O plebiscito sobre a propriedade da terra

Por Altamiro Borges

De 1 a 7 de setembro, durante a “Semana da Pátria”, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e pela Justiça no Campo (FNRA) promoverá um plebiscito popular sobre o limite da propriedade da terra. O objetivo é envolver a sociedade neste debate estratégico. A concentração de terras é uma das principais causas dos nossos graves problemas sociais, como a exclusão do trabalhador do campo, a violência do latifúndio e o crescimento da miséria nos centros urbanos.

O FNRA é composto por 54 entidades que lutam pela reforma agrária e sua iniciativa conta com o apoio da Assembléia Popular, Grito dos Excluídos, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic). Durante o plebiscito também haverá a coleta de assinaturas para o projeto de emenda constitucional (PEC) que visa inserir um quinto inciso no artigo 186 da Constituição, no que se refere à função social da propriedade rural.

Campanha da fraternidade de 2010

“Trata-se de uma questão que interessa a todos, pois estabelecer o limite da propriedade significa democratizar o acesso à terra e possibilitar a fixação do homem no campo, evitando os inúmeros problemas que a migração para as cidades causa”, explica Luis Bassegio, militante do Grito dos Excluídos e da Assembleia Popular. Segundo Dom Ladislau Biernarski, presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o plebiscito dialoga com o tema da campanha da fraternidade de 2010 – “Fraternidade e Economia – Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro”.

A iniciativa se reveste de grande importância. A discussão sobre a limitação da propriedade rural está parada no parlamento há várias décadas. A bancada ruralista, sempre numerosa e estridente, impede que o tema avance. Enquanto isso, a concentração fundiária aumenta. Segundo o último censo do IBGE, 46 mil fazendeiros detêm quase metade das terras agricultáveis no país. O Brasil é o segundo país do mundo em concentração agrária. O simples limite à propriedade, já aplicado em vários países, liberaria uma área de 200 milhões de hectares para a reforma agrária.

Impacto do debate sucessório

“É vantajoso para um país que deixemos de ter quatro milhões de sem terra, enquanto 2% dos proprietários têm mais de metade das terras”, afirma Biernarski. O artigo 184 da Constituição se refere à função social da propriedade e impõe que o Estado promova a reforma agrária. Mas ele mesmo estabelece o sagrado direito à propriedade privada e fixa que a desapropriação não deve afetar a chamada “propriedade produtiva”, termo vago que dá brechas ao latifúndio improdutivo. A proposta do plebiscito objetiva exatamente inserir o limite da propriedade no artigo 186 da CF.

Nas vésperas da sucessão presidencial, o plebiscito se reveste ainda de forte caráter político. Visa forçar os candidatos a debaterem este tema estratégico e serve como justa pressão para viabilizar a reforma agrária. Este tema sempre esbarrou na feroz resistência dos latifundiários, que hoje se travestem de modernos empresários do agronegócio. O próprio presidente Lula, que teve o apoio dos movimentos ligados à luta pela reforma agrária, preferiu não enfrentar o poder dos ruralistas. O plebiscito serve para abalar este atraso secular, que tanta injustiça causa ao povo brasileiro.

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