domingo, 8 de março de 2015

8 de Março: as mulheres revolucionárias

Por Silvio Costa

Neste momento em que as mulheres, mesmo que ainda de forma insuficiente, passam a desempenhar importantes cargos em diversos níveis – como professoras, cientistas, parlamentares, ministras, etc. – e avançar rumo a ocupação de significativo espaço público, é oportuno destacar a participação das mulheres revolucionárias, denominadas pejorativamente pelas forças reacionárias e aristocrático-burguesas, de les pétroleuses, ou seja, as incendiárias.

A presença e a participação feminina nas lutas políticas e revolucionárias na França e outros países é uma constante, inclusive, o símbolo da República francesa é representado por uma mulher.

Em que pese a destacada participação das mulheres nos principais acontecimentos de nossa história, principalmente a partir da denominada história moderna, até algumas décadas atrás o envolvimento feminino nas lutas políticas revolucionárias não era estudado.

As mulheres estiveram presentes, mas relegadas e marginalizadas. Esta realidade que está sendo mudada nas últimas décadas pelo esforço destacado das feministas, que ousam investigar e comprovam que as mulheres, cerca de 50% – possivelmente com pequenas diferenças em um ou outro período – da população em toda a história da humanidade, estiveram participando dos fatos históricos, onde o destaque fica com as mulheres trabalhadoras, que desafiando os preconceitos e os limites culturais – inclusive contra homens revolucionários –, conquistaram seus direitos, não somente como parte integrante da parcela social majoritária, explorada e oprimida, mas também de seus direitos específicos enquanto mulheres.

Em todas as revoluções burguesas e proletárias dos séculos XVIII, XIX e XX, “as mulheres com estudos utilizaram as oportunidades que se lhes ofereceram de defender reivindicações sociais, econômicas e políticas radicais, sobretudo aquelas destinadas a transformar o lugar que ocupam as mulheres na família e na economia, em concreto mediante a exigência de direitos e igualdade legais. Sem dúvida, as mulheres da classe baixa também participaram, sobretudo quando os problemas econômicos ameaçavam seu nível de vida e o de suas famílias. Com frequência estas mulheres conectaram estas questões com as lutas pelo poder e as mudanças políticas radicais que tinham lugar e fizeram pleno uso da oportunidade de pressionar a favor de reformas legais e constitucionais. (...) Sem dúvida, em linhas gerais, os homens revolucionários não parece que hajam tido muito em conta os direitos da mulher(...) muitos homens temiam ao que parece, que as mulheres participassem em atividades políticas. Como consequência, os políticos e historiadores homens ignoraram as mulheres revolucionárias ou as pintaram como amazonas e feras, enquanto que muitos homens radicais têm-se mostrado às vezes pouco dispostos a respaldar os direitos da mulher, por receio de parecer insensatos aos olhos dos demais homens.” (Todd, 2000: 128).

As mulheres na revolução de 1789

Já no ano de 1789 e posteriores, as mulheres participam de forma destacada nas lutas revolucionárias. Como um dos setores mais sensíveis às conseqüências das crises, assume papel de destaque nas mobilizações contra a escassez, a fome, a irregularidade no abastecimento, mas não ficam somente nestas lutas, começam a formular e apresentar suas reivindicações específicas, de forma cada vez mais destacada. Criam associações destinadas a exigir a defesa dos direitos das mulheres, como por exemplo a Sociedade de Mulheres Republicanas Revolucionárias, fundada em fevereiro de 1793, por Claire Lacombe e Pauline Léon , responsável por diversas conquistas revolucionário-populares.

Algumas feministas conseguem destacar-se na defesa de seus direitos e por colocar suas reivindicações específicas como parte das plataformas políticas mais gerais. Entre estas se destacam Marie-Jeanne Roland, conhecida como “Manon” Roland, discípula de Rousseau e célebre como a filósofa republicana; a holandesa Etta Palm d´Aelders; Olympe de Gouges, que redigiu uma Declaração dos Direitos da Mulher; Tréroigne de Méricourt, que se destacou no grupo Amigos da Constituição em 1790. Deve-se anotar que a participação das mulheres neste momento é identificada, pelo próprio caráter e pelo conteúdo de classe, com a perspectiva burguesa e não avançando em suas reivindicações especificas, o que só surgirá posteriormente.

A primavera dos povos em 1848

Em geral a participação feminina nas revoluções de 1848, quando da primavera dos povos, manifesta um conteúdo um pouco diferente da fase anterior, pois é destacada a presença das trabalhadoras e o surgimento das ideias socialistas e comunistas, que defendem a igualdade para as mulheres e a associam com a emancipação de classe, com a superação da ordem existente.

A Revolução de 1848, na França, principalmente em Paris, a exemplo de outros períodos revolucionários, destaca-se como o momento em que aconteceu o maior número de manifestações proletárias e onde as mulheres participaram com destaque, inclusive de forma independente, na organização de greves e associações gremiais, e reivindicaram que o Plano Nacional de Trabalho não seja excludente às mulheres e restrito a minorar só as consequências do desemprego masculino. Inclusive conseguem que representantes dos grêmios de mulheres façam parte da Comissão Luxemburgo, responsável por analisar e apresentar ao governo provisório, sugestões relativas as condições de vida dos trabalhadores e sobre os salários.

Entre as organizações específicas fundadas neste período destaca-se as Vésuviennes, que ao lutar pelas reivindicações femininas, organizava grupos de mulheres para treinamentos com conteúdo militar; o Clube para a Emancipação das Mulheres; a União das Mulheres e a Associação Fraternal de Democratas de Ambos os Sexos reivindicavam a igualdade de direitos para as mulheres, o direito ao divórcio e de voto. Registra-se, também, que muitas mulheres assistiram as reuniões da Sociedade Republicana Central dirigida por Blanqui e que, em algumas cidades das províncias, surgiram clubes femininos. (Todd, 2000: 135).

“Os defensores dos direitos da mulher também imprimiram milhares de cartazes, boletins e conclamações, além de fundar revistas e jornais, o mais importante deles foi La Voix des Femmes (A Voz das Mulheres), defendia o divórcio e creches para os filhos das mulheres trabalhadoras. Fora de Paris, seus esforços tendiam a limitar-se a exortar a seus maridos para que passassem à ação(...), sem dúvida, a medida em que o processo de politização característico das revoluções de 1848 se estendia, a participação política das mulheres tendia a aumentar. Algumas lutaram nas barricadas durante a revolução de fevereiro, mas foram muitas mais as que participaram na acentuada luta de rua de junho de 1848. As mulheres de Paris lutaram com tanta decisão como os homens e constituíram uma pequena porcentagem do total de mortos, feridos ou feitos prisioneiros. Ainda que algumas se limitaram a carregar e limpar as armas, outras dirigiram grupos de combate integrados só por homens. A atividade política das mulheres se restringiram depois que se reprimiu o levante dos “dias de junho”, mas muitas haviam aumentado sua consciência social e política.” (Todd, 2000: 135).

Muitas das ativistas femininas, ou melhor, feministas, lutaram não só nos acontecimentos da Revolução de 1848 na França, mas tiveram papel político importante nas lutas feminista posteriores, entre as quais se destacam: Eugénie Niboyet, responsável pela publicação do periódico parisiense Voz das Mulheres, dedicado à defesa dos direitos específicos das mulheres; Jeanne Déroin, fundadora do Clube para a Emancipação das Mulheres; Joséphine Courbois, conhecida como a rainha das barricadas, por sua atuação destacada nas barricadas em Lyón, e despois em 1871, em continuidade a sua militância, lutou nas barricadas da Comuna de Paris; Amadine Lucile Aurore Dudevant, conhecida como George Sand, intelectual e escritora conhecida por suas idéias republicanas e revolucionárias.

Em outros países da Europa, a presença e participação feminina nas lutas revolucionárias de 1848 não alcançaram o nível e a intensidade que teve na França. No Império Austro-Húngaro, em Viena e Praga, as mulheres, mesmo que não haja registros de que apresentaram reivindicações específicas, se reuniam para tratar de assuntos políticos e publicar periódicos. Há registros de que em Praga, em junho de 1848, participaram das lutas, e em Viena, em outubro, auxiliaram na construção de barricadas. Na Hungria se chegou a formar dois regimentos femininos e algumas mulheres, disfarçadas de homens, alistaram-se nas tropas, inclusive há o caso de duas atingirem o posto de capitão antes de serem descobertas. A existência de organizações femininas se restringe praticamente a Praga e Viena, e se dedicavam a apoiar aos refugiados políticos e insurgentes prisioneiros. O Clube das Mulheres Eslavas, organizado em Praga, se dedicava à educação das mulheres em sua língua pátria.

Nos Estados alemães, na cidade têxtil de Elberfeld, as mulheres participaram no 31 de março de 1848 de uma manifestação em apoio aos trabalhadores e pela unificação da Alemanha, quando propuseram que se usasse somente a roupa confeccionada no país. Em outras localidades e eventos a participação se limitou a atividades de apoio. Os homens em seus clubes políticos, inclusive os burgueses radicais, com exceção dos socialistas e comunistas, não permitiam a participação feminina. Em Berlim, o pequeno Congresso dos Trabalhadores, que congregava 31 organizações, apoiava a reivindicação de igualdade para as mulheres, e registra-se também, a existência do Clube Democrático de Mulheres. Entre as mulheres se destacam as feministas Matilde Franziska Anneke e Luise Otto-Peters, responsáveis pela publicação de periódicos.

Nos Estados Italianos antes de 1848, em que pese certa presença das mulheres e de suas idéias nacionalistas e liberais, sua participação se limitou com algumas poucas exceções, a apoiar as atividades revolucionárias dos homens. Em geral, as mulheres italianas, neste período, não foram além do apoio a seus esposos e familiares. O destaque nos Estados Italianos é da brasileira Anita Garibaldi, considerada a verdadeira heroina italiana, por sua participação ao lado de Garibaldi, seu esposo, nas lutas pela unificação da Itália.

As mulheres na Comuna de Paris de 1871
Mas, de todas essas lutas revolucionárias nas que as mulheres tiveram participação, o grande destaque foi na Comuna de Paris, seja por seu conteúdo político ou seja pelo número e intensidade.

Em 1871, os trabalhadores padeciam em precárias condições de vida e as trabalhadoras, em que pese a participação das mulheres nas jornadas revolucionárias em quase um século de luta de classes, padeciam de dupla exploração e discriminação, enquanto mulheres e trabalhadoras, e estavam excluídas de direitos políticos básicos, como por exemplo o direito ao voto.

Um exemplo das discriminações as quais estavam submetidas as mulheres é explicitado pelo código civil francês, modelo de código civil burguês e seguido em diferentes países, “foi um dos documentos mais reacionários no que diz respeito à questão da mulher. A despojava de todo e qualquer direito, submetendo-a inteiramente ao pai ou ao marido, não reconhecia a união de fato e só reconhecia aos filhos do casamento oficial.” (Martins, 1991: 47-48). Para muitas mulheres, a Comuna se apresenta não só como uma possibilidade de conquistar uma República social, mas de conquistar uma República social com igualdade de direitos para as mulheres.

No dia 18 de março de 1871, considerado o dia do deflagrar da Comuna, foram as mulheres as primeiras a dar o alarme e revelar a intenção das tropas a mando do governo de Thiers, de retirar os canhões das colinas de Montmartre e desarmar Paris. As mulheres se puseram diante das tropas governamentais e impediram com seus corpos que os canhões fossem retirados e incitaram a reação do proletariado e da Guarda Nacional à defesa de Paris.

“Em concreto, as mulheres trabalharam em fábricas de armas e munições, fizeram uniformes e dotaram de pessoal aos hospitais improvisados, além de ajudar a construir barricadas. Muitas delas foram destinadas aos batalhões da Guarda Nacional como cantinières, onde se encarregavam de proporcionar alimentos e bebida aos soldados das barricadas, além dos primeiros auxílios básicos. Na teoria, eram quatro as cantinières destinadas a cada batalhão, mas na prática ocorria ser muito mais. Por outra parte, abundantes dados mostram que muitas mulheres recolheram as armas de homens mortos ou feridos e lutaram com grande determinação e valentia. Também houve um batalhão composto por 120 mulheres da Guarda Nacional que lutou com valentia nas barricadas durante a última semana da Comuna. Obrigadas a retirar-se da barricada da Place Blanche, se transladaram à Place Pigalle e lutaram até que as cercaram. Algumas escaparam ao Boulevard Magenta, onde todas morreram na luta final.” (Todd, 2000: 140).

As mulheres desenvolveram uma série de atividades e mais destacadamente as destinadas à assistência aos feridos e enfermos, à educação em geral e ao abastecimento. Mesmo que não houvesse movimentos e organizações feministas como conhecemos hoje, e não tenha sido elaborado um programa só com reivindicações específicas, as revolucionárias criaram cooperativas de trabalhadores e sindicatos específicos para as mulheres. Participaram ativamente de clubes políticos, reivindicando a igualdade de direitos, como por exemplo o Clube dos Proletários e o Clube dos Livrepensadores.

Criaram organizações próprias como o Comitê de Mulheres para a Vigilância, o Clube da Revolução Social, o Clube da Revolução e o que conseguiu destacar-se entre eles foi a União de Mulheres para a Defesa de Paris e a Ajuda aos feridos fundada por membros da Internacional, influenciada pelas idéias de Marx. Publicaram-se periódicos destinados às mulheres: Le Journal des Citoyennes de la Comuna (Jornal das Cidadãs da Comuna) e La Sociale (A Sociedade).

As revolucionárias na Comuna adquiriam importância não só como lutadoras das causas sociais, mas como feministas, que pertenciam à classe operária ou aos setores radicais dos setores médios, identificadas com as lutas pela conquista de uma República social com igualdade de direitos. Entre as mulheres neste período, a que ficou mais conhecida foi a ativista socialista Louise Michel, fundadora da União de Mulheres para a Defesa de París e de apoio aos Feridos e membro da I Internacional.

Destacam-se ainda: Elizabeth Dmitrieff, militante socialista e feminista; André Léo, responsável pela publicação do periódico La Sociale; Beatriz Excoffon, Sophie Poirier y Anna Jaclard, militantes do Comitê de Mulheres para a Vigilância; Marie-Catherine Rigissart, que comandou um batalhão de mulheres; Adélaide Valentin, que chegou ao posto de coronel, y Louise Neckebecker, capitão de companhia; Nathalie Lemel, Aline Jacquier, Marcelle Tinayre, Otavine Tardif y Blanche Lefebvre, fundadoras da União de Mulheres, sendo que a última foi executada sumariamente pelas tropas da reação, e Joséphine Courbois, que havia lutado em 1848 nas barricadas de Lyón, onde era conhecida como a rainha das barricadas. Se deve citar ainda a Jeanne Hachette, Victorine Louvert, Marguerite Lachaise, Josephine Marchais, Leontine Suétens y Natalie Lemel.

Depois da derrota militar da Comuna de Paris de 1871, as forças conservadoras e reacionárias, na impossibilidade de eliminar este exemplo heroico que demonstra a possibilidade de destruição da ordem burguesa, disseminam uma grande campanha de calúnias contra o proletariado, as mulheres revolucionárias, os socialistas, os comunistas e em particular contra a I Internacional.

“Algumas fontes fazem referência às incendiárias, as pétroleuses, que atearam fogo aos edifícios públicos durante a Semaine Sanglante final da Comuna. Estas histórias parecem ser fruto do alarmismo antifeminista de inspiração governamental e a maioria dos correspondentes estrangeiros presentes não acreditaram. Não obstante, as tropas governamentais executaram de maneira sumária a centenas de mulheres, e inclusive lhes batendo até a morte, porque eram suspeitas de ser pétroleuses. Contudo, apesar do fato de que mais tarde se acusou a muitas mais mulheres de ser incendiárias, os conselheiros de guerra não encontraram nenhuma culpável desse delito. Sem dúvida, há provas que indicam que, durante os últimos dias, as mulheres aguentaram mais tempo detrás das barricadas que os homens. No total, foram submetidas 1.051 mulheres a conselhos de guerra, realizados entre agosto de 1871 e janeiro de 1873: oito foram sentenciadas a morte; nove a trabalho forçados e 36 a serem deportadas à colônias penitenciárias.” (Todd, 2000: 140-141).

A Comuna de Paris e a destacada participação feminina em atividades consideram até então, como masculinas, reafirma a força revolucionária da mulher, já desenhada a partir da revolução de 1789, e que se transformou em uma onda histórica mundial indestrutível. As mulheres, a partir da Comuna de Paris passam a contribuir com grande parte da força que coloca em movimento a máquina da revolução proletária, indicando que elas não mais deixariam a cena da luta dos explorados e oprimidos por uma nova sociedade de progresso social e de liberdade.

Bibliografia
- Costa, Silvio (1998): Comuna de París: o proletariado toma o céu de assalto. São Paulo/Goiânia: Anita Garibaldi/Universidade Católica de Goiás.

- Engels, F. (1984): A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: Global.

__________ (1977): “Introdução a Guerra civil na França”. En Marx & Engels(1977): Textos. São Paulo: Alfa-Ômega.

- Gramsci, Antônio (1978): Maquiavel, a política e o Estado moderno. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

- Lênin, V. I. (1987): O Estado e a Revolução: o que ensina o marxismo sobre o Estado e o papel do proletariado na Revolução. São Paulo: Hucitec.

- Lissagaray, Hippolyte Prosper-Olivier (1991): História da Comuna de 1871. São Paulo: Ensaio.

- Martins, Lilian (1991): Heroínas no combate: a mulher da Comuna”. En Principios, nº 21. São Paulo: Anita Garibaldi, mayo-julio.

- Marx, Karl (1975): “O 18 Brumário de Luís Bonaparte”. En Marx. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural. (Col. Os Pensadores).

__________ (1977): “A guerra civil na França”. En Marx, K.; Engels, F. (1977): Textos. 3 v. São Paulo: Alfa-Omega.

- Marx, K; Engels, F (1978): O Manifesto Comunista. 2. ed. Prefácio e introdução Harold Laski. Rio de Janeiro: Zahar.

- Ruy, José Carlos (1991): “O socialismo está morto. Viva o socialismo!”. En Principios, nº 21. São Paulo: Anita Garibaldi, mayo-julio.

- Saes, Décio (1994): Estado e Democracia: ensaios teóricos. Campinas: IFCH/Unicamp. (Col. Trajetória 1)

- Todd, Allan (2000): Las revoluciones. 1789-1917. Madrid: Alianza.

* Artigo publicado originalmente na revista Presença da Mulher.

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