Reproduzo artigo de Wagner Gomes, presidente da CTB, publicado no sítio da central:
Tem sido muito interessante observar a movimentação da chamada “grande imprensa” brasileira nos últimos meses. A cada semana, seu rancor e desprezo em relação ao sucesso do governo Lula e à provável vitória de Dilma Rousseff se traduzem em mau jornalismo, parcialidade escancarada e em flerte com o golpismo. Até onde esse desespero pode chegar? Quais seriam suas consequências?
A bola da vez é a tentativa de grudar na figura do presidente Lula o carimbo de “antidemocrático”. Um eventual governo Dilma, por sua vez, tem sido imaginado como um atentado à liberdade de expressão no Brasil. Em outro cenário, esse comportamento da imprensa poderia ser visto como anedota; na atual conjuntura e com o retrospecto golpista de parte da elite a quem o chamado PIG (Partido da Imprensa Golpista) representa, cabe à sociedade ficar atenta.
Já não é novidade nenhuma o fato de a imprensa no Brasil ter adotado para si o papel de partido político de oposição ao atual governo. Fosse Lula o déspota descrito por alguns jornalistas, estes jamais teriam a liberdade de desrespeitar com tamanha frequência a imagem do presidente da República – e muito menos de tachá-lo como alguém que viola a Consituição do país.
Volto ao parágrafo inicial: tem sido interessante acompanhar essa decadência da imprensa brasileira, pois é nítido que, assim como partidos como o DEM e o PSDB, ela não entende que é possível fazer oposição a um governo de forma honrosa, sem apelar para o golpismo e nem ofender a inteligência de seus leitores e telespectadores.
O PIG parece não ter notado que a sociedade brasileira do século 21 evoluiu muito. Hoje, os mais pobres não dependem de “formadores de opinião” para decidir o rumo de suas vidas. Já nas eleições de 2006 esse fenômeno foi visto por alguns estudiosos. Em 2010, isso se tornará ainda mais nítido.
O que realmente importa para a população carente, para a classe trabalhadora e para aqueles que sempre foram marginalizados na sociedade brasileira é a sensação real, de seu cotidiano, das transformações que atualmente estão em curso no Brasil. O país que é visto no “Jornal Nacional” e nas capas da “Veja” e da “Folha de S.Paulo” não é o mesmo daqueles que hoje se veem em uma situação melhor do que há dez anos e que agora podem usufruir – ou ao menos planejar – uma vida mais digna.
Diante desse cenário, até onde pode chegar esse desespero da mídia? Quais serão os novos escândalos? Quanto tempo o PIG precisará para se dar conta de que a própria imprensa é uma das instituições menos democráticas do país? Esse discurso golpista simplesmente não tem o menor respaldo da maioria dos brasileiros, mas também não pode ser ignorado. É por isso que qualquer tentativa de golpe tem que ser enfrentada em seu ninho, de forma firme e combativa.
Mais uma vez, a classe trabalhadora está do lado correto no processo político do país, junto de outros movimentos populares e das forças democráticas brasileiras. Mais do que isso: estamos prontos para enfrentar essa batalha da forma que for preciso. Dia 3 de outubro faremos isso nas urnas. Depois disso, no embate ideológico do dia a dia e, se for necessário, estaremos prontos para ir às ruas defender a liberdade que já nos custou tão caro em um passado não tão distante.
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quinta-feira, 30 de setembro de 2010
Que raio de ditadura é essa do Chávez?
Reproduzo artigo do internacionalista Max Altman, membro da secretaria de relações internacionais do PT e observador nas recentes eleiçoes da Venezuela:
Os meios de comunicação internacionais e nacionais, em sua vil campanha midiática, há tempos vem submetendo o governo Chávez a um implacável bombardeio de calúnias e mentiras, afirmando sem peias que Chávez reduziu a economia do país a frangalhos e que seu socialismo fez desabar sobre a economia uma crise com reflexos devastadores para o nível de emprego, a inflação e a incontrolável criminalidade. E que para conter a ladeira abaixo só restava ao ditador Chávez acirrar a ditadura bolivariana, investindo contra a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão.
Mas que ditadura é essa? Após meses de campanha, feriram-se no dia 26 de setembro as eleições parlamentares previstas no calendário, o 15º confronto eleitoral desde a ascensão de Hugo Chávez. Campanha aberta e livre a ponto de às vésperas do pleito o tradicional jornal El Nacional estampar, sem se deter, a manchete: “Murió el Mono y queda el mico” (Morreu o Mono e falta o ‘mico’). Uma alusão à morte em ação bélica do líder das Farc, Mono “Jojoy”. Mono em espanhol é macaco e as elites venezuelanas costumam referir-se a Chávez como mico que também se traduz por macaco.
Elas amiúde dizem do presidente que ele é um ‘mico mandante, um arremedo de como os liderados de Chávez a eles se referem como‘mi comandante. Expressão desenfreada de discriminação racial e incitação ao magnicídio. De resto toda a imprensa escrita, televisada e radiofônica privada agiu como partido de oposição, raivosamente, sem limites, sem constrangimentos e a campanha dos candidatos dos múltiplos partidos de oposição foram regados com fartos recursos provenientes de fundos públicos e privados dos Estados Unidos.
E o que se viu nas ruas de Caracas e em todo o país? Um pleito democrático, tranqüilo, limpo, transparente, rápido e seguro, com presença maciça de eleitores - 66,45%, índice recorde e muito superior às eleições parlamentares anteriores - para pôr abaixo todas as acusações de fraude que os setores golpistas e conservadores alegavam para as suas derrotas. O CNE (Conselho Nacional Eleitoral), que é o braço do Poder Eleitoral, constitucionalmente autônomo como o são o Poder Executivo, Judiciário, Legislativo, organizou essas esperadas eleições que observadores internacionais aprovaram integralmente.
O eleitor chega ao centro de votação já com a presença do Plano República, soldados do exército encarregados da ordem pública, do transporte de todo o material eleitoral antes e após o pleito e da organização das filas que se formam. Munido de sua cédula de identidade, apresenta-a a um dos mesários que cuidam das máquinas que captam impressões digitais, apõe seu polegar direito e na tela aparece a reprodução de sua identidade. O mesário compara os dados e lhe informa por escrito em que mesa deverá votar. Apresenta-se na sala ao mesário que confere seu nome e dados no caderno de votação onde apõe sua assinatura e impressão digital. Dirige-se então ao presidente da mesa que lhe pergunta se sabe como votar e se necessita de explicação.
O eleitor dirige-se à mesa onde estão as máquinas eletrônicas protegidas por um biombo de papelão. O presidente aperta um botão e libera o voto. O eleitor vota secretamente e ao concluir seu voto pressiona um botão de finalização. A máquina emite um comprovante físico. O votante confere o seu voto nesta papeleta, dobra-a e a introduz numa urna. Em seguida, dirige-se a outro mesário e oferece seu dedo mindinho para limpar e mergulhar na tinta indelével, uma reafirmação visível de que não poderá votar uma segunda vez, visto que a máquina da impressão digital já impedia essa possibilidade. Finda a votação, a máquina emite a ata numa tira de papel. E ali mesmo é feita a auditoria, comparando-se a ata eletrônica com a urna onde foram depositados os comprovantes. Todos os dados são imediatamente enviados por rede à central de totalização do CNE.
A oposição à Chávez alegava antes e reafirma agora que Chávez preparou uma cama de gato ao aprovar nova demarcação das circunscrições eleitorais. Novamente uma grossa mentira para tentar desqualificá-lo. Fundamentalmente porque é o Poder Eleitoral, e só ele, quem define as regras do jogo. E essas regras, ou seja, o sistema eleitoral, respeitaram o art. 186 da Constituição da República Bolivariana da Venezuela que reza: “A Assembleia Nacional estará integrada por deputados eleitos em cada entidade federal, por votação universal, direta, personalizada e secreta com representação proporcional segundo uma base proporcional de 1,1 por cento da população total do país. Cada entidade federal elegerá, ademais, três deputados.
São 165 as cadeiras da Assembléia Nacional assim distribuídas: 72 assentos correspondentes aos 3 deputados por cada um dos 24 estados; 90 assentos distribuídos na rigorosa proporção da base populacional de cada estado; 3 assentos à representação indígena. São 87 as circunscrições eleitorais distribuídas nos vários estados. Cinqüenta e dois deputados são eleitos proporcionalmente em lista partidária. (voto por lista) Há estados de maior população que elegem 3 por lista e os demais, 2. Cento e dez deputados são eleitos nominalmente dentro de suas respectivas circunscrições (voto distrital). Portanto todos os conceitos eleitorais universalmente aceitos estão aí contemplados.
O resultado final mostrou o seguinte: PSUV de Chávez, 98 cadeiras; Partidos de oposição, 64; Pátria Para Todos (PPT), 3. Os deputados indígenas já estão aí incluídos. A oposição alardeia cinicamente a manipulação das regras eleitorais gritando que tendo recebido perto de 48% dos votos deveria receber semelhante representação parlamentar
Vejam o que ocorreu, por exemplo, no estado de Zulia, tradicionalmente opositor e que contribuiu com o maior número de deputados, 15. O PSUV de Chávez obteve 44,42% dos votos e elegeu apenas 3 deputados (20%). Os partidos de oposição tiveram 54,82% dos votos e ficaram com 12 vagas (80%). Algo ainda mais evidente ocorreu no estado de Anzoátegui. Isto a mídia esconde.
Os jornalões estampam em títulos gritantes: "Derrota de Chávez", "Chávez sofre um estrondoso revés político". Conquistar 98 num parlamento de 165 cadeiras é vitória expressiva em qualquer lugar do mundo. É verdade que Chávez e o PSUV imprimiram à campanha um caráter plebiscitário, almejando a conquista de 110 assentos, maioria qualificada, que lhes permitiria avanços mais céleres no processo revolucionário, inclusive reformas constitucionais. Levaram pouco em conta que em eleições parlamentares outros fatores que não os políticos podem ter peso decisivo. Não tendo alcançado a meta, deverão rever suas táticas e estratégia. E se é certo que será mais difícil avançar com a futura composição parlamentar, é praticamente impossível qualquer recuo nos avanços já conquistados pela revolução bolivariana.
Nos dois anos que separam das eleições presidenciais de 2012, o governo Chávez deverá se preocupar em resolver ou atenuar alguns dos graves problemas que afligem o povo venezuelano: melhoria drástica da eficiência administrativa do governo central e dos governos estaduais e municipais; retomada do crescimento econômico e conseqüente volta à redução do desemprego; fortalecimento e aprimoramento de todos os programas sociais em curso; combate implacável à delinqüência; medidas enérgicas para reduzir a inflação; postura intransigente a atos de corrupção, desvios e facilidades.
A boa resposta governamental a essas preocupações da população atrairá parcelas que se sentem incomodadas e negam apoio na hora de votar. Ao lado disso, é essencial repensar o jogo político, defender e consolidar as conquistas, enfrentar com firmeza as tentativas internas ou externas de desestabilização, aprofundar a consciência ideológica e o grau de organização de suas bases, mas também construir alianças, trazendo para o campo revolucionário fatias da sociedade que se afastaram e atrair parte dos setores profissionais, da intelectualidade da área artística e da juventude. Serão dois anos difíceis em que será preciso livrar o bom e inteligente combate.
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Os meios de comunicação internacionais e nacionais, em sua vil campanha midiática, há tempos vem submetendo o governo Chávez a um implacável bombardeio de calúnias e mentiras, afirmando sem peias que Chávez reduziu a economia do país a frangalhos e que seu socialismo fez desabar sobre a economia uma crise com reflexos devastadores para o nível de emprego, a inflação e a incontrolável criminalidade. E que para conter a ladeira abaixo só restava ao ditador Chávez acirrar a ditadura bolivariana, investindo contra a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão.
Mas que ditadura é essa? Após meses de campanha, feriram-se no dia 26 de setembro as eleições parlamentares previstas no calendário, o 15º confronto eleitoral desde a ascensão de Hugo Chávez. Campanha aberta e livre a ponto de às vésperas do pleito o tradicional jornal El Nacional estampar, sem se deter, a manchete: “Murió el Mono y queda el mico” (Morreu o Mono e falta o ‘mico’). Uma alusão à morte em ação bélica do líder das Farc, Mono “Jojoy”. Mono em espanhol é macaco e as elites venezuelanas costumam referir-se a Chávez como mico que também se traduz por macaco.
Elas amiúde dizem do presidente que ele é um ‘mico mandante, um arremedo de como os liderados de Chávez a eles se referem como‘mi comandante. Expressão desenfreada de discriminação racial e incitação ao magnicídio. De resto toda a imprensa escrita, televisada e radiofônica privada agiu como partido de oposição, raivosamente, sem limites, sem constrangimentos e a campanha dos candidatos dos múltiplos partidos de oposição foram regados com fartos recursos provenientes de fundos públicos e privados dos Estados Unidos.
E o que se viu nas ruas de Caracas e em todo o país? Um pleito democrático, tranqüilo, limpo, transparente, rápido e seguro, com presença maciça de eleitores - 66,45%, índice recorde e muito superior às eleições parlamentares anteriores - para pôr abaixo todas as acusações de fraude que os setores golpistas e conservadores alegavam para as suas derrotas. O CNE (Conselho Nacional Eleitoral), que é o braço do Poder Eleitoral, constitucionalmente autônomo como o são o Poder Executivo, Judiciário, Legislativo, organizou essas esperadas eleições que observadores internacionais aprovaram integralmente.
O eleitor chega ao centro de votação já com a presença do Plano República, soldados do exército encarregados da ordem pública, do transporte de todo o material eleitoral antes e após o pleito e da organização das filas que se formam. Munido de sua cédula de identidade, apresenta-a a um dos mesários que cuidam das máquinas que captam impressões digitais, apõe seu polegar direito e na tela aparece a reprodução de sua identidade. O mesário compara os dados e lhe informa por escrito em que mesa deverá votar. Apresenta-se na sala ao mesário que confere seu nome e dados no caderno de votação onde apõe sua assinatura e impressão digital. Dirige-se então ao presidente da mesa que lhe pergunta se sabe como votar e se necessita de explicação.
O eleitor dirige-se à mesa onde estão as máquinas eletrônicas protegidas por um biombo de papelão. O presidente aperta um botão e libera o voto. O eleitor vota secretamente e ao concluir seu voto pressiona um botão de finalização. A máquina emite um comprovante físico. O votante confere o seu voto nesta papeleta, dobra-a e a introduz numa urna. Em seguida, dirige-se a outro mesário e oferece seu dedo mindinho para limpar e mergulhar na tinta indelével, uma reafirmação visível de que não poderá votar uma segunda vez, visto que a máquina da impressão digital já impedia essa possibilidade. Finda a votação, a máquina emite a ata numa tira de papel. E ali mesmo é feita a auditoria, comparando-se a ata eletrônica com a urna onde foram depositados os comprovantes. Todos os dados são imediatamente enviados por rede à central de totalização do CNE.
A oposição à Chávez alegava antes e reafirma agora que Chávez preparou uma cama de gato ao aprovar nova demarcação das circunscrições eleitorais. Novamente uma grossa mentira para tentar desqualificá-lo. Fundamentalmente porque é o Poder Eleitoral, e só ele, quem define as regras do jogo. E essas regras, ou seja, o sistema eleitoral, respeitaram o art. 186 da Constituição da República Bolivariana da Venezuela que reza: “A Assembleia Nacional estará integrada por deputados eleitos em cada entidade federal, por votação universal, direta, personalizada e secreta com representação proporcional segundo uma base proporcional de 1,1 por cento da população total do país. Cada entidade federal elegerá, ademais, três deputados.
São 165 as cadeiras da Assembléia Nacional assim distribuídas: 72 assentos correspondentes aos 3 deputados por cada um dos 24 estados; 90 assentos distribuídos na rigorosa proporção da base populacional de cada estado; 3 assentos à representação indígena. São 87 as circunscrições eleitorais distribuídas nos vários estados. Cinqüenta e dois deputados são eleitos proporcionalmente em lista partidária. (voto por lista) Há estados de maior população que elegem 3 por lista e os demais, 2. Cento e dez deputados são eleitos nominalmente dentro de suas respectivas circunscrições (voto distrital). Portanto todos os conceitos eleitorais universalmente aceitos estão aí contemplados.
O resultado final mostrou o seguinte: PSUV de Chávez, 98 cadeiras; Partidos de oposição, 64; Pátria Para Todos (PPT), 3. Os deputados indígenas já estão aí incluídos. A oposição alardeia cinicamente a manipulação das regras eleitorais gritando que tendo recebido perto de 48% dos votos deveria receber semelhante representação parlamentar
Vejam o que ocorreu, por exemplo, no estado de Zulia, tradicionalmente opositor e que contribuiu com o maior número de deputados, 15. O PSUV de Chávez obteve 44,42% dos votos e elegeu apenas 3 deputados (20%). Os partidos de oposição tiveram 54,82% dos votos e ficaram com 12 vagas (80%). Algo ainda mais evidente ocorreu no estado de Anzoátegui. Isto a mídia esconde.
Os jornalões estampam em títulos gritantes: "Derrota de Chávez", "Chávez sofre um estrondoso revés político". Conquistar 98 num parlamento de 165 cadeiras é vitória expressiva em qualquer lugar do mundo. É verdade que Chávez e o PSUV imprimiram à campanha um caráter plebiscitário, almejando a conquista de 110 assentos, maioria qualificada, que lhes permitiria avanços mais céleres no processo revolucionário, inclusive reformas constitucionais. Levaram pouco em conta que em eleições parlamentares outros fatores que não os políticos podem ter peso decisivo. Não tendo alcançado a meta, deverão rever suas táticas e estratégia. E se é certo que será mais difícil avançar com a futura composição parlamentar, é praticamente impossível qualquer recuo nos avanços já conquistados pela revolução bolivariana.
Nos dois anos que separam das eleições presidenciais de 2012, o governo Chávez deverá se preocupar em resolver ou atenuar alguns dos graves problemas que afligem o povo venezuelano: melhoria drástica da eficiência administrativa do governo central e dos governos estaduais e municipais; retomada do crescimento econômico e conseqüente volta à redução do desemprego; fortalecimento e aprimoramento de todos os programas sociais em curso; combate implacável à delinqüência; medidas enérgicas para reduzir a inflação; postura intransigente a atos de corrupção, desvios e facilidades.
A boa resposta governamental a essas preocupações da população atrairá parcelas que se sentem incomodadas e negam apoio na hora de votar. Ao lado disso, é essencial repensar o jogo político, defender e consolidar as conquistas, enfrentar com firmeza as tentativas internas ou externas de desestabilização, aprofundar a consciência ideológica e o grau de organização de suas bases, mas também construir alianças, trazendo para o campo revolucionário fatias da sociedade que se afastaram e atrair parte dos setores profissionais, da intelectualidade da área artística e da juventude. Serão dois anos difíceis em que será preciso livrar o bom e inteligente combate.
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quarta-feira, 29 de setembro de 2010
Ruralistas investem pesado nas eleições
Por Altamiro Borges
O Portal Terra noticia hoje que a senadora Kátia Abreu, a demo que lidera os latifundiários, enviou ofício aos ruralistas pedindo doações para “senadores e deputados comprometidos com o setor”. Em anexo, também foi enviado boleto bancário para depósito na conta do Diretório Regional do DEM do Tocantins. A campanha financeira faz parte do movimento batizado de “Agricultura Forte”, que visa ampliar a bancada dos ruralistas no Congresso Nacional. O ofício garante que a verba arrecadada será totalmente destinada aos candidatos do setor, mas não cita quais.
Maracutaias e crimes eleitorais
Como observa o portal, a legislação eleitoral obriga a abertura de uma conta bancária específica para doações a candidatos e “proíbe que sejam feitas em contas preexistentes, como é o caso”. Na última sexta-feira (24), uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins tirou do ar o site www.agriculturaforte.com.br, que também era usado para coletar doações. O TRE ainda pede o bloqueio de todos os recursos arrecadados pelo diretório do DEM e exige informações do partido sobre qual o volume de dinheiro arrecadado até o agora.
A liminar do TRE foi uma resposta a ação da coligação Força do Povo, que acusa a senadora de realizar “caixa dois”. Em nota pública, a coligação acusa a campanha “Agricultura Forte” de ser uma forma de arrecadar dinheiro para a candidatura para deputado federal de Irajá Abreu (filho da senadora). Na sua prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral, entregue em setembro, Irajá declara que recebeu R$ 100 mil do DEM, de um total de R$ 710 mil já arrecadados.
Obstáculo à reforma agrária
Deixando de lado as possíveis maracutaias e ilegalidades desta campanha financeira, o que se nota no país todo é que as entidades ruralistas estão investindo pesado nestas eleições. Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e integrante da coordenação de finanças de José Serra, a senadora teme que uma mudança na correlação de forças no Congresso acelere os debates sobre reforma agrária, proibição do trabalho escravo e infantil, defesa ambiental, entre outros itens satanizados pelos demos. Daí o forte empenho para ampliar a bancada do latifúndio.
O jornalista Mauro Zanatta, em reportagem do jornal Valor de 14 de setembro, observa que a “bancada ruralista deve crescer de tamanho e ter ainda mais peso nas decisões da Câmara e do Senado... O núcleo mais ativo do ruralismo na Câmara, composto por 30 deputados, deve ser quase todo reeleito em outubro e terá reforços influentes para compor uma frente suprapartidária estimada em 100 parlamentares. No Senado Federal, alguns ex-governadores ajudarão a dobrar o tamanho de um dos maiores grupos de pressão em ação no Congresso”.
A pauta prioritária dos latifundiários
Apesar do barulho e do atraso que representa, a bancada ruralista conta hoje com cerca de 80 deputados e 15 senadores. Para ampliá-la, as campanhas estão sendo “vitaminadas por doações de empresas e associações corporativas do setor rural”, relata a matéria. Na pauta dos ruralistas estão, ainda de acordo com a reportagem, “a alteração do Código Florestal Brasileiro, a revisão dos índices de produtividade usados na reforma agrária e a renegociação das dívidas rurais”.
O cientista político Edélcio Vigna, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), avalia que a bancada deve crescer na próxima legislatura, o que dificultará avanços no campo. “Os ruralistas avançaram muito durante o governo Lula. Barraram a revisão dos índices da reforma agrária e a votação da PEC do trabalho escravo, e liberaram os transgênicos”, observa. No mesmo rumo, o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, também projeta que “os ruralistas virão mais fortes, com reeleições e caras novas”.
Elites não subestimam as eleições
Esta perspectiva sombria confirma que as classes dominantes, incluindo seu setor mais atrasado e reacionário, não subestimam as eleições. Os ruralistas estão investindo pesado nesta disputa. E os movimentos sociais do campo? Será que os que lutam pela reforma agrária não têm o que fazer no parlamento? Não seria mais correto combinar as lutas sociais e institucionais, visando avançar nas suas conquistas? A carência de parlamentares comprometidos, de fato, com os explorados do campo e com a luta pela reforma agrária indica a urgência de se repensar tais questões.
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O Portal Terra noticia hoje que a senadora Kátia Abreu, a demo que lidera os latifundiários, enviou ofício aos ruralistas pedindo doações para “senadores e deputados comprometidos com o setor”. Em anexo, também foi enviado boleto bancário para depósito na conta do Diretório Regional do DEM do Tocantins. A campanha financeira faz parte do movimento batizado de “Agricultura Forte”, que visa ampliar a bancada dos ruralistas no Congresso Nacional. O ofício garante que a verba arrecadada será totalmente destinada aos candidatos do setor, mas não cita quais.
Maracutaias e crimes eleitorais
Como observa o portal, a legislação eleitoral obriga a abertura de uma conta bancária específica para doações a candidatos e “proíbe que sejam feitas em contas preexistentes, como é o caso”. Na última sexta-feira (24), uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins tirou do ar o site www.agriculturaforte.com.br, que também era usado para coletar doações. O TRE ainda pede o bloqueio de todos os recursos arrecadados pelo diretório do DEM e exige informações do partido sobre qual o volume de dinheiro arrecadado até o agora.
A liminar do TRE foi uma resposta a ação da coligação Força do Povo, que acusa a senadora de realizar “caixa dois”. Em nota pública, a coligação acusa a campanha “Agricultura Forte” de ser uma forma de arrecadar dinheiro para a candidatura para deputado federal de Irajá Abreu (filho da senadora). Na sua prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral, entregue em setembro, Irajá declara que recebeu R$ 100 mil do DEM, de um total de R$ 710 mil já arrecadados.
Obstáculo à reforma agrária
Deixando de lado as possíveis maracutaias e ilegalidades desta campanha financeira, o que se nota no país todo é que as entidades ruralistas estão investindo pesado nestas eleições. Presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e integrante da coordenação de finanças de José Serra, a senadora teme que uma mudança na correlação de forças no Congresso acelere os debates sobre reforma agrária, proibição do trabalho escravo e infantil, defesa ambiental, entre outros itens satanizados pelos demos. Daí o forte empenho para ampliar a bancada do latifúndio.
O jornalista Mauro Zanatta, em reportagem do jornal Valor de 14 de setembro, observa que a “bancada ruralista deve crescer de tamanho e ter ainda mais peso nas decisões da Câmara e do Senado... O núcleo mais ativo do ruralismo na Câmara, composto por 30 deputados, deve ser quase todo reeleito em outubro e terá reforços influentes para compor uma frente suprapartidária estimada em 100 parlamentares. No Senado Federal, alguns ex-governadores ajudarão a dobrar o tamanho de um dos maiores grupos de pressão em ação no Congresso”.
A pauta prioritária dos latifundiários
Apesar do barulho e do atraso que representa, a bancada ruralista conta hoje com cerca de 80 deputados e 15 senadores. Para ampliá-la, as campanhas estão sendo “vitaminadas por doações de empresas e associações corporativas do setor rural”, relata a matéria. Na pauta dos ruralistas estão, ainda de acordo com a reportagem, “a alteração do Código Florestal Brasileiro, a revisão dos índices de produtividade usados na reforma agrária e a renegociação das dívidas rurais”.
O cientista político Edélcio Vigna, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), avalia que a bancada deve crescer na próxima legislatura, o que dificultará avanços no campo. “Os ruralistas avançaram muito durante o governo Lula. Barraram a revisão dos índices da reforma agrária e a votação da PEC do trabalho escravo, e liberaram os transgênicos”, observa. No mesmo rumo, o diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, também projeta que “os ruralistas virão mais fortes, com reeleições e caras novas”.
Elites não subestimam as eleições
Esta perspectiva sombria confirma que as classes dominantes, incluindo seu setor mais atrasado e reacionário, não subestimam as eleições. Os ruralistas estão investindo pesado nesta disputa. E os movimentos sociais do campo? Será que os que lutam pela reforma agrária não têm o que fazer no parlamento? Não seria mais correto combinar as lutas sociais e institucionais, visando avançar nas suas conquistas? A carência de parlamentares comprometidos, de fato, com os explorados do campo e com a luta pela reforma agrária indica a urgência de se repensar tais questões.
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Exortação aos últimos idealistas
Reproduzo artigo de Lula Miranda, publicado no sítio Carta Maior:
É chegada a hora! Chegamos à reta final de uma das eleições mais importantes e decisivas da nossa história. Passamos por momentos de alegrias e muitas apreensões. Agora é o momento de sairmos às ruas, de conversarmos com as pessoas nas praças, nos pontos de ônibus, no trem, no metrô; com nossos colegas de trabalho, nossos parentes e amigos. Enfim, é chegada a hora de fazermos, com tranqüilidade, generosidade e competência a nossa parte de militantes e/ou cidadãos. Pois, “do lado de lá”, vi, in loco, com meus próprios olhos, que verdadeiras hordas de militantes a soldo, com seus indefectíveis coletes azuis, já invadem as casas com sua pregação plena em infâmias, aleivosias e falsas promessas. É preciso mostrar-lhes a força e graça da nossa militância.
Com incontido regozijo, pudemos perceber/avistar que uma perene, solerte e majestosa “onda vermelha” se espalhou por todos os cantos do país, das capitais aos rincões mais distantes. O que, muito provavelmente, ajudará a eleger governadores, senadores e deputados comprometidos com a nossa “causa” e projeto. A saber, em essência: crescimento e desenvolvimento econômico com mais igualdade social e uma maior distribuição da renda, com aumento real dos salários e das aposentadorias, e com a conseqüente e progressiva melhoria das condições de vida do povo brasileiro (da educação, saúde, segurança etc.). Enfim, a construção de um novo paradigma, de um novo Brasil.
O problema é que ao imponente espraiar-se dessa onda se interpõe, agora, de modo decisivo, já no final do processo eleitoral, os arrecifes. A leveza, a beleza, a boa vontade, as boas intenções e ideais revolucionários dos “justos”, dos “homens de bem”, os “do lado de cá”, deparam-se, em definitivo, com as duras pedras interpostas pelo pensamento conservador, reacionário. É hora de nos agigantarmos, pois.
E o que significaria exatamente essa metáfora dos “arrecifes”? – perguntaria você, com propriedade e compreensível receio. Os “arrecifes” simbolizam a reação inevitável dos empedernidos conservadores de sempre. Vimos todos, nas últimas semanas, o gritante “parcialismo” da grande imprensa. O despudor e desfaçatez em exibir, impunemente, toda sua torpeza e vilania, seu “manchetismo denuncista”, sua escandalização do nada. Assistimos, atônitos, impassíveis a candidatura de oposição espalhar mentiras e boatos no seio da comunidade evangélica; confeccionar “filmetes” caricatos, desrespeitosos e odientos, e espalhá-los na rede tal qual um spam viral.
Denúncias e mais denúncias (muitas falsas, vazias, pois destituídas de sentido ou conteúdo), manchetes e mais manchetes, matérias e mais matérias negativas sobre o governo Lula e a candidatura Dilma foram de modo oportunista e estratégico “plantadas” no noticiário à exaustão. As máfias da imprensa e da política fizeram o serviço sujo com a deletéria maestria de sempre. E agora pretendem, finalmente, colher seus frutos malditos. Os próximos lances no seu tabuleiro de excrescências certamente será o recrudescimento da manipulação das pesquisas e do torpe “denuncismo”. Essas são as pedras que ora se interpõe no nosso virtuoso caminho e que atravancam o vagar virtuoso da nossa “onda”.
A estratégia das forças conservadoras foi, desde sempre, lembro-lhe, a de dar um, por assim dizer, “cavalo-de-pau” na pauta dessas eleições. Inverter o foco, desviar os olhares e as atenções do eleitor, reverter capciosamente o andamento “natural” do processo. Em vez de discutir um projeto para o país, a eles, e somente a eles, interessava a escandalização vazia e o denuncismo no atacado. Essa foi a estratégia por eles argutamente escolhida – uma vez que, vale lembrar, eles não têm um projeto de nação. Desejam “apenas” retomar o poder, simples assim – para tanto não pouparão esforços nem “meios” [entenda-se, também, mídias].
Precisavam – e assim o fizeram, em movimentos abruptos, reiteradas vezes – criar uma “nova” realidade, uma vez que a nossa pauta [e realidade] não lhes servia ou interessava discutir/debater, pois a nossa é uma pauta [e uma realidade] virtuosa: criação de mais de 12 milhões de empregos com carteira assinada, mais 36 milhões de brasileiros saíram da pobreza, economia cresce a 7% esse ano, em ritmo de “milagre econômico”, milhões de brasileiro puderam, finalmente, realizar o sonho da casa própria e do carro novo, a auto-estima do brasileiro nunca esteve tão elevada etc. Para eles, convenhamos, seria difícil se debater, enfrentar, contradizer uma realidade tão pujante [daí as pirotecnias de seus prepostos na mídia]. Mas, sejamos honestos, a realidade do povo brasileiro está cada dia melhor. Isso é fato. A verdade está ao nosso lado. Isso é o que importa. Isso é o que importa?! Não nos enganemos: a eles, os “reacionários”, não.
A elite conservadora não tem projeto para o país, a não ser, é claro, o de barrar os avanços e os progressos que a sociedade brasileira hoje experimenta. Eles são os arautos do atraso, do retrocesso.
A nossa onda, estimados companheiros de ideal, vem, célere, audaz de encontro ao “arrecife”, e dele não se desviará. Vitoriosos, vamos avançar em direção à praia – num domingo ensolarado, de brisa fresca e céu límpido, azul. Sim, nós vamos avante; nós vamos vencer.
Porém, como já se percebe nitidamente, essa vitória não virá “de graça”. Para isso é chegada a hora de fazermos a nossa parte; é chegada a hora de nos alevantarmos, junto com essa onda bela e majestosa e mostrarmos a nossa força, a garra daqueles que acreditam na construção de um país melhor, para todos. É o momento de esgrimirmos a nossa vontade, a verve e graça que só os justos trazem n’alma; a força das idéias; a força das nossas crenças.
É hora de, sim, militarmos na blogosfera (de “twitarmos” e “blogarmos” como nunca), mas, e principalmente, é hora de sairmos às ruas e convencermos a muitos, de modo sereno, mas peremptório e definitivo, que o Brasil precisa continuar o seu caminho virtuoso. Caminho este que nos foi ensinado, com humildade e tenacidade, não nos esqueçamos, não por nossas elites conservadoras, mas por um homem do povo. Seu nome: Luiz Inácio Lula da Silva.
Não tenhamos pudor em afirmar: a nossa candidata é a melhor, pois mais competente, mais preparada, humana e solidária. Dilma Rousseff é o melhor para o país. Com ela seguiremos adiante! Com ela construiremos, enfim, uma nação mais justa e solidária.
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É chegada a hora! Chegamos à reta final de uma das eleições mais importantes e decisivas da nossa história. Passamos por momentos de alegrias e muitas apreensões. Agora é o momento de sairmos às ruas, de conversarmos com as pessoas nas praças, nos pontos de ônibus, no trem, no metrô; com nossos colegas de trabalho, nossos parentes e amigos. Enfim, é chegada a hora de fazermos, com tranqüilidade, generosidade e competência a nossa parte de militantes e/ou cidadãos. Pois, “do lado de lá”, vi, in loco, com meus próprios olhos, que verdadeiras hordas de militantes a soldo, com seus indefectíveis coletes azuis, já invadem as casas com sua pregação plena em infâmias, aleivosias e falsas promessas. É preciso mostrar-lhes a força e graça da nossa militância.
Com incontido regozijo, pudemos perceber/avistar que uma perene, solerte e majestosa “onda vermelha” se espalhou por todos os cantos do país, das capitais aos rincões mais distantes. O que, muito provavelmente, ajudará a eleger governadores, senadores e deputados comprometidos com a nossa “causa” e projeto. A saber, em essência: crescimento e desenvolvimento econômico com mais igualdade social e uma maior distribuição da renda, com aumento real dos salários e das aposentadorias, e com a conseqüente e progressiva melhoria das condições de vida do povo brasileiro (da educação, saúde, segurança etc.). Enfim, a construção de um novo paradigma, de um novo Brasil.
O problema é que ao imponente espraiar-se dessa onda se interpõe, agora, de modo decisivo, já no final do processo eleitoral, os arrecifes. A leveza, a beleza, a boa vontade, as boas intenções e ideais revolucionários dos “justos”, dos “homens de bem”, os “do lado de cá”, deparam-se, em definitivo, com as duras pedras interpostas pelo pensamento conservador, reacionário. É hora de nos agigantarmos, pois.
E o que significaria exatamente essa metáfora dos “arrecifes”? – perguntaria você, com propriedade e compreensível receio. Os “arrecifes” simbolizam a reação inevitável dos empedernidos conservadores de sempre. Vimos todos, nas últimas semanas, o gritante “parcialismo” da grande imprensa. O despudor e desfaçatez em exibir, impunemente, toda sua torpeza e vilania, seu “manchetismo denuncista”, sua escandalização do nada. Assistimos, atônitos, impassíveis a candidatura de oposição espalhar mentiras e boatos no seio da comunidade evangélica; confeccionar “filmetes” caricatos, desrespeitosos e odientos, e espalhá-los na rede tal qual um spam viral.
Denúncias e mais denúncias (muitas falsas, vazias, pois destituídas de sentido ou conteúdo), manchetes e mais manchetes, matérias e mais matérias negativas sobre o governo Lula e a candidatura Dilma foram de modo oportunista e estratégico “plantadas” no noticiário à exaustão. As máfias da imprensa e da política fizeram o serviço sujo com a deletéria maestria de sempre. E agora pretendem, finalmente, colher seus frutos malditos. Os próximos lances no seu tabuleiro de excrescências certamente será o recrudescimento da manipulação das pesquisas e do torpe “denuncismo”. Essas são as pedras que ora se interpõe no nosso virtuoso caminho e que atravancam o vagar virtuoso da nossa “onda”.
A estratégia das forças conservadoras foi, desde sempre, lembro-lhe, a de dar um, por assim dizer, “cavalo-de-pau” na pauta dessas eleições. Inverter o foco, desviar os olhares e as atenções do eleitor, reverter capciosamente o andamento “natural” do processo. Em vez de discutir um projeto para o país, a eles, e somente a eles, interessava a escandalização vazia e o denuncismo no atacado. Essa foi a estratégia por eles argutamente escolhida – uma vez que, vale lembrar, eles não têm um projeto de nação. Desejam “apenas” retomar o poder, simples assim – para tanto não pouparão esforços nem “meios” [entenda-se, também, mídias].
Precisavam – e assim o fizeram, em movimentos abruptos, reiteradas vezes – criar uma “nova” realidade, uma vez que a nossa pauta [e realidade] não lhes servia ou interessava discutir/debater, pois a nossa é uma pauta [e uma realidade] virtuosa: criação de mais de 12 milhões de empregos com carteira assinada, mais 36 milhões de brasileiros saíram da pobreza, economia cresce a 7% esse ano, em ritmo de “milagre econômico”, milhões de brasileiro puderam, finalmente, realizar o sonho da casa própria e do carro novo, a auto-estima do brasileiro nunca esteve tão elevada etc. Para eles, convenhamos, seria difícil se debater, enfrentar, contradizer uma realidade tão pujante [daí as pirotecnias de seus prepostos na mídia]. Mas, sejamos honestos, a realidade do povo brasileiro está cada dia melhor. Isso é fato. A verdade está ao nosso lado. Isso é o que importa. Isso é o que importa?! Não nos enganemos: a eles, os “reacionários”, não.
A elite conservadora não tem projeto para o país, a não ser, é claro, o de barrar os avanços e os progressos que a sociedade brasileira hoje experimenta. Eles são os arautos do atraso, do retrocesso.
A nossa onda, estimados companheiros de ideal, vem, célere, audaz de encontro ao “arrecife”, e dele não se desviará. Vitoriosos, vamos avançar em direção à praia – num domingo ensolarado, de brisa fresca e céu límpido, azul. Sim, nós vamos avante; nós vamos vencer.
Porém, como já se percebe nitidamente, essa vitória não virá “de graça”. Para isso é chegada a hora de fazermos a nossa parte; é chegada a hora de nos alevantarmos, junto com essa onda bela e majestosa e mostrarmos a nossa força, a garra daqueles que acreditam na construção de um país melhor, para todos. É o momento de esgrimirmos a nossa vontade, a verve e graça que só os justos trazem n’alma; a força das idéias; a força das nossas crenças.
É hora de, sim, militarmos na blogosfera (de “twitarmos” e “blogarmos” como nunca), mas, e principalmente, é hora de sairmos às ruas e convencermos a muitos, de modo sereno, mas peremptório e definitivo, que o Brasil precisa continuar o seu caminho virtuoso. Caminho este que nos foi ensinado, com humildade e tenacidade, não nos esqueçamos, não por nossas elites conservadoras, mas por um homem do povo. Seu nome: Luiz Inácio Lula da Silva.
Não tenhamos pudor em afirmar: a nossa candidata é a melhor, pois mais competente, mais preparada, humana e solidária. Dilma Rousseff é o melhor para o país. Com ela seguiremos adiante! Com ela construiremos, enfim, uma nação mais justa e solidária.
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A regulamentação da mídia no mundo
Reproduzo reportagem especial publicada pelo sítio Opera Mundi:
No domingo passado, três dos principais veículos impressos do país voltaram destacar suas opiniões sobre o que consideram restrições à liberdade de imprensa, depois das críticas do presidente Luís Inácio Lula da Silva à cobertura eleitoral. Para o presidente, a imprensa estaria se comportando “como um partido” de oposição.
Em um gesto pouco comum, o jornal O Estado de São Paulo assumiu seu apoio ao candidato da oposição, acusando o governo de “perder a compostura” com as críticas. O editorial da Folha de S.Paulo, publicado na capa, afirma: “Fiquem advertidos de que tentativas de controle das imprensa serão repudiadas – e qualquer governo terá de violar cláusulas pétreas da Constituição na aventura temerária de implantá-lo”.
A revista Veja trouxe na capa texto sobre o artigo V da Constituição, que garante o direito à livre expressão, sob a manchete “liberdade sob ataque”. A matéria acusa o presidente de censurar a imprensa. “Nos países democráticos, a liberdade de imprensa não é assunto discutível, mas um dado da realidade”, diz o texto.
O debate acalorado pode fazer parecer que a regulação da mídia é uma criação da agenda eleitoral do país, resultado de um embate entre governistas e opositores. Mas ela está longe de ser uma questão apenas brasileira. No mundo todo, tem avançado a discussão sobre como regular o setor e como balancear isso com a garantia da liberdade de expressão.
Para o pesquisador em políticas de comunicação Gustavo Gindre, ligado ao Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs), é natural que isso aconteça. “O cenário da comunicação está mudando muito velozmente. A lei dos EUA já está antiga, e só tem 14 anos. Mesmo assim, ela sofre revisões periódicas. É quase uma obrigação dos países mudar as leis que não acompanham essas mudanças”.
Debates sobre a regulação de mídia têm avançado em especial na América Latina, e não apenas nos países governados por partidos à esquerda. Nos últimos anos, México, Argentina, Equador e Venezuela propuseram novas leis.
No Brasil, o debate sobre a regulação do setor de comunicação tem esquentado desde 2009, quando foi realizada a Conferência Nacional de Comunicação. Tudo indica que a discussão deve pegar fogo depois das eleições. Está previsto para novembro um evento nacional para delinear um novo marco regulatório para o setor.
A “regra” é ter regra
O papel das leis de imprensa e das leis de mídia é regular as atividades dos meios de comunicação e balancear os limites entre o direito à livre expressão e à informação e os interesses individuais e coletivos de pessoas, empresas e grupos sociais.
Segundo o pesquisador Murilo César Oliveira Ramos, professor da Universidade de Brasília e conselheiro da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), a maior parte dos países tem regras para estabelecer o que pode e o que não pode no setor audiovisual, o que não significa prejuízo da liberdade de expressão.
“Tem várias maneira de decidir o que deve ir ao ar ou não. Quando os EUA e o Canadá dizem que não pode ter propaganda comercial no meio de programas infantis, é um limite. Quando a legislação francesa estabelece que tem que ter programas feitos na França, é um tipo de regulação de conteúdo. No Brasil temos limites para propaganda de cigarro, por exemplo”, diz ele. “Mas se você falar em imprensa a situação é diferente. Como os jornais e revistas não dependem de frequências públicas, têm uma ação regulamentar muito mais frouxa, com mecanismos mais próximos da auto-regulação no mundo todo, com raras exceções”.
França
A Lei de Imprensa mais antiga em vigor é a da França, de 29 de julho de 1881, que influenciou países como Itália, Espanha e Portugal.
Ela garante a liberdade de expressão, com a livre circulação de jornais sem regulação governamental. O mesmo vale para a internet. Mas a mesma lei coloca limites como a possibilidade de ações judiciais em casos de infâmia ou difamação (ou seja, a publicação de informações prejudiciais à reputação de alguém sem base em fatos reais).
Também é proibido o incitamento a cometer crimes, discriminação, ódio ou violência. Em casos de discriminação, a multa pode chegar até a 45 mil euros ou detenção. E pela lei nenhum grupo de mídia pode controlar mais de 30% da mídia impressa diária.
A rédea na França é ainda mais curta no caso dos meios audiovisuais. O país tem uma agência reguladora independente, o Conselho Superior do Audiovisual, que aponta diretores para os canais públicos e outorga licenças para o setor privado (de 5 anos para rádio e 10 para canais de tevê). Também monitora o cumprimento de obrigações pela mídia como a função educativa e a proteção aos direitos autorais, podendo aplicar multa. Dos nove conselheiros, três são indicados pelo presidente, três pelo Senado e três pela Câmara dos Deputados.
O CSA tem a missão de garantir que a mídia audiovisual reflita a diversidade da cultura francesa. Ele garante, por exemplo, que as outorgas de TV e rádio sigam o pluralismo político – há rádios anarquistas, socialistas e até de extrema-direita – e que representem os grupos minoritários. Outra frente é a preservação da língua francesa. Há uma cota de músicas francesas que têm que ser transmitidas pelas rádios e, pela lei, 60% da programação de TV tem de ser europeia, sendo 40% de origem francesa.
Gustavo Gindre, que atualmente trabalha na Ancine (Agência Nacional de Cinema), acha a regra positiva. “Com a reserva de conteúdo os canais têm que se abastecer de produtores pequenos, médios e grandes. Isso estimula a produção independente, mas também incentiva a produção de grandes grupos de comunicação, como o Canal Plus, que produz conteúdo francês para vender no exterior, garantindo uma expressão da cultura francesa no cenário global”.
Portugal
Há cinco anos Portugal instituiu sua própria agência reguladora, ainda mais poderosa que a francesa, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Além de ajudar da elaboração de políticas públicas para o setor, ela concede e fiscaliza concessões de rádio e tevê, telefonia e telecomunicações em geral, mas também regula jornais impressos, blogs e sites independentes.
Ao mesmo tempo, atende e dá encaminhamento a queixas vindas da população. Seus conselheiros são indicados pelos congressistas e aprovados pelo presidente da República. Em particular a entidade cuida de assegurar rigor, isenção e transparência no conteúdo, o pluralismo cultural e a diversidade de expressão, além de proteger o público mais jovem e minorias contra conteúdos considerados ofensivos.
Reino Unido
O pesquisador Murilo Ramos explica que esse modelo, de órgãos de regulação fortes, é uma característica dos países europeus. Ao mesmo tempo, prevalece um modelo de exploração público estatal, cujos conteúdo é pensado em termos estratégicos para o país. “O grande exemplo é a BBC inglesa”, diz.
A BBC é uma empresa pública independente financiada por uma licença de TV que cada domicílio tem de pagar. A BBC controla a maioria da audiência do país com 14 canais de TV, cinco rádios nacionais, dezenas de rádios locais e serviços internacionais em 32 línguas – esses, essenciais para a influência britânica no cenário mundial.
Mas, apesar do domínio da BBC, o Reino Unido também incentiva o pluralismo. Em 2005, para fomentar as rádios comunitárias, o governo britânico começou a oferecer licenças de cinco anos para as rádios não legalizadas, além de uma verba inicial para que elas se legalizassem, com grande adesão.
Quanto à imprensa, o país não tem uma lei específica. A liberdade de expressão é protegida pela Lei de Direitos Humanos, de 1998, que também introduziu a privacidade como um direito essencial. A liberdade tem de ser compensada também com a proteção da reputação de pessoas contra difamação. Mas o principal limite, de acordo com a cultura jurídica britânica, é a necessidade de preservar a inviolabilidade de julgamentos. Assim, a principal preocupação é evitar qualquer interferência externa nos processos judiciais – por exemplo, os jornalistas não podem publicar detalhes sobre um criminoso ou sobre provas de um crime.
Em 2003, criou-se uma agência reguladora para o setor de mídia, o Ofcom (Office of Communications; em inglês, Departamento de Comunicações). Outro órgão importante é a PCC (Press Complaints Comission), uma comissão independente que recebe reclamações sobre a imprensa e negocia retratações fora do âmbito judicial. Os jornais, voluntariamente, aderem ao código de procedimentos da PCC, que foi aprovado pelo Parlamento.
Itália
Na Itália, a legislação tem cada vez mais influência do governo, ou melhor, do primeiro-ministro.
Em junho, protestos se seguiram à aprovação da "lei da mordaça" proposta por Silvio Berlusconi, que limita o uso e difusão das escutas telefônicas em investigações oficiais, prevendo pena de até 30 dias de prisão e multa de até 10 mil euros. Os principais canais comerciais e agências de notícia pararam sua programação em protesto.
Dos 8 canais nacionais abertos, três são estatais e três controlados pelo grupo Mediaset, de Berlusconi. Juntos, os grupos RAI, estatal, e Mediaset controlam 85% da audiência e 90% dos anúncios. Como Berlusconi pode orientar a linha de ambos os grupos, ele controla a mídia.
De acordo com uma lei de 1997, a Itália tem um um órgão colegiado para supervisionar o setor de telecomunicações, a mídia eletrônica e a imprensa - a Autoridade pela Garantia na Comunicação. O presidente do órgão é escolhido pelo governo e o conselho de oito membros, eleito pelo parlamento. Mas seu papel é enfraquecido num cenário de forte concentração. Do mesmo modo, a Ordem dos Jornalistas reivindica o papel de monitor ético dos seus membros, mas não tem muito poder.
Estados Unidos
Nos EUA, não há uma lei de imprensa e, sim, uma série de regras contidas em diferentes legislações. Mas, segundo a tradição norte-americana, a liberdade de imprensa é garantida pela famosa primeira emenda da constituição, que garante a liberdade de expressão como um dos direitos mais fundamentais da sociedade. Todas as outras regulações da imprensa são elaboradas a partir dessa premissa.
Assim, os jornais funcionam sem qualquer regulação governamental. O mesmo se aplica à internet. Já os canais de TV e rádio são supervisionados pela FCC (em inglês, Comissão Federal de Comunicações), formada pela Lei de Comunicação de 1934 (são seis membros escolhidos pelo presidente e aprovados pelo Senado) e também por comissões no Senado e na Câmara, além de decisões da corte suprema. A legislação garante o direito de processo caso alguém se sinta vítima de difamação por parte da mídia.
O professor Murilo Ramos explica que, nos EUA, os canais públicos acabam sendo marginais em relação às grandes empresas comerciais. Mas é um erro afirmar que não há regulação.
“Há uma regulação forte e um órgão regulador ativo para o setor audiovisual. A FCC tem conflitos o tempo todo com os radiodifusores. E tem ações fortes. Alguns anos atrás, por exemplo, aplicou uma multa pesadíssima contra a CBS porque a cantora Janet Jackson mostrou um seio na final do campeonato de futebol americano”, explica.
Mesmo assim, a regulação midiática segue uma visão liberalizante: acredita-se que o mercado e a opinião pública devem ser os principais reguladores do conteúdo, com o mínimo de interferência do governo possível. Somente quando há uma percepção generalizada de abuso o FCC estuda novas legislações ou a aplicação da legislação com mais rigidez. Foi o caso do seio de Jackson. As regras vetam, por exemplo, a exibição de cenas consideradas indecentes e obrigam todos os canais a transmitir pelo menos três horas por semana de programação educativa para crianças.
“A verdade é que os limites de propriedade, que ainda são mais fortes nos EUA do que aqui no Brasil, têm sido abrandados nos últimos anos. Nos anos 1960 havia uma obrigação de ter produções independentes na TV, e isso vem sendo abrandado pelo FCC em prol dos grandes grupos de comunicação”, diz Gustavo Gindre.
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No domingo passado, três dos principais veículos impressos do país voltaram destacar suas opiniões sobre o que consideram restrições à liberdade de imprensa, depois das críticas do presidente Luís Inácio Lula da Silva à cobertura eleitoral. Para o presidente, a imprensa estaria se comportando “como um partido” de oposição.
Em um gesto pouco comum, o jornal O Estado de São Paulo assumiu seu apoio ao candidato da oposição, acusando o governo de “perder a compostura” com as críticas. O editorial da Folha de S.Paulo, publicado na capa, afirma: “Fiquem advertidos de que tentativas de controle das imprensa serão repudiadas – e qualquer governo terá de violar cláusulas pétreas da Constituição na aventura temerária de implantá-lo”.
A revista Veja trouxe na capa texto sobre o artigo V da Constituição, que garante o direito à livre expressão, sob a manchete “liberdade sob ataque”. A matéria acusa o presidente de censurar a imprensa. “Nos países democráticos, a liberdade de imprensa não é assunto discutível, mas um dado da realidade”, diz o texto.
O debate acalorado pode fazer parecer que a regulação da mídia é uma criação da agenda eleitoral do país, resultado de um embate entre governistas e opositores. Mas ela está longe de ser uma questão apenas brasileira. No mundo todo, tem avançado a discussão sobre como regular o setor e como balancear isso com a garantia da liberdade de expressão.
Para o pesquisador em políticas de comunicação Gustavo Gindre, ligado ao Instituto de Estudos e Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs), é natural que isso aconteça. “O cenário da comunicação está mudando muito velozmente. A lei dos EUA já está antiga, e só tem 14 anos. Mesmo assim, ela sofre revisões periódicas. É quase uma obrigação dos países mudar as leis que não acompanham essas mudanças”.
Debates sobre a regulação de mídia têm avançado em especial na América Latina, e não apenas nos países governados por partidos à esquerda. Nos últimos anos, México, Argentina, Equador e Venezuela propuseram novas leis.
No Brasil, o debate sobre a regulação do setor de comunicação tem esquentado desde 2009, quando foi realizada a Conferência Nacional de Comunicação. Tudo indica que a discussão deve pegar fogo depois das eleições. Está previsto para novembro um evento nacional para delinear um novo marco regulatório para o setor.
A “regra” é ter regra
O papel das leis de imprensa e das leis de mídia é regular as atividades dos meios de comunicação e balancear os limites entre o direito à livre expressão e à informação e os interesses individuais e coletivos de pessoas, empresas e grupos sociais.
Segundo o pesquisador Murilo César Oliveira Ramos, professor da Universidade de Brasília e conselheiro da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), a maior parte dos países tem regras para estabelecer o que pode e o que não pode no setor audiovisual, o que não significa prejuízo da liberdade de expressão.
“Tem várias maneira de decidir o que deve ir ao ar ou não. Quando os EUA e o Canadá dizem que não pode ter propaganda comercial no meio de programas infantis, é um limite. Quando a legislação francesa estabelece que tem que ter programas feitos na França, é um tipo de regulação de conteúdo. No Brasil temos limites para propaganda de cigarro, por exemplo”, diz ele. “Mas se você falar em imprensa a situação é diferente. Como os jornais e revistas não dependem de frequências públicas, têm uma ação regulamentar muito mais frouxa, com mecanismos mais próximos da auto-regulação no mundo todo, com raras exceções”.
França
A Lei de Imprensa mais antiga em vigor é a da França, de 29 de julho de 1881, que influenciou países como Itália, Espanha e Portugal.
Ela garante a liberdade de expressão, com a livre circulação de jornais sem regulação governamental. O mesmo vale para a internet. Mas a mesma lei coloca limites como a possibilidade de ações judiciais em casos de infâmia ou difamação (ou seja, a publicação de informações prejudiciais à reputação de alguém sem base em fatos reais).
Também é proibido o incitamento a cometer crimes, discriminação, ódio ou violência. Em casos de discriminação, a multa pode chegar até a 45 mil euros ou detenção. E pela lei nenhum grupo de mídia pode controlar mais de 30% da mídia impressa diária.
A rédea na França é ainda mais curta no caso dos meios audiovisuais. O país tem uma agência reguladora independente, o Conselho Superior do Audiovisual, que aponta diretores para os canais públicos e outorga licenças para o setor privado (de 5 anos para rádio e 10 para canais de tevê). Também monitora o cumprimento de obrigações pela mídia como a função educativa e a proteção aos direitos autorais, podendo aplicar multa. Dos nove conselheiros, três são indicados pelo presidente, três pelo Senado e três pela Câmara dos Deputados.
O CSA tem a missão de garantir que a mídia audiovisual reflita a diversidade da cultura francesa. Ele garante, por exemplo, que as outorgas de TV e rádio sigam o pluralismo político – há rádios anarquistas, socialistas e até de extrema-direita – e que representem os grupos minoritários. Outra frente é a preservação da língua francesa. Há uma cota de músicas francesas que têm que ser transmitidas pelas rádios e, pela lei, 60% da programação de TV tem de ser europeia, sendo 40% de origem francesa.
Gustavo Gindre, que atualmente trabalha na Ancine (Agência Nacional de Cinema), acha a regra positiva. “Com a reserva de conteúdo os canais têm que se abastecer de produtores pequenos, médios e grandes. Isso estimula a produção independente, mas também incentiva a produção de grandes grupos de comunicação, como o Canal Plus, que produz conteúdo francês para vender no exterior, garantindo uma expressão da cultura francesa no cenário global”.
Portugal
Há cinco anos Portugal instituiu sua própria agência reguladora, ainda mais poderosa que a francesa, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social. Além de ajudar da elaboração de políticas públicas para o setor, ela concede e fiscaliza concessões de rádio e tevê, telefonia e telecomunicações em geral, mas também regula jornais impressos, blogs e sites independentes.
Ao mesmo tempo, atende e dá encaminhamento a queixas vindas da população. Seus conselheiros são indicados pelos congressistas e aprovados pelo presidente da República. Em particular a entidade cuida de assegurar rigor, isenção e transparência no conteúdo, o pluralismo cultural e a diversidade de expressão, além de proteger o público mais jovem e minorias contra conteúdos considerados ofensivos.
Reino Unido
O pesquisador Murilo Ramos explica que esse modelo, de órgãos de regulação fortes, é uma característica dos países europeus. Ao mesmo tempo, prevalece um modelo de exploração público estatal, cujos conteúdo é pensado em termos estratégicos para o país. “O grande exemplo é a BBC inglesa”, diz.
A BBC é uma empresa pública independente financiada por uma licença de TV que cada domicílio tem de pagar. A BBC controla a maioria da audiência do país com 14 canais de TV, cinco rádios nacionais, dezenas de rádios locais e serviços internacionais em 32 línguas – esses, essenciais para a influência britânica no cenário mundial.
Mas, apesar do domínio da BBC, o Reino Unido também incentiva o pluralismo. Em 2005, para fomentar as rádios comunitárias, o governo britânico começou a oferecer licenças de cinco anos para as rádios não legalizadas, além de uma verba inicial para que elas se legalizassem, com grande adesão.
Quanto à imprensa, o país não tem uma lei específica. A liberdade de expressão é protegida pela Lei de Direitos Humanos, de 1998, que também introduziu a privacidade como um direito essencial. A liberdade tem de ser compensada também com a proteção da reputação de pessoas contra difamação. Mas o principal limite, de acordo com a cultura jurídica britânica, é a necessidade de preservar a inviolabilidade de julgamentos. Assim, a principal preocupação é evitar qualquer interferência externa nos processos judiciais – por exemplo, os jornalistas não podem publicar detalhes sobre um criminoso ou sobre provas de um crime.
Em 2003, criou-se uma agência reguladora para o setor de mídia, o Ofcom (Office of Communications; em inglês, Departamento de Comunicações). Outro órgão importante é a PCC (Press Complaints Comission), uma comissão independente que recebe reclamações sobre a imprensa e negocia retratações fora do âmbito judicial. Os jornais, voluntariamente, aderem ao código de procedimentos da PCC, que foi aprovado pelo Parlamento.
Itália
Na Itália, a legislação tem cada vez mais influência do governo, ou melhor, do primeiro-ministro.
Em junho, protestos se seguiram à aprovação da "lei da mordaça" proposta por Silvio Berlusconi, que limita o uso e difusão das escutas telefônicas em investigações oficiais, prevendo pena de até 30 dias de prisão e multa de até 10 mil euros. Os principais canais comerciais e agências de notícia pararam sua programação em protesto.
Dos 8 canais nacionais abertos, três são estatais e três controlados pelo grupo Mediaset, de Berlusconi. Juntos, os grupos RAI, estatal, e Mediaset controlam 85% da audiência e 90% dos anúncios. Como Berlusconi pode orientar a linha de ambos os grupos, ele controla a mídia.
De acordo com uma lei de 1997, a Itália tem um um órgão colegiado para supervisionar o setor de telecomunicações, a mídia eletrônica e a imprensa - a Autoridade pela Garantia na Comunicação. O presidente do órgão é escolhido pelo governo e o conselho de oito membros, eleito pelo parlamento. Mas seu papel é enfraquecido num cenário de forte concentração. Do mesmo modo, a Ordem dos Jornalistas reivindica o papel de monitor ético dos seus membros, mas não tem muito poder.
Estados Unidos
Nos EUA, não há uma lei de imprensa e, sim, uma série de regras contidas em diferentes legislações. Mas, segundo a tradição norte-americana, a liberdade de imprensa é garantida pela famosa primeira emenda da constituição, que garante a liberdade de expressão como um dos direitos mais fundamentais da sociedade. Todas as outras regulações da imprensa são elaboradas a partir dessa premissa.
Assim, os jornais funcionam sem qualquer regulação governamental. O mesmo se aplica à internet. Já os canais de TV e rádio são supervisionados pela FCC (em inglês, Comissão Federal de Comunicações), formada pela Lei de Comunicação de 1934 (são seis membros escolhidos pelo presidente e aprovados pelo Senado) e também por comissões no Senado e na Câmara, além de decisões da corte suprema. A legislação garante o direito de processo caso alguém se sinta vítima de difamação por parte da mídia.
O professor Murilo Ramos explica que, nos EUA, os canais públicos acabam sendo marginais em relação às grandes empresas comerciais. Mas é um erro afirmar que não há regulação.
“Há uma regulação forte e um órgão regulador ativo para o setor audiovisual. A FCC tem conflitos o tempo todo com os radiodifusores. E tem ações fortes. Alguns anos atrás, por exemplo, aplicou uma multa pesadíssima contra a CBS porque a cantora Janet Jackson mostrou um seio na final do campeonato de futebol americano”, explica.
Mesmo assim, a regulação midiática segue uma visão liberalizante: acredita-se que o mercado e a opinião pública devem ser os principais reguladores do conteúdo, com o mínimo de interferência do governo possível. Somente quando há uma percepção generalizada de abuso o FCC estuda novas legislações ou a aplicação da legislação com mais rigidez. Foi o caso do seio de Jackson. As regras vetam, por exemplo, a exibição de cenas consideradas indecentes e obrigam todos os canais a transmitir pelo menos três horas por semana de programação educativa para crianças.
“A verdade é que os limites de propriedade, que ainda são mais fortes nos EUA do que aqui no Brasil, têm sido abrandados nos últimos anos. Nos anos 1960 havia uma obrigação de ter produções independentes na TV, e isso vem sendo abrandado pelo FCC em prol dos grandes grupos de comunicação”, diz Gustavo Gindre.
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