sábado, 13 de agosto de 2016
Gilmar Mendes e a quebra da legalidade
Por Roberto Amaral, na revista CartaCapital:
O presidente do TSE, o inefável ministro Gilmar Mendes, após inexplicado café da manhã com a cúpula do PSDB, determinou a abertura de processo com vistas à cassação do registro do Partido dos Trabalhadores (PT), o partido da atual presidente da República e do ex-presidente Lula, enfim, partido que ganhou as quatro últimas eleições presidenciais.
A proscrição de um partido politico não é fato trivial em uma democracia. Na República inaugurada em 1946, no governo do Marechal Dutra e no auge da Guerra Fria, foi cassado o registro do Partido Comunista do Brasil que emergiria após mais de uma década de clandestinidade elegendo pouco mais de uma dezena de deputados federais e um senador (Prestes).
O presidente do TSE, o inefável ministro Gilmar Mendes, após inexplicado café da manhã com a cúpula do PSDB, determinou a abertura de processo com vistas à cassação do registro do Partido dos Trabalhadores (PT), o partido da atual presidente da República e do ex-presidente Lula, enfim, partido que ganhou as quatro últimas eleições presidenciais.
A proscrição de um partido politico não é fato trivial em uma democracia. Na República inaugurada em 1946, no governo do Marechal Dutra e no auge da Guerra Fria, foi cassado o registro do Partido Comunista do Brasil que emergiria após mais de uma década de clandestinidade elegendo pouco mais de uma dezena de deputados federais e um senador (Prestes).
Fidel Castro, rosto e alma da revolução
Foto: Liborio Noval |
Um grupo de jovens dirigiu a luta contra o regime corrupto e despótico de Fulgêncio Batista, em Cuba, de 1953 até a vitória final, em 1º de janeiro de 1959.
Aquele grupo incluía revolucionários notáveis - Camilo Cienfuegos, Célia Sanchez, Ernesto Che Guevara, Haydê Santamaria, Raul Castro – jovens cujo líder foi um moço loquaz e, apesar da pouca idade, já veterano no embate contra o imperialismo e a tirania que oprimia a ilha: Fidel Castro. Ele tinha somente 32 anos mas já era o comandante inconteste da revolução da qual, nas décadas seguintes, seria o rosto e a alma: a revolução cubana.
Corrupção e a hipocrisia dos golpistas
Por Pedro Breier, no blog Cafezinho:
O impeachment quase consumado de Dilma Roussef só foi possível graças a um trabalho diuturno de manipulação da opinião pública pela mídia oligopolizada.
Praticamente desde que Lula assumiu a presidência o PT é pintado nos grandes meios de comunicação como o partido mais corrupto de todos.
Primeiro com a ajuda do STF, no mensalão, no qual petistas foram condenados sem provas com base na teoria do domínio do fato, cujo próprio autor criticou a forma como foi usada no julgamento.
O impeachment quase consumado de Dilma Roussef só foi possível graças a um trabalho diuturno de manipulação da opinião pública pela mídia oligopolizada.
Praticamente desde que Lula assumiu a presidência o PT é pintado nos grandes meios de comunicação como o partido mais corrupto de todos.
Primeiro com a ajuda do STF, no mensalão, no qual petistas foram condenados sem provas com base na teoria do domínio do fato, cujo próprio autor criticou a forma como foi usada no julgamento.
PT ajudou o MPF a se tornar um partido
Por Luis Nassif, no Jornal GGN:
Primeiro Movimento – o nascimento do ativismo judicial
A Constituinte de 1988 foi montada em cima de um retrovisor: o regime militar que se encerrava.
A relatoria da Constituinte tinha subcomissões. A do Ministério Público e do Judiciário foi relatada por Plinio de Arruda Sampaio, do PT. Do lado do MP, recebia assessoria de Álvaro Augusto Ribeiro Costa, Sepúlveda Pertence, Eugenio Aragão, Wagner Gonçalves e Aristides Junqueira, futuro Procurador Geral da República de Itamar Franco.
O Judiciário estava na defensiva. O PT questionou a presidência da Constituinte por Moreira Alves, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e foi apoiado por Ulisses Guimarães;
Primeiro Movimento – o nascimento do ativismo judicial
A Constituinte de 1988 foi montada em cima de um retrovisor: o regime militar que se encerrava.
A relatoria da Constituinte tinha subcomissões. A do Ministério Público e do Judiciário foi relatada por Plinio de Arruda Sampaio, do PT. Do lado do MP, recebia assessoria de Álvaro Augusto Ribeiro Costa, Sepúlveda Pertence, Eugenio Aragão, Wagner Gonçalves e Aristides Junqueira, futuro Procurador Geral da República de Itamar Franco.
O Judiciário estava na defensiva. O PT questionou a presidência da Constituinte por Moreira Alves, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e foi apoiado por Ulisses Guimarães;
Agenda golpista e a encruzilhada do país
Por Walter Sorrentino, em seu blog:
Estão em curso duas grandes batalhas, ambas muito desafiadoras e difíceis para a jornada democrática e progressista no Brasil.
Uma é aquela relativa ao julgamento de Dilma Rousseff no Senado, em duas semanas. Por mais que se considere invencível, a denúncia de uma ruptura institucional golpista é importante como marco de resistência das forças democráticas para o que vem a seguir, pelo que se deve manter a mobilização até o último round.
Estão em curso duas grandes batalhas, ambas muito desafiadoras e difíceis para a jornada democrática e progressista no Brasil.
Uma é aquela relativa ao julgamento de Dilma Rousseff no Senado, em duas semanas. Por mais que se considere invencível, a denúncia de uma ruptura institucional golpista é importante como marco de resistência das forças democráticas para o que vem a seguir, pelo que se deve manter a mobilização até o último round.
O país que não pode votar
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:
Ninguém precisa ficar surpreso com a insistência exibida por Michel Temer para dizer que não é candidato à eleição presidencial de 2018. Não é esperteza nem fingimento. É uma questão de sobrevivência.
No Brasil de hoje, a única certeza duradoura é a desvalorização do voto popular. Tornou-se uma mercadoria de alto risco.
Querer ocupar o poder através das urnas, método banal de toda democracia digna deste nome, tornou-se sinônimo de oportunismo e irresponsabilidade. Sinaliza falta de compromisso real com as reformas estruturais que foram cozinhadas pelo empresariado que bancou Eduardo Cunha e seus aliados na campanha de 2014 e anunciadas por Temer quando tomou posse de sua interinidade e agora são apontadas como caminho indispensável para a redenção do país.
Ninguém precisa ficar surpreso com a insistência exibida por Michel Temer para dizer que não é candidato à eleição presidencial de 2018. Não é esperteza nem fingimento. É uma questão de sobrevivência.
No Brasil de hoje, a única certeza duradoura é a desvalorização do voto popular. Tornou-se uma mercadoria de alto risco.
Querer ocupar o poder através das urnas, método banal de toda democracia digna deste nome, tornou-se sinônimo de oportunismo e irresponsabilidade. Sinaliza falta de compromisso real com as reformas estruturais que foram cozinhadas pelo empresariado que bancou Eduardo Cunha e seus aliados na campanha de 2014 e anunciadas por Temer quando tomou posse de sua interinidade e agora são apontadas como caminho indispensável para a redenção do país.
sexta-feira, 12 de agosto de 2016
A propina da Odebrecht para José Serra
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:
Apesar de a Operação Lava Jato e a mídia anti Lula tentarem transformar em verdadeiros palácios imóveis que afirmam que o ex-presidente só poderia ter adquirido aceitando propina, na verdade os já lendários tríplex no Guarujá e Sítio em Atibaia são propriedades modestas, de classe média, e, mesmo que fossem de Lula, seriam compatíveis com seus rendimentos.
Apesar de a Operação Lava Jato e a mídia anti Lula tentarem transformar em verdadeiros palácios imóveis que afirmam que o ex-presidente só poderia ter adquirido aceitando propina, na verdade os já lendários tríplex no Guarujá e Sítio em Atibaia são propriedades modestas, de classe média, e, mesmo que fossem de Lula, seriam compatíveis com seus rendimentos.
O machismo do "ministro" da Saúde
Por Cida de Oliveira, na Rede Brasil Atual:
A secretária nacional da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, repudiou declarações do ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, que afirmou que os homens vão menos ao médico porque "trabalham mais do que as mulheres e são os provedores" das casas brasileiras.
Em lançamento da cartilha Pré-Natal do Parceiro, Barros afirmou hoje (11) acreditar que, além de os homens possuírem "menos tempo" do que as mulheres, eles fazem menos acompanhamento por uma questão de hábito e de cultura. Não é primeira a ilustrar a imprudência de Barros com as palavras a respeito. Em 15 de julho, ele afirmara que muitos pacientes recorrem ao médico por imaginar doenças.
Em lançamento da cartilha Pré-Natal do Parceiro, Barros afirmou hoje (11) acreditar que, além de os homens possuírem "menos tempo" do que as mulheres, eles fazem menos acompanhamento por uma questão de hábito e de cultura. Não é primeira a ilustrar a imprudência de Barros com as palavras a respeito. Em 15 de julho, ele afirmara que muitos pacientes recorrem ao médico por imaginar doenças.
Nomeado no Ibama praticou crime ambiental
Da revista Fórum:
Nomeado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, como superintendente do Ibama em Tocantins, Luciolo Cunha Gomes anunciou, em uma postagem de 2013, que havia comido um animal silvestre. Na mesma publicação, ele debochou do órgão que acabou de assumir. “Deliciando pernil de Caitutu (…) o medo aqui é só aparecer o IBAMA… rsss”, escreveu.
Nomeado pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, como superintendente do Ibama em Tocantins, Luciolo Cunha Gomes anunciou, em uma postagem de 2013, que havia comido um animal silvestre. Na mesma publicação, ele debochou do órgão que acabou de assumir. “Deliciando pernil de Caitutu (…) o medo aqui é só aparecer o IBAMA… rsss”, escreveu.
A violência da PM no Dia do Estudante
Por Rute Pina, no jornal Brasil de Fato:
Ao menos 15 secundaristas foram detidos e três publicamente agredidos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) nesta quarta-feira (11) durante o Ato Nacional Pela Educação Pública, que ocorreu neste Dia do Estudante na capital paulista.
Poucos minutos após o início da concentração, que aconteceu na Praça Roosevelt, região central da cidade, a PMSP reprimiu violentamente a manifestação. Tereza, de 15 anos, foi arrastada e agredida por oficiais homens, e Paulo e Felipe, de 16 e 18 anos respectivamente, também foram agredidos e detidos por desacato à autoridade.
Ao menos 15 secundaristas foram detidos e três publicamente agredidos pela Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) nesta quarta-feira (11) durante o Ato Nacional Pela Educação Pública, que ocorreu neste Dia do Estudante na capital paulista.
Poucos minutos após o início da concentração, que aconteceu na Praça Roosevelt, região central da cidade, a PMSP reprimiu violentamente a manifestação. Tereza, de 15 anos, foi arrastada e agredida por oficiais homens, e Paulo e Felipe, de 16 e 18 anos respectivamente, também foram agredidos e detidos por desacato à autoridade.
O risco na estratégia de aniquilar o PT
Por Róber Iturriet Avila, no site Brasil Debate:
Desde 2013 o Brasil vive momentos de tensão política e social. Indubitavelmente, o resultado desse processo foi uma derrota política retumbante do governo Dilma Rousseff, do seu partido, o PT, e da esquerda brasileira de uma maneira geral. Essa alteração é complexa e envolve uma miríade de variáveis, as quais podem ser categorizadas com profundidade. Análise essa que escapa dos objetivos deste pequeno texto.
Entretanto, é possível observar que houve uma derrota no campo das ideias e no imaginário da “opinião pública”, simbolicamente direcionada ao PT. De forma mais abrangente, é possível dizer que a esquerda brasileira perdeu corações e mentes no período recente. A despeito de seus enormes erros na condução do partido e dos governos, a transformação que se deu no poder foi paulatinamente construída pelos conservadores.
Entretanto, é possível observar que houve uma derrota no campo das ideias e no imaginário da “opinião pública”, simbolicamente direcionada ao PT. De forma mais abrangente, é possível dizer que a esquerda brasileira perdeu corações e mentes no período recente. A despeito de seus enormes erros na condução do partido e dos governos, a transformação que se deu no poder foi paulatinamente construída pelos conservadores.
Gilmar Mendes, ministro com partido
Por Guilherme Boulos, no site Outras Palavras:
O ministro Gilmar Mendes não é conhecido pelo recato jurídico. Frequentemente sua postura se assemelha mais à de um militante político do que de um magistrado. Mas, convenhamos, há limites para tudo, mesmo em tempos de “ativismo heroico” do Judiciário.
Gilmar parece não ter encontrado ainda os seus. Está sempre disposto a dar um passo além, ainda que isso o leve às raias do absurdo. Não há outra forma de descrever a representação que visa a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores.
O ministro Gilmar Mendes não é conhecido pelo recato jurídico. Frequentemente sua postura se assemelha mais à de um militante político do que de um magistrado. Mas, convenhamos, há limites para tudo, mesmo em tempos de “ativismo heroico” do Judiciário.
Gilmar parece não ter encontrado ainda os seus. Está sempre disposto a dar um passo além, ainda que isso o leve às raias do absurdo. Não há outra forma de descrever a representação que visa a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores.
De volta ao passado: PM X estudantes
Por Tereza Cruvinel, em seu blog:
O cheiro acre do gás lacrimogêneo pairou ontem sobre a rua da Consolação, em São Paulo, onde a Polícia Militar dispersou com bombas e cassetetes um protesto estudantil. Um outro confronto entre policiais e secundaristas, na Praça Roosevelt, já havia produzido 13 prisões, inclusive a apreensão de alguns menores, segundo publicou no Facebook o movimento Território Livre. Os estudantes não protestavam contra Temer mas contra o projeto “escola sem partido”, que tramita na Câmara, apoiado por um movimento conservador, e visa esvaziar de conteúdos críticos os currículos e práticas pedagógicas no ensino fundamental e médio. Mais informações em https://www.facebook.com/tlivre
O cheiro acre do gás lacrimogêneo pairou ontem sobre a rua da Consolação, em São Paulo, onde a Polícia Militar dispersou com bombas e cassetetes um protesto estudantil. Um outro confronto entre policiais e secundaristas, na Praça Roosevelt, já havia produzido 13 prisões, inclusive a apreensão de alguns menores, segundo publicou no Facebook o movimento Território Livre. Os estudantes não protestavam contra Temer mas contra o projeto “escola sem partido”, que tramita na Câmara, apoiado por um movimento conservador, e visa esvaziar de conteúdos críticos os currículos e práticas pedagógicas no ensino fundamental e médio. Mais informações em https://www.facebook.com/tlivre
Serra propôs lei que beneficia empreiteiras
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/ |
Entregue pela cúpula da Odebrecht como beneficiário de repasses ilegais de R$ 23 milhões para custear sua campanha à Presidência da República em 2010, o agora chanceler brasileiro José Serra buscou aprovar lei que beneficia um do braços mais promissores de atuação do grupo Odebrecht e de outras empreiteiras envolvidas nas descobertas da Operação Lava Jato logo que tomou posse como senador, em 2015, eleito pelo PSDB de São Paulo.
Nos mais de quatro anos entre sua derrota para Dilma Rousseff e sua posse no Senado, Serra não teve cargos executivos ou legislativos. Ficou, portanto, sem poderes para assinar decretos, portarias ou mesmo propor diretamente alterações em leis. Depois de todo esse hiato político e exatamente um mês depois de ser empossado senador da República, Serra apresentou um projeto de lei complexo, que claramente pode beneficiar empresas de saneamento controladas pela empreiteira.
Onda neoliberal sacode a Argentina
Por Juan Manuel Pericàs, no site Carta Maior:
No dia 30 de julho, pela primeira vez em quinze anos, um presidente argentino assistiu à abertura da exposição anual da Sociedade Rural Argentina - “a Rural”, como é conhecida. Fundada em 1866, esta associação patronal é o organismo onde se consolidam os interesses da oligarquia, primeiro a agrícola-pecuária e atualmente a agroexportadora, e vem desde assim desde os tempos do general Bartolomé Mitre, após conquistar definitivamente os territórios do interior do país, deixando um rastro de sangre de gaúchos e índios.
A grosseria gratuita de Carmen Lúcia
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/ |
O que levou a ministra Carmen Lúcia a ser tão deselegante, tão impiedosa e tão maldosa exatamente no dia em que foi eleita para suceder Lewandowski no comando do STF?
A única resposta que me ocorre é uma combinação letal de ódio no coração com ignorância presunçosa.
Dizer que quer ser tratada como “presidente”, tudo bem. Mas afirmar que quer isso por ser “amante da língua portuguesa” é ao mesmo tempo uma crueldade com Dilma e um disparate linguístico.
“Entre Schiller e Merval Pereira”
http://ajusticeiradeesquerda.blogspot.com.br/ |
Johann Christoph von Schiller morreu ainda jovem, aos 46 anos, em maio de 1805, em Weimar, vinte e sete anos antes de Goethe. Este teve uma longa vida de 82 anos - contemporâneo de Schiller - e deixou, juntamente com ele, obras extraordinárias para formação da cultura democrática e iluminista europeia. A obra mais popular de Schiller, há mais de 50 anos publicada em quadrinhos no nosso país pela saudosa Editora Brasil-América, foi “Guilherme Tell”. Nela o autor celebrava a coragem e a determinação contra a ordem estabelecida pela aristocracia feudal, ainda dominante em grande parte do continente europeu. Guilherme Tell, Ivanhoé, Robin Hood, Miguel Strogoff - mitos da cultura democrática pré-iluminista - sempre povoaram nosso imaginário heroico infanto-juvenil dos anos cinquenta.
Cunha e fábula do burro falante
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
Diz a velha história que o homem chegou ao reino dizendo ser tão bom professor que até a um burro ensinava a falar. O rei mandou indagar-lhe se era verdade e se o faria por ordem real.
O homem confirmou e impôs condições: estábulo para o burro do Palácio Real, aposentos suntuosos e concubinas para si e uma bolsa-burro de mil patacas de ouro a cada mês. E prazo, porque o burro, como sabia Sua Alteza, era burro e, sendo assim, era preciso um tempo longo, dez anos, para que o bichinho passasse a fluir no idioma reinol.
Diz a velha história que o homem chegou ao reino dizendo ser tão bom professor que até a um burro ensinava a falar. O rei mandou indagar-lhe se era verdade e se o faria por ordem real.
O homem confirmou e impôs condições: estábulo para o burro do Palácio Real, aposentos suntuosos e concubinas para si e uma bolsa-burro de mil patacas de ouro a cada mês. E prazo, porque o burro, como sabia Sua Alteza, era burro e, sendo assim, era preciso um tempo longo, dez anos, para que o bichinho passasse a fluir no idioma reinol.
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