quarta-feira, 11 de agosto de 2010

STF confirma "erro histórico" da TV Digital

Reproduzo artigo de Venício A. de Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

Poucos dias antes de completar três anos, quase quatorze meses após receber parecer favorável da Procuradoria Geral da República (PGR) e depois de ter entrado na pauta três vezes e não ter sido julgada, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3944 foi finalmente considerada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 5 de agosto.

Ajuizada pelo PSOL em 21 de agosto de 2007, a ADI 3944 sustentava a inconstitucionalidade de quatro artigos (7º, 8º, 9º e 10º) do Decreto nº 5820, de 29 de junho de 2006. O Decreto 5820/2006 é, na verdade, uma continuação do Decreto nº 4901/2003 e, ambos, instituem e definem as regras de implantação do Sistema Brasileiro de Televisão Digital no Brasil (SBTVD).

Basicamente o relator, ministro Ayres Brito, considerou que se trata apenas da mudança da tecnologia analógica para a digital e que não há (a) novas concessões; (b) renovação de concessões por mais 10 anos; (c) favorecimento ao controle das concessões por uns poucos concessionários e (d) ofensa ao direito à informação nem ao princípio da publicidade. Outros seis ministros acompanharam o voto do relator, com uma única discordância: a do ministro Marco Aurélio de Mello.

Liberdade de expressão

Entre as razões apresentadas pela ADI 3944 e acatadas pelo parecer da PGR existe uma que merece especial atenção. Ela se refere à possibilidade de multiprogramação oferecida pelo Decreto 5820/2006 aos atuais concessionários do serviço público de radiodifusão. A multiprogramação favorece a concentração da propriedade. Dito de outra forma, restringe a possibilidade de que mais vozes sejam ouvidas ou, ainda, a universalização da liberdade de expressão individual. Diz a ADI:

"Num canal de 6 megahertz, várias programações podem ser transmitidas simultaneamente, no que se convencionou denominar multiprogramação. Ao ‘consignar’ às emissoras um canal com tamanha capacidade, está-se, paralelamente, impedindo a entrada de outros atores na programação. Ao invés de se ampliarem as possibilidades de ingresso de outros canais, incluindo novas emissoras e permitindo acesso a programações variadas (...) tem-se uma verdadeira outorga de espaço maior às concessionárias que já atuam no mercado. O que provavelmente ocorrerá é o que a norma constitucional visa a impedir: o oligopólio, ou, melhor dizendo, um aprofundamento do oligopólio já existente."

No seu voto o relator responde afirmando:

"Se monopólio ou oligopólio estão a ocorrer nos meios de comunicação brasileiros, tal fato não é de ser debitado ao decreto ora impugnado, é algo preexistente (...) Que a imprensa e o governo se façam dignos da nossa decisão, atuando no campo da proibição da oligopolização e da monopolização. Nós atuamos no campo do ‘dever ser’, no campo do ‘ser’ não atuamos".

Não foi essa a opinião do único voto divergente. Para o ministro Marco Aurélio "toda concentração é perniciosa, daí a Carta da República prever trato de matéria mediante atos seqüenciais com a participação de instituições diversas".

A decisão do STF, todavia, implica em ignorar o "efeito silenciador" de que fala o jurista Owen Fiss e que se aplica perfeitamente à grande mídia brasileira. Conforme a decisão, não compete ao STF julgar se existe monopólio ou oligopólio na mídia brasileira. Essa seria tarefa da própria "imprensa ou do governo" (sic).

Erro histórico

Tomo a liberdade de repetir aqui trechos da conclusão de artigo publicado na edição nº 581 deste Observatório. Dizia, então, que "uma das maneiras de se identificar os interesses em jogo em determinada decisão é verificar como se manifestam sobre ela os principais atores envolvidos ou seus representantes. No caso da adoção pelo Brasil do modelo japonês para a TV digital, não poderia haver clareza maior sobre quem ganhou e quem perdeu ou sobre quais, de fato, foram os interesses atendidos".

Agora, bastaria verificar o que disseram os amicus curiae aceitos para apresentar suas razões contra a ADI 3944 no julgamento do STF.

O que sempre esteve em jogo foi a oportunidade ímpar para se democratizar o mercado brasileiro de televisão. A opção feita pelo Decreto nº 5820 – agora confirmada pela decisão do STF – favorece inquestionavelmente aos atuais concessionários deste serviço público e impede a ampliação do número de concessionários. Contraria, portanto, o princípio da "máxima dispersão da propriedade" (maximum dispersal of ownership), vale dizer, da pluralidade e da diversidade.

Mais do que isso: impede a extensão da liberdade de expressão a um maior número de brasileiros. A liberdade de expressão – pedra angular da estratégia de combate da grande mídia no Brasil – seguirá sendo exercida prioritariamente por aqueles poucos grupos empresariais que equacionam liberdade de expressão com sua liberdade de imprensa.

Às vésperas da assinatura do Decreto 5820/2006, a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, que reunia cerca de 40 entidades, divulgou um manifesto que terminava com a afirmação: "O governo estará cometendo um erro histórico, que não poderá ser revertido nas próximas décadas".

Com a decisão do STF o erro histórico está consumado.

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Globo "usa" Marina para fustigar Dilma

Reproduzo matéria de Ricardo Negrão, publicada na Rede Brasil Atual:

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, foi a segunda entrevistada na série do Jornal Nacional, da Rede Globo, e não teve o mesmo tratamento dado à candidata do PT, Dilma Rousseff, que ouviu as perguntas dos apresentadores William Bonner e Fátima Bernardes em tom quase intimidatório.

No entanto, teve de falar sobre sua militância no PT antes de deixar o partido, principalmente sobre o escândalo do Mensalão. "Nem todos praticaram erros. E eu não pratiquei. Conheço milhares de pessoas que não praticaram o mesmo erro. E dentro do PT tinha muita gente que combatia junto comigo. Agora, para combater contra a falta de prioridade para as questões ambientais, aí eu era uma minoria. E foi por isso que eu saí. Eu saí porque não encontrava o apoio necessário para as políticas de meio ambiente que façam esse encontro entre desenvolver e entre proteger as riquezas naturais."

A entrevista começou também (assim como com Dilma) pela suposta falta de experiência da candidata, que é senadora e foi ministra do Meio Ambiente no governo Lula. Depois, passou pelo fato de o seu partido, o PV, não ter nenhuma coligação nesta eleição e se isso comprometeria a governabilidade, caso ela vencesse as eleições.

Marina respondeu: "Eles (Dilma e Serra) já estão tão comprometidos com as alianças que fizeram que eles só podem repetir mais do mesmo, do mesmo quando foi o governo do presidente Fernando Henrique, que ficou refém do fisiologismo dos Democratas. E o presidente Lula, mesmo com toda a popularidade, acabou ficando refém do fisiologismo do PMDB", disse.

Quando o PT foi deixado de lado, Marina falou principalmente de meio ambiente e assuntos correlatos, como licenças ambientais.

A candidata esteve na bancada nesta terça-feira (10) a partir das 20h37 e teve 12min45seg para expor suas propostas. Logo em seguida, às 22h, Marina participou do Jornal das Dez, da GloboNews, e respondeu a questões como planejamento do setor elétrico, autonomia do Banco Central.

Mas também respondeu a questões sobre governabilidade e seu relacionamento com o Congresso Nacional. Dentre as perguntas, uma chamou a atenção, a disputa com os defensores do agronegócio ou ruralistas, ao qual Marina saiu-se com há "pessoas corretas em todos os partidos, inclusive no DEM."

Nesta quarta-feira será a vez do candidato do PSDB, José Serra.

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Eleições, nossa América e a comunicação

Reproduzo artigo de Marcelo Salles, publicado no blog "Escrevinhador":

Não há dúvidas de que o fato político mais importante na América Latina neste segundo semestre são as eleições gerais de outubro no Brasil. Ali será decidida a nova composição do Poderes Legislativo e Executivo em âmbito federal, além dos chefes dos governos estaduais e dos parlamentares para as assembléias legislativas.

O Brasil, por sua dimensão continental, seus quase 200 milhões de habitantes, além de possuir o maior PIB da região, seguramente é o maior responsável pela determinação dos rumos da região. Como disse o presidente venezuelano Hugo Chávez, quando recebeu a medalha Tiradentes, em 2007, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro: “Para onde for o Brasil vai a América Latina”.

No plano federal, são nove candidatos à presidência da República, sendo quatro com maior inserção social: Dilma, Serra, Marina e Plínio. A primeira tem o apoio do presidente Lula, cujo governo registra a maior aprovação popular de todos os tempos – entre 70% e 80%. Não à toa. Dezenas de milhões de pessoas saíram da miséria ou migraram para a chamada classe C, que alguns dizem ser a nova classe média. Dilma se apresenta como legítima sucessora do atual governo, que avançou em quase todas – senão em todas – as áreas na comparação com o governo anterior.

José Serra, candidato da direita brasileira (PSDB-DEM), representa a parcela mais conservadora da população. Esse grupo é o mais refratário às transformações sociais e não se conforma, por exemplo, com o maior acesso do povo aos aeroportos. No plano externo, Serra representa o alinhamento servil às grandes potências, em oposição à integração Sul-Sul e à política externa multipolar implementada ao longo do governo Lula. Por isso Serra ataca países vizinhos como Bolívia e Venezuela, que geograficamente são fundamentais para o desenvolvimento da região.

Marina Silva (PV) se apresenta envolta na bandeira verde, uma pauta que vem sendo crescendo no cenário internacional. Apesar de seu histórico de vida – mulher negra, lutadora, criada na floresta – ainda não conseguiu convencer a maior parte do povo brasileiro, para quem as áreas mais emergenciais continuam sendo saúde, educação e segurança pública, conforme mostram diversas pesquisas.

Plínio de Arruda Sampaio, 80 anos, luta pelo Brasil desde o governo João Goulart. Especialista em reforma agrária, o socialista foi fundador do PT e agora concorre pelo PSOL. O partido, em tese, é o que mais reúne condições de apresentar uma proposta de governo mais à esquerda, o que forçaria o deslocamento do debate para esse lado.

As pesquisas de intenção de voto mostram Dilma com dez pontos à frente de Serra; Marina estagnada entre 7% e 10% e Plínio abaixo disso.

A centralidade da comunicação

Apesar das diferenças ideológicas entre os candidatos e os partidos políticos que representam, até agora nenhum deles apresentou um programa consistente para a comunicação.

A mídia, como sabemos, é a instituição com maior poder de produzir e reproduzir subjetividades. Ou seja, é ela a maior responsável pela determinação de formas de sentir, pensar e viver. Há outras instituições, como Família, Igreja, Forças Armadas e Universidade, mas só a mídia atravessa todas elas.

Além disso, basta olharmos para a América Latina e vamos ver que entre os países que mais avançaram socialmente estão também os que avançaram na democratização dos meios de comunicação. Venezuela, cuja política pode ser medida pelos investimentos na Telesur, que revolucionou a televisão latino-americana; a Bolívia, que impulsionou as rádios comunitárias e deu nova cara à emissora estatal; e a Argentina, que enfrentou o monopólio do grupo Clarin e aprovou uma legislação muito mais democrática para o setor.

Na área da comunicação, o governo Lula vive um paradoxo. Ao mesmo tempo em que pela primeira vez o Brasil ganhou uma TV Pública em escala nacional – a TV Brasil – e o Ministério da Cultura passou a premiar iniciativas de mídia livre, fato também inédito na nossa história – o país perdeu a chance proporcionada pela digitalização dos meios, o que poderia democratizar significativamente o setor com a entrada de sindicatos, universidades e movimentos sociais na transmissão do sinal aberto.

Essa é a pauta que falta ser discutida nessa campanha. Jornalões fecham ou perdem tiragem, sites e blogs crescem a cada ano, as mídias sociais pipocam e a Federação Nacional de Jornalistas acusa cerca de 20 mil profissionais desempregados. Não há lógica nisso. O que pretendem fazer os candidatos para incluir milhares de comunicadores formados num país que vive transformações profundas, inclusive na forma de se comunicar? Essa resposta nos dará uma boa indicação de como o Brasil vai se ver e como ele será nos próximos anos.

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terça-feira, 10 de agosto de 2010

Candido homenageia Florestan Fernandes



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A sofisticação da grande mídia

Reproduzo artigo de Wladimir Pomar, publicado no sítio do Correio da Cidadania:

Quem se der ao trabalho de acompanhar, por pouco que seja, o noticiário da grande mídia a respeito das atividades diárias dos candidatos à presidência da República poderá notar o grau de sofisticação que as empresas de comunicação alcançaram para demonstrar sua pretensa neutralidade.

É verdade que elas não dedicam praticamente espaço algum ao que chamam de candidatos nanicos. O que, de imediato, já os classifica pejorativamente, embora isto pareça ser um senso comum na população. Portanto, quando o senso comum é de seu interesse, mesmo que seja incorreto do ponto de vista da vida democrática, a grande mídia não coloca qualquer um de seus inúmeros comentaristas políticos para explicar que tal conotação deveria ser repudiada.

Por outro lado, ela dedica religiosamente o mesmo espaço de tempo para os três candidatos que considera não-nanicos, ou que possuem chances reais de disputar com sucesso a presidência. Ou seja, a grande mídia decidiu, não se sabe bem baseada em que critérios, que a candidata Marina Silva não é nanica, embora as pesquisas de intenção de voto indiquem que ela possui menos de 10% da preferência do eleitorado.

No entanto, o aspecto mais sofisticado da cobertura dos grandes meios de comunicação às atividades diárias desses três candidatos está na própria cobertura. É verdade que eles têm alguma dificuldade de cobrir atividades eleitorais da candidata Marina porque tais atividades são, em geral, reduzidas. Mesmo assim, a mídia consegue ouvi-la, ou filmá-la no Senado, aparentemente para não ser acusada de excluir do espaço jornalístico uma das principais candidatas.

Em relação aos outros dois candidatos, Dilma e Serra, a grande mídia supera a si própria. Dilma pode estar num comício, numa passeata, numa aglomeração popular, mas as imagens são quase sempre da própria Dilma, sozinha, discursando ou sendo entrevistada, com ênfase nos trechos em que ela acha o que deve ser feito. Serra, ao contrário, aparece sempre cercado de gente, sendo abraçado, colocando crianças no colo, conversando com as pessoas, e suas falas são curtas e diretas, divulgando promessas que não constam de seu programa de governo.

Bem vistas as coisas, a grande mídia fez uma escolha e encontrou uma forma inteligente de mostrar sua preferência, aparentando neutralidade. Serra estaria com o povão, enquanto Dilma estaria longe desse contato popular. Serra diz o que vai fazer. Dilma acha o que pode fazer. O jornalismo se transformou em propaganda extremamente sofisticada.

O que não parece ser o caso da Justiça Eleitoral, numa publicidade institucional que chama a população e exercer o direito democrático do voto. Nessa publicidade, a figura do futuro presidente recebendo a faixa presidencial é a de um homem. Numa campanha em que a grande mídia considera a existência de três pretendentes principais, sendo dois deles mulheres, apresentar o futuro presidente como um homem é, na melhor das hipóteses, um erro grosseiro. Na pior, uma propaganda subliminar. Espanta que as campanhas das candidatas não tenham protestado e entrado com uma representação para mudar tal publicidade.

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América Latina debate comunicação

Reproduzo artigo de Renata Mielli, direto do Paraguai, publicado no blog "Janela sobre a palavra":

Em Assunção, entidades do movimento social, redes de comunicação e representantes de governos se reuniram nos dias 09 e 10 de agosto para fazer “Um diálogo necessário para democratizar a comunicação e impulsionar a integração”.

Enfrentar os monopólios de comunicação, avançar na integração e aprofundar a soberania regional e dos países foi o eixo que orientou os debates do encontro.
Pela exposição dos participantes, que vieram de vários países (Argentina, Equador, Paraguai, Brasil, Chile, México, Venezuela, Cuba), foi possível ver que há uma sinergia muito grande entre as aspirações e metas da luta pela democratização da comunicação.

Apesar de estes países estarem em estágios diferenciados dessa luta e viverem situações políticas diversas, a ausência de espaços democráticos de comunicação é similar.

Entre os desafios apontados está o de fazer com que os movimentos sociais assumam essa pauta como estratégica e desenvolvam uma série de ações políticas para fazer com que o tema da comunicação se espraie para toda a sociedade. Sem mobilização popular para levantar a bandeira da comunicação como um direito humano será difícil alcançar vitórias nessa luta.

Por outro lado, somente a mobilização social não é suficiente. Para garantir a liberdade de expressão para todas as pessoas, assegurando a diversidade e a pluralidade, o Estado precisa agir no sentido de garantir espaços para que estas vozes sejam ouvidas. Ou seja, é imprescindível que os governos assumam a agenda da democratização da comunicação como parte indispensável das políticas para aprofundar a democratização da sociedade.

O que se pode ver é que em vários países – alguns mais, outros menos – há uma agenda pública de debates sobre a comunicação e conquistas estão sendo alcançadas. É o caso do Equador, da Venezuela, e da Argentina – este último muito debatido no encontro.

Em todos esses países, os debates e as mudanças estão sendo empreendidos com forte oposição dos oligopólios de comunicação. Daí, o alerta recorrente de que o grau de mudanças que vamos alcançar vai depender de como vamos enfrentar a correlação de forçar dentro de cada país.

A atividade foi organizada pela Alai – Agência Latina Americana de Informação, Aler – Associação latinoamericana de educação radiofônica, Minga Informativa e pela Rede Nacional de Emissoras do Paraguai, e contou com a participação de Argentina, Chile, Equador, Venezuela, Cuba, Brasil, México, Costa Rica.

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Globo tira a máscara no Jornal Nacional

Reproduzo artigo de Fábio Michel, publicado na Rede Brasil Atual:

Como era de se esperar, a repercussão da entrevista da candidata Dilma Rousseff ao Jornal Nacional ganhou espaço entre a blogosfera imediatamente após a transmissão, na noite da segunda-feira (9).
Para Luis Nassif, cujo blog saiu do ar (mais uma vez) em razão da quantidade de acessos simultâneos, "(a entrevista) foi laboratório amplo de como o jornalismo pode utilizar estereótipos vazios em uma campanha eleitoral", referindo-se ao fato de o 'Casal Nacional'", em especial o apresentador William Bonner, provocar Dilma, ao perguntar sobre seu suposto temperamento impulsivo, capaz de “maltratar” ministros.

Bonner pode ter causado um mal-estar nos círculos administrativos da TV Globo ao questionar a candidata sobre as alianças do PT com figuras conhecidas da política nacional, como José Sarney e Fernando Collor, ambos proprietários de emissoras de TV retransmissora do sinal da Globo em seus estados.

Luiz Carlos Azenha, em seu Vi o Mundo, escancarou a tentativa de desestabilizar Dilma, quando esta foi perguntada sobre a ligação de sua candidatura ao presidente Lula. "Sabe, Bonner, o pessoal precisa, tem de escolher o que é que eu sou. Uns dizem que sou 'mulher forte', outros, que eu tenho tutor", reproduziu.

O tom quase intimidatório do apresentador Bonner foi citado nas redes sociais e por praticamente todos os blogues, que notaram que o desempenho da dupla acabou sendo mais relevante que a boa performance da candidata petista.

Sem sucesso em sua tentativa de provar que Dilma se sairia mal ao ser pressionada, restou ao JN tentar mostrar ao público que o governo atual vai mal. Questionou-se sobre problemas de infraestrutura, mas a resposta veio na hora, com a exposição de obras básicas atualmente em execução no Rio. E Dilma finalizou a entrevista com muitos motivos para ser mostrada com um largo sorriso.

A questão que fica agora para ser respondida pelo Jornal Nacional é qual o teor das perguntas que serão feitas para o candidato tucano, José Serra, que deve ser o entrevistado da noite da quarta-feira (11).

Segundo o jornalista Rodrigo Vianna, do Escrevinhador, o JN agiu como se o governo Lula fosse mal avaliado, estratégia que, pelas regras do bom jornalismo, deverá ser repetida na hora de sabatinar o ex-governador.

"Ironicamente, qualquer crítica pertinente que se faça a Serra terá que ser ao seu governo do Estado de São Paulo, o qual foi solenemente poupado de críticas pela mídia durante seus três anos e pouco de duração", escreve, para concluir que "se o telejornal usar com Serra a mesma medida usada com Dilma, revelará podres desconhecidos do tucano, nem que sejam só os eminentemente administrativos."

Se o 'casal nacional' e a equipe do JN conseguirá achar uma solução inteligente para o problema em que se meteram, ou se o telejornal de maior audiência da TV brasileira passará recibo de preferência partidária, a resposta virá na quarta-feira. Boa noite.

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Chico Anísio, Maitê e a tropa de choque

Por Altamiro Borges

Chico Anísio, o humorista da TV Globo que sempre manteve sólidos vínculos com as elites no poder – ele até foi casado com a ex-ministra de Collor de Mello que surrupiou a poupança dos brasileiros –, despejou mentiras contra a candidata Dilma Rousseff numa entrevista recente ao programa Cultura Geral, na rádio Guarani FM, de Belo Horizonte:

“Eu fico meio grilado porque a candidata Dilma, assim como o Gabeira, está proibida de entrar nos Estados Unidos e em mais 11 países. Se botar o pé em Miami vai presa e não sei como que um presidente do Brasil pode conviver com essa proibição de entrar em 11 países, na América e mais 11 países importantes tipo Alemanha, Inglaterra, França, Itália”.

A radialista ainda retrucou: “Mas isso são águas passadas”. Mas, em tom sério, o decadente humorista insistiu na mentira: “Não… não, americano não perdoa. Ela participou do seqüestro do embaixador americano. Americano não perdoa, não”.

Mentiras e machismo explícito

Duas mentiras repetidas na maior caradura. A ex-ministra, que nunca negou o seu engajamento na resistência à ditadura militar, não participou do seqüestro do embaixador dos EUA no Brasil, Charles Burke Elbrick. Dilma Rousseff também nunca foi proibida de entrar naquele país. Tanto que, poucos dias depois das falsidades de Chico Anísio, ela até visitou os Estados Unidos.

Já nesta segunda-feira, a atriz global Maitê Proença negou a sua história – ela que teve destacado papel na luta pela redemocratização do país – ao afirmar ao jornal Estadão que a discriminação das mulheres talvez “venha a calhar nesse momento de eleições, atiçando os machos selvagens e nos salvando da Dilma”. Maitê já declarou que está em dúvida entre Marina Silva e José Serra, mas participou do jantar oferecido por artistas globais ao demotucano no Rio de Janeiro.

Globais investem na tática do medo

As duas declarações – uma mentirosa e outra machista – possivelmente não foram orientadas por Ali Kamel, o “senhor das trevas” da TV Globo, mas indicam o clima predominante na poderosa emissora. No Jornal Nacional, Willian Bonner não disfarça sua rejeição à candidata do governo – o que gerou outra “briga no ninho tucano” durante a entrevista de Dilma Rousseff, com Fátima Bernardes solicitando “um minutinho” de calma ao seu marido agressivo. Nos outros telejornais, Merval Pereira, Cristiana Lobo e outros também não escondem as suas preferências eleitorais.

No seminário do Instituto Millenium, realizado em março passado, várias estrelas da TV Globo já tinham sinalizado qual seria a linha editorial da emissora na cobertura das eleições de 2010. Willian Waack, Arnaldo Jabor e Marcelo Madureira, entre outros, esculhambaram o presidente Lula e a sua candidata. O evento do Millenium, antro da direita brasileira, serviu para unificar o discurso da mídia em torno da “tática do medo”. Na ausência da atriz global Regina Duarte, que cumpriu este deprimente papel nas eleições de 2002, outros já se alistaram na tropa de choque.

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Uma radiografia da eleição para o Senado

Reproduzo artigo de Rodrigo Vianna, publicado no blog Escrevinhador:

Há alguns dias, escrevi aqui um texto sobre a eleição para a Câmara, e prometi que em seguida faria uma radiografia da disputa para o Senado. É o que apresento agora.

O PT adotou, nessa eleição, a tática de abrir mão de candidaturas a governos estaduais, com o objetivo de fortalecer a bancada no Senado Federal. Tática inteligente, já que o Senado (muito mais do que a Câmara) foi o grande obstáculo a Lula – com uma oposição numerosa e barulhenta. A idéia é permitir que Dilma – num eventual governo – tenha correlação de forças mais favorável no Senado.

Será que isso pode acontecer?

Peço, como sempre, a colaboração dos leitores, para corrigir e acrescentar informações que nos ajudem a entender esse quadro. Peço, também, paciência, porque o levantamento é exaustivo – bancada por bancada. Quem tiver menos interesse pode seguir direto para as conclusões finais.

Primeiro, é importante lembrar: dos 81 senadores (3 por Estado), 27 têm mandato até 2015. Portanto, o que está em jogo agora são as outras 54 vagas.

A análise do quadro político em cada Estado aponta para as seguintes possibilidades:

1) Forças de centro-esquerda

PT

- tem 2 senadores com mandato até 2014 – Suplicy (SP) e Tião Viana (AC) - e pode ganhar mais 2 sem precisar de um voto (Alfredo Nascimento e Renato Casagrande, que são favoritos na eleição para governador no AM e no ES, têm suplentes do PT);

- na eleição de outubro, o PT tem chance de eleger entre 8 e 15 novos senadores; Marta (SP), Paim (RS), José Pimentel (CE), Geisi (PR), Wellington (PI), Jorge Vianna (AC), Delcidio (MS) e Humberto Costa (PE) estão entre os dois mais citados nas pesquisas em seus respectivos Estados; mas o PT tem mais sete candidatos fortes, com chances de atropelar no final se Lula e Dilma ajudarem - Fernando Pimentel (MG), Walter Pinheiro (BA), Portela (RR), Fatima Cleide (RO), Abicalil (MT), Paulo Rocha (PA) e Lindhberg (RJ);

- dependendo dos resultados, o PT pode ficar com uma bancada de 12 a 19 senadores.

PCdoB

- tem um 1 senador com mandato até 2014 – Inacio Arruda (CE) ;

- não tem nenhum candidato entre os favoritos nas pesquisas, mas possui 3 nomes em terceiro nos levantamentos, e com chances reais de atropelar no fim – Netinho (SP), Vanessa Graziottin (AM) e Edvaldo (AC); Netinho aparece embolado com Quércia e Tuma na disputa pela segunda vaga de senador em SP; Vanessa e Edvaldo também aparecem pouco abaixo dos candidatos que lideram nos respectivos Estados;

- PCdoB pode ficar com bancada de 1 a 4 senadores;

PSB

- não tem nenhum senador com mandato até 2014;

- pode eleger entre 4 e 6 senadores nas eleições de outubro; aparecem entre os dois possíveis mais votados em seus Estados Antonio Carlos Valadares (SE), Rodrigo Rolemberg (DF), Zé Reinaldo (MA), Lidice da Mata (BA); mas outros nomes do partido tem chances – Capiberibe (AP) e Vilma (RN), essa última eu havia deixado fora da lista, mas corrijo aqui por orientação de leitores atentos;

- portanto, PSB pode ficar com uma bancada de 4 a 6 senadores.

PDT

- tem 2 senadores – Acir Gurgacz (RO) e João Durval (BA) – com mandato até 2014;

- pode eleger mais 3 senadores em outubro; Cristovam Buarque (DF), Waldez Goes (AP) e Dagoberto Nogueira (MS) aparecem nas duas primeiras colocações nas pesquisas em seus respectivos Estados;

- o PDT pode ficar com uma bancada de 5 senadores.

Na hipótese mais otimista para a centro-esquerda, os 4 partidos teriam uma bancada total de 33 senadores. Seria algo inédito no Brasil. Importante lembrar: alguns nomes que podem se eleger por PSB e PDT não têm histórico de militância pela esquerda.

Outras ressalvas:

- nomes como Lidice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT), por exemplo, dificilmente estarão juntos nesse cômputo geral. Disputam a mesma vaga para o Senado pela Bahia, já que a outra parece destinada a Cesar Borges (PR);

- em alguns Estados, parece difícil que os petistas, socialistas ou comunistas hoje em terceiro lugar consigam superar pelo menos um dos adversários na disputa (casos de Paulo Rocha no Pará e Lindhberg no Rio, que terá um enfrentamento duríssimo com Cesar Maia pela segunda vaga no Estado).

Por isso, a previsão mais realista é que as legendas de centro-esquerda fiquem com uma bancada em torno de 28 senadores.

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2) PMDB

- tem 3 senadores com mandato até 2014 – Pedro Simon (RS), Jarbas (PE) e Jose Sarney (AP);

- pode eleger em outubro de 14 e 19 senadores; estão entre os favoritos nas pesquisas Ferraço (ES), Rigotto (RS), Luiz Henrique (SC), Requião (PR), Jackson Barreto (SE), Renan Calheiros (AL), Garibaldi (RN), Lobão (MA), Marcelo Miranda (TO), Jader Barbalho (PA), Gilvan Borges (AP), Romero Jucá (RR), Eduardo Braga (AM) e Valdir Raupp (RO); mas outros 5 (sem ser favoritos) aparecem ainda com chance de ficar com uma das vagas em seus Estados – Moka (MS), João Alberto (MA), Vitalzinho (PB), Eunicio (CE) e Quércia (SP);

- portanto, o PMDB pode ficar com uma bancada total de 17 a 22 senadores.

Ressalva: dos 5 nomes ainda com chance, sem ser favoritos numericamente nas pesquisas, só Eunício e Moka parecem ter força política (incluindo a proximidade com Lula) para eventualmente ficar com a vaga.

Portanto, a previsão mais realista é que o PMDB fique com algo em torno de 18 senadores (vai disputar com PT – que deve eleger 17 ou 18 – o posto de maior bancada no Senado). Desses, pelo menos 4 não podem ser considerados aliados de Lula/Dilma (Jarbas, Simon, Rigotto e Luiz Henrique).

Ainda assim, 14 peemedebistas pró-governo somados a possíveis 28 senadores de um bloco de centro-esquerda já dariam 42 votos (maioria simples no Senado).

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3) Outras legendas aliadas de Lula/Dilma

PR

- não tem senadores com mandato até 2014;

- pode eleger 4 senadores em outubro; Blairo Maggi (MT), Magno Malta (ES), Cesar Borges (BA) e João Ribeiro (TO) são favoritos em seus Estados, de acordo com as últimas pesquisas;

- PR deve ficar com uma bancada de 4 senadores

PTB

- tem 5 senadores com mandato até 2014 – Mozarildo Cavalcanti (RR), Epitácio Cafeteira (MA), João Vicente Claudino (PI), Gim Argello (DF), Fernando Collor ou suplente (AL);

- pode eleger 1 ou 2 senadores; Tuma aparece em segundo em SP (mas pode acabar sem a vaga numa disputa que deve ser acirradíssima com Netinho, Quércia e Aloysio) e Armando Monteiro Neto (terceiro nas pesquisas em PE) pode surpreender o veterano Marco Maciel, se Lula e Eduardo Campos ajudarem;

- PTB pode ficar com bancada de 5 ou 6 senadores.

PRB

- não tem nenhum senador com mandato até 2014;

- em outubro deve eleger 1 senador - Crivella (RJ) está em primeiro nas pesquisas no Estado;

- PRB deve ficar com 1 senador.

PP

- tem 1 senador com mandato até 2014 – Dornelles (RJ);

- tinha chance clara de eleger mais 1 senador, mas Ivo Cassol (RO) teve seu registro cassado pelo TRE; no RS, Ana Amélia Lemos ainda pode surpreender os favoritos Rigotto e Paim.

- PP deve ficar com 1 ou 2 senadores.

As 4 legendas, somadas, devem ficar com algo em torno de 12 senadores. Desses, pelo menos 10 têm-se mantido próximos a Lula/Dilma.

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4) Legendas de oposição a Lula/Dilma no Senado

PSDB

- tem 5 senadores com mandato até 2014 – Mario Couto (PA), Marisa Serrano (MS), Marconi Perillo (GO), Alvaro Dias (PR) e Cícero Lucena (PB);

- pode eleger, em outubro, de 5 a 7 senadores que estão entre os dois primeiros nas pesquisas em seus Estados - Aécio (MG), Paulo Bauer (SC), Tasso (CE), Cassio Cunha Lima (PB), Lúcia Vania (GO) Marluce Pinto (RR) e Antero (MT) (os dois últimos correm algum risco, porque disputam a segunda vaga com candidatos do PT que podem crescer na reta final);

- PSDB deve ficar com uma bancada de 10 a 12 senadores.

DEM

- tem 5 senadores com mandato até 2014;

- pode eleger, de acordo com as pesquisas, até 6 senadores; estão entre os favoritos, até agora, Cesar Maia (RJ), Marco Maciel (PE), Agripino (RN), e Demóstenes Torres (GO); Heráclito Fortes (PI) aparece em terceiro nas pesquisas e pode perder a reeleição; Cesar Maia e Marco Maciel também devem ter dificuldades porque concorrem em Estados onde o eleitorado é francamente lulista, e um dos dois pode acabar derrotado por Armando Monteiro Neto (PE) ou Lindhberg (RJ);

- a previsão mais realista é que o DEM eleja 4 ou 5 senadores em outubro, e fique com uma bancada de até 10 senadores

PPS

- não tem senadores atualmente;

- pode eleger 1 senador em outubro – Itamar Franco (MG); mas a disputa será duríssima com Fernando Pimentel (PT);

- pode ficar com 1 senador.

PSC

- não tem senadores com mandato até 2014;

- pode eleger 1 senador – Mão Santa (PI) está entre os primeiros em seu Estado;

- PSC deve ficar com 1 senador a partir do ano que vem.

PMN

- não tem senadores;

- pode eleger 1 senador – Petecão no Acre está sem segundo, mas corre risco de ser derrotado por Edvaldo do PCdoB;

- PMN pode ficar com 1 senador a partir de 2011.

PSOL

- não tem senadores com mandato até 2014;

- deve eleger 1 senador – Heloisa Helena (AL) é favorita;

- PSOL deve ficar com 1 senador a partir de 2011.

xxxxx

Vamos às conclusões finais…

- Na hipótese mais realista, a bancada PSDB/DEM/PSC/PPS/PMN deve somar algo em torno de 25 senadores a partir de 2011. Com mais 4 “dissidentes” do PMDB (Jarbas, Simon, Rigotto, Luiz Henrique), e 1 senador do PSOL, a oposição a um hipotético governo Dilma teria cerca de 29 senadores.

- Do outro lado, somados os votos das legendas de centro-esquerda (28 senadores) com o PMDB “lulista” (14 senadores) e mais 10 senadores de legendas “aliadas” (PP/PR/PRB/PTB) , um hipotético governo Dilma teria algo em torno de 52 votos no Senado. Dois terços do Plenário! Vida mais tranquila do que Lula.

- Tranquila entre aspas porque na turma pró-governo do PMDB haveria gente como Jáder Barbalho – que costuma trazer mais problema do que voto (a Ana Júlia que o diga, no Pará).

- De toda forma, a nota mais importante é o provável encolhimento do bloco DEM/PSDB. Difícil imaginar que Tasso Jereissati, Agripino e Demóstenes não consigam se eleger. Mas figuras como Heráclito Fortes, Artur Virgilio (e até Marco Maciel!) correm risco concreto de ficar fora do Congresso

- Os “demo-tucanos” não serão “varridos do mapa”, como chegam a dizer alguns de forma retumbante. Mas ficarão mais fracos. Se vencer, Dilma pode esperar menos dor-de-cabeça por parte dessa oposição barulhenta do Senado, e mais dor-de-cabeça pra negociar com os “neo-aliados” como Jáder, ou com os velhos “parceiros” (Renan/Sarney/Jucá).

- Na hipótese menos provável de Serra virar o jogo e ganhar, o PMDB cairá tranquilamente no colo dele. Sem traumas. E com muitos votos no Senado.

- Oito anos de Lula parecem ter sido insuficientes para esgotar o poder dos velhos caciques peemedebistas, que chegarão a Brasília mais fortes do que nunca. E – num hipotético governo Dilma – jogariam de tabelinha com um aliado poderoso a fazer sombra, na vice-presidência.

- Por isso, é fundamental que as legendas de centro-esquerda e o PT ofereçam um contra-peso ao poder do PMDB no Senado. Pelo quadro nos Estados, isso pode muito bem se concretizar. Lula, mais uma vez, demonstra uma capacidade impressionante de estrategista.

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O dilema do Jornal Nacional

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:

A pressa de Willian Bonner em fazer o maior volume de acusações a Dilma Rousseff, ao PT e ao governo Lula no espaço dos 12 minutos da entrevista que a candidata concedeu ao Jornal Nacional na noite de ontem era tanta, que o jornalista acabou errando na dose.

A insistência do entrevistador no tom e no conteúdo acusatórios nas questões que fazia foi gerada pelo resvalar dos seus disparos retóricos na couraça paz e amor da entrevistada. Bonner ficou visivelmente irritado e se embolou com Fátima Bernardes no ataque.

Quem duvidava ou não sabia de que a Globo se opõe a Dilma, ao PT e até ao governo Lula tomou conhecimento disso ontem à noite.

Foi o que a entrevista mostrou, queiram os seus idealizadores ou não. Agiram como se o governo Lula fosse mal avaliado, e Bonner disparou críticas justamente ao ponto forte deste governo, a economia. Fizeram críticas, portanto, sem ressonância na sociedade.

Mas, enfim, o objetivo deste texto não é o de responder às acusações que Bonner e sua mulher fizeram a Dilma, ao PT e ao governo Lula, pois a candidata petista fez isso muito bem, com segurança e surpreendente serenidade.

Há que analisar o pós, o “day after”, que, ao contrário do que se pode pensar, não será no dia seguinte ao da entrevista e, sim, na quarta-feira, quando o entrevistado for José Serra e a Globo tiver que retirar a impressão que Bonner e Bernardes deixaram ao entrevistar Dilma.

Um fato inegável é o de que, se não quiserem dar de bandeja aos petistas a confirmação de suas queixas da mídia, Bonner e Bernardes terão que ser duros também com Serra.

Eis um dilema para o JN. As acusações a Dilma, ao governo Lula e ao PT usadas pelo “Casal Nacional” são amplamente conhecidas. São críticas que estão todos os dias na mídia há anos e anos, tanto na impressa quanto na eletrônica. Mas e a Serra, do que acusar?

Ironicamente, qualquer crítica pertinente que se faça a Serra terá que ser ao seu governo do Estado de São Paulo, o qual foi solenemente poupado de críticas pela mídia durante seus três anos e pouco de duração.

O JN não pode passar recibo de partidário, pois ele e toda a imprensa golpista negam isso até a morte. Mas se o telejornal usar com Serra a mesma medida usada com Dilma, revelará podres desconhecidos do tucano, nem que sejam só os eminentemente administrativos.

A julgar pela entrevista desastrada de ontem à noite, não acredito que terão competência para achar uma solução inteligente, artigo que tem lhes faltado há anos para derrubar a popularidade estratosférica do seu ex-maior desafeto.

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segunda-feira, 9 de agosto de 2010

A luta pelo limite da propriedade da terra



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TSE ensina jornalismo à revista Veja

Reproduzo artigo de Luis Nassif, publicado em seu blog:

Foi necessário a Justiça Eleitoral atender a um pedido do maior partido político brasileiro, para o estado de direito e o jornalismo começarem a ganhar algum espaço na Veja.

Ao longo dos últimos anos, a revista praticou toda sorte de abusos, de acusações falsas ou não comprovadas, assassinou e fabricou reputações, de acordo com suas conveniências de ordem comercial e/ou política.

Há muito tempo deveria ter sido enquadrada. Não para impedir o exercício da liberdade de imprensa, mas para impor um mínimo de responsabilidade à máquina de assassinar reputações em que ela se converteu.

A facilidade de mentir, acusar, achincalhar, adquiriu níveis epidêmicos na revista. Especialmente devido à blindagem da Primeira Instância na Vara de Pinheiros, atrasando por anos a condenação da revista, impedindo o direito de resposta imediato - a rapidez do direito de resposta é diretamente proporcional à sua eficácia.

Agora, condenada a publicar o Direito de Resposta do PT, é evidente que os advogados passaram a ler as matérias, antes de sair, para evitar mais condenações.

Duas edições antes, a revista afirmava peremptoriamente que havia um grupo de inteligência da campanha de Dilma montando dossiês contra adversários. Esse grupo teria sido o responsável pelo suposto vazamento da declaração de Eduardo Jorge.

Nesta semana, depois da decisão do TSE, a matéria não fala mais em dossiês preparados pela campanha de Dilma, mas em "grupo do partido ligado à campanha de Dilma", suficientemente vago para impedir uma nova ação.

Mas adiante, diz que Eduardo Jorge "teve seu sigilo fiscal quebrado, mas até hoje não se sabe quem são os autores do crime". Eduardo Jorge "suspeita também que o sigilo de uma de suas contas no Banco do Brasil também foi quebrado". Tudo no condicional, sem afirmações peremptórias, sem acusações gratuitas, antes de dispor de provas.

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O último suspiro do DataSerra

Reproduzo artigo do deputado Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:

O blog de Lauro Jardim, na Veja, mostra qual será o caminho da mídia para sustentar o último suspiro de Serra antes do início da campanha eleitoral pela TV, quando a desvantagem do tucano tende a se acentuar. E a estratégia será, mais uma vez, com o dedicado empenho do Datafolha, cuja metodologia equivocada já apontamos por diversas vezes.

O colunista da Veja afirma com todas as letras: “Quem vai definir se Serra acordará no dia 17 em condições de boa disputa com Dilma é o Datafolha”. Pronto, está explícito o roteiro a ser seguido pela Veja e os grandes meios de comunicação. O Datafolha e sua “proporcionalização” mal intencionada garantirão sobrevida a Serra para que ele tenha, ao menos, disposição de enfrentar os dois meses até a votação.

E como o Datafolha explicará a manutenção de uma suposta competitividade de Serra, quando todos os demais institutos apontam para o crescimento de Dilma e a queda do tucano? Também está tudo explicadinho no blog do colunista da Veja. O instituto usará o debate da Bandeirantes, que pela versão midiática Serra “venceu por pontos”, como escreveu Jardim, e o somará às entrevistas desta semana no Jornal Nacional, que começam hoje, com Dilma.

Serra será o último entrevistado pelo principal telejornal da Rede Globo, na quarta-feira, o que poderá ser usado para justificar um suposto recall de memória em alguns entrevistados, já que o Datafolha irá a campo até o dia seguinte à fala do tucano. Coincidência, né?

Comenta-se à boca pequena que o compromisso do Datafolha com Serra foi o de levá-lo em condições de igualdade até o início da campanha eleitoral. A partir do dia 17, porém, vai ser difícil segurar a onda Dilma com o envolvimento total de Lula na campanha e a percepção definitiva de quem é a sua candidata.

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O plebiscito sobre a propriedade da terra

Por Altamiro Borges

De 1 a 7 de setembro, durante a “Semana da Pátria”, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e pela Justiça no Campo (FNRA) promoverá um plebiscito popular sobre o limite da propriedade da terra. O objetivo é envolver a sociedade neste debate estratégico. A concentração de terras é uma das principais causas dos nossos graves problemas sociais, como a exclusão do trabalhador do campo, a violência do latifúndio e o crescimento da miséria nos centros urbanos.

O FNRA é composto por 54 entidades que lutam pela reforma agrária e sua iniciativa conta com o apoio da Assembléia Popular, Grito dos Excluídos, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic). Durante o plebiscito também haverá a coleta de assinaturas para o projeto de emenda constitucional (PEC) que visa inserir um quinto inciso no artigo 186 da Constituição, no que se refere à função social da propriedade rural.

Campanha da fraternidade de 2010

“Trata-se de uma questão que interessa a todos, pois estabelecer o limite da propriedade significa democratizar o acesso à terra e possibilitar a fixação do homem no campo, evitando os inúmeros problemas que a migração para as cidades causa”, explica Luis Bassegio, militante do Grito dos Excluídos e da Assembleia Popular. Segundo Dom Ladislau Biernarski, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o plebiscito dialoga com o tema da campanha da fraternidade de 2010 – “Fraternidade e Economia – Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”.

A iniciativa se reveste de grande importância. A discussão sobre a limitação da propriedade rural está parada no parlamento há várias décadas. A bancada ruralista, sempre numerosa e estridente, impede que o tema avance. Enquanto isso, a concentração fundiária aumenta. Segundo o último censo do IBGE, 46 mil fazendeiros detêm quase metade das terras agricultáveis no país. O Brasil é o segundo país do mundo em concentração agrária. O simples limite à propriedade, já aplicado em vários países, liberaria uma área de 200 milhões de hectares para a reforma agrária.

Impacto do debate sucessório

“É vantajoso para um país que deixemos de ter quatro milhões de sem terra, enquanto 2% dos proprietários têm mais de metade das terras”, afirma Biernarski. O artigo 184 da Constituição se refere à função social da propriedade e impõe que o Estado promova a reforma agrária. Mas ele mesmo estabelece o sagrado direito à propriedade privada e fixa que a desapropriação não deve afetar a chamada “propriedade produtiva”, termo vago que dá brechas ao latifúndio improdutivo. A proposta do plebiscito objetiva exatamente inserir o limite da propriedade no artigo 186 da CF.

Nas vésperas da sucessão presidencial, o plebiscito se reveste ainda de forte caráter político. Visa forçar os candidatos a debaterem este tema estratégico e serve como justa pressão para viabilizar a reforma agrária. Este tema sempre esbarrou na feroz resistência dos latifundiários, que hoje se travestem de modernos empresários do agronegócio. O próprio presidente Lula, que teve o apoio dos movimentos ligados à luta pela reforma agrária, preferiu não enfrentar o poder dos ruralistas. O plebiscito serve para abalar este atraso secular, que tanta injustiça causa ao povo brasileiro.

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Dilma: continuidade ou avanço?

Por Altamiro Borges

Com exceção do Datafraude, as três últimas pesquisas apontam que Dilma Rousseff ultrapassou o demotucano José Serra. Vox Populi, Sensus e até o Ibope já cogitam a hipótese da candidata vencer no primeiro turno. Esta possibilidade, que retrata a fase anterior à campanha na rádio e televisão, indica que o eleitorado brasileiro está satisfeito com os rumos do país e não deseja o retrocesso. Dilma é vista como a continuidade do governo Lula, que goza de alta popularidade; Serra lembra o triste reinado neoliberal de FHC, de desmonte do estado, da nação e do trabalho.

Mas será que a bandeira da “continuidade” é suficiente para garantir a vitória das atuais forças que governam a nação? Ela conseguirá contagiar amplas parcelas na campanha? Os brasileiros estão totalmente satisfeitos com a situação do Brasil? Vários indicadores econômicos e sociais confirmam que o país melhorou nos últimos oito anos. Mas ele ainda é extremamente injusto. A campanha de Dilma Rousseff ficaria muito limitada se propusesse apenas a mera continuidade. O Brasil necessita de reformas estruturais para promover avanços sociais mais consistentes.

Relatório alarmante da ONU

O relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado no final de julho, revela que o país continua entre os mais injustos do planeta. Medindo essa realidade a partir da renda per capita, o índice de Gini para o Brasil é de 0,56. De acordo com a metodologia, quanto mais próximo de um, maior a desigualdade. No mundo, a base de dados do Pnud mostra que o Brasil ainda é o décimo no ranking da desigualdade. Na América Latina, ele só está melhor situado do que a Bolívia e o Haiti, o que comprova a incomoda situação de injustiça no país.

O recente estudo apresenta alguns problemas, que podem ter distorcido os resultados. Ele coletou dados em apenas 126 dos 195 países membros do ONU, e há defasagens no tempo de coleta das informações. Além disso, o próprio organismo reconhece os avanços ocorridos no país. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) melhorou na fase recente – de 0,71, em 1990, para 0,81 em 2007. Ela elogia, por exemplo, o programa Bolsa Família, “um importante esforço para melhorar a incidência do gasto social..., que por sua vez resultou numa melhor distribuição de renda”.

Milhões ainda vegetam na miséria

O relatório do Pnad inclusive foi criticado pelo presidente Lula. “A ONU tem que saber que não tem nenhum país que em tão pouco tempo fez como o Brasil, de tirar 34 milhões de pessoas das classes D e E e levar para a classe C, tirar 21 milhões de pessoas da miséria. Fora China e Índia, nenhum país criou 14,5 milhões de empregos em oito anos, como nós criamos. Eu não tenho dúvida nenhuma de que em 2015 o Brasil terá cumprido todas as metas do milênio que assinou”.

Apesar das ressalvas, não dá para se contentar em apenas propor a mera continuidade. O Brasil continua sendo um dos países mais injustos do mundo; os problemas sociais são gravíssimos; a desigualdade é abissal. Milhões vegetam com menos de 30 dólares por mês; 53% dos brasileiros sequer terminam o ensino fundamental; metade da riqueza nacional fica com os 10% mais ricos, enquanto 50% dos mais pobres dividem apenas 10% dela; 58% dos brasileiros mantêm o mesmo perfil de pobreza entre duas gerações; mais da metade dos agricultures detem menos de 3% das propriedades rurais, enquanto 46 mil fazendeiros são donos de metade das terras.

A urgência das reformas estruturais

Como alerta Frei Betto, o país avançou nos últimos anos, mas ainda não enfrentou os seus gargalos estruturais. “Para operar uma drástica redução na desigualdade é urgente promover a reforma agrária e multiplicar os mecanismos de transferência de renda... É uma falácia dizer que, ao promover transferência de renda, o governo está ‘sustentando vagabundos’. O governo sustenta vagabundos quando não pune os corruptos, o nepotismo, as licitações fajutas, a malversação de dinheiro público. Transferir renda aos mais pobres é dever, em especial num país em que o governo irriga o mercado financeiro engordando a fortuna dos especuladores que nada produzem”.

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domingo, 8 de agosto de 2010

À espera do encontro dos blogueiros

Reproduzo artigo de Maurício Caleiro, publicado no blog “Cinema e outras artes”:

Ontem fiz minha inscrição para o I Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas. Alimento uma ansiedade boa em relação ao evento e estou com grande expectativa – creio que será mais do que uma oportunidade de conhecer e confraternizar com outros blogueiros e entusiastas das novas comunicações, mas um evento histórico.

Só o fato de se realizar tal encontro, com uma programação de três dias e reunindo centenas de pessoas, já merece ser saudado como uma prova a mais de que, definitivamente, há uma nova força a se contrapor aos jornalões e grandes corporações midiáticas, com suas manipulações a favor do capital e de seus próprios interesses empresariais.

Desafios e conquistas

É evidente, no entanto, que se trata de uma luta de Davi e Golias. Talvez não nos encontremos mais em uma fase meramente embrionária da comunicação alternativa via web, mas, sendo realista, ainda são incipientes as bases materiais, legais e institucionais que permitiriam a constituição de um sustentáculo à atividade blogueira a médio e longo prazo. Muito precisaremos caminhar para nos consolidar como força capaz de vencer a longa luta da blogosfera por viabilização profissional, segurança jurídica, capacidade de se manter infesa ao poder do grande capital e de resistir contra as tentativas de intimidação e censura, entre outros desafios.

Assim como muitos têm afirmado, tenho a impressão de que o Encontro será o primeiro passo concreto e abrangente para a concepção de ações articuladas para começar a enfrentar de forma objetiva tais demandas. O incansável jornalista Altamiro Borges, dono de um dos melhores blogs de política do pedaço, acrescenta, em entrevista ao site Vermeho, a oportunidade para atacar uma questão premente da blogosfera: “o blog produz muita opinião e pouco conteúdo informativo. Para Miro, trata-se de uma ótima oportunidade para a articulação de uma agência de notícias".

Festa e confraternização

Como se não bastasse a oportunidade de nos unirmos e agir para a melhoria da blogosfera, teremos uma festa de abertura ao som de chorinho, com um grupo comandado por ninguém menos do que Luís Nassif (ao bandolim), com canjas de quem entende do riscado (infelizmente, não é o meu caso...).

Quem está querendo ir e não sabe como fazer para se inscrever, arrumar hotel e passagens em conta, etc., é só clicar no banner grandão lá encima ou aqui, que a minha grande amiga @Maria_Fro (a.k.a. Conceição Oliveira) explica tudim procê, como se diz aqui em Minas!

Miro, Nassif e Frô fazem parte da comissão de organização do evento, que conta ainda com as presenças do prezado Diego Casaes, de Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Vianna, Eduardo Guimarães e Luiz Carlos Azenha - todos, desnecessário dizer, de parabéns pela capacidade, persistência e raça para viabilizar o encontro.

Pauta variada

Azenha, aliás, em post sobre suas perspectivas quanto ao encontro, observou, de forma realista e na contramão de análises mais derramadas, que “a blogosfera é muito diversa e é difícil encontrar dois blogueiros que concordem absolutamente sobre um único tema. Por isso, quem imagina que os 200 blogueiros já inscritos vão se submeter a algum tipo de controle, de comando centralizado ou de “ordens superiores” decididamente não conhece a blogosfera”. Para ele, os pontos fundamentais seriam: interação entre blogueiros, troca de informações e de ensinamentos visando aprimorar os blogs, discussão sobre “a viabilidade comercial da blogosfera” e debate acerca das “as ameaças já existentes à blogosfera”.

De minha parte, insisto – pois já abordei o tema aqui - na importância da constituição de um sistema permanente de defesa jurídica para a blogosfera. Não se trata, a meu ver, de mais um tema entre outros de igual importância, mas de uma necessidade premente, pois têm sido recorrentes – e em intervalos cada vez menores - os processos contra blogueiros, uns poucos por descuido próprio (e aí faltou orientação legal sobre que cuidados tomar para exercer jornalismo sem infringir a lei), mas uma maioria como forma de intimidar e calar o escriba.

Que, um dia, tais estratégias venham a tomar a forma de uma ação articulada visando censurar e desarticular a blogosfera - através de uma enxurrada de processos e com as armas do poder econômico - é mera questão de tempo. Arrisco dizer que isso só não aconteceu nas eleições em curso porque, para os agentes do grande capital capazes de financiar tal empreitada, o naufrágio da candidatura da direita se evidenciou muito cedo – muito antes do que as pesquisas eleitorais o detectassem.

A hora é essa!

Essas e outras questões serão certamente debatidas nos três dias de encontro e, ainda que muita polêmica e até algumas discussões devam ocorrer, estou certo de que sairemos de São Paulo mais fortes e com projetos concretos para o aperfeiçoamento e fortalização da blogosfera, que nestas eleições têm mostrado seu tremendo potencial como força de comunicação interativa e livre de interesses corporativos.

Quem ainda não se decidiu, esta é a hora (inscrições só até dia 13/08)!

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A mídia e o escândalo Lula

Reproduzo artigo do sociólogo Emir Sader, publicado no sítio Carta Maior:

Quem olhasse para o Brasil através da imprensa, não conseguiria entender a popularidade do Lula. Foi o que constatou o ex-presidente português Mario Soares, que a essa dicotomia soma a projeção internacional extraordinária do Lula e do Brasil no governo atual e não conseguia entender como a imprensa brasileira não reflete, nem essa imagem internacional, nem o formidável e inédito apoio interno do Lula.

Acontece que Lula não se subordinou ao que as elites tradicionais acreditavam reservar para ele: que fosse eternamente um opositor denuncista, sem capacidade de agregar, de fazer alianças, se construir uma força hegemônica no país. Ficaria ali, isolado, rejeitado, até mesmo como prova da existência de uma oposição – incapaz de deixar de sê-lo.

Quando Lula contornou isso, constituiu um arco de alianças majoritário e triunfou, lhe reservavam o fracasso: ataque especulativo, fuga de capitais, onda de reivindicações, descontrole inflacionário, que levasse a população a suplicar pela volta dos tucanos-pefelistas, enterrando definitivamente a esquerda no Brasil por vinte anos.

Lula contornou esse problema. Aí o medo era de que permanecesse muito tempo, se consolidasse. Reservaram-lhe então o papel de “presidente corrupto”, vitima de campanhas orquestradas pela mídia privada – como em 1964 -, a partir de movimentos como o “Cansei”. Ou o derrubariam por impeachment ou supunham que ele pudesse capitular, não se candidatando de novo, ou que fosse, sangrado pela oposição, ser derrotado nas eleições de 2006. Tinham lhe reservado o destino do presidente solitário no poder, isolado do povo, rejeitado pelos “formadores de opinião”, vitima de mais um desses movimentos que escolhem cores para exibir repudio a governos antidemocráticos e antipopulares.

Lula superou esses obstáculos, conquistou popularidade que nenhum governante tinha conseguido, o povo o apóia. Mas nenhum espaço da mídia expressa esse sentimento popular – o mais difundido no país. O povo não ouve discursos do Lula na televisão, nem no rádio, nem os pode ler nos jornais. Lula não pode falar ao povo, sem a intermediação da mídia privada, que escolhe o que deseja fazer chegar à população. Nunca publica um discurso integral do presidente da republica mais popular que o Brasil já teve. Ao contrário, se opõem frenética e sistematicamente a ele, conquistando e expressando os 3% da população que o rejeita, contra os 82% que o apóiam.

Talvez nada reflita melhor a distância e a contraposição entre os dois países que convivem, um ao lado do outro. Revela como, apesar da moderação do seu governo, sua imagem, sua trajetória, o que ele representa para o povo brasileiro, é algo inassimilável para as elites tradicionais. Essa mesma elite que tinha uma imensa e variada equipe de apologetas de Collor e de FHC, não tolera o fracasso deles e o sucesso nacional e internacional, político e de massas, de um imigrante nordestino, que perdeu um dedo na máquina, como torneiro mecânico, dirigente sindical e um Partido dos Trabalhadores, que não aceitou a capitulação ou a derrota.

Lula é o melhor fenômeno para entender o que é o Brasil hoje, em todas as posições da estrutura social, em todas as dimensões da nossa história. Quase se pode dizer: diga-me o que você acha do Lula e eu te direi quem és.

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A revista Veja e a mídia neofascista

Reproduzo excelente artigo de Tulio Muniz, publicado no Observatório da Imprensa:

Saiu na sexta-feira (30/7) a última pesquisa do Ibope sobre as eleições presidenciais, demonstrando o óbvio: Dilma Rousseff já tem vantagem sobre José Serra para além da margem de erro. Entretanto, será o suficiente para desmontar a miragem que o Datafolha vem criando com seus resultados únicos e originais, contestando todos os demais institutos? Mas, além disso, será suficiente para barrar de vez algo de novo, e de preocupante, em gestação na chamada grande imprensa? Algo que não soa bem ao contexto democrático de um país que passou boa parte do último século sob regimes ditatoriais (de 1930 a 1945 e de 1964 a 1985).

Penso, notadamente, na última edição de Veja, com manchetes do tipo "Índio acerta o alvo", repercutindo a insistência dos candidatos do PSDB, José Serra e Índio da Costa, em centrar fogo na suposta "relação" do PT com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). A intenção explícita é tentar ligar o PT com o tráfico de drogas, notadamente no Rio de Janeiro. Índio chegou a dizer em entrevistas que "todo mundo sabe que o PT é ligado às Farc, ligado ao narcotráfico, ligado ao que há de pior. Não tenho dúvida nenhuma disso". Assim como tentaram antes, quando Serra "denunciou" que a relação entre governos de Brasil e Bolívia "facilitaria" o tráfico. Mirando em "alvos" como esses, não compreendem o porquê da queda nas pesquisas?

De fato, parece que os tucanos e a mídia a eles aliada (quase toda a "grande" mídia) estão a perder o senso de realidade. Mas, ainda pior é estarem a forjar um discurso de matiz claramente fascista, e é essa a novidade nefasta. Fascista porque, diferente de outras ocasiões passadas em que carregou contra o governo Lula ou contra Dilma (o "dossiê" da "guerrilheira" na Folha, por exemplo), Veja e afins conclamam uma recusa ao processo democrático ao legitimar miragens como o conluio Farc-PT. Pois ainda há quem acredite nesses veículos informativos, por mais que tenha decrescido sua credibilidade.

Mentalidade pode crescer após as eleições

Em eleições anteriores, o discurso do "medo" já foi adotado, mas por protagonistas da disputa eleitoral, como Regina Duarte, em 2002, ou o presidente da Fiesp, em 1989, que prenunciou o abandono do Brasil pelos empresários caso Lula vencesse. Agora quem irradia o discurso é um conjunto reunindo boa parte da mídia, e não só um veículo isolado, como fez a Veja em 1989 com o "Brizula", quando uma hipotética aliança Brizola-Lula teria potencial para vencer.

O fascismo enquanto discurso de massa adotado por meios de comunicação de circulação nacional jamais emergiu com tamanha recorrência como vemos agora acontecer. E isso quando partidos assumidamente fascistas ascendem aos governos de vários países europeus (Holanda, Hungria, Itália etc). E mesmo em países onde residem governos de centro-esquerda, como Portugal e Espanha, se passa o que Boaventura Santos chama de "fascismo social" que, resumidamente, é quando o próprio Estado despromove conquistas sociais importantes, como direito universal à saúde, educação, subsídios-desemprego etc.

Convém lembrar que, cá no Brasil, persiste uma certa mentalidade de classe média que se refere a programas sociais europeus como "conquistas históricas" (e são, por mais agonizantes que estejam), mas encara congêneres como o Bolsa Família como "assistencialismo", "demagogia". Essa "classe média" certamente é o que a mídia neofascista quer espoletar e jogar contra o governo e sua candidata. Uma coisa é reconhecer que, por ora, tal estratégia não surte efeito, mas outra é dizer que tal mentalidade não é latente e que não pode vir a crescer após as eleições, seja quem for o vencedor.

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Serra e a geopolítica do crepúsculo

Reproduzo artigo de Gilson Caroni Filho, publicado no sítio Carta Maior:

Fala-se que a política externa de um país é a expressão de sua política interna, da dinâmica de forças sociais que expressam um projeto de inserção no cenário mundial. Se for assim, como devem ser vistas as críticas de setores neoliberais que, em sintonia com a retórica de britânicos e estadunidenses, classificam-na como desastrosa, “sem uma avaliação adequada de nossas possibilidades e reais interesses"? A questão é importante, pois revela que, em uma eventual vitória da oposição na eleição de outubro, o Brasil sofrerá um processo de continuidade nessa área. Um lamentável retorno a teses e conceitos de uma geopolítica de vice-reinado.

As declarações de ex-chanceleres do governo FHC denunciam, com toda a clareza possível, a natureza e orientação da subalternidade planejada. Seríamos reduzidos a uma máquina de segurança mercadológica dos produtos exportáveis, relegando a meras cerimônias aspectos substantivos que, nos últimos oito anos, passaram a refletir um país democrático e maduro.

A integração regional soberana daria lugar ao antigo alinhamento com o capitalismo central, recolocando o país no segundo plano do jogo internacional das nações. As diretrizes e os meios de ação desse retrocesso são esboçados no discurso de José Serra e na linha editorial das corporações midiáticas que lhe dão sustentação.

O objetivo é continuar silenciando inspirações e práticas brilhantes que têm origem no pensamento altivo de Araujo Castro e San Thiago Dantas, entre outros. O Itamaraty, como lugar ideal de formulação e execução de políticas soberanas não é compatível com o ideário mercantil dos velhos sedimentos estamentais.

Convém lembrar a história do Brasil, em particular, sua independência. A ruptura dos laços com a metrópole portuguesa, sob o bafejo do capital inglês, não redundou na criação de um Estado nacional de corte burguês. Antes, permitiu que uma oligarquia fundiária e escravocrata articulasse um tipo de dominação senhorial que impôs à emergente sociedade brasileira uma superestrutura política, liquidada apenas no século XX.

A estratégia das nossas elites, desde então, operou no sentido de frustrar a democratização social, realizando a exclusão do povo da cena pública. A construção do Estado Nacional, entre nós, realizou-se sistematicamente com o controle e a manipulação, pelo alto, da intervenção popular. Mesmo as mais notáveis inflexões no processo de constituição e desenvolvimento desse Estado não conseguiram reverter essa tendência. Aliás, todas as vezes em que a ameaça de reversão se fez sentir, como em 1964, as classes dominantes não hesitaram em recorrer à violência.

É por tudo isso que o discurso da direita deve merecer uma atenção especial. Mais do que nunca é preciso motivar a reflexão e a análise de todos. A integridade e a soberania nacional só se fundem em um Estado que expresse os interesses da maioria dos seus cidadãos. Ainda recente e inconclusa, a superação das mais sérias patologias de nossa formação histórica tem sido pedagógica. Aprendemos, em pouco tempo, que a independência de um país só pode se fundamentar na legitimidade do seu regime político e na participação social dos setores organizados.

A política externa multilateralista do governo Lula, por afirmar interesses nacionais, amplia áreas de atrito com grandes potências. Por isso mesmo é alvo da "retórica do medo", por parte dos que advogam o retorno do alinhamento incondicional com os Estados Unidos, Europa e Japão.

Como os caminhos da política externa são indissociáveis dos rumos das opções internas, ficam claras as marcas constitutivas das frações de classe que apóia a candidatura de José Serra: subalternidade nas relações internacionais e retomada, no âmbito interno, de políticas excludentes. Nas frestas de velhos pactos coloniais, o retrocesso sempre se apresenta como crepúsculo e destino.

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O dia em que a ‘Veja’ sumiu

Reproduzo artigo de Eduardo Guimarães, publicado no blog Cidadania:

Sábado, 7 de agosto de 2010, 8h30m. Desjejuo e vou à banca de jornal da esquina para começar a cumprir promessa que fiz aos meus leitores de reproduzir para eles o direito de resposta que o PT conseguiu na Justiça Eleitoral contra a revista “Veja” por esta ter endossado acusação sem provas de Índio da Costa, candidato a vice-presidente na chapa de José Serra. Índio afirmou que o partido adversário é ligado ao “narcotráfico”.

Às nove horas da manhã, a Veja ainda não havia chegado à banca de jornal da “loja de conveniência” do posto de gasolina da esquina da rua em que resido. Vale anotar que resido na região urbana do país que concentra o maior coeficiente de leitores da Veja por quilômetro quadrado, pois minha residência fica a três quadras da avenida Paulista.

Como a banca de jornais e revistas que fica na tal “loja de conveniência” não é exatamente uma banca de jornal decidi andar uma quadra mais, até a banca de fato na próxima esquina. “A Veja ainda não chegou; está atrasada”, disse-me a senhora oriental de óculos.

Aqui embaixo, a algumas quadras da avenida Paulista, as revistas e jornais chegam mesmo mais tarde, mas na Avenida deveria conseguir um exemplar da Veja porque a região em que resido é onde as distribuidoras de jornais e revistas primeiro despejam publicações do mundo inteiro. Decido radicalizar, portanto. Irei a uma das bancas mais sortidas do país.

Fica na esquina da Alameda Santos com a Doutor Rafael de Barros, no bairro do Paraíso, onde resido. Pode-se comprar jornais e revistas do mundo inteiro, ali. Das publicações nacionais, então, nem se fala. Há de tudo. É uma particularidade desta região devido a ela receber intenso turismo de negócios oriundo dos quatro cantos da Terra. Trata-se da região mais cosmopolita do Brasil.

Já eram 10h45m de sábado e nada da Veja nas bancas. Já percorrera umas 14 bancas de jornal. Aquela mais sortida, que mencionei acima, informou-me que a revista costuma chegar às 9 horas, mas, neste sábado, recebera a visita de um motoqueiro dizendo que a entrega da revista iria “atrasar”.

Volto para casa porque a minha senhora me comunicara que desejava ir fazer compras comigo, para variar, de forma que decidi esperar um pouco mais para relatar a caça à Veja, que só acabou aportando a uma banca ao lado da estação Paraíso do metrô por volta das 12h17m. O vendedor da banca me informou que chegara havia “meia hora”, mas que não recebera visita nenhuma avisando do atraso.

Segundo informações do Portal Vermelho, “Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na noite desta quinta-feira (5), o recurso da revista Veja contra decisão do próprio TSE que, na segunda-feira (2), assegurou direito de resposta para o PT e sua candidata a presidente da República, Dilma Rousseff. O TSE entendeu que a publicação extrapolou o limite da informação ao publicar a matéria ‘Indio acertou o alvo’”.

Folheei avidamente a revista em busca do direito de resposta do PT e do que a revista diria sobre o fato. Após uma avalanche de publicidade, fui encontrar a nota na página 80, duas páginas depois do centro da revista.

A redação da nota do PT que encontrei foi a aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral depois de este ter rejeitado redação inicial. Foi publicada no centro de uma página em branco, contendo uma margem delineada em traço preto e, no canto inferior esquerdo, a seguinte legenda: 80 / 11 de agosto, 2010 / VEJA

Abaixo, o teor da nota “Direito de Resposta” que o PT obrigou a Veja na Justiça a publicar em sua edição impressa de número 2177, duas semanas após a divulgação ilegal de acusação ao PT de ser um partido de traficantes.

Ao reproduzir declarações de candidato a vice-presidente, a revista endossa e amplifica ofensas ao PT que foram objeto de sanção da Justiça Eleitoral ao PSDB.

Em defesa de sua honra, de seus dirigentes, filiados e militantes, e em respeito à população brasileira, que tem o direito de ser cofrretamente informada, o Partido dos Trabalhadores vem desfazer inverdades publicadas pela revista Veja, na Edição 2.175.

O PT é um partido político democrático, registrado desde 1980 no Tribunal Superior Eleitoral, que defende a Constituição e cumpre rigorosamente a lei.

O PT condena o terrorismo, repudia a violência, pratica e defende a via democrática para a solução de conflitos.

As relações do PT com partidos políticos de diversos outros países são pautadas pela busca da cooperação entre os povos e pela construção da paz mundial.

O repúdio ao narcotráfico, que corrói a juventude, atemoriza a população e corrompe a sociedade, é parte constitutiva do ideário e da prática do PT desde a fundação do partido.

O PT combate com firmeza o narcotráfico e o crime organizado, por meio de sua representação no Poder Legislativo, de suas administrações municipais, estaduais e, especialmente, na Presidência da República.

Ao longo de sua existência, o PT demonstrou que não transige com o crime nem se relaciona com o narcotráfico. Afirmar o contrário, como fez a revista Veja, é transigir com a verdade.


Veja comenta a nota na página ao lado, de número 81, com foto do plenário do Tribunal Superior Eleitoral. A matéria vai até a página 82. O título é “A resposta do direito”. No texto, a revista tenta atribuir alguma inconstitucionalidade à decisão da Justiça Eleitoral, previsivelmente tentando caracterizar como censura o direito que o PT exerceu de dar a sua versão sobre uma acusação sem provas que lhe foi feita.

Em seguida, Veja enumera os membros do TSE que votaram desta ou daquela forma e reproduz o que chama de “repercussão”, que nada mais é do que uma seleção de juristas e advogados amigos escalados para sustentar o ponto de vista que a Justiça Eleitoral rejeitou ao dar razão à queixa do PT, como não poderia deixar de ser diante de ataque tão baixo.

O que resta dos fatos que relatei é que julgo que a Justiça Eleitoral deveria auditar a distribuição da edição de número 2.177 da revista Veja, datada previamente, na capa da publicação, como sendo de 11 de agosto, apesar de ter chegado às bancas quatro dias antes, o que é uma estratégia para tornar a revista “atual” fraudulentamente, pois as informações ali contidas já terão envelhecido na data anunciada.

Não deveria haver motivo para a distribuição da revista se atrasar, haja vista que a decisão do TSE sobre o recurso da Veja aconteceu na quinta-feira. Os vendedores das bancas de jornal com os quais conversei durante a via crúcis que fiz para encontrar publicação pela qual despendi exorbitantes R$ 8,90, disseram-me que não se lembravam de a entrega dessa revista ter se atrasado assim anteriormente…

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