quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Um ato em defesa da liberdade de expressão

Reproduzo o belo artigo de Brizola Neto, publicado no blog Tijolaço:

O discurso histórico de Lula em Campinas, no qual apontou a manipulação da grande imprensa nessas eleições e anunciou que ela seria derrotada no dia 3 de outubro, acendeu o pânico nas hostes midiáticas tradicionais.

Quase não houve jornais – e foram raros os colunistas – que não escrevessem contra o presidente, acusando-o de atentar contra a liberdade de imprensa e de não saber lidar com a crítica. As entidades patronais, como a Associação Nacional de Jornais e a Sociedade Interamericana de Imprensa, foram mobilizados para redigir notas de protesto e a oposição, naturalmente, endossou o caro para tentar tirar uma casquinha eleitoral.

O bombardeio voltou-se hoje ao ato contra o golpismo midiático, que acontece amanhã na sede do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo. Sem compromisso com a verdade, os jornais acusam o PT de organizar o protesto, como se o ato fosse produto de um partido.

A verdade que a grande mídia oculta é que esse ato reúne uma parcela representativa da socieddade, que não tolera mais as manipulações que se repetem a cada eleição. E essa parcela não é representada ou dirigida pelo PT, como tentam fazer crer os jornais e seus colunistas. Ao contrário, eles partiram da mesma internet que eles glorificam quando trata de futilidades.

O ato foi convocado pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, que reúne em seu conselho consultivo 54 jornalistas, blogueiros, acadêmicos, veículos progressistas e movimentos sociais ligados à luta pela democratização da comunicação.

A grande imprensa procura disseminar o raciocínio maniqueista de que Lula coloca o povo contra a elite, que seria “formada por pessoas que perdem tempo com leituras e que por isso se julgam no direito de avaliar criticamente o desempenho dos governantes”, como escreveu o Estadão em seu editorial de ontem.

O elitismo expresso pelo Estadão é o de que só essa parcela da sociedade tem capacidade de crítica e compreensão política. O povo, os movimentos sociais, coitados, são massa de manobra.

Os organizadores do ato contra o golpismo midiático podem ser incluídos entre a elite no sentido de formação educacional e cultural e, mesmo assim, estão contra as manipulações da imprensa. E nem precisariam ter tais qualificações. Bastaria serem brasileiros indignados com o que lêem, ouvem e vêem todos os dias nos noticiários.

Mas a liberdade que defendem só tem um lado. O deles.

Os verdadeiros defensores da liberdade de imprensa e expressão são os que se manifestam nesse momento contra as baixarias da velha mídia, que chama Lula de Chávez, mas que se equipara cada vez mais a militante mídia venezuelana, que partidariza seu noticiário e se transforma na imagem reversa daquilo que critica no poder.

Porque sagrada não é a liberdade das empresas de comunicação, embora elas tenham todo o direito de existir, dentro das regras sociais conhecidas com “lei”. Sagrada é a liberdade de informação, onde cada um é uma boca, um ouvido, um olho, um voto.

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O jogo político após as eleições

Reproduzo artigo de Luis Nassif, publicado em seu blog:

Nessa reta final de campanha, o jogo político pós-eleições ficou algo confuso.

No início da campanha, o comitê de José Serra trabalhava com a idéia de ganhar em São Paulo pela diferença de 5 milhões de votos. Os mais otimistas falavam em 6 milhões. No PT, a estimativa mais otimista era perder de 2,5 milhões de votos. As pesquisas, até agora, tem apontado a possibilidade de Dilma vencer em São Paulo com diferença de 2,5 milhões de votos.

Por outro lado, há possibilidades concretas das eleições para governador irem para segundo turno. Mesmo confirmando o favoritismo de Geraldo Alckmin, haverá uma polarização das eleições em outras condições. E aí ficarão claras as vulnerabilidades tanto do PSDB quanto do PT paulistas: despreocupação com renovação, com a ampliação de alianças.

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Em relação à política nacional, o quadro é complexo para a oposição. Numa ponta, haverá grande aumento da bancada tanto do PT quanto da base aliada. Na outra, haverá a necessidade da construção de uma nova oposição. E aí se esbarra em problemas criados pela campanha de José Serra.

Em geral, constrói-se um novo caminho político durante a derrota. Quando se percebe que a derrota é inevitável, a campanha do derrotado deve ser feita pensando no segundo tempo, no pós-eleições.

A campanha de Serra mostrou uma enorme resistência do eleitorado a discursos raivosos. As últimas pesquisas “tracking” (pesquisas diárias com universo restrito de eleitores) mostra que no máximo se consegue uma migração de parte pequena dos votos de Dilma para Marina.

No debate da Mais TV, por exemplo, a emissora montou um laboratório presencial com 26 eleitores que tinham simpatias por algum candidato, mas não um voto definido. Quando o debate começou, Serra tinha 7 simpatizantes. Terminou com apenas um. Dilma terminou com 11, Marina com 10 e Plinio com 4.

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Mesmo sabendo dessa falta de eficácia da agressividade, Serra acabou complicando enormemente a reconstrução da futura oposição.

Aécio Neves deverá assumir a liderança do processo. Embora seu discurso seja o da oposição civilizada, herdará um contingente de seguidores pequeno, mas fortemente influenciado pela raiva exarada pela campanha de Serra.

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Outro ponto complicado será o papel da grande mídia – do eixo Rio-São Paulo.

Num momento de fortalecimento da mídia regional, da entrada de novos atores no mercado, da migração de parte das receitas publicitárias para a Internet, a grande mídia entra em uma armadilha. Envolveu-se mais do que devia na campanha e acabou jogando a derrota em seu colo, sem precisar.

A radicalização afastou parte dos leitores. A parte que ficou obviamente endossa a linha adotada. Mantendo a linha, terá dificuldades em ampliar o espectro de leitores. Mudando a linha, correrá risco de se indispor com leitores remanescentes.

E isso em um momento em que a catarse política foi tão violenta que, passadas as eleições, provocará uma espécie de cansaço na opinião pública em geral.

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Udenismo é tentação dos que perdem força

Reproduzo artigo de Maria Inês Nassif, intitulado "Quadro partidário paga o preço do passado", publicado no jornal Valor Econômico:

Não se constroem partidos do nada. Foi um excessivo otimismo imaginar que o Brasil iria sair de uma ditadura de 21 anos, 13 deles com partidos legais construídos à imagem e semelhança do regime ditatorial, e de imediato iriam surgir partidos orgânicos e prontos para a democracia que se conquistava. Mais que isso, era difícil imaginar que as definições partidárias ocorreriam sem que o país pagasse pelo arcaísmo político embalado não apenas pelo regime militar, mas também pelo período democrático de 1945-1964 e pelo varguismo. Antes do bipartidarismo, o crescimento do PTB acabou desequilibrando um poder político oligárquico, que se compunha conforme suas conveniências para conseguir chegar ao poder pelo voto, e uma oposição desenraizada das bases que namorou e acabou casando com o golpismo.

Não se apaga o passado político, muito menos por ato institucional. A ditadura, que se justificava como um “contra-golpe” à ação das esquerdas que se organizavam em lutas populares, acabou com os partidos políticos mas não com as oligarquias; matou na base um partido de massas, o PTB, que começava a se cristalizar; desorganizou os movimentos populares que poderiam dar massa orgânica aos partidos; reforçou nas elites a percepção de que o Brasil precisa sempre um poder “moderador”, seja um rei, as Forças Armadas ou uma elite com um enorme poder de pressão sobre a máquina de governo, o Congresso e os partidos tradicionais.

O envolvimento de elites que deram decisivo apoio, no momento seguinte, aos movimentos pela redemocratização, deu aos partidos que se definiam, nesse momento, à direita, à esquerda ou ao centro, a impressão de que levaram juntos consensos que seriam eternos. Os movimentos de massa pelas eleições diretas, depois pelas eleições de Tancredo Neves, foram raros momentos de unidade efetiva entre partidos e massas. Uma ilusão de consenso idílico.

No momento da normalização democrática, construir partidos com bases e dar composição orgânica a eles tornou o pós-ditadura menos idílico. Sem know-how de partidos de massas, o Brasil se viu novamente construindo acordos partidários com as velhas oligarquias e construindo novas – o antigo MDB foi uma fonte inestimável de formação de “oligarquias emergentes”. A origem do atual quadro partidário são três: a Arena, que trouxe junto a UDN e parte do PSD; o MDB, que captou os antigos trabalhistas, parte do PSD e outros partidos; e os movimentos de massa que construíram o sindicalismo dos anos 80 e as grandes mobilizações de rua pró-Diretas e pró-Tancredo.

De todo o quadro partidário pós-ditadura, o que deve sobrar no pós-Lula é o PT, que fugiu ao modelo dos demais partidos, o PSB, que fica no meio do caminho e os pequenos partidos ideológicos. Vinte e cinco anos depois da ditadura, o país amarga de novo um momento de enorme instabilidade partidária. Depois das eleições, com ou sem dificuldades legais para a formação de novos partidos ou para realinhamento partidário dos atores políticos, será inevitável que isso aconteça.

O problema é que deve acontecer uma reestruturação partidária à imagem e semelhança da ocorrida a partir de 1979, quando a formação de partidos seguiu mais a lógica de interesses regionais de grupos políticos, ou o interesse pessoal de lideranças, do que propriamente o alinhamento ideológico.

Ainda assim, como os partidos – à exceção do PT, o único que construiu e manteve uma estrutura partidária mais orgânica -, no modelo atual, não conseguem sobreviver muito tempo longe do poder, que alimenta os apoios a nível regional, o realinhamento deve ocorrer muito mais em torno do governo eleito do que propriamente uma rearticulação da oposição. A oposição, se não apresentar uma alternativa menos udenista para os políticos que estão se desinfileirando de propostas mais radicais, corre o risco de inchar o PMDB – um jeito de aderir ao governo recém-eleito e provavelmente com maioria parlamentar sem dizer que está aderindo.

O problema é que, o que sobrar de oposição, terá uma força mínima dentro do Congresso. A tentação do udenismo, nessa situação, aumenta muito. A instabilidade partidária, nesse caso, pode ser um fator de desestabilização da própria democracia.

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Quando o meliante grita: “Pega o ladrão!”

Reproduzo artigo de Lula Miranda, publicado no sítio Carta Maior:

Reflitamos um pouco sobre a confusão que pode ficar na cabeça do cidadão comum, do trabalhador, da dona de casa, do estudante, do aposentado acerca dessa falsa polêmica propagandeada nos dias que correm, com alarde e estridência, pela grande imprensa. A saber: somos nós “do lado de cá” [das esquerdas] que somos “antidemocráticos”, “chavistas” e tentamos “controlar”/ “tutelar” [sic] a mídia ou é, em verdade, essa mesma mídia dos grandes veículos, que é, ela sim, antidemocrática, oligopolizada, parcial, “de direita” e a serviço de um “golpismo” despudorado ora em curso; somando esforços e cumplicidade com a oposição conservadora, e se utilizando, inclusive, de meios espúrios para tentar vencer o presente pleito “no tapetão”, “no grito”? Qual das duas versões tem respaldo na realidade e compromisso fidedigno com a tal verdade factual? Que “versão” prevalecerá? Existem nuances? A verdade vencerá. A verdade nos libertará dos que hoje tentam, como em tempos idos, nos subjugar.

Relato a seguir um episódio ocorrido comigo para ilustrar e lançar um pouco de luz sobre esse caso e assim facilitar a compreensão do cidadão comum do que está por detrás dessa bem urdida ambigüidade lógica (não seria o velho “duplipensar”?), agora estrategicamente plantada em manchetes tão alarmistas e exageradas quanto destituídas de sentido. À falta da chibata, com essa grita pretendem nos calar pelo hálito quente e pestilento da intimidação da “autoridade”? Pelo medo? Não mais nos intimidarão com o simples estalido do couro; não nos calarão.

Passeava ao entardecer, tranqüilamente, com minha mulher pelas ruas arborizadas do bairro onde resido, ouvindo o canto dos sabiás, quando, de repente, o cantar dos pássaros deu lugar aos gritos desesperados de uma senhora: “Roubou meu celular! Socorro! Ele roubou meu celular!”. Num átimo, fomos retirados, abruptamente, da nossa realidade idílica e tranqüila por aquele pedido de socorro.

Ao direcionar meu olhar e atenção para aquela nova realidade que me/nos engolfava, avistei a senhora, mas também percebi um jovem que passava bem próximo a mim correndo e também gritando: “Pega o ladrão! Pega o ladrão”! Pude perceber, à distância, sua fisionomia crispada [a lhe trair e denunciar a culpa?], e ainda pude ver/perceber quando ele, à sorrelfa, colocou um celular [seria o roubado?] no bolso de trás da sua calça. Quando consegui “amarrar” a lógica um tanto confusa daquela cena de forma definitiva, e assim compreender o que se passava diante de meus olhos, o jovem já havia “sumido” na esquina mais próxima. Restou-me então a tarefa de dissuadir aquela senhora do impulso de prosseguir em perseguição ao meliante e consolá-la quanto ao objeto surrupiado.

Perceberam a lógica da minha argumentação? Onde a malandragem e o ilusionismo de certos jornalistas pretendem nos levar? Qual o ardil dos velhacos que ora nos acusam? Eu que os acuso, velhacos!

Sabemos todos que é função primordial da imprensa fiscalizar os poderes instituídos e zelar pela boa gestão da coisa pública. É da essência do jornalismo – e, com o perdão do pleonasmo retórico, é fundamental/essencial que assim seja. A liberdade de expressão e de imprensa é, principalmente para nós da chamada “imprensa alternativa”, algo sagrado, “o princípio dos princípios”.

Lembro-lhes ainda, sem alarde, jactância ou malícia, outros princípios que me/nos são caros e que, “utópicos”, “idealistas” buscamos: imparcialidade, pluralismo, transparência, compromisso inegociável com o leitor e com o Estado Democrático de Direito. Portanto, mentem, covardemente [pois falam da altura de impérios já em ruínas], os que pretendem nos impingir a pecha de “autoritários” e “antidemocráticos”. É grosseira aleivosia e infâmia. Mais uma.

Por que (re)clamamos contra o jornalismo praticado pelo grandes veículos? Simplesmente não podemos aceitar, bovinamente, que apenas os atos e funcionários do governo do presidente Lula sejam investigados e sofram esse verdadeiro bombardeio de denúncias – coincidentemente às vésperas de uma eleição. Furtiva coincidência, não? Por que agora não aparecem também denúncias envolvendo autoridades dos governos municipais e estaduais, e de outros partidos? Todos os cidadãos – de todos os partidos e classes sociais – se incorrerem em atos delituosos deverão ser submetidos à investigação, inquérito e julgamento. Porém, o princípio da presunção da inocência deve ser preservado e respeitado. Ninguém pode ser condenado por uma denúncia, por uma manchete de jornal.

Não nos calaremos, (re)clamaremos novamente e sempre, por exemplo, quando associarem indevida e criminosamente malfeitos diversos à candidata Dilma Rousseff em manchetes de capa dos “jornalões” e nas chamadas dos noticiários da TV. Malfeitos esses que, sabe-se de antemão, são nitidamente descabidos. Visam, tão-somente, trazer prejuízos eleitorais à candidata.

Pergunta-se: o franco favorecimento de determinado candidato pelos meios não seria um crime eleitoral, haja vista querer corromper/conspurcar a livre manifestação do eleitor? Sim, trata-se de flagrante crime contra a democracia. Não poderíamos mesmo nos calar diante desse estado de coisas, desse “denuncismo” seletivo e estrategicamente oportunista. Isso fede a golpe. Já assistimos a esse filme, muito recentemente, na Venezuela e em Honduras. Já vimos esse filme, aqui mesmo, no pleito de 2006!

Então fica a pergunta: quem são os “autoritários” de fato, os “antidemocráticos”, os “golpistas? Tal carapuça não caberia mais confortavelmente na cabeça dos “do lado de lá” [Folha, “Estadão”, Globo, Veja etc.]?! Os mesmos que serviram à ditadura – é fato. Não seriam “golpistas”, em verdade, as vivandeiras que ainda servem aos fantasmas dos quartéis e que hoje fazem sua pregação, contaminada pelo ódio, a militares de provecta idade, já na reserva? Os que mimetizaram o mandonismo e arrogância de parte de nossa elite [para sorte do país, uma parte insignificante dessa elite, registre-se]. Os que não se conformam com os rumos democráticos que o Brasil segue – um novo Brasil, um país para todos os brasileiros.

“Eles”, como que condenados ao atavismo maldito daqueles que mandavam antes deles, estavam/estão habituados a empunhar a chibata dos tempos de escravidão; acostumados com os préstimos de seus capitães-do-mato; seus capatazes; seus sabujos; seus “pelegos”, que permitiam, seja nas fábricas ou nos escritórios, a exploração dos trabalhadores à exaustão. Sim, claro, como conseqüência disso, “eles” também não gostam de sindicalistas – e não fazem a menor questão em esconder esse “detalhe” tão revelador do quê e de como pensam.

A grande imprensa se comporta hoje tal qual o meliante desse episódio do cotidiano relatado acima. Agora, de forma “malandra”, grita a plenos pulmões: “Pega o ladrão! Pega o ladrão!”. E, em meio ao alarido e confusão dos incautos, pretende, sorrateiramente, passar com sua malícia criminosa e seguir impunemente. Porém, muitos já estão se dando conta de quem é o ladrão da história. “Eles” pretendem roubar a nossa utopia. Não passarão!

E que os intolerantes não ousem mais jogar seus perdigueiros no encalço dos justos. Que os escroques, travestidos de lobistas, a serviço das máfias e das Gestapos da política e da imprensa, sejam previamente identificados e escorraçados de toda a administração pública. Seus capitães-do-mato, seus pitbulls, seus reis e ratos de esgoto são apenas espectros do passado. Não mais nos assustam.

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Razões para a hostilidade crescente

Reproduzo artigo de Venício Lima, publicado no Observatório da Imprensa:

O processo eleitoral e a indisfarçável partidarização revelada na cobertura jornalística dos principais veículos da grande mídia provocaram, nas últimas semanas, reações cada vez mais explícitas e contundentes por parte do próprio presidente da República. Por outro lado, o atual governo chegará ao seu término enfrentando uma hostilidade crescente por parte desses veículos. A virulência dos ataques de editoriais e colunistas contra o governo e o próprio presidente Lula encontram poucos e raros paralelos na história política brasileira.

A hostilidade entre alguns veículos e o governo é agora, mais do que antes, inegavelmente recíproca e pública.

Razões intrigantes

Nesse contexto, diante da proximidade das eleições e da provável vitória da candidata apoiada pelo atual governo – aos quais esses veículos fazem oposição explícita – é inevitável que surjam questões que não só busquem compreender o que vem acontecendo no processo eleitoral, mas, sobretudo, questões prospectivas de como poderão ser as relações da grande mídia com o próximo governo.

Uma questão, em particular, desafia o senso comum: afinal, quais razões teriam levado os principais grupos da grande mídia a fazer oposição sistemática a um governo que continua a contar com maciço apoio popular?

Um observador da mídia que não tem acesso a informações dos bastidores do poder – nem propriamente político, nem midiático – por óbvio, também não tem como responder a essa pergunta. Todavia, é intrigante a constatação do que está a ocorrer.

No Brasil, ao contrário do que acontece em alguns países da América Latina, os oito anos de governo Lula não representaram a mais remota ameaça à grande mídia. Em nossos vizinhos, apesar da oposição de grupos dominantes de mídia, foram democraticamente eleitos governos que tomaram a iniciativa de rever e/ou propor nova regulação para o setor de comunicações, desafiando interesses historicamente enraizados. Aqui nada disso ocorreu.

A grande mídia nativa não foi objeto de qualquer regulação ou saiu derrotada de qualquer disputa em relação às políticas públicas do setor de comunicações. Basta verificar que nos projetos (ou mesmo pré-projetos) e programas nos quais ela considerou estarem seus interesses ameaçados, houve recuo do governo Lula e/ou os projetos não lograram aprovação no Congresso Nacional.

Exemplos: a criação do Conselho Federal de Jornalismo (em 2004); a transformação da Ancine em Ancinav (em 2005); a criação das RTVIs (em 2005); a guinada em relação ao modelo de TV Digital (de 2003 para 2006); a nova regulação das rádios comunitárias que apesar de recomendações geradas em dois grupos de trabalho não saiu do papel (2003 e 2005); a regulação da TV paga através do PL 29 (2007) que até hoje tramita no Congresso Nacional; o recuo nas propostas relativas ao direito à comunicação constantes da terceira versão do Plano Nacional de Direitos Humanos (2009); o anunciado projeto de uma Lei Geral de Comunicação de Massa que nunca se materializou; etc. etc.

A única medida de política pública – aliás, prevista no artigo 223 da Constituição de 1988 – que logrou ser implementada pelo governo Lula foi a criação de uma empresa pública de comunicação, a EBC (Empresa Brasil de Comunicação), que, embora ridicularizada pela grande mídia, é complementar a ela e não representa qualquer ameaça.

Por outro lado, a realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro de 2009 – que tem efeitos apenas propositivos –, foi não só boicotada como satanizada nos principais veículos de comunicação do país.

O que teria provocado, então, tamanha hostilidade dos grupos dominantes de mídia?

Vivemos em plena liberdade da imprensa. O governo não deixou de aplicar vultosos recursos em publicidade oficial paga destinada exatamente à grande mídia. Apesar disso, além da oposição política publicamente admitida inclusive pela presidente da ANJ, a grande mídia insiste em anunciar que o atual governo constitui uma permanente ameaça à liberdade de expressão e que o seu partido padece de uma obsessão autoritária e stalinista de controlar a imprensa.

Outras questões

Diante de tamanho enigma, outras questões igualmente inquietantes carecem também de resposta.

Qual será o comportamento desses veículos depois das eleições? Que tipo de relação é possível se construir entre eles e o novo governo, especialmente se for eleita a candidata que enfrentou sua oposição sistemática? Que comportamento esperam esses veículos do novo governo?

E mais: o que acontecerá com a credibilidade de veículos de mídia que (1) praticam "jornalismo investigativo" seletivo, em relação apenas a uma das candidaturas e (2) transformam suspeitas e denúncias em "escândalos políticos midiáticos, mas raramente a Justiça consegue estabelecer a veracidade das acusações?

Levando-se em conta o que está acontecendo, não só na América Latina, mas, inclusive, no processo eleitoral em curso para as eleições legislativas nos Estados Unidos, é ainda de se perguntar: a quem interessa a radicalização do processo político?

As razões verdadeiras não são fáceis de ser detectadas. Talvez seja mesmo, como se diz na conhecida fábula, "da natureza do escorpião".

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