Pacote de Moro e o Martelo dos Feiticeiros

Por Lenio Luiz Streck, no site Consultor Jurídico:

Na última segunda-feira (4/2), o ministro da Justiça, Sergio Moro, apresentou um pacote de sugestões legislativas intitulado Projeto de Lei Anticrime. Recebo o projeto com prudência, certa dose de ceticismo, e muitas perguntas, como deve ser. Razão simples: a segurança pública deve ser tratada com a seriedade e a responsabilidade política que exige e merece.

Minha prudência e meu ceticismo deixam-me em alerta já no título do Projeto. “Anticrime”. Pergunto: alguém, afinal, é a favor do crime? Que projeto legislativo não é “anticrime”? Mas, enfim, eis o nome da coisa.

Paulo Guedes e o casamento enganoso

Por João Guilherme Vargas Netto

O título é o de uma das novelas exemplares de Cervantes em que um jovem casa enganado e, além de perder os bens, vai para um hospital tratar uma doença venérea.

Mas me refiro a outro casamento entre a deforma previdenciária e a deforma trabalhista agora alardeado com vazamentos e entrevistas do “posto Ipiranga”. Esse casamento enganoso se dá com a carteira de trabalho verde e amarela e trará para os trabalhadores os mesmos sofrimentos do personagem da novela.

A segunda condenação de Lula

Editorial do site Vermelho:

Mais do mesmo. Assim é a segunda condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela juíza da 13° Vara Criminal de Curitiba, Gabriela Hartdt, substituta na Operação Lava Jato do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Como na primeira, envolvendo o famoso tríplex de Guarujá, cidade litorânea de São Paulo, o enredo dessa condenação, agora ligada ao Sítio Santa Bárbara, na também cidade paulista de Atibaia, se enquadra na categoria de grande ficção.

Não é ‘nova Previdência’, é nova escravidão

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

É inacreditável, mas começa a tomar forma aquilo que é a tal “carteira verde-amarela’ tão falada por Jair Bolsonaro.

Geralda Doca e Pedro Paulo Pereira, em O Globo, relatam que, como parte da reforma da Previdência, os senhores de escravo que nos governam querem implantar um regime escravocrata contra nossos filhos e nossos netos.

É uma coisa dantesca, monstruosa, que dá vergonha a qualquer pessoa decente.

Justiça nega a Lula o que já assegurou a FHC

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

O estardalhaço continua grande mas a escandalosa fragilidade das provas confirma-se como o traço principal das sentenças da Lava Jato contra Lula.

Em janeiro de 2018, quando se verificou que era impossível condenar Lula pela posse de um apartamento no Guarujá, pois toda documentação disponível dizia o contrário, Sérgio Moro assinou uma sentença na qual condenava um ex-presidente da República a 9 anos e meio por "ofício indeterminado" Em bom português: havia o culpado mas faltava o crime. (Ao passar pelo TRF-4, a pena original foi ampliada para 12 anos e 4 meses).

El Salvador: à moda Bolsonaro?

Montagem do site Labritany

Por Felipe Bianchi, no site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Notícias falsas e uso intenso de redes sociais para emplacar um discurso moralista, fundamentalmente anticorrupção e que se coloca como alternativa ao establishment da política tradicional. A fórmula que levou Jair Bolsonaro à vitória sem ter de participar de debates presidenciais, explicar seu programa eleitoral ou mesmo provar as acusações feitas em campanha não é exclusividade do Brasil. Em eleição realizada no dia 3 de fevereiro, Nayib Bukele foi eleito presidente de El Salvador, com 53% dos votos.

Morte da empatia? Assembleias de som e fúria

Por Manuela D´Ávila, no site da Fundação Maurício Grabois:

Passadas as eleições – momento de paixões e de natural simplificação dos argumentos –, penso que as pessoas comprometidas com a democracia, com as liberdades e com o futuro do país precisam entrar em uma etapa de reflexão. Não se trata de abandonar a ação, cada vez mais necessária, mas de perceber que a eleição de Jair Bolsonaro tem um significado profundo, representa uma ruptura importante e pede uma análise equilibrada, madura e, especialmente, aberta. Minha impressão é de que, em nosso velho e respeitável arsenal de conceitos e interpretações, não vamos encontrar material suficiente para uma decifração rápida do fenômeno em curso.

Brasil é uma nau sem comando e sem rumo

Por José Luís Fiori, no site Carta Maior:

"Os animais se dividem em: a) pertencentes ao imperador; b) embalsamados, c) domesticados, d) leitões, e) sereias, f) fabulosos, g) cães em liberdade, h) incluídos na presente classificação, i) que se agitam como loucos, j) inumeráveis, k) desenhados com um pincel muito fino de pelo de camelo, l) et cetera, m) que acabam de quebrar a bilha, n) que de longe parecem moscas". M. Foucault, “Uma certa enciclopédia chinesa”, in As Palavras e as Coisas, Martins Fontes, São Paulo. 2002. p: IX

Bastou um mês para que as pessoas mais avisadas percebessem que Jair Bolsonaro e seus aliados mais próximos não têm preparo nem estatura para governar um país com 220 milhões de habitantes, que está dividido e destruído moralmente, literalmente caindo aos pedaços. Nesse mesmo tempo, ficaram visíveis também as divisões e as lutas internas dentro dessa coalisão que se formou às pressas para barrar o caminho eleitoral de Luiz Inácio da Silva, e muitos analistas já preveem, para breve, inclusive a “defenestração” de alguns membros do governo ou do próprio presidente. De qualquer maneira, aconteça o que acontecer, no curto prazo, existe uma questão mais importante que se mantém de pé e sem resposta no longo prazo: qual é afinal o projeto de país deste governo?

Lava-Jato ataca Lula temendo Nobel da Paz

Por Gladson Targa #DesignAtivista/Mídia Ninja

Do site da Fundação Perseu Abramo:

Mais uma vez, a Lava Jato condenou Lula sem culpa, sem provas e sem mesmo descrever um crime que ele tivesse cometido. A primeira condenação injusta e ilegal, no caso do tríplex, serviu para impedir que Lula voltasse a ser eleito presidente da República pela vontade do povo. A nova condenação, também injusta e ilegal no caso de Atibaia, vem no momento em que Lula é indicado ao Prêmio Nobel da Paz por mais de meio milhão de apoiadores. Mais uma vez, o Judiciário age contra Lula por razões políticas, agora tentando influir sobre a opinião pública internacional.

Guedes vai levar indústria ao túmulo

A sentença grotesca da juíza Hardt

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

O casamento entre a parcialidade e a incompetência com o claro intuito de ver Lula morrer na cadeia.

O resultado disso está na sentença em que ele foi condenado a 12 anos e 11 meses. No total, praticamente um quarto de século.

Reproduzo o Brasil de Fato:

A juíza Gabriela Hardt, substituta de Sérgio Moro na condução dos processos Lava Jato na Justiça Federal em Curitiba, menciona Léo Pinheiro e José Aldemário como pessoas distintas em parte de sua decisão.

Lula só sai da cadeia resgatado pelas ruas

Por Renato Rovai, em seu blog:

A forma como foi novamente condenado em tempo recorde por ser considerado dono de um imóvel em Atibaia que não está em seu nome, mostra que Lula não tem chance alguma de se defender do “lawfare” a que está submetido.

Seus processos são tratados de maneira nunca vista nos ritos jurídicos brasileiros. Avançam com uma rapidez imensa. Enquanto Paulo Preto, Serra, Aloysio Nunes, Aécio, Temer, Flávio Bolsonaro e outros com provas robustas se divertem livres leves e soltos por aí.

General Mourão progressista é ilusão de ótica

Por João Filho, no site The Intercept-Brasil:

Há quatro anos, quando chefiava o Comando Militar do Sul, o general Hamilton Mourão fez uma palestra para oficiais da reserva convocando os presentes para o “despertar de uma luta patriótica”. Um dos slides exibidos continha a frase “mudar é preciso”. O impeachment de Dilma estava na pauta, e o general aproveitou para atacar toda a classe política. Na ocasião, Mourão alertou a tropa: “ainda temos muitos inimigos internos, mas eles se enganam achando que os militares estão desprevenidos”. E ainda lançou um desafio: “Eles que venham!” Poucos dias depois, Mourão organizou um evento em homenagem ao coronel Ustra, o principal torturador da ditadura militar.

Alcolumbre é veterano da ‘velha política’

Por Thais Reis Oliveira, na revista CartaCapital:

Pouca gente conhece Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador que apeou o MDB da presidência do Senado. Aos 41 anos, ele é o mais jovem político a assumir a chefia da Casa. E este é seu primeiro mandato na casa.

Apesar da pouca idade, Davi Alcolumbre está há bastante tempo na política: foi vereador em Macapá, e é deputado federal desde 2003. Estudou ciências econômicas no Centro de Ensino Superior do Amapá, mas não chegou a concluir o curso.

Antes da inesperada vitória, Alcolumbre era mesmo um parlamentar inexpressivo, oriundo do chamado ‘baixo clero’ parlamentar. Ascendeu politicamente sob o apoio de José Sarney, com quem rompeu em 2014 ao derrotar o candidato do emedebista ao Senado.

Xadrez do eixo Bolsonaro-Lava Jato

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

A derrota de Renan Calheiros nas eleições para a presidência do Senado é mais um passo na
escalada da violência e na desestabilização do que resta de democracia no país.

Peça 1 – os paradigmas da transparência e da fisiologia

A eleição do inacreditável Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado expôs duas
hipocrisias que, por força das redes sociais, se tornaram verdades.

O paradigma da transparência

Porque o voto secreto foi considerado um avanço nas modernas democracia?

A política monetária do 1%

Por Paulo Kliass, no site Outras Palavras:

Durante todos os períodos matutinos e vespertinos, entre a quarta e a quinta-feira, haverá tempo mais do que suficiente para que os onze membros do comitê troquem opiniões e análises a respeito do propósito do encontro. No entanto, a decisão mais aguardada refere-se à definição do patamar da Selic para a vigência ao longo dos próximos 45 dias. Afinal, essa é uma das atribuições primordiais do Copom: estabelecer os parâmetros para a política monetária. Dentre os vários instrumentos possíveis para dar cabo dessa tarefa, historicamente sempre se utilizou por aqui o estabelecimento da referência para a taxa oficial de juros.

Mundo jurídico critica pacote de Moro

Da Rede Brasil Atual:

"Inócuo", "panfletário", "flagrantemente inconstitucional", "tecnicamente frágil", "insuficiente", foram alguns dos adjetivos e expressões utilizados por entidades ligadas ao mundo jurídico e à área de segurança pública para classificar o projeto de lei anticrime, anunciado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta segunda-feira (4).

Órgãos como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alegam que as várias mudanças na legislação propostas por Moro causam estranhamento porque foram feitas sem consulta pública ou participação de especialistas, limitam o direito de defesa e podem agravar a crise de segurança pública, devendo contribuir para o aumento das já elevadas taxas de encarceramento no Brasil.

A nova guerra fria e a Venezuela

Por Boaventura de Sousa Santos

O que se está a passar na Venezuela é uma tragédia anunciada, e vai provavelmente causar a morte de muita gente inocente.

A Venezuela está à beira de uma intervenção militar estrangeira e o banho de sangue que dela resultará pode assumir proporções dramáticas. Quem o diz é o mais conhecido líder da oposição a Nicolas Maduro, Henrique Capriles, ao afirmar que o presidente-fantoche Juan Guaidó está a fazer dos venezuelanos "carne para canhão".

Ele sabe do que está a falar.

Qual é o problema da indústria brasileira?

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira, em seu site:

Depois de uma brutal recessão (2014-2016) a economia brasileira voltou a crescer, mas muito lentamente. Os resultados da indústria de transformação são especialmente negativos. O crescimento em 2018 foi de apenas 1,3%, o deficit comercial da indústria voltou a aumentar, e o processo de desindustrialização continua a ser mais acentuado nos setores de alta e de média-alta tecnologia.

A explicação geral que eu tenho dado para a desindustrialização brasileira a partir de 1990 é a da armadilha de juros altos e câmbio apreciado no longo prazo.

Pacote de Moro aumenta letalidade policial

Por Rafael Tatemoto, no jornal Brasil de Fato:

O ex-juiz e atual ministro de Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4), em Brasília, o chamado Pacote Anticrime. Caso aprovado, o anteprojeto legislativo formulado por ele pode aumentar as taxas de letalidade das polícias brasileiras. Essa é a avaliação de estudiosos do tema ouvidos pelo Brasil de Fato.

Em 2017, as polícias brasileiras foram responsáveis por 5.144 mortes, uma média de 14 por dia, segundo os dados mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O número corresponde a um aumento de 20% com relação a 2016. No mesmo período, foram 367 policiais mortos, 5% a menos do que no ano anterior.