Organizações em defesa da democratização da comunicação entraram com uma representação no Ministério Público Federal para responsabilizar a Rede Bandeirantes pela veiculação de uma entrevista em que o ator Alexandre Frota descreve um suposto estupro contra uma mãe de santo.
A entrevista foi ao ar pela primeira vez em maio de 2014, no programa “Agora é Tarde”, do apresentador Rafinha Bastos, e foi reprisada no último dia 25 de fevereiro. Para o coordenador do Coletivo Intervozes, Pedro Ekman, o fato do programa ser gravado e de ter havido a possibilidade de edição, que, no entanto, não ocorreu, torna a emissora responsável pela sua veiculação.
Ele explica que “a Band decidiu divulgar um discurso que incita a violência contra a mulher ao aplaudir a narração confessa de um estupro. E porque expõe as mulheres e a religião afro à discriminação baseada em preconceitos”. No vídeo, o ator conta com detalhes como ele teria estuprado a religiosa, a deixando, inclusive, desacordada durante o ato.
Helena Zelic, integrante da Sempreviva Organização Feminista, diz que o episódio reforça a naturalização do estupro na sociedade brasileira. “A violência contra a mulher não é motivo de piada ou de aplausos, ainda mais em um país onde uma mulher é estuprada a cada quatro minutos”, criticou.
O Intervozes também apresentou uma representação ao Ministério das Comunicações. Nela, o coletivo cita, entre outras normas, o desrespeito ao Decreto Presidencial 57.795 de 1963, que proíbe as detentoras de concessão pública de rádio e televisão de transmitir programas que atentem contra o sentimento público, expondo pessoas a situações de constrangimento. A Constituição Federal, no artigo 221, também veda a veiculação de conteúdos que violem os direitos humanos e façam apologia à violência.
Além de multa para a emissora, a representação no Ministério Público pede a suspensão do “Agora é Tarde” e direito de resposta para o grupo atingido.
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