Ativistas detonam a "Lei do Facebook"

Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:

Madrugada de quinta-feira, 5 de outubro. O plenário da Câmara dos Deputados aprova, em meio à reforma política, a censura à internet durante o período eleitoral, violando o Marco Civil e incentivando denúncias vazias.

À tarde, o Senado ratifica o texto da Câmara, inclusive a obrigatoriedade de provedores removerem conteúdo sem ordem judicial, em até 24 horas, quando candidatos ou partidos reclamarem de críticas, mesmo improcedentes.

A insensatez foi tão grande que juntou, numa mesma trincheira, o impensável: de movimentos sociais e de direitos humanos a setores econômicos com os mais variados interesses.

A conta do golpe é no lombo dos pobres

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Do insuspeitíssimo Valor, sobre como os pobres estão pagando a conta da crise e dos “cortes”:

Antes usado como vitrine em campanhas eleitorais, programas sociais como Luz para Todos, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Minha Casa, Minha Vida estão praticamente desaparecendo em meio à restrição fiscal. Diante do sucessivo aumento das despesas obrigatórias, puxado pela Previdência Social, há cada vez menos espaço no orçamento para essas ações.

Merval Pereira e a grana do Senac-RJ

Por George Marques e Ruben Berta, no site The Intercept-Brasil:

De um lado, uma crise que já culminou com a demissão de pelo menos mil funcionários entre janeiro de 2016 e maio deste ano, mas vem sendo praticamente ignorada na grande imprensa brasileira. De outro, gastos milionários em publicidade e em palestras, com destaque para jornalistas e colunistas ligados ao maior conglomerado de comunicação do país, o Grupo Globo. Este é o contraditório retrato do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio de Janeiro (Senac-RJ), entidade cujo foco principal deveriam ser ações de educação profissional.

Veto de Temer favorece candidatos ricos

Ilustração: Bruno Aziz

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Se o Congresso atual não fosse composto por uma maioria conservadora, alinhada com os grandes interesses econômicos, não teria havido golpe e Temer não estaria sentado na cadeira de presidente, fazendo e desfazendo contra os interesses da maioria da população, que responde com rejeição de 95%. A troca do financiamento empresarial pelo financiamento público das campanhas, agora aprovada, poderia ter sido uma chance de mudança na extração social e econômica dos congressistas, favorecendo os candidatos populares na competição com os abastados.

Bolsonaro e os neonazistas de Minas Gerais

Bolsonaro e Marco Antônio Santos, neonazista
assumido, ex-candidato a vereador

Por Eduardo Reina, no blog Diário do Centro do Mundo:

O Ministério Público Federal de Minas Gerais recebeu, no fim de julho, material que foi apreendido junto aos homens condenados pelo Tribunal Regional Federal por crime de apologia ao nazismo e corrupção de menor.

Dentro desse material está uma carta enviada pelo deputado federal Jair Bolsonaro a um dos condenados.

O MPF deverá analisar pen drives contendo imagens e filmes de apologia ao nazismo, registros em redes sociais, livros, fichas de inscrição ao movimento Pátria Livre, de cunho fascista, e principalmente a carta de Bolsonaro.

Doria e MBL postos a nu

Até os “coxinhas” abandonam o prefake Doria

Por Altamiro Borges

Na eleição de outubro passado, o ricaço João Doria obteve votações avassaladoras nos chamados “bairros nobres” da capital paulista. Com seu ódio doentio ao PT e às forças de esquerda, sempre nutrido pela mídia falsamente moralista, os “coxinhas” depositaram toda a sua confiança no velhaco que se apresentava como “o novo”. Passados pouco mais de nove meses, agora eles começam a perceber que ajudaram a gestar um farsante. A pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (8) sinaliza que até a “zelite” babaca de São Paulo já percebeu que o “prefake” é um oportunista, sem qualquer compromisso com a cidade.

O golpe chegou à Embrapa

Por Ana Guerra, no site Brasil Debate:

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), um dos maiores patrimônios públicos do Brasil e reconhecida internacionalmente por sua excelência em ciência e tecnologia, está sob riscos após o golpe contra a democracia ocorrido em 2016.

Empresa idônea em um país com quadro social, político e institucional permanentemente corroído pela corrupção, a instituição agoniza com a burocratização excessiva da atividade científica. Cada vez mais, seus pesquisadores doutores são obrigados a assumir responsabilidades não científicas na gestão de projetos, como o uso obrigatório de inúmeros sistemas eletrônicos inoperantes e não integrados, que os fazem gastar mais tempo em atividades “meio” pouco relevantes, em vez de se concentrarem em atividades “fins” para a construção de conhecimento que envolva pesquisa, desenvolvimento, inovação e transferência de tecnologia em benefício da sociedade brasileira.

FMI: emprego precário prejudica salário

Por Marcelo P.F. Manzano, no site da Fundação Perseu Abramo:

A estratégia neoliberal de flexibilização das leis trabalhistas como alternativa para a ampliação do volume de empregos vai produzindo seus frutos indigestos, mesmo entre as economias ditas avançadas. Segundo o insuspeito relatório anual do FMI – World Economic Outlook 2017 – apesar dos indicadores de desemprego terem registrado uma tendência de queda nos últimos anos, esse processo se deu em prejuízo da qualidade dos postos de trabalho, isto é, a partir da expansão do número de trabalhadores subocupados – em especial daqueles que estão involuntariamente ocupados em um emprego de tempo parcial ou por prazo determinado.

Facebook e a campanha eleitoral na internet

Por Rafael Tatemoto, no jornal Brasil de Fato:

A reforma política aprovada pelo Senado nesta semana e que vai à sanção presidencial alterou a forma como as campanhas eleitorais podem utilizar a internet. Para o cientista político e defensor do software livre Sérgio Amadeu, professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), as mudanças podem ser qualificadas como uma “aberração”

A primeira polêmica se dá em torno do direito de candidatos pedirem diretamente às plataformas digitais a retirada de conteúdo político publicado por perfis sem identificação durante a campanha. Para isso, eles não precisarão de mais de autorização judicial.

Protesto faz Dove remover campanha racista

Da revista Fórum:

Uma mulher negra se torna branca depois de usar a loção Dove, como se pode ver na sequência de imagens da campanha lançada pela marca e que causou revolta entre internautas, fazendo a Dove a retirar o post e pedir desculpas no seu perfil oficial.

A “esquerda” fashion punitiva

Por Patrick Mariano, no site Justificando:

O Congresso Nacional produz curiosos e tristes personagens quando em jogo o direito e o populismo penal. Não vai muito longe, o punitivismo era patrocinado por políticos do campo da direita que ganhavam notoriedade por defender posições radicais e intolerantes quanto a pena e o desmedido uso do direito penal. Destacavam-se nomes como o dos senadores Demóstenes Torres e Pedro Taques, ambos do ministério público e, na Câmara, Ônix Lorenzoni.

A samambaia que se tornou presidenciável

Por Luís Nassif, no Jornal GGN:

Há uma busca do candidato de um centro democrático, seja lá o que se entenda por isso.

Teoricamente, seria uma área de convivência entre liberais e sociais-democratas, que visasse preservar o país da radicalização que se anuncia e, especialmente, de um maluco de ultradireita.

O posto de candidato do centro democrático está vago.

São curiosos, aliás, os movimentos oportunistas que se formam em tempos de desconserto geral. Qualquer um se julga com oportunidade, do economista liberal aos velhos nacionalistas, passando por antigas apresentadoras de TV, apresentadores atuais. Teve 15 minutos de fama? Já pode se candidatar a presidenciável. Nem a Loto desperta tantas fantasias.

Um sistema tributário em favor do povo

Editorial do site Vermelho:

A diretora da Oxfam Brasil, Katia Maia, que divulgou no final de setembro um estarrecedor estudo sobre a desigualdade de renda no país, põe o dedo na ferida desta grave situação quando denuncia o injusto sistema tributário que favorece os muito ricos e é um dos principais fatores da concentração de renda. Em 2016, apesar da gravíssima situação fiscal que levou ao rombo gigantesco de 154,2 bilhões de reais, o governo abriu mão de 271 bilhões de reais em renúncias fiscais, que favoreceram os muito ricos. E não faz a cobrança, de maneira eficiente, de quase R$ 300 bilhões todo ano.

Direito de resposta: a chance dos mais fracos

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

O debate sobre a emenda parlamentar que permitia a retirada em 24 horas – sem decisão judicial --de mensagens contendo o “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa” contra partidos e candidatos na campanha de 2018 encerrou-se antes que a discussão inteira tivesse sido feita.

Vamos deixar claro: a emenda era um desastre inaceitável. O veto de Michel Temer evitou uma medida inconstitucional, que atinge uma cláusula essencial da constituição, que é a liberdade de expressão, que deve ser exercida sem autorização nem licença.

No Brasil, a diversidade fica em xeque

Por Ana Luiza Basilio, na revista CartaCapital:

Ao liberar o ensino religioso confessional nas escolas públicas, o Supremo Tribunal Federal enfraqueceu o debate sobre a diversidade de crenças. Enquanto o Judiciário entende que as aulas ministradas por bispos, padres, pastores e líderes de religiões específicas não ferem a laicidade do Estado, por serem facultativas, educadores questionam as implicações práticas da medida.

Para um grupo, o equívoco remonta a 1988, quando os constituintes incluíram o tema como disciplina do Ensino Fundamental. Outra vertente alerta para a necessidade de impor limites à oferta, de modo a assegurar o respeito às liberdades individuais dos estudantes.

Doria, Goldman e a baixaria no ninho tucano

Da Rede Brasil Atual:

O clima esquentou ainda mais no PSDB paulista, de onde deve sair o candidato à presidência do partido para as eleições presidenciais de 2018. Nessa sexta-feira (6), o vice-presidente nacional da legenda e ex-governador do estado Alberto Goldman divulgou um vídeo no Facebook no qual cobra João Doria, questionando se ele é prefeito ou candidato à presidência.

"Ele promove licitações e o Tribunal de Contas constata que em todas as licitações – e a última foi de varrição, que inclusive foi cancelada a licitação –, todos os editais já estão pré-determinados para as empresas que vão ganhar", acusa. "Esse é o homem que se diz puro, limpo, gestor, que não tem nada a ver com políticos. Ele é político sim, mas dos piores políticos que já tivemos aqui em São Paulo", diz Goldman.

A nova acusação sem provas contra Lula

Por Guilherme Coutinho, no blog Socialista Morena:

Um ano atrás, o MPF (Ministério Público Federal), por meio de seu membro-celebridade Deltan Dallagnol, afirmou ter “convicção” da culpabilidade de Lula em uma bizarra apresentação de Power Point, onde não foram apresentadas provas de nenhuma sorte. A imagem do slide do atrapalhado procurador viralizou na internet e se tornou símbolo maior do esforço desmedido (e, por vezes, descabido) de prender o ex-presidente líder de pesquisas eleitorais.

Obama pode? Pode. O Lula não pode!

Por Fernando Morais, em seu blog:

O ex-presidente Barack Obama esteve ontem em São Paulo para fazer uma palestra, dar umas entrevistas, caitituar umas ideias. Pelo menos é isso que foi apresentado como a razão da visita dele aqui. Deve ser. Dizem os jornais que ele recebeu um cachê de 400 mil dólares. Que seria alguma coisa em torno de um milhão e duzentos mil reais. E mais, claro, avião, hotel, para ele e para aquela trempa que acompanha ex-presidentes nos Estados Unidos e aqui no Brasil também. Agora, uma coisa curiosa é a seguinte: ninguém abanou o rabo para saber se é justo o ex-presidente dos Estado Unidos ganhar 400 mil dólares para fazer uma palestra. É legal? É legítimo? Ninguém piscou, miou ou piou na nossa imprensa a esse respeito. É pecado, crime, quando o Luiz Inácio vai fazer palestra seja lá onde for, o Lula.

Do mundo das ideias ao horror dos nossos dias

Luiz Carlos Cancellier

Por Roberto Amaral, em seu blog:

Com a colaboração da Justiça, vivemos tempos de repressão, de judicialização de quase tudo: dos costumes, da saúde, da política.

Enquanto a Justiça tem cerca de 80 milhões de processos sem decisão, ministros do STF e demais juízes pouco param em Brasília e em suas comarcas

Admirável! Em artigo recente (Significado de devido processo legal, Folha de S. Paulo, 30/09/17), o ministro Ricardo Lewandowski, também professor da Faculdade do Largo de São Francisco, disserta sobre a necessidade, nos processos judiciais, especialmente nos procedimentos penais, do respeito aos direitos fundamentais, “sobretudo os que decorrem diretamente da dignidade da pessoa humana, para cujo resguardo a prestação jurisdicional foi instituída”.