segunda-feira, 23 de março de 2020
Duas observações sobre a MP genocida
Primeira
A Medida Provisória (MP 927), decretada por Bolsonaro na calada da madrugada - como convêm às ações milicianas - não é obra feita em cima da perna, no final de um domingo de confinamento. É extensa e complexa: tem 12 capítulos, 47 artigos e mexe com diversas outras legislações. Foi pensada, estudada e articulada exaustivamente, enquanto a quadrilha palaciana apresentava seus showzinhos em coletivas e lives ao longo da semana.
É ação sincronizada com a plutocracia e escancara a opção classista governamental de uma forma que nem o fascismo ou o nazismo fizeram.
A pandemia negacionista no Brasil
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| Fiscalização de shopping em Salvador. Foto: Jefferson Peixoto |
A Câmara dos Deputados, através da sua Comissão Especial das Startups, está realizando diversas audiências públicas para ouvir a sociedade civil sobre o projeto de lei complementar 146/2019 (íntegra).
Convidado como representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhista - ABRAT, tinha como missão debater sobre “aspectos trabalhistas e relações de colaboração; medidas regulatórias para novas relações de trabalho e colaboração”.
E assim o fiz, esclarecendo que o projeto nega os avanços humanistas e reproduz a velha regra que beneficia o dono do dinheiro e retira direitos do dono do trabalho. Desta vez com a agravante de que os benefícios prometidos às startups prejudicarão as empresas e os empregos formais, facilitando o que se denomina dumping, tanto social quanto econômico.
Bolsonaro sabia se tinha o coronavírus?
O Hospital das Forças Armadas [HFA], que é subordinado ao Ministério da Defesa, se recusa terminantemente a fornecer à vigilância epidemiológica do governo do DF a lista nominal das pessoas com teste positivo para coronavírus.
Com esta postura, o HFA deixa de cumprir decisão judicial liminar [aqui] e a legislação sanitária.
Além disso, também descumpre protocolos nacionais e internacionais que classificam como “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional” a infecção humana pelo coronavírus; “um evento de saúde pública de notificação imediata”.
A omissão de pessoas contaminadas é um atentado gravíssimo perpetrado contra toda a sociedade, porque compromete a cadeia de controle epidemiológico e favorece a disseminação do COVID-19, que se propaga em escala exponencial.
MP-927: crime bárbaro contra o trabalhador
Um governo criminoso que investe com fúria incomum sobre trabalhadores e trabalhadoras e o povo mais pobre, comete mais uma atrocidade com a edição da Medida Provisória 927/20. O foco da MP é a autorização para empregadores suspenderem contratos de trabalho por quatro meses ou enquanto durar o Estado de Calamidade, imposto pelo Decreto 06/20.
Trata-se, na verdade, de total desmonte de aspectos fundamentais do que ainda resta da legislação trabalhista. Acaba com a representação sindical em várias questões e transfere para o contrato individual, entre patrão e empregado, a suspensão de direitos trabalhistas e sindicais.
domingo, 22 de março de 2020
Petardo: “Barulhaços” isolam Bolsonaro
Neste sábado (21), pelo quarto dia consecutivo, Jair Bolsonaro foi alvo de "barulhaços" em várias cidades do Brasil. Os gritos de "fascista", "assassino", "incompetente", “miliciano” entre outros, estão cada dia mais intensos. Será que o "capetão" ouviu o barulho das ruas na sua festinha de aniversário?
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Do Painel da Folha: "Em mais um sinal de que as falhas ao tratar da crise do coronavírus têm custado a Bolsonaro parte do apoio dos grupos que lhe são mais leais, figuras importantes das Polícias Militares têm manifestado duras críticas ao presidente e recomendado distanciamento do governo".
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"Tenho dó do Brasil por tê-lo como presidente. Ele envergonhou a farda do Exército nos anos 1980 e envergonha a todos militares neste momento", escreveu a seus pares o coronel Glauco Carvalho, ex-comandante da PM-SP e vice-presidente da associação da categoria.
Bolsonarismo provoca crise com a China
Os ataques à China pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República e tido como porta-voz informal do clã palaciano, são mais um capítulo do festival de irresponsabilidade desse governo. Depois de o pai, Jair Bolsonaro, ter atacado o Poder Legislativo e o STF, agravando a instabilidade política do país, agora é a vez do filho.
Essa posição reflete a política de subordinação completa e unilateral do bolsonarismo ao governo norte-americano de Donaldo Trump. Ela reverbera as hostilidades da Casa Branca à China.
A gravidade do gesto ganha maior dimensão nesse momento em que o país deveria estar trabalhando, tanto internamente quanto na esfera das suas relações internacionais, por convergências na busca de somar forças para enfrentar esse momento dramático.
O estrondoso silêncio do lado esquerdo
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| Arte @anamigliora/@designativista/Mídia Ninja |
Não pode mais haver dúvida de que está em curso, à vista de todos, maquinado à luz do dia, um projeto golpista, e que seu líder é o próprio presidente da República, o capitão da reserva remunerada Jair Messias Bolsonaro, descartado da carreira militar por indisciplina e hoje, em face das circunstâncias, líder de generais de variado número de estrelas. É irrelevante, a esta altura, discutir em qual escaninho das classificações acadêmicas se enquadra o projeto que ameaça a nação. Fascista ou protofascista, ou fascistóide ou isso ou aquilo, a reprodução do atual governo será sempre uma ameaça autoritária, reacionária e obscurantista. Ninguém tenha dúvida dos riscos que nos rondam: rompidos os frágeis limites da ordem democrático-constitucional, o arbítrio reinará como aluvião. Todo presidente autocrático, como Bolsonaro tenta ser, é candidato a ditador.
Bolsonaro e a força da sociedade
Com suas últimas atitudes, Jair Bolsonaro atravessou uma espécie de linha vermelha. Diante disso, as pessoas decidiram dizer: basta! E não foram somente pessoas que já se colocavam no campo da oposição.
As consequências políticas
A primeira consequência política da pandemia do coronavírus decorre de seu impacto no terreno da economia. A expansão do vírus provocou indiretamente uma queda expressiva no preço do petróleo, o que, por sua vez, ocasionou uma queda generalizada dos preços das ações nas bolsas de valores em todo o mundo, um movimento que vem se repetindo em meio a fortes oscilações. Nesse cenário, as moedas de quase todos os países se desvalorizaram perante o dólar norte-americano.
Submissão aos EUA e agressões à China
País mais severamente atingido pelo coronavírus, a China conseguiu superar a fase aguda da epidemia depois de enorme sacrifício de seu povo, com milhares de perdas humanas e grande esforço de seus cientistas e pesquisadores. Agora, passou a oferecer sua experiência e, sobretudo, seus profissionais e equipamentos médicos para outros países que passaram a sofrer com a doença.
A China enviou à Itália, que se tornou o maior foco da epidemia do Covid-19, um avião carregado com especialistas, 17 mil quilos de equipamentos para terapia intensiva, dezenas de milhares de testes e 500 mil máscaras de proteção. Fez o mesmo tipo de doação à Espanha, Holanda, Bélgica e Portugal. A União Europeia recebeu da China 50 toneladas de equipamentos, 2 milhões de máscaras cirúrgicas e 500 mil testes.
China prepara-se para ser líder global
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Dentre os inumeráveis efeitos geopolíticos tectônicos do coronavírus, que são impressionantes, um já é claramente evidente. A China reposicionou-se. Pela primeira vez desde o início das reformas de Deng Xiaoping em 1978, Pequim considera abertamente os EUA como ameaça, declarou há um mês o ministro de Relações Exteriores Wang Yi na Conferência de Segurança de Munique, no pico da luta contra o coronavírus.
Pequim está modelando passo a passo, com todo o cuidado, a narrativa segundo a qual, desde os primeiros casos de doentes infectados pelo coronavírus, a liderança já sabia que estava sob ataque de guerra híbrida. A terminologia de que se serviu o presidente chinês é eloquente. Xi disse abertamente que se tratava de guerra. E que foi necessário iniciar uma “guerra do povo”, como contra-ataque. E descreveu o vírus como “um diabo”.
Pequim está modelando passo a passo, com todo o cuidado, a narrativa segundo a qual, desde os primeiros casos de doentes infectados pelo coronavírus, a liderança já sabia que estava sob ataque de guerra híbrida. A terminologia de que se serviu o presidente chinês é eloquente. Xi disse abertamente que se tratava de guerra. E que foi necessário iniciar uma “guerra do povo”, como contra-ataque. E descreveu o vírus como “um diabo”.
O asno nacional repete Trump
Os “malditos chineses” publicaram um artigo na revista científica Nature dizendo que obtiveram resultado animadores em um teste in vitro sobre o uso de sulfato de hidroxicloroquina no combate ao Covid-19.
É um ensaio, destinado a troca de informações científicas e vem cheio advertências: a cloroquina em overdose pode causar intoxicação aguda e morte.
Hidroxicloroquina, 40% menos tóxica – mas ainda assim tóxica, com sobre-dosagem – dizem os pesquisadores, é promissor, mas “ainda carece de evidências experimentais”.
Isso foi publicado no dia 18 e foi o bastante para Donald Trump acenar com uma cura milagrosa aos norte-americanos, que estão entrando no estágio “italiano” da doença, da qual só têm menos casos ativos que a Itália.
Isso foi publicado no dia 18 e foi o bastante para Donald Trump acenar com uma cura milagrosa aos norte-americanos, que estão entrando no estágio “italiano” da doença, da qual só têm menos casos ativos que a Itália.
Paulo Guedes vai se sustentar no cargo?
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, é neoliberal e sempre apoiou os planos do ministro da Economia, Paulo Guedes, de enxugar o Estado brasileiro.
O que achou da guinada momentânea do governo, de apelar a ações estatais contra o coronavírus e seus efeitos econômicos? “A pessoa que fica fixada numa posição, vendo um tsunami chegar no Brasil, está com algum problema”, diz.
Já há análises a traçar cenários de fato dignos de um tsunami. Guedes terá condições de seguir no cargo, se sua formação é contra tudo aquilo que provavelmente o governo terá de fazer contra os estragos à frente?
“Vai ser bem difícil ele se sustentar. Talvez tenhamos uma economia destruída, com uma capacidade ociosa grande, depois que o pior passar. Não vai ter como reagir só com juros”, diz André Perfeito, economista-chefe da Necton, consultoria financeira.
O que achou da guinada momentânea do governo, de apelar a ações estatais contra o coronavírus e seus efeitos econômicos? “A pessoa que fica fixada numa posição, vendo um tsunami chegar no Brasil, está com algum problema”, diz.
Já há análises a traçar cenários de fato dignos de um tsunami. Guedes terá condições de seguir no cargo, se sua formação é contra tudo aquilo que provavelmente o governo terá de fazer contra os estragos à frente?
“Vai ser bem difícil ele se sustentar. Talvez tenhamos uma economia destruída, com uma capacidade ociosa grande, depois que o pior passar. Não vai ter como reagir só com juros”, diz André Perfeito, economista-chefe da Necton, consultoria financeira.
sábado, 21 de março de 2020
Petardo: Band detona 03 e 'chanceler idiota'
Os ruralistas estão enfurecidos com o filhote 03 do "capetão" – também já apelidado de Eduardo Bananinha – e com o capacho dos EUA no Itamaraty, Ernesto Araújo. Prova disso é o editorial do Grupo Bandeirantes, a corporação midiática que representa os interesses dos barões do agronegócios.
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Lido em tom grave pelo âncora da TV Band nesta sexta-feira (20), o editorial crítica a crise diplomática aberta contra a China: "A provocação desnecessária de um deputado irresponsável, seguida por um chanceler idiotizado, colocou o Brasil em conflito com seu maior parceiro comercial. Pura inépcia".
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Após elogiar o povo chinês, que "mostra sua tenacidade numa luta eficiente contra o coronavírus", o editorial da Band detona "o deputado imaturo e o chanceler inepto" e pergunta: "Por quanto tempo ainda veremos um idiota ocupar a cadeira de Rio Branco, Afonso Arinos e Santiago Dantas?"
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