sábado, 22 de agosto de 2020
sexta-feira, 21 de agosto de 2020
Plano de Flávio Dino e abismo de Bolsonaro
O Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado lançado pelo governador do estado do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) representa um forte contraste com a política econômica do governo Bolsonaro. Ao todo, serão investidos R$ 558 milhões em obras e compras públicas, com investimentos que serão realizados entre os meses de agosto a dezembro deste ano. Uma das principais metas, segundo o governo maranhense, é a manutenção do número de empregos criados no mesmo período de 2019, que foi de 62.927 admissões.
Os liberais não quebraram seus santos
O Valor traz hoje em sua capa a manchete que afirma que o ministro da Economia Paulo Guedes assume Pró-Brasil e amplia o programa para criar empregos.
E você já leu em inúmeros lugares e declarações que Jair Bolsonaro, com o “Renda Brasil”, vai dobrar o Bolsa Família, em valor e alcance.
Tudo muito bom, desde que você esqueça o que realmente pensa esta gente que cansou de apontar o Bolsa Família como um programa populista, que estava tornando os brasileiros vagabundos que não queriam trabalhar, mas viver do auxílio e de que era melhor emprego sem direito do que direitos sem emprego.
O que houve? Uma epifania? Uma conversão milagrosa destas mentes à ideia de que o progresso econômico se funda na elevação do poder de compra da população e dos seus níveis de bem-estar?
Bolsonaro, o sujeito histórico do fascismo
1.
No 1º turno da eleição de 2018, Bolsonaro obteve 49,2 milhões de votos – 33,5% do total de 147,3 milhões de eleitores alistados. Considerando-se apenas os 107 milhões de votos válidos; ou seja, descontando-se os votos em branco, nulos e as abstenções, teve 46%.
As séries de pesquisas de opinião realizadas por distintos institutos desde o início do governo Bolsonaro mostram, com variações sutis, que o pior índice de aprovação dele em todo este período nunca foi inferior a 25%, em maio/2020.
Com este desempenho Bolsonaro – um sociopata genocida que deveria estar preso, se as instituições de fato estivessem funcionando normalmente – nunca deixou de ser um polo eleitoral competitivo da extrema-direita. Mais: ele é, hoje, o fator político em torno do qual a oligarquia dominante, em todos seus matizes, do centro-direita à extrema-direita, gravita.
O teto de gastos asfixia a democracia
Antes de entrar propriamente dito no argumento central que proponho nessa reflexão, a saber: que o teto de gastos fere e asfixia democracia – quero tecer alguns comentários de ordem mais geral.
O primeiro deles é que a aprovação da Emenda Constitucional nº 95, em 2016, partiu de uma premissa equivocada.
Se é certo que desde 2014 o Brasil passou a incorrer em desequilíbrio fiscal – ou seja, a gente passou a gastar mais do que a gente arrecadava – é certo, também, que para solucionar esse desequilíbrio a gente teria, pelo menos, dois caminhos.
No entanto, depois de marteladas tantas vezes na nossa cabeça, a ideia de que o Estado não pode gastar mais do que arrecada, a gente achou – por óbvio – que o ajuste desse desequilíbrio teria que ser feito, necessariamente, cortando gastos.
O primeiro deles é que a aprovação da Emenda Constitucional nº 95, em 2016, partiu de uma premissa equivocada.
Se é certo que desde 2014 o Brasil passou a incorrer em desequilíbrio fiscal – ou seja, a gente passou a gastar mais do que a gente arrecadava – é certo, também, que para solucionar esse desequilíbrio a gente teria, pelo menos, dois caminhos.
No entanto, depois de marteladas tantas vezes na nossa cabeça, a ideia de que o Estado não pode gastar mais do que arrecada, a gente achou – por óbvio – que o ajuste desse desequilíbrio teria que ser feito, necessariamente, cortando gastos.
Manifesto pelo fim do teto de gastos
“Para fazer frente aos desafios do Século 21, é preciso repensar a atuação do Estado, o que necessariamente passa por uma revisão daquilo que sabemos que já não funciona.” E revisar o que não funciona passa, especialmente, pela extinção do teto de gastos que comprime as políticas sociais de saúde, educação e assistência e os investimentos da União.
Essa é a mensagem central do documento “Teto de gastos, a âncora da estagnação brasileira e da crise social”, organizado pela ABED – Associação Brasileira de Economistas pela Democracia e que recebeu a assinatura de 380 economistas. Além da extinção do teto de gastos, o documento exige um pacto social mais harmônico e uma reforma tributária progressiva.
O canto de guerra dos Kayapós
Num Brasil silenciado pela pandemia, em que boa parte da população fecha os olhos para a negligência sanitária e a incompetência econômica do governo, graças ao auxílio emergencial providenciado pelo Congresso e apropriado por Bolsonaro, o som de resistência que se ouve vem dos índios.
Desde ontem um grupo de Kayapós mantém o bloqueio da rodovia 163, na altura de Novo Progresso, no Pará.
Entoando cantos de guerra, e batendo com seus varões no asfalto, eles queimaram uma carta da Funai que não atendeu à principal reivindicação deles – a renovação do Plano Básico Ambiental-Indigena (PBA-I), que consiste no financiamento de projetos que compensem os impactos da construção da rodovia que cortou as terras deles.
Maia salva Bolsonaro no golpe aos servidores
Mais uma vez o 'rentista' Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara Federal, salvou o "capetão" na sua agenda ultraneoliberal na economia. Em sessão na noite desta quinta-feira (20), os deputados mantiveram o projeto de Bolsonaro/Guedes de congelamento dos salários dos servidores públicos de estados e municípios.
A mídia rentista, que espinafrou o Senado que um dia antes havia rejeitado a proposta de arrocho do governo, novamente é só elogios à “seriedade" e à "responsabilidade fiscal” do presidente da Câmara. O incompetente Jair Bolsonaro, que temia a traição do próprio Centrão, deve mais uma ao seu “fiel” aliado na pauta econômica regressiva e destrutiva.
Centrão “jantou” o general Augusto Heleno
Os bolsominions são otários e acreditam em fake news. Em maio de 2018, o general Augusto Heleno cantarolou na convenção do PSL que homologou a candidatura de Jair Bolsonaro: "Se gritar pega Centrão, não fica um meu irmão". Já nesta quarta-feira (19), o milico velhaco estava todo faceiro em uma comilança com os fisiológicos do Centrão.
Segundo a Folha, o almoço no Palácio do Planalto reuniu 22 deputados e sete ministros - incluindo o general canastrão. O evento serviu para "coroar a aliança com o Centrão na tentativa de montar uma base mínima de apoio no Congresso" para evitar qualquer chance de abertura de processo de impeachment.
quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Dudu Bananinha e a prisão de Steve Bannon
Dudu Bananinha, o filhote 03 de Jair Bolsonaro que quase virou "embaixador do hambúrguer" nos EUA, deve estar tristinho. Steve Bannon, seu mentor intelectual [sic] e ex-estrategista-chefe do genocida Donald Trump, foi preso nesta quinta-feira (20) sob a acusação de fraudar milhares de otários ianques. Poucas horas depois, porém, ele foi solto após pagar fiança de US$ 5 milhões.
Segundo investigações do Departamento de Justiça ianque, o guru dos neofascistas roubou parte do dinheiro doado na campanha xenófoba e racista pela construção de um muro entre os EUA e o México. O 'muro da vergonha' contra os imigrantes latinos foi uma das promessas eleitorais de Donald Trump em 2016.
Por que o SUS não pode perder R$ 35 bilhões?
O objetivo deste texto é subsidiar a resposta para a pergunta expressa no título. Entre 2020 e 2021, com a retomada da Emenda Constitucional nº 95, de 2016, o orçamento federal de ações e serviços públicos de saúde deve perder cerca de R$ 35 bilhões. A conta é simples, resultado da diferença entre os valores autorizados em 2020 [1], inclusive os créditos extraordinários da pandemia (R$ 159,2 bilhões), e o piso congelado da EC 95 para 2021 (R$ 123,8 bilhões), dado pelo piso de 2020, acrescido da inflação de doze meses até junho de 2020 (IPCA de 2,13%).
STF decide: imunidade não cobre fake news
O que acontecerá aos três filhos do presidente Jair Bolsonaro, notórios divulgadores de notícias falsas, após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir que a imunidade parlamentar, prevista no artigo 53 da Constituição Federal, não se aplica a fake news? Bolsonarista, o deputado federal Éder Mauro, do PSD, foi condenado pela Primeira Turma do Supremo nesta terça-feira, 18 de agosto, a um ano de detenção, em regime aberto, mais 36 dias-multa no valor de um salário mínimo por dia estabelecido, por divulgar um vídeo manipulado para atingir o então deputado Jean Wyllys, do PSOL. Por incrível que pareça, o parlamentar é membro da CPI das Fake News.
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