domingo, 31 de outubro de 2010

Dossiê Serra: economia empacada (5)

Por Altamiro Borges

Além dos estragos causados nas áreas sociais, os governos tucanos também não se mostraram tão eficientes na gestão da economia em São Paulo. Uma parcela importante da elite empresarial não deveria apostar suas fichas cegamente nos retranqueiros do PSDB. Ao contrário do que alardeou a sua propaganda no horário eleitoral da rádio e TV, o estado não é um bom exemplo de “gestão econômica moderna”. Muitos pelo contrário. Nos últimos anos, São Paulo regrediu neste terreno.

A “locomotiva” emperrada

Prova disto é que o estado perdeu participação no PIB (Produto Interno Bruto), índice que mede a soma das riquezas produzidas no país. Entre 1995 e 2007, ele caiu 3,4 pontos percentuais, de 37,3% para 33,9%, o que representa menos produção, menos consumo e menos emprego e renda. É bom lembrar que cada ponto do PIB equivale a cerca de 400 mil novos empregos. Para piorar, no mesmo período o estado foi palco do maior processo de transferência de patrimônio público. Nada menos que R$ 79,2 bilhões foram entregues nos criminosos leilões da privataria.

A conseqüência nefasta é que, na atualidade, o governo paulista não tem instrumentos para planejar, induzir e promover o desenvolvimento econômico e social. Se esta política neoliberal, do “estado mínimo”, estivesse em vigor no Brasil, o país não teria resistido à grave crise que abalou a economia capitalista mundial em 2009. A orientação aplicada em São Paulo teria destruído o Brasil, lançando seu povo na miséria e no desemprego.

Falta de dinamismo e criatividade

São Paulo, que já foi chamado de “locomotiva” da economia nacional, hoje está emperrado, sem dinamismo. A indústria paulista perdeu 4,3% do seu peso na produção nacional. Segundo o IBGE, muitos setores industriais se deslocaram para outros estados devido à falta de incentivo e de planejamento dos governos tucanos. Não existe em São Paulo, a exemplo do que ocorre em âmbito federal por iniciativa do governo Lula, um Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

A ausência de políticas de desenvolvimento fica explícita no descaso com as áreas de ciência e tecnologia. O orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) foi cortado em 2010 – de 0,12 para 0,11%. Os recursos destinados aos pequenos negócios estão congelados há vários anos. A Agência de Fomento do Estado de São Paulo (Afesp), criada em 2001, recebeu até novembro do ano passado míseros R$ 200 milhões. O banco Nossa Caixa, que cumpria importante papel de indutor da economia, quase foi destruído e privatizado – só foi salvo graças ao governo Lula.

Dependência de verbas federais

São Paulo hoje depende, em parte, de verbas federais para movimentar sua economia. Além dos empréstimos do BNDES e da Caixa Econômica Federal, que já somam mais de R$ 2,7 bilhões, o governo Lula foi o avalista de financiamento no Banco Mundial e outras instituições de crédito, que superam R$ 14 bilhões. Dos empréstimos autorizados pela União, cerca de R$ 7,7 bilhões serão investidos na melhoria do transporte metroviário e ferroviário; R$ 1,4 bilhão será usado na melhoria de estradas; e quase R$ 2,8 bilhões serão aplicados em obras de saneamento da Sabesp.

Esta situação irônica não significa que São Paulo perdeu capacidade de arrecadar tributos. Pelo contrário. Através de inúmeras medidas fiscais, que penalizam pequenas e médias empresas, o governo estadual elevou a sua arrecadação. O que ocorre é que este dinheiro não é investido em obras essenciais de infra-estrutura nem, muito menos, em políticas de transferência de renda.

Na visão neoliberal dos tucanos, do ortodoxo ajuste fiscal, parte desses recursos públicos serve para alimentar a especulação financeira. Na prática, o tucanato governa para os ricos. Não tem preocupação com o desenvolvimento econômico do estado e nem com a proteção social dos paulistas. Ele serve aos rentistas, às corporações empresariais, aos banqueiros e aos barões do agronegócio. A situação do campo paulista expressa bem esta visão elitista.

Paraíso dos barões do agronegócio

São Paulo é hoje um paraíso dos barões do agronegócio, a maior parte composta de latifundiários travestidos de modernos empresários. A aliança dos demotucanos com os ruralistas acelerou o êxodo rural, com a expulsão de milhões de lavradores de suas terras e o aumento da miséria nos centros urbanos. A agricultura familiar, que emprega mais trabalhadores e garante a comida na mesa do brasileiro, encontra-se na penúria. O campo paulista é dominado pela pecuária, a cana-de-açúcar e pés de laranja e eucaliptos, voltados à exportação e com baixo uso de mão-de-obra.

A reforma agrária empacou no estado. Mais de 12 mil famílias de sem-terra vivem em condições desumanas nos assentamentos. Na outra ponta, aumenta a concentração de terras e a entrega de áreas às empresas estrangeiras. De 1996 a 2006, houve um amento de 6,1% na concentração de terras. Lavouras de até 50 hectares representam 78% do número de proprietários, mas ocupam apenas 20% das terras. Já os latifundiários ficam com 80% das terras, com suas pastagens (43% da área agricultável), áreas de cana (30,5% da área) e de pés de laranja e eucalipto.

Desemprego e miséria no campo

E o tucanato ainda incentiva a concentração. Em junho de 2007, o governador José Serra enviou o projeto de lei 578 para legalizar a grilagem, com a entrega de terras devolutas, pertencentes ao estado, aos grandes fazendeiros. Na outra ponta, 670 mil postos de trabalho foram eliminados no campo paulista nas duas últimas décadas. O número de trabalhadores rurais caiu de 1,723 milhão para 1,050 milhão. Muitos destes assalariados rurais vivem em condições de quase escravidão, como os que trabalham nas usinas de cana-de-açúcar.

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Dossiê Serra: colapso no transporte (4)

Por Altamiro Borges

Durante a campanha eleitoral, a mídia demotucana evitou exibir as imagens dos quilométricos congestionamentos na capital paulista. Até parecia que o problema havia sido superado. Mas os paulistas sabem que está drama cotidiano, que inferniza o trabalhador e empaca a economia, não deve acabar tão cedo. Para piorar, alguns especialistas já prevêem o dia em que a capital paulista vai parar completamente, com o colapso total do seu péssimo sistema de transporte.

A culpa deste caos é, única e exclusivamente, das ineficientes gestões do PSDB, que há 16 anos não possuem um planejamento estratégico para o setor. Os governos tucanos pouco investiram em transportes públicos, o que ocasiona congestionamentos recordes, principalmente na capital e nos centros urbanos do interior. A obsessão por obras viárias, própria da doença da civilização dos automóveis, não resolve o problema. Mais rodovias, mais carros, mais congestionamentos.

Malha ferroviária e metroviária

A malha metroviária é uma das menores do mundo. Quando o PSDB assumiu o governo, em 1995, o metrô na capital possuía 43,4 quilômetros de extensão. Hoje, são 62,5 quilômetros. Em quinze anos, o metrô avançou somente 18,9 quilômetros – uma média de 1,26 ao ano. Como conseqüência, os trens transportam quase dez passageiros por metro quadrado, tornando o metrô paulista o mais lotado do planeta. Além disso, o valor da passagem é um dos mais caros do mundo. Ele é dez vezes superior ao do metrô do México e cinco vezes ao de Buenos Aires.

No que se refere às ferrovias, o tucanato quase destruiu este meio de transporte. A partir da política criminosa de privatização do governo FHC, os trens deixaram de transportar passageiros a médias e longas distâncias. No caso da Região Metropolitana, a CPTM opera seis linhas, com 270 quilômetros e 89 estações. Os tucanos não investiram na sua modernização. A maior parte dos 115 trens é antiquada, alguns com 50 anos de vida. O número de passageiros, no horário de pico, chega a 10 por metro quadrado. Sem qualidade, todas as linhas operam com superlotação.

A farra dos pedágios

Já no tocante à malha rodoviária, a imagem vendida pelo tucanato é de um sistema de primeiro mundo. Através da concessão de estradas à iniciativa privada, o estado arrecadou R$ 8,4 bilhões de reais – e há fortes suspeitas de desvios de recursos públicos. Fruto da privatização, o usuário paga hoje os mais altos pedágios do planeta. Em 1997, havia 40 praças de pedágio. Atualmente, são 225, todas sob concessão privada. Só o governo José Serra instalou 82 praças de pedágio.

Essa concessão afeta o bolso dos paulistas e encarece o transporte de mercadorias, prejudicando o desenvolvimento econômico do estado. Na outra ponta, ela gera lucros extraordinários para as empresas privadas – conforme monitora online o “pedagiômetro”, que utiliza os relatórios de arrecadação das concessionárias. O governo tucano não investe em transporte público e garante fortunas para a iniciativa privada. Bem típico do modelo neoliberal de governar do PSDB.

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sábado, 30 de outubro de 2010

Pesquisas indicam vitória de Dilma, mas...

Por Altamiro Borges

Os quatro principais institutos de pesquisa do país divulgaram neste sábado as suas últimas sondagens antes do pleito deste domingo. Todos apontaram a vitória de Dilma Rousseff. Na média, ela aparece com 56,5% dos votos válidos e José Serra (PSDB) com 43,5%. Não houve mudanças significativas em comparação com levantamentos anteriores, o que indica que há enorme chance destes índices se refletirem nas urnas.

No Ibope, nos votos totais Dilma está com 52%, Serra 40%; nos válidos, ela tem 56% e o tucano tem 44%. A pesquisa indicou pequena oscilação em relação à pesquisa Ibope divulgada na quinta-feira, quando Dilma tinha 57% contra 43% de Serra. Ela indica ainda que 86% afirmam que seu voto é definitivo e 11% admitiram que podem mudar.

No Vox Populi, Dilma aparece com 51% e Serra 39% nos votos totais; nos válidos, Dilma 57%, Serra 43%. Neste caso, os números apontam uma ampliação da vantagem de Dilma. Na última pesquisa Vox Populi/iG, divulgada em 25 de outubro, a petista tinha 49%, dois pontos a menos do que no novo levantamento. Serra, por sua vez, manteve-se estável, já que tinha 38% na pesquisa anterior. O instituto apontou também que 90% do eleitorado diz já ter certeza da escolha de seu candidato.

Já na pesquisa Datafolha, também conhecida como Datafraude ou DataSerra, Dilma surge com 51% e o tucano Serra 41%. Nos votos válidos, a candidata petista tem 55% e Serra 45%. O levantamento também mostra resultados estáveis, com os dois candidatos oscilando (cada) apenas um ponto positivamente desde quinta-feira.

Por último, a pesquisa Sensus aponta, nos votos totais, Dilma com 50% e Serra com 38%; nos válidos Dilma 57%, Serra 43%. São 14,4 pontos de vantagem. No levantamento anterior, Dilma tinha 58,6% ante 41,4% do tucano, ou seja, ambos oscilaram dentro da margem de erro da pesquisa, que é 2,2 pontos para mais ou para menos.

Estado de alerta total

Com base nestes números, muitas pessoas dormiram tranquilas na noite de sábado. Mas é bom ficar esperto. No primeiro turno, as pesquisas deram zebra. Elas apontavam a vitória de Dilma, o que não se confirmou. A campanha do segundo turno foi de brutal baixaria, o que pode aumentar a volatilidade dos eleitores. Muita gente ainda está insegura, confusa, diante de tantos ataques, calúnias e desinformações.

Além disso, o comando serrista ainda não entregou a rapadura. Conta com centenas de bispos, padres e pastores para divulgar calúnias nas missas e cultos deste domingo. O serviço de "telemarketing do mal", apesar da bronca da Justiça Eleitoral, continua ativo. Segundo informações, a aliança demotucana jogou pesado no visual para o dia da eleição - com milhares de faixas, bandeiras, folhetos e agitação profissional.

Reforçar a fiscalização

No primeiro turno, foram apontadas muitas falhas no sistema de fiscalização da campanha de Dilma. Os fiscais abandonaram seus postos antes do fechamento da urna eletrônica. "Profissionais de eleições" podem fraudar milhares de votos nesta hora decisiva. A própria urna eletrônica, sem cópia em papel do voto, ainda gera enorme desconfiança - não é aplicada em vários países por suas vulnerabilidades.

Em síntese: é bom ficar esperto. Nada está garantido. Domingo será um dia de muita adrelina, de forte emoção. A militância nas ruas - e na fiscalização das urnas - será decisiva. O visual, com bandeiras e faixas, terá papel importante na definição do voto dos indecisos, das vítimas das baixarias da direita. O que está em jogo nesta eleição no Brasil é estratégico para o futuro do país e da própria geopolítica internacional. Não dá para ser ingênuo. Não dá para ficar tranquilo!

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Pré-Sal: a piscadela do PSDB

Reproduzo artigo de Antonio Martins, publicado no sítio Outras Palavras:

Em público, o candidato José Serra não endossará as palavras de seu subordinado; se questionado de modo explícito, talvez até as contrarie. Mas, no intrincado jogo político que se abriu para o segundo turno, certamente não foram em vão as palavras de David Zylberstajn, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo-ANP (no governo FHC), atual assessor para a área de Energia da campanha PSDB-DEM.

Em entrevista concedida ontem ao Valor Econômico, Zylberstajn disse ser “tecnicamente” a favor de retomar, nas reservas de petróleo do Pré-Sal, o sistema de leilões que vigorou em seu período. Para proteger o candidato a que se ligou, fez uma ressalva: “dentro do contexto político, eu não sei”…

O mecanismo antigo foi instituído em 1995, logo após o governo FHC quebrar o monopólio estatal de petróleo. Funciona assim: a União leiloa áreas do subsolo em que há possibilidade de haver jazidas. Os vencedores pagam um montante inicial ao Estado e ficam com todo o petróleo encontrado.

Tal modalidade foi contestada, durante anos, pelos movimentos sociais — que promoveram protestos e ocuparam mais de uma vez a ANP. Mantida no governo Lula, foi revista, por iniciativa do atual presidente, quando localizadas as imensas reservas do Pré-Sal. A história está contada em detalhes pela repórter Consuelo Rodrigues, na revista Piauí.

No Pré-Sal, quase não há riscos. Lula indignou-se ao perceber que, mantido o sistema, as empresas privadas ditariam, na prática (por meio dos leilões), quanto pagariam para ficar com o petróleo brasileiro. “Vamos cancelar a nona rodada [de leilões]. Foda-se o mercado”, teria dito o presidente numa reunião com membros do governo e diretores da Petrobrás, em 26 de outubro de 2008.

Pouco menos de um ano depois, o governo encaminharia ao Congresso os quatro projetos que alteram — embora sem reinstituir o monopólio estatal — as regras do jogo no Pré-Sal. Foi, para as transnacionais, um desastre. Na prática, os leilões acabaram. A União recuperou autoridade para conceder a exploração diretamente à Petrobras — como tem sido feito, invariavelmente. Em teoria, pode haver licitações de áreas. Nesse caso, a empresa estatal tem direito legal a no mínimo 30% de cada bloco leiloado. E as companhias vencedoras já não se abocanham todo o petróleo. Define-se uma partilha entre o que caberá a elas e à União.

A posição de Zylberstajn não é, portanto, de natureza técnica. Diz respeito à apropriação de uma riqueza nacional. O assessor de Serra para temas de Energia afirmou que é favorável à volta dos leilões de concessão; e que julga inadequada até mesmo a reserva de um percentual mínimo de 30% à Petrobrás.

Ainda mais relevante é o que Zylberstajn não afirmou (por politicamente explosivo), mas deixou nas entrelinhas. Se ele já se anima a debater a modalidade de leilão a ser adotada, é óbvio que pretende rever a decisão política hoje adotada pelo governo — que é de não realizar novos leilões.

Na presente fase da disputa pelo segundo turno, os candidatos estão reorganizando suas alianças. É uma etapa jogada principalmente nos bastidores, longe dos olhos do eleitorado. Cada candidatura faz acenos a grupos políticos, empresariais e sociais que deseja atrair. A publicação da entrevista de Zylberstajn, num jornal dirigido prioritariamente ao empresariado, equivale a uma piscadela de Serra às transnacionais que estão de olho no Pré-Sal.

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45 razões para não votar em Serra

Reproduzo material didático que circula na internet:

1- Em 1995, quando o PSDB assumiu o governo do Estado de São Paulo, a participação paulista no PIB era de 37%. Em 2004, ela era apenas de 32,6% - ou seja, o Estado perdeu 12% de participação na riqueza nacional durante a Tucanagem. Isto significa menor crescimento econômico e menos geração de renda e empregos;

2- Segundo o Dieese, o declínio econômico explica a taxa de desemprego de 17,5% em 2004, que cresceu 33,6% ao longo do governo tucano. Ela é superior à média nacional - cerca de 10%. Para agravar o drama dos desempregos, os Gatucanos ainda reduziram em R$ 9 milhões o orçamento das frentes de trabalho;

3- Os Gatucanos conduziram todo processo de privatização das estatais, que arrecadou R$ 32,9 bilhões entre 1995-2000. Apesar da vultuosa soma arrecadada, o Balanço Geral do Estado mostra que a dívida paulista consolidada cresceu de R$ 34 bilhões, em 1994, para R$ 138 bilhões, em 2004;

4- No exercício financeiro de 2003, as contas do Estado atingiram um déficit (receita menos despesa) de mais de R$ 572 milhões. E os Gatucanos ainda se gabam de ser um “gerente competente”;

5- São Paulo perdeu R$ 5 bilhões na venda do Banespa, considerando o total da dívida do banco estatal com a União paga às pressas por Alckmin para viabilizar sua venda ao grupo espanhol Santander;

6- De 1998 a 2004, o orçamento estadual apresentou estimativas falsas de “excesso de arrecadação” no valor de R$ 20 bilhões. Boa parte deste dinheiro foi desviada para campanhas publicitárias;

7- Os Gatucanos isentaram os ricos de impostos. De 1998 a 2004, a arrecadação junto aos devedores de tributos caiu 52%, representando uma perda de quase R$ 1 bilhão que poderiam ser investidos nas áreas sociais;

8- Os investimentos também declinaram no desgoverno tucanalha. Sua participação percentual nos gastos totais caiu para 3,75%, em 2004 - bem inferior o montante de 1998, de 5,3% dos gastos;

9- Os tucanalhas arrocharam os salários dos servidores públicos. O gasto com ativos e inativos caiu de 42,51% das despesas totais do Estado, em 1998, para 40,95%, em 2004, resultado da política de arrocho e redução das contratações via concurso público. Já os cargos nomeados foram ampliados na gestão tucana;

10- Os Gatucanos não cumpriram a promessa do desenvolvimento regional do Estado. Das 40 agências previstas em 2003, nenhuma foi criada. Os R$ 5,8 bilhões orçados para o desenvolvimento não foram aplicados;

11- Os Gatucanos ainda cortaram os gastos nas áreas sociais. Apesar do excesso de arrecadação de R$ 12 bilhões, entre 2001-2004, o governo deixou de gastar os recursos previstos. No ano de 2004, a área de desenvolvimento social perdeu R$ 123 milhões;

12- Os Gatucanos concederam regime tributário especial às empresas, o que explica a fragilidade fiscalizatória na Daslu, que teve a sua proprietária presa por crimes de sonegação fiscal e evasão de divisas. Vale lembrar que José Serra esteve presente na abertura desta loja de luxo;

13- No desgoverno tucanalha, houve redução de 50% no orçamento do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que existe há 106 anos e é responsável por estudos sobre desenvolvimento econômico, geração de renda e fortalecimento da indústria paulista. Em julho passado, o IPT demitiu 10% dos seus funcionários;

14- Os Gatucanos extinguiram o cursinho pré-vestibular gratuito (Pró-Universitário), deixando de investir R$ 3 milhões, o que impediu a matrícula de 5 mil alunos interessados na formação superior;

15- Os tucanhalhas vetaram a dotação orçamentária de R$ 470 milhões para a educação. A “canetada” anulou a votação dos deputados estaduais. O ex-governador Alckmin mentiu ao afirmar que investia 33% do orçamento em educação, quando só aplicava o mínimo determinado pela Constituição Estadual – 30%;

16- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais avaliou que a qualidade do ensino paulista é a pior do Brasil. Segundo esta fonte oficial, a porcentagem de alunos que se encontram nos estágios crítico e muito crítico representava 41,8% do total de alunos - 86,6% pior do que a média nacional;

17- O programa de transferência de renda tucanalha atendia 60 mil pessoas com um benefício médio de R$ 60. Durante a gestão da prefeita Marta Suplicy, o mesmo programa atendia 176 mil famílias com um complemento de renda de R$ 120;

18- Após 12 anos de reinado Gatucano, as escolas continuaram sem a distribuição gratuita de uniformes, material escolar e transporte, ao contrário da experiência na administração da prefeita Marta Suplicy;

19- Os tucanos, que dizem na mídia ser contra aumento de impostos, elevar a taxa de licenciamento dos veículos em mais de 200% (em valores reais) ao longo de seu desgoverno;

20- A Comissão de Fiscalização da Assembléia Legislativa rejeitou as contas Tucanas de 2004, após encontrar um saldo de R$ 209 milhões de recursos do Fundef que jamais foram investidos na educação e verificar que o aumento custo das internações hospitalares, apesar da diminuição do tempo de internação;

21- Os tucanos vetaram projeto de lei que instituía normas para democratizar a participação popular em audiências públicas e na elaboração do orçamento, o que revela seu caráter autoritário e antidemocrático;

22- O investimento em saúde no desgoverno tucanalha não atingiu sequer os 12% da receita de impostos, conforme determina a Lei. Para maquiar esta ilegalidade, o governo retirou da receita estadual os R$ 1,8 bilhão que o governo estadual recebeu pela lei Kandir, prejudicando a saúde pública;

23- Desafiando a Lei e o próprio Tribunal de Contas do Estado, os tucanos contabilizam nas contas da saúde programas que não guardam relação com o setor, como a assistência aos detentos nas penitenciárias;

24- A ausência de políticas públicas e a redução dos investimentos resultaram na flagrante precarização dos serviços de saúde. Muitos leitos ficaram desativados e desocupados por falta de pessoal e material. Só no Hospital Emílio Ribas, menos de 50% dos leitos ficaram desocupados e maioria deles foi desativada;

25- Devido à incompetência gerencial tucanalha o Hospital Sapopemba, que atende uma vasta parcela da população da periferia, ficou durante muito tempo com cerca de 90% dos seus leitos desocupados;

26- A média salarial dos servidores estaduais da saúde ficou 47% abaixo da rede municipal na gestão de Marta Suplicy. A ausência de contratações e os salários aviltados resultaram no aumento das filas, na demora para se marcar consultas e no abandono de postos de atendimento – como o de Várzea do Carmo;

27- O prometido Hospital da Mulher ficou mais de dez anos no papel. O desgoverno tucanalha ainda teve a desfaçatez de estender uma faixa no esqueleto do prédio com publicidade da inauguração da obra inacabada;

28- OS tucanos fizeram alarde das unidades de computadores do Acessa-SP. O saldo de doze anos de tucanato foi de um Acessa para cada 158.102 habitantes. Em apenas quatro anos de gestão de Marta, a proporção foi de um Telecentro para cada 83.333 habitantes;

29- Os tucanos foram responsáveis pelo maior déficit habitacional do Brasil, segundo a ONU. O déficit é de 1,2 milhão de moradias. Desde 2000, o governo não cumpria a lei estadual que determina, no mínimo, 1% do orçamento em investimentos na área de habitação. Os recursos não aplicados somaram R$ 548 milhões;

30- Os tucanos fizeram com que São Paulo declinasse no ranking nacional do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o que atesta a brutal regressão social no Estado durante o reinado tucano.

31- Desde a construção do primeiro trecho do Metrô, em setembro de 1974, os tucanos foram os que menos investiram na ampliação das linhas - apenas 1,4 km de linhas/ano, abaixo da média de 1,9 km/ano da história da empresa. O Metrô de São Paulo é o mais caro do Brasil e um dos mais caros do mundo;

32- Ao final de seu Governo, o tucano Alckmin voltou a atacar a educação ao vetar o aumento em 1% no orçamento, aprovado pela Assembléia Legislativa. Numa fraude contábil, ele ainda transferiu parte da receita do setor para a área de transporte, o que representou um corte de R$ 32 milhões na educação;

33- Apesar do silêncio da mídia, o desgoverno tucanalha esteve envolvido em várias suspeitas de corrupção. Um diálogo telefônico entre os deputados estaduais Romeu Tuma Jr. e Paschoal Thomeu revelou o flagrante esquema de compra de votos na eleição do presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo;

34- Durante 12 anos de governo do PSDB, cerca de 60 mil professores foram demitidos. O valor da hora aula no Estado é uma vergonha; não passa de R$ 5,30! Os Tucanos também tem inaugurado Fatecs (escolas técnicas) de “fachada”, sem as mínimas condições de funcionamento;

35- O desgoverno tucano expulsou mais do que assentou famílias no campo. Da promessa de assentar 8 mil famílias, apenas 557 foram contempladas. Outro descaso aconteceu na habitação: os tucanos prometeram construir 250 mil casas, mas, desde 1999, só foram erguidas 37.665 unidades;

36- O tucano Alckmista impôs a maior operação-abafa de Comissões Parlamentares de Inquérito no país para evitar a apuração das denúncias de corrupção. Ao todo, 65 pedidos de CPIs foram engavetados. Entre elas, as que investigariam ilícitos na Febem, nas obras de rebaixamento da Calha do Tietê, na CDHU e no Rodoanel;

37- Somente na obra de rebaixamento da calha do rio Tietê foram registrados aditivos que ultrapassaram o limite legal de 25%. O valor inicial da obra era de R$ 700 milhões, mas o custo efetivo ultrapassou R$ 1 bilhão. Além disso, o valor inicial do contrato de gerenciamento saltou de R$ 18,6 para R$ 59,3 milhões;

38- O Tribunal de Contas da União (TCU) também detectou irregularidades em 120 contratos da CDHU, que recebe 1% do ICMS arrecadado pelo Estado, ou seja, cerca de R$ 400 milhões. Mais uma evidência dos atos ilícitos cometidos pelo PSDB paulista de José Serra;

39- Os gatucanos também devem explicações sobre a privatização da Eletropaulo, ocorrida em 1998. A empresa acumulou uma dívida superior a R$ 5,5 bilhões, incluindo mais de R$ 1 bilhão com o BNDES, que foi bancado pelo Estado. Entre 1998-2001, a empresa privatizada remeteu US$ 318 milhões ao exterior;

40- Já na privatização dos pedágios, os Tucanos doaram à empresa Ecovias R$ 2,6 milhões ao reajustar a tarifa do sistema Anchieta-Imigrantes acima da inflação, o que feriu o Código de Proteção ao Consumidor. Em apenas um ano, a empresa privatizada arrecadou nas tarifas excorchantes R$ 2.675.808,00;

41- José Serra vetou o estacionamento gratuito nos shoppings de São Paulo e o projeto de lei que garantia a liberação das vagas nos hipermercados, tudo para beneficiar os poderosos conglomerados comerciais;

42- Os tucanalhas da repressão no seu governo. Ele usou a tropa de choque da PM para reprimir os 500 estudantes e docentes que protestaram contra o veto às verbas para educação na Assembléia Legislativa, transformada numa praça de guerra. Estudantes e Funcionários da USP foram reprimidas violentamente, PMs e Policiais Civis se enfrentaram armados nas ruas e a Favela de Heliópolis foi palco de uma ataque despropositado onde muitos perdram sua vida. A PM também reprimiu duramente as ocupações de terra do MST;

43- Os tucanos, primados do Choque de indiGestão, gastaram R$ 5,5 milhões nas obras do aeroporto “fantasma” em Itanhaém, no litoral sul. Ele tem capacidade para receber um Boeing 737, com cem passageiros, mas até o ano passado foi usado, em média, por cinco pessoas ao dia. O aeroporto é motivo de justificadas suspeitas de irregularidades;

44- Os tucanalhas reduziram os investimentos públicos, apesar dos excedentes de arrecadação entre 2001-2004. O Estado deixou de gastar cerca de R$ 1,5 bilhões na saúde; R$ 4 bilhões na educação; R$ 705 milhões na habitação; R$ 1,8 bilhão na segurança pública; e R$ 163 milhões na área de emprego e trabalho;

45- Em 2004, a Secretaria de Agricultura e Desabastecimento tucana deixou de aplicar R$ 51 milhões previstos no orçamento. Programas nas áreas de alimentação e nutrição devolveram a verba. Os recursos poderiam ser convertidos em 53.346 cestas básicas, 780.981 refeições e 670.730 litros de leite por mês.

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Serra e a entrega das estatais paulistas

Reproduzo matéria publicada no sítio da CGTB:

A política tucana de privatização, comandada por José Serra a partir do Conselho Nacional de Desestatização (CND), compreendia a venda de estatais federais e estaduais. Assim, em 1996, foi instituído em São Paulo o Programa Estadual de Desestatização (PED) que resultou na entrega de 13 estatais, entre dez empresas de energia elétrica e gás, Nossa Caixa Seguros e Previdência, Banespa e Fepasa. Foram tantos leilões de privatização que os tucanos perderam a conta.

O principal método dos tucanos para levar a cabo as privatizações foi retalhar as estatais paulistas, sendo que no caso do banco e da ferrovia foi o de federalizar antes de levar a leilão. Das empresas de energia elétrica e distribuição de gás, apenas a CPFL, em leilão ocorrido em 1997, ficou sob controle de empresas brasileiras, com o consórcio VBC.

A Cesp foi divida em cinco: Elektro, açambarcada em 1999 pela Enron (EUA); Cesp Tietê, tomada pela AES (EUA), em 1999; Cesp Paranapanema, empalmada pela Duke Energy (EUA), em 1999; CTEEP, entregue à Interconexión Eléctrica S/A - ISA (Colômbia), em 2006; e Cesp Paraná, que os tucanos não conseguiram privatizar.

A Eletropaulo foi seccionada em quatro: Eletropaulo Metropolitana, vendida em 1999 à AES (EUA), que tomou emprestado dinheiro do BNDES para compra e ficou devendo ao banco; Bandeirante, que a EDP (Portugal) levou em 1999; EPTE, incorporada à CTEEP, antes da privatização; e EMAE, que continua estatal.

Comgás

A Comgás foi privatizada em 1999, em leilão vencido pela BG (Inglaterra) e Shell (Inglaterra/Holanda). Naquele ano, a Gás Noroeste-SP (Gás Brasiliano) foi entregue à Eni (Itália). No ano 2000, o leilão da Gás Sul foi vencido pela Gas Natural (Espanha).

Em maio de 2005, a espanhola Mapfre Vera Cruz Seguradora arrematou a Nossa Caixa Seguros e Previdência, subsidiária do banco Nossa Caixa constituída em 2002, em leilão na Bovespa. Um detalhe que mostra flagrante imoralidade tucana: Ruy Martins Altenfelder, ex-secretário de Ciência e Tecnologia do governo de São Paulo, era conselheiro Programa Estadual de Desestatização (PED) e também da Mapfre, isto é, privatizador e comprador ao mesmo tempo.

Banespa

No dia 30 de dezembro de 1994, o então presidente do Banco Central Pedro Malan - já convidado para ministro da Fazenda de Fernando Henrique, que assumiria o governo dois dias depois – determinou a intervenção do Banespa. Para preparar a privatização, os tucanos tramaram a falsificação do balanço do banco paulista, conforme comprovou a revista Carta Capital.

Em novembro de 2000, o governo Fernando Henrique/Serra entregou o Banespa para o espanhol Santander, por R$ 7 bilhões. Responsável pelo financiamento de quase toda a produção agrícola do Estado, o Banespa tinha na época um patrimônio líquido avaliado em mais de R$ 11 bilhões e ativos de mais de R$ 28 bilhões. O Santander ainda foi contemplado com isenção fiscal de R$ 5,15 bilhões, além de R$ 700 milhões em lucros de janeiro a setembro de 2000.

A Fepasa foi federalizada em 1998, passando a ser Malha Paulista da Rede Ferroviária Federal - RFFSA, que foi privatizada naquele mesmo ano.

Em 2007, ano em que assumiu o governo do Estado, Serra mostrou que sua índole é de privatizador. Abriu licitação para saber o valor de 18 empresas estatais que ainda não haviam sido vendidas: Cesp, Sabesp, Nossa Caixa, Metrô, CDHU, CPTM, Dersa, EMAE, Cosesp, CPP, Cetesb, Prodesp, Imesp, EMTU, CPOS, IPT, Codasp e Emplasa. Em outubro daquele ano o banco Fator foi escolhido para fazer a avaliação econômica e financeira das empresas e o Citibank, para fazer a modelagem de venda.

Inicialmente, Serra tentou privatizar a Cesp. A data do leilão foi marcada para 28 de março de 2008. Contudo, a mobilização popular e o veto federal a tarifas de escorcha impediram a privatização.

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Vice de Serra quase apanha na Rocinha



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Revelado: a quem Itaipu será entregue

Reproduzo artigo do professor Mauro Carrara:

Antes da revelação, entretanto...

Saiba: que Itaipu é a maior geradora de energia limpa e renovável do planeta.

Saiba: que o presidente Lula inaugurou em 2007 as duas últimas das 20 turbinas da usina, capazes hoje de gerar até 100 bilhões de quilowatts-hora.

Saiba: que a hidrelétrica de Três Gargantas, na China, gerará 85 bilhões de quilowatts-hora, 8,4 bilhões de quilowatts-hora menos do que a capacidade máxima obtida por Itaipu.

Saiba: que é Itaipu não é apenas uma usina hidrelétrica, mas também um elogiado centro de preservação da fauna e da flora, um polo tecnológico de referência internacional e que conta até mesmo com um moderno observatório astronômico.

Saiba: que Itaipu é a base da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), cujo projeto de lei foi sancionado pelo governo federal, em janeiro de 2010.

Saiba: que nela trabalharam 40 mil brasileiros e paraguaios, e que 132 morreram para que você tivesse luz em casa e pudesse fazer funcionar este seu computador.

Eleita uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno pela revista Popular Mechanics (EUA), essa joia do povo brasileiro está sendo utilizada como moeda de troca em transações obscuras.

Como se sabe, entidades financiadas pelo National Endowment for Democracy (NED) têm oferecido suporte integral ao projeto dos partidos conservadores e neoliberais brasileiros, representados na eleição presidencial por José Chirico Serra.

O NED é uma entidade privada norte-americana, mas abastecida por recursos públicos, encarregada de fornecer suporte a instituições-satélite empenhadas em desestabilizar governos de esquerda ou de centro-esquerda em todo o mundo.

Sua ações táticas estão centradas no fortalecimento de grupos políticos neoliberais, privatistas e pró-EUA. Garantem-lhes treinamento, expertise midiática, além de apoio financeiro, técnico e logístico.

Essas intervenções de auxílio, no entanto, têm um alto preço. Exige-se sempre uma contrapartida para as empresas que contribuem na constituição dos fundos do NED e das entidades por ele patrocinadas.

No caso do Brasil, a exigência é a entrega de Itaipu, da Petrobrás e do Banco do Brasil a grupos especulativos transnacionais, especialmente de capital norte-americano.

Desvendando o enigma de Itaipu

Há poucos dias, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reuniu-se com mais de 150 investidores no Hotel das Cataratas, em Foz do Iguaçu.

Você pode se perguntar: por que FHC, se ele não é mais presidente e nem exerce cargo público?

E pode ainda indagar: por que o convescote ocorreu exatamente naquela cidade?

O objetivo é claro e evidente. O ex-presidente é o delegado destacado pela coligação conservadora para negociar a entrega do patrimônio nacional aos especialistas em pilhagem além-fronteiras.

Para que o leitor perceba com clareza a gravidade dos fatos, façamos um elenco seqüenciado de informações:

1) O encontro de Foz do Iguaçu foi organizado por Raphael Eckmann. Formando pela conservadora universidade Mackenzie (SP), estudou também na Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos. Foi gerente comercial da Globosat e da Câmara Americana de Comércio. Desde 2007, é um dos executivos da Tarpon Investimentos, com sede em São Paulo.

2) Eckmann se diz "amigo" de Fernando Henrique Cardoso e um "apoiador" de seus empreendimentos.

3) A Tarpon gaba-se de "perseguir oportunidades de investimento pouco óbvias", conforme registra em seu site. Foca na compra de ações ou na obtenção do controle de empresas que não estejam em processo de leilão.

4) Se você quiser conhecer Eckmann e admirar seus bem cortados ternos Armani, fique na calçada da rua Tabapuã, próximo ao 1227, no bairro paulistano do Itaim Bibi, por volta de 13 horas. Verá o executivo sair para o almoço. Frequentemente, se faz acompanhar de colegas norte-americanos, em geral atuantes no ramo de energia.

5) Um dos principais clientes da Tarpon é a Ômega, dedicada especialmente ao setor de produção de energia. Trata-se de uma joint-venture com a Winbros, a holding de Wilson Brumer, presidente da Usiminas e do conselho de diretores da Ligh.

6) Há quatro semanas (Set. 2010), a Ômega anunciou que receberá um aporte de R$ 350 milhões da própria Tarpon Investimentos e da gigante norte-americana Warburg Pincus. O objetivo, segundo os diretores da companhia, é consolidá-la no setor de geração de energia renovável no Brasil.

7) Esse é o primeiro investimento da Warburg Pincus no Brasil, desde que instalou seu escritório aqui, em fevereiro. Ao jornais, o sócio-diretor da Warburg, Alain Belda, declarou o seguinte: "A escolha do setor de geração de energia como nosso foco está apoiada na expectativa de crescimento do mercado interno, o que pressionará a oferta de energia limpa no Brasil".

8) A parceria tem por objetivo acelerar os planos da Ômega de atuar na viabilização de centrais hidrelétricas de maior porte, conforme informou Antonio Augusto Bastos Filho, CEO da empresa.

9) A Warburg Pincus tem investidos mais de US$ 35 bilhões em empresas de 30 países, sobretudo em empresas de energia, tecnologia e prestação de serviços de saúde.

10) Nos últimos anos, a Warburg Pincus investiu mais de US$ 3,5 bilhões somente em empresas produtoras de energia.

Explica-se, assim, o porquê do encontro com Fernando Henrique Cardoso, justamente à sombra de Itaipu, em Foz do Iguaçu. O predador foi espreitar a presa.

Pelos saguões do hotel, rodeado de estrangeiros, FHC não escondeu sua intenção de entregar Itaipu, Banco do Brasil e Petrobrás aos amigos da causa neoliberal.

Em dado momento, ao lado de um sorridente Eckmann, e diante de muitas (muitas mesmo) testemunhas, o ex-presidente afirmou que a entrega das três empresas deve ser tratada com calma e paciência.

"Vamos ter que contornar algumas dificuldades com militares", declarou. "É preciso ir amaciando esse pessoal com calma".

Entre um gole e outro de uísque caro, os presentes quiseram saber sobre as eventuais pressões dos sindicatos, centrais sindicais e da população em geral. FHC sorriu matreiramente e disse que bastava "botar a polícia na rua".

"Ahhhh... O brasileiro é passivo e não vai lutar por muito tempo contra a força do governo", afirmou, com ar de enfado intelectual. Sua pequena platéia riu, depois que a frase foi traduzida.

Será que riu de quem?

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Debate na TV Globo: Dilma comemora

Reproduzo artigo de André Cintra, publicado no sítio Vermelho:

A TV Globo bem que tentou dar uma forcinha para o tucano José Serra, no último debate entre os presidenciáveis, na noite desta quarta-feira (29). Mas quem fez a festa nos estúdios da emissora no Rio de Janeiro, logo após o encontro, foram os apoiadores de Dilma Rousseff – e com razão. Ao superar um dos mais temidos obstáculos da campanha, a candidata da coligação Para o Brasil Seguir Mudando passou a ter chances ainda mais concretas de se tornar a sucessora do presidente Lula.

Numa atração com 25 pontos de média no Ibope (cada ponto equivale a 55 mil televisores na Grande São Paulo), Dilma soube explorar o formato do debate melhor do que Serra. Pela primeira vez nestas eleições, não houve perguntas de candidato para candidato. As 12 questões foram formuladas e lidas por eleitores supostamente indecisos, que não tinham o direito de comentar as respostas. Sem o confronto direto, o candidato que está à frente nas pesquisas – no caso, Dilma – larga em vantagem.

Mas a petista não se contentou com esse trunfo. Seu principal acerto foi captar a singularidade das perguntas, demonstrando estar interessada não só em expor seu plano geral de governo – mas também em dar perspectivas até para questões mais pontuais. De longe, foi Dilma quem conseguiu estabelecer um diálogo mais franco e natural com o grupo de eleitores indecisos. Ao mesmo tempo, Dilma frisava melhor as diferenças de concepções e projetos das duas candidaturas.

Serra, ao contrário, causou ruído já na hora de agradecer às perguntas que lhe foram feitas. Pesquisas qualitativas realizadas durante o debate apontaram particular rejeição à maneira como Serra, com sorriso forçado e de forma pouco convincente, atribuía “grande importância” a todas as questões.

Sem contar suas frases de efeito, ocas a não mais poder: “Investir no serviço público é melhorar a autoestima do país”; “A batalha da saúde tem que ser para que hoje seja melhor do que ontem e amanhã melhor que hoje”; “A primeira condição para enfrentar o problema da segurança é admitir que o problema é sério”; “Saúde e segurança são a vida, mas a educação é o futuro”.

Funcionalismo

Logo na primeira pergunta do debate – sobre propostas para os servidores públicos –, as diferenças entre Serra e Dilma se impuseram. Serra, um notório inimigo do funcionalismo, defendeu propostas genéricas – “a carreira e o concurso, a valorização dos profissionais”, a “despartidarização” das agências reguladoras.

Mais tarde, o tucano teve a oportunidade de voltar ao assunto, quando uma eleitora baiana contou estar penalizada pela filha, que é professora sem ser valorizada. Serra disse defender um pacto nacional pela educação (abstração pura) e o combate ao analfabetismo. E a valorização do professor – onde é que fica?

Dilma, em suas réplicas, lembrou que o governo Lula já iniciou uma política de valorização do funcionalismo, com destaque para a aprovação do piso salarial nacional dos professores. Para se diferenciar da política à “base de cassetetes” praticada pelo PSDB em São Paulo, a candidata mostrou que não há saída para o funcionalismo se o governo não ouvir os principais interessados. “Um governante não pode estabelecer uma relação de atrito quando o professor pede diálogo.”

Serra acusou o governo Lula de “duplicar impostos sobre saneamento”, mas patinou ao fugir do compromisso de desonerar a folha de pagamento em benefício dos pequenos empreendedores. “Temos de ser responsáveis, não é moleza”, argumentou. Dilma não perdeu a oportunidade e defendeu abertamente “uma reforma tributária que diminua a oneração”.

“Percebemos que, quando diminui a tributação, não diminui a arrecadação”, afirmou, pondo em destaque as inúmeras reduções do IPI pelo governo Lula durante a crise de 2008-09. “Eu concordo com a desoneração. A pessoa contrata mais, e mais pessoas consomem. É um círculo virtuoso.”

Uma eleitora relatou o trauma de ter sido assaltada a mão armada. Serra voltou a bater na tecla da criação de um Ministério da Segurança Pública e no combate ao tráfico de drogas. Dilma, mais sensível, disse que boa parte da criminalidade exige uma ação específica. Comprometeu-se, assim, a levar polícias comunitárias aos bairros populares, com ação concentrada e fiscalização.

Social

Um eleitor de São Paulo cobrou iniciativas para que os programas sociais, como o Bolsa Família, não sejam “vitalícios. Outro, do Paraná, reclama que os brasileiros pagam muito impostos, sem receber nada em troca. Dilma interveio a favor dos programas sociais – uma questão que, segundo ela, será “central” em seu governo.

Agregou que o ProUni, com seus mais de 700 mil beneficiados de renda média e baixa, é um exemplo de como o governo Lula tenta incluir quem paga imposto e foi historicamente desprezado. Serra, mais uma vez, tentou fazer da pergunta um trampolim para ele falar de seu programa para outras áreas – “Política social é também saúde e segurança”, tentou justificar-se.

Quando o eleitor de Pernambuco reclamou que seis irmãos seus estão na informalidade e não conseguem pagar a Previdência, Serra falou em “empuxo político” e incentivo ao empreendedorismo. “Se a contribuição for pesada, ninguém vai pagar”, rebateu Dilma, em defesa da formalização máxima do mercado de trabalho e, somado a isso, de contribuições variadas à Previdência de acordo com a faixa de renda.

Nas considerações finais, uma inesperada manipulação: a Globo usou câmeras panorâmicas para expor Dilma, enquanto Serra mereceu uma transmissão em close. As reações de protesto no estúdio foram automáticas. No conteúdo, Dilma disse representar a continuidade de “um projeto que fez com que o Brasil despertasse para a consciência de sua grandeza”.

Saber enfrentar Serra e a Globo, a dois dias das eleições, também mostra como Dilma percebeu sua própria grandeza e está à altura de governar o Brasil. A vitória ficou mais próxima. Que venha 31 de outubro!

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O Papa e o aborto no Brasil

Reproduzo artigo do teólogo Leonardo Boff, publicado no sítio da Adital:

É importante que na intervenção do Papa na política interna do Brasil acerca do tema do aborto, tenhamos presente este fato para não sermos vítimas de hipocrisia: nos catolicíssimos países como Portugal, Espanha, Bélgica, e na Itália dos Papas já se fez a descriminalização do aborto (cada um pode entrar no Google e constatar isso).

Todos os apelos dos Papas em contra, não modificaram a opinião da população quando se fez um plebiscito. Ela viu bem: não se trata apenas do aspecto moral, a ser sempre considerado (somos contra o aborto), mas deve-se atender também a seu aspecto de saúde pública. No Brasil a cada dois dias morre uma mulher por abortos mal feitos, como foi publicado recentemente em O Globo na primeira página. Diante de tal fato devemos chamar a polícia ou chamar médico? O espírito humanitário e a compaixão nos obriga a chamar o médico até para não sermos acusados de crime de omissão de socorro.

Curiosamente, a descriminalização do aborto nestes países fez com que o número de abortos diminuísse consideravelmente.

O organismo da ONU que cuida das populações demonstrou há anos que quando as mulheres são educadas e conscientizadas, elas regulam a maternidade e o número de abortos cai enormemente. Portanto, o dever do Estado e da sociedade é educar e conscientizar e não simplesmente condenar as mulheres que, sob pressões de toda ordem, praticam o aborto. É impiedade impor sofrimento a quem já sofre.

Vale lembrar que o cânon 1398 condena com a excomunhão automática quem pratica o aborto e cria as condições para que seja feito. Ora, foi sob FHC e sendo ministro da saúde José Serra que foi introduzido o aborto na legislação, nas duas condições previstas em lei: em caso de estupro ou de risco de morte da mãe. Se alguém é fundamentalista e aplica este cânon, tanto Serra quanto Fernando Henrique estariam excomungados. E Serra nem poderia ter comungado em Aparecida como ostensivamente o fez. Mas pessoalmente não o faria por achar esse cânon excessivamente rigoroso.

Mas Dom José Sobrinho, arcebispo do Recife o fez. Canonista e extremamente conservador, há dois anos atrás, quando se tratou de praticar aborto numa menina de 9 anos, engravidada pelo pai e que de forma nenhuma poderia dar à luz ao feto, por não ter os órgãos todos preparados, apelou para este cânon 1398 e excomungou os médicos e todos os que participaram do ato. O Brasil ficou escandalizado por tanta insensibilidade e desumanidade. O Vaticano num artigo do Osservatore Romano criticou a atitude nada pastoral deste Arcebispo.

É bom que mantenhamos o espírito crítico em face desta inoportuna intervenção do Papa na política brasileira fazendo-se cabo eleitoral dos grupos mais conservadores. Mas o povo mais consciente tem, neste momento, dificuldade em aceitar a autoridade moral de um Papa que durante anos, como Cardeal, ocultou o crime de pedofilia de padres e de bispos.

Como cristãos escutaremos a voz do Papa, mas neste caso, em que uma eleição está em jogo, devemos recordar que o Estado brasileiro é laico e pluralista. Tanto o Vaticano e o Governo devem respeitar os termos do tratado que foi firmado recentemente onde se respeitam as autonomias e se enfatiza a não intervenção na política interna do país, seja na do Vaticano seja na do Brasil.

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sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Kirchner e o nacionalismo revolucionário

Reproduzo artigo enviado por Beto Almeida, membro da Junta Diretiva da Telesur:

A imensa comoção nacional do povo argentino diante da morte de Nestor Kirchner, manifestando dor e compromisso de luta a um só tempo, oferece a todos nós latino-americanos mais uma oportunidade, agora dolorosa, para entender e valorizar, a um só tempo e cada vez mais o significado histórico do nacionalismo revolucionário na América Latina.

O papel indispensável de Nestor em sua pátria foi o de religar os fios da história que estavam rompidos, desconectados. Ao religar novamente o presente argentino com aquele seu passado que nunca foi enterrado, por ser uma necessidade da nação argentina, o peronismo, Kirchner conseguiu sintonizar o povo do país irmão com o ponto mais elevado do projeto de nação que os platenses conseguiram desenhar um dia.

Renascimento do nacionalismo revolucionário

A comoção argentina, que alcança a toda América Latina, é o reconhecimento das grandes massas trabalhadoras com o papel de Kirchner ao conseguir trazer novamente, e de modo atualizado para os temas da contemporaneidade, a experiência peronista que, num governo de 11 anos, de 1944 a 1955, transformou aquele país num dos mais prósperos do mundo.

Por meio da estatização dos setores chaves da economia, seja energia, mineração, comércio exterior, transportes e telecomunicações, além de fortíssima expansão na educação, saúde, cultura e radiodifusão públicas, a Argentina elevou de modo impactante o nível de vida de seu povo. O analfabetismo foi praticamente erradicado. O país de um salto.

Mas, a sanha imperialista que rondava o mundo naquela quadra e sabotou outros processos nacionalistas transformadores que estavam em curso - entre 1953 e 1955 houve golpes de estado no Irã, no Brasil, Guatemala - alcançou também a pátria argentina. Perón foi deposto por um golpe que causou centenas de mortos, num bombardeio praticado pela Aeronáutica, maior bolsão oligárquico então, mas organizado pelo imperialismo anglo-saxão, que mais tarde se repetiu no bombardeio ao Palácio de La Moneda, no Chile, em 1973.

Com Perón, Vargas e Ocampo, estava em curso o projeto ABC, pelo o qual Argentina, Brasil e Chile desenvolveriam um amplo trabalho de integração econômica, comercial, política e cultural. A intervenção estrangeira desestabilizadora contra Vargas o impediu de cumprir com a parte brasileira naquele processo de integração que, mais tarde, foi parcialmente recuperado pela criação do Mercosul e agora expandido pela criação da Unasur , da qual Nestor Kirchner era o secretário-geral.

Fim da ditadura do FMI

Tanto no plano internacional, como no plano interno, Nestor Kirchner teve um governo marcado pela recuperação da soberania de seu país, meta que vem sendo aplicada pela atual presidente, Cristina Kirchner. Emblemática foi a renegociação soberana da dívida externa argentina, sobretudo quando Kirchner estabeleceu, de modo unilateral, os limites claros e soberanos do montante que estaria em negociação e o aceitava pagar.

Com isto, a Argentina terminou com a ditadura do FMI que, desde a sanguinária ditadura militar rapinava o país, levando-o a ficar de joelhos e sob a marca das relações carnais com os EUA, na Era Menem, que dilapidou todo o patrimônio público construído no período do peronismo dos anos 50. Com a ditadura militar e a oligarquia de volta ao poder a Argentina voltava a conhecer o analfabetismo, a fome, a miséria, o afavelamento em massa já que tinha superado décadas atrás. E, por fim, o neoliberalismo leva a Argentina à terrível crise do governo de Fernando De La Rua, obrigado a renunciar diante do desastre político e econômico para todo o povo argentino.

Kirchner surgiu como a síntese capaz de retomar o passado, capaz de superar o presente e capaz de projetar um futuro para um povo que estava, naquela altura, sem um rumo que o levasse à condição promissora que pode ter, diante das imensas riquezas e potencialidades que a Argentina inequivocamente possui.

A retomada do protagonismo de estado

Nestor retoma o protagonismo de estado, insere novamente a participação dos trabalhadores e de seus sindicatos nas políticas salariais e nas demais políticas públicas. Além disso, revogou as leis que obstruíam a plena atuação dos sindicatos nas políticas laborais, salariais e previdenciárias.

Nestor recria empresa estatal de energia, de aviação, recupera o salário mínimo, expande o mercado de trabalho, revigora o raquítico mercado interno, multiplica investimentos públicas na habitação. Mas, na área de Direitos Humanos, vai muito mais além: simplesmente revoga duas monstruosas leis impostas pela ditadura mesmo depois de seu fim a dois governos vassalos, o de Alfonsin e de Menem: a Lei de Ponto Final e a Lei de Obediência Devida.

Mais que isso, transforma a Escola Superior da Armada, a ESMA, centro de tortura e de execução de sindicalistas, militantes, intelectuais e artistas, em um Centro Cultural para Homenagear os Desaparecidos, os direitos democráticos e condenar para todo o sempre os carniceiros da Junta Militar de Jorge Rafael Videla e companhia. O mundo inteiro viu a retirada dos retratos destes carniceiros da parede da ESMA para serem jogados no lixo da história, ao passo que estes assassinos encontram-se na prisão.

Democratização da mídia

Kirchner faz o enfrentamento necessário com o oligopólio da mídia, fortalece e expande a TV Pública Argentina, criada no primeiro governo de Perón. Com isto criou as bases necessárias para a conscientização política popular necessária para que fosse aprovada, já no governo de Cristina Kirchner, a nova Lei de Meios de Comunicação Argentina, reduzindo drasticamente o poder das oligarquias midiáticas, criando um canal infantil, um canal cultural de alto nível, demolindo a reserva de mercado de algumas emissoras privadas sobre a transmissão do futebol, que agora também é transmitido pelos canais públicos, e, sobretudo, determinando que o espaço eletromagnético seja divido em três segmentos: o estatal, o privado e o público, pelo qual até a CGT e a Universidade Nacional, poderão ter canais e televisão. Sem esquecer que foi criado também um operador nacional de TV a cabo e um operador estatal para a TV digital, dois modelos sobre os quais os brasileiros deveriam meditar com muita atenção.

Kirchner é isto e muito mais. A recuperação do significado histórico do nacionalismo revolucionário, derrotando a oligarquia e as falanges mais recalcitrantes e marrons no interior do próprio peronismo, é algo que o transformou num dirigente político com esmerada capacidade de organização e de aplicação de táticas adequadas, sempre dominadas pela busca da maior unidade política possível das forças populares e progressistas argentinas.

É este nacionalismo transformador, também aplicado na história do México pelo General Lázaro Cárdenas, aqui no Brasil por Getúlio Vargas, e agora na Venezuela por Hugo Chávez, ou por Daniel Ortega na Nicarágua, recuperando o antiimperialismo de Augusto César Sandino, que deve ser reconhecido com a qualidade fundamental de Nestor Kirchner.

Ritmos e prazos na integração latino-americana

Presente no velório, Lula destacou a importância de Kirchner como construtor e organizador da unidade latino-americana. E sublinhou que, com ele, as relações entre Brasil e Argentina deram um grande salto de qualidade. Este é um elemento decisivo, pois quanto mais unidos estiverem Brasil e Argentina, pelo peso específico de cada país, pelo grau de desenvolvimento industrial alcançado por ambos, os ritmos e prazos da integração latino-americana poderão ser drasticamente reduzidos, em benefício da elevação do padrão de vida de todos os latino-americanos.

Em razão disso, é justo e correto observar em várias medidas e políticas aplicadas também por Lula, uma certa recuperação de políticas da Era Vargas. Sim, no antagonismo entre o governo Lula e o Governo FHC, tão debatido durante a campanha eleitoral, é preciso acrescentar que o objetivo declarado de FHC, como seria o de Serra, é o de extirpar com o que resta da Era Vargas. Assim também tentou Menem, mas, não conseguiu sequer disputar o segundo turno das eleições presidenciais de 2003 contra Kirchner.

É que Nestor já havia religado os fios da história despertando novamente o grande potencial revolucionário do nacionalismo, aquele que incorpora o povo nas políticas públicas, os sindicatos nas políticas de previdência, de trabalho e salarial, a intelectualidade na formulação de uma comunicação inteligente e humanizadora.

Este foi Kirchner. Temos muito a aprender com ele, para América Latina seguir mudando, para o Brasil seguir mudando e para recuperar a sintonia com o melhor de nossa própria história em termos de formulação de políticas públicas. Aliás, como está ocorrendo hoje.

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Serra e o relógio da mentira

Reproduzo ótima piada enviada pelo amigo palmeirense Bezerra:

Um cidadão morreu e foi para o céu. Enquanto estava em frente a São Pedro nos Portões Celestiais, viu uma enorme parede com relógios atrás dele.

Ele perguntou: O que são todos aqueles relógios?

São Pedro respondeu: São Relógios da Mentira. Todo mundo na Terra tem um Relógio da Mentira.

Cada vez que você mente, os ponteiros de seu relógio movem-se.

- Oh!! – exclamou o cidadão – De quem é aquele relógio ali?

- É o de Madre Teresa. Os ponteiros nunca se moveram, indicando que ela nunca mentiu.

- E aquele, é de quem?

- É o de Abraham Lincoln. Os ponteiros só se moveram duas vezes, indicando que ele só mentiu duas vezes em toda a sua vida.

- E o Relógio do Serra, também está aqui?

- Ah! O do Serra está na minha sala.

- Ué – espantou-se o cidadão, – por quê?

E São Pedro, rindo, respondeu:

- Estou usando como ventilador de teto.

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Comparações: Lula/Dilma e FHC/Serra

Reproduzo várias “notinhas” enviadas por um amigo internauta de Brasília:

Saúde:

FHC aumentou os gastos com saúde de 18 bilhões em 1999 para 25 bilhões em 2002: 7 bilhões de aumento.

Lula aumentou os gastos com saúde daqueles 25 para 54, em 2009: são 29 bilhões de reais a mais!

Com Dilma, mais saúde!

Ciência e tecnologia:

Com FHC, o gastos em ciência e tecnologia passaram de 953 milhões para 2 bilhões e 79 milhões de reais em 2002. Um aumento de pouco mais de 1 bilhão...

Com Lula, os gastos em ciência e tecnologia passaram de 2,7 bilhões para 5 bilhões e 800 milhões!

Foram 3 bilhões de reais a mais!

Mais de 3 vezes mais!

A ciência é o futuro! Vote em Dilma!

Segurança pública:

Com FHC, o número de policiais federais passou de 7.316 em 1995 para 9.231 em 2002.

Com Lula, o número de policiais federais passou de 9.231 em 2002 para 14.383 em 2009!

FHC aumentou o número de policiais em 2 mil.

Lula aumentou 5 mil, duas vezes e meia !

Ter segurança é votar em Dilma!

Redução da pobreza:

Com FHC, os pobres passaram de 52 milhões em 1995 para 58 milhões em 2002.

Com Lula, os pobres se reduziram a 40 milhões em 2009.

O número de pobres aumentou em 6 milhões com FHC!

Com Lula, o número de pobres se reduziu em 18 milhões!

Um aumentou a pobreza; o outro a reduziu!

Votar em Dilma é lutar contra a pobreza!

Crédito internacional:

Com FHC, em dezembro de 1995, a dívida externa pública era de 38 bilhões de reais e passou para 237 bilhões de reais em 2002.

Com Lula, a dívida externa caiu 237 bilhões de reais e se transformou em um crédito de 287 bilhões de reais em 2009.

Com FHC, a dívida se multiplicou por seis!

Com Lula, o Brasil passou de devedor a credor!

É preciso comparar!

Votar em Dilma é garantir o Brasil credor!

Salário mínimo:

Em janeiro de 1995, o salário mínimo era de 70 reais.

Em janeiro de 2003, o salário mínimo era de 200 reais.

FHC aumentou o salário mínimo em 130 reais...

Com Lula, o salário mínimo aumentou de 200 reais em 2003 para 510 reais em 2010!

310 reais de aumento.

Bem mais do que o dobro!

Votar em Dilma é garantir um salário melhor!

Reservas internacionais:

Em dezembro de 2002, último ano de FHC, as reservas brasileiras eram de apenas 38 bilhões de dólares...

Com Lula, as reservas brasileiras passaram de 49 bilhões de dólares em 2003 para atingir 280 bilhões de dólares em outubro de 2010.

Com FHC, 38 bilhões...

Com Lula, 280 bilhões. Sete vezes mais!

Votar em Dilma é garantir a nossa tranqüilidade externa!

Exportações:

As exportações brasileiras passaram de 47 bilhões de dólares em 1995 para 61 bilhões em 2002.

Com Lula cresceram de 73 bilhões de dólares em 2003 para 145 bilhões em 2010: dobraram.

Com FHC, mais 14 bilhões...

Com Lula, mais 72 bilhões. Cinco vezes mais!

Votar em Dilma é garantir o futuro das exportações!

Inflação:

A inflação com FHC foi na média por ano de 9,2%...

Com Lula, a inflação média anual foi de 5,8%. Praticamente a metade!

Dilma garantirá preços baixos!

Geração de empregos:

FHC criou 5 milhões de empregos...

Lula criou 14 milhões de empregos...

Quase três vezes mais!

Vote em Dilma para poder trabalhar!

Crédito para consumo:

O crédito dos bancos públicos aos consumidores e aos produtores brasileiros cresceu de 109 bilhões (1995) para 145 bilhões (2002). 36 bilhões de aumento...

Com Lula, passou de 145 bilhões para 593 bilhões em 2010: um aumento de 448 bilhões! Dez vezes mais crédito para comprar e investir!

Crescer é crédito; crédito é Dilma!

Educação:

Em 2002, no último ano de FHC, as despesas com educação foram de 13 bilhões de reais.

Com Lula, a educação passou de 13 bilhões para 28 bilhões de reais: 15 bilhões de reais a mais!

Educação é com Dilma!

Agricultura familiar:

Com FHC, os valores efetivamente gastos subiram de 410 milhões, em 1999, para 2 bilhões e 160 milhões em 2002. Aumento importante de 1 bilhão e 700 milhões!

Com Lula, passaram de 2 bilhões e 160 milhões para 10 bilhões e 790 milhões!

Um aumento extraordinário de 8 bilhões e meio!

Votar em Dilma é alimento em sua mesa!

Saneamento básico:

Com FHC, os gastos orçamentários com saneamento caíram de 161 milhões, em 2000, para 97 milhões em 2002. Menos 64 milhões!

Com Lula, os gastos com saneamento passaram de 59 milhões, em 2003, para 845 milhões em 2009. Um aumento de 786 milhões de reais!

Votar em Dilma pela saúde!

Crédito para a indústria:

Com FHC, os desembolsos do BNDES para as indústrias cresceram de 7 bilhões de reais em 1995 para 38 bilhões em 2002. 31 bilhões de aumento!

Com Lula, os desembolsos passaram de 35 bilhões em 2003 para 137 bilhões em 2009. 102 bilhões de aumento!

Com Dilma, industrializar para crescer!

Amazônia:

No Governo Lula, o desmatamento na Amazônia caiu de 21 mil km2 para 7 mil km2! Três vezes menor!

Votar em Dilma é preservar a Amazônia!

Meio Ambiente:

Com FHC, foram destinados 13 milhões de hectares a áreas de conservação ambiental na Amazônia...

Com Lula, foram 22 milhões de hectares!

Com Dilma, pela Amazônia!

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Para quem confia em mim

Reproduzo artigo da blogueira gaúcha Sônia Correa, do blog Coisas da Soninha:

Escrevo pra ti mais uma vez, em nome do profundo respeito que tenho pelas pessoas de meu convívio e pelo compromisso de vida que assumi comigo mesma, de lutar por um país justo, de igualdade e fraternidade.

Por isso, neste domingo, quero te pedir o voto. Mas, não quero que tu votes na minha candidata Dilma 13 só porque estou te pedindo. Quero que tu votes nela, pelos compromissos desta candidatura e pelas comparação que eu gostaria que tu fizesses.

Amigos (as), desde 1986 eu acompanho eleições. Posso lhes garantir que nunca assisti uma campanha tão suja, com tanta mentira e difamação promovida pelo PSDB, pelo Serra e sua turma, que para mim só tem uma classificação: “quadrilha”.

Eu não vou entrar nesta mesma linha, porque sou contra este tipo de atitude, que tenta incutir nas pessoas o julgamento moral e o preconceito mais baixo. Quero falar de atitudes concretas e de projetos.

Para começar, vamos falar da diferença entre prometer e fazer. Por exemplo: Serra diz que vai aumentar o salário mínimo para R$ 600. Entretanto, o Rio Grande do Sul (governado pelo PSDB – Yeda) e São Paulo (governado pelo próprio José Serra) tem os dois menores pisos regionais salariais do Brasil. RS: piso de R$ 546. SP: piso de R$ 560. Ou seja, uma promessa tão falsa quanto essa nota aí.

Além disso, em 96 e 97, quando Serra foi ministro de FHC, o salário mínimo reduziu em 5,26%. No governo deles o salário mínimo equivalia 56 dólares e não comprava nem UMA cesta básica. Hoje o valor é equivalente a 300 dólares e com ele é possível comprar mais do que DUAS cestas básicas.

Serra também promete que vai aumentar o salário dos aposentados em 10%. Para quem não se lembra, foi exatamente Serra e FHC que criaram o Fator Previdenciário, que penaliza os aposentados. Além disso, foram eles que desvincularam o aumento dos aposentados do aumento do salário mínimo.

Ele diz também que vai dar 13º para o Bolsa Família. Só que quando foi governo nunca fizeram nenhuma política de distribuição de renda neste país. É muito fácil beijar com a boca dos outros. Foi Lula e Dilma 13 que criaram o Bolsa Família que beneficia 12,7 milhões de famílias brasileiras e que foi responsável pela retirada de milhões de pessoas da linha da miséria.

Serra diz que foi ele quem criou o seguro desemprego. Essa é mais uma das grandes mentiras de José Serra. O seguro desemprego foi criado pelo decreto presidencial nº 2.283 de 27 de fevereiro de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. Mas, digamos que fosse verdade...

O trabalhador não quer seguro desemprego. Ele quer emprego. E, nisso o governo de Lula e Dilma 13 também fizeram gol. A gente se lembra que o desemprego era um fantasma que assustava as famílias brasileiras, até 2002. Durante os oito anos do Governo Lula/Dilma foram criados 15 milhões de novos empregos com carteira assinada.

E por falar em carteira assinada, que é o que garante os direitos dos trabalhadores, PSDB e DEM sustentaram o Projeto de Lei 6272, que ficou conhecido como a Emenda 3, que tinha o objetivo de acabar com a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, ou seja, acabar com todos os direitos trabalhistas.

Graças ao governo Lula/Dilma, isso não aconteceu. O presidente Lula vetou a Emenda 3.

Serra anda falando por aí de valorização da educação e dos professores, fala do PROUNI e que vai criar um tal de PROTEC (para escolas técnicas). Essa poderia ser considerada uma das maiores piadas de sua campanha, se não fosse tão grave o tratamento que ele dá à questão da educação.

Os professores paulistas sabem bem o que recebem de José Serra. Não é valorização, não. É cacetada. É assim que José Serra recebe os professores quando estes pedem aumento de salário.

Quanto ao PROUNI, criado por Lula/Dilma, o DEM, partido do vice do Serra, entrou no Supremo tentando acabar com este programa. É que eles não admitem, mas no fundo não aceitam pobre na universidade pública e menos ainda nas privadas.

Agora, falar de escolas técnicas é, definitivamente, zombar da nossa inteligência. Até 2002 havia no país 140 escolas técnicas federais. Somente durante o governo Lula/Dilma foram criadas mais 179 novas escolas técnicas federais e Dilma 13 vai criar mais 150.

Também é necessário falar sobre o Pré-Sal que, para quem não tem isso muito claro, trata-se de uma imensa reserva de petróleo de alta qualidade descoberta recentemente no país. O Pré-Sal vai gerar muito, mas muito dinheiro mesmo para o Brasil. Lula e Dilma 13 já trataram de garantir na Lei que este dinheiro fique para o país e seja investido em programas sociais.

É por isso que Dilma 13 afirma, com muita convicção, que ela fará o governo que vai acabar com a pobreza no Brasil. Isso é muito sério. Agora, isso só vai acontecer se quem assumir o governo seja alguém com compromisso com as questões sociais.

Por tudo o que eu falei acima e, principalmente, pelo exemplo que Serra já deu quando foi governo, sendo o cara que batia o martelo nas privatizações, é que não dá para confiar que eles vão manter o Pré-Sal como patrimônio o povo brasileiro.

Sobre o monte de boatos, mentiras e fofocas eu não vou falar. É nojento demais. É como alguém dizer que tu gostas de amendoim e tu dizer que tu não gostas de amendoim. O que vale é o que disseram ou o que tu dizes?

Por tudo isso, amigos e amigas, é que quero pedir teu voto em Dilma 13, para o Brasil seguir mudando e investindo em quem mais precisa: o povo trabalhador desse gigante verde-amarelo.

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Globogate: a farsa da mídia golpista

Reproduzo três artigos de Antonio Martins, da série Globogate, publicados no sítio Outras Palavras:

A semana em que as elites perderam a noção (1)

A esta altura, restam muito poucas dúvidas: tudo indica que também o vídeo da suposta “segunda agressão” a José Serra no bairro carioca de Campo Grande (20/10) foi manipulado pela Rede Globo. Denunciada mundialmente no Twitter, na sexta-feira (22/10), após a aparição de análises que demonstram fusão falsificadora de imagens, a emissora não procurou se defender, nas edições seguintes do Jornal Nacional.

Sua redação paulista fora palco, na véspera, de uma cena insólita. Os próprios jornalistas vaiaram a “edição” das cenas em que o candidato do PSDB é atingido por um rolo de fita adesiva, materializado do nada. Na madrugada posterior às denúncias de fraude (23h09 de 22/10), o site da Globo exibiu discretamente uma nota do “perito” Ricardo Molina. Redigido depois que os sinais de fusão fraudulenta de imagens tornaram-se evidentes, o texto procura, em essência isentar a emissora em investigações futuras sobre falsificação. Molina alega que analisou material “encontrado na internet”.

À medida em que a primeira certeza se consolida, começa a se desenhar uma segunda. A provável manipulação de imagens não foi um fato isolado. Ela articula-se com outro assunto que dominou o noticiário da velha mídia esta semana. Vazaram os depoimentos que o jornalista Amaury Ribeiro prestou à Polícia Federal, no inquérito sobre a quebra dos sigilos fiscais de Verônica Serra e outros expoentes do PSDB. O processo corre em sigilo de justiça. Porém, por serem parte envolvida, os advogados de Eduardo Jorge Caldas, ex-tesoureiro de campanha do partido, pediram, através de liminar, acesso às peças. São a fonte óbvia da inacreditável sequência de matérias publicadas, também a partir de 22/10, pela Folha de S.Paulo e Jornal Nacional.

Aqui, já não se trata, como se verá no terceiro texto desta série, de manipulação de imagens – mas de substituição explícita do jornalismo pelo panfleto partidário. Tendo acesso exclusivo ao depoimento de Amary Ribeiro, a Folha e o JN esconderam de seus leitores uma série assombrosa de informações ou pistas de grande relevância. Preferiram destacar em manchete, durante quatro dias, uma penca de ninharias, pinçadas com claro intuito de servir à campanha de José Serra. A tentativa foi reforçada pela edição de Veja que circula este fim-de-semana.

Iniciado na quarta-feira – poucas horas, portanto, depois de o candidato tucano comparecer à Globo para uma entrevista ao vivo no Jornal Nacional – o movimento inclui sinais de ataque flagrante ao direito à informação, praticado por empresas que se beneficiam de concessão e pesados subsídios públicos. Foi, provavelmente, concebido para desencadear, a onze dias do pleito, a última tentativa de vitória do candidato conservador, numa disputa em que está em jogo, também, o destino das reservas do Pré-Sal.

A força da velha mídia chocou-se, porém, com a rebeldia da internet. Entre quarta e sexta-feira, as manipulações imagéticas e factuais foram desfeitas por uma rede – auto-organizada e informal, porém muito potente – de busca e difusão da verdade. Personagens quase-anônimos desmontaram, com inteligência e conhecimento, as tentativas da Globo de fabricar a “agressão” a Serra. Jornalistas como Luís Nassif demonstraram o caráter partidista das “reportagens” da Folha. Graças ao Twitter e ao Facebook, cada nova descoberta era retransmitida instantaneamente por milhares de pessoas, o que estimulava novas investigações.

No momento em que este texto é concluído, a batalha não está decidida. O contra-ataque da blogosfera – reforçado por uma fala corajosa, de Lula, denunciando a farsa pró-Serra (na quinta-feira, 21/10) – amedrontou temporariamente a Rede Globo, a Folha e a própria campanha do PSDB. Desde sexta à noite, quando difundiram-se os vídeos que desmentiam o Jornal Nacional, a investida refluiu. O recuo, a esta altura, pode ter sido fatal para as Serra.

Após as eleições será indispensável investigar o episódio da semana passada. A depender da mobilização social, ele poderá ser conhecido, no futuro, como o GloboGate. Ou o momento em que o setor mais conservador das elites brasileiras abusou descontroladamente do controle que exerce sobre a mídia, a ponto de provocar, como resposta, um amplo movimento pela democratização das comunicações.

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A batalha de Campo Grande (2)

Por volta da meia noite de quinta-feira (21/10), o professor José Antonio Meira da Rocha sentiu a aguilhoada de uma pulga, atrás da orelha. Três horas antes, ele havia assistido ao Jornal Nacional, e “quase” se convencera com as explicações do “perito” Ricardo Molina. Claro, havia exagero e encenação: é insólito fazer tomografia no cérebro depois de sentir na testa o choque de um rolo de fita adesiva. Mas as imagens pareciam mostrar que José Serra havia sido, de fato, atingido por um objeto um pouquinho mais pesado que uma bola de papel.

Como complemento a suas aulas de Jornalismo Gráfico, no campus de Frederico Westfalen da Universidade Federal de Santa Maria, José Antonio tem o hábito de debater, com os alunos, tratamento de imagens na internet ou na TV. Instalou em seu computador uma placa de captura de vídeo de 120 reais. Usa o programa Avidemux (eu Ubuntu-Linux) para examinar quadro a quadro tudo o que assiste.

Algo chamou a atenção de José Antonio, quando analisava as imagens da Globo. A suposta fita adesiva surgia do nada. Não aparecia nem antes, nem depois de tocar a cabeça de Serra. O professor comparou com as cenas da bolinha de papel. Nestas, há uma trajetória, um antes e um depois – ainda que o objeto surja naturalmente distorcido, como um risco de luz.

O professor José Antonio considera risível o trecho em que o “perito” Ricardo Molina assegura, em seu laudo das 23h09 de 22/10, que Serra foi atingido por um objeto real, descartando uma fusão de imagens. “Molina, um especialista em áudios, não deveria aventurar-se a análises de vídeo. Ao argumentar que o ‘objeto’ que aparece sobre a cabeça Serra não é ilusório porque tem formas definidas, ele reforça a hipótese contrária. A característica principal do efeito artifact é ser uma distorção. Imagens tênues assumem, quando muito comprimidas, a aparência de objetos com formas exageradamente geométricas. Enxergar o resultado como prova é grosseiro”.

Inquieto com uma fita adesiva que se materializava num único quadro, sem existência anterior ou posterior, José Antonio decidiu escrever uma mensagem a seus alunos e às listas de internet especializadas em jornalismo: uma na Universidade do Texas (seguida por dezenas de jornalistas brasileiros), outra no Fórum pela Democratização das Comunicações. Animou-se, enquanto redigia. Ao final, decidiu postar a análise também em seu blog. Foi dormir às três da madrugada de sexta (22/10). Ao acordar, às onze, estava fora do ar, devido ao excesso de audiência… O desmascaramento do Jornal Nacional de quinta-feira – o feito mais decisivo na batalha que a velha e a nova mídia travaram, durante 48 horas e em dois rounds, começava a ganhar a blogosfera.

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A disputa começou na tarde de quarta-feira. Ao decidir deslocar-se ao Calçadão de São Cristóvão, José Serra contrariou todas as estratégias razoáveis para a campanha de um candidato em segundo turno. Ao menos, para uma campanha normal: de convencimento, diálogo com formadores de opinião e geração de emoções positivas, capazes de se converter em votos.

No Rio de Janeiro, Serra teve seu quinto pior resultado no primeiro turno: apenas 22,5% dos votos [1]. Entre as centenas de zonas eleitorais do Rio, as sete que atendem os eleitores de Campo Grande [2] estão entre as menos favoráveis ao candidato tucano. Nelas, sua média cai para 18%. Ele perde invariavelmente de Dilma e de Marina, chegando a 15,9% na 246ª zona – onde por pouco não ficou atrás de brancos e nulos (12,3%).

Por fim, em todo o extenso bairro de Campo Grande (o terceiro em área, no Rio), o Calçadão é, talvez, o setor mais adverso ao candidato. São três ruas curtas e muito estreitas, dominadas por comércio popular e ambulante (veja fotos e visão de rua, no Google). A dez dias das urnas, e cerca de dez milhões de votos atrás de sua adversária, quantos sufrágios seria possível recuperar por lá?

Milhões – caso se criasse um fato político capaz de provocar comoção nacional. A cinco minutos do Calçadão [3], está localizada a sede do SintSaúde, o sindicato dos “mata-mosquitos”, agentes da Fundação Nacional de Saúde encarregados de parte do combate à dengue. Entre as milhares categorias profissionais em que se dividem os trabalhadores brasileiros, é, provavelmente, a que mais teme José Serra. No rastro do “ajuste fiscal” determinado por Fernando Henrique Cardoso em 1999, ele demitiu 6 mil destes trabalhadores de uma vez – um ato tido por muitos como causa do alastramento da epidemia, no período seguinte. A maior parte foi readmitida por Lula, anos depois.

A presença de Serra soaria aos “mata-mosquitos”, é evidente, como uma provocação. Na tarde de quarta-feira, um número expressivo deles preparou cartazes às pressas e se dirigiu ao Calçadão para contrapor-se ao candidato. Fizeram-no de modo pacífico. Foram agredidos pelos segurança do candidato e se exaltaram, o que permitiu à mídia gerar fotos e vídeos de tumulto.

Ainda assim, nenhuma imagem é capaz, até agora, de justificar as duas cenas em que Serra leva as mãos à cabeça – numa delas, produzindo impressão de dor; noutra, imediatamente após falar ao telefone. Foi em torno destas fotos e vídeos que se produziram as duas etapas da disputa.

* * *

A primeira vai da tarde de quarta-feira até a noite de quinta. Por volta das 15h, o site G1, da Globo “informa” que José Serra fora “atingido na cabeça”, após tumulto provocado por “militantes petistas” em Campo Grande. O filme que acompanha a narrativa, porém não sugere nada grave. O candidato aparece sereno, em todas as cenas. Na última, em que se retira da área, acena e sorri.

Na sequência, produz-se algo curioso. A Globo deixa de destacar, em seus sites, o vídeo que ela própria produzira. Ele é substituído por uma foto estática, na qual Serra curva-se para baixo, leva as mãos à cabeça e é circundado por pessoas que gritam. A notícia ganha dramaticidade crescente. O candidato submete-se a tomografia e é aconselhado, por um oncologista (!) ligado ao PSDB e ao DEM [4], a 24 horas de repouso.

O jornalista Paulo Henrique Amorim reage quase de imediato, em seu blog. Percebendo grande exagero na repercussão dada ao incidente, compara José Serra a Roberto Rojas, o goleiro da seleção chilena que, em 1989, simulou ter sido atingido por um rojão em jogo contra o Brasil, em 1989. Começa, com este mote, a primeira grande onda de resistência à manipulação. Seu meio principal é o Twitter, onde toda postagem pode associada a um assunto (“tag”) e é possível, graças a isso, acompanhar o que milhões de pessoas escrevem sobre o mesmo tema.

Em algumas horas, a “tag” #serrarojas espalha-se. A corrente leva milhares de pessoas à investigação jornalística – um fenômeno muito mais potente que o antigo “esforço de reportagem” dos jornalões. Na busca, descobre-se o vídeo do SBT sobre a caminhada.

A novidade desperta uma catarse. Parece desnudar-se, de forma patética, um comportamento farsesco, presente em toda a campanha de Serra. “Hoje aprendemos que, quando atingidos por uma bolinha de papel, devemos fazer tomografia”, diz uma postagem de ironia sutil, no Twitter. Centenas de outras debocham do fato de o candidato ter manifestado dor vinte minutos depois do choque com a folha de papel A4 amassada – e logo após ter recebido um telefonema.

Lula, que na quarta-feira estivera a ponto de telefonar a José Serra, solidarizando-se com ele contra a “agressão” sofrida, executou um giro. Na manhã de quinta, ao inaugurar o polo naval do Rio Grande do Sul, fez uma declaração que mudaria o curso da campanha, por obrigar Serra a atacá-lo diretamente. “A mentira que foi produzida ontem pela equipe de publicidade do candidato José Serra é uma coisa vergonhosa. Ontem deveria ser conhecido como dia da farsa, dia da mentira. (…)Espero que o candidato tenha um minuto de bom senso e peça desculpas ao povo brasileiro pela mentira descarada”

Entre a manhã e a tarde de quinta-feira, #serrarojas tornou-se uma preferência mundial, um fenômeno tão impressionante quanto o “Cala Boca, Galvão” — que chegou a merecer, durante a Copa do Mundo, uma capa de Veja… Nesse mesmo período, começou, porém, uma reação. Diante da chacota que se seguiu à revelação de que uma bolinha de papel “ferira” José Serra, surgia – vinte e quatro horas depois do incidente de Campo Grande – um “novo” vídeo. Feito pelo repórter Ítalo Nogueira, num telefone celular, tem qualidade muito precária. Apareceu primeiro no site da Folha de S.Paulo, no meio da tarde de quinta. Embora tenha tomado a iniciativa de divulgá-lo, a sucursal carioca do jornal jamais chegou às conclusões que a Rede Globo sacaria (leia coluna de Jânio de Freitas a respeito).

À noite, poucas horas depois de difundidas, as novas imagens ganhavam o país por meio do Jornal Nacional. Eram uma espécie de revanche: por isso, precisavam ser tratadas como verdade absoluta. Ocuparam sete minutos do noticiário – um tempo só concedido, em condições normais, aos grandes acontecimentos nacionais ou internacionais. Zombavam de milhões de usuários do Twitter, e do próprio Lula. Ressuscitavam a foto dramática em que Serra leva as mãos a cabeça. “Explicavam” que, além da bolinha, o candidato havia sido atingido por outro objeto, “mais consistente”. Vinham com a suposta chancela do “perito” Ricardo Molina – um “especialista” cultivado pela Globo, cujo currículo inclui a tentativa de culpar o MST pelo massacre de Eldorado de Carajás; de “demonstrar” que PC Farias suicidou-se; e de inocentar o casal Nardoni pela morte da menina Isabela.

Tinham o poder da Rede Globo: sua audiência, sua capacidade de repercutir imediatamente e influenciar outras mídias. Tudo indica que teriam promovido um tufão. Em especial, porque supostamente desautorizavam os dois pilares essenciais à candidatura Dilma: a mobilização social e o apoio do presidente mais popular da história do país. Em outras condições, teriam permitido à emissora exercer o mesmo papel que desempenhou nas eleições de 1989 – e que tentou cumprir em 2006.

Agora, foi diferente. O professor José Antonio Meira Rocha foi o primeiro a contestar o Jornal Nacional e seu “perito”. A partir das primeiras horas da manhã de sexta, o Twitter deu publicidade intensa e rápida a seu esforço. Em algumas horas, desenhava-se um novo fenômeno na internet, mais consistente que o anterior. Agora, a “tag” #globomente substituía #serrarojas. Já não era apenas o desprezo às mistificações de um candidato – mas o protesto claro contra um sinal evidente de manipulação mediática, praticado pela maior emissora do Brasil.

A análise de Meira Rocha fora feita com equipamento amador, nas últimas horas de vigília após um dia de trabalho. Mas o Twitter deslanchou uma nova onda de esforço coletivo. Na trilha aberta pelo professor, e dispondo de mais tempo, outros estudos evidenciaram com clareza ainda maior os sinais de fraude imagética. Vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais, o advogado Marcelo Zelic publicou no YouTube um estudo intitulado “Farsa em 6 partes”. Nele, além de destacar a ausência de trajetória na “fita crepe”, no vídeo exibido pela Globo, aponta os primeiros sinais de fusão deturpadora de imagens. Ao contrário do que ocorrera ao ser atingido por uma bolinha de papel, Serra permanecia inteiramente impassível, diante do choque com o que Molina chamara, na véspera, um “objeto maior e mais consistente”. Além disso, as cenas da “fita crepe” haviam sido fundidas com a foto em que o candidato leva as mãos à cabeça, em sinal de dor. Houvera um lapso de vinte minutos, entre os dois momentos. Juntá-los, como se fizessem parte de uma mesma sequência, era sinal evidente de má-fé.

Mas o estudo em que os sinais de falsificação são mais consistentes – e mais úteis, para uma investigação futura – é, provavelmente, “Bolinhagate”, postado também YouTube pelo cineasta Daniel Florêncio. Graças a sua experiência no tratamento de imagem, Florếncio aponta com clareza dois fatos eloquentes. O suposto rolo de fita crepe que teria “atingido” o candidato é, na verdade, distorção da cabeça de um correligionário, que está bem atrás de Serra. Ele permanece impassível simplesmente porque não pode sentir um impacto que não houve. O vídeo foi fundido com outra cena (Florêncio aponta o instante preciso da fusão, destacando objetos que surgem e desaparecem, em cada um dos trechos), para transmitir a falsa impressão de que, depois de “atingido”, Serra leva as mãos à cabeça.

A multiplicação das evidências de fraude, apontadas cada vez com mais detalhe, produz um novo fenômeno no Twitter. Na sexta-feira (22/10) à tarde, a “tag” #globomente está entre as três mais mencionadas, em todo o mundo. A Globo foi nocauteada no segundo round. O assunto desaparece por completo do Jornal Nacional, nesse dia e em todos os seguintes. Às 23h09, entra a nota do “perito” Molina, a tentativa de colocar uma pedra sobre o assunto.

No final da noite de sexta, o jornalista Paulo Cesar Rosa, diretor da Veraz Comunicação, de Porto Alegre, posta, via Twitter, uma hipótese perturbadora: “Se bobear, o Serra saiu, da entrevista que deu no dia anterior à Globo, com o roteiro da bolinha pronto”… Mais dois estudos – estes postados por Arcosta, no YouTube, dão força a esta possibilidade dramática. Eles (1 2) reúnem evidências de que a própria bolinha de papel que atingiu Serra tucano foi atirada não por “militantes petistas”, como a Globo fez questão de difundir desde o primeiro momento – mas por um guarda-costas do próprio candidato tucano…

Notas

1- Serra obteve 40,5% em São Paulo, 35,4% no Espírito Santo e 30,7% em Minas Gerais.

2- 120ª, 122ª, 242ª, 243ª, 244ª, 245ª e 246ª

3- Rua Mauá, 34

4- Jacob Klingerman foi diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer, na gestão de José Serra como ministro da Saúde e secretário da Saúde do prefeito César Maia, do Rio.

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Como tutelar o seu leitor (3)

Meu Deus, o JN tem acesso a isso http://bit.ly/cVNb0M e faz aquela matéria sobre vazamento de sigilos. Na tarde de sexta-feira (22/10), o jornalista Luís Nassif fez questão de republicar, no Twitter, mensagem que recebera de LuizKK, outro membro da rede. Pouco antes, os sites dos jornais paulistas haviam disponibilizado, sem alarde, a íntegra de algo que haviam explorado por dias, em suas edições anteriores: o depoimento prestado à Polícia Federal (PF), uma semana antes (15/10), pelo jornalista Amaury Ribeiro.

O espanto de LuizKK e Nassif era justificado. Amaury é o personagem central de um tema que acompanhou (e influenciou) toda a disputa eleitoral: a quebra dos sigilos fiscais de Verônica Serra, filha do candidato do PSDB, e alguns expoentes do partido. A aparição do documento comprovou algo de que já se suspeitava: a parcialidade da velha mídia, ao atribuir, com insistência, o vazamento à campanha de Dilma. Mas revelou, também, algo novo. Na “semana em que as elites perderam a noção”, dois veículos – a Folha de S.Paulo e o Jornal Nacional (o JN, na mensagem de LuizKK) – levaram esta parcialidade a um ponto extremo, que um dia será tema de estudo nas escolas de Comunicação.

Numa evidente violação de seu compromisso com os leitores, eles triaram partidariamente o depoimento de Amaury. Os elementos que poderiam comprometer Dilma foram divulgados com espalhafato, “merecendo” por quatro edições da Folha (20 a 23/10) o status de principal assunto do dia (incluindo três manchetes). Enquanto isso, esconderam-se as afirmações do jornalista que comprometiam Serra em dois episódios. O primeiro é o processo de privatizações do governo FHC, durante o qual membros do PSDB – além de Verônica Serra – teriam se envolvido em corrupção e ou lavagem de dinheiro. O segundo, a disputa fratricida em que os tucanos se consumiram, para escolha de candidato à Presidência, com os dois lados (Serra e Aécio Neves) chegando a ponto de encomendar a preparação de dossiês sobre crimes cometidos pelo grupo adversário.


* * *

Para desfazer o cipoal em que a cobertura da mídia transformou o assunto, e compreendê-lo, é preciso retroceder à última semana de agosto. Uma apuração da Receita Federal verificou que, em 8 de outubro de 2009, servidores da Receita Federal no ABC Paulista haviam acessado declarações de Imposto de Renda de quatro integrantes do PSDB: o ex-diretor do Banco do Brasil (no governo FHC) e arrecadador de recursos do partido, Ricardo Sérgio de Oliveira; o ex-ministro das Comunicações no governo FHC, Luiz Carlos Mendonça de Barros; o vice-presidente do partido, Eduardo Jorge; e o empresário Gregório Marin Preciado, casado com uma prima-irmã de José Serra. Dias mais tarde, apurou-se que o mesmo sucedera com Verônica Serra, filha do candidato à Presidência.

O assunto dominou a mídia durante ao menos quinze dias. Foi destacado, em manchetes seguidas, por Veja, O Globo, Folha e Estado, além do JN. O acesso indevido a dados fiscais de milhões de contribuintes não é incomum. Inúmeras matérias, nos jornais e TVs, já destacaram a venda em massa de CDs com tais informações, em pontos como a Rua Santa Ifigênia, em São Paulo. No entanto, o fato foi tratado como espionagem política, quando envolveu os cinco tucanos.

Insinuou-se largamente que o vazamento fora produzido a mando de um “setor de inteligência” na campanha Dilma, que prepararia um “dossiê” sobre os tucanos. Veja falou em “enfraquecimento das instituições”, num texto intitulado “O Estado a serviço do Partido”, em edição cuja capa trazia a imagem de um polvo apoderando-se, com seus tentáculos, do brasão da República. Um editorial do Estado atribuiu a Lula a responsabilidade pelo incidente. A presença de Verônica acrescentou um componente sentimental ao caso: o aparelhamento da máquina pública, pelos adversários de Serra, ia a ponto de acossar a família do candidato…

* * *

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar o caso. Ouviu 37 pessoas. Embora a investigação corra em sigilo de justiça, Eduardo Jorge – um dos que teve os dados fiscais vasculhados – valeu-se da condição de parte envolvida e requereu, por meio de liminar, acesso aos autos. É a fonte provável da retomada do tema, pela mídia. A partir de 20 de outubro, Folha e Jornal Nacional, depois secundados pelos outros jornais e por Veja, voltaram a tratar a quebra de sigilos como um assunto de relevância nacional.

Segundo a mídia, o jornalista Amaury Ribeiro é apontado no inquérito da PF como pivô do vazamento das informações fiscais dos tucanos. Amaury é um repórter experimentado, que passou pelos jornais de maior circulação do país e foi distinguido por três Prêmios Esso e quatro Vladimir Herzog. Nega que tenha encomendado a funcionários da Receita a consulta das declarações de Imposto de Renda dos tucanos. Admite que reúne, sobre o tema, um “dossiê”.

Porém, ao terem acesso a seu depoimento na PF, Folha e Jornal Nacional recolheram evidências que desmentem, por completo, a subordinação do trabalho de Amaury Ribeiro ao PT ou à campanha de Dilma. O jornalista premiado, que prepara um livro sobre as privatizações, relata, entre outros pontos, os seguintes.

1. Sua investigação teve início na virada da década passada, quando transitou entre a sucursal paulista de O Globo e a redação do Jornal do Brasil – e se interessou pela participação de Ricardo Sérgio do processo de privatizações.

2. Nessa época, teve acesso a uma primeira declaração de renda de Ricardo Sérgio (relativa a 1998), por meios totalmente legais. O documento constava dos autos de um processo movido pela Rhodia do Brasil contra a Calfat, de propriedade de Ricardo Sérgio.

3. Ao persistir na investigação, verificou, em 2003 – por meio de documentos públicos, obtidos pela CPI do Banestado – que Ricardo Sérgio movimentava “milhões de dólares” anualmente. Servia-se, para tanto, de rede de doleiros e operava inclusive em paraísos fiscais.

4. Chegou a publicar, já em 2003 (em IstoÉ), diversas matérias sobre esta movimentação. Foi processado por Ricardo Sérgio. Serviu-se do direito à “exceção da verdade” — que garante aos acusados de praticar calúnia o direito de demonstrar que suas alegações são verdadeiras. Ao fazê-lo, pôde requerer da CPI do Banestado novos documentos sobre movimentação de dinheiro no exterior, por seu antagonista.

5. O material recebido permitiu-lhe verificar que Gregório Marin Preciado (o marido da prima-irmã de José Serra), e outras pessoas de algum modo relacionadas ao processo de privatizações do governo FHC, também haviam feito ampla movimentação de recursos no exterior.

6. A partir de 2007, passou a trabalhar no Estado de Minas e Correio Braziliense (ambos do grupo Diários Associados). Nessa época, descobriu que um grupo clandestino de inteligência, espionava o governador Aécio Neves, a serviço de José Serra.

7. Suas fontes na “comunidade de informações” apuraram que este grupo, articulado pelo delegado da PF e deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) trabalhava para José Serra – que então disputava com Aécio a indicação para candidato do partido à Presidência.

8. Ao apurar as atividades deste grupo, descobriu que Verônica Serra e seu esposo possuíam empresas operando em paraísos fiscais. Utilizadas para lavar dinheiro, elas dividiam escritório, nas Ilhas Virgens, com companhias de Ricardo Sérgio.

9. Concluiu, a partir do conjunto de informações levantadas, que Ricardo Sérgio, dirigente do Banco do Brasil, participou da articulação dos consórcios privados que assumiram o controle do Sistema Telebrás. E tesoureiro do PSDB cobrou propina e executou, a partir de sua base nas Ilhas Virgens, internação ilegal de valores no Brasil.

Nada assegura que este elenco de afirmações seja verdadeiro. É certo, porém, que são de imensa gravidade e relevância. Tendo acesso privilegiado ao material, a Folha, o JN e as publicações que os seguiram ocultaram-no de seus leitores. Não tinham como objetivo apurar e informar. Queriam comprovar uma hipótese pré-concebida – a de que a quebra de sigilos demonstrava a prática, por parte do PT, de espionagem e aparelhamento do Estado. Por isso, pinçaram do depoimento de Amaury Ribeiro outro conjunto de informações, a saber:

10. Afastado de O Estado de Minas em função da doença e morte de seu pai, o jornalista foi sondado, em abril de 2010, pela Lanza Comunicações, que cuidava à época das comuicações, na pré-campanha de Dilma. Por saberem de sua relação com a “comunidade de informações” os responsáveis pela empresa pediam indicação de um profissional capaz de investigar suspeita de espionagem, na “Casa do Lago Sul”, usada para prestar serviços à candidatura.

11. Onézimo Graça, o profissional indicado por Amaury, apresentou um orçamento (R$ 180 mil), considerado muito elevado. O próprio Amaury descartou a possibilidade de trabalhar para a campanha de Dilma, diante do risco de “infiltração” de espiões.

12. Durante os dias em que manteve contato com a campanha petista, Amaury hospedou-se no apart-hotel de “Jorge” o responsável pela administração da “Casa do Lago Sul”. Neste período, o conteúdo de suas investigações sobre corrupção e lavagem de dinheiro ligadas às privatizações da era FHC foi copiado, de seu notebook, por Rui Falcão, integrante da campanha de Dilma. Envolvido numa disputa interna com a Lanza, Falcão entregou o material ao jornalista Policarpo Júnior, de Veja.

Enquanto sonegavam, por completo, o primeiro grupo de informações, o Jornal Nacional e a Folha davam ao segundo máximo destaque. Durante os anos 1990, a Folha orgulhava-se de um slogan: “De rabo preso com leitor”…

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