sábado, 7 de maio de 2016
Plano Temer e a educação pública
Por Marcos Aurélio Ruy, no portal da CTB:
A proposta para a educação de um eventual governo Michel Temer não se distingue das outras ações contidas no programa "Ponte para o Futuro" - assim como elas, também traz retrocesso às conquistas da classe trabalhadora.
O projeto prioriza apenas o ensino básico do 1º ao 4º ano (fundamental 1), em detrimento de todas as outras séries, e prevê a gratuidade somente até o 9º ano, do fundamental 2. Ou seja, o Estado tenta se eximir da responsabilidade de levar educação em todos os níveis.
A proposta para a educação de um eventual governo Michel Temer não se distingue das outras ações contidas no programa "Ponte para o Futuro" - assim como elas, também traz retrocesso às conquistas da classe trabalhadora.
O projeto prioriza apenas o ensino básico do 1º ao 4º ano (fundamental 1), em detrimento de todas as outras séries, e prevê a gratuidade somente até o 9º ano, do fundamental 2. Ou seja, o Estado tenta se eximir da responsabilidade de levar educação em todos os níveis.
sexta-feira, 6 de maio de 2016
STF será cúmplice do Cunha?
Por Jeferson Miola
A decisão unânime dos 11 juízes da Suprema Corte pelo afastamento de Eduardo Cunha pôs a nu um fato político e jurídico de enorme transcendência:
“O Deputado Federal Eduardo Cunha, ..., além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas. Pelo contrário, o que se extrai de um contexto constitucional sistêmico, é que o exercício do cargo, nas circunstâncias indicadas, compromete a vontade da Constituição, sobretudo a que está manifestada nos princípios de probidade e moralidade que devem governar o comportamento dos agentes políticos” [Relatório do juiz Teori Zavascki].
A decisão unânime dos 11 juízes da Suprema Corte pelo afastamento de Eduardo Cunha pôs a nu um fato político e jurídico de enorme transcendência:
“O Deputado Federal Eduardo Cunha, ..., além de representar risco para as investigações penais sediadas neste Supremo Tribunal Federal, é um pejorativo que conspira contra a própria dignidade da instituição por ele liderada. Nada, absolutamente nada, se pode extrair da Constituição que possa, minimamente, justificar a sua permanência no exercício dessas elevadas funções públicas. Pelo contrário, o que se extrai de um contexto constitucional sistêmico, é que o exercício do cargo, nas circunstâncias indicadas, compromete a vontade da Constituição, sobretudo a que está manifestada nos princípios de probidade e moralidade que devem governar o comportamento dos agentes políticos” [Relatório do juiz Teori Zavascki].
Novo tempo para a Câmara Federal
Por Haroldo Lima, no blog de Renato Rabelo:
Em memorável sessão realizada no dia 5 de maio, o STF decidiu, por unanimidade, suspender o mandato parlamentar de Eduardo Cunha. As razões, expostas em 79 páginas lidas pelo ministro-relator Teori Zavaski, mostram, com mais detalhes do que se supunha, os veementes indícios de delitos e as infrações implementadas por aquele que é agora ex-presidente da Câmara e que ostenta a condição formal de réu criminal perante a Suprema Corte brasileira. Este fato enseja reflexões e desafios.
A internet e a 'guerra de quarta geração'
Por Ignacio Ramonet, no site Outras Palavras:
"Tenha espiões em todas as partes!" - Sun Tzu, A arte da guerra
“Hoje, os cidadãos do mundo somos vigiados e, portanto, controlados. A internet revolucionou totalmente os campos da informação e da vigilância, que agora é onipresente e imaterial. Disso beneficiam-se as cinco megaempresas privadas que dominam a rede: Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft. Elas se enriquecem com a exploração de nossos dados pessoais, que transferem continuamente à NSA, a mais secreta e potente das agências norte-americanas de informação.
“Hoje, os cidadãos do mundo somos vigiados e, portanto, controlados. A internet revolucionou totalmente os campos da informação e da vigilância, que agora é onipresente e imaterial. Disso beneficiam-se as cinco megaempresas privadas que dominam a rede: Google, Apple, Facebook, Amazon e Microsoft. Elas se enriquecem com a exploração de nossos dados pessoais, que transferem continuamente à NSA, a mais secreta e potente das agências norte-americanas de informação.
É golpe, sim
Por Roberto Amaral, em seu blog:
A quais razões terá atendido o ministro Celso de Mello quando decidiu ingressar de mala e cuia no grupo dos colegas boquirrotos, pronunciando-se sobre o mérito de matéria que brevemente, sabe ele e sabe todo o mundo, deverá julgar?
Celso de Mello: o que motivou seu comentário?
Pois o ministro procurou as câmeras de tevê do complexo golpista para, reforçando-o, declarar que o golpe parlamentar, que atinge a presidente Dilma Rousseff na plenitude de seu mandato, não era golpe, e por isso ganhou as manchetes que os jornais careciam para gritar a favor do impeachment sabidamente ilegal, escandalosamente à míngua de fundamentação constitucional: a inexistência, cobrada pelo art. 85 da Constituição Federal, de crime de responsabilidade.
A quais razões terá atendido o ministro Celso de Mello quando decidiu ingressar de mala e cuia no grupo dos colegas boquirrotos, pronunciando-se sobre o mérito de matéria que brevemente, sabe ele e sabe todo o mundo, deverá julgar?
Celso de Mello: o que motivou seu comentário?
Pois o ministro procurou as câmeras de tevê do complexo golpista para, reforçando-o, declarar que o golpe parlamentar, que atinge a presidente Dilma Rousseff na plenitude de seu mandato, não era golpe, e por isso ganhou as manchetes que os jornais careciam para gritar a favor do impeachment sabidamente ilegal, escandalosamente à míngua de fundamentação constitucional: a inexistência, cobrada pelo art. 85 da Constituição Federal, de crime de responsabilidade.
A queda de Eduardo Cunha e o golpe
Editorial do site Vermelho:
A Procuradoria Geral da República (PGR) usou uma palavra forte no pedido feito ao Supremo Tribunal Federal que levou ao afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara dos Deputados.
Delinquente, esta foi a palavra usada para definir o presidente da Câmara. Ela significa “criminoso” e foi acolhida na decisão do ministro Teori Zavascki na Ação Cautelar 4.070, que afastou Eduardo Cunha de suas funções, decisão confirmada na tarde de quinta-feira (5), pela unanimidade dos onze ministros do STF.
A Procuradoria Geral da República (PGR) usou uma palavra forte no pedido feito ao Supremo Tribunal Federal que levou ao afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara dos Deputados.
Delinquente, esta foi a palavra usada para definir o presidente da Câmara. Ela significa “criminoso” e foi acolhida na decisão do ministro Teori Zavascki na Ação Cautelar 4.070, que afastou Eduardo Cunha de suas funções, decisão confirmada na tarde de quinta-feira (5), pela unanimidade dos onze ministros do STF.
Por coerência, STF deve anular impeachment
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:
Ao afirmar que Eduardo Cunha não possui as "condições mínimas" para assumir as responsabilidades como presidente da Câmara de Deputados, o ministro Teori Zavascki reafirmou o óbvio mas ficou devendo a explicação essencial. Entre os mais de 200 milhões de brasileiros, Zavascki era o único legalmente capacitado para impedir que um personagem definido como "delinquente" pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot pudesse seguir no exercício de suas atividades.
Ao afirmar que Eduardo Cunha não possui as "condições mínimas" para assumir as responsabilidades como presidente da Câmara de Deputados, o ministro Teori Zavascki reafirmou o óbvio mas ficou devendo a explicação essencial. Entre os mais de 200 milhões de brasileiros, Zavascki era o único legalmente capacitado para impedir que um personagem definido como "delinquente" pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot pudesse seguir no exercício de suas atividades.
Atos escracham a Globo em todo o país
Por Gisele Brito, no jornal Brasil de Fato:
A Frente Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e a Frente Brasil Popular organizam nesta quinta (5), em diversas cidades do Brasil o Dia Nacional de Luta contra o Golpismo Midiático. O objetivo é denunciar como o monopólio das comunicações contribui para o apoio da opinião pública ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff que, para os manifestantes, é um golpe.
Em São Paulo, o ato se concentrou no começo desta noite no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e marchou em direção ao prédio da Gazeta, onde fica a antena da Rede Globo. Cerca de 50 pessoas participaram do "cortejo fúnebre", protagonizado por um caixão em que estavam coladas capas de revistas e logotipos de emissoras de TV.
A Frente Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e a Frente Brasil Popular organizam nesta quinta (5), em diversas cidades do Brasil o Dia Nacional de Luta contra o Golpismo Midiático. O objetivo é denunciar como o monopólio das comunicações contribui para o apoio da opinião pública ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff que, para os manifestantes, é um golpe.
Em São Paulo, o ato se concentrou no começo desta noite no vão do Museu de Arte de São Paulo (Masp) e marchou em direção ao prédio da Gazeta, onde fica a antena da Rede Globo. Cerca de 50 pessoas participaram do "cortejo fúnebre", protagonizado por um caixão em que estavam coladas capas de revistas e logotipos de emissoras de TV.
Queda de Cunha não livra STF da vergonha
Por Bepe Damasco, em seu blog:
Tudo é feito de forma cronometrada e sincronizada para jogar lenha no fogueira do golpe. Cada instituição cumpre à risca seu papel ensaiado no submundo da política.
É forçoso reconhecer a precisão desse sistema de inteligência montado no Brasil, mas que conta certamente com ramificações internacionais.
Desde que foram capturadas pelos que se insurgiram contra a quarta derrota eleitoral consecutiva, as peças golpistas incrustadas no Estado brasileiro sempre se moveram no momento mais favorável ao objetivo de roubar os 54 milhões de votos e o mandato da presidenta Dilma.
Tudo é feito de forma cronometrada e sincronizada para jogar lenha no fogueira do golpe. Cada instituição cumpre à risca seu papel ensaiado no submundo da política.
É forçoso reconhecer a precisão desse sistema de inteligência montado no Brasil, mas que conta certamente com ramificações internacionais.
Desde que foram capturadas pelos que se insurgiram contra a quarta derrota eleitoral consecutiva, as peças golpistas incrustadas no Estado brasileiro sempre se moveram no momento mais favorável ao objetivo de roubar os 54 milhões de votos e o mandato da presidenta Dilma.
Golpe tem "cérebro e cofre" fora do país
Por Marcello Antunes, no blog O Cafezinho:
O ex-presidente da OAB, Marcello Lavenère, que foi um dos advogados que assinou a denúncia com pedido do impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor, afirmou nesta terça-feira (3) que o “cérebro” da armação do impedimento sem crime de responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff está fora do País, não está na Fiesp ou atrás dela. Segundo ele, o impeachment não é contra um presidente, como foi no caso do Collor, mas sim contra a redução das desigualdades sociais, contra o aumento da renda a valorização do salário mínimo e todas as conquistas dos últimos treze anos – mas também contra a independência da política externa brasileira. Em sua apresentação na comissão especial que avalia o impeachment gestado por Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, Lavenère apontou as disparidades entre o que ocorreu com Collor, onde havia crime, e o que está acontecendo com Dilma, onde se tenta criar um crime para afastá-la.
O ex-presidente da OAB, Marcello Lavenère, que foi um dos advogados que assinou a denúncia com pedido do impeachment contra o ex-presidente Fernando Collor, afirmou nesta terça-feira (3) que o “cérebro” da armação do impedimento sem crime de responsabilidade da presidenta Dilma Rousseff está fora do País, não está na Fiesp ou atrás dela. Segundo ele, o impeachment não é contra um presidente, como foi no caso do Collor, mas sim contra a redução das desigualdades sociais, contra o aumento da renda a valorização do salário mínimo e todas as conquistas dos últimos treze anos – mas também contra a independência da política externa brasileira. Em sua apresentação na comissão especial que avalia o impeachment gestado por Eduardo Cunha na Câmara dos Deputados, Lavenère apontou as disparidades entre o que ocorreu com Collor, onde havia crime, e o que está acontecendo com Dilma, onde se tenta criar um crime para afastá-la.
O "golpeachment" e as expectativas
Por Paulo Kliass, no site Carta Maior:
Existem várias teorias e abordagens no campo da economia que procuram analisar os efeitos das expectativas criadas pelos chamados “agentes econômicos” sobre as principais decisões nesse domínio, tais como o consumo, o investimento, a poupança e a formação de preços de uma forma geral.
A sofisticação dos modelos vai desde a definição de termos como “expectativas racionais” até o descontrole de atuação dos indivíduos ou empresas em momentos como o do chamado “efeito manada”. Assim, em um extremo haveria comportamentos determinados por uma suposta característica de racionalidade, que seria um elemento intrínseco aos processos de tomada de decisão. Afinal, como somos todos “homo sapiens”, esperar-se-ia que ao fim e ao cabo imperaria o domínio do ser racional como ente coletivo e social. Na outra ponta explicativa, haveria um comportamento irracional e descontrolado, sempre causador de aprofundamento negativo de tendências potencialmente presentes em momentos e espaços de decisão econômica.
Existem várias teorias e abordagens no campo da economia que procuram analisar os efeitos das expectativas criadas pelos chamados “agentes econômicos” sobre as principais decisões nesse domínio, tais como o consumo, o investimento, a poupança e a formação de preços de uma forma geral.
A sofisticação dos modelos vai desde a definição de termos como “expectativas racionais” até o descontrole de atuação dos indivíduos ou empresas em momentos como o do chamado “efeito manada”. Assim, em um extremo haveria comportamentos determinados por uma suposta característica de racionalidade, que seria um elemento intrínseco aos processos de tomada de decisão. Afinal, como somos todos “homo sapiens”, esperar-se-ia que ao fim e ao cabo imperaria o domínio do ser racional como ente coletivo e social. Na outra ponta explicativa, haveria um comportamento irracional e descontrolado, sempre causador de aprofundamento negativo de tendências potencialmente presentes em momentos e espaços de decisão econômica.
Pobre e podre política brasileira
Por Frei Betto, no site da Adital:
Pobre política dos tapinhas nas costas, das mãos ansiosas por punhais sob sorrisos amarelos, dos potes de mágoas derramados no coração.
Pobre política dedicada cinicamente ao papai, à mamãe e ao filhinho, e das maledicências esgueirando-se por gabinetes, a corroer dignidades, esgarçar patrimônios morais e aspergir cizânia nos campos da decência.
Pobre política da pose maquiada para a foto, abraço descosturado de afetos, olhar altivo, o "papagaio-de-pirata" empoleirado sobre o alpiste da fatura de votos.
Pobre política dos tapinhas nas costas, das mãos ansiosas por punhais sob sorrisos amarelos, dos potes de mágoas derramados no coração.
Pobre política dedicada cinicamente ao papai, à mamãe e ao filhinho, e das maledicências esgueirando-se por gabinetes, a corroer dignidades, esgarçar patrimônios morais e aspergir cizânia nos campos da decência.
Pobre política da pose maquiada para a foto, abraço descosturado de afetos, olhar altivo, o "papagaio-de-pirata" empoleirado sobre o alpiste da fatura de votos.
Alckmin "financiou" Cristovam Buarque?
Da revista CartaCapital:
No texto O drama de Cristovam Buarque, Emediato afirma que “premido pelas circunstâncias - a necessidade de pagar seus marqueteiros", Cristovam "acabou aceitando dinheiro de caixa 2" para a campanha presidencial, feita então pelo PDT.
No último dia 1º, Luiz Fernando Emediato, ex-coordenador da campanha do senador Cristovam Buarque à Presidência em 2006, usou sua página no Facebook para acusar o hoje senador pelo PPS-DF de receber dinheiro do PSDB em troca de apoio a Geraldo Alckmin no segundo turno daquele pleito.
No texto O drama de Cristovam Buarque, Emediato afirma que “premido pelas circunstâncias - a necessidade de pagar seus marqueteiros", Cristovam "acabou aceitando dinheiro de caixa 2" para a campanha presidencial, feita então pelo PDT.
Por que só agora Teori se mexeu?
Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:
Está havendo uma festa estridente com o afastamento enfim de Eduardo Cunha da presidência da Câmara.
É como se o Brasil estivesse se livrando de um câncer.
O ministro Teori, depois de mais de quatro intermináveis meses, aceitou o pedido de remoção de Cunha feito pelo procurador geral Janot.
Mas o foguetório não pode esconder uma questão crucial: por que só agora Teori se mexeu?
Está havendo uma festa estridente com o afastamento enfim de Eduardo Cunha da presidência da Câmara.
É como se o Brasil estivesse se livrando de um câncer.
O ministro Teori, depois de mais de quatro intermináveis meses, aceitou o pedido de remoção de Cunha feito pelo procurador geral Janot.
Mas o foguetório não pode esconder uma questão crucial: por que só agora Teori se mexeu?
A máfia atira ao rio o seu pistoleiro
Duas horas e meia de um relato dantesco da atuação criminosa de Eduardo Cunha ao longo de meses no voto de Teori Zavascki sobre o afastamento do deputado da Presidência da Câmara.
Dois ou três minutos de cada ministro, ao menos até agora, acompanhando seu voto.
Um pouco mais extensa a fala de Gilmar Mendes, mas em completo alinhamento com Zavascki.
quinta-feira, 5 de maio de 2016
Queda de Cunha pode anular impeachment
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania:
Conforme o ministro Teori Zavascki ia explanando as razões pelas quais aceitou (com quase cinco meses de atraso) a moção do procurador-geral da República, feita em dezembro último, pelo afastamento do agora ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, muitos dos que assistiram àquela cena podem ter se surpreendido.
Enquanto os golpistas babam ódio contra Dilma Rousseff e Lula, acusando-os de tudo e mais um pouco, a Casa dos Representantes do Povo jazia paralisada pela ação de Cunha, eximindo-se de votar matérias de interesse da nação em benefício único e exclusivo do agora já defenestrado ex-presidente daquela Casa.
Conforme o ministro Teori Zavascki ia explanando as razões pelas quais aceitou (com quase cinco meses de atraso) a moção do procurador-geral da República, feita em dezembro último, pelo afastamento do agora ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, muitos dos que assistiram àquela cena podem ter se surpreendido.
Enquanto os golpistas babam ódio contra Dilma Rousseff e Lula, acusando-os de tudo e mais um pouco, a Casa dos Representantes do Povo jazia paralisada pela ação de Cunha, eximindo-se de votar matérias de interesse da nação em benefício único e exclusivo do agora já defenestrado ex-presidente daquela Casa.
A indiferença nazista da Globo
Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:
A entrevista com o professor Wanderley Guilherme, publicada hoje no Cafezinho, traz um alerta importante a todos os brasileiros, em especial à comunidade política: estamos entrando num período de profundas instabilidades, porque o golpe, até o momento, foi apenas político. Para se consumar integralmente, ele precisará ser também um golpe social, ou seja, terá que usar de violência para coagir, intimidar e aniquilar todas as instâncias sociais que não o aceitam como um processo democrático e legítimo.
A entrevista com o professor Wanderley Guilherme, publicada hoje no Cafezinho, traz um alerta importante a todos os brasileiros, em especial à comunidade política: estamos entrando num período de profundas instabilidades, porque o golpe, até o momento, foi apenas político. Para se consumar integralmente, ele precisará ser também um golpe social, ou seja, terá que usar de violência para coagir, intimidar e aniquilar todas as instâncias sociais que não o aceitam como um processo democrático e legítimo.
Alckmin e o fechamento das salas de aula
Por Helena Sthephanowitz, na Rede Brasil Atual:
Apesar de derrotado pela mobilização estudantil em 2015 e proibido pela Justiça de colocar em prática a chamada reorganização escolar, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), continua fechando escolas por baixo do pano e sob vistas grossas da grande mídia paulista. Ou seja, está em marcha uma reorganização tucana da rede pública de ensino, silenciosa e planejada com fins de reduzir o investimento público.
Pós-Cunha e o destino do golpe
Por Tereza Cruvinel, em seu blog:
Chegamos ao ponto de o STF afastar um presidente da Câmara porque faltou vergonha na cara à maioria dos deputados, boa parte dela devedora de vassalagem a Eduardo Cunha. É verdade que com 125 dias de atraso em relação ao pedido do procurador-geral apresentado em 15 de dezembro, período em o presidente da Câmara abriu caminho para o impeachment da presidente Dilma num processo que fere a democracia brasileira e desata uma crise de desfecho imprevisível.
Chegamos ao ponto de o STF afastar um presidente da Câmara porque faltou vergonha na cara à maioria dos deputados, boa parte dela devedora de vassalagem a Eduardo Cunha. É verdade que com 125 dias de atraso em relação ao pedido do procurador-geral apresentado em 15 de dezembro, período em o presidente da Câmara abriu caminho para o impeachment da presidente Dilma num processo que fere a democracia brasileira e desata uma crise de desfecho imprevisível.
Cunha e o banditismo do impeachment
Por Jeferson Miola
Ganha uma viagem à lua com direito a um passeio sideral quem descobrir algum motivo que não existia em 15 de dezembro de 2015 e que passou a existir neste 5 de maio de 2016 para o juiz do STF Teori Zavascki finalmente determinar o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados.
Em 15 de dezembro de 2015, o Ministério Público pediu ao STF o afastamento de Cunha, cuja extensa ficha criminal já era de conhecimento público.
Ganha uma viagem à lua com direito a um passeio sideral quem descobrir algum motivo que não existia em 15 de dezembro de 2015 e que passou a existir neste 5 de maio de 2016 para o juiz do STF Teori Zavascki finalmente determinar o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados.
Em 15 de dezembro de 2015, o Ministério Público pediu ao STF o afastamento de Cunha, cuja extensa ficha criminal já era de conhecimento público.
João Doria, o “sem vergonha” ficou nu!
Por Altamiro Borges
Na campanha para se tornar o candidato do PSDB à prefeitura paulistana, o empresário-picareta João Doria, o Junior, relembrou a sua conduta fascista na origem do fracassado movimento "Cansei", que reuniu a nata da elite no início do segundo mandato de Lula. Arrogante e agressivo, ele assustou até históricos tucanos, que foram atropelados pelo 'filhote' de Geraldo Alckmin. Em vários discursos, ele se referiu ao ex-presidente como "sem-vergonha", "cara-de-pau", "bandido" e outros adjetivos. Mas a vida é cruel. E agora, com a revelação das suas contas ilegais no exterior, é João Doria - e, de quebra o seu padrinho, o governador paulista - que fica com a pecha de "sem-vergonha" e "bandido".
Depois do golpe, STF "descarta" Cunha
Por Altamiro Borges
Após comandar o golpe no Brasil - com várias trapaças regimentais e as cenas patéticas da aprovação do impeachment de Dilma transmitidas ao vivo -, o correntista suíço Eduardo Cunha parece que está sendo descartado como bagaço pela direita nativa. Nesta quinta-feira (5), o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar suspendendo o seu mandato e, como consequência, afastando-o da presidência da Câmara dos Deputados. A medida ainda será analisada pelo pleno do STF e o lobista, famoso por suas práticas agressivas, já anunciou que resistirá à decisão. O Judas Michel Temer, seu aliado na conspiração, que se cuide com o ventilador no esgoto.
CPI propõe maior controle da internet
Por Étore Medeiros, na Agência Pública:
Depois de quase um ano de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos da Câmara dos Deputados terminou, nesta quarta-feira (4), com a proposta de ampliar o controle sobre a internet no Brasil. Mais que combater crimes on-line, os projetos de lei apresentados como resultado da CPI colocam em risco a privacidade e a liberdade de expressão dos internautas brasileiros.
A votação do relatório final da CPI aconteceu na mesma semana em que uma ordem judicial suspendeu o WhatsApp por mais de 24 horas, alterando a rotina de milhões de brasileiros. Embora tenham demonstrado preocupação com o efeito dos bloqueios, os deputados preferiram manter no relatório final a possibilidade de suspensão de páginas e aplicativos. Foram excluídos apenas os mensageiros instantâneos.
Depois de quase um ano de trabalho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos da Câmara dos Deputados terminou, nesta quarta-feira (4), com a proposta de ampliar o controle sobre a internet no Brasil. Mais que combater crimes on-line, os projetos de lei apresentados como resultado da CPI colocam em risco a privacidade e a liberdade de expressão dos internautas brasileiros.
A votação do relatório final da CPI aconteceu na mesma semana em que uma ordem judicial suspendeu o WhatsApp por mais de 24 horas, alterando a rotina de milhões de brasileiros. Embora tenham demonstrado preocupação com o efeito dos bloqueios, os deputados preferiram manter no relatório final a possibilidade de suspensão de páginas e aplicativos. Foram excluídos apenas os mensageiros instantâneos.
Monopólio da mídia não é gol; é golpe!
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| Torcedores do Santa Cruz exibem faixa contra a Globo em partida pela Copa do Nordeste |
Esqueça aquele papo de que o futebol é o ópio do povo. No Brasil, as coisas estão esquentando e parece que o golpe em curso contra a democracia, amparado pelos grandes meios de comunicação e, em especial, a Rede Globo, esquentou de vez o clima nas arquibancadas.
Já são incontáveis as manifestações de torcidas e grupos de torcedores nas ruas e nos estádios, e o papel jogado pelo monopólio midiático no processo ilegal de impeachment de Dilma Rousseff deve ser o estopim de uma nova fase de luta e resistência.
Queda de Cunha é mais um lance do golpe
Por Renato Rovai, em seu blog:
Depois de fazer o que se esperava dele, coordenar o processo de impeachment de Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi afastado do mandato e do cargo pelo ministro do Supremo Teori Zavascki.
Antes se assegurou que nada iria dar errado. Esperou-se que o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), um golpista que não se intimida de ter praticado as mesmas ações administrativas que estão levando Dilma ao impeachment quando era governador do seu estado, fizesse um relatório condenando-a.
Depois de fazer o que se esperava dele, coordenar o processo de impeachment de Dilma, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi afastado do mandato e do cargo pelo ministro do Supremo Teori Zavascki.
Antes se assegurou que nada iria dar errado. Esperou-se que o senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), um golpista que não se intimida de ter praticado as mesmas ações administrativas que estão levando Dilma ao impeachment quando era governador do seu estado, fizesse um relatório condenando-a.
quarta-feira, 4 de maio de 2016
Frente ao golpe, a mobilização popular!
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| Foto: Lizely Borges |
Nos dias 10 ou 11 de maio, o Senado vai afastar a presidenta Dilma temporariamente do seu mandato. E, na sequência, em 48 horas ela deve se refugiar no Palácio da Alvorada ou na Granja do Torto.
Assim como na Câmara dos Deputados, ninguém conseguiu apresentar provas concretas de que a presidenta tenha cometido algum crime. A acusação de pedaladas fiscais - feitas no processo por uma advogada transloucada - é tão absurda que na Câmara a maioria de seus apoiadores respondem por processos de corrupção e podem ser cassados pelo Supremo Tribunal Federal. Ou seja, os votantes, sim, eram os criminosos.
Pedalada contra o povo pode
Por Marcelo Zero
Prossegue no Senado a farsa do impeachment sem crime de responsabilidade.
Agora, a tarefa dos golpistas na Câmara Alta é tentar desfazer a péssima impressão que a votação desavergonhada da Câmara Baixa provocou em todo o mundo. Tentarão convencer o planeta de que o golpe não é golpe, de que Cunha et caterva fazem parte das cortes celestiais e de que Temer é exemplo de lealdade e desinteressado republicanismo.
Para tanto, cumprirão rigorosamente o regimento e os ritos e tentarão se comportar como entes racionais. Não gritarão, não invocarão o nome de Deus em vão, não farão odes extemporâneas à família, aos cachorros e aos papagaios. Evitarão mencionar os exemplos edificantes de torturadores. Tentarão se distanciar daquilo que o escritor português Miguel Souza Tavares denominou apropriadamente de “assembleia geral de bandidos”.
Prossegue no Senado a farsa do impeachment sem crime de responsabilidade.
Agora, a tarefa dos golpistas na Câmara Alta é tentar desfazer a péssima impressão que a votação desavergonhada da Câmara Baixa provocou em todo o mundo. Tentarão convencer o planeta de que o golpe não é golpe, de que Cunha et caterva fazem parte das cortes celestiais e de que Temer é exemplo de lealdade e desinteressado republicanismo.
Para tanto, cumprirão rigorosamente o regimento e os ritos e tentarão se comportar como entes racionais. Não gritarão, não invocarão o nome de Deus em vão, não farão odes extemporâneas à família, aos cachorros e aos papagaios. Evitarão mencionar os exemplos edificantes de torturadores. Tentarão se distanciar daquilo que o escritor português Miguel Souza Tavares denominou apropriadamente de “assembleia geral de bandidos”.
Plano Temer é a volta da privataria
Uma das grandes características de uma ruptura institucional é tentar impor uma agenda impopular, daqueles que não conseguem passar pelo crivo democrático (muito comumente exercido pelo voto), justamente por adotar uma política onerosa para a maior parcela do povo, beneficiando, na esmagadora maioria das vezes, uma pequena parcela da população.
Não é diferente com o golpe que estamos vivendo no Brasil, uma ação rasteira e baixa da plutocracia nacional que não aceitou perder, pela quarta vez seguida, as rédeas da política nacional e encontrou na manipulação de massa, aliada a insatisfação e alienação popular, uma saída para colocar de volta a política “bem sucedida” (pra elite) no liberalismo do PSDB, concentrando renda nas mãos de poucos e voltando a dar privilégios para a classe mais abastada do país.
Um golpe dos donos de escravos no Brasil?
Por Greg Grandin, no site Carta Maior:
Entre os opositores da combatida - e ameaçada de perder o cargo - presidente do Brasil, Dilma Rousseff, existe um grupo com interesses comuns que se pensava haver perdido seu poder político há cerca de um século: os donos de escravos. Há alguns dias um artigo no The New York Times, que documentou os muitos crimes dos políticos envolvidos no processo de impeachment, disse o seguinte acerca de Beto Mansur, um ardoroso deputado em sua oposição ao Partido dos Trabalhadores : “Ele é acusado de manter 46 trabalhadores em suas fazendas de soja no Estado de Goiás em condições tão deploráveis que os investigadores disseram serem eles tratados como escravos modernos.”
"Monopólio da mídia é golpe!"
Do site do FNDC:
Está mais do que evidente a participação dos meios de comunicação do Brasil na construção e defesa do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Com um sistema de mídia concentrado em poucos grupos econômicos, a cobertura da crise política e dos casos de corrupção tem sido seletiva e desequilibrada. De um lado, o foco quase exclusivo na desmoralização do PT e do governo; de outro, os casos de corrupção envolvendo os adversários políticos do governo são praticamente ignorados ou, quando muito, tratados com superficialidade.
Está mais do que evidente a participação dos meios de comunicação do Brasil na construção e defesa do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Com um sistema de mídia concentrado em poucos grupos econômicos, a cobertura da crise política e dos casos de corrupção tem sido seletiva e desequilibrada. De um lado, o foco quase exclusivo na desmoralização do PT e do governo; de outro, os casos de corrupção envolvendo os adversários políticos do governo são praticamente ignorados ou, quando muito, tratados com superficialidade.
Estamos mergulhados no cinismo
Por Amanda Cotrim, na revista CartaCapital:
Vivemos um momento peculiarmente delicado, em que, apesar de não haver uma censura declarada como na ditadura civil militar brasileira, há um silêncio institucional para que algumas ideias não circulem.
Vemos isso quando a Justiça proíbe que universitários debatam o momento político, protestos são violentamente reprimidos pela polícia, ou quando a imprensa tenta nomear manifestações como sendo “a favor de Dilma”, silenciando o sentido delas serem pela democracia. Além do silêncio institucional, o momento também revela certo modo cínico da sociedade contemporânea.
Vemos isso quando a Justiça proíbe que universitários debatam o momento político, protestos são violentamente reprimidos pela polícia, ou quando a imprensa tenta nomear manifestações como sendo “a favor de Dilma”, silenciando o sentido delas serem pela democracia. Além do silêncio institucional, o momento também revela certo modo cínico da sociedade contemporânea.
Perrella é o primo paraguaio de Anastasia
Por Joaquim de Carvalho, no blog Diário do Centro do Mundo:
Imediatamente após ser indicado pelo senador Fernando Collor para compor a comissão do impeachment, o senador Zezé Perrella foi à tribuna do Senado para cobrar rapidez na conclusão do processo. ”O país não aguenta mais”, disse.
Se a Justiça usasse contra Perrella o mesmo critério que ele cobra de seus colegas senadores - celeridade -, seria grande a chance de Perrella já estar com a ficha suja, tantos são inquéritos e processos a que ele responde.
Imediatamente após ser indicado pelo senador Fernando Collor para compor a comissão do impeachment, o senador Zezé Perrella foi à tribuna do Senado para cobrar rapidez na conclusão do processo. ”O país não aguenta mais”, disse.
Se a Justiça usasse contra Perrella o mesmo critério que ele cobra de seus colegas senadores - celeridade -, seria grande a chance de Perrella já estar com a ficha suja, tantos são inquéritos e processos a que ele responde.
Cunha cuida de Dilma, STF de Lula!
Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:
O Globo publica hoje, candidamente, que o Supremo vai esperar a queda de Dilma para não ter de julgar o ato de nomeação de Lula, há quase dois meses, para a chefia da Casa Civil.
“A tendência é o Tribunal adiar o julgamento até Dilma deixar o cargo, com o processo de impeachment. Dessa forma, a nomeação não seria mais uma questão a ser analisada pelo Judiciário, porque a presidente não estaria mais no comando. O caso chegou a ser pautado no último dia 20, mas os ministros do STF avaliaram que o melhor era mesmo adiar a decisão até a definição sobre o processo de afastamento da presidente.”
O Globo publica hoje, candidamente, que o Supremo vai esperar a queda de Dilma para não ter de julgar o ato de nomeação de Lula, há quase dois meses, para a chefia da Casa Civil.
“A tendência é o Tribunal adiar o julgamento até Dilma deixar o cargo, com o processo de impeachment. Dessa forma, a nomeação não seria mais uma questão a ser analisada pelo Judiciário, porque a presidente não estaria mais no comando. O caso chegou a ser pautado no último dia 20, mas os ministros do STF avaliaram que o melhor era mesmo adiar a decisão até a definição sobre o processo de afastamento da presidente.”
Como Temer trama o retrocesso
Por Carlos Frederico Rocha, no site Outras Palavras:
Ao se colocar como alternativa à presidência, o vice-presidente Michel Temer preparou um documento sobre quais seriam as linhas gerais seguidas em um suposto governo de substituição à presidente Dilma Roussef. O documento se chamou “Uma ponte para o futuro” [i1]. Este texto procura apresentar criticamente suas principais propostas e desenhar um possível cenário, caso a hipótese de impedimento da presidente venha a se verificar.
Ao se colocar como alternativa à presidência, o vice-presidente Michel Temer preparou um documento sobre quais seriam as linhas gerais seguidas em um suposto governo de substituição à presidente Dilma Roussef. O documento se chamou “Uma ponte para o futuro” [i1]. Este texto procura apresentar criticamente suas principais propostas e desenhar um possível cenário, caso a hipótese de impedimento da presidente venha a se verificar.
Marcha na Paulista contra mídia golpista
Do site da UJS:
Na próxima quinta (05), o FNDC, a Frente Brasil Popular e diversos movimentos sociais ligados a pauta da democratização da comunicação realizarão uma aula pública seguida de uma caminhada até a antena da Rede Globo, na Avenida Paulista, para marcar a luta contra o golpismo levado a cabo pela grande mídia, e principalmente pela própria emissora carioca.
A concentração acontece às 18 horas, no vão livre do Masp, na capital paulista. A antena da Rede Globo fica na própria avenida.
Na próxima quinta (05), o FNDC, a Frente Brasil Popular e diversos movimentos sociais ligados a pauta da democratização da comunicação realizarão uma aula pública seguida de uma caminhada até a antena da Rede Globo, na Avenida Paulista, para marcar a luta contra o golpismo levado a cabo pela grande mídia, e principalmente pela própria emissora carioca.
A concentração acontece às 18 horas, no vão livre do Masp, na capital paulista. A antena da Rede Globo fica na própria avenida.
Censura ressurge em "época de trevas"
Por Eduardo Maretti, na Rede Brasil Atual:
É cada vez mais frequente, no âmbito das instituições brasileiras, intervenções que apontam para o ressurgimento da censura. Na sexta-feira (29), uma liminar da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte proibiu que ocorresse uma assembleia estudantil que iria debater o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Um dia antes, o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel foi alvo de protestos no Senado, onde denunciou o golpe de Estado. Por exigência da oposição, a palavra “golpe” foi retirada dos registros de sua fala. Na segunda-feira (2), o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) dirigiu-se ao advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, dizendo que ele estava “impedido" de usar a mesma palavra.
Ataque a Lula visa enfraquecer resistência
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:
A notícia de que o PGR Rodrigo Janot decidiu denunciar Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato era previsível demais para causar qualquer surpresa.
Do ponto de vista da oposição articulada para derrubar Dilma, ao colocar uma espada sobre o destino de Lula o PGR realiza um movimento tático importante. Qualquer que possa ser seu fundamento técnico, qualquer que seja o desdobramento jurídico, a denuncia envolve a liderança popular que, pela força de seu papel na história do país, tornou-se a primeira voz no esforço para tentar impedir a consumação de um pedido impeachment que, sem a demonstração de crime de responsabilidade, assume o perfil escancarado de golpe de Estado.
A notícia de que o PGR Rodrigo Janot decidiu denunciar Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato era previsível demais para causar qualquer surpresa.
Do ponto de vista da oposição articulada para derrubar Dilma, ao colocar uma espada sobre o destino de Lula o PGR realiza um movimento tático importante. Qualquer que possa ser seu fundamento técnico, qualquer que seja o desdobramento jurídico, a denuncia envolve a liderança popular que, pela força de seu papel na história do país, tornou-se a primeira voz no esforço para tentar impedir a consumação de um pedido impeachment que, sem a demonstração de crime de responsabilidade, assume o perfil escancarado de golpe de Estado.
Impeachment: expectativa e realidade
Por Murilo Cleto, na revista Fórum:
O governo Temer, ao menos o provisório, já é questão de dias. Chega ao fim um longo ciclo que teve início no dia seguinte à reeleição de Dilma e que contou com forte engajamento partidário, social e empresarial na luta, segundo a alegação, por um país livre da corrupção e do desemprego.
E há, evidentemente, quem tenha embarcado na caravana do impeachment com expectativas genuínas como estas. Mas o desenrolar dos fatos tem demonstrado que a realidade tem tudo para sair bem diferente da expectativa. E uma reflexão sobre cada uma destas expectativas é necessária, à medida que se anuncia um novo Brasil.
O governo Temer, ao menos o provisório, já é questão de dias. Chega ao fim um longo ciclo que teve início no dia seguinte à reeleição de Dilma e que contou com forte engajamento partidário, social e empresarial na luta, segundo a alegação, por um país livre da corrupção e do desemprego.
E há, evidentemente, quem tenha embarcado na caravana do impeachment com expectativas genuínas como estas. Mas o desenrolar dos fatos tem demonstrado que a realidade tem tudo para sair bem diferente da expectativa. E uma reflexão sobre cada uma destas expectativas é necessária, à medida que se anuncia um novo Brasil.
Afugentar as assombrações golpistas
Por Haroldo Lima, no blog de Renato Rabelo:
Chegamos a uma grande inversão de valores. O “avesso do avesso do avesso do avesso” aconteceu aos nossos olhos, há poucos dias: corruptos bradando contra a corrupção, numa Câmara presidida por um corrupto, para retirar do poder uma mulher que não é corrupta. A história, algum dia, contará todo esse transe.
Mostrará, constrangida, como uma camada da população não aceitou que pobres tivessem acesso à universidade e pudessem viajar de avião; como políticos, derrotados nas urnas, em 2014, insurgiram-se contra a vontade do eleitorado; como pautas-bomba foram explodidas no Parlamento para desestabilizar o governo e o país.
Chegamos a uma grande inversão de valores. O “avesso do avesso do avesso do avesso” aconteceu aos nossos olhos, há poucos dias: corruptos bradando contra a corrupção, numa Câmara presidida por um corrupto, para retirar do poder uma mulher que não é corrupta. A história, algum dia, contará todo esse transe.
Mostrará, constrangida, como uma camada da população não aceitou que pobres tivessem acesso à universidade e pudessem viajar de avião; como políticos, derrotados nas urnas, em 2014, insurgiram-se contra a vontade do eleitorado; como pautas-bomba foram explodidas no Parlamento para desestabilizar o governo e o país.
O xadrez do impeachment de Temer
Por Luis Nassif, no Jornal GGN:
O fato novo, que surgiu no fim da noite de ontem, foi a provável inabilitação de Michel Temer para as próximas eleições, como efeito de sua condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. É mais uma peça nesse nosso xadrez absolutamente imprevisível. Não afeta seu mandato atual, mas o impedirá de se candidatar em 2018.
Acompanhe os próximos lances.
O fato novo, que surgiu no fim da noite de ontem, foi a provável inabilitação de Michel Temer para as próximas eleições, como efeito de sua condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo. É mais uma peça nesse nosso xadrez absolutamente imprevisível. Não afeta seu mandato atual, mas o impedirá de se candidatar em 2018.
Acompanhe os próximos lances.
terça-feira, 3 de maio de 2016
Alesp virou refúgio da máfia da merenda
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| Foto: Jornalistas Livres |
No final da tarde desta terça-feira (3), centenas de estudantes secundaristas ocuparam a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Eles exigem a imediata instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o desvio de milhões de reais da merenda escolar. Segundo inúmeras denúncias, o próprio presidente da Alesp, deputado Fernando Capez - que adora desfilar nas marchas golpistas "pela ética" - seria um dos líderes do esquema mafioso. Diante da falta de transparência de Geraldo Alckmin - que governa com base em documentos sigilosos -, da subserviência da maioria dos deputados estaduais - que sempre sabotou CPIs para investigar os crimes tucanos -, e do silêncio do Judiciário paulista - que parece um biombo do PSDB -, os estudantes resolveram agir, numa ação ousada e combativa. De imediato, o governador tucano-fascista acionou a tropa de choque da PM.
Janot quer investigar Aécio. Puro teatro!
Por Altamiro Borges
Acusado internacionalmente de ser um dos principais cúmplices do "golpe dos corruptos" no Brasil, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu fazer uma encenação bisonha. Nesta segunda-feira (2), ele finalmente solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre as várias denúncias de corrupção contra o cambaleante Aécio Neves. Num gesto teatral, ele pediu na abertura do inquérito que o presidente nacional do PSDB preste depoimento em até 90 dias sobre as suspeitas de recebimento de propina de Furnas. Será que ainda dá para acreditar minimamente no senhor Rodrigo Janot, sempre tão servil e dócil diante dos tucanos de alta plumagem?
Estudantes exigem CPI do Merendão
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| Fotos: Mídia Ninja |
Do blog Viomundo:
O esquema de fraude na merenda do governo Geraldo Alckmin (PSDB) veio à tona em janeiro deste ano.
Segundo o Ministério Público paulista, uma cooperativa de agricultores, a Coaf, assinou ao menos R$ 7 milhões em contratos com 21 prefeituras, além do governo estadual, somente entre 2014 e 2015, para o fornecimento de alimentos e suco para a merenda.
Vacilante, PSDB pede milagres a Temer
Por Tereza Cruvinel, em seu blog:
Aécio Neves foi ao encontro de Temer levando um “documento programático” que mais parece um pedido ao “santo das causas impossíveis”. São as condições para o apoio do PSDB ao virtual governo do vice-presidente e constituem um programa de governo que o próprio PSDB não implementou em oito anos de FHC. Pedir tanto milagre pode ser uma senha para o recuo na decisão de participar do governo. Nas últimas horas voltou a circular a tese de que o apoio devia ser apenas parlamentar. Neste momento, o resultado do encontro Aécio-Temer ainda não é conhecido.
Aécio Neves foi ao encontro de Temer levando um “documento programático” que mais parece um pedido ao “santo das causas impossíveis”. São as condições para o apoio do PSDB ao virtual governo do vice-presidente e constituem um programa de governo que o próprio PSDB não implementou em oito anos de FHC. Pedir tanto milagre pode ser uma senha para o recuo na decisão de participar do governo. Nas últimas horas voltou a circular a tese de que o apoio devia ser apenas parlamentar. Neste momento, o resultado do encontro Aécio-Temer ainda não é conhecido.
Agonia e êxtase do liberalismo decadente
Piero Gobetti (1901-1926), autor entre outros de “La Rivoluzione Liberale”(abril de 1924), jornalista e intelectual antifascista faleceu muito jovem. Morreu no exílio francês, com seu estado de saúde agravado, depois de ter sido violentamente agredido por uma quadrilha fascista. A agressão prenunciava o que seria a ditadura de Mussolini, a partir do Golpe de Estado -progressivo e com apoio das forças da aristocracia industrial-latifundiária italiana- concretizado em 30 de outubro de 1922. Os Golpes de Estado - parece que só não sabem os juristas “liberais” e colunistas da grande mídia - nem sempre são golpes militares ou provenientes de ações armadas das forças de segurança.
Primeiros passos da ditadura pós-moderna
Por Renato Rovai, em seu blog:
Neste momento já não são mais nem poucos e nem tão discretos os sinais de que avança com força a constituição de um regime de força jurídico-midiático-policial no Brasil que deve ter o futuro governo Temer como parceiro, mas também como refém.
Três casos muito recentes merecem destaque e reflexão:
a) A invasão do Centro de Paula Souza pela PM de São Paulo, comandada pelo secretário de Segurança Pública Alexandre de Moraes, sem mandado judicial.
Neste momento já não são mais nem poucos e nem tão discretos os sinais de que avança com força a constituição de um regime de força jurídico-midiático-policial no Brasil que deve ter o futuro governo Temer como parceiro, mas também como refém.
Três casos muito recentes merecem destaque e reflexão:
a) A invasão do Centro de Paula Souza pela PM de São Paulo, comandada pelo secretário de Segurança Pública Alexandre de Moraes, sem mandado judicial.
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