domingo, 5 de julho de 2020

TSE punirá o abuso de poder religioso?

Por Altamiro Borges

Na quinta-feira (2), o Estadão revelou que o "Tribunal Superior Eleitoral iniciou na semana passada discussão sobre incluir o 'abuso de poder religioso' como motivo para cassação de políticos. Atualmente, o TSE entende que apenas o abuso de poder político e econômico podem resultar na perda do mandato".

O debate sobre o papel dos religiosos – ou melhor, dos mercadores da religiosidade popular – foi proposto pelo ministro Nelson Fachin e está em fase inicial. Mas, segundo o jornal, "ele já provocou forte reação nas redes sociais e mobilizou aliados de Bolsonaro, que veem uma 'caça às bruxas' contra o conservadorismo".


Pedido de cassação da vereadora-pastora

Em um parecer recente no TSE, o ministro argumentou que "a imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada por expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade”.

Ele ainda afirmou que a defesa da liberdade religiosa “não pode servir para acobertar práticas que atrofiem a autodeterminação dos indivíduos... As igrejas e os seus dirigentes possuem um poder com aptidão para enfraquecer a liberdade de voto e debilitar o equilíbrio entre as chances das forças em disputa”.

O tema tão polêmico veio à tona no julgamento do pedido de cassação de uma vereadora de Luziânia (GO). Pastora da Assembleia de Deus, ela foi acusada de usar sua posição na igreja para se eleger. Relator do caso, Nelson Fachin até votou contra a cassação, mas concluiu que é preciso coibir o “abuso de poder religioso”.

A reação da “miliciana” Carla Zambelli

Segundo relato do Estadão, o ministro pregou “a necessidade de Estado e religião serem mantidos separados para garantir a livre escolha dos eleitores. Ainda propôs a inclusão do abuso de poder de autoridade religiosa em ações que podem levar à cassação de mandato de políticos, de vereadores a presidente da República”.

O parecer do ministro do TSE desencadeou imediata reação das milícias digitais bolsonaristas. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP), que hoje é uma das principais capangas do “capetão”, postou em seu Twitter que qualquer medida judicial nesse sentido daria “brecha para perseguição ilegal de religiosos e conservadores”.

Outros bolsonaristas também fuzilaram o ministro do TSE e do STF nas redes sociais. Essa reação hidrófoba é compreensível. Atualmente, a base evangélica é a que mais resiste à queda de popularidade do “capetão”. O católico Jair Bolsonaro faz de tudo para agradar, seduzir e “corromper” os bispos e pastores neopentecostais.

O crescimento dos evangélicos no Brasil

Essa defesa do “poder político dos religiosos” não se dá para convicção ou fé. Mas sim por puro oportunismo. Os bolsonaristas – os fascistas nativos – estão de olho no aumento da influência dos evangélicos no Brasil. De acordo com o último Censo do IBGE, o número de evangélicos no país cresceu 61% em dez anos. Em 2010, segundo a pesquisa, havia 42.310.000 evangélicos no Brasil: 22,2% da população naquela data.

Já a pesquisa Datafolha de dezembro de 2016 mostrou que três em cada dez brasileiros (29%) são evangélicos. Deste número, 22% são pentecostais e pertencem a igrejas como Assembleia de Deus e Igreja Universal do Reino de Deus. Os outros 7% pertencem a ramificações do protestantismo, como as igrejas Batista, Metodista e Presbiteriana, chamadas de evangélicas históricas.

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