Um projeto de lei para a mídia

Por Joanne Mota, no sítio Vermelho:

"Ampliar os mecanismos democráticos e garantir que os meios de comunicação cumpram com o que está previsto na Constituição Federal". É nesse ritmo que as entidades da sociedade civil organizada estão trabalhando para formular uma lei que regulamente a comunicação no Brasil.

Articuladas pela campanha “Para expressar a liberdade”, as organizações discutiram, nesta sexta-feira (19), o texto do Projeto de Lei (PL) de Iniciativa Popular que será debatido com a população e encaminhado ao Congresso Nacional.

Dia do Índio: os donos da terra

Por Thiago Foresti, na revista CartaCapital:

Em janeiro deste ano, um grupo de militares se reuniu no Centro de Operações do Ministério da Defesa, em Brasília, para se debruçar sobre mapas, relatórios e fotografias e traçar a melhor estratégia para a desintrusão da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso. A missão não era das mais simples: retirar 200 famílias que se estabeleceram sobre uma Terra Indígena homologada e que não tinham a menor intenção de se retirarem. Entre os homens fardados, uma figura se destaca por sua indumentária civil e alguns adereços indígenas.

Plenária aprova projeto sobre a mídia

Foto: Felipe Bianchi

Por Felipe Bianchi, no sítio do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Em plenária nacional realizada em São Paulo nesta sexta-feira (19), a campanha Para Expressar a Liberdade apresentou o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo marco regulatório da comunicação e discutiu os rumos da luta pela democratização do setor. 26 entidades participaram da atividade no Sindicato dos Engenheiros e debateram o documento, que será o instrumento de pressão do movimento social frente à inércia do governo e do Ministério das Comunicações.

Selic, Dilma e o medo da mídia

Por Maurício Caleiro, no blog Cinema & Outras Artes:

A retomada do aumento da taxa de juros (Selic) e o anúncio de que o governo vai autorizar que as concessionárias de rodovias e ferrovias aumentem seus lucros em cerca de 30% acima do estipulado em contrato – inclusive com reajuste dos preços dos pedágios – representam um pesaroso retrocesso nas atuais relações entre Estado e economia e mais uma vitória do conservadorismo em uma aliança governamental dita de centro-esquerda.

A vocação autodestrutiva do PSDB

http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/

Por José Dirceu, em seu blog:

A divisão do PSDB na capital paulista, na maior cidade do país, depois de uma derrota histórica para o PT - que elegeu prefeito Fernando Haddad -, só comprova a falta de liderança e a vocação autodestrutiva do tucanato. Pego em flagrante impondo uma derrota humilhante aos serristas, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) faz de conta que não é com ele.

A maturidade política dos venezuelanos

Por Caio Teixeira, no blog Crítica da espécie:

As farsas vão caindo na República Bolivariana. Resta em pé a comprovação da maturidade política do povo e de suas sólidas instituições democráticas. A Venezuela é um pais sério com uma Constituição feita por uma constituinte eleita exclusivamente para este fim e que se dissolveu logo após a promulgação, como os demais poderes. De Chávez, presidente com apenas um ano de mandato, ao último parlamentar, todos encerraram seus mandatos oriundos da velha ordem jurídica, para submeter-se ao voto do povo diante da nova ordem. Passar a ideia de que a Venezuela é uma republiqueta sem lei controlada por um ditador, como criminosamente pinta a mídia golpista internacional e seus colunistas amestrados, é um crime contra a verdade, contra a democracia e contra o jornalismo.

Eduardo Campos engolirá Aécio?

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

A candidatura de Eduardo Campos está se tornando um fato político curiosíssimo. Pra começar, é cercada de névoas ideológicas, partidárias, políticas… Já está ficando claro que Campos caminha para a oposição. Ele mesmo parece não fazer mais questão de ocultar o fato. Seus encontros, públicos e secretos (e depois vazados), tem sido sempre com os elementos mais radicais da oposição ao governo federal: Roberto Freire, José Serra, Jarbas Vasconcelos. No entanto, ainda não se tem certeza de maneira absoluta sobre sua candidatura, como há em relação à Dilma e Aécio.

Síria, Irã e as manipulações da CNN

Por Antônio Mello, em seu blog:

A ex-repórter da CNN Âmbar Lyon revelou que durante seu trabalho para o canal recebeu ordens para enviar notícias falsas e excluir outras que não favoreciam o objetivo do governo dos EUA de criar uma opinião pública favorável a uma agressão ao Irã e à Síria.

Lyon afirmou ainda que os principais meios de comunicação dos Estados Unidos intencionalmente trabalham para criar uma propaganda contra o Irã para angariar o apoio da opinião pública a uma invasão militar.

Achou normal o ato de Gerald Thomas?

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Tempos atrás uma jornalista levou, sem autorização, um bebê de uma maternidade para provar que o local não tinha segurança. Justificou-se que aquilo era uma reportagem. Não, não era. Era sequestro. Lembro-me dessa história quando li a justificativa do diretor de teatro Gerald Thomas para a cena que protagonizou enfiando a mão sob o vestido de Nicola Bahls sem permissão. "A mulher não é um objeto. Mas não deveria se apresentar como tal", escreveu em sua defesa. Justificou-se que era um alerta à hipocrisia da sociedade, uma performance intimidatória. Não, não era. Era violência.

O balaio de gatos dos partidos

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Enquanto, em Brasília, o rolo compressor da base aliada do governo federal aprova na Câmara projeto para dificultar a criação de novos partidos, em São Paulo, o PSDB velho de guerra promove novas cenas explícitas de disputa fratricida entre serristas e alckmistas, desta vez pela direção do diretório municipal.

O falso debate sobre a PEC 37

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

O debate em torno da PEC 37 ocorre num momento especialmente instrutivo para quem se preocupa com a preservação das instituições democráticas.

A PEC, nós sabemos, pretende garantir exclusividade às forças policiais no trabalho de investigação criminal.

A chance de desmascarar a mídia

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Na noite de quarta-feira (17), o Jornal Nacional começou personalizando as três vítimas fatais do suposto ataque terrorista em Boston, nos Estados Unidos. Deu-lhes nome, história e rostos. A reportagem de cerca de seis minutos gastou mais tempo do que levaria para relatar apenas os fatos.

Lá pelo fim do telejornal, em trinta e sete segundos, o âncora Willian Bonner recitou a seguinte nota sobre quase o triplo de mortes que ocorreram no atentado em solo norte-americano:

Fux vai matar no peito?

Editorial do sítio Carta Maior:

“Sr. Presidente, a colocação topográfica dos embargos de declaração no capítulo de recurso torna absolutamente inequívoca a natureza jurídica desse meio de impugnação. De sorte, que a própria lei estabelece que a interrupção dos embargos de declaração interrompe o prazo para a interposição de qualquer recurso, inclusive dos embargos de declaração”. Luiz Fux, junho de 2006

O Supremo Tribunal Federal resolveu duplicar o prazo para os recursos dos réus na AP 470, conhecida como “mensalão”.

Sem pressão não sai a reforma política

Editorial do jornal Brasil de Fato:

Ao permitir o desmembramento do chamado “mensalão mineiro” protagonizado pelo ex-governador Eduardo Azeredo, do PSDB, o Supremo Tribunal Federal (STF) possibilitou que réus sem foro privilegiado pudessem ser julgados em primeira instância. Tal entendimento foi desprezado quando se julgou o chamado “mensalão do PT”.

Dia do Índio: Levanta nação originária

Por Elaine Tavares, no sítio da Adital:

Os povos indígenas do Brasil estão de pé. No dia do índio e em todos os dias. Enfrentaram a ocupação de seu território, a escravidão, a servidão, o extermínio, o saque de suas riquezas, e seguem resistindo. Diz a história que não foram poucos aqueles, que nos primeiros tempos da invasão, se deixaram morrer. Preferiram o horizonte de sua mítica "terra sem males" que viver num mundo no qual lhes obrigavam a ter uma fé estranha e a trabalhar obrigado para gente que nem conheciam. Outros fugiram para longe do litoral, abandonando suas raízes, mas nem assim escaparam. A sanha bandeirante adentrou o território e iniciou uma caçada sem precedentes. Tinham a força das armas de fogo. Os poucos que sobreviveram à "pacificação" foram jogados em reservas, sem direitos, tutelados como crianças ou como animais.

Alckmin e a maioridade penal

Por José Nabuco Filho, no blog Diário do Centro do Mundo:

Não há ardil político mais primário que o de criar um fato para ocultar uma crise de popularidade. E, para isso, não existe melhor estratégia que a demagogia. A ação de um demagogo não se baseia nas reais necessidades da população e sim em seus mesquinhos interesses para a manutenção de seu poder. O demagogo - chamado de “adulador do povo” por Aristóteles - explora os sentimentos do eleitorado, seus anseios mais primitivos.

Venezuela e a democracia dos outros

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Vamos aceitar o fato de que a vitória de Nicolas Maduro sobre Henrique Capriles, domingo, na Venezuela, foi muito apertada. É preciso recordar as evidentes fraudes na Flórida, em favor de Bush, em 2000, e a decisão da Suprema Corte confirmando a sua espúria vitória – sem a devida recontagem dos votos. O governo norte-americano agora se nega a reconhecer o resultado do pleito na Venezuela e anuncia “consultas” com a OEA e a União Européia, enquanto exige a recontagem estrita dos sufrágios.

Latifúndios pagam 0,04% dos impostos

Por Sarah Fernandes, na Rede Brasil Atual:

Com tributações desatualizadas e reduzidas, os latifúndios pagaram em 2011 apenas 0,04% de todos os impostos arrecadados pela União (governo federal, estados e municípios), segundo cálculo do Dieese publicado na cartilha 10 Ideias para uma Tributação mais Justa, lançada este mês, em São Paulo. O Dieese ainda não tem os dados fechados de 2012, mas já sabe que, em relação à arrecadação federal (R$ 992 bilhões), os grande proprietários arcaram com menos de 0,07%.

O poder do capital financeiro

Editorial do sítio Vermelho:

Mais uma vez, o capital financeiro, as forças conservadoras e a mídia privada conseguiram fazer prevalecer a sua pressão. Pela primeira vez em quase dois anos, o Banco Central reajustou os juros básicos da economia. Por 6 votos a 2, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, elevando-a para 7,5% ao ano. A decisão ignorou o clamor nacional em sentido oposto, precisamente o de seguir com a política de redução dos juros.

Violência crescente contra jornalistas

Do sítio da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj):

O assassinato do repórter-fotográfico Walgney Assis Carvalho, ocorrido no dia 14 de abril, em Coronel Fabriciano, na região do Vale do Aço (MG) evidencia, mais uma vez, que o Estado não pode ficar inerte diante deste cenário de crescente impunidade e violência contra os profissionais de Jornalismo no Brasil. A Fenaj, o Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais e a sociedade exigem dos governos federal e estadual de Minas, do Congresso Nacional e do Judiciário rápidas e eficientes medidas para que a política do terror e do medo não sobrepujem a esperança de um futuro melhor para o Brasil.