domingo, 11 de agosto de 2024

Google viola lei antitruste dos EUA, diz juiz

Charge: Matija Medved
Por Altamiro Borges

Na semana passada, o juiz federal Amit Mehta, do Distrito de Columbia, concluiu que o Google violou a lei antitruste dos EUA. Segundo sua decisão, a big tech gastou bilhões de dólares em acordos para manter o monopólio ilegal das buscas. A sentença judicial, embasada num documento com 286 páginas, representa uma dura derrota da plataforma – pertencente à corporação Alphabet, que também é dona do YouTube.

Ela vem na sequência de uma recente decisão também desfavorável do Departamento de Justiça dos EUA, que considerou que a empresa banca acordos anticompetitivos com operadoras de telefonia móvel, desenvolvedores de navegadores e fabricantes de dispositivos. Segundo órgão, esses pagamentos ilegais totalizaram mais de US$ 26 bilhões em 2021. Diante dos revezes, o Google – que monopoliza mais de 90% das consultas na internet – choramingou cinicamente que enfrenta “concorrência acirrada” no setor.

Decisão é dura derrota das big techs

A decisão do juiz Amit Mehta foi festejada. O procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, afirmou que ela é “vitória histórica para o povo americano. Nenhuma empresa – por maior ou mais influente que seja – está acima da lei”. Já Jonathan Kanter, chefe da divisão antitruste do Departamento de Justiça, disse que ela “abre caminho para a inovação para as gerações futuras e protege o acesso à informação para todos os americanos”. Tirando os exageros dos adoradores do império, a sentença tem realmente impacto.

Segundo reportagem do jornal britânico Financial Times, “a decisão é a maior vitória contra as grandes empresas de tecnologia pelos aplicadores da lei antitruste dos EUA em décadas. Eles têm movido uma série de grandes casos atacando o núcleo de poder das big techs nos últimos anos. A divisão antitruste, liderada por Kanter, processou a Apple e tem um segundo caso pendente contra o Google, acusando-o de exercer controle monopolista sobre o mercado de publicidade digital”.

US$ 20 bilhões para a Apple em 2022

O acordo do Google com a Apple para torná-lo o mecanismo de busca padrão no navegador do iPhone foi o principal alvo da ação. “Documentos judiciais revelados mostraram que o Google pagou à Apple US$ 20 bilhões apenas em 2022. Isso representa uma parte substancial dos US$ 85 bilhões anuais do negócio de serviços da Apple, que inclui sua App Store e Apple Pay”. Outro alvo são os vários contratos firmados pelo Google com o desenvolvedor de navegadores Mozilla, com fabricantes de smartphones Android, como Samsung, Motorola e Sony, e com operadoras de telefonia móvel AT&T, Verizon e T-Mobile.

Com afirma o Financial Times, a decisão judicial “atinge o cerne do negócio mais proeminente do Google. A empresa faturou US$ 175 bilhões em receita com publicidade baseada em buscas no ano passado, mais da metade dos US$ 307 bilhões de receita total. Em comparação, o Bing, da Microsoft, gera cerca de US$ 12 bilhões com anúncios de busca, com uma participação de mercado inferior a 5%. ‘Os acordos de distribuição do Google fecham uma parte substancial do mercado de serviços de busca geral e prejudicam as oportunidades dos rivais de competir’, disse Amit Mehta na decisão. Com sua sentença, as ações da Alphabet fecharam com queda de 4,6 pontos na segunda-feira passada (5).

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