E se um juiz não for com a sua cara?

Por Bepe Damasco, em seu blog:                                                        

Não existe mais segurança jurídica no Brasil. As prisões preventivas e provisórias, que deveriam ser exceções, são regras. O encarceramento está banalizado. O punitivismo radical aplaudido pela sociedade idiotizada pela mídia contribui fortemente para que já tenhamos a quarta maior população carcerária do planeta, a caminho da terceira colocação.

Dias desses presenciei em um restaurante uma cena emblemática de como o estado de exceção captura corações e mentes. Um grupo de rapazes na mesa ao lado comemorava a notícia do mandado de prisão contra o empresário Eike Batista, de olhos vidrados no aparelho de TV sintonizado na Globo, é claro.

Janot deve pedir suspensão do sigilo

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Depois de receber o documento do Supremo Tribunal Federal com a homologação, pela ministra Cármen Lúcia, das delações dos 77 executivos da Odebrecht - o que deve acontecer ainda hoje - o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir ao STF o levantamento do sigilo sobre as delações, que foi mantido pela ministra. Ele poderá fazer a solicitação a ela mesma, mas fontes da PGR acham que o ideal será apresentar o pedido ao novo relator da Lava Jato, decisão que acontecerá a partir de quarta-feira, quando acaba o recesso do judiciário. 

Lava-Jato, Globo e a explosão da miséria

Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

Pobre Brasil.

Hoje o Valor, noticiou – sem destaque, claro, porque essa não é uma notícia que interessa à mídia corporativa, hoje empenhada em consolidar o golpe – uma notícia terrível, da qual reproduzo um trecho:

Com crise, base da pirâmide cresce e volta aos níveis de 2011

As classes D e E ganharam 4,3 milhões de famílias nos últimos dois anos e voltaram a representar 56,5% do total de domicílios do país, nível próximo do registrado em 2011, 57,4%. A proporção chegou a 51,4% em 2014, a menor observada durante o processo de mobilidade social que começou em 2003, quando 70,2% estavam na chamada base da pirâmide.

Reparem bem. As classes D e E representavam 70% da população brasileira em 2003. Caíram para 51% ao final de 2014, após três gestões petistas.

Rombo da previdência é discurso falacioso

Por Esther Dweck, no jornal Brasil de Fato:

Com o falacioso discurso de rombo da previdência e de que o objetivo da reforma é garantir o sistema para as novas gerações, tentam amedrontar a população, inclusive com uma campanha publicitária com dados, no mínimo, controversos.

A proposta em nada tem a ver com a sustentabilidade no futuro. O impacto é de curtíssimo prazo, atingindo grande parte dos que poderiam se aposentar nos próximos 10 anos, e priva diversos cidadãos do direito ao sistema público de previdência. A esses restará o sistema assistencial, que também é destruído enquanto garantia uma renda real mínima.

As razões do caos na Venezuela

Por Renaud Lambert, no site da Fundação Maurício Grabois:

A memória é por vezes cruel. Em 2 de fevereiro de 1999, em Caracas, um homem moreno pronunciou seu primeiro discurso de presidente. Seu nome: Hugo Chávez. “A Venezuela está ferida no coração”, afirmou citando Francisco de Miranda, herói da independência. Ele descreveu a crise “ética e moral” pela qual passava então seu país. Esse “câncer” gangrena a economia, de sorte que, disse, “começamos a ouvir falar de desvalorização, de inflação”. “Feito um vulcão que trabalha de maneira subterrânea”, a crise econômica e a crise moral geraram uma terceira: a crise social. O ex-chefe militar fez uma promessa: “Esta cerimônia não é apenas mais uma transferência de poderes. Não. Ela marca uma nova época; abre a porta a uma nova existência nacional. […] Não devemos frear o processo de mudança e muito menos desviá-lo: ele correria o risco de se voltar para si mesmo, de nos afogar novamente”.

Cala a boca já morreu, Cármen Lúcia!

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Dezoito meses depois de usar uma expressão da infância de tantos brasileiros ("Cala a boca já morreu"), para justificar a liberação de obras biográficas sem prévia autorização dos envolvidos, Cármen Lúcia decidiu fazer segredo sobre as 77 delações premiadas da Odebrecht. É lamentável para o país e para a democracia.

Não só porque envolve o direito da população ser informada sobre o teor de documentos oficiais, que têm fé pública.

A maior ameaça aos direitos trabalhistas

Editorial do site Vermelho:

A Câmara dos Deputados vai reiniciar suas atividades legislativas neste dia 1º de fevereiro e, com elas, abre-se o período da votação dos atentados que o governo golpista de Michel Temer planeja contra o povo e os trabalhadores, como a reforma trabalhista e a previdenciária.

São ameaças graves contra os trabalhadores. A reforma trabalhista, que o grupo que assumiu o governo quer fazer tramitar a toque de caixa, representa uma mudança tão profunda na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que nem a ditadura de 1964 ousou cometer.

O sigilo de Cármem Lúcia e o alívio de Temer

Por Carlos Fernandes, no blog Diário do Centro do Mundo:

A quem a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia, pensa estar enganando quando ao passo que homologa as 77 delações da Odebrecht, mantém o seu mais absoluto sigilo?

Como já é do conhecimento até do reino mineral, no Brasil do golpe não existe um único ato por parte dos grandes figurões de nossa tragédia democrática que não seja milimetricamente pensado e elaborado para que toda essa farsa seja mantida, quando não da mesma forma, com as oportunas mudanças de cenários que as ocasiões da empreitada assim o exigem.

O jurista Merval Pereira inverte a lei

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

O doublê de jurista Merval Pereira, em seu comentário hoje, na CBN, é um dos jornalistas que parece ter ficado aliviado com a manutenção do sigilo sobre as delações dos executivos da Odebrecht.

Pela lei, depoimentos só são liberados no final do processo, quando houver uma decisão do Ministério Público em pedir a condenação dos delatados. No entanto, haverá uma pressão muito forte pela liberação, disse ele.

Merval, não é e nunca foi assim e a pressão foi e é pela não liberação.

Temer e o cerco aos bancos públicos

Por Mauro Santayana, em seu blog:

Nos últimos meses, o governo brasileiro não apenas está tomando medidas temerárias do ponto de vista estratégico como também o está fazendo na contramão do mundo, em um momento em que o nacionalismo e o Estado se fortalecem, como reação à globalização, até mesmo pelas mãos da extrema direita, nos países mais desenvolvidos.

O que vem sendo apresentado, com a cumplicidade de uma mídia imediatista, irresponsável e descomprometida com os objetivos nacionais, não passa de uma sucessão de “negócios” apressados e empíricos que têm como único norte o acelerado desmonte, esquartejamento e inviabilização em poucos anos, do Estado, com deletérias, estratégicas, e talvez irreversíveis consequências para o futuro.

Temer ameaça demarcação de terras indígenas

Da Rede Brasil Atual:

Para o antropólogo Rinaldo Arruda, integrante do Núcleo de Estudos de Etnologia Indígena, Meio Ambiente e Populações Tradicionais (Nema) da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, as recentes mudanças promovidas pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, relativas aos processos de demarcação de terras indígenas, enfraquece a Fundação Nacional do Índio (Funai) e deslegitima mecanismos que já vinham sendo utilizados.

Globo e o BBB da prisão do Eike

Foto: Antonio Lacerda/EFE

Por Julinho Bittencourt, na revista Fórum:

Eike Batista estava a caminho do Brasil para ser preso. Uma equipe de reportagem da Rede Globo o acompanhou desde o embarque, no aeroporto JFK, nos EUA, que aconteceu por volta das 21h50 (horário de Brasília), onde fez check-in e, minutos depois, passou pelo controle de passaporte.

A partir dai, num verdadeiro BBB, a reportagem acompanhou cada passo do empresário, fez algumas entrevistas e o mostrou fazendo selfies e ouvindo alguns desaforos, que chegaram a ser comentados por Eike.

A verdade sobre a Base de Alcântara

Da revista CartaCapital:

No sábado ,21, CartaCapital noticiou que o Brasil voltou a negociar um acordo para os Estados Unidos usarem a Base de Alcântara, centro de lançamento de foguetes. Em sua coluna no site da Folha de S.Paulo da quinta-feira 26, o professor de Relações Internacionais Matias Spektor fez duros ataques à reportagem, os quais merecem resposta por causa da desinformação do autor e de uma aparente má-fé.

Sua primeira acusação é a de ser “inverdade” que a negociação corria em segredo, como informara CartaCapital. Pergunta ao professor: existe alguma declaração, anúncio, documento, relato ou qualquer manifestação oficial por parte de autoridade do Brasil ou dos EUA a revelar ao público a existência das conversas?

Encontro mundial rechaça golpe no Brasil

Entrevista coletiva em Sevilha (Espanha)

Por Flavio Aguiar, de Amsterdã, no site Carta Maior:

De 27 a 29 de janeiro realizou-se, em Amsterdã, na Holanda, o primeiro encontro de grupos e coletivos contra o golpe de estado no Brasil, vindos de quase duas dezenas de países, e com a participação de grupos dos Estados Unidos, Canadá e México via skype, além de outros países. O encontro foi transmitido ao vivo pela site do Cafezinho.

A comissão organizadora era formada por Erica Hassman (Alemanha), Marcia Nunes (Holanda), Nara Filippon (Reino Unido) e Wellington Calasans (Suécia). Uma centena de representantes dos diversos coletivos sediados na Europa compareceu ao encontro. Além disto, houve a participação, nas mesas, de convidados vindos especialmente do Brasil.

Tarefa essencial: recuperar a indústria

Por Murilo Pinheiro

A necessidade de enfrentar a desindustrialização precoce que assola o Brasil, o que implica mudanças nas diretrizes macroeconômicas e a implantação de uma correta e efetiva política industrial, vem sendo afirmada há tempos pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). O tema integra o projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”. Desde o ano passado, é também agenda essencial do movimento “Engenharia Unida”, que engloba inúmeras entidades representativas dos profissionais da área tecnológica.

Repatriação lavou propina de Serra?

Por Altamiro Borges

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) finalmente decidiu solicitar às autoridades suíças que investiguem e bloqueiem a grana aplicada no país por Ronaldo Cezar Coelho, um dos homens de confiança do “careca” José Serra. Segundo reportagem do correspondente europeu Jamil Chade, publicada no Estadão neste sábado (28), “o objetivo dos procuradores com o pedido é tentar identificar eventual irregularidade em pagamentos relacionados à campanha do PSDB. Serra foi citado por funcionários da Odebrecht como destinatário de R$ 23 milhões repassados via caixa 2 para a sua campanha presidencial de 2010. Parte desses recursos teria sido transferida por meio de uma conta na Suíça”.

Cármen homologa delações. Pânico no covil!

Por Altamiro Borges

Numa decisão inesperada, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou na manhã desta segunda-feira (30) as 77 delações da construtora Odebrecht no âmbito da midiática Operação Lava Jato. Ela, porém, decidiu manter o sigilo dos depoimentos prestados pelos executivos da empreiteira. Na semana passada, os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, falecido em 19 de janeiro, encerraram as audiências com os delatores. A homologação é a última etapa para que o acordo de delação premiada seja validado juridicamente.

Bancos apavorados com quebra de empresas

Por Altamiro Borges

A mídia chapa-branca ainda tenta escamotear, principalmente nos telejornais da Globo, mas a situação da economia brasileira está se deteriorando rapidamente. Ela já se expressa no aumento do desemprego, na queda da renda dos assalariados, na redução das vendas no varejo, na falência de empresas e agora atinge o próprio setor financeiro. O Estadão desta segunda-feira (30) dá uma manchete sintomática: “Bancos criam equipes para evitar quebra de empresas”. A iniciativa não tem nada de benevolente. É uma questão de sobrevivência: as empresas falidas não pagam suas dívidas, o que apavora os banqueiros!

Justiça protege os criminosos da Samarco

Por Altamiro Borges

O Judiciário brasileiro é realmente um dos poderes mais herméticos e sujos da nossa República. Uma reforma radical do setor seria vital para oxigenar a democracia nativa. Numa decisão abjeta adotada na semana passada, a Justiça Federal suspendeu por tempo indeterminado a liminar que obrigava a mineradora Samarco e as acionistas da Vale e BHP Billiton a depositarem R$ 1,2 bilhão como garantia de futuras ações de recuperação e reparação dos danos socioambientais decorrentes da tragédia de Mariana (MG). Bastou para isto que elas assinassem um Termo de Ajustamento Preliminar.

Geddel “boca de jacaré” será preso?

Por Altamiro Borges

Uma notinha enigmática postada no jornal O Globo neste domingo (29) pode indicar que os dias de sossego de Geddel Vieira, ex-ministro do covil golpista de Michel Temer, estão chegando ao fim: “A avaliação no MPF é que a sua situação se assemelha à de Sérgio Cabral e Eduardo Cunha: está liquidado. A propósito, Geddel se desesperou nas últimas semanas ao saber que Lúcio Funaro vinha se preparando para fazer uma delação premiada. Passou a telefonar insistentemente para a mulher de Funaro para prestar solidariedade e, como quem não quer nada, saber se ele já havia começado a delatar”.