O problema das três regras fiscais

Por Nelson Barbosa, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

O governo federal contingenciou aproximadamente R$ 32 bilhões do seu orçamento neste ano. Como o total de gastos discricionários previstos para 2019 é de R$ 129 bilhões, o corte representa quase 25% dos recursos disponíveis e coloca em risco a continuidade de diversos programas públicos, da educação às forças armadas.

O contingenciamento de 2019 seguiu a lógica da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), segundo a qual o governo deve ter meta de resultado primário (receitas menos despesas exclusive juros). Toda meta de resultado fiscal é baseada em uma projeção de receita e uma autorização de despesa, ou seja, ela pode ou não acontecer na prática. Tudo depende da evolução da economia.

Zema é preposto do mercado

Por João Paulo Cunha, no jornal Brasil de Fato:

Com quase seis meses à frente do governo de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), confessou em entrevista recente que se surpreendeu com a vitória nas eleições. Talvez esse susto explique parte da falta de empenho em governar o estado. Ele está onde não queria, exercendo uma função para a qual não é preparado, convivendo com pessoas que parece não respeitar e tendo como patrão o povo, do qual certamente não gosta. Nem faz força para gostar.

Subutilização bate novos recordes no Brasil

Por Ana Luíza Matos de Oliveira, no site da Fundação Perseu Abramo:

A continuidade da política de austeridade no Brasil tem levado a sucessivos recordes negativos no país. É o que mostram os dados da PNAD Contínua, calculados pelo IBGE e divulgados no dia 31 de maio.

O já anunciado decrescimento da economia brasileira no primeiro trimestre de 2019 (-0,2%) se soma agora a um novo recorde negativo no mercado de trabalho: a população subutilizada (28,4 milhões de pessoas) é recorde da série histórica iniciada em 2012 no trimestre de fevereiro a abril de 2019. Este contingente engloba as pessoas desocupadas, pessoas que desistiram de procurar emprego e pessoas que trabalham menos de 40 horas na semana e gostariam de trabalhar mais.

Pacote de Moro: marqueteiro e perigoso

Do site Outras Palavras:

Acontece em São Paulo o ato contra o Pacote, a partir das 19h do dia 04 de junho, na Sala dos Estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Trata-se de mais uma ação da campanha lançada no Congresso Nacional em março: “Pacote Anticrime, uma solução fake”. O ato, organizado por diversas organizações da sociedade civil, chama atenção para a falácia do pacote apresentado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, como solução para o problema da segurança pública.

O superministro da Economia pifou

Editorial do site Vermelho:

Pífio. Esse é o resultado das promessas de Paulo Guedes, anunciado por Jair Bolsonaro como o verdadeiro messias do seu governo. Ele assumiu o controle do que seria a nave capitânia do bolsonarismo, ainda na campanha eleitoral, prometendo um mar de rosas assim que o novo presidente tomasse posse. Sua aposta era de um crescimento de até 3,5% este ano, baseado no que seria a “potência da plataforma liberal”. O combustível viria com a “reforma” da Previdência Social, as privatizações e mais algumas medidas administrativas, como a simplificação de impostos e a redução cosmética dos juros.

A contração do PIB e o risco de recessão

Por Pedro Paulo Zahluth Bastos, Arthur Welle e Gabriel Petrini, no site Brasil Debate:

O risco de uma recessão em 2019 é evidente. A queda do PIB no primeiro trimestre exige uma recuperação muito significativa nos trimestres seguintes apenas para que a variação do PIB em 2019 seja igual às expectativas do mercado. Como ocorre há muitos anos, de novo é pouco provável que a atual previsão do governo ou do mercado financeiro para o PIB se verifique.

O motivo fundamental para a retração do PIB é a contração dos itens de demanda. O consumo das famílias continua desacelerando de trimestre a trimestre, sob o peso do elevado desemprego, a desaceleração do crédito e a elevação dos spreads bancários (a despeito da queda da taxa de inadimplência).

Toffoli é ministro do STF ou de Bolsonaro?

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Tratava-se de um singelo café da manhã do capitão Jair Bolsonaro, em fase de relações públicas, reunido no Palácio do Planalto com a bancada feminina aliada no Congresso.

A rigor, nem mereceria manchetes na imprensa, se não fosse um detalhe instigante e perturbador: o que fazia ali ao lado dele o sorridente senhor de óculos, que não é ministro do seu governo, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal?

Dias Toffoli virou habitué dos palácios presidenciais deste as cerimonias inaugurais, quando foi a uma série de posses de ministros do governo recém-inaugurado, como se fosse um deles.

Os terraplanistas do jornalismo econômico

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Na entrevista com Mônica de Bolle, uma afirmação dela pode ter passado despercebida para a maioria dos leitores: a de que existe agora um consenso entre os analistas econômicos de que o custo da dívida interna é função direta das taxas de juros praticadas.

Trata-se da revisão de um daqueles dogmas que permanecem soltos no ar, como ectoplasmas do rentismo, para justificar as taxas de juros praticadas nas últimas décadas: a de que as taxas refletiam o maior risco fiscal do país.

A imprensa é o câncer da democracia

A economia no fundo do poço. Qual é a saída?

Por João Sicsú, na revista CartaCapital:

Nas últimas semanas alguns economistas começaram a falar que a economia brasileira estaria em estado de depressão. Parece que a avaliação começa a se tornar mais realista. Quase todos abandonaram a ideia da recuperação lenta. Alguns falam de estagnação dando uma ideia difusa do que pensam. A turma que fala de estagnação confunde suas vontades com realidades.

Trimestre após trimestre, desde 2014, a economia vem mostrando fraquezas. A taxa média de crescimento de 3% do período 2011-2013 foi perdida. A economia mergulhou no fundo do poço após dois anos de agudas recessões (2015 e 2016). A partir de 2017, estacionou na depressão.

Governo persegue a ciência e pesquisadores

Por Vitor Nuzzi, na Rede Brasil Atual:

O golpe completava seis anos, em 1º de abril de 1970, e a ditadura estava no período mais agudo, desde a implementação do AI-5, em 1968. Com base nesse ato institucional, 10 cientistas do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), no Rio de Janeiro, foram cassados, tiveram os direitos políticos suspensos e não puderam mais trabalhar nem em outras instituições federais. O caso, conhecido como “Massacre de Manguinhos” – referência ao bairro da zona norte carioca onde fica a sede da agora Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – é relatado em livro publicado em 1978, que acaba de ganhar nova edição. Foi escrito por um dos cientistas atingidos, Herman Lent, uma referência mundial em estudo de besouros. A capa da edição original traz desenho de Oscar Niemeyer: uma das torres do Castelo Mourisco, onde fica a Fiocruz, desmoronando. O relançamento do livro faz parte das comemorações pelos 119 anos da Fiocruz, que vão até a próxima sexta-feira (31).

Lava-Jato e os traidores da pátria

Setores empresariais e o patrocínio do caos

Por Luciano Freitas Filho, no site Carta Maior:

“Brasil, mostra tua cara! Quero vem quem paga, pra gente ficar assim!
Brasil, qual é o teu negócio, o nome do teu sócio...” - Brasil, Cazuza.

Por trás de textos inclusivos com apelo à diversidade e de jingles ‘bem bolados’ no marketing de muitas empresas, existem performances políticas anti-éticas e nada engraçadas.

No cenário contemporâneo do mercado globalizado, diversas empresas têm feito lances altos para fomentar projetos populistas e/ou partidos de extrema-direita, em troca de mandatos que defendam seus interesses, essencialmente, neoliberais.

Bolsonaro, Queiroz e o domínio do fato

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Não há, até agora, nenhum ato do sr. Jair Bolsonaro que permita ligá-lo, do ponto de vista criminal, às estrepolias de seu confessadamente amigo Fabrício Queiroz ou às de seu filho, Flávio.

Não há, a não ser que se utilize o estranho “Direito” que passou a imperar aqui e, embora com vergonha de utilizar o nome de “Teoria do Domínio do Fato”.

Neste caso, o fato de Jair Bolsonaro ter nomeado a filha de Queiroz em seu gabinete, recebendo sem trabalhar e repassando dinheiro ao esquema, além das contratações partilhadas – ora com ele, ora com Flávio – de parentes de sua ex-mulher Ana Cristina Valle são tão suficientes para provar que ele conhecia e patrocinava o esquema quanto o fato de Lula ter nomeado diretores que desviavam dinheiro na Petrobras.

Bolsonaro contra a Educação choca o mundo

Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:

Todos sabem que a imagem do país no exterior vem piorando rápido após a posse de Bolsonaro, mas a guerra que ele declarou à Educação colocou essa desmoralização em outro patamar. As ameaças que o ministro da Educação faz a educadores, alunos e suas famílias constituem um golpe de misericórdia na imagem Brasil. Desse jeito, vamos falir.

Correu o mundo a imagem de manifestantes pró-Bolsonaro arrancando uma faixa onde se lia proposta de “Defesa da Educação”. A faixa estava afixada na fachada do prédio histórico da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba.

O caráter suicidário do atual governo?

Por Leonardo Boff, em seu blog:

As práticas políticas do atual governo estão destruindo as possibilidades de uma governança que traga alguma melhoria para o povo e aos mais destituídos. Não possui projeto de nação nenhum e mostra comportamentos indignos do cargo que ocupa.

Quando todas as portas se fecham e um governo não vê mais nenhuma saída para sua sobrevida, a alternativa é o suicídio. Este pode ser físico ou político. Com Vargas, foi físico: deu um tiro no coração. Com Jânio Quadro, foi político sob o pretexto de insuportável coação de forças ocultas. Com Collor, foi também político, renunciando antes da conclusão do impeachment. Com Bolsonaro pode ocorrer algo semelhante, por reconhecer o Brasil como ingovernável e por causa da fortíssima pressão das corporações. Não o evitarão as manifestações do dia 26/5 nem o estranho pacto entre os três poderes, no qual o ministro Toffoli jamais deveria estar.

Não é decente e não é leal à Constituição

Por Eugênio Aragão, no site Congresso em Foco:

O atual governo é chefiado por um cidadão que ganhou as eleições presidenciais na base da mentira, da agressão e da recusa de debater. Seus correligionários promoveram, ao longo de sua campanha, ataques virulentos ao Tribunal Superior Eleitoral, sua presidente e seus ministros. Colocaram sob suspeita a imparcialidade da Corte e sua capacidade de organizar um pleito sem fraudes. Depois, empossado Jair Bolsonaro, meteram-se – inclusive a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann – a pedir o fechamento do STF, a exigir o impedimento de seu presidente e, dentre outros, do ministro Gilmar Mendes. Acusaram-nos de corrupção, sem qualquer prova robusta e vilipendiaram a reputação do judiciário.

A verdade rua e crua

Por Gilberto Maringoni

O ministério da Previdência foi extinto. Ele agora é um anexo do ministério da Economia.

O ministério da Cultura foi extinto. Ele agora é um quartinho dos fundos do ministério da Cidadania. Aquele, do ministro Osmar Terraplana.

O ministério do Trabalho foi extinto. Ele foi esquartejado, seus restos foram salgados e expostos à visitação pública nos ministérios da Economia, Cidadania, Justiça e Segurança Pública e sua alma foi amaldiçoada até a sétima geração.

Da mídia de consenso à de conflito

Por Frei Betto, no site Correio da Cidadania:

De­finha o in­te­resse por no­tí­cias im­pressas ou te­le­vi­sivas. Pes­quisas re­velam que o pú­blico pre­fere notí­cias on­line.

Nos sé­culos 19 e 20, o modo de pensar da so­ci­e­dade tendia a ser mol­dado pelos grandes meios de comu­ni­cação: mídia im­pressa, rádio e TV. Tudo in­dica que ter­mina aquela era. Trump se elegeu atacando a grande mídia dos EUA. Só a Fox o apoiou. Os prin­ci­pais veí­culos da mídia bri­tâ­nica se opu­seram ao Brexit. Ainda assim a mai­oria dos elei­tores votou a favor dele. Bol­so­naro fez cam­panha pre­si­den­cial quase au­sente da grande mídia. Cri­ticou os prin­ci­pais veí­culos, e ainda assim se elegeu. O que acon­tece de novo?

Ruas se tornam novo eixo político do país

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A recessão de 0,2% no primeiro trimestre é a mais recente notícia ruim para o governo Bolsonaro em geral e para Paulo Guedes em particular.

Ao dar continuidade a política econômica de Temer-Meirelles, apenas radicalizando o que se fazia anteriormente, o novo governo colheu o que plantou. Confirma sua incapacidade de apontar qualquer perspectiva crível de melhora nos próximos meses.

Ao insistir na miragem infantil de que o futuro dos empregos e do crescimento da oitava economia do planeta irá depender exclusivamente da reforma da Previdência, o Planalto não apenas confirma a estreiteza de horizontes intelectuais de Paulo Guedes. Faz uma aposta de altíssimo risco.