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| Do blog A justiceira de esquerda |
Mais uma vez a Folha inventa analogias históricas inexistentes e semelhanças insustentáveis entre a realidade atual e os fatos ocorridos quando do processo que levou ao Golpe de Estado que me destituiu ilegalmente em 2016. Manipula os fatos para reescrever a História. De maneira cínica, compara o meu governo ao de Jair Bolsonaro.
Como se, na minha gestão à frente da Presidência da República, tivesse eu maquiado o projeto de Orçamento da União, como fez agora o governo sob os auspícios de Bolsonaro e Paulo Guedes.
O Palácio do Planalto submeteu ao Congresso uma peça de ficção, com dotações orçamentários absolutamente insuficientes, tanto para as chamadas despesas obrigatórias quanto, sobretudo, para discricionárias. Apenas para o financiamento do SUS, Bolsonaro cortou R$ 28 bilhões em relação ao Orçamento de 2020. Os recursos para a área de educação também foram reduzidos.
Tudo isso ocorre em meio a mais grave crise sanitária da história do Brasil. Mais de 4 mil vidas são perdidas diariamente pelos erros cometidos pelo governo de plantão. Somos o país que tem um governo omisso, negligente e pode ser responsabilizado por um morticínio, enquanto assistimos ao crescimento da montanha de mortos – quase 350 mil óbitos desde o início da pandemia.
É estarrecedor que o jornal traga de volta o falso debate sobre as subvenções do Plano Safra, como aponta na edição de sexta-feira, 9 de abril. A Folha volta à tona com essa tese de que houve, em meu governo, uma “operação de crédito” do Banco do Brasil à União. Isso é um desserviço ao país.
Tal acusação, surgida no inconsistente processo de impeachment – comprovadamente um Golpe de Estado a que eu e a Nação fomos submetidos – não tem qualquer base jurídica. Desde 1992, a Lei 8.427 autoriza a União a subvencionar operações de crédito rural. Essa norma atribui ao Ministério da Fazenda a competência de estabelecer as regras para operacionalização da subvenção, por meio de portarias.
Além disto, a Lei de Responsabilidade Fiscal, parágrafo 2º do artigo 26, distingue expressamente a concessão de empréstimo, financiamento e refinanciamento (operações de crédito) da concessão de subvenções. Durante todo meu governo seguimos o previsto na Lei 8.427/1992.
Como mostrei durante o processo de impeachment no Senado, na operação do Plano Safra não havia um único ato meu, como presidenta da República. Exatamente como previsto na legislação. Isto foi confirmado pela perícia do Senado Federal. Não houve ilegalidade na operação do Plano Safra em meu governo. Atribuiu-se um crime antes da tipificação da tese de que haveria um crime. Nunca houve qualquer base jurídica para o impeachment. Por isso foi um Golpe de Estado. Isso não apenas levou à prisão de Lula como resultou na eleição de Bolsonaro. Isso é um fato, independente da posição da mídia hegemônica.
Era falsa, na época, e continua sendo falsa, hoje, a acusação de que eu pratiquei alguma irregularidade – muito menos crime de responsabilidade – em relação ao Plano Safra ou a qualquer outra acusação.
Tudo foi forjado para sustentar o insustentável: um impeachment sem que eu tivesse cometido crime de responsabilidade. Foi um argumento fabricado para dar aparência legal a um Golpe de Estado. Algo que já foi desmoralizado e que a Folha continua recorrendo para tentar reescrever a História, limpar a sujeira que protagonizou e enganar os leitores.
Em 2015, mesmo diante da necessidade de promover ajustes e da sabotagem promovida pelo Congresso que, sob a batuta de Eduardo Cunha, inaugurou as pautas-bomba, o Orçamento que elaboramos e implementamos manteve-se alinhado às prioridades do meu governo.
Nossa proposta de lei orçamentária tinha como objetivo elevar os investimentos em educação e saúde, aplicando o disposto na Constituição, dando continuidade ao enfrentamento da pobreza, assegurando a promoção dos direitos trabalhistas e sociais de brasileiras e brasileiros. Tudo para melhorar as condições de vida do povo. Buscamos conciliar a continuidade dos avanços sociais com ajustes nas contas públicas, sem gerar paralisia e sem diminuir direitos. Mas fui bloqueada por aqueles que não tem compromisso com o país.
O que o governo Bolsonaro está fazendo hoje com o Orçamento é o contrário de tudo isso. Submete o povo à barbárie com a redução dos investimentos públicos. Faz isso enquanto eleva os investimentos militares e garante dinheiro para emendas parlamentares. O governo abandona o povo justamente quando o país passa por uma situação de calamidade nacional sem precedentes.
Para se submeter aos ditames da agenda neoliberal e servir cegamente à violência da emenda do Teto dos Gastos, cuja adoção era um dos objetivos do Golpe que me derrubou, Bolsonaro e Guedes cortaram despesas obrigatórias – como Previdência, abono salarial, seguro-desemprego e outras. O Congresso retirou dessas áreas nada menos que R$ 26,5 bilhões do orçamento, sob o silêncio cúmplice da equipe econômica.
Agora, Bolsonaro conduz a máquina pública à completa paralisia. Os cortes orçamentários nas despesas discricionárias – em educação, ciência e tecnologia, e apoio ao emprego e à renda – são um acinte. É um ataque à sociedade brasileira.
Tudo isso ocorre em meio à pandemia. E produzirá uma explosão ainda maior no desemprego e na fome – cujos índices já são escandalosos. O país tem 19 milhões de miseráveis que passam fome, uma população de 14 milhões de desempregados e 116 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. Tudo é o resultado do Golpe de 2016, que setores da mídia, das classes empresariais e das forças políticas conservadoras apoiaram e endossaram.
Os cortes de investimentos em saúde pública e na proteção social são um escândalo. Bolsonaro quer reduzir brutalmente gastos com saúde em especial no atendimento às vítimas da pandemia e nas condições de vida dos que mais precisam. Faz isso enquanto promove uma brutal redução do auxilio emergencial – de R$ 600 para R$ 250.
O Orçamento de Bolsonaro é uma fraude contábil. Atende ao mercado e aos especuladores – mantém a agenda de austeridade fiscal a qualquer custo, com o apoio da Folha e da mídia conservadora – enquanto martiriza os pobres e os trabalhadores.
Repito. Na mais grave crise da história do país, em meio a uma tragédia sem precedentes, o governo bolsonarista adota um Orçamento da Morte. O resultado é o aprofundamento de um colapso social que estamos vendo desde o Golpe de 2016: o aumento da miséria, da fome e da desigualdade.
O compromisso do jornal Folha de S.Paulo deveria ser com os fatos e a História. Não com a agenda que está levando a Nação ao abismo.
Como se, na minha gestão à frente da Presidência da República, tivesse eu maquiado o projeto de Orçamento da União, como fez agora o governo sob os auspícios de Bolsonaro e Paulo Guedes.
O Palácio do Planalto submeteu ao Congresso uma peça de ficção, com dotações orçamentários absolutamente insuficientes, tanto para as chamadas despesas obrigatórias quanto, sobretudo, para discricionárias. Apenas para o financiamento do SUS, Bolsonaro cortou R$ 28 bilhões em relação ao Orçamento de 2020. Os recursos para a área de educação também foram reduzidos.
Tudo isso ocorre em meio a mais grave crise sanitária da história do Brasil. Mais de 4 mil vidas são perdidas diariamente pelos erros cometidos pelo governo de plantão. Somos o país que tem um governo omisso, negligente e pode ser responsabilizado por um morticínio, enquanto assistimos ao crescimento da montanha de mortos – quase 350 mil óbitos desde o início da pandemia.
É estarrecedor que o jornal traga de volta o falso debate sobre as subvenções do Plano Safra, como aponta na edição de sexta-feira, 9 de abril. A Folha volta à tona com essa tese de que houve, em meu governo, uma “operação de crédito” do Banco do Brasil à União. Isso é um desserviço ao país.
Tal acusação, surgida no inconsistente processo de impeachment – comprovadamente um Golpe de Estado a que eu e a Nação fomos submetidos – não tem qualquer base jurídica. Desde 1992, a Lei 8.427 autoriza a União a subvencionar operações de crédito rural. Essa norma atribui ao Ministério da Fazenda a competência de estabelecer as regras para operacionalização da subvenção, por meio de portarias.
Além disto, a Lei de Responsabilidade Fiscal, parágrafo 2º do artigo 26, distingue expressamente a concessão de empréstimo, financiamento e refinanciamento (operações de crédito) da concessão de subvenções. Durante todo meu governo seguimos o previsto na Lei 8.427/1992.
Como mostrei durante o processo de impeachment no Senado, na operação do Plano Safra não havia um único ato meu, como presidenta da República. Exatamente como previsto na legislação. Isto foi confirmado pela perícia do Senado Federal. Não houve ilegalidade na operação do Plano Safra em meu governo. Atribuiu-se um crime antes da tipificação da tese de que haveria um crime. Nunca houve qualquer base jurídica para o impeachment. Por isso foi um Golpe de Estado. Isso não apenas levou à prisão de Lula como resultou na eleição de Bolsonaro. Isso é um fato, independente da posição da mídia hegemônica.
Era falsa, na época, e continua sendo falsa, hoje, a acusação de que eu pratiquei alguma irregularidade – muito menos crime de responsabilidade – em relação ao Plano Safra ou a qualquer outra acusação.
Tudo foi forjado para sustentar o insustentável: um impeachment sem que eu tivesse cometido crime de responsabilidade. Foi um argumento fabricado para dar aparência legal a um Golpe de Estado. Algo que já foi desmoralizado e que a Folha continua recorrendo para tentar reescrever a História, limpar a sujeira que protagonizou e enganar os leitores.
Em 2015, mesmo diante da necessidade de promover ajustes e da sabotagem promovida pelo Congresso que, sob a batuta de Eduardo Cunha, inaugurou as pautas-bomba, o Orçamento que elaboramos e implementamos manteve-se alinhado às prioridades do meu governo.
Nossa proposta de lei orçamentária tinha como objetivo elevar os investimentos em educação e saúde, aplicando o disposto na Constituição, dando continuidade ao enfrentamento da pobreza, assegurando a promoção dos direitos trabalhistas e sociais de brasileiras e brasileiros. Tudo para melhorar as condições de vida do povo. Buscamos conciliar a continuidade dos avanços sociais com ajustes nas contas públicas, sem gerar paralisia e sem diminuir direitos. Mas fui bloqueada por aqueles que não tem compromisso com o país.
O que o governo Bolsonaro está fazendo hoje com o Orçamento é o contrário de tudo isso. Submete o povo à barbárie com a redução dos investimentos públicos. Faz isso enquanto eleva os investimentos militares e garante dinheiro para emendas parlamentares. O governo abandona o povo justamente quando o país passa por uma situação de calamidade nacional sem precedentes.
Para se submeter aos ditames da agenda neoliberal e servir cegamente à violência da emenda do Teto dos Gastos, cuja adoção era um dos objetivos do Golpe que me derrubou, Bolsonaro e Guedes cortaram despesas obrigatórias – como Previdência, abono salarial, seguro-desemprego e outras. O Congresso retirou dessas áreas nada menos que R$ 26,5 bilhões do orçamento, sob o silêncio cúmplice da equipe econômica.
Agora, Bolsonaro conduz a máquina pública à completa paralisia. Os cortes orçamentários nas despesas discricionárias – em educação, ciência e tecnologia, e apoio ao emprego e à renda – são um acinte. É um ataque à sociedade brasileira.
Tudo isso ocorre em meio à pandemia. E produzirá uma explosão ainda maior no desemprego e na fome – cujos índices já são escandalosos. O país tem 19 milhões de miseráveis que passam fome, uma população de 14 milhões de desempregados e 116 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar. Tudo é o resultado do Golpe de 2016, que setores da mídia, das classes empresariais e das forças políticas conservadoras apoiaram e endossaram.
Os cortes de investimentos em saúde pública e na proteção social são um escândalo. Bolsonaro quer reduzir brutalmente gastos com saúde em especial no atendimento às vítimas da pandemia e nas condições de vida dos que mais precisam. Faz isso enquanto promove uma brutal redução do auxilio emergencial – de R$ 600 para R$ 250.
O Orçamento de Bolsonaro é uma fraude contábil. Atende ao mercado e aos especuladores – mantém a agenda de austeridade fiscal a qualquer custo, com o apoio da Folha e da mídia conservadora – enquanto martiriza os pobres e os trabalhadores.
Repito. Na mais grave crise da história do país, em meio a uma tragédia sem precedentes, o governo bolsonarista adota um Orçamento da Morte. O resultado é o aprofundamento de um colapso social que estamos vendo desde o Golpe de 2016: o aumento da miséria, da fome e da desigualdade.
O compromisso do jornal Folha de S.Paulo deveria ser com os fatos e a História. Não com a agenda que está levando a Nação ao abismo.
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