Estatuto da 'família' ou da intolerância?

Por Victor Henrique Grampa

O que é o Estatuto da Família?

Muitos têm se perguntado sobre o Estatuto da Família. Trata-se de um Projeto de Lei (PL 6.583/13) em andamento na Câmara dos Deputados. Tal PL foi aprovado por Comissão Especial em 24/09/2015, 17 votos a 5. O que isso significa? Significa que os deputados consideraram o PL constitucional e socialmente relevante, verificando-se agora os destaques. Regimentalmente não há a necessidade de aprovação em Plenário na Câmara, mas poderá ocorrer caso haja recurso de parlamentares. Se aprovado, o PL será encaminhado para revisão pelo Senado Federal, de onde, se não houver propostas de alterações, irá para sanção ou veto da Presidenta da República. Em caso de veto, poderá o Congresso Nacional mantê-lo ou rejeitá-lo. Após sancionada, a norma entrará em vigor e será obrigatória - cabendo ao STF, se provocado, julgar a (in)constitucionalidade.

Moro prestigia maior operador do PSDB

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

No site de Veja, foi consagrador o relato da palestra de Sérgio Moro ao público de empresários ligados à LIDE, de João Dória Jr.

Cerca de 580 empresários e consultores almoçaram hoje com o juiz Sergio Moro, encarregado da Operação Lava Jato, no hotel Grand Hyatt em São Paulo.

O público presente ao evento, promovido pelo grupo empresarial LIDE, era maior que o público do almoço que a LIDE organizou com Aécio Neves durante a campanha eleitoral do ano passado.

Terceirização joga a CLT no lixo

Por Márcia Xavier, no site Vermelho:

“Aprovar a terceirização do jeito que a Câmara fez é a mesma coisa que jogar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) no lixo”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), replicando parte da Carta de Brasília, divulgada ao final da audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, realizada na última sexta-feira (25), na Câmara do Distrito Federal. O documento conclama o Senado a analisar "com seriedade" o projeto de lei que tem como objetivo regulamentar a terceirização.

PT desmascara os golpistas na TV

Aécio residual. Marina, potencial. E Lula?

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

As filiações de Alessandro Molon, ex-PT, e Randolfe Rodrigues, ex-PSOL, a Rede, indicam que Marina Silva pode se transformar na grande beneficiária da crise dos partidos políticos brasileiros.

Ao contrário daquilo que a visão convencional dos meios de comunicação costuma sugerir, não é só o Partido dos Trabalhadores que perde votos, militantes e candidatos.

O PSDB permanece aonde se encontrava no final de 2014, quando precisou dos votos de Marina Silva para uma disputa no olho mecânico.

10 coisas que o PSDB não exibe na TV

Do site PT na Câmara:

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) listou, em sua página no Facebook, 10 assuntos que não serão vistos no programa do PSDB veiculado esta semana nas emissoras de rádio e TV. Confira a lista de temas censurados pelos tucanos.

1) Explicação sobre os 124 voos particulares de Aécio com dinheiro público;

2) Defesa do financiamento privado de campanha, apontado por especialistas como a principal causa da corrupção;

É hora de resistir e ir às ruas

Por Joaquin Piñero, no jornal Brasil de Fato:

Pouco a pouco a situação no país vai se configurando da forma como os que perderam a eleição presidencial planejaram. Ou seja, dia após dia, o projeto derrotado na eleição passada vai ganhando corpo e seus operadores vão se fortalecendo nas esferas do poder ditando as regras, mudando as leis e aplicando seus planos.

O discurso de Dilma na ONU

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

A presidenta Dilma Rousseff abriu a Conferência Anual da Organização das Nações Unidas com um belo discurso sobre a luta contra corrupção.

Pena que Dilma seja tão ruim de oratória. O discurso foi feito sem paixão, com pausas erradas, atropelamento de frases, e naquele timbre grave, monótono e melancólico que evidencia uma verdade estranha: uma pessoa tímida, avessa aos holofotes e à mídia, exercendo o cargo mais midiático do país.

Prece valeu dinheiro para Eduardo Cunha

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

É Rubens Valente – autor do detalhadíssimo Operação Banqueiro, sobre as falcatruas do “imprendível” Daniel Dantas – que nos traz hoje na Folha a revelação de que está apurado e pronto para providências punitivas mais um escândalo de Eduardo Cunha, que nunca deixou de praticar, desde o início de sua vida como operador do mercado financeiro, a sua devoção pelo dinheiro.

Os perigos da quarta-feira para Dilma

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Chegando de Nova York a presidente Dilma terá pela frente uma quarta-feira perigosa, em que problemas diversos podem desaguar na sessão em que o Congresso apreciará dois vetos a projetos que criam despesas bilionárias. Um concede aquele reajuste polpudo aos servidores do judiciário. Outro estende a todos os aposentados do INSS o reajuste anual do salário-mínimo. Bombas que o Congresso armou e precisam ser desarmadas. Para conseguir da base aliada os votos para a manutenção dos vetos, Dilma não pode cometer qualquer erro no trato de duas questões: terá de sancionar a lei eleitoral sem vetar a nova regra para mudança de partido (contrariando o ministro Kassab, que pediu o veto para viabilizar seu projeto de PL) e terá que se acertar com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani, sobre a reforma ministerial.

Bill Gates nega processo contra Petrobras

Da revista Fórum:

Em reunião realizada em Nova Iorque neste domingo (27), o fundador da Microsoft, Bill Gates, se desculpou com a presidenta Dilma Rousseff pelo constrangimento gerado por rumores de que a Fundação Bill & Melinda Gates estaria processando a Petrobras. Segundo foi divulgado pela imprensa, a ação contra a estatal seria motivada por prejuízos financeiros.

Golpe, recessão e as possibilidades

Por Saul Leblon, no site Carta Maior:

A negociação de um novo ministério em que o PMDB passa a deter fatias consideráveis do orçamento e do poder - imediatamente, não na arriscada perspectiva de um golpe - deixou o conservadorismo entre estupefato e irritadiço.

O ex-presidente Fenando Henrique Cardoso apressou-se em sentenciar seu douto entendimento sobre mais essa lâmina que cruza a noite de golpes, autogolpes e contragolpes em que se transformou a luta pelo poder no país.

'Repórter Brasil' sofre ataque digital

Do site Repórter Brasil:

A Repórter Brasil, organização de jornalistas, educadores e cientistas sociais que é referência no combate ao trabalho escravo e na promoção dos direitos humanos, teve seu portal invadido. Uma série de reportagens investigativas com denúncias contra importantes setores econômicos foram alteradas ou tiveram partes apagadas. A origem do ataque e seus objetivos estão sendo analisados e autoridades competentes já foram informadas.

Catastrofismo como arma da direita

Por Emir Sader, na Rede Brasil Atual:

Tornou-se senso comum dizer que tudo vai para o pior dos mundos possíveis: aqui, no mundo, na Terra, com guerras, catástrofes humanitárias, ecológicas etc., onde quer que seja. E parece ter uma força explicativa da realidade quando, ao contrário, não entende quais as tendências de transformação da realidade, mais além das aparências catastróficas.

Qual destino para o Brasil?

Por Leonardo Boff, em seu blog:

Há uma indagação que se faz no Brasil mas também no exterior que se expressa por esta pergunta: qual o destino da sétima economia mundial e qual o futuro de sua incomensurável riqueza de bens naturais?

Analistas dos cenários mundiais do talante de Noam Chomsky ou de Jacques Attali nos advertem: a potência imperial norte-americana segue esse motto, elaborado nos salões dos estrategistas do Pentâgono:”um só mundo e um só império”. Não se toleram países, em qualquer parte do planeta, que possam pôr em xeque seus interesses globais e sua hegemonia universal. Curiosamente, o Papa Francisco em sua encíclicla “sobre o cuidado da Casa Comum”, como que revidando o Pentágono propõe:”um só mundo e um só projeto coletivo”.

10 frases da filiação de Marta ao PMDB

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

A senadora Marta Suplicy oficializou no sábado (26) sua filiação ao PMDB em grande estilo.

Depois de 33 anos no PT, a septuagenária Marta inaugura não apenas uma fase em sua vida política, mas uma nova carreira: a de comediante de stand up.

No Tuca, no bairro das Perdizes, ela brindou a plateia com tiradas inspiradas, que levaram os presentes às gargalhadas - consta que alguns militantes pagos tiveram que ser hospitalizados.

Jesus fica de fora do Estatuto da Família

Por Maurício Moraes, na revista CartaCapital:

Jesus, segundo consta, era filho de uma virgem, concebido por um Espírito Santo. Maria, sua mãe, vivia com um carpinteiro, José, que se tornou o segundo pai do menino. Em suma, se vivessem no Brasil de 2015, estariam sob risco de ficar de fora do tal Estatuto da Família, a mais nova e retrógrada legislação concebida pelos fundamentalistas do Congresso Nacional, capitaneados pelo suposto cristão Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A força social da cultura

Por Vinicius Wu, no site da CTB:

Belém do Pará, 16 de Setembro de 2015, uma quarta-feira. Dia útil e quente na capital paraense. Quase setecentas pessoas, voluntariamente, se reúnem para debater o futuro da gestão cultural no Brasil e a eleição do novo Conselho Nacional de Política Cultural, CNPC, num evento pouco divulgado, diga-se de passagem. No mesmo dia, a quase dois mil quilômetros dali, outras trezentas pessoas estiveram reunidas, com o mesmo propósito, em Goiânia.

Recessão é consequência do ajuste fiscal?

Por Marco Flávio Cunha Resende, no site Brasil Debate:

Visto que o ajuste fiscal não saiu do papel, alguns analistas têm defendido que é equivocada a visão dos economistas Keynesianos brasileiros. Argumentam que se efetivamente o governo ainda não reduziu gastos em 2015, então a recessão atual não seria consequência, entre outras causas, do ajuste fiscal. Os Keynesianos se equivocaram? Vejamos:

Futebol na TV: De quem são os direitos?

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Na terça-feira (29), o coletivo Futebol, Mídia e Democracia promove o debate Futebol na TV: de quem são os direitos?, para discutir o monopólio da Rede Globo e a falta de critérios democráticos na distribuição das cotas televisivas. A atividade, que acontece no Barão de Itararé (Rua Rego Freitas, 454, conjunto 83 - próximo ao metrô República), contará com as participações do jornalista Emanuel Leite Jr., do radialista Marcelo Di Lallo (com passagens pela ESPN Brasil, Record e Globo) e da historiadora do Museu do Futebol, Aira Bonfim.