quinta-feira, 1 de julho de 2010

Nova falência da Internacional Socialista

Reproduzo artigo de Breno Altman, publicado no sítio Opera Mundi:

O Conselho da Internacional Socialista, entidade que coordena os partidos de inspiração social-democrata, reuniu-se nos dias 22 e 23 de junho, em Nova Iorque. A imprensa não deu muito bola para o evento, mas trata-se de um momento importante para entender o que pensa e como age essa família política.

A organização foi fundada, em 1951, com o intuito de agrupar a esquerda não-comunista, então ensanduichada pela guerra fria. Estão entre seus principais membros o Partido Socialista Francês, o Partido Social-Democrata Alemão, o Partido Socialista Operário Espanhol e o Partido Trabalhista Inglês.

Os filiados alinhavam-se ao campo capitalista, aceitavam a hegemonia norte-americana e majoritariamente renunciavam ao marxismo. Mas defendiam a ampliação do bem-estar social e adotavam circunstancialmente posturas antiimperialistas.

Esse programa permitiu aos social-democratas posição forte enquanto a expansão dos direitos trabalhistas se constituía em uma das estratégias contra a influência do campo socialista. Revelava-se funcional a existência de uma corrente política pró-ocidental que disputasse, com os comunistas, a direção do movimento operário.

Sua trajetória, contudo, sofreu um cavalo-de-pau a partir dos anos oitenta. As demandas da reestruturação produtiva e o enfraquecimento do bloco soviético tornaram obsoletos os paradigmas da social-democracia. Dispensadas de seu papel de contenção política, as conquistas sociais viraram estorvo para os grandes monopólios.

Os partidos da Internacional Socialista se viram diante de uma escolha: caso preservassem o velho programa, romperiam com as elites de seus próprios países e assumiriam uma política de confrontação; se preferissem salvaguardar o pacto de conciliação firmado na guerra fria, teriam que abandonar antigas bandeiras e aderir aos cânones do neoliberalismo. Seus dirigentes preferiram o segundo caminho.

A reunião em Nova Iorque, porém, ignorou solenemente esses acontecimentos. Como se os social-democratas nada tivessem que ver com as políticas de privatização, desregulamentação do Estado e liberdade ao capital financeiro que conduziram o capitalismo a presente crise. Ou com as guerras de agressão levadas a cabo para defender os interesses das grandes potências.

Sintomático, aliás, que a IS seja atualmente presidida pelo grego George Papandreou, o primeiro-ministro à testa do colapso econômico de seu país e da ofensiva contra os direitos dos trabalhadores helênicos.

Sob sua batuta foram aprovados, no encontro realizado na sede da ONU, quatro documentos principais, versando sobre economia global, situação no Oriente Médio, mudanças climáticas e regras para desarmamento nuclear. Uma versão em espanhol está disponível no sítio da Internacional Socialista.

O malabarismo do palavreado apresenta-se como curiosa pantomima. A sacada: ocultar o que se passou com promessas sobre o que se passará. Critica-se a “ideologia neoliberal” e fala-se em “nova regulação financeira”, por exemplo, mas não há palavra sobre a política desenvolvida pelos governos social-democratas nos últimos vinte anos.

Menos ainda se fala nas atuais medidas contra a crise adotadas pelas administrações da Grécia, Espanha e Portugal, as três comandadas por partidos da Internacional Socialista. Cúmplices econômicos e militares do Consenso de Washington, Papandreou e seus amigos apelam para cortes nos gastos sociais, passando aos pobres a conta da fortuna angariada pelos ricos.

Outro ato falho da cúpula socialista está em relatório paralelo aos documentos principais, acerca da situação venezuelana. A moção acusa o presidente Chávez de “autoritário”, assumindo o discurso fabricado por Washington e a oposição de direita.

A resolução demonstra, além da submissão de seus líderes a Casa Branca, inconformismo com a esquerda que preserva uma política contra-hegemônica. Deixa poucas duvidas de que lado estará a Internacional Socialista nos momentos das definições a sério.

E quando uma organização que se reivindica de tradições progressistas aceita ser linha auxiliar do conservadorismo, é porque perdeu sentido histórico e sobreveio a falência do projeto que representa.

No caso da Internacional Socialista, a bem da verdade, trata-se da terceira bancarrota. Herdeira da Segunda Internacional, foi à lona pela primeira vez quando votou os créditos militares exigidos pelas burguesias nacionais européias às vésperas do conflito mundial de 1914. Reconstruída, bateu outra vez na lona em 1940 por incapacidade de organizar a resistência contra o nazismo.

O novo colapso da IS é determinado pela associação com governos e políticas de direita que levaram o capitalismo a sua pior turbulência desde 1929. Ao contrário das ocasiões anteriores, nas quais simplesmente fecharam as portas, dessa feita os social-democratas parecem fazer de conta que ainda respiram, ainda que por aparelhos.

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quarta-feira, 30 de junho de 2010

Plenária definirá lutas no pós-Confecom



Reproduzo artigo de Márcia Xavier, publicado no sítio Vermelho:

Para retomar a mobilização que marcou a 1a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada no final do ano passado em Brasília, entidades da sociedade civil realizarão, nesta quinta-feira (1o), na Câmara dos Deputados, o seminário "Pós-Confecom: uma contribuição ao debate sobre propostas e ações prioritárias". O objetivo é definir ações prioritárias e plano de ação na conjuntura posterior à Conferência Nacional de Comunicação.

O presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Altamiro Borges, que participa do evento, destacou como principal desafio a retomada da mobilização, lembrando que “terminada a conferência houve letargia e dispersão e os ‘barões da mídia’, que boicotaram a conferência - das oito entidades patronais, seis abandonaram o evento -, não ficaram parados e estão fazendo carga pesada contra o governo.”

Ele citou o caso da instalação do Conselho Nacional de Comunicação, cujo decreto já estava pronto e que foi adiada para o próximo governo. Segundo Miro Borges, esse recuo é resultado da falta de pressão das entidades sociais. “Daí a importância dessa plenária de amanhã”, ressalta.

A ideia da atividade é reunir militantes das organizações da sociedade civil e movimentos sociais interessados em contribuir com o debate pós-Confecom para definir as propostas fundamentais entre as 633 aprovadas na Confecom que devem ser priorizadas. E definir linhas de atuação conjunta ainda para este ano.

Miro Borges adianta que entre os pontos prioritários já definidos nos debates realizados nos estados estão a melhoria e aprovação do Plano Nacional de Banda Larga, a instalação do Conselho Nacional de Comunicação e a regulamentações dos artigos da Constituição que se refere a comunicação.

Entre os artigos que devem ser regulamentados, Miro Borges faz referência a regulamentação das concessões de rádios e TVs. Ele diz que é preciso proibir o monopólio, que caracteriza a realidade atual no Brasil, onde meia dúzia de famílias detém a maioria dos veículos de comunicação. “Só se concede para quem já tem”, afirma, criticando ainda a falta de transparência no processo de concessões: “O cadastro não é público”.

No plano de ação, Miro Borges também já adianta o teor da discussão, dizendo que a ideia é fazer os movimentos sociais interferirem na campanha eleitoral, com definição das plataformas para o setor da comunicação e comprometimento dos candidatos com essas plataformas.

A entidade presidida por Miro Borges nasceu após a realização da Confecom, quando ficou clara a necessidade de construção de uma militância social, permanente e aguerrida nesta frente estratégica da batalha de idéias. Em parceria com muitas outras entidades já existentes, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé contribui na luta pela democratização dos meios de comunicação e pelo fortalecimento da mídia alternativa.

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A criminalização das rádios comunitárias

Reproduzo nota pública da Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e a Liberdade de Expressão:


Nós, organizações integrantes da Frente paulista pelo Direito à Comunicação e a Liberdade de Expressão, manifestamos nosso repúdio a mais recente onda de criminalização e cerceamento da liberdade de expressão de inúmeras rádios comunitárias no estado de São Paulo. Nos últimos meses a repressão às emissoras, organizações, movimentos e ativistas que tem atuação na radiodifusão comunitária – segmento importante da luta pela democratização dos meios de comunicação – recrudesceu em nosso estado, com ações ilegais e ilegítimas realizadas pela Polícia Civil na região metropolitana de Campinas e Bauru.

O caso mais recente foi o fechamento da Rádio Nova Estação, em Campinas, que revelou a relação promíscua entre interesses privados e a atuação do poder público no campo da radiodifusão. Antes do fechamento da emissora, no dia 17 de junho, funcionários de uma empresa formada por ex-agentes da Anatel e que presta serviços de rastreamento e denúncia de rádios comunitárias às rádios comerciais visitaram a região. Na sequência, policiais da Delegacia de Investigações Gerais de Campinas, fortemente armados, lacraram a emissora e detiveram seis coordenadores regionais da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). O carro de reportagem da TV Bandeirantes chegou ao local imediatamente depois para registrar a ocorrência.

Em 14 de junho, a Abraço já denunciara, em reunião do Conselho Consultivo da Anatel em Brasília, a atuação desta empresa privada, e solicitara a abertura de sindicância em São Paulo para apurar as possíveis relações entre ex e atuais funcionários da Anatel e as rádios comerciais. Houve ações de fechamento em que ex-funcionários da Anatel estavam identificados como atuais agentes do poder público.

A ação contra a Rádio Nova Estação traz novos indícios da relação entre empresários de comunicação – representados pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e pela Associação Brasileira de Radiodifusão (Abra) –, agentes da Anatel e a Polícia Civil de São Paulo, que sequer tem competência para atuar em casos de radiodifusão. Pela Constituição Federal, é prerrogativa da Polícia Federal, quando solicitada pela Anatel, auxiliar em ações de fechamento de emissoras que funcionem sem autorização.

O intuito da nova onda de fechamento de emissoras em São Paulo é criminalizar a luta pela democratização da comunicação e impedir o exercício do direito à livre manifestação do pensamento, criação, expressão e informação, assegurado constitucionalmente a todos e todas no Brasil. Contraditoriamente, prevaricando diante dos interesses das oligarquias políticas locais e regionais, a Anatel permite o funcionamento de rádios comerciais não regularizadas e que utilizam equipamento não certificado, tal como foi testemunhado nas ações de fiscalização na Rádio Morena, em Campinas.

Diante de tais acontecimentos, repudiamos fortemente a ação ilegal que levou ao fechamento dessas emissoras e pedimos que o Ministério Público Federal investigue a relação da referida empresa com as denúncias que pautam a ação da Anatel na região, assim como a participação da Polícia Civil de São Paulo nestas ocorrências. Convocamos ainda as entidades e movimentos integrantes da Frente Paulista para se somarem à Abraço num ato massivo, a ser realizado em Campinas, em defesa da liberdade de expressão e contra a criminalização dos movimentos sociais.

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Procura-se uma oposição séria

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:

Em que pese ser arriscado cantar vitória antes do tempo, penso que a eleição de Dilma vai se tornando irreversível. E devo dizer que o fenômeno, por mais que decorra da satisfação do brasileiro com a forma como o país é administrado, pode ser debitado, em grande parte, a erros crassos e à mediocridade e à falta de seriedade da oposição midiática.

A começar pela escolha do candidato da oposição. É espantoso que PSDB, PFL e seu aparato midiático tenham confundido o recall (lembrança de um político pelo eleitorado) de Serra com força eleitoral do tucano.

Pesquise-se a blogosfera progressista e se encontrarão centenas de análises de que o que o tucano tinha não era nada mais do que confusão do eleitorado entre um nome conhecido (o de Serra) e o candidato que Lula apoiaria.

Contudo, os péssimos analistas políticos da oposição e da mídia simplesmente se negaram a enxergar o fato. Talvez por continuarem acreditando que se mantinha vigente o poder de persuasão que essa mídia deixou de ter após a catástrofe que foi o segundo governo FHC, devido ao eleitorado ter entendido que foi induzido ao erro de votar no tucano em 1998, pois a manutenção do real valorizado, que ele prometera, era uma farsa.

Outro erro da direita midiática foi abusar da invenção de escândalos para desmoralizar Dilma e Lula. Estão em curso estudos acadêmicos sobre o tsunami de escândalos inventados ou irracionalmente vitaminados que se abateu sobre o país a partir de 2005.

Outro grande erro da aliança entre a oposição e a mídia foi deixarem ver que um governo Serra poderia se constituir em uma verdadeira ditadura. Os setores verdadeiramente politizados da sociedade se assustaram com um governo que, como o de FHC, iria pairar acima do bem e do mal simplesmente porque, não tendo imprensa para fiscalizá-lo, poderia cometer atrocidades como as que cometeu o governo tucano entre 1995 e 2002.

Andei refletindo sobre o seguinte: por que um poder econômico tão gigantesco quanto esse que apóia Serra, dotado de toda a grande imprensa e dos mais poderosos grupos empresariais do país, não conseguiu um único analista que lhe dissesse para onde caminhava o projeto político conservador?

Não havia um analista que lhes dissesse que através da escandalização do nada não só não conseguiriam impedir que um governo tão popular fizesse seu sucessor como também estavam expondo que Serra era o candidato encarregado de manter a desigualdade no país?

Claro que havia. Não faltam analistas capacitados em uma coalizão política tão poderosa, do ponto de vista econômico e institucional. O que faltou foi coragem para contrariarem os caciques tucanos e pefelês, os barões da mídia, o mega empresariado e a elite branca em si.

É aquela velha história de monarcas enlouquecidos pelo poder absoluto trucidarem mensageiros portadores de más notícias. Foi medo dos analistas lúcidos de serem mal-interpretados pela elite midiática ao sugerirem comedimento na proteção da mídia a Serra e na difamação de Dilma e de Lula.

Os dois maiores atos irracionais em favor de Serra certamente serão estudados pela ciência social do futuro: a ficha policial falsificada de Dilma e a acusação a Lula de que teria sido um maníaco sexual que tentou estuprar um adolescente. Não me lembro de outro país em nosso estágio de importância e de desenvolvimento em que a oposição tenha tentado algo parecido.

Não sei até que ponto os agentes políticos já mensuraram, inclusive, o custo da campanha de difamação contra Lula e Dilma. Se calcularmos o custo do tempo de tevê e de rádio e dos espaços intermináveis na imprensa escrita que foram usados para atacar os petistas, chegaremos a cifras espantosas. Não me espantaria se chegassem aos bilhões de reais…

E o que mais impressiona é que não vejo o menor sinal de que os partidos e os meios de comunicação de direita estejam sequer cogitando interromperem a estratégia de desmoralizarem os adversários para se concentrarem em tentar oferecer alguma proposta ao eleitorado sobre o que Serra poderia fazer de realmente melhor.

A aposta tucano-midiática, ao menos até o dia da eleição em primeiro turno, não tenho dúvida de que será a de produzir mais do mesmo, ou seja, mais denúncias, mais pseudo escândalos, mas ridicularizações e desqualificações da candidata governista. E não haverá, nesse grupo político alucinado, quem tenha coragem de sugerir mudança de rota.

Aliás, penso que a estratégia permanecerá a mesma em um cada vez mais possível governo Dilma Rousseff.

Só que a incapacidade dos conservadores brasileiros de se reciclarem, ao contrário do que possam pensar seus adversários progressistas, é péssima para o país. A continuidade da escandalização do nada atrasa o desenvolvimento, atrasa projetos, políticas públicas, enfim, prejudica o desenvolvimento do Brasil.

Uma oposição propositiva, que fiscalize o que está errado, mas que não tente criar erros e escândalos inexistentes, faz falta a qualquer país. Uma imprensa séria, que fiscalize os políticos e governantes independentemente de ideologias e de colorações partidárias, faz mais falta ainda.

Quem nos garante que Dilma, por exemplo, não pode vir a ser uma péssima governante que iluda o povo com crescimento da economia herdado do governo anterior? Quem nos garante que ela não poderia deixar a corrupção campear, não se aliaria a grupos econômicos, enfim, que ela não fizesse o que fizeram um Collor ou um FHC?

Se isso ocorresse – e, vejam bem, não estou dizendo que ocorrerá, mas que tal possibilidade existe em qualquer governo –, quem poderia defender a sociedade e denunciar os malfeitos? Só a imprensa, é claro. Mas, então, não teríamos imprensa e oposição com credibilidade. Qualquer denúncia seria apontada como apenas mais um factóide difamatório da direita midiática.

O Brasil precisa de uma imprensa e de uma oposição sérias, mas não tem e não deverá ter por ainda muito tempo. A sociedade brasileira está dependendo de que tenha no poder bons governos como o de Lula. Se votarmos errado, como fizemos em São Paulo (na capital e no Estado), teremos que amargar governos ruins perpetuando-se no poder.

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Sem vice e sem discurso, Serra agoniza

O Portal Terra foi o primeiro a confirmar que José Serra está novamente sem vice na sua chapa. “Em reunião na casa do presidente nacional do PSDB, o senador Sérgio Guerra (PE), os tucanos resolveram desistir de colocar o senador Álvaro Dias (PR) como vice do candidato do partido à presidência, José Serra. Na madrugada desta quarta-feira, tucanos e democratas foram avisados por telefone pelo senador Osmar Dias (PDT) de que ele concorreria ao governo do Paraná, o que inviabiliza a defesa do nome de Álvaro para ocupar o posto”, revelou a jornalista Marcela Rocha.

Com mais esta trapalhada, prossegue a agonia da oposição neoliberal-conservadora. Qualquer que seja o vice escolhido nos próximos dias, o estrago já está feito. O clima entre os dois partidos da direita nativa é de desconfiança. No momento de tensão, o presidente do DEM, Rodrigo Maia, chegou a jogar a toalha. “A eleição nós já perdemos, não podemos perder é o caráter”. Venenoso, o senador Demóstenes Torres lembrou que “ninguém é obrigado a acompanhar o velório”.

Razões da crise demotucana

Anunciado como “mês da arrancada para a vitória”, junho confirma a infernal crise da oposição demotucana. Nem os programas gratuitos de rádio e TV do PSDB e do apêndice PPS serviram para impulsionar o candidato José Serra – este sim, um poste. As duas mais recentes pesquisas, inclusive do instituto tucano Ibope, mostram que Dilma Rousseff já está na dianteira. E não há nada que indique uma reversão desta tendência, a não ser o jogo sujo da direita e de sua mídia.

Serra não agoniza apenas em decorrência das dificuldades na escolha do seu vice – e mais de 20 nomes foram lembrados para ocupar o posto, sendo que a maioria preferiu evitar a aventura. Na verdade, o presidenciável tucano sofre da falta de discurso. Ele não tem vice e nem o que falar na campanha. Não dá para repetir os ataques ao “bolsa esmola” e à “gastança pública”, sob risco de apanhar em comícios pelo interior do país. Também não dá para criticar a política externa altiva do governo Lula, que é motivo de orgulho dos brasileiros segundo recentes pesquisas.

As dicas da mídia golpista

No terreno econômico, os índices recordes de geração de empregos e as previsões de que o PIB deverá crescer mais de 7% neste ano – já tendo sido batizado do Pibão – também deixam o fajuto “economista” sem discurso. Serra está num mato sem cachorro. No início, ele tentou se travestir de “continuador” do governo Lula e lançou o slogan “o Brasil pode mais”. A tática eleitoral não deu certo. Se for para continuar, melhor votar na candidata do presidente – concluiu o povo. Na sequência, ele tirou a pele de cordeiro e partiu para baixaria. Mas também não deu certo.

A mídia golpista, a única que ainda parece manter as esperanças na candidatura demotucana, já percebeu a arapuca. Em recente artigo, o Estadão alertou seu candidato. “Os temas econômicos, apesar de serem especialidades de Serra, como emprego e consumo, são francamente favoráveis à candidata governista. Será difícil o tucano encontrar um ‘gancho’ que lhe renda votos nessas áreas”. O jornal sugere que o presidenciável concentre sua artilharia na questão dos impostos – por mera coincidência, quase toda a mídia já está em guerra contra a carga tributária.

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