Reproduzo artigo de Igor Fuser, publicado no sítio Carta Maior:
No embalo do segundo turno, os lobbies conservadores e anti-nacionais reunidos em torno da candidatura de José Serra à presidência já se atrevem a defender sem disfarces um retorno ao entreguismo que marcou a gestão do petróleo brasileiro nos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). Eles querem a abertura irrestrita das fabulosas reservas do pré-sal brasileiro, a maior descoberta petrolífera dos últimos trinta anos no mundo inteiro, à voracidade das empresas multinacionais. O assanhamento é tanto que, em entrevista ao jornal Valor, David Zylbersztajn, “assessor técnico” da campanha de Serra para a área de energia, distorceu completamente a realidade dos fatos com um grosseiro erro de informação ao defender que, num eventual governo demo-tucano, a exploração do pré-sal ocorra nos marcos do atual regime de concessões, em escandaloso benefício do capital transnacional.
O argumento apresentado por Zylbersztajn, ex-genro de FHC e presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP) quando se realizou o primeiro leilão de reservas brasileiras entregues ao capital estrangeiro, em 1999, tem como foco uma questão contábil. De acordo com ele, o atual regime de concessões é melhor que o de partilha porque que o governo recebe antecipadamente o dinheiro referente ao bônus de assinatura, quantia cobrada às empresas em troca do direito de explorar as reservas. “No sistema de partilha, você só vai receber lá na frente”, alegou. “Depois de ter descontado o que gastou com o campo, vai receber sua parte em óleo, que vai ter que ser vendido. Isso só vai gerar alguma coisa lá na frente. Enquanto hoje, se licitar um campo, o governo coloca dinheiro no Tesouro hoje mesmo", disse.
Uma simples consulta ao Projeto de Lei 5.938, que cria o regime de partilha, é suficiente para revelar a falsidade do raciocínio apresentado por Zylbersztajn contra o regime de partilha. No seu capítulo II, parágrafo XII, o projeto do atual governo afirma textualmente que o bônus de assinatura é “um valor fixo devido à União pelo contratado, a ser pago no ato da celebração e nos termos do respeito do contrato de partilha da produção”. Essa norma é reiterada mais adiante, no capítulo V, parágrafo II, que trata dos editais de licitação. Como se pode conceber que um especialista ignore uma regra formulada em termos tão claros?
Curiosamente, o mesmo Zylbersztajn se mostra muito zeloso em esclarecer que suas declarações não representam o ponto de vista oficial da campanha de Serra. "A minha opinião é pelo lado técnico, mas dentro do contexto político, eu não sei”, ressalvou, para em seguida voltar à carga contra o regime de partilha: “Eu aconselharia a deixar o que está funcionando bem do jeito que está. Se houvesse justificativa para mudar, tudo bem", insistiu, deixando claro que não vê nenhum motivo para a troca do regime de concessões pelo de partilha, como propõe o governo Lula e sua candidata, Dilma Rousseff.
A linguagem escorregadia tem a ver com o cuidado de Serra em evitar uma postura de ataque frontal à mudança nas regras do pré-sal. Em vez de expor abertamente suas intenções, o candidato tucano prefere manifestar “dúvidas” sobre a utilidade do regime de partilha. Enquanto isso, o centro de estudos do PSDB, Instituto Teotônio Vilela, bombardeia sem sutilezas o projeto governista. Em entrevista ao jornal O Globo, em abril, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES), porta-voz oficioso dos tucanos para os assuntos petroleiros, chamou de “retrocesso histórico” a lei que retira o pré-sal do sistema de concessões e o transfere ao controle estatal por meio de uma nova empresa, a Petro-Sal. Nas suas palavras, trata-se de um “erro estratégico” comparável à fracassada Lei de Informática, de 1984.
Até o dia 3 de outubro, esse assunto era mantido em surdina pelos tucanos, quase como um tabu. Agora que o assessor de Serra saiu a campo em defesa da posição privatista, o candidato corre o risco de ser cobrado pelos seus adversários em uma questão crucial para o desenvolvimento do país e o bem-estar dos brasileiros. No caso de Zylbersztajn, a margem de opção é nula. Como presidente da empresa de consultoria DZ Negócios com Energia, voltada para a prestação de serviços a “investidores interessados no mercado brasileiro”, conforme o site da firma, ele tem mesmo é que defender os interesses dos seus clientes estrangeiros, nem sempre coincidentes com os interesses da sociedade brasileira. Entre os seus clientes está a AES Eletropaulo, companhia de eletricidade paulista privatizada em favor do capital estadunidense durante o governo tucano de Mário Covas.
Para que se compreenda o que está em jogo no pré-sal, recorde-se que, no regime de concessões, implantado por FHC, todo o petróleo retirado do subsolo se torna, automaticamente, propriedade da empresa concessionária, que pode fazer com ele o que quiser (salvo algumas restrições só aplicáveis em casos excepcionais). Atualmente, as empresas estrangeiras é que determinam o ritmo de exploração das reservas. Elas também escolhem, por sua própria conta, os fornecedores de equipamentos, em geral importados. Como retribuição ao governo, essas concessionárias se limitam a pagar uma porcentagem sobre o valor da produção (os royalties) e mais algumas taxas, o que totaliza, no máximo, 40% da renda obtida com o petróleo. Esse é um percentual altamente vantajoso, comparado com os 80% cobrados pelos maiores produtores mundiais.
Já no regime de partilha, tal como propõe o governo, a União mantém a propriedade do petróleo obtido, o que lhe dá o direito de ditar a política de exploração. O volume produzido e a duração das reservas podem ser administrados de acordo com objetivos de política econômica. E o Estado é quem estabelece as normas para os investimentos e a política de compras, a partir de metas voltadas para o desenvolvimento de cadeias produtivas nacionais, criação de empregos e aperfeiçoamento tecnológico. O regime de partilha, adotado atualmente por cerca de 40 países, representa, historicamente, um avanço em relação ao sistema neocolonial das concessões, que vigorou na primeira metade do século XX, época em que a indústria do petróleo era dominada pelo famoso cartel das “Sete Irmãs”.
A participação nacional na riqueza do petróleo será sensivelmente maior no caso de aprovação das novas normas defendidas pelo governo Lula. De acordo com os projetos de lei em discussão no Congresso, a estatal Petro-Sal controlará a exploração dos blocos petrolíferos do pré-sal, garantindo à Petrobras uma participação mínima de 30% em cada área de produção. Mais importante: caberá à empresa brasileira a função de operadora de todas as áreas de extração, de modo a garantir que as decisões estejam afinadas com os objetivos do desenvolvimento nacional.
Os royalties aumentam para 15% e a participação estatal na renda petroleira – aí incluídos União, Estados e municípios, segundo regras que ainda estão em debate – ultrapassa, de longe, os 50%. O aumento dessa fatia se deve, em parte, à recente capitalização da Petrobras, quando a participação acionária da União pulou dos 32% a que foi reduzida nos tempos de FHC para os atuais 48%. Tudo isso, sem a necessidade de gastar um só centavo do dinheiro público, pois a União utilizou como moeda o petróleo que ainda repousa no fundo do mar.
Zylbersztajn encara essas proezas com azedume, e parece até torcer para que tudo dê errado. Na entrevista ao Valor, profetizou que a Petro-Sal será um antro de corrupção e reprovou a presença de uma estatal brasileira no comércio de petróleo – algo que a Petrobras já vem fazendo há muito tempo, com notável eficiência. Na realidade, a mudança que o governo Lula está propondo significa um avanço bem modesto, comparado com as propostas mais ousadas defendidas por um conjunto de entidades e movimentos sociais agrupados na campanha “O Petróleo Tem Que Ser Nosso”, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet). Um projeto de lei alternativo, assinado por 21 congressistas, do PT e do PCdoB, prevê que a Petrobras volte a ter 100% do seu capital nas mãos do Estado e que sejam anulados os contratos de exploração petroleira por companhias privadas feitos após a promulgação da Lei 9.478, de 1997.
O projeto do governo representa uma posição intermediária entre o marco regulatório neoliberal adotado por FHC e as posições mais nacionalistas defendidas pelos sindicatos e outros atores no campo popular. Para se ter uma idéia, nas áreas do pré-sal já leiloadas continuará em vigor o regime das concessões, em estrito cumprimento aos contratos já firmados. Dessa forma, se as coisas correrem conforme os planos traçados pela equipe de Lula, o petróleo brasileiro do pré-sal seguirá como um negócio muito atraente para os investidores estrangeiros. Que o digam os chineses, cada vez mais confiantes no Brasil como um parceiro indispensável perante as incertezas do abastecimento de energia no futuro.
Ainda assim, há quem se mostre insatisfeito. Inclusive brasileiros, como Zylbersztajn. Para esses – os executivos das multinacionais petroleiras e seu séquito de consultores, acadêmicos e jornalistas – a passagem de Serra ao segundo turno é um fator de alento. Quem sabe, imaginam, seja possível retomar o fio da história no ponto em que estava em janeiro de 2002, quando o banqueiro (recentemente falecido) Francisco Gros, em seu primeiro ato após a posse como presidente da Petrobras, anunciou aos investidores em Houston, nos EUA, que sua missão era privatizar a empresa. Seu antecessor, Henri Philippe Reichstul, tentou – e quase conseguiu – trocar o nome da estatal para Petrobrax, supostamente mais agradável aos ouvidos dos potenciais compradores em uma planejada privatização. Agora, com as reservas do pré-sal avaliadas em centenas de bilhões de dólares, o prato se tornou bem mais suculento. E o apetite, maior.
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sábado, 9 de outubro de 2010
CGTB vai "às ruas para eleger Dilma"
Reproduzo mensagem de Antonio Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB):
Companheiros,
No início desta campanha presidencial, em discurso em São Bernardo do Campo, afirmei "que não existe nenhuma tarefa mais importante para a classe operária brasileira nos meses que se avizinham do que lutar e trabalhar para impedir o retrocesso representado pelos tucanos e para manter o rumo implementado pelo governo Lula, elegendo Dilma presidente".
Além de reafirmar esta frase, quero conclamar todos os companheiros a se somarem com toda a força ainda neste segundo turno, pois eleger Dilma representa a continuidade da política que vem transformando o Brasil.
Contudo, antes de prosseguir, quero fazer uma breve análise deste primeiro turno. Ao contrário do que dizem, os números finais das eleições realizadas no dia 3 de outubro não deixam dúvida de que ocorreu uma grande vitória do campo representado pelo presidente Lula.
A candidata do PT à Presidência da República Dilma Rousseff obteve 47,6 milhões de votos, 1 milhão a mais do que Lula alcançou na sua reeleição; Dilma venceu em 18 estados da federação; elegeu a maioria dos governadores; a base aliada do governo Dilma será maior da que estava alinhada com a administração Lula. Serão 402 deputados federais, ante os 357 eleitos em outubro de 2006. O PT será o partido com maior número de cadeiras, com 88 parlamentares, seguido pelo PMDB, com 79.
O PT de Dilma e o PMDB de Michel Temer, seu vice, foram os grandes vencedores na votação para o Senado. As duas siglas conquistaram praticamente metade das 54 vagas em disputa. A oposição elegeu apenas nove, ou seja, 16%.
Na outra ponta, Serra amargou 7 milhões de votos a menos do que Geraldo Alckmin em 2006; uma enorme leva de oposicionistas que representavam o coronelismo político (Tasso Jereissati, Arthur Virgílio, Efraim Moraes, César Maia e Heráclito Fortes) foram reprovados nas urnas; os que escaparam fizeram de tudo para esconder o seu candidato oficial, além de utilizarem desavergonhadamente a imagem do presidente Lula.
Mesmo assim, apesar dos números e da realidade, ainda existem aqueles que tentam imputar à Dilma uma derrota.
Contudo, a exemplo de 2006, consideramos que o segundo turno será fundamental para o aprofundamento do debate político e ideológico. A oposição não terá como se esconder todo o tempo atrás de promessas falsas e, muito menos, colocar no centro da eleição uma pauta baseada em factóides.
O segundo turno será um momento importante para a base aliada ampliar ainda mais a sua unidade, para que a campanha fique cada vez mais ampla e integre o conjunto das forças políticas do país, sejam elas partidárias ou dos movimentos sociais.
A partir de agora poderemos comparar projetos. Sabemos que estamos enfrentando a dissimulação dos que privatizaram 121 estatais, que cortaram os investimentos das empresas, que desnacionalizaram diversos setores do país, como telecomunicações, fertilizantes, elétrico, e que colocaram o BNDES para financiar a entrega do patrimônio público.
Já o governo Lula/Dilma recuperou os bancos públicos (Banco do Brasil e CEF), fortaleceu a Petrobrás, nacionalizou suas encomendas, reascendeu a Eletrobrás, recriou a Telebrás e comprou até as estatais que os tucanos queriam vender (Nossa Caixa).
Estarão em confronto dois lados extremamente opostos. Um da oposição, que trata professor com arrocho salarial e outro (Dilma) que criou condições para os filhos dos trabalhadores freqüentarem a universidade ao ampliar as vagas em 400% em cinco anos, que triplicou o orçamento da Educação, criou o ProUni e construiu 214 escolas técnicas.
Dilma representa um governo que recuperou a autoestima do nosso povo, que gerou mais de 14 milhões de empregos, que recuperou a indústria naval, a construção civil, a agricultura, que retomou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e teve coragem de enfrentar as crises externas com medidas que impediram o país de atolar como acontecia num passado recente.
Nós estamos diante de um projeto (Dilma) que garantiu um aumento real de 54% no salário mínimo e outro (oposição) que promete hipocritamente aumentá-lo para R$ 600,00, tendo participado de um governo que achatou o salário, criou o fator previdenciário e chamou os aposentados de vagabundos.
O governo de Lula/Dilma transformou o Brasil num canteiro de obras, investiu em saneamento básico, ampliou os repasses para estados e municípios e apoiou projetos independentemente dos partidos; A oposição fez a lei Lei Kandir, quebrou estados e municípios, engessou os investimentos e centralizou os recursos.
Dilma representa um Estado com planejamento a longo prazo, investimentos do PAC, saneamento básico, luz para todos, obras de infra-estrutura, modernização dos ministérios e dos serviços públicos e valorização do servidor; Eles representam o inverso, ou seja, desmantelamento, precarização de direitos, paralisação do país, importação de crises e submissão ao FMI.
Portanto, não tenho dúvida, de que o segundo turno será uma oportunidade única e fundamental para aprofundarmos este debate. E os dirigentes da CGTB serão o diferencial.
Vamos à luta!
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Companheiros,
No início desta campanha presidencial, em discurso em São Bernardo do Campo, afirmei "que não existe nenhuma tarefa mais importante para a classe operária brasileira nos meses que se avizinham do que lutar e trabalhar para impedir o retrocesso representado pelos tucanos e para manter o rumo implementado pelo governo Lula, elegendo Dilma presidente".
Além de reafirmar esta frase, quero conclamar todos os companheiros a se somarem com toda a força ainda neste segundo turno, pois eleger Dilma representa a continuidade da política que vem transformando o Brasil.
Contudo, antes de prosseguir, quero fazer uma breve análise deste primeiro turno. Ao contrário do que dizem, os números finais das eleições realizadas no dia 3 de outubro não deixam dúvida de que ocorreu uma grande vitória do campo representado pelo presidente Lula.
A candidata do PT à Presidência da República Dilma Rousseff obteve 47,6 milhões de votos, 1 milhão a mais do que Lula alcançou na sua reeleição; Dilma venceu em 18 estados da federação; elegeu a maioria dos governadores; a base aliada do governo Dilma será maior da que estava alinhada com a administração Lula. Serão 402 deputados federais, ante os 357 eleitos em outubro de 2006. O PT será o partido com maior número de cadeiras, com 88 parlamentares, seguido pelo PMDB, com 79.
O PT de Dilma e o PMDB de Michel Temer, seu vice, foram os grandes vencedores na votação para o Senado. As duas siglas conquistaram praticamente metade das 54 vagas em disputa. A oposição elegeu apenas nove, ou seja, 16%.
Na outra ponta, Serra amargou 7 milhões de votos a menos do que Geraldo Alckmin em 2006; uma enorme leva de oposicionistas que representavam o coronelismo político (Tasso Jereissati, Arthur Virgílio, Efraim Moraes, César Maia e Heráclito Fortes) foram reprovados nas urnas; os que escaparam fizeram de tudo para esconder o seu candidato oficial, além de utilizarem desavergonhadamente a imagem do presidente Lula.
Mesmo assim, apesar dos números e da realidade, ainda existem aqueles que tentam imputar à Dilma uma derrota.
Contudo, a exemplo de 2006, consideramos que o segundo turno será fundamental para o aprofundamento do debate político e ideológico. A oposição não terá como se esconder todo o tempo atrás de promessas falsas e, muito menos, colocar no centro da eleição uma pauta baseada em factóides.
O segundo turno será um momento importante para a base aliada ampliar ainda mais a sua unidade, para que a campanha fique cada vez mais ampla e integre o conjunto das forças políticas do país, sejam elas partidárias ou dos movimentos sociais.
A partir de agora poderemos comparar projetos. Sabemos que estamos enfrentando a dissimulação dos que privatizaram 121 estatais, que cortaram os investimentos das empresas, que desnacionalizaram diversos setores do país, como telecomunicações, fertilizantes, elétrico, e que colocaram o BNDES para financiar a entrega do patrimônio público.
Já o governo Lula/Dilma recuperou os bancos públicos (Banco do Brasil e CEF), fortaleceu a Petrobrás, nacionalizou suas encomendas, reascendeu a Eletrobrás, recriou a Telebrás e comprou até as estatais que os tucanos queriam vender (Nossa Caixa).
Estarão em confronto dois lados extremamente opostos. Um da oposição, que trata professor com arrocho salarial e outro (Dilma) que criou condições para os filhos dos trabalhadores freqüentarem a universidade ao ampliar as vagas em 400% em cinco anos, que triplicou o orçamento da Educação, criou o ProUni e construiu 214 escolas técnicas.
Dilma representa um governo que recuperou a autoestima do nosso povo, que gerou mais de 14 milhões de empregos, que recuperou a indústria naval, a construção civil, a agricultura, que retomou o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e teve coragem de enfrentar as crises externas com medidas que impediram o país de atolar como acontecia num passado recente.
Nós estamos diante de um projeto (Dilma) que garantiu um aumento real de 54% no salário mínimo e outro (oposição) que promete hipocritamente aumentá-lo para R$ 600,00, tendo participado de um governo que achatou o salário, criou o fator previdenciário e chamou os aposentados de vagabundos.
O governo de Lula/Dilma transformou o Brasil num canteiro de obras, investiu em saneamento básico, ampliou os repasses para estados e municípios e apoiou projetos independentemente dos partidos; A oposição fez a lei Lei Kandir, quebrou estados e municípios, engessou os investimentos e centralizou os recursos.
Dilma representa um Estado com planejamento a longo prazo, investimentos do PAC, saneamento básico, luz para todos, obras de infra-estrutura, modernização dos ministérios e dos serviços públicos e valorização do servidor; Eles representam o inverso, ou seja, desmantelamento, precarização de direitos, paralisação do país, importação de crises e submissão ao FMI.
Portanto, não tenho dúvida, de que o segundo turno será uma oportunidade única e fundamental para aprofundarmos este debate. E os dirigentes da CGTB serão o diferencial.
Vamos à luta!
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sexta-feira, 8 de outubro de 2010
Assessor de Marina: "Tucano é repressão"
Reproduzo matéria de Danilo Augusto, publicada na Radioagência NP:
O coordenador da Rede Ecosocialista e assessor da candidata à presidência da República, Marina Silva, Pedro Ivo Batista, avalia que a coligação de Dilma Rousseff (PT) saiu na frente na disputa pelo apoio do PV.
O PT abriu a possibilidade de incluir no programa de governo pontos reivindicados pela candidata Marina Silva, que ficou em 3º lugar nas eleições. Já o candidato José Serra (PSDB) ofereceu quatro ministérios para conquistar o apoio do PV.
Pedro Ivo, que saiu do PT e entrou no PV junto com Marina, acredita que é positiva a proposta de Dilma. Entre os pontos que Marina quer discutir com o PT está a manutenção do Código Florestal.
“A Marina já deixou claro que esse debate é programático. Nenhum tipo de toma-lá-da-cá ela aceita. Ela acha que pode contribuir para o Brasil através dessa plataforma. É isso que ela quer discutir. Essa questão de oferecimento de quatro ministérios ao PV ela já condenou publicamente. O PT, por enquanto, de forma correta, procurou – parabenizou a própria ministra Dilma – e tem buscado fazer uma conversa mais programática. Isso é positivo”.
Batista avalia positivamente a política econômica, a política externa e as políticas de inclusão social do governo Lula, mas avalia que ficou a desejar na questão da sustentabilidade, da reforma agrária e na reforma política. Por isso, ele defende uma discussão programática em torno do apoio a Dilma no 2º turno.
“Sem dúvida, o governo Lula tem uma tradição democrática muito maior e tem uma relação muito mais respeitosa do ponto de vista das liberdades democráticas e sindicais, do que o governo tucano, Tucano é repressão. Por outro lado, isso não significa dizer que simplesmente essa questão é suficiente.”
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O coordenador da Rede Ecosocialista e assessor da candidata à presidência da República, Marina Silva, Pedro Ivo Batista, avalia que a coligação de Dilma Rousseff (PT) saiu na frente na disputa pelo apoio do PV.
O PT abriu a possibilidade de incluir no programa de governo pontos reivindicados pela candidata Marina Silva, que ficou em 3º lugar nas eleições. Já o candidato José Serra (PSDB) ofereceu quatro ministérios para conquistar o apoio do PV.
Pedro Ivo, que saiu do PT e entrou no PV junto com Marina, acredita que é positiva a proposta de Dilma. Entre os pontos que Marina quer discutir com o PT está a manutenção do Código Florestal.
“A Marina já deixou claro que esse debate é programático. Nenhum tipo de toma-lá-da-cá ela aceita. Ela acha que pode contribuir para o Brasil através dessa plataforma. É isso que ela quer discutir. Essa questão de oferecimento de quatro ministérios ao PV ela já condenou publicamente. O PT, por enquanto, de forma correta, procurou – parabenizou a própria ministra Dilma – e tem buscado fazer uma conversa mais programática. Isso é positivo”.
Batista avalia positivamente a política econômica, a política externa e as políticas de inclusão social do governo Lula, mas avalia que ficou a desejar na questão da sustentabilidade, da reforma agrária e na reforma política. Por isso, ele defende uma discussão programática em torno do apoio a Dilma no 2º turno.
“Sem dúvida, o governo Lula tem uma tradição democrática muito maior e tem uma relação muito mais respeitosa do ponto de vista das liberdades democráticas e sindicais, do que o governo tucano, Tucano é repressão. Por outro lado, isso não significa dizer que simplesmente essa questão é suficiente.”
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Aldir Blanc pede pressa no apoio a Dilma
Reproduzo excelente notícia publicada no blog Buteco do Edu:
Tenho, e já disse isso aqui diversas vezes, um tremendo orgulho de ser amigo desse brasileiro máximo, Aldir Blanc, glória maior da música e das letras brasileiras, a quem carinhosamente chamo de meu orixá vivo, ele que é um mais-velho por quem tenho profundo respeito, conselheiro de todas as horas, brigador em nome das causas mais justas e incorruptível, no mais amplo sentido da palavra. Não se vende, não se rende, não desiste.
E é de novo com um tremendo orgulho que apresento hoje, no Buteco, a declaração pública de voto desse homem que reconhece a gravidade do momento que vivemos às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais. Peço a todos vocês, que me lêem, que façam correr as palavras do bardo tijucano, valendo-se da imagem abaixo - cuja cópia e divulgação são desde já autorizadas - a fim de que o maior número de pessoas possível possa ter acesso ao recado urgente que manda o Aldir.
"Pilatos não pode mais lavar as mãos com sabonete verde. Lamentável que Marina e o PSOL estejam 'pensando'. Os que morrem de fome, de pancada, os que foram torturados e mortos, esses não tiveram esse confortável tempo para optar. A reação, desde a Comuna de Paris, desde os Espartaquistas, sempre matou mais rápido, enquanto gente do "bem" pensava...
Votem em Dilma - ou regridam às privatizações selvagens, à perda da Petrobras, ao comando do latifúndio, dos ruralistas, dos banqueiros, de todas as forças retrógradas do país, incluindo os torturadores".
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