quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Fotos da tentativa de golpe no Equador






Presidente Rafael Correa é atingido por bombas e levado ao hospital. Fotos do sítio Cuba Debate

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Juristas retrucam mídia e oposição

Reproduzo manifesto assinado por um grupo de renomados juristas, entre eles Celso Antonio Bandeira de Mello, Cezar Britto, Dalmo Dallari e Márcio Thomaz Bastos:

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude. Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer críticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

Assinam o manifesto:

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

Correa denuncia golpe e diz temer pela vida

Reproduzo matéria publicada no sítio Opera Mundi:

O presidente do Equador, Rafael Correa, denunciou que a rebelião policial que sitiou a capital do país, Quito, nesta quinta-feira (30/9), é uma tentativa de golpe e disse ter receio de ser assassinado. "Se algo acontecer comigo, saibam que meu amor pela pátria é infinito e que amarei eternamente minha família, e que tudo terá valido a pena", declarou.

Em discurso ao vivo transmitido pela Rádio Pública do Equador, o presidente disse que se sente "sequestrado" e contou que dispararam bombas de gás lacrimogêneo em sua direção, por isso ele foi hospitalizado. Segundo ele, a bomba passou a centímetros de seu rosto. Outro artefato teria provocado um ferimento em sua perna, e o presidente foi levado para o Hospital da Polícia Nacional, em Quito.

"Estão me dizendo que o hospital está cercado, que estão revistando ambulâncias que saem e chegam, e que ninguém poderia sair nem entrar. Se isso for verdade, seria o sequestro do presidente da repúbica, o que seria algo extremamente grave. Seria traição à pátria", afirmou.

Falando à rádio de dentro do hospital, de onde disse não ter visão do lado de fora, Correa acusou setores da oposição de terem enganado os policiais sobre os efeitos da nova lei do funcionalismo público.

"Espalharam a eles que íamos cortar o soldo pela metade, mas na verdade dobramos, e é justamente isso o que estabelece a nova lei! A lei estabelece que o Ministério do Trabalho definirá compensações para os policiais que têm de trabalhar horas extras. Inventaram uma mentira verossímil, e lamentavelmente os policiais foram ludibriados. Mas, por mais, que se tenham enganado as pessoas, é inadmissível que tenham ignorado os apelos a manter a ordem pública", afirmou o presidente.

Entre os possíveis responsáveis pela suposta tentativa de golpe, o presidente Rafael Correa mencionou seu antecessor no cargo, Lucio Gutiérrez, derrubado por uma revolta popular em 2004. "Está claríssimo de onde vêm essas intenções desestabilizadoras. São pessoas que estão tentando um golpe de estado porque não podem ganhar nas urnas", disse.

Correa disse que, assim que possível, vai voltar para negociar e chamou os policiais de covarde por terem "apontado contra o presidente". "Impediram as pessoas de respirarem", disse. "É impressionante: nossa força pública alvejou o presidente!", desabafou.

Apesar de condenar a insurreição e de expressar confiança na "maioria" da corporação, que "sabe o carinho que temos por ela", o presidente deu a entender que teme pela própria vida.

"O máximo que posso perder é a vida, e perderei com custo se for para salvar a democracia. Prefiro estar morto do que preso. Se quiserem, venham aqui e me deem um tiro, mas não derrubarão a república. Como disse [o poeta chileno Pablo] Neruda, 'poderão cortar as flores, mas não poderão impedir que chegue a primavera'", afirmou Correa.

Em discurso na praça pública, o chanceler do país, Ricardo Patiño, afirmou que pessoas estariam tentando invadir o hospital para "atacar a integridade física" do presidente e conclamou a população a rumar para o prédio e libertar Correa. "Companheiros valentes aqui presentes, vamos juntos resgatar o presidente!", pediu Patiño.

Ainda de acordo com a emissora, chanceleres de outros países estariam indo para o Equador para ajudar a mediar a crise. Um jornalista da rádio teria sido espancado e asfixiado por rebelados, mas já estaria socorrido.

No Equador, além das forças armadas, que reafirmaram sua subordinação ao presidente, que, pela Constituição (assim como no Brasil, no EUA e várias repúblicas democráticas), é o comandante supremo das forças armadas. Além disso, os prefeitos de cidades de porte médio como San Lorenzo e San Domingo expressou apoio ao presidente. O governo da Espanha soltou uma nota oficial condenando uma suposta tentativa de golpe e declarou apoio incondicional ao governo eleito de Rafael Correa.

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Os boatos de golpe no Equador

Diante dos boatos de um golpe de estado no Equador, reproduzo matéria publicada às 13h02 no sítio do jornal Página/12. Pelas informações transmitidas ao vivo pela Telesur também é possível constatar que ocorre uma sublevação militar, mas o governo constitucional de Rafael Correa se mantém firme:

Sublevación policial y militar en Ecuador

Cientos de policías ocuparon varios cuarteles, en protesta contra la ley de servicio público aprobada por el Congreso, que eliminó bonificaciones, comisiones y estímulos económicos para miembros de esa institución y de las Fuerzas Armadas. Además, unos 150 soldados de la Fuerza Aérea tomaron el aeropuerto internacional de Quito. El presidente Rafael Correa advirtió que no cederá ante las protestas. "Señores si quieren matar al presidente, aquí está, mátenlo si les da la gana", desafió Correa ante los uniformados que tomaron el principal regimiento de la capital. El jefe del Comando Conjunto de las Fuerzas Armadas, general Luis González, ratificó la lealtad al presidente.

"No daré ni un paso atrás, si quieren tomarse los cuarteles, si quieren dejar a la ciudadanía indefensa y si quieren traicionar su misión de policías, traiciónenlos", exclamó Correa en un encendido discurso ante decenas de uniformados que tomaron el principal regimiento de Quito. "Este presidente, nuestro gobierno, seguirá haciendo lo que tiene que hacer", añadió.

Las manifestaciones tenían lugar en el principal regimiento de Quito y otros cuarteles de Guayaquil y Cuenca, pero la protesta más numerosa ocurría en la capital. Allí, los uniformados lanzaban arengas contra el proyecto oficial aprobado por la Asamblea, que derogó disposiciones que reconocían el pago de bonificaciones, comisiones o estímulos económicos por el cumplimiento de años de servicio.

La ley de servicio público también generó una crisis entre el gobierno del presidente Rafael Correa y su bloque legislativo, que el miércoles rechazó algunos artículos de la iniciativa, que prevén reducir la nómina estatal.

Debido a ello, el mandatario considera la posibilidad de disolver el Congreso y llamar a elecciones generales anticipadas, señaló la noche del miércoles la ministra de la Política, Doris Solis.

Tras una reunión con Correa, la funcionaria indicó que éste analiza ir a la "muerte cruzada", un mecanismo constitucional que lo faculta para disolver la Asamblea y convocar a elecciones generales en caso de que los congresistas obstruyan la ejecución del plan de desarrollo, grave crisis política o conmoción interna.

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Mídia tentará associar Dilma ao PCC

Reproduzo matéria bombástica publicada no blog do sempre bem informado Paulo Henrique Amorim:

O Conversa Afiada reproduz texto que recebeu de amigo navegante. Perceba a possível conexão entre o teor do texto e a notícia veiculada em Brasília:

A “bala de prata” é a maior fraude da história política do Brasil.

Indivíduos do capital e da região de Sorocaba, com diversas passagens pela polícia (roubos, receptação, assaltos à mão armada, seqüestros etc.) foram contatados por políticos ligados ao PSDB local através de um elemento intermediário com trânsito mútuo;

Foram informados de que “prestariam serviços” e levados até um shopping da cidade de São José do Rio Preto;

Lá mantiveram encontro com outras três pessoas, descritas como “muito importantes”, e receberam um adiantamento em dinheiro vivo;

Não se tratava de qualquer encomenda de morte, assalto ou ato criminoso tão comum para os marginais recrutados;

Imediatamente, tais bandidos foram levados até o Rio de Janeiro, a um bairro identificado como Jardim Botânico, onde ficaram confinados por dois dias;

Uma equipe de TV, num estúdio particular, gravou longa entrevista com os bandidos. O script era o seguinte: “somos do PCC, sempre apoiamos o governo Lula e estamos com Dilma”. Não fugiu disso, com variações e montagens em torno de uma relação PCC/Lula/PT/Dilma;

Os bandidos recrutados também foram instruídos a fazer ligações telefônicas para diversos comparsas que cumprem penas em penitenciárias do Estado de São Paulo. A ordem era clara: simular conversas que “comprovassem” a ligações entre o PCC e a campanha de Dilma;

Tudo foi gravado em áudio e vídeo;

A farsa começou a ser desmontada quando o pagamento final pelo serviço veio aquém do combinado;

Ao voltarem para São Paulo, alguns dos que gravaram a farsa decidiram, então, denunciar o esquema, relatando toda a incrível história acima com riqueza de detalhes;

As autoridades já estão no encalço da bandidagem. De toda a bandidagem;

A simulação seria veiculada por uma grande emissora de TV e por uma revista depois do término do horário eleitoral, causando imenso tumulto e comoção, sem que a candidata Dilma Rousseff, os partidos que a apóiam e o próprio governo Lula tivessem o tempo de denunciar a criminosa armação;

Essa é a “bala de prata”. Já se sabe seu conteúdo, os farsantes e o custo, além dos detalhes. Faltam duas peças: quem mandou e quem veicularia (ou ainda terá o desplante de veicular?) a maior fraude da história política brasileira;

Com a palavra, as autoridades policiais.

A propósito, o amigo navegante enviou essa “nota” extraída da imprensa de Brasilia:

29/09/2010 – www.claudiohumberto.com.br

Almoço global

A Rede Globo oferece em São Paulo almoço vip, nesta quinta, data do último debate presidencial, a Leandro Daiello, superintendente local da Polícia Federal – que anda atarefada com inquéritos de Erenice & cia.

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