Lula e a jurisprudência do erro

Por Fábio Prudente Netto e Vitor Jorge Gonçalves Vasconcelos, no jornal Le Monde Diplomatique-Brasil:

Desde a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 07 de abril de 2018, discute-se, no Brasil, a ilegalidade de tal ato. A primeira discussão sobre a legalidade da prisão diz respeito ao princípio da presunção de inocência, o qual é garantido no Art. 5º, inciso LVII da Carta Magna brasileira.

Dentro de tal contexto, é importante destacar o Habeas Corpus (HC) 152.752, julgado em 05 de abril de 2018. Em tal ocasião, o Supremo Tribunal Federal entendeu, por maioria, que o cumprimento da pena após o duplo grau de jurisdição não representa ruptura ou afronta ao princípio da não-culpabilidade [1].

Bolsonaro: crime e desrespeito à democracia

Do site da Fundação Perseu Abramo:

No dia 29 de julho o presidente Jair Bolsonaro conseguiu superar inclusive seus colegas de farda, que durante todo o período de ditadura militar fizeram todos os esforços para esconder e negar os crimes de tortura que ocorriam nos porões do Brasil. Desrespeitosa e cruelmente, Bolsonaro afirmou que se “o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, conto pra ele”.

Os desafios políticos e comunicacionais

Foto: Felipe Bianchi/Barão de Itararé

Por Marcos Hermanson, no jornal Brasil de Fato:

Dirigentes dos principais partidos da esquerda brasileira estiveram reunidos em uma mesa de debates para discutir a conjuntura do governo de Jair Bolsonaro (PSL), na tarde desta segunda-feira (29), na sede do Centro de Estudos da Mídia Alternativa “Barão de Itararé”, em São Paulo (SP).

Foi o primeiro debate do 4º Curso Nacional de Comunicação, com o tema "Os desafios políticos e comunicacionais na era Bolsonaro". A atividade de formação continua até a próxima quarta-feira (31).

Capitalismo não superou a crise de 2008

Barroso, Nilson, Renato, Renildo e Lécio debatem o impasse
da crise econômica contemporânea. Foto: Cezar Xavier

Por Cezar Xavier, no site da Fundação Maurício Grabois:

O 6o. colóquio realizado pela Fundação Maurício Grabois, na sede do PCdoB, em São Paulo, no dia 23 de julho, terça-feira, perguntou: A grande crise de 2008 foi superada? Os economistas e estudiosos que debateram o tema foram Nilson Araújo, Renildo Souza, Lécio Morais e A. Sérgio Barroso.

O presidente da Fundação Maurício Grabois, Renato Rabelo, coordenou o colóquio, questionando se a crise deflagrada em 2007 foi superada, considerando que há uma hipertrofia financeira do capitalismo com enormes recursos capitais fora do setor produtivo, em pleno avanço da quarta revolução tecnológica.

Os porões de Jair Bolsonaro

Editorial do site Vermelho:

A revolta causada pela provocação de Jair Bolsonaro ao se referir ao pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, desaparecido por atos bárbaros da ditadura militar, revela muita coisa. Além de ofender a memória de Fernando Santa Cruz, o pai de Felipe, o presidente da República atentou contra a honra de um dos mais importantes movimentos da resistência democrática, a Ação Popular (AP), ao corroborar a infâmia típica dos porões daquele regime de que a própria organização a que ele pertencia é a responsável pelo seu desaparecimento.

Vaza-Jato e ameaças à liberdade de expressão

FGTS e o "voo de galinha" de Paulo Guedes

Os mistérios do hacker de Araraquara

"Bolsonaro é tampa de bueiro"

Brasil de Bolsonaro, novo vilão ambiental

Por Naiara Galarraga Gortázar, no site Carta Maior:

Em agosto do ano passado, quando um veterano deputado brasileiro conhecido por seu discurso incendiário e sua nostalgia pela ditadura disparou nas pesquisa eleitorais, do outro lado do mundo uma adolescente com tranças deixava de ir à escola às sextas-feiras para alertar sobre a crise climática plantando-se em uma praça com um cartaz feito à mão. Era impossível prever que seus caminhos se cruzariam. Mas foi o que ocorreu. Não fisicamente, mas sim em termos políticos. Greta Thunberg, transformada em uma espécie de flautista de Hamelin, conseguiu levar para as ruas milhões de estudantes e colocar o meio ambiente bem acima entre as prioridades dos políticos europeus enquanto Jair Bolsonaro, já como presidente, confirmava com nomeações, decisões e declarações seu desinteresse por proteger a Amazônia, uma floresta tropical essencial para frear o aquecimento global. Bolsonaro se tornou o vilão ambiental do mundo.

Crise: a solução não é o fascismo

Por Tarso Genro, no site Sul-21:

A concepção sobre se há ou não uma crise terminal da democracia liberal, tal qual nós a conhecemos a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, é o que deveria guiar, a meu juízo, a formulação de uma estratégia dos partidos democráticos que se opõem ao liberal-rentismo, à destruição da soberania nacional e do Estado Social, como estamos vendo hoje em escala global e – sem dúvida – de forma bem radical aqui no Brasil.

'Future-se' privatiza a universidade pública

Por Jean Paul Prates

O Ministério da Educação anunciou com pompa e circunstância o programa Future-se. No discurso oficial, a medida seria para fortalecer a autonomia financeira de universidades públicas. Na verdade, é o caminho para tirar recursos do orçamento para o ensino superior público.

O governo alega que o programa permitirá às universidades captar recursos junto ao setor privado, sem ter de vê-lo engessado pelo orçamento da União. A adesão das universidades será facultativa.

O Future-se tem um nome pomposo, mas, como na publicidade, mascara defeitos. O programa serve ao governo para tirar dinheiro das universidades públicas e fugir da sua responsabilidade constitucional de garantir o acesso ao ensino superior aos brasileiros.

O desencanto com a direita na América Latina

Por Aitor Molina, na Rede Brasil Atual:

Jair Bolsonaro no Brasil, Sebastián Piñera no Chile, Iván Duque na Colômbia e anteriormente Mauricio Macri na Argentina se tornaram os estandartes da nova onda neoliberal que deu início à prodigiosa década da direita latino-americana.

No entanto, apenas um ano após sua ascensão ao poder, a situação econômica, as greves e os movimentos sociais começam a cercar os principais líderes liberais da região.

Durante os anos de 2017 e 2018, os eleitores escolheram esses candidatos sob a promessa de melhorar a situação econômica de seus países e combater a corrupção. Após o período de graça, esses políticos não conseguiram reverter a recessão econômica e seus índices de popularidade são baixos.
Macri tentará resistir ao retorno de Kirchner

E se o grande hacker for Moro?

Por Antonio Martins, no site Outras Palavras:

Rememore os fatos, como num filme. O ministro da Justiça está nas cordas, acuado pelo vazamento de diálogos que revelam como, quando juiz, abandonou a imparcialidade, feriu a lei e imiscuiu-se em assuntos políticos para favorecer um candidato que, no ato seguinte, o levaria ao governo. Em certa altura, sua linha de defesa, que jamais nega a possibilidade de os diálogos serem reais, torna-se ineficaz. Ele viaja aos Estados Unidos, pela segunda vez em apenas três semanas, tomando agora o cuidado de licenciar-se do posto – o que desobriga tanto a si próprio quanto (em especial) as autoridades norte-americanas de reportarem com quem se encontrou, e em que circunstâncias.

Globo, Record e SBT: rede de proteção a Moro

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Sábado, 27 de julho de 2019.

O sujeito liga para um Disque-Denúncia qualquer e avisa que um carro está sendo roubado na esquina da casa dele.

Em vez de mandar uma patrulha atrás do ladrão, a polícia resolve investigar o autor da denúncia.

É isso que está acontecendo no Brasil bolsonariano, com essa história rocambolesca dos hackers fajutos de Araraquara, para esconder o que já foi apurado e denunciado pelo The Intercept e outros veículos sobre o modus-operandi do ex-juiz Sergio Moro e seus procuradores amestrados.

Bolsonaro ofende 56 milhões de brasileiros

Por Guilherme Boulos, na revista CartaCapital:

Uma semana após outra, Bolsonaro segue empenhado em bater o próprio recorde de disparates. Num único dia, conseguiu defender abertamente o nepotismo, a censura e a inexistência da fome no Brasil. Num intervalo entre as declarações, foi flagrado chamando o Nordeste de “Paraíba” e atacando diretamente o governador do Maranhão, Flávio Dino.

Bolsonaro é a caricatura do neoliberalismo

Por Fernando Brito, em seu blog:

O Estado precisa parar de se meter na vida das pessoas.

Não precisa de autoescola para poder dirigir, logo nem precisará de carteira de motorista.

Não precisa obrigar a usar cadeirinha de segurança para transportar bebês, os pais é que devem decidir.

Aliás, eles também devem decidir se colocam o filho na escola e se os levam ou não a tomar vacinas.

Também não precisa de licença ambiental para explorar recursos naturais, esta história é uma burocracia danada.

Mea culpa do MBL é puro oportunismo

Por Tadeu Porto, no blog Cafezinho:

JP Morgan, Morgan Stanley, Barclays, Nomura Goldman, Sacha Merrill, Lynch Cresit Suisse, Deutsche Bank, Citibank, BNP, Paribas, Natixis Societe, Generale Standard, Chartered State Street, Macquarie Capital, UBS, Toronto Dominion, Bank Royal Bank of Scotland, Itaú, Bradesco, Verde e Santander.

Isso são mais de 20 bancos ou empresas de investimento com atuação no Brasil. Basta ver a compra da BR Distribuidora.

A maioria entidades privadas que deveriam competir entre si, pelos menos teoricamente, por ter o mesmo nicho de mercado.

Deltan Dallagnol, o lobista da Lava-Jato

Por Renato Rovai, em seu blog:

Há uma questão que ainda não foi explorada com a devida importância da matéria publicada hoje (26/7) pela Folha de S. Paulo em parceria com The Intercept Brasil: o fato de o procurador Deltan Dallagnol se comportar como lobista da empresa Neoway num grupo de procuradores, buscando entregar todo banco de dados das investigações dos MPs para uma empresa investigada e delatada.

Esse fato, que está passando despercebido, é muito mais grave do que a cobrança de 33 mil reais por uma palestra. O que também é gravíssimo.

Sigam estra trilha:

Moro cria clima para ditadura de Bolsonaro

Por Jeferson Miola, em seu blog:

Quando era juiz, Moro ao mesmo tempo atuava como acusador dos seus inimigos.

Agora, como investigado, Moro simula se auto-investigar através da sua Gestapo – a Polícia Federal transformada em polícia política do regime de exceção.

Moro não passa de um gângster, “membro de um bando organizado de malfeitores; um indivíduo inescrupuloso, disposto a tudo para atingir seus objetivos” [Houaiss].

Desmascarado e desmoralizado, ele luta desesperadamente para sobreviver da revelação das práticas criminosas suas e da sua gangue. Para isso, lança mão de dispositivos típicos de regimes totalitários contra a liberdade da imprensa e de expressão.