A partir de sexta-feira (14/6) à tarde, o prefeito Fernando Haddad reviu sua postura anterior e emitiu sinais de que está aberto ao diálogo com os movimentos que lutam por uma cidade para todos. A nova atitude, que revela saudável capacidade de autocrítica, abre espaço para buscar uma alternativa capaz de alcançar, ao mesmo tempo, três objetivos: a) suspender o aumento da tarifa de ônibus, num gesto simbólico de boa vontade; b) recolocar na pauta nacional a reforma tributária, um instrumento indispensável para construir metrópoles humanas e um país menos desigual; c) desencadear, em São Paulo, um amplo movimento pela garantia da mobilidade urbana, que irá muito além do debate da tarifa e articulará prefeitura e sociedade civil numa busca de soluções que pode repercutir em todo o país.
A injustiça do sistema tributário brasileiro e do orçamento estatal é ainda mais crua nas grandes cidades. Há poucos meses, um estudo do IPEA – o principal órgão de pesquisas do governo federal – demonstrou que o Estado brasileiro (União, Estados e Municípios) investe doze vezes mais no transporte individual que nos sistemas públicos de mobilidade. Os benefícios concedidos à minoria que usa frequentemente o automóvel são tão recorrentes que se tornaram invisíveis. Por desconhecimento ou hipocrisia, parte da população associa a luta pela tarifa zero, nos ônibus e metrôs, a um devaneio romântico. Mas se esta lógica for válida, não seria também lunático acreditar que os carros podem circular, sem ônus algum, por ruas e avenidas construídas, mantidas e sinalizadas com recursos de toda a população? Não é bizarro oferecer infra-estrutura de transporte gratuita para a locomoção das elites, e obrigar quem ganha salário mínimo a dispender com (péssimo) transporte cerca de 25% de seus vencimentos?
Rever um sistema tributário injusto é uma luta árdua. Como o Estado é quase sempre ineficaz, os privilegiados argumentam que qualquer mudança equivale a extorquir a população. A mídia transforma este discuso primário num dogma. Por isso, não se pode desperdiçar as brechas raras, que às vezes surgem, para começar a construir um sistema de impostos menos injusto. Uma delas – a que abre a porta para uma solução em São Paulo – despontou em 6 de fevereiro deste ano, numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao julgar uma ação (o Recurso Extraordinário – RE562045) do Estado do Rio Grande do Sul, que tramitou durante cinco anos, o STF decidiu que os impostos sobre transmissão de imóveis podem ter alíquotas progressivas. Em outras palavras, devem ser cobrados tendo em vista o poder econômico dos cidadãos. O novo entendimento refere-se especificamente a um tributo cobrado pelos Estados – o Imposto sobre Transmissão por Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre heranças. Porém, a decisão do STF expõe uma doutrina que pode ser tranquilamente aplicada a um tributo municipal análogo, o ITBI. Segundo a edição 694 do boletim do STF, “firmou-se que todos os impostos estariam sujeitos ao princípio da capacidade contributiva”.
O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) responde por 8,05% das receitas do município de S.Paulo. Representou, em 2012, receita de R$ 1,25 bilhão – pelo menos quatro vezes superior ao que se arrecadará com o aumento de R$ 0,20 na passagem dos ônibus.
Porém, sua forma atual de cobrança é extremamente injusta. Ele onera do mesmo modo (alíquota de 2%) a venda de uma casa no Jardim Rosana (onde o DJ Lah e outras seis pessoas foram chacinados por PMs em janeiro) e uma mansão encravada ao lado do Palácio dos Bandeirantes, no aristocrático Morumbi. Não leva em conta nem a capacidade contributiva – que agora o STF endossa – nem o fato de a prefeitura oferecer, às regiões mais ricas, serviços públicos incomparavelmente superiores (vale consultar a última edição do Quadro da Desigualdade, da Rede Nossa São Paulo).
Fernando Haddad tem em mãos uma oportunidade histórica. Ele pode suspender o aumento de R$ 0,20 nas passagens enviando simultaneamente, à Câmara Municipal, projeto para rever as alíquotas do ITBI1. Para que tenha caráter também simbólico, a revisão deve incidir principalmente sobre o 1% mais rico do município. Esta parcela da população – cujos imóveis são constantemente valorizados por obras e serviços de alta qualidade, prestados pelo município – tem plenas condições financeiras de contribuir para a manutenção do transporte público.
A iniciativa pode ser complementada com outra medida saneadora. O prefeito precisa constituir um Grupo de Trabalho para examinar os atuais contratos de concessão dos transportes públicos no município. Reportagem publicada ontem por O Estado de S.Paulo expõe, a partir de dados da Secretaria Municipal de Transportes, uma realidade aterradora. Entre 2004 e 2012 – precisamente o período dos governos Serra e Kassab –, o cartel de grandes empresas que controla o setor passou a transportar 80% passageiros a mais (de 4,4 milhões para 7,9 milhões, em média, ao dia). Porém, a população que usa transporte coletivo foi comprimida numa frota que encolheu, neste período,de 14 mil para 13 mil ônibus. O Grupo de Trabalho deve incluir sociedade civil e especialistas (há inúmeros, de grande competência, no Conselho da Cidade, recém-formado pelo prefeito). Precisa apresentar diagnósticos e soluções antes que a prefeitura conclua a licitação que renovará a concessão de linhas. É um mega-contrato, que envolve R$ 46,3 bilhões e definirá o padrão do transporte coletivo em São Paulo nos próximos quinze anos.
O drama do transporte público é um dos nós do capitalismo contemporâneo. Filósofos como Toni Negri tê frisado que, na era da economia do conhecimento, as metrópoles substituíram a indústria e se converteram no espaço central da geração e concentração de riquezas. São o ambiente em que se produzem imensas fortunas, por meio de mecanismos como o rentismo financeiro e a especulação imobiliária. São, também, usinas monstruosas de segregação. As multidões que se envolvem diariamente na geração de valor e mais-valia estão condenadas a uma vida insalubre em periferias inóspitas. Os ônibus indignos em que perdem todos os dias horas de suas vidas são dos grandes símbolos das desigualdades contemporâneas.
Reformas tributárias redistributivas equivalem, nas metrópoles, a revoluções humanizadoras. Por meio delas, pode-se garantir direitos que os mercados negam. Os vinte centavos são apenas um ínfimo exemplo. A riqueza gerada numa cidade como São Paulo seria mais que suficiente para alcançar objetivos como a garantia, nas periferias, de condições urbanísticas semelhantes às do centro; a despoluição dos rios; a oferta gratuita de internet sem fio em todo o município; a oferta de transporte público de qualidade para todos. Nada disso poderá ser alcançado enquanto a máquina de exclusão continuar girando.
Estudioso arguto do capitalismo e suas mutações, o prefeito Fernando Haddad defendeu a reforma tributária de forma explícita, logo depois de eleito. Em condições normais, porém, teria de conformar-se às barganhas, conchavos e protelações da Câmara Municipal; às pressões do poder econômico e da mídia.
Os protestos contra o aumento das passagens revelam que a multidão começou a despertar. Desde sexta-feira passada, até mesmo os jornais conservadores (e – pasme! – o Arnaldo Jabor…) foram obrigados a demonstrar certa simpatia com os manifestantes e a se distanciar da postura truculenta do governador Geraldo Alckmin. A decisão recente do STF ampliará a legitimidade de um gesto ousado. A revogação do aumento, acompanhada da abertura de um diálogo estratégico com os que querem a cidade para todos, teria enorme popularidade. Muito mais importante: provocaria uma chacoalhada democrática, num país inquieto e ansioso por novidades.
Eleito com slogan que o associava a “um novo tempo”, Haddad foi chamado pelas circunstâncias a demonstrar que está à altura deste mote. Terá coragem de fazê-lo?
* Colaborou Ana Letícia de Medeiros
1 - Do ponto de vista formal, perdura no STF o entendimento de que o ITBI não deve ter alíquotas progressivas. Porém, a Súmula 656 (de 2003), que estabelece este ponto de vista, baseava-se num princípio que se tornou anacrônico, com a decisão de fevereiro último. Ela estabelecia uma distinção entre impostos “reais” (entre eles, o ITBI e o ITCMD) e “pessoais” (como o Imposto de Renda). Considerava que só os do segundo tipo poderiam ser progressivos. Este entendimento foi claramente revisto no julgamento do RE562045. A partir dele, segundo o boletim do STF, “todos os impostos, independentemente de seu caráter real ou pessoal, podem e devem guardar relação com a capacidade contributiva do sujeito passivo”.
A injustiça do sistema tributário brasileiro e do orçamento estatal é ainda mais crua nas grandes cidades. Há poucos meses, um estudo do IPEA – o principal órgão de pesquisas do governo federal – demonstrou que o Estado brasileiro (União, Estados e Municípios) investe doze vezes mais no transporte individual que nos sistemas públicos de mobilidade. Os benefícios concedidos à minoria que usa frequentemente o automóvel são tão recorrentes que se tornaram invisíveis. Por desconhecimento ou hipocrisia, parte da população associa a luta pela tarifa zero, nos ônibus e metrôs, a um devaneio romântico. Mas se esta lógica for válida, não seria também lunático acreditar que os carros podem circular, sem ônus algum, por ruas e avenidas construídas, mantidas e sinalizadas com recursos de toda a população? Não é bizarro oferecer infra-estrutura de transporte gratuita para a locomoção das elites, e obrigar quem ganha salário mínimo a dispender com (péssimo) transporte cerca de 25% de seus vencimentos?
Rever um sistema tributário injusto é uma luta árdua. Como o Estado é quase sempre ineficaz, os privilegiados argumentam que qualquer mudança equivale a extorquir a população. A mídia transforma este discuso primário num dogma. Por isso, não se pode desperdiçar as brechas raras, que às vezes surgem, para começar a construir um sistema de impostos menos injusto. Uma delas – a que abre a porta para uma solução em São Paulo – despontou em 6 de fevereiro deste ano, numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao julgar uma ação (o Recurso Extraordinário – RE562045) do Estado do Rio Grande do Sul, que tramitou durante cinco anos, o STF decidiu que os impostos sobre transmissão de imóveis podem ter alíquotas progressivas. Em outras palavras, devem ser cobrados tendo em vista o poder econômico dos cidadãos. O novo entendimento refere-se especificamente a um tributo cobrado pelos Estados – o Imposto sobre Transmissão por Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre heranças. Porém, a decisão do STF expõe uma doutrina que pode ser tranquilamente aplicada a um tributo municipal análogo, o ITBI. Segundo a edição 694 do boletim do STF, “firmou-se que todos os impostos estariam sujeitos ao princípio da capacidade contributiva”.
O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) responde por 8,05% das receitas do município de S.Paulo. Representou, em 2012, receita de R$ 1,25 bilhão – pelo menos quatro vezes superior ao que se arrecadará com o aumento de R$ 0,20 na passagem dos ônibus.
Porém, sua forma atual de cobrança é extremamente injusta. Ele onera do mesmo modo (alíquota de 2%) a venda de uma casa no Jardim Rosana (onde o DJ Lah e outras seis pessoas foram chacinados por PMs em janeiro) e uma mansão encravada ao lado do Palácio dos Bandeirantes, no aristocrático Morumbi. Não leva em conta nem a capacidade contributiva – que agora o STF endossa – nem o fato de a prefeitura oferecer, às regiões mais ricas, serviços públicos incomparavelmente superiores (vale consultar a última edição do Quadro da Desigualdade, da Rede Nossa São Paulo).
Fernando Haddad tem em mãos uma oportunidade histórica. Ele pode suspender o aumento de R$ 0,20 nas passagens enviando simultaneamente, à Câmara Municipal, projeto para rever as alíquotas do ITBI1. Para que tenha caráter também simbólico, a revisão deve incidir principalmente sobre o 1% mais rico do município. Esta parcela da população – cujos imóveis são constantemente valorizados por obras e serviços de alta qualidade, prestados pelo município – tem plenas condições financeiras de contribuir para a manutenção do transporte público.
A iniciativa pode ser complementada com outra medida saneadora. O prefeito precisa constituir um Grupo de Trabalho para examinar os atuais contratos de concessão dos transportes públicos no município. Reportagem publicada ontem por O Estado de S.Paulo expõe, a partir de dados da Secretaria Municipal de Transportes, uma realidade aterradora. Entre 2004 e 2012 – precisamente o período dos governos Serra e Kassab –, o cartel de grandes empresas que controla o setor passou a transportar 80% passageiros a mais (de 4,4 milhões para 7,9 milhões, em média, ao dia). Porém, a população que usa transporte coletivo foi comprimida numa frota que encolheu, neste período,de 14 mil para 13 mil ônibus. O Grupo de Trabalho deve incluir sociedade civil e especialistas (há inúmeros, de grande competência, no Conselho da Cidade, recém-formado pelo prefeito). Precisa apresentar diagnósticos e soluções antes que a prefeitura conclua a licitação que renovará a concessão de linhas. É um mega-contrato, que envolve R$ 46,3 bilhões e definirá o padrão do transporte coletivo em São Paulo nos próximos quinze anos.
O drama do transporte público é um dos nós do capitalismo contemporâneo. Filósofos como Toni Negri tê frisado que, na era da economia do conhecimento, as metrópoles substituíram a indústria e se converteram no espaço central da geração e concentração de riquezas. São o ambiente em que se produzem imensas fortunas, por meio de mecanismos como o rentismo financeiro e a especulação imobiliária. São, também, usinas monstruosas de segregação. As multidões que se envolvem diariamente na geração de valor e mais-valia estão condenadas a uma vida insalubre em periferias inóspitas. Os ônibus indignos em que perdem todos os dias horas de suas vidas são dos grandes símbolos das desigualdades contemporâneas.
Reformas tributárias redistributivas equivalem, nas metrópoles, a revoluções humanizadoras. Por meio delas, pode-se garantir direitos que os mercados negam. Os vinte centavos são apenas um ínfimo exemplo. A riqueza gerada numa cidade como São Paulo seria mais que suficiente para alcançar objetivos como a garantia, nas periferias, de condições urbanísticas semelhantes às do centro; a despoluição dos rios; a oferta gratuita de internet sem fio em todo o município; a oferta de transporte público de qualidade para todos. Nada disso poderá ser alcançado enquanto a máquina de exclusão continuar girando.
Estudioso arguto do capitalismo e suas mutações, o prefeito Fernando Haddad defendeu a reforma tributária de forma explícita, logo depois de eleito. Em condições normais, porém, teria de conformar-se às barganhas, conchavos e protelações da Câmara Municipal; às pressões do poder econômico e da mídia.
Os protestos contra o aumento das passagens revelam que a multidão começou a despertar. Desde sexta-feira passada, até mesmo os jornais conservadores (e – pasme! – o Arnaldo Jabor…) foram obrigados a demonstrar certa simpatia com os manifestantes e a se distanciar da postura truculenta do governador Geraldo Alckmin. A decisão recente do STF ampliará a legitimidade de um gesto ousado. A revogação do aumento, acompanhada da abertura de um diálogo estratégico com os que querem a cidade para todos, teria enorme popularidade. Muito mais importante: provocaria uma chacoalhada democrática, num país inquieto e ansioso por novidades.
Eleito com slogan que o associava a “um novo tempo”, Haddad foi chamado pelas circunstâncias a demonstrar que está à altura deste mote. Terá coragem de fazê-lo?
* Colaborou Ana Letícia de Medeiros
1 - Do ponto de vista formal, perdura no STF o entendimento de que o ITBI não deve ter alíquotas progressivas. Porém, a Súmula 656 (de 2003), que estabelece este ponto de vista, baseava-se num princípio que se tornou anacrônico, com a decisão de fevereiro último. Ela estabelecia uma distinção entre impostos “reais” (entre eles, o ITBI e o ITCMD) e “pessoais” (como o Imposto de Renda). Considerava que só os do segundo tipo poderiam ser progressivos. Este entendimento foi claramente revisto no julgamento do RE562045. A partir dele, segundo o boletim do STF, “todos os impostos, independentemente de seu caráter real ou pessoal, podem e devem guardar relação com a capacidade contributiva do sujeito passivo”.
3 comentários:
Os Blogs pseudo-s progressistas não estão admitindo que erraram e inventam textos sem nenhuma lógica política, a retirada da polícia na prefeitura ontem foi indecente, o movimento é uma tentativa de desmoralização da política que está dando certo, a direita e seus defensores os discurso é o mesmo, alguns policiais de MG por, exemplo, estão o pregando ao público que o bolsa família é a causa da violência no país e que o dinheiro é usado para comprar drogas, são vária frentes, os blogs de esquerda perderam o rumo numa utopia sem precedentes, o governo DILMA desmoronou com 75% de aprovação, usaram pesquisas para inflar. A Globo vai derrubar a DILMA, perderam o controle por burrice, a própria esquerda se auto derrubou e com ajuda dos blogs que não estão admitindo que erraram, porque se acham e em política ninguém pode se achar, tem que estudar as conseqüências e nenhum blog estudou isso, acharam bonito, nostálgico e como uma coisa sem líder pode acontecer, nos EUA em pleno desemprego não foi permitida sem repressão as manifestações, na Espanha se tivessem permitido tinham destroçado o país, porém aqui é tudo belo e maravilhoso, não pensaram se algo der errado 190.000.000 de brasileiros que são maioria e não estão lá podem sofrer com desemprego e situações vexatórias, parece que a palavra estratégia é desconhecida, o mundo esta em uma crise que não se estanca os EUA e EUROPA falida tinham duas opções, uma escalada bélica de grandes proporções para encherem os cofres ou arrastarem os países que não estão em crises para se nivelarem por baixo e assim continuariam no topo e assim esta acontecendo, faltou visão patriótica e sobrou visão para o caos da notícia. Fizeram a leitura errada dos acontecimentos, os blogs de esquerda e mídia pigmentada de direita erraram feio, esse movimento é à direita e aproveitou situações partidárias, o governo cochilou, e a própria esquerda esta se auto consumindo, o governo virou refém das minorias ao invés de protegê-las, não ouve a maioria e a classifica de “conservadora”, não admitem a diversidade cultural e religiosa do país, hoje no congresso tem mais leis a serem votadas e aprovadas relacionadas as causas gays do que sobre saúde, educação e violência. Um governo desses não tem como se firmar, são ministros sexualmente exóticos que não se preocupam com a governabilidade e sim com a paixão de suas causas, não estão nem ai para o resto que são a maioria do Brasil, deu no que deu, não foi falta de aviso, essas manifestações não pegam nos estados e nem nas prefeituras, à direita esta usando isso no mundo inteiro e todo esforço de afirmação geopolítica do país foi por água abaixo, não sei quem é mais tonto neste episódio se os governos ou os manifestantes, todos tem o direito de protestar, porém haveria de ter uma estratégia que não perdêssemos o que conquistamos a irresponsabilidade e a falta de estudo da conseqüência ninguém mediu, nem à direita nem à esquerda, más é fato que a direitona deu um nó na DILMA. Olhem as coisas que são votadas e aprovadas no congresso o “ATO MÉDICO” tornou todas as profissões de saúde em meros empregados dos médicos, é isso é que leva um país a bancarrota, ou seja, MONOPÓLIOS, parece que os políticos brasileiros são tapados ou pensa que o povo todo o é. Acorda pessoal. Gente tente mudar o rumo disso se ainda der tempo ou vocês vão ajudar a destituir o governo DILMA, agora a direita já tem a tecnologia, a eleição já foi, mas pelo menos tentem salvar o resto do governo. O MOVIMENTO É PARTIDÁRIO SIM, A CEGUEIRA DA AUTOCONFIANÇA NÂO OS DEIXOU VER. Admitam que erraram e pelo menos tentem minimizar. Talvez se iniciou em SP sem partidarismo, más já mudou e no resto do país tem financiamento da direita, em BH teve até trio elétrico, não é possível apoiar uma insanidade dessas. Reflitam pessoal. Nem tudo esta perdido.
Discordo de voce, quando diz sobre o projeto da cura do gay, isso é coisa dos deputados e Dilma näo tem nada a ver com isso , a bancada dos evangélicos está crescendo, a bancada junto com os DEM e uns do PSDB que säo conservadores estäo nessa, mas nas redes sociais, mostram como de responsabilidade da Dilma esse projeto.O que eu acho triste säo as mentiras e inversäo dos fatos que rolam nas redes sociais. Veja como eles os valores dos gastos da copa, distribui mimes dizendo que os estádios custam para o povo 33 bilhöes, o que na verdade säo 7 bilhöes. A gente tenta desmentir mas é palavra ao vento.
Näo entendo Miro porque a foto de um onibus e näo do metro.
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