Reproduzo artigo do professor Fábio Konder Comparato, publicado no blog Conversa Afiada:
Dentro de poucos dias realizaremos, mais uma vez, eleições em todo o país. Elas coincidirão com o 22º aniversário da promulgação da atual Constituição. Quer isto dizer que já vivemos em plena democracia?
Nada mais ilusório. Se o regime democrático implica necessariamente a atribuição de poder soberano ao povo, é forçoso reconhecer que este continua, como sempre esteve, em estado de menoridade absoluta.
Povo, o grande ausente
Quando Tomé de Souza desembarcou na Bahia, em 1549, munido do seu famoso Regimento do Governo, e flanqueado de um ouvidor-mor, um provedor-mor, clero e soldados, a organização político-administrativa do Brasil, como país unitário, principiou a existir. Tudo fora minuciosamente preparado e assentado, em oposição ao descentralismo feudal das capitanias hereditárias. Notava-se apenas uma lacuna: não havia povo. A população indígena, estimada na época em um milhão e meio de almas, não constituía, obviamente, o povo do novel Estado; tampouco o formavam os 1.200 funcionários – civis, religiosos e militares – que acompanharam o Governador Geral.
Iniciamos, portanto, nossa vida política de modo original: tivemos Estado, antes de ter povo. Quando este enfim principiou a existir, verificou-se desde logo que havia nascido privado de palavra.
Foi assim que o Padre Antonio Vieira o caracterizou, no Sermão da Visitação de Nossa Senhora, pregado em Salvador em junho de 1640. Tomando por mote a palavra latina infans, assim discorreu o grande pregador:
“Bem sabem os que sabem a língua latina, que esta palavra, infans, infante, quer dizer o que não fala. Neste estado estava o menino Batista, quando a Senhora o visitou, e neste permaneceu o Brasil muitos anos, que foi, a meu ver, a maior ocasião de seus males. Como o doente não pode falar, toda a outra conjectura dificulta muito a medicina. (…) O pior acidente que teve o Brasil em sua enfermidade foi o tolher-se-lhe a fala: muitas vezes se quis queixar justamente, muitas vezes quis pedir o remédio de seus males, mas sempre lhe afogou as palavras na garganta, ou o respeito, ou a violência; e se alguma vez chegou algum gemido aos ouvidos de quem o devera remediar, chegaram também as vozes do poder, e venceram os clamores da razão”.
Quase às vésperas de nossa Independência, esse estado de incapacidade absoluta do povo afigurava-se, paradoxalmente, não como um defeito político, mas como uma exigência de ordem pública. Em maio de 1811, o nosso primeiro grande jornalista, Hipólito José da Costa, fez questão de lançar nas páginas do Correio Braziliense, editado em Londres, uma severa advertência contra a eventual adoção no Brasil do regime de soberania popular:
“Ninguém deseja mais do que nós as reformas úteis; mas ninguém aborrece mais do que nós, que essas reformas sejam feitas pelo povo; pois conhecemos as más conseqüências desse modo de reformar; desejamos as reformas, mas feitas pelo governo; e urgimos que o governo as deve fazer enquanto é tempo, para que se evite serem feitas pelo povo.”
A nossa independência, que paradoxalmente não foi o resultado de uma revolta do povo brasileiro contra o rei de Portugal, mas, ao contrário, do povo português contra o rei no Brasil, não suscitou o menor entusiasmo popular. O naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire pôde testemunhar: “A massa do povo ficou indiferente a tudo, parecendo perguntar como o burro da fábula: – Não terei a vida toda de carregar a albarda ? ”
A mesma cena, com personagens diferentes, é repetida 67 anos depois, na proclamação da república. “O povo assistiu àquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava“, lê-se na carta, tantas vezes citada, de Aristides Lobo a um amigo. “Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada.”
O disfarce partidário-eleitoral
Mas afinal, era preciso pelo menos fazer de conta que o povo existia politicamente. Para tanto, os grupos dominantes criaram partidos e realizaram eleições. Mas tudo sob forma puramente teatral. O povo tem o direito de escolher alguns atores, mas nunca as peças a serem exibidas. Os atores não representam o povo, como proclamam as nossas Constituições. Eles tampouco representam seu papel perante o povo (sempre colocado na platéia), mas atuam de ouvidos atentos aos bastidores, onde se alojam os “donos do poder”.
No Império, Joaquim Nabuco qualificava a audácia com que os partidos assumiam suas pomposas denominações como estelionato político. Analogamente no início da República, o fato de a lei denominar oficialmente eleições as “mazorcas periódicas”, como disse Euclides da Cunha, constituia “um eufemismo, que é entre nós o mais vivo traço das ousadias de linguagem”.
A Revolução de 1930 foi feita justamente para pôr cobro às fraudes eleitorais. Mas desembocou, alguns anos depois, na ditadura do “Estado Novo”, que suprimiu as eleições, sem no entanto dispensar a clássica formalidade da outorga à nação (já não se falava em povo) de uma nova “Constituição”.
Após o término da Segunda Guerra Mundial, em que muitos dos nossos pracinhas tiveram suas vidas ceifadas na luta contra o nazifascismo, fomos moralmente constrangidos a iniciar uma nova vida política, sob o signo da democracia representativa. Mas a legitimidade desta durou pouco tempo. Já em 7 de março de 1947, ou seja, menos de cinco meses depois de promulgada a nova Constituição, o Partido Comunista foi extinto por decisão judicial ( nesta terra, a balança da Justiça sempre cedeu aos golpes da espada). Em fevereiro de 1954, com o “manifesto dos coronéis”, teve início a preparação do golpe militar de 1964. O estopim para deflagrá-lo foi a iminência de que as forças de esquerda chegassem eleitoralmente ao poder e executassem o programa das “reformas de base”, com o desmantelamento econômico da oligarquia.
Obviamente, para os nossos grupos dominantes, os cidadãos podem votar como quiserem nas eleições, mas desde que se lembrem de que “nasceram para mandados e não para mandar”, segundo a saborosa expressão camoniana.
O regime autoritário, instaurado em 1964 pela caserna, com o apoio do empresariado, dos latifundiários e da Igreja Católica, sob a proteção preventiva do governo norte-americano, reconheceu que a assim chamada “Revolução Democrática” não poderia suprimir as eleições e os partidos. Manteve-os, portanto, mas reduzidos à condição de simples fantoches. Era a “democracia à brasileira”, como a qualificou o General que prendeu o grande Advogado Sobral Pinto. Ao que este retrucou simplesmente: “General, eu prefiro o peru à brasileira”.
O regime de terrorismo de Estado foi devidamente lavado pelo Poder Judiciário, que decidiu anistiar, com as lamentações protocolares, os agentes públicos que mataram, torturaram e estupraram milhares de oponentes políticos.
Chegamos à fase atual, em que as eleições já não incomodam os oligarcas, porque mantém tudo exatamente como dantes no velho quartel de Abrantes. O povo pode até assistir, indiferente ou risonho, uma campanha presidencial, em que os principais candidatos dão-se ao luxo de não discutir um só projeto ou programa de governo, preferindo ocupar todos os espaços da propaganda oficial com chalaças ou sigilos.
Tudo parece, assim, ter entrado definitivamente nos eixos. Um olhar atento para a realidade política, porém, não deixará de notar que a nossa tão louvada democracia carece exatamente do essencial: a existência de um povo soberano.
Iniciamos nossa vida política, sem povo. Alcançamos agora a maturidade, como se o povo continuasse politicamente a não existir.
Sem dúvida, a Constituição oficial declara, solenemente, que “todo poder emana do povo”, acrescentando que ele o exerce “por meio de representantes eleitos ou diretamente” (art. 1º, parágrafo único). Mas toda a classe política sabe – e o Poder Judiciário finge ignorar – que na realidade “todo poder emana dos grupos oligárquicos, que o exercem em nome do povo, por meio dos representantes por este eleitos”.
Daí a questão inevitável: o que fazer para mudar esse triste estado de coisas?
A emancipação política do povo brasileiro
É preciso atacar desde logo o ponto principal.
A soberania, na Idade Moderna, consiste, antes de tudo, em aprovar a Lei das Leis, isto é, a Constituição. Trata-se de uma prerrogativa que só pode ser exercida diretamente. Quem delega o seu exercício a outrem está, na realidade, procedendo à sua alienação. O chamado “poder constituinte derivado” é, portanto, um claro embuste.
Ora, neste país, Constituição alguma, em tempo algum, jamais foi aprovada pelo povo. Todas elas foram votadas e promulgadas por aqueles que se diziam, abusivamente, representantes do povo; quando não foram simplesmente decretadas pelos ocupantes do governo.
O mesmo ocorre com as emendas constitucionais. A Constituição Federal em vigor, por exemplo, já foi emendada (ou remendada) 70 (setenta) vezes em 22 anos; o que perfaz a apreciável média de mais de 3 emendas por ano. Em nenhuma dessas ocasiões, o povo foi convocado para dizer se aceitava ou não tais emendas.
Isto, sem falar no fato absurdo de que a Constituição Federal, ao contrário de várias Constituições Estaduais, não admite a iniciativa popular de emendas ao seu texto.
É preciso, pois, começar a reforma política (alguns preferem dizer a “Revolução”), reservando ao povo o poder nuclear de toda soberania. No nosso caso, ele consiste em aprovar, diretamente, não só a Constituição Federal, como também as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas Municipais, bem como suas subsequentes alterações respectivas.
Em segundo lugar, é indispensável reconhecer ao povo o direito de decidir, por si mesmo, mediante plebiscitos e referendos, as grandes questões que dizem respeito ao bem comum de todos. A Constituição Federal declara, em seu art. 14, que o plebiscito e o referendo, tal como o sufrágio eleitoral, são formas de exercício da soberania popular. Mas determina, no art. 49, inciso XV, que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional autorizar plebiscitos e convocar referendos”. Ou seja, o mandante somente pode manifestar validamente a sua vontade, se houver concordância dos mandatários. Singular originalidade do direito brasileiro!
Para corrigir esse despautério, a Ordem dos Advogados do Brasil, por proposta do autor destas linhas, apresentou anteprojetos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (transformados no projeto de lei nº 4.718/2004 na Câmara dos Deputados e projeto de lei nº 001/2006 no Senado), pelos quais o plebiscito e o referendo podem ser realizados mediante iniciativa do próprio povo, ou por requerimento de um terço dos membros da Câmara ou do Senado.
A proposta da OAB procurou harmonizar os dispositivos antagônicos da Constituição Federal, interpretando a autorização e a convocação de plebiscitos e referendos, pelo Congresso Nacional, como atribuições meramente formais e não de mérito.
Previram ainda os anteprojetos da OAB novos casos de obrigatoriedade na realização de plebiscitos e referendos.
Assim é que, para impedir a repetição da “privataria” do governo FHC, passaria a ser obrigatório o plebiscito para “a concessão, pela União Federal, a empresas sob controle direto ou indireto de estrangeiros, da pesquisa e da lavra de recursos minerais e do aproveitamento de potenciais de energia hidráulica”; bem como para a concessão administrativa, pela União, de todas as atividades ligadas à exploração do petróleo.
Quanto aos referendos, a fim de evitar o absurdo da legislação eleitoral em causa própria, determinam os projetos de lei citados a obrigatoriedade de serem referendadas pelo povo todas as leis sobre matéria eleitoral, cujo projeto não tenha sido de iniciativa popular.
Inútil dizer que tais projetos de lei acham-se devidamente paralisados e esquecidos em ambas as Casas do Congresso.
Para completar o quadro de transformação da soberania popular retórica em poder supremo efetivo, tive também ocasião de propor duas medidas indispensáveis em matéria eleitoral. De um lado, o financiamento público das campanhas; de outro lado, a introdução do recall ou referendo revocatório de mandatos eletivos, proposta também pela OAB e objeto da emenda constitucional nº 073/2005 no Senado Federal. Assim, o povo assumiria plenamente a posição de mandante soberano: ele não apenas elegeria, mas também teria o direito de destituir diretamente os eleitos. Para os que se assustam com tal “excesso”, permito-me lembrar que o recall já existe e é largamente praticado em 19 Estados da federação norte-americana.
Não sei se tais medidas tornar-se-ão efetivas enquanto eu ainda estiver neste mundo. O que sei, porém, com a mais firme das convicções, é que sem elas o povo brasileiro continuará a viver “deitado eternamente em berço esplêndido”, sem condições de se pôr de pé, para exigir o respeito devido à sua dignidade.
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segunda-feira, 20 de setembro de 2010
O aniversário da sexagenária TV brasileira
Reproduzo artigo de Luís Carlos Lopes, publicado no sítio Carta Maior:
Não há muito o que comemorar dos sessenta anos da televisão brasileira. Isto se o considerado for a qualidade social, cultural e científica da maioria dos programas e a contribuição das emissões para o progresso intelectual das maiorias. Entretanto, há pelo menos quarenta anos este meio técnico de comunicação é o mais visto, o mais poderoso politicamente e o mais bem-sucedido economicamente, dentre os demais. Seu enorme sucesso está relacionado ao obscurantismo do tempo da ditadura militar e isto jamais poderá ser apagado. Marcada por isso, ela sobreviveu e se desenvolveu ainda mais nos últimos vinte anos.
Paradoxalmente, quanto maior se tornou, menos se cuidou de sua importância como agente cultural e educativo. As lógicas do entretenimento e da manipulação política e social cresceram enormemente com o passar dos anos. Pouco restou de qualquer função responsável pela possibilidade de contribuir na direção de dar acesso às maiorias as conquistas das artes e das ciências. Hoje, a televisão brasileira ostenta a posição de ser a mais importante referência popular no que se refere à formação dos sensos comuns e ao reforço das ancestrais tradições. Em outras palavras, ela dialoga com todos, fazendo circular no tecido social versões midiáticas de preconceitos e lugares comuns há muito acalentados. Sua função, de acordo com o modelo existente, situa-se muito mais na esfera da circulação do que na de produção de idéias.
Isto tudo não pode ser creditado ao meio, como, no passado, já se pensou. Vez por outra, aparecem no Brasil emissões que contestam o grotesco mercantil habitual. Estas demonstram que é possível uma televisão de qualidade, vinculada ao que há de melhor no conhecimento humano. Existem no mundo mil e uma experiências de emissões que dignificam o uso deste meio técnico de comunicação. O problema não é o meio, não é a técnica e não está necessariamente nos profissionais que lá trabalham. A questão é política. As empresas têm interesses a defender. Possuem aliados e servem, igualmente, a outros interesses empresariais e políticos. O que acaba prevalecendo, é a defesa que interessa ao campo de poder das empresas de televisão.
Este meio de comunicação transformou-se em um dos principais negócios do capitalismo do país. Estendeu-se por todo o território nacional, veiculando imagens, vozes e outros sons em escala nacional. Testemunhou e ao mesmo tempo omitiu vários aspectos dos principais fatos históricos ocorridos no período. Difundiu o fundamental do que se chama de cultura das mídias para a maioria da população, chegando, atualmente, a mais de 97% dos lares brasileiros. Através das suas telas, o brasileiro vê o mundo exterior e vê-se a si próprio, retratados de acordo com os filtros e pontos de vista acreditados pelos responsáveis das emissões. Continua sendo uma espécie de janela viva do que se passa aqui e por toda parte. Obviamente, o teatro de luzes e sons do passado e do presente vem obedecendo aos interesses dos sujeitos sociais que a comandam.
O projeto da televisão brasileira nasceu e permaneceu como fundamentalmente privado. Quase todas as emissoras pertencem a famílias que já estão, em alguns casos, na segunda ou terceira geração na posse das mesmas redes. O reino destas empresas é hereditário e o modelo empresarial é antiquado, remetendo às empresas do capitalismo anterior às sociedades anônimas. Elas possuem donos ou prepostos que as administram como bens de família. Nem tudo foi fácil na evolução histórica das empresas privadas. Algumas faliram ou foram assimiladas por outras, pelas mais diversas razões. O investimento externo é famoso no caso da mais importante das redes. Entretanto, o capital acumulado é principalmente local. Os projetos das emissoras públicas, até hoje, não conseguiram decolar, ficando com um pequeno nicho da audiência nacional. Porém, nelas há a garantia de melhor qualidade e a possibilidade de avanços serem obtidos.
A origem econômica das passadas e atuais redes brasileiras relaciona-se, principalmente, com o sucesso das empresas jornalísticas no Brasil do pós-Segunda Grande Guerra. O capital acumulado, que permitiu que elas existissem, veio da atividade de se produzir e se vender jornais, revistas e, secundariamente, livros. As empresas de televisão ‘engordaram’ rapidamente com os elevados lucros vindos da publicidade. Por isso, não é exagero dizer que elas cresceram como um subproduto do desenvolvimento do capitalismo no país e no exterior, bem como o grande crescimento do Estado no último meio século. O custeio das empresas e seus lucros abissais foram divididos meio a meio entre a propaganda governamental e a publicidade privada.
Ainda hoje, as empresas privadas são sustentadas pelos anúncios feitos pelas várias instâncias governamentais e pelas empresas que levam ao grande público seus produtos destinados às várias faixas de consumo da população. A televisão vende sabão em pó, automóveis, serviços bancários e uma miríade de outros objetos e serviços que sustentam a economia nacional. O que aparece nela facilmente se populariza. Os anunciantes não deixam, por isso, de pagar as altas somas pedidas pelas empresas que cobram por segundo de exibição. Nos preços do que é anunciado e consumido pelo público está contido o que a empresa contratante paga pela divulgação. Parte dos impostos governamentais transforma-se em dinheiro pago a estas empresas.
O negócio da televisão invadiu outras searas da comunicação nacional e das artes aqui praticadas. As indústrias fonográfica e cinematográfica tornaram-se capítulos das redes. As artes cênicas, a indústria da Internet, do jornalismo impresso, dentre outras, têm forte ligações com as mesmas redes. A propaganda política eleitoral mais ou menos gratuita tem nelas o seu canal mais poderoso de difusão. O fenômeno das igrejas eletrônicas encontrou neste meio de comunicação uma alavanca fantástica de manutenção e/ou de expansão. As empresas de televisão não são tudo, mas estão no centro da vida nacional. Nada indica, até o atual momento, que isto está para mudar.
A recente presença da televisão por assinatura, fortemente ligada, as velhas redes, pouco alterou a rotina das emissões. As principais mudanças foram: o aumento da difusão dos famosos “enlatados”, isto é, as séries e os filmes da indústria cultural que povoam os novos canais; a expansão de um telejornalismo destinado a vários públicos específicos das elites; o crescimento de uma programação de interesse segmentado das classes médias para cima; o aparecimento dos canais estrangeiros com programação na língua original.
A influência destas novidades na televisão aberta existe, porém, não foi capaz de mudar o sentido desta de produzir sistematicamente o denominado grotesco mercantil. Este empurra goela abaixo do grande público o “mondo cane”, como se a realidade humana fosse apenas a tragédia, a boçalidade e a incapacidade de se compreender o entorno social. Outra vertente, barroca, é de tentar convencer a todos que se vive em um mundo perfeito, onde o bem e o mal se digladiam. Neste, o mal sempre é derrotado e todos seres humanos flutuam entre a Lua e a Terra, jamais tocando o solo e as verdades da vida.
Um dos barões, donos de emissora, disse certa vez que dava ao povo o que ele gosta: o lixo. A formulação correta seria a de se perceber que este lixo de inspiração fascista foi tão banalizado que acabou corrompendo amplas faixas do público televisivo. De tanto vê-lo, muitos pensam que é natural e que nada pode ser feito. Depois de tantas décadas, é difícil convencer que é possível se fazer uma televisão que respeite os direitos humanos e, sobretudo, abra espaço para o saber artístico e científico. Confundiu-se o popular com o popularesco, a arte com o pastiche e o preconceito, as ciências com o misticismo e a impossibilidade de se pensar a realidade envolvente.
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Não há muito o que comemorar dos sessenta anos da televisão brasileira. Isto se o considerado for a qualidade social, cultural e científica da maioria dos programas e a contribuição das emissões para o progresso intelectual das maiorias. Entretanto, há pelo menos quarenta anos este meio técnico de comunicação é o mais visto, o mais poderoso politicamente e o mais bem-sucedido economicamente, dentre os demais. Seu enorme sucesso está relacionado ao obscurantismo do tempo da ditadura militar e isto jamais poderá ser apagado. Marcada por isso, ela sobreviveu e se desenvolveu ainda mais nos últimos vinte anos.
Paradoxalmente, quanto maior se tornou, menos se cuidou de sua importância como agente cultural e educativo. As lógicas do entretenimento e da manipulação política e social cresceram enormemente com o passar dos anos. Pouco restou de qualquer função responsável pela possibilidade de contribuir na direção de dar acesso às maiorias as conquistas das artes e das ciências. Hoje, a televisão brasileira ostenta a posição de ser a mais importante referência popular no que se refere à formação dos sensos comuns e ao reforço das ancestrais tradições. Em outras palavras, ela dialoga com todos, fazendo circular no tecido social versões midiáticas de preconceitos e lugares comuns há muito acalentados. Sua função, de acordo com o modelo existente, situa-se muito mais na esfera da circulação do que na de produção de idéias.
Isto tudo não pode ser creditado ao meio, como, no passado, já se pensou. Vez por outra, aparecem no Brasil emissões que contestam o grotesco mercantil habitual. Estas demonstram que é possível uma televisão de qualidade, vinculada ao que há de melhor no conhecimento humano. Existem no mundo mil e uma experiências de emissões que dignificam o uso deste meio técnico de comunicação. O problema não é o meio, não é a técnica e não está necessariamente nos profissionais que lá trabalham. A questão é política. As empresas têm interesses a defender. Possuem aliados e servem, igualmente, a outros interesses empresariais e políticos. O que acaba prevalecendo, é a defesa que interessa ao campo de poder das empresas de televisão.
Este meio de comunicação transformou-se em um dos principais negócios do capitalismo do país. Estendeu-se por todo o território nacional, veiculando imagens, vozes e outros sons em escala nacional. Testemunhou e ao mesmo tempo omitiu vários aspectos dos principais fatos históricos ocorridos no período. Difundiu o fundamental do que se chama de cultura das mídias para a maioria da população, chegando, atualmente, a mais de 97% dos lares brasileiros. Através das suas telas, o brasileiro vê o mundo exterior e vê-se a si próprio, retratados de acordo com os filtros e pontos de vista acreditados pelos responsáveis das emissões. Continua sendo uma espécie de janela viva do que se passa aqui e por toda parte. Obviamente, o teatro de luzes e sons do passado e do presente vem obedecendo aos interesses dos sujeitos sociais que a comandam.
O projeto da televisão brasileira nasceu e permaneceu como fundamentalmente privado. Quase todas as emissoras pertencem a famílias que já estão, em alguns casos, na segunda ou terceira geração na posse das mesmas redes. O reino destas empresas é hereditário e o modelo empresarial é antiquado, remetendo às empresas do capitalismo anterior às sociedades anônimas. Elas possuem donos ou prepostos que as administram como bens de família. Nem tudo foi fácil na evolução histórica das empresas privadas. Algumas faliram ou foram assimiladas por outras, pelas mais diversas razões. O investimento externo é famoso no caso da mais importante das redes. Entretanto, o capital acumulado é principalmente local. Os projetos das emissoras públicas, até hoje, não conseguiram decolar, ficando com um pequeno nicho da audiência nacional. Porém, nelas há a garantia de melhor qualidade e a possibilidade de avanços serem obtidos.
A origem econômica das passadas e atuais redes brasileiras relaciona-se, principalmente, com o sucesso das empresas jornalísticas no Brasil do pós-Segunda Grande Guerra. O capital acumulado, que permitiu que elas existissem, veio da atividade de se produzir e se vender jornais, revistas e, secundariamente, livros. As empresas de televisão ‘engordaram’ rapidamente com os elevados lucros vindos da publicidade. Por isso, não é exagero dizer que elas cresceram como um subproduto do desenvolvimento do capitalismo no país e no exterior, bem como o grande crescimento do Estado no último meio século. O custeio das empresas e seus lucros abissais foram divididos meio a meio entre a propaganda governamental e a publicidade privada.
Ainda hoje, as empresas privadas são sustentadas pelos anúncios feitos pelas várias instâncias governamentais e pelas empresas que levam ao grande público seus produtos destinados às várias faixas de consumo da população. A televisão vende sabão em pó, automóveis, serviços bancários e uma miríade de outros objetos e serviços que sustentam a economia nacional. O que aparece nela facilmente se populariza. Os anunciantes não deixam, por isso, de pagar as altas somas pedidas pelas empresas que cobram por segundo de exibição. Nos preços do que é anunciado e consumido pelo público está contido o que a empresa contratante paga pela divulgação. Parte dos impostos governamentais transforma-se em dinheiro pago a estas empresas.
O negócio da televisão invadiu outras searas da comunicação nacional e das artes aqui praticadas. As indústrias fonográfica e cinematográfica tornaram-se capítulos das redes. As artes cênicas, a indústria da Internet, do jornalismo impresso, dentre outras, têm forte ligações com as mesmas redes. A propaganda política eleitoral mais ou menos gratuita tem nelas o seu canal mais poderoso de difusão. O fenômeno das igrejas eletrônicas encontrou neste meio de comunicação uma alavanca fantástica de manutenção e/ou de expansão. As empresas de televisão não são tudo, mas estão no centro da vida nacional. Nada indica, até o atual momento, que isto está para mudar.
A recente presença da televisão por assinatura, fortemente ligada, as velhas redes, pouco alterou a rotina das emissões. As principais mudanças foram: o aumento da difusão dos famosos “enlatados”, isto é, as séries e os filmes da indústria cultural que povoam os novos canais; a expansão de um telejornalismo destinado a vários públicos específicos das elites; o crescimento de uma programação de interesse segmentado das classes médias para cima; o aparecimento dos canais estrangeiros com programação na língua original.
A influência destas novidades na televisão aberta existe, porém, não foi capaz de mudar o sentido desta de produzir sistematicamente o denominado grotesco mercantil. Este empurra goela abaixo do grande público o “mondo cane”, como se a realidade humana fosse apenas a tragédia, a boçalidade e a incapacidade de se compreender o entorno social. Outra vertente, barroca, é de tentar convencer a todos que se vive em um mundo perfeito, onde o bem e o mal se digladiam. Neste, o mal sempre é derrotado e todos seres humanos flutuam entre a Lua e a Terra, jamais tocando o solo e as verdades da vida.
Um dos barões, donos de emissora, disse certa vez que dava ao povo o que ele gosta: o lixo. A formulação correta seria a de se perceber que este lixo de inspiração fascista foi tão banalizado que acabou corrompendo amplas faixas do público televisivo. De tanto vê-lo, muitos pensam que é natural e que nada pode ser feito. Depois de tantas décadas, é difícil convencer que é possível se fazer uma televisão que respeite os direitos humanos e, sobretudo, abra espaço para o saber artístico e científico. Confundiu-se o popular com o popularesco, a arte com o pastiche e o preconceito, as ciências com o misticismo e a impossibilidade de se pensar a realidade envolvente.
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Perigoso monopólio da mídia no Paraguai
Reproduzo artigo de Natasha Pitts, publicado no sítio da Adital:
O oligopólio midiático é um dos principais limitadores da diversidade e pluralidade de informação, por este motivo, a luta contra o acúmulo de meios de comunicação pelos mesmos grupos e famílias é constantemente combatida. No Paraguai, esta situação não é diferente e se repetiu recentemente quando o grupo Vierci, que já detém vários meios de comunicação, adquiriu mais rádios e jornais.
A organização Voces-Paraguai, que agrupa a Associação de Rádios Comunitárias e Meios Alternativos do país decidiu não se calar e repudiar este atentado contra a democracia. Há um ressentimento ainda maior com a situação pelo fato de o Estado paraguaio e suas instituições serem complacentes e fecharem os olhos para a intensificação dos oligopólios de meios de comunicação no país.
Em comunicado, a organização denuncia que "as ações para a democratização das comunicações e o acesso equitativo ao espectro radioelétrico ficaram apenas nos discursos", isto porque se continua "privilegiando aos grandes grupos de meios, enquanto se discrimina as rádios comunitárias reduzindo-as em umas poucas e pobres, igual como há 15 anos".
A situação das rádios comunitárias é um desafio no país. Apesar dos esforços empreendidos por diversas organizações, a decisão sobre a autorização para o funcionamento de verdadeiras emissoras comunitárias está parada. Os avanços obtidos foram quase irrelevantes. De acordo com a Voces, em alguns casos foi concedida potência de apenas 50 watts.
"O Direito à Informação e à democratização das comunicações, é uma urgência para a democracia, assim como administrar de forma equitativa o espectro radioelétrico, que é patrimônio de todos e todas os que habitam esta Nação e não somente de sete grandes empresários da comunicação", pontua a organização.
Voces recorda que o princípio 12 da Declaração da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH (ano 2000) cita os efeitos que a concentração de propriedade de meios de comunicação pode causar sobre o pluralismo e a diversidade de informações que circulam.
"Os monopólios ou oligopólios na propriedade e controle dos meios de comunicação devem estar sujeitos a leis antimonopólicas, pois estas conspiram contra a democracia ao restringir a pluralidade e a diversidade que asseguram ao pleno exercício do direito à informação dos cidadãos. Em nenhum caso essas leis devem ser exclusivamente para os meios de comunicação. As concessões de rádio e televisão devem considerar critérios democráticos que garantam a igualdade de oportunidades para todos os indivíduos no acesso aos mesmos". (CIDH, ano 2000)
Apesar da clareza expressa na Declaração da CIDH e da elaboração de relatórios sobre direitos humanos no Paraguai, que deixam clara a necessidade de critérios democráticos para a distribuição de licenças para emissoras de rádios e canais de televisão, a realidade não se modifica. O critério econômico continua falando mais alto e retirando a oportunidade de igualdade para o acesso às concessões.
Neste contexto, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias da América Latina e Caribe (Amarc-Alc) está fazendo um chamado ao Estado paraguaio para que honre seus compromissos relacionados à liberdade de expressão, seguindo os padrões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos a fim de garantir pluralidade e diversidade na radiodifusão e nos serviços audiovisuais.
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O oligopólio midiático é um dos principais limitadores da diversidade e pluralidade de informação, por este motivo, a luta contra o acúmulo de meios de comunicação pelos mesmos grupos e famílias é constantemente combatida. No Paraguai, esta situação não é diferente e se repetiu recentemente quando o grupo Vierci, que já detém vários meios de comunicação, adquiriu mais rádios e jornais.
A organização Voces-Paraguai, que agrupa a Associação de Rádios Comunitárias e Meios Alternativos do país decidiu não se calar e repudiar este atentado contra a democracia. Há um ressentimento ainda maior com a situação pelo fato de o Estado paraguaio e suas instituições serem complacentes e fecharem os olhos para a intensificação dos oligopólios de meios de comunicação no país.
Em comunicado, a organização denuncia que "as ações para a democratização das comunicações e o acesso equitativo ao espectro radioelétrico ficaram apenas nos discursos", isto porque se continua "privilegiando aos grandes grupos de meios, enquanto se discrimina as rádios comunitárias reduzindo-as em umas poucas e pobres, igual como há 15 anos".
A situação das rádios comunitárias é um desafio no país. Apesar dos esforços empreendidos por diversas organizações, a decisão sobre a autorização para o funcionamento de verdadeiras emissoras comunitárias está parada. Os avanços obtidos foram quase irrelevantes. De acordo com a Voces, em alguns casos foi concedida potência de apenas 50 watts.
"O Direito à Informação e à democratização das comunicações, é uma urgência para a democracia, assim como administrar de forma equitativa o espectro radioelétrico, que é patrimônio de todos e todas os que habitam esta Nação e não somente de sete grandes empresários da comunicação", pontua a organização.
Voces recorda que o princípio 12 da Declaração da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH (ano 2000) cita os efeitos que a concentração de propriedade de meios de comunicação pode causar sobre o pluralismo e a diversidade de informações que circulam.
"Os monopólios ou oligopólios na propriedade e controle dos meios de comunicação devem estar sujeitos a leis antimonopólicas, pois estas conspiram contra a democracia ao restringir a pluralidade e a diversidade que asseguram ao pleno exercício do direito à informação dos cidadãos. Em nenhum caso essas leis devem ser exclusivamente para os meios de comunicação. As concessões de rádio e televisão devem considerar critérios democráticos que garantam a igualdade de oportunidades para todos os indivíduos no acesso aos mesmos". (CIDH, ano 2000)
Apesar da clareza expressa na Declaração da CIDH e da elaboração de relatórios sobre direitos humanos no Paraguai, que deixam clara a necessidade de critérios democráticos para a distribuição de licenças para emissoras de rádios e canais de televisão, a realidade não se modifica. O critério econômico continua falando mais alto e retirando a oportunidade de igualdade para o acesso às concessões.
Neste contexto, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias da América Latina e Caribe (Amarc-Alc) está fazendo um chamado ao Estado paraguaio para que honre seus compromissos relacionados à liberdade de expressão, seguindo os padrões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos a fim de garantir pluralidade e diversidade na radiodifusão e nos serviços audiovisuais.
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Mídia mente sobre economia da Venezuela
Reproduzo artigo de Mark Weisbrot, publicado no sítio Opera Mundi:
A maioria dos meios de comunicação frequentemente mergulha de cabeça quando o governo norte-americano lança uma séria campanha política e de relações públicas na área da política externa. Mas nenhum caso tem sido tão emblemático quanto o da Venezuela.
Até mesmo no período anterior à guerra no Iraque havia um número significativo de jornalistas e escritores que não engoliam a versão oficial. No caso da Venezuela, contudo, a imprensa mais se parece com um jurado de doze pessoas, mas apenas um cérebro.
Como a oposição venezuelana decidiu apoiar sua campanha para as eleições de setembro no alto índice de homicídios no país, a imprensa internacional foi inundada por artigos sobre o assunto – alguns altamente exagerados. De fato, trata-se de uma conquista de relações públicas impressionante para a oposição venezuelana.
Embora a maioria dos meios de comunicação venezuelanos, medida pela audiência, ainda pertença à oposição política no país, o mesmo não ocorre com a imprensa internacional. Normalmente é necessário algum tipo de gancho noticioso, um marco que seja, como o homicídio número 10 mil, ou uma declaração política da Casa Branca para que se inicie uma campanha de imprensa desta magnitude. Neste caso, contudo, bastou uma decisão da oposição política venezuelana de que o assunto principal da campanha seria o homicídio, e a imprensa internacional comprou a história.
O tema de "todas as más notícias, o tempo todo" era esmagadoramente dominante, inclusive durante a expansão econômica histórica da Venezuela, de 2003 a 2008. A economia cresceu como nunca, a pobreza caiu mais de 50% e houve grandes avanços no problema do desemprego.
O gasto real por pessoa mais que triplicou e a atenção médica gratuita foi estentida a milhões de pessoas. É preciso procurar muito para encontrar estes dados básicos apresentados como tal em algum artigo da imprensa atual, embora os números não sejam questionados pelos economistas das organizações internacionais que trabalham com as estatísticas.
Por exemplo, em maio deste ano, a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), da ONU, concluiu que a Venezuela havia reduzido a desigualdade mais que qualquer outro país do continente entre 2002 e 2008, conseguindo a distribuição de renda mais equitativa da região. Este dado ainda não foi mencionado pela grande imprensa internacional.
A Venezuela entrou em uma recessão em 2009, e pode-se imaginar quanto os meios têm destacado o crescimento do PIB comparado à época em que a Venezuela crescia mais rapidamente do que todas as economias do hemisfério. Depois, em janeiro de 2010, quando o governo desvalorizou a moeda, a imprensa previu um grande recrudescimento da inflação, de até 60% para este ano. A "estagflação" – a recessão acompanhada de uma inflação crescente – virou uma palavra da moda.
A inflação "fora de controle" nunca aconteceu. Na verdade, a inflação dos últimos três meses, que chegou a 21% em uma taxa anualizada, está consideravelmente mais baixa do que antes da desvalorização. Esta realidade é mais um exemplo de que os economistas, as principais fontes da imprensa, têm um conhecimento limitado do verdadeiro funcionamento da economia venezuelana.
A Venezuela, aparentemente, começou a sair da recessão no segundo trimestre deste ano. Sobre uma base anualizada e com ajuste sazonal, a economia cresceu 5,2% no segundo trimestre. Em junho, o Morgan Stanley projetou uma contração da economia de 6,2% neste ano e 1,2% em 2011.
O FMI (Fundo Monetário Internacional) projeta uma situação de penumbra e perdição de longo prazo para a Venezuela, com um recuo do PIB per capita durante os próximos cinco anos. Vale mencionar que o FMI virou um concorrente dos autores de Dow 36.000 em termos de prognósticos criativos, com suas subestimações repetidas e disparatadas sobre a economia venezuelana durante a expansão.
É possível que tudo isso pareça normal se comparado com a maior economia do mundo, os Estados Unidos, onde a grande maioria dos meios de comunicação, de uma maneira ou de outra, falhou ao não prever as maiores bolhas de ativos da história do mundo – o mercado de valores e a subsequente bolha imobiliária. Mas houve exceções importantes aqui, como por exemplo o New York Times em 2006. No caso da Venezuela – bem, pode-se imaginar.
Claro que não se pode garantir que o crescimento venezuelano continuará. Para isso, o governo terá de assumir o compromisso de manter altos os níveis da demanda agregada. Nesse sentido, a situação imediata é parecida com a dos EUA, a zona europeia e várias outras economias desenvolvidas que, no momento, sofrem com uma recuperação lenta e incerta.
Na Venezuela, são mantidas as reservas de divisas adequadas, há um superávit do intercâmbio e da conta corrente, os níveis da dívida pública externa são baixos e há uma boa capacidade de empréstimos estrangeiros, caso seja necessário usá-los. Isto foi demonstrado mais recentemente em abril, com um empréstimo da China no valor de 20 bilhões de dólares (cerca de 6% do PIB venezuelano). Assim, é extremamente improvável que a Venezuela enfrente uma escassez de divisas.
Portanto, os gastos e investimentos públicos podem ser usados no que for necessário para garantir que a economia cresça o suficiente para obter um aumento do índice de emprego e melhorar os padrões de vida, como foi feito antes da recessão de 2009. (Nosso governo nos EUA poderia fazer o mesmo, inclusive com mais facilidade, mas isso não parece estar na lista de prioridades no momento). Esta situação pode perdurar por muitos anos.
Aconteça o que acontecer, podemos esperar uma cobertura completa de um lado da história por parte dos meios de comunicação. Por isso, lembre-se: quando ler o New York Times ou escutar a rádio pública dos EUA falando sobre a Venezuela, você estará recebendo a Fox News. Se desejar algo mais equilibrado, terá de procurar na internet.
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A maioria dos meios de comunicação frequentemente mergulha de cabeça quando o governo norte-americano lança uma séria campanha política e de relações públicas na área da política externa. Mas nenhum caso tem sido tão emblemático quanto o da Venezuela.
Até mesmo no período anterior à guerra no Iraque havia um número significativo de jornalistas e escritores que não engoliam a versão oficial. No caso da Venezuela, contudo, a imprensa mais se parece com um jurado de doze pessoas, mas apenas um cérebro.
Como a oposição venezuelana decidiu apoiar sua campanha para as eleições de setembro no alto índice de homicídios no país, a imprensa internacional foi inundada por artigos sobre o assunto – alguns altamente exagerados. De fato, trata-se de uma conquista de relações públicas impressionante para a oposição venezuelana.
Embora a maioria dos meios de comunicação venezuelanos, medida pela audiência, ainda pertença à oposição política no país, o mesmo não ocorre com a imprensa internacional. Normalmente é necessário algum tipo de gancho noticioso, um marco que seja, como o homicídio número 10 mil, ou uma declaração política da Casa Branca para que se inicie uma campanha de imprensa desta magnitude. Neste caso, contudo, bastou uma decisão da oposição política venezuelana de que o assunto principal da campanha seria o homicídio, e a imprensa internacional comprou a história.
O tema de "todas as más notícias, o tempo todo" era esmagadoramente dominante, inclusive durante a expansão econômica histórica da Venezuela, de 2003 a 2008. A economia cresceu como nunca, a pobreza caiu mais de 50% e houve grandes avanços no problema do desemprego.
O gasto real por pessoa mais que triplicou e a atenção médica gratuita foi estentida a milhões de pessoas. É preciso procurar muito para encontrar estes dados básicos apresentados como tal em algum artigo da imprensa atual, embora os números não sejam questionados pelos economistas das organizações internacionais que trabalham com as estatísticas.
Por exemplo, em maio deste ano, a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), da ONU, concluiu que a Venezuela havia reduzido a desigualdade mais que qualquer outro país do continente entre 2002 e 2008, conseguindo a distribuição de renda mais equitativa da região. Este dado ainda não foi mencionado pela grande imprensa internacional.
A Venezuela entrou em uma recessão em 2009, e pode-se imaginar quanto os meios têm destacado o crescimento do PIB comparado à época em que a Venezuela crescia mais rapidamente do que todas as economias do hemisfério. Depois, em janeiro de 2010, quando o governo desvalorizou a moeda, a imprensa previu um grande recrudescimento da inflação, de até 60% para este ano. A "estagflação" – a recessão acompanhada de uma inflação crescente – virou uma palavra da moda.
A inflação "fora de controle" nunca aconteceu. Na verdade, a inflação dos últimos três meses, que chegou a 21% em uma taxa anualizada, está consideravelmente mais baixa do que antes da desvalorização. Esta realidade é mais um exemplo de que os economistas, as principais fontes da imprensa, têm um conhecimento limitado do verdadeiro funcionamento da economia venezuelana.
A Venezuela, aparentemente, começou a sair da recessão no segundo trimestre deste ano. Sobre uma base anualizada e com ajuste sazonal, a economia cresceu 5,2% no segundo trimestre. Em junho, o Morgan Stanley projetou uma contração da economia de 6,2% neste ano e 1,2% em 2011.
O FMI (Fundo Monetário Internacional) projeta uma situação de penumbra e perdição de longo prazo para a Venezuela, com um recuo do PIB per capita durante os próximos cinco anos. Vale mencionar que o FMI virou um concorrente dos autores de Dow 36.000 em termos de prognósticos criativos, com suas subestimações repetidas e disparatadas sobre a economia venezuelana durante a expansão.
É possível que tudo isso pareça normal se comparado com a maior economia do mundo, os Estados Unidos, onde a grande maioria dos meios de comunicação, de uma maneira ou de outra, falhou ao não prever as maiores bolhas de ativos da história do mundo – o mercado de valores e a subsequente bolha imobiliária. Mas houve exceções importantes aqui, como por exemplo o New York Times em 2006. No caso da Venezuela – bem, pode-se imaginar.
Claro que não se pode garantir que o crescimento venezuelano continuará. Para isso, o governo terá de assumir o compromisso de manter altos os níveis da demanda agregada. Nesse sentido, a situação imediata é parecida com a dos EUA, a zona europeia e várias outras economias desenvolvidas que, no momento, sofrem com uma recuperação lenta e incerta.
Na Venezuela, são mantidas as reservas de divisas adequadas, há um superávit do intercâmbio e da conta corrente, os níveis da dívida pública externa são baixos e há uma boa capacidade de empréstimos estrangeiros, caso seja necessário usá-los. Isto foi demonstrado mais recentemente em abril, com um empréstimo da China no valor de 20 bilhões de dólares (cerca de 6% do PIB venezuelano). Assim, é extremamente improvável que a Venezuela enfrente uma escassez de divisas.
Portanto, os gastos e investimentos públicos podem ser usados no que for necessário para garantir que a economia cresça o suficiente para obter um aumento do índice de emprego e melhorar os padrões de vida, como foi feito antes da recessão de 2009. (Nosso governo nos EUA poderia fazer o mesmo, inclusive com mais facilidade, mas isso não parece estar na lista de prioridades no momento). Esta situação pode perdurar por muitos anos.
Aconteça o que acontecer, podemos esperar uma cobertura completa de um lado da história por parte dos meios de comunicação. Por isso, lembre-se: quando ler o New York Times ou escutar a rádio pública dos EUA falando sobre a Venezuela, você estará recebendo a Fox News. Se desejar algo mais equilibrado, terá de procurar na internet.
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domingo, 19 de setembro de 2010
O lulismo posto à prova em 2010
Reproduzo polêmico artigo de André Singer, publicado no jornal Folha de S.Paulo:
Conta-se que certa vez o engenheiro Leonel Brizola teria levado o metalúrgico Lula ao túmulo de Getúlio Vargas em São Borja (RS). Lá chegando, o gaúcho pôs-se a conversar com o ex-presidente. Depois de algumas palavras introdutórias, apresentou o líder do PT ao homem que liderou a Revolução de 1930: "Doutor Getúlio, este é o Lula", disse, ou algo parecido. Em seguida, pediu que Lula cumprimentasse o morto. Não se sabe a reação do petista.
Será que algum dos personagens do encontro pressentiu que, naquela hora, estavam sendo reatados fios interrompidos da história brasileira? Desconfio que não.
Os tempos eram de furiosa desmontagem neoliberal da herança populista dos anos 1940/50. Mesmo aliados, em 1998, PT e PDT - praticamente tudo o que restava de esquerda eleitoralmente relevante - perderiam para Fernando Henrique Cardoso no primeiro turno. O consulado tucano parecia destinado a durar pelo menos 20 anos e trazer em definitivo o neoliberalismo para o Brasil.
Brecha
Foi por uma brecha imprevista, aberta pelo aumento do desemprego no segundo mandato de FHC, que Lula encontrou o caminho para a Presidência da República. Para aproveitá-la, fez substanciais concessões ao capital, pois a ameaça de radicalização teria afastado o eleitorado de baixíssima renda, o qual deseja que as mudanças se deem sem ameaça à ordem [1].
Apesar da pacificação conquistada com a "Carta ao Povo Brasileiro" ter sido suficiente para vencer, o subproletariado não aderiu em bloco. Havia mais apoio entre os que tinham renda familiar acima de cinco salários mínimos do que entre os que ganhavam menos do que isso, como, aliás, sempre acontecera desde 1989. Ainda que as diferenças pudessem ser pequenas, elas expressavam a persistente desconfiança do "povão" em relação ao radicalismo do PT.
Depois de 2002, tudo iria mudar. A vitória levaria ao poder talvez o mais varguista dos sucessores do dr. Getúlio. Não em aspectos superficiais, pois nestes são expressivas as diferenças entre o latifundiário do Sul e o retirante do Nordeste. Tampouco no sentido de arbitrar, desde o alto, o interesse de inúmeras frações de classe, fazendo um governo que atende do banqueiro ao morador de rua. Dadas as condições, todos os presidentes tentam o mesmo milagre.
O que há de especificamente varguista é a ligação com setores populares antes desarticulados. Ao constituir, desde o alto, o povo em ator político, o lulismo retoma a combinação de autoridade e proteção aos pobres que Getúlio encarnou.
Burguesia em calma
Mas em 1º de janeiro de 2003 ninguém poderia prever o enredo urdido pela história. Para manter em calma a burguesia, o mandato inicial de Lula, como se recorda, foi marcado pela condução conservadora nos três principais itens da macroeconomia: altos superavits primários, juros elevados e câmbio flutuante. Na aparência, o governo seguia o rumo de FHC e seria levado à impopularidade pelas mesmas boas razões.
De fato, 2003 foi um ano recessivo e causou desconforto nos setores progressistas. Ao final, parte da esquerda deixou o PT para formar o PSOL. Mesmo com a retomada econômica no horizonte de 2004, Brizola deve ter morrido em desacordo com Lula, por ter transigido com o adversário.
Ocorre que, de maneira discreta, outro tripé de medidas punha em marcha um aumento do consumo popular, na contramão da ortodoxia. No final de 2003, dois programas, aparentemente marginais, foram lançados sem estardalhaço: o Bolsa Família e o crédito consignado. Um era visto como mera junção das iniciativas de FHC. O segundo, como paliativo para os altíssimos juros praticados pelo Banco Central.
Em 2004, o salário mínimo começa a se recuperar, movimento acelerado em 2005. Comendo o mingau pela borda, os três aportes juntos começaram a surtir um efeito tão poderoso quanto subestimado: o mercado interno de massa se mexia, apesar do conservadorismo macroeconômico.
Nas pequenas localidades do interior nordestino, na vasta região amazônica, nos lugares onde a aposentadoria representava o único meio de vida, havia um verdadeiro espetáculo de crescimento, o qual passava despercebido para os "formadores de opinião".
Passo decisivo
Quando sobrevém a tempestade do "mensalão" em 2005 - e, despertado do sono eterno pela reedição do cerco midiático de que fora vítima meio século antes no Catete, o espectro do dr. Getúlio começa a rondar o Planalto -, já estavam dadas as condições para o passo decisivo.
Em 3 de agosto - sempre agosto -, em Garanhuns (PE), perante milhares de camponeses pobres da região em que nascera, Lula desafiou os que lhe moviam a guerra de notícias: "Se eu for [candidato], com ódio ou sem ódio, eles vão ter que me engolir outra vez".
Até então, a ligação entre Lula e os setores populares era virtual. Chegara ao topo cavalgando uma onda de insatisfação puxada pela classe média. Optou por não confrontar os donos do dinheiro. Perdeu parte da esquerda. Na margem, acionou mecanismos quase invisíveis de ajuda aos mais necessitados, cujo efeito ninguém conhecia bem.
Foi só então que, empurrados pelas circunstâncias, o líder e sua base se encontraram: um presidente que precisava do povo e um povo que identificou nele o propósito de redistribuir a renda sem confronto.
Placas tectônicas
Os setores mais sensíveis da oposição perceberam que fora dada a ignição a uma fagulha de alta potência e decidiram recuar. A hipótese de impedimento foi arquivada, para decepção dos que não haviam entendido que placas tectônicas do Brasil profundo estavam em movimento.
Em 25 de agosto, um dia depois do aniversário do suicídio de Vargas, Lula podia declarar perante o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que a página fora virada: "Nem farei o que fez o Getúlio Vargas, nem farei o que fez o Jânio Quadros, nem farei o que fez o João Goulart. O meu comportamento será o comportamento que teve o Juscelino Kubitschek: paciência, paciência e paciência". Uma onda vinda de baixo sustentava a bonomia presidencial.
O Lula que emerge nos braços do povo, depois da crise, depende menos do beneplácito do capital. Daí a entrada de Dilma Rousseff e Guido Mantega em postos estratégicos, o que mudou aspectos relevantes da política macroeconômica. Os investimentos públicos, contidos por uma execução orçamentária contracionista, foram descongelados no final de 2005. O salário mínimo tem um aumento real de 14% em 2006.
Polarização
Para o público informado, a constatação do que ocorrera ainda demoraria a chegar. Foi preciso atingir o segundo turno de 2006 para que ficasse claro que o povo tinha tomado partido, ainda que em certos ambientes de classe média "ninguém" votasse em Lula.
A distribuição dos votos por renda mostra a intensa polarização social por ocasião do pleito de 2006. Pela primeira vez, o andar de baixo tinha fechado com o PT, antes forte na classe média, numa inversão que define o realinhamento iniciado quatro anos antes.
Embora, do ponto de vista quantitativo, a mudança relevante tenha se dado em 2002, o que define o período é o duplo movimento de afastamento da classe média e aproximação dos mais pobres. Por isso, o mais correto é pensar que o realinhamento começa em 2002, mas só adquire a feição definitiva em 2006. Como, por sinal, aconteceu com Roosevelt entre 1932 e 1936.
Segundo mandato
Assentado sobre uma correlação de forças com menor pendência para o capital, o segundo mandato permitirá a Lula maior desenvoltura. Com o lançamento do PAC, fruto de um orçamento menos engessado, aumentam as obras públicas, as quais vão absorver mão de obra, além de induzir ao investimento privado.
Em 2007, foi gerado 1,6 milhão de empregos, 30% a mais do que no ano anterior. A recuperação do salário mínimo é acelerada, com aumento real de 31% de 2007 a 2010, contra 19% no primeiro mandato, conforme estimativa de um dos diretores do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) [2]. A geração de emprego e renda explica os 70% de aprovação do governo desde então.
Nem mesmo a derrubada da CPMF, com a qual a burguesia mostrou os dentes no final de 2007, reduziu o ritmo dos projetos governamentais. A transferência de renda continuou a crescer. Foi só ao encontrar a parede do tsunami financeiro, no último trimestre de 2008, que se interrompeu o ciclo ascendente de produção e consumo. Teria chegado, então, segundo alguns, a hora da verdade. Com as exportações em baixa, o lulismo iria definhar.
Comprar sem medo
Mas o lulismo já contava com um mercado interno de massa ativado, capaz de contrabalançar o impacto da crise no comércio exterior. A ideia, difundida pelo presidente, de que a população podia comprar sem medo de quebrar, ajudou a conter o que poderia ser um choque recessivo e a relançar a economia em tempo curto e velocidade alta.
Além da desoneração fiscal estratégica, como a do IPI sobre os automóveis e os eletrodomésticos da linha branca, o papel dos bancos públicos - em particular o do BNDES - na sustentação das empresas aumentou a capacidade do Estado para conduzir a economia. Numa manobra que lembra a de Vargas na Segunda Guerra, Lula utilizou a situação externa para impulsionar a produção local.
Surge uma camada de empresários - Eike Batista parece ser figura emblemática, como notava dias atrás um economista -, dispostos a seguir as orientações do governo. A principal delas é puxar o crescimento por meio de grandes obras, como as de Itaboraí - o novel polo petroquímico no Estado do Rio -, as de Suape (PE) e de Belo Monte, na Amazônia. Cada uma delas alavancará regiões inteiras.
Por fim, a aliança entre a burguesia e o povo, relíquia de tempos passados que ninguém mais achava que pudesse funcionar, se materializa diante dos olhos. Que o estádio do Corinthians em Itaquera não nos deixe mentir.
Projeto pluriclassista
A candidatura Dilma representa o arco que o lulismo construiu. A ex-ministra, por sua biografia, é talhada para levar adiante um projeto nacional pluriclassista. O fato de ter sido do PDT até pouco tempo atrás não é casual. A mãe do PAC tem uma visão dos setores estratégicos em que a burguesia terá que investir, com o BNDES.
O povo lulista, que deseja distribuição da renda sem radicalização política, já dá sinais de que o alinhamento fechado em 2006 está em vigor. Em duas semanas de propaganda eleitoral na TV, Dilma subiu 9 pontos percentuais e Serra caiu 5. À medida que os mais pobres adquirem a informação de que ela é a candidata de Lula, o perfil do seu eleitorado se aproxima do que foi o de Lula em 2006. Ou seja, o voto em Dilma cresce conforme cai a renda, a escolaridade e a prosperidade regional.
A classe média tradicional, em que pese aprovar o governo, continuará a votar na oposição, como demonstram a dianteira de Serra em Curitiba e o virtual empate em São Paulo, municípios em que o peso numérico das camadas intermediárias é significativo.
Parte delas, sobretudo entre os jovens universitários, deverá optar por Marina Silva. Isso explica por que os que têm renda familiar mensal acima de cinco salários mínimos dão 12 pontos percentuais de vantagem para a soma de Serra e Marina sobre Dilma na pesquisa Datafolha concluída em 3/9.
O problema da oposição é que esse segmento reúne apenas 14% do eleitorado, de acordo com a amostra utilizada pelo Datafolha, enquanto os mais pobres (até dois salários mínimos de renda familiar mensal) são 48% do eleitorado. Nesse segmento, Dilma possui uma diferença de 22 pontos percentuais sobre Serra e Marina somados! Se vier a ganhar no primeiro turno, será graças ao apoio, sobretudo, dos eleitores de baixíssima renda, como ocorreu com Lula na eleição passada.
Realinhamento
A feição popular da provável vitória de Dilma confirma, assim, a hipótese que sugerimos no ano passado a respeito da novidade que emergiu em 2006. Se estivermos certos, por um bom tempo o PSDB precisará aprender a falar a linguagem do lulismo para ter chances eleitorais. Não se trata de mexicanização, mas de realinhamento, o qual significa menos a vitória reiterada de um mesmo grupo e mais a definição de uma agenda que decorre do vínculo entre certas camadas e partidos ou candidatos.
Quando um governo põe em marcha mecanismos de ascensão social como os que se deram no New Deal, e como estamos a assistir hoje no Brasil, determina o andamento da política por um longo período. Num primeiro momento, trata-se da adesão dos setores beneficiados aos partidos envolvidos na mudança -o Partido Democrata nos EUA, o PT no Brasil.
Com o passar do tempo e as oscilações da conjuntura, os aderentes menos entusiastas podem votar em outro partido, mesmo sem romper o alinhamento inicial. Foi o que aconteceu com as vitórias do republicano Eisenhower (1952 e 1956) e dos democratas Kennedy (1960) e Johnson (1964).
Mas para isso a oposição não pode ser extremada, como bem o percebeu a hábil Marina Silva. Até certa altura da sua campanha, José Serra igualmente trilhou esse caminho. Foi a fase em que propôs cortar juros e duplicar a abrangência do Bolsa Família.
Depois, tragado pela lógica do escândalo, retornou ao caminho udenista da denúncia moral, que só garante os votos de classe média - o que, no Brasil, não ganha eleição. Convém lembrar que no ciclo dominado pelo alinhamento varguista, a UDN só conseguiu vencer com um candidato: Jânio Quadros, que falava a linguagem populista. Fora disso, resta o golpe, sombra da qual estamos livres.
Duração
Qual será a duração do ciclo aberto em 2002, completado em 2006, e, aparentemente, a ser confirmado em 2010? O realinhamento abrange, por definição, um período longo. O último que vivemos, dominado pelo oposicionismo do MDB/PMDB, durou 12 anos (1974-86) e foi sepultado, quem sabe antes do tempo, pelo fracasso em controlar a inflação. A resposta para o atual momento também deve contemplar a economia.
Por isso, as condições de manter, pelo menos, o ritmo de crescimento médio alcançado no segundo mandato de Lula, algo como 4,5% de elevação anual do PIB, estarão no centro das preocupações do novo presidente. Sem ele, as premissas do lulismo ficam ameaçadas. Recados criptografados sobre a necessidade de reduzir a rapidez do crescimento e de fazer um ajuste fiscal duro já apareceram na imprensa, dirigidos a Dilma, provável vencedora.
O capital financeiro - apelidado na mídia de "os mercados" - vai lhe cobrar o tradicional pedágio de quem ainda não "provou" ser confiável. Caso os reclamos de pisar no freio não sejam atendidos, sempre haverá o recurso de o BC - cuja direção deverá continuar com alguém como Henrique Meirelles, senão o próprio - aumentar os juros. O aumento real do salário mínimo no primeiro ano de governo, que dependerá da presidente, pois o PIB ficou estagnado em 2009, será outro teste relevante.
Cabo de guerra
Convém notar que, no segundo mandato de Lula, ainda que de modo relutante, o BC foi obrigado a trabalhar com juros mais baixos. Mas o cabo de guerra será reiniciado no dia 3 de janeiro de 2011. Com os jogadores em posse de um estoque de fichas renovados pela eleição, uns apostarão em uma recuperação do espaço perdido, outros numa aceleração do caminho trilhado no segundo mandato.
O PMDB, elevado à posição de sócio importante da vitória, atribuiu-se, na campanha, o papel de interlocutor com o empresariado. O PT, possivelmente fortalecido por uma bancada maior, deverá, pela lógica, fazer-lhe o contraponto do ângulo popular. A escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, em fevereiro, servirá de termômetro para o balanço das respectivas forças.
O futuro do lulismo dependerá de continuar incorporando, com salários melhores, os pobres ao mundo do trabalho formal. Em torno desse ponto é que se darão os principais conflitos e se definirá a extensão do ciclo. Alguns analistas da oposição alertam para a proximidade de um índice de emprego que começará a encarecer a mão de obra e gerar inflação. Como mostra Stiglitz [3], é a conversa habitual dos conservadores para brecar a expansão econômica.
Por fim, não se deve esquecer que uma palavra decisiva sobre esses embates virá de São Bernardo, onde residirá o ex-presidente, bem mais perto da capital do que foi, no passado, São Borja.
Aguardam-se os conselhos de Vargas e Brizola, dos quais poderemos tomar conhecimento naquelas mensagens psicografadas por Elio Gaspari.
Notas
1. Ver André Singer. "Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo", "Novos Estudos", 85, nov 2009.
2. Ver João Sicsú. "Dois Projetos em Disputa". "Teoria e Debate", 88, mai/jun 2010.
3. Ver Joseph Stiglitz, "Os Exuberantes Anos 90", Companhia das Letras, 2003.
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Conta-se que certa vez o engenheiro Leonel Brizola teria levado o metalúrgico Lula ao túmulo de Getúlio Vargas em São Borja (RS). Lá chegando, o gaúcho pôs-se a conversar com o ex-presidente. Depois de algumas palavras introdutórias, apresentou o líder do PT ao homem que liderou a Revolução de 1930: "Doutor Getúlio, este é o Lula", disse, ou algo parecido. Em seguida, pediu que Lula cumprimentasse o morto. Não se sabe a reação do petista.
Será que algum dos personagens do encontro pressentiu que, naquela hora, estavam sendo reatados fios interrompidos da história brasileira? Desconfio que não.
Os tempos eram de furiosa desmontagem neoliberal da herança populista dos anos 1940/50. Mesmo aliados, em 1998, PT e PDT - praticamente tudo o que restava de esquerda eleitoralmente relevante - perderiam para Fernando Henrique Cardoso no primeiro turno. O consulado tucano parecia destinado a durar pelo menos 20 anos e trazer em definitivo o neoliberalismo para o Brasil.
Brecha
Foi por uma brecha imprevista, aberta pelo aumento do desemprego no segundo mandato de FHC, que Lula encontrou o caminho para a Presidência da República. Para aproveitá-la, fez substanciais concessões ao capital, pois a ameaça de radicalização teria afastado o eleitorado de baixíssima renda, o qual deseja que as mudanças se deem sem ameaça à ordem [1].
Apesar da pacificação conquistada com a "Carta ao Povo Brasileiro" ter sido suficiente para vencer, o subproletariado não aderiu em bloco. Havia mais apoio entre os que tinham renda familiar acima de cinco salários mínimos do que entre os que ganhavam menos do que isso, como, aliás, sempre acontecera desde 1989. Ainda que as diferenças pudessem ser pequenas, elas expressavam a persistente desconfiança do "povão" em relação ao radicalismo do PT.
Depois de 2002, tudo iria mudar. A vitória levaria ao poder talvez o mais varguista dos sucessores do dr. Getúlio. Não em aspectos superficiais, pois nestes são expressivas as diferenças entre o latifundiário do Sul e o retirante do Nordeste. Tampouco no sentido de arbitrar, desde o alto, o interesse de inúmeras frações de classe, fazendo um governo que atende do banqueiro ao morador de rua. Dadas as condições, todos os presidentes tentam o mesmo milagre.
O que há de especificamente varguista é a ligação com setores populares antes desarticulados. Ao constituir, desde o alto, o povo em ator político, o lulismo retoma a combinação de autoridade e proteção aos pobres que Getúlio encarnou.
Burguesia em calma
Mas em 1º de janeiro de 2003 ninguém poderia prever o enredo urdido pela história. Para manter em calma a burguesia, o mandato inicial de Lula, como se recorda, foi marcado pela condução conservadora nos três principais itens da macroeconomia: altos superavits primários, juros elevados e câmbio flutuante. Na aparência, o governo seguia o rumo de FHC e seria levado à impopularidade pelas mesmas boas razões.
De fato, 2003 foi um ano recessivo e causou desconforto nos setores progressistas. Ao final, parte da esquerda deixou o PT para formar o PSOL. Mesmo com a retomada econômica no horizonte de 2004, Brizola deve ter morrido em desacordo com Lula, por ter transigido com o adversário.
Ocorre que, de maneira discreta, outro tripé de medidas punha em marcha um aumento do consumo popular, na contramão da ortodoxia. No final de 2003, dois programas, aparentemente marginais, foram lançados sem estardalhaço: o Bolsa Família e o crédito consignado. Um era visto como mera junção das iniciativas de FHC. O segundo, como paliativo para os altíssimos juros praticados pelo Banco Central.
Em 2004, o salário mínimo começa a se recuperar, movimento acelerado em 2005. Comendo o mingau pela borda, os três aportes juntos começaram a surtir um efeito tão poderoso quanto subestimado: o mercado interno de massa se mexia, apesar do conservadorismo macroeconômico.
Nas pequenas localidades do interior nordestino, na vasta região amazônica, nos lugares onde a aposentadoria representava o único meio de vida, havia um verdadeiro espetáculo de crescimento, o qual passava despercebido para os "formadores de opinião".
Passo decisivo
Quando sobrevém a tempestade do "mensalão" em 2005 - e, despertado do sono eterno pela reedição do cerco midiático de que fora vítima meio século antes no Catete, o espectro do dr. Getúlio começa a rondar o Planalto -, já estavam dadas as condições para o passo decisivo.
Em 3 de agosto - sempre agosto -, em Garanhuns (PE), perante milhares de camponeses pobres da região em que nascera, Lula desafiou os que lhe moviam a guerra de notícias: "Se eu for [candidato], com ódio ou sem ódio, eles vão ter que me engolir outra vez".
Até então, a ligação entre Lula e os setores populares era virtual. Chegara ao topo cavalgando uma onda de insatisfação puxada pela classe média. Optou por não confrontar os donos do dinheiro. Perdeu parte da esquerda. Na margem, acionou mecanismos quase invisíveis de ajuda aos mais necessitados, cujo efeito ninguém conhecia bem.
Foi só então que, empurrados pelas circunstâncias, o líder e sua base se encontraram: um presidente que precisava do povo e um povo que identificou nele o propósito de redistribuir a renda sem confronto.
Placas tectônicas
Os setores mais sensíveis da oposição perceberam que fora dada a ignição a uma fagulha de alta potência e decidiram recuar. A hipótese de impedimento foi arquivada, para decepção dos que não haviam entendido que placas tectônicas do Brasil profundo estavam em movimento.
Em 25 de agosto, um dia depois do aniversário do suicídio de Vargas, Lula podia declarar perante o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que a página fora virada: "Nem farei o que fez o Getúlio Vargas, nem farei o que fez o Jânio Quadros, nem farei o que fez o João Goulart. O meu comportamento será o comportamento que teve o Juscelino Kubitschek: paciência, paciência e paciência". Uma onda vinda de baixo sustentava a bonomia presidencial.
O Lula que emerge nos braços do povo, depois da crise, depende menos do beneplácito do capital. Daí a entrada de Dilma Rousseff e Guido Mantega em postos estratégicos, o que mudou aspectos relevantes da política macroeconômica. Os investimentos públicos, contidos por uma execução orçamentária contracionista, foram descongelados no final de 2005. O salário mínimo tem um aumento real de 14% em 2006.
Polarização
Para o público informado, a constatação do que ocorrera ainda demoraria a chegar. Foi preciso atingir o segundo turno de 2006 para que ficasse claro que o povo tinha tomado partido, ainda que em certos ambientes de classe média "ninguém" votasse em Lula.
A distribuição dos votos por renda mostra a intensa polarização social por ocasião do pleito de 2006. Pela primeira vez, o andar de baixo tinha fechado com o PT, antes forte na classe média, numa inversão que define o realinhamento iniciado quatro anos antes.
Embora, do ponto de vista quantitativo, a mudança relevante tenha se dado em 2002, o que define o período é o duplo movimento de afastamento da classe média e aproximação dos mais pobres. Por isso, o mais correto é pensar que o realinhamento começa em 2002, mas só adquire a feição definitiva em 2006. Como, por sinal, aconteceu com Roosevelt entre 1932 e 1936.
Segundo mandato
Assentado sobre uma correlação de forças com menor pendência para o capital, o segundo mandato permitirá a Lula maior desenvoltura. Com o lançamento do PAC, fruto de um orçamento menos engessado, aumentam as obras públicas, as quais vão absorver mão de obra, além de induzir ao investimento privado.
Em 2007, foi gerado 1,6 milhão de empregos, 30% a mais do que no ano anterior. A recuperação do salário mínimo é acelerada, com aumento real de 31% de 2007 a 2010, contra 19% no primeiro mandato, conforme estimativa de um dos diretores do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) [2]. A geração de emprego e renda explica os 70% de aprovação do governo desde então.
Nem mesmo a derrubada da CPMF, com a qual a burguesia mostrou os dentes no final de 2007, reduziu o ritmo dos projetos governamentais. A transferência de renda continuou a crescer. Foi só ao encontrar a parede do tsunami financeiro, no último trimestre de 2008, que se interrompeu o ciclo ascendente de produção e consumo. Teria chegado, então, segundo alguns, a hora da verdade. Com as exportações em baixa, o lulismo iria definhar.
Comprar sem medo
Mas o lulismo já contava com um mercado interno de massa ativado, capaz de contrabalançar o impacto da crise no comércio exterior. A ideia, difundida pelo presidente, de que a população podia comprar sem medo de quebrar, ajudou a conter o que poderia ser um choque recessivo e a relançar a economia em tempo curto e velocidade alta.
Além da desoneração fiscal estratégica, como a do IPI sobre os automóveis e os eletrodomésticos da linha branca, o papel dos bancos públicos - em particular o do BNDES - na sustentação das empresas aumentou a capacidade do Estado para conduzir a economia. Numa manobra que lembra a de Vargas na Segunda Guerra, Lula utilizou a situação externa para impulsionar a produção local.
Surge uma camada de empresários - Eike Batista parece ser figura emblemática, como notava dias atrás um economista -, dispostos a seguir as orientações do governo. A principal delas é puxar o crescimento por meio de grandes obras, como as de Itaboraí - o novel polo petroquímico no Estado do Rio -, as de Suape (PE) e de Belo Monte, na Amazônia. Cada uma delas alavancará regiões inteiras.
Por fim, a aliança entre a burguesia e o povo, relíquia de tempos passados que ninguém mais achava que pudesse funcionar, se materializa diante dos olhos. Que o estádio do Corinthians em Itaquera não nos deixe mentir.
Projeto pluriclassista
A candidatura Dilma representa o arco que o lulismo construiu. A ex-ministra, por sua biografia, é talhada para levar adiante um projeto nacional pluriclassista. O fato de ter sido do PDT até pouco tempo atrás não é casual. A mãe do PAC tem uma visão dos setores estratégicos em que a burguesia terá que investir, com o BNDES.
O povo lulista, que deseja distribuição da renda sem radicalização política, já dá sinais de que o alinhamento fechado em 2006 está em vigor. Em duas semanas de propaganda eleitoral na TV, Dilma subiu 9 pontos percentuais e Serra caiu 5. À medida que os mais pobres adquirem a informação de que ela é a candidata de Lula, o perfil do seu eleitorado se aproxima do que foi o de Lula em 2006. Ou seja, o voto em Dilma cresce conforme cai a renda, a escolaridade e a prosperidade regional.
A classe média tradicional, em que pese aprovar o governo, continuará a votar na oposição, como demonstram a dianteira de Serra em Curitiba e o virtual empate em São Paulo, municípios em que o peso numérico das camadas intermediárias é significativo.
Parte delas, sobretudo entre os jovens universitários, deverá optar por Marina Silva. Isso explica por que os que têm renda familiar mensal acima de cinco salários mínimos dão 12 pontos percentuais de vantagem para a soma de Serra e Marina sobre Dilma na pesquisa Datafolha concluída em 3/9.
O problema da oposição é que esse segmento reúne apenas 14% do eleitorado, de acordo com a amostra utilizada pelo Datafolha, enquanto os mais pobres (até dois salários mínimos de renda familiar mensal) são 48% do eleitorado. Nesse segmento, Dilma possui uma diferença de 22 pontos percentuais sobre Serra e Marina somados! Se vier a ganhar no primeiro turno, será graças ao apoio, sobretudo, dos eleitores de baixíssima renda, como ocorreu com Lula na eleição passada.
Realinhamento
A feição popular da provável vitória de Dilma confirma, assim, a hipótese que sugerimos no ano passado a respeito da novidade que emergiu em 2006. Se estivermos certos, por um bom tempo o PSDB precisará aprender a falar a linguagem do lulismo para ter chances eleitorais. Não se trata de mexicanização, mas de realinhamento, o qual significa menos a vitória reiterada de um mesmo grupo e mais a definição de uma agenda que decorre do vínculo entre certas camadas e partidos ou candidatos.
Quando um governo põe em marcha mecanismos de ascensão social como os que se deram no New Deal, e como estamos a assistir hoje no Brasil, determina o andamento da política por um longo período. Num primeiro momento, trata-se da adesão dos setores beneficiados aos partidos envolvidos na mudança -o Partido Democrata nos EUA, o PT no Brasil.
Com o passar do tempo e as oscilações da conjuntura, os aderentes menos entusiastas podem votar em outro partido, mesmo sem romper o alinhamento inicial. Foi o que aconteceu com as vitórias do republicano Eisenhower (1952 e 1956) e dos democratas Kennedy (1960) e Johnson (1964).
Mas para isso a oposição não pode ser extremada, como bem o percebeu a hábil Marina Silva. Até certa altura da sua campanha, José Serra igualmente trilhou esse caminho. Foi a fase em que propôs cortar juros e duplicar a abrangência do Bolsa Família.
Depois, tragado pela lógica do escândalo, retornou ao caminho udenista da denúncia moral, que só garante os votos de classe média - o que, no Brasil, não ganha eleição. Convém lembrar que no ciclo dominado pelo alinhamento varguista, a UDN só conseguiu vencer com um candidato: Jânio Quadros, que falava a linguagem populista. Fora disso, resta o golpe, sombra da qual estamos livres.
Duração
Qual será a duração do ciclo aberto em 2002, completado em 2006, e, aparentemente, a ser confirmado em 2010? O realinhamento abrange, por definição, um período longo. O último que vivemos, dominado pelo oposicionismo do MDB/PMDB, durou 12 anos (1974-86) e foi sepultado, quem sabe antes do tempo, pelo fracasso em controlar a inflação. A resposta para o atual momento também deve contemplar a economia.
Por isso, as condições de manter, pelo menos, o ritmo de crescimento médio alcançado no segundo mandato de Lula, algo como 4,5% de elevação anual do PIB, estarão no centro das preocupações do novo presidente. Sem ele, as premissas do lulismo ficam ameaçadas. Recados criptografados sobre a necessidade de reduzir a rapidez do crescimento e de fazer um ajuste fiscal duro já apareceram na imprensa, dirigidos a Dilma, provável vencedora.
O capital financeiro - apelidado na mídia de "os mercados" - vai lhe cobrar o tradicional pedágio de quem ainda não "provou" ser confiável. Caso os reclamos de pisar no freio não sejam atendidos, sempre haverá o recurso de o BC - cuja direção deverá continuar com alguém como Henrique Meirelles, senão o próprio - aumentar os juros. O aumento real do salário mínimo no primeiro ano de governo, que dependerá da presidente, pois o PIB ficou estagnado em 2009, será outro teste relevante.
Cabo de guerra
Convém notar que, no segundo mandato de Lula, ainda que de modo relutante, o BC foi obrigado a trabalhar com juros mais baixos. Mas o cabo de guerra será reiniciado no dia 3 de janeiro de 2011. Com os jogadores em posse de um estoque de fichas renovados pela eleição, uns apostarão em uma recuperação do espaço perdido, outros numa aceleração do caminho trilhado no segundo mandato.
O PMDB, elevado à posição de sócio importante da vitória, atribuiu-se, na campanha, o papel de interlocutor com o empresariado. O PT, possivelmente fortalecido por uma bancada maior, deverá, pela lógica, fazer-lhe o contraponto do ângulo popular. A escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, em fevereiro, servirá de termômetro para o balanço das respectivas forças.
O futuro do lulismo dependerá de continuar incorporando, com salários melhores, os pobres ao mundo do trabalho formal. Em torno desse ponto é que se darão os principais conflitos e se definirá a extensão do ciclo. Alguns analistas da oposição alertam para a proximidade de um índice de emprego que começará a encarecer a mão de obra e gerar inflação. Como mostra Stiglitz [3], é a conversa habitual dos conservadores para brecar a expansão econômica.
Por fim, não se deve esquecer que uma palavra decisiva sobre esses embates virá de São Bernardo, onde residirá o ex-presidente, bem mais perto da capital do que foi, no passado, São Borja.
Aguardam-se os conselhos de Vargas e Brizola, dos quais poderemos tomar conhecimento naquelas mensagens psicografadas por Elio Gaspari.
Notas
1. Ver André Singer. "Raízes Sociais e Ideológicas do Lulismo", "Novos Estudos", 85, nov 2009.
2. Ver João Sicsú. "Dois Projetos em Disputa". "Teoria e Debate", 88, mai/jun 2010.
3. Ver Joseph Stiglitz, "Os Exuberantes Anos 90", Companhia das Letras, 2003.
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