições juntas de “Veja” dos últimos 15 anos. Ele tinha razão, quando falava do Twitter — não se enganem, Saramago tinha até blog, não era um velhote vivendo numa caverna. Numa recente entrevista por e-mail a “O Globo”, disse: “Nem sequer é para mim uma tentação de neófito. Os tais 140 caracteres reflectem algo que já conhecíamos: a tendência para o monossílabo como forma de comunicação. De degrau em degrau, vamos descendo até o grunhido”.

Pois a “Veja”, hoje, inaugurou a era do grunhido impresso.

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Argentina: TV pública questiona monopólio

Reproduzo artigo de Flamarion Maués, publicado no blog “Escrevinhador”:

Voltei de Buenos Aires recentemente. Estive na cidade por alguns dias e uma das coisas que mais me chamou a atenção foi a forte polarização política que existe lá e em todo o país. De um lado, setores do governo, peronistas de diversos matizes, setores da esquerda e a maior parte da população mais pobre, que apoiam o governo da presidenta Cristina Fernandez de Kirchner. De outro, a oposição, composta por diversos partidos, inclusive setores do peronismo, pelos dirigentes do “campo” (agropecuária) e por quase toda a grande imprensa, capitaneada pelos jornais Clarín e La Nación, os dois maiores do país e donos de canais de TV e rádios. O nível de conflito político é alto, talvez maior do que o nosso nesse período já quase eleitoral, sendo que lá a eleição é só no ano que vem.

Uma das frentes mais radicalizadas nesta disputa é justamente a dos meios de comunicação. A presidenta Kirchner comprou a briga com os grandes grupos que monopolizam a mídia no país, e está batendo de frente com eles. Aprovou no Congresso a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, mais conhecida como “Ley de medios”, que só não entrou ainda em vigor porque os grandes grupos monopolistas e os setores políticos que os apoiam estão usando todos os recursos jurídicos possíveis para evitar que isso ocorra.

Mas tudo indica que a lei, que fere de morte os privilégios que estes grupos têm hoje, controlando TVs (aberta e a cabo), rádios, jornais, internet etc., vai mesmo começar a vigorar ainda este ano. Com a nova lei, simplesmente não poderá mais haver grupos de sejam proprietários de todos estes meios ao mesmo tempo, nem em nível local e muito menos em nível nacional. No Brasil, por exemplo, seria uma lei que atingiria fortemente o poder da Globo.

Um dos elementos mais interessantes nesta batalha, que vem sendo travada contra os grandes grupos que controlam a mídia, é o programa televisivo “6,7,8”, exibido diariamente pela TV Pública (do governo federal). Trata-se de um programa dedicado, segundo seu apresentador, Luciano Galende, a fazer “uma resenha crítica dos meios de informação na Argentina”. O programa é muito bem feito, e bate pesado nos grandes jornais, rádios e TVs, desmascarando seus interesses, suas manipulações grosseiras e seu falso distanciamento ao noticiar e comentar os principais fatos políticos, sociais e econômicos.

E bate de frente com os jornalistas que fazem o papel de porta-vozes desses interesses, principalmente aqueles articulistas que, do alto de uma pretensa “autoridade” jornalística ou profissional, se dedicam a defender os interesses do patrão, do grande capital, dos reacionários etc. Se compararmos ao Brasil, seriam as mírians leitão, os alis kamel, sardembergs, diogos mainardis e outros desse naipe.

O programa estreou a cerca de dois anos e vem aumentando sua audiência e repercussão, o que com certeza incomoda muita gente.

É um programa que a gente não está acostumado a ver no Brasil – e acho mesmo que em poucas partes do mundo haverá algo que se assemelhe a “6,7,8”. Não há meias palavras nem luva de pelica, a crítica é direta e aberta. Mas é uma crítica em geral bem feita, fundamentada, e quase sempre ilustrada com imagens ou textos que deixam aquele que é objeto da crítica em situação delicada, pois fica difícil negar certas coisas diante de evidências irrefutáveis.

Por exemplo, há poucos dias uma famosa apresentadora de TV, algo como uma Hebe Camargo argentina, confessou em seu programa que em 1977, durante a ditadura militar que matou pelo menos 15 mil argentinos, um sobrinha sua (e o marido da sobrinha) foi sequestrada pela repressão. Graças à sua intervenção junto a um general que conhecia, sua sobrinha foi solta, mas o marido continua desaparecido até hoje. No programa foram mostradas as imagens dessa mesma apresentadora, em 1978, durante o mundial de futebol na Argentina, afirmando que havia uma campanha orquestrada para “denegrir” o país no exterior, que na Argentina todos viviam bem e em liberdade.

Ela foi uma das que apoiou a campanha da ditadura “nosotros argentinos somos derechos y humanos”, que visava desacreditar as denúncias de violações de direitos humanos que ali ocorriam naquele exato momento. Isso um ano após ela ter acionado o general amigo para livrar a sua sobrinha da tortura. Quer dizer, fica desmascarada a conivência, mais do que isso, o apoio dessa senhora à brutal repressão que houve no país. Ela sabia o que acontecia e apoiva o que era feito. Não há como ela negar isso. E o programa desnuda essa situação, com imagens que não podem ser desmentidas.

E desse mesmo modo vários outros temas são abordados. É impressionante a capacidade da produção do programa de achar imagens e textos em seus arquivos que desmontam as opiniões atuais de muitos dos comentaristas dos grandes meios de comunicação. Diante desses “desmentidos” feitos por sua própria voz e imagem, como reagir e negar a exatidão da crítica?

E, é claro, o programa elege seus amigos. Neste momento, Maradona é o maior desses amigos, por ter enfrentado a mídia e ter assumido posições políticas mais à esquerda e mais governistas.

O programa é montado de forma inteligente. Um apresentador, cinco debatedores fixos e dois convidados diferentes a cada dia. Esta bancada debate as matérias feitas pela produção, matérias sempre em tom forte, de denúncia e desmascaramento do que está sendo dito pelos grandes meios. Os debatedores são muito perspicazes, e os convidados quase sempre são muito simpáticos aos pontos de vista defendidos no programa.

Essa é uma das críticas que “6,7,8” recebe, a de não abrir espaço ao contraditório. É apenas em parte correta, pois para fazer a crítica da grande mídia o programa exibe o que a grande mídia diz. A diferença é que desmonta o que é dito, ao contrário do que estamos acostumados a ver, ou seja, tal comentarista fala um absurdo e fica por isso mesmo, não há debate ou contraditório. E quase todos os comentaristas da grande mídia dizem – por que será? – a mesma coisa, pensam do mesmo jeito.

Com “6,7,8” o quadro muda. Estes comentaristas têm resposta, muitas vezes com base em coisas que ele mesmo disse em outros momentos. É claro que estes comentaristas não gostam nada disso, e acusam o programa de “constranger” sua liberdade de opinião, um argumento totalmente falacioso.

Outra crítica a “6,7,8”, esta mais consistente, é que se trata de um programa “oficialista”, ou seja, governista, pró-Kirchner. De fato é, e eles assumem isso, o que não deixa de ser uma postura pouco usual na TV, em qualquer parte. O programa não se assume exatamente como pró-governo, mas sim como a favor das principais linhas políticas que norteiam o governo, o que não significa concordar e aprovar tudo o que o oficialismo faz. Há críticas ao governo e aos seus membros, claro que não com a mesma intensidade que as feitas aos que estão do outro lado, mas o programa não é acrítico. E nem busca aquela postura, em geral falsa, do tipo “somos independentes e criticamos a todos da mesma maneira, estamos acima das diferenças entre os lados em disputa”.

Outra de suas características interessantes é que, vira e mexe, os debatedores do programa criticam as matérias feitas pela produção de “6,7,8”. Deve-se dizer que a produção – comandada por Diego Gvirtz – é mais oficialista que a bancada de debatedores, e por vezes tem a mão muito pesada em relação às críticas a certos jornalistas e comentaristas da oposição. E os debatedores do programa não deixam barato, criticam o seu próprio programa no ar, sem problemas.

Enfim, trata-se de uma experiência inovadora na TV, a começar pelo fato de se propor a fazer uma críticas dos meios de comunicação no veículo mais popular dentre todos eles, a TV, e não apenas aquela crítica mais teórica, mas sim a crítica direta, dando nome aos bois e usando as imagens dos outros canais de TV para fazer isso.

É certo que algumas das críticas feitas ao programa são corretas, mas sem dúvida é um espaço que oxigena a TV argentina, e sem dúvida está tendo repercussões importantes. Hoje, os jornalistas e comentaristas de todos os meios sabem que estão sob a lupa crítica de “6,7,8”, e que não podem sair falando coisas impunemente, haverá cobrança pelo que foi dito. Não se trata de censura, de nenhuma maneira, mas de debate público.

Para quem quiser dar uma olhada, “6,7,8” pode ser assistido pelo site da TV Pública argentina: www.tvpublica.com.ar. O programa vai ao ar às 21 horas todos os dias, menos sábado. Vale a pena.

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