 O ano legislativo de 2013 se encerrou e a esperança de que se votasse o projeto de lei do Marco Civil da Internet não se realizou. O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, disse à TV Câmara no dia 19 de dezembro que o tema deve retornar com intensos debates em fevereiro. “Em fevereiro, vamos ter de votar de qualquer maneira: ou se aprova, ou há derrota, ou se ganha aqui, ou se perde acolá, mas vamos votar”, afirmou. |
segunda-feira, 23 de dezembro de 2013
Marco Civil da Internet segue travado
PSDB: sem ideias nem propostas
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Há uma boa e uma má notícia no plano de governo anunciado pelo PSDB.
A boa é que finalmente o PSDB apresenta um documento para ser discutido. Na campanha de 2010, o candidato José Serra jamais apresentou seu plano, alegando que poderia ser copiado por Dilma - o primeiro caso de plano de governo em "off" da história.
Gripen e a doutrina militar de defesa
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Depois de 13 anos, finalmente o governo brasileiro deu sua aprovação à compra de 36 novos caças para a Força Aérea Brasileira, optando pelos Gripen NG suecos, em detrimento do Rafale, da Dassault francesa e do F-18 da Boeing norte-americana. O menor preço, unitário e por hora de voo, a transferência de tecnologia e a questão política foram fatores determinantes para a escolha.
Mídia alternativa e revolução silenciosa
Não há novidade nenhuma em afirmar que os meios de comunicação no Brasil são extremamente concentrados nas mãos de algumas poucas famílias. A surpresa que nos atinge está em saber que é justamente o dinheiro público do governo federal e dos governos estaduais e municipais o principal patrocinador dessa concentração.
Alckmin vai fazer Aécio descarrilar?
Desde agosto, este Tijolaço diz que Geraldo Alckmin, neste caso do “trensalão”, comporta-se como um Tartufo.
Sua suposta indignação é de uma hipocrisia tão gritante que nem mesmo quem o apóia, sobretudo a mídia amiga, pode deixar de ver.
O racismo midiático e as elites
Entre o final do século XIX e início do século XX, o racismo no Brasil travestiu-se de um discurso pretensamente científico ao importar as ideias das teorias da eugenia e da antropologia criminal, que eram fortemente presentes nos círculos intelectuais daqui. E foram ressignificadas. A teoria da eugenia prega a separação entre “raças”, afirmando que a mestiçagem produz um tipo degradado de ser humano. É a base de políticas segregacionistas, como o apartheid.
Miruna é minha Personalidade do Ano
Miruna. Poucas pessoas me impressionaram tanto, em 2013, quanto Miruna, a filha de Genoino.
As circunstâncias revelam a pessoa, sabemos todos. E no drama de seu pai, perseguido implacavelmente por Joaquim Barbosa e defendido tibiamente pelo PT, Miruna se mostrou um colosso.
Espionagem e a luta anti-imperialista
O ano de 2013 foi marcado, entre outros acontecimentos importantes na esfera internacional, pela revelação dos atos de espionagem da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, na sigla em inglês). As denúncias feitas por Edward Snowden, ex-funcionário da agência, desmascararam os programas federais de espionagem norte-americanos. Por meio do software Prism, a NSA espionou áudios, vídeos, fotografias, correios eletrônicos, documentos, conversações e conexões na internet de milhões de pessoas, empresas e governos de pelo menos 35 países.
“Abandonar Snowden é causa indigna”
Em carta aberta ao povo brasileiro, publicada nesta terça-feira (17), o ex-agente da Agência de Segurança Nacional - NSA, Edward Snowden, manifestou interesse em vir para o Brasil.
Perseguido pelo governo dos Estados Unidos e confinado em seu asilo na Rússia, Snowden se dispôs a colaborar com as investigações sobre os abusos cometidos pela vigilância massiva estadunidense, que teve como alvo diversas lideranças políticas, agências e empresas brasileiras.
A covarde violação dos direitos humanos
Vivemos num mundo no qual os direitos humanos são violados, praticamente em todos os níveis, familiar, local, nacional e planetário.
O Relatório Anual da Anistia Internacional de 2013 com referência a 2012 cobrindo 159 países faz exatamente esta dolorosa constatação. Ao invés de avançarmos no respeito à dignidade humana e aos direitos das pessoas, dos povos e dos ecossistemas estamos regredindo a níveis de barbárie. As violações não conhecem fronteiras e as formas desta agressão se sofisticam cada vez mais.
sábado, 21 de dezembro de 2013
O IPTU e o cinismo da Fiesp e da mídia
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Uma das grandes tragédias nacionais é a nossa amnésia crônica, coletiva e seletiva. A celeuma de escancarada – e “skafiana” – motivação político-eleitoral levantada pela Fiesp contra a adequação das alíquotas do IPTU tentada pela prefeitura paulistana – e barrada pelo STF – só venceu por conta desse fenômeno.
A ditadura judicial e o IPTU
Muitas vezes, os golpes contra a democracia são movimentos óbvios e visíveis, ilustrados por tanques de guerra, baionetas e generais. Vivemos tempos em que a consciência democrática dos povos rejeita ataques frontais a seus direitos e é capaz de sair às ruas para defender conquistas históricas e permanentes.
São tempos de judicialização, quando forças conservadoras, sem voto, batem a porta dos tribunais para ameaçar a soberania popular, ignoram a vontade do cidadão e procuram resolver, às suas costas, o que é melhor para um país, um Estado, uma cidade.
Corrupção é agenda falsa
Livre da disputa interna com José Serra, o senador Aécio Neves divulgou o documento que deverá nortear os rumos da candidatura dele à Presidência da República, pelo PSDB, em 2014. Entre o discurso e o texto atacou o PT, o adversário a ser superado. Sem perder o tom mineiro, garantiu que não vai partir para o vale-tudo. Foi cuidadoso, antes de tudo. Sabe que, em jogo sem regras, a disputa entre petistas e tucanos terminaria empatada. De forma muito árdua para ele principalmente.
O senta e levanta de Joaquim Barbosa
Joaquim Barbosa negou a suspensão da liminar que impede a implantação do IPTU progressivo na cidade de São Paulo feita a pedido da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e do PSDB. Ela foi concedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Como a decisão de manter a liminar foi monocrática, ainda poderá ser revertida em plenário.
"Casa Grande" impede justiça tributária
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), chamou a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) de “Casa Grande”, em oposição à senzala, ao comentar a derrota judicial na batalha jurídica contra a entidade em torno da planta genérica de valores. “A Casa Grande não deixa a desigualdade ser reduzida na velocidade que a gente deseja”, afirmou, na biblioteca Mário de Andrade, em discurso na cerimônia de sanção da criação da SP Cine, agência estatal de fomento ao cinema na cidade. “Sou socialista, acredito na necessidade da distribuição de renda.”
Valeu, Skaf! Haddad sinaliza mudanças
O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, é um político sem votos. Foi candidato a governador em 2010 e de um colégio de aproximadamente 24 milhões de eleitores que se dispuseram a ir às urnas, conseguiu que um milhão o escolhessem para o cargo. Ou seja, 4,5%.
Um fiasco para quem se gaba de presidir a principal entidade do capital industrial brasileiro. Um fiasco para quem liderou, como se fosse um Robin Hood, um movimento contra a CPMF, imposto vinculado à saúde e que, entre outras coisas, contribuía para diminuir a sonegação.
Tuma Jr., o novo herói da imprensa
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A edição de sexta-feira (20/12) da Folha de S. Paulo oferece espaço generoso para o livro do delegado aposentado Romeu Tuma Jr. (Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado, Editora Topbooks), no qual, segundo a reportagem, constam denúncias de que agentes da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Informações eram encarregados de produzir dossiês contra adversários do governo a partir de 2007, bisbilhotando até mesmo ministros do Supremo Tribunal Federal.
Tucanos perderam o faro para 2014
Começou mal, muito mal mesmo a tentativa de Aécio Neves dizer o que quer em 2014. Depois de anunciar com antecedência que lançaria seu programa e daria uma lição no atual governo, o virtual candidato fez um ato, ou melhor, um “happening”, dentro do Congresso Nacional (dia 17), que não conseguiu mobilizar nem os tucanos mais conhecidos. A desculpa oficial arranjada para as ausências é a de que era preciso deixar Aécio sozinho para “brilhar”.
Dilma, Aécio e Eduardo: largada definida
Com a desistência de José Serra, anunciada esta semana, e Marina Silva recolhida a um segundo plano como coadjuvante de Eduardo Campos, 2014 vai começar tendo a largada da corrida sucessória definida e três candidatos já em campanha, embora o início oficial, segundo o calendário do TSE, esteja marcado para o dia 6 de julho.
Globo e Abril cortam na carne
Nesta semana, duas notícias confirmaram a grave crise vivida pela mídia tradicional nativa. A revista Época, das Organizações Globo, fechou a sua edição paulista e demitiu toda a sua equipe sem dó nem piedade. Já o Grupo Abril confirmou a venda da MTV-Brasil para o Grupo Spring, que edita as revistas Rolling Stone e América Economia e pertence a José Roberto Maluf, ex-vice-presidente do SBT e da Rede Bandeirantes.
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