Os ricos, os impostos e os patos

Por João Batista Santos Conceição e Róber Iturriet Avila, no site Brasil Debate:

A cobrança de tributos conforma um relevante aspecto da relação do Estado com a sociedade. Ao longo da história, os papéis do Estado foram alterando, absorvendo cada vez mais funções sociais como saúde, educação, previdência, assistência social, políticas de moradia, para além das básicas como segurança, defesa territorial e mediação de conflitos.

Tais transformações não ocorreram por acaso e tampouco espontaneamente. O processo de acumulação extremamente desigual e a oligopolização da economia constituíram o caldo de cultura para que o sindicalismo e os partidos operários e trabalhistas reivindicassem direitos sociais e distribuição da riqueza por meio de ação do Estado. Isso se deu, sobretudo, após a crise de 1929 e a Segunda Guerra Mundial.

Os desafios do novo ministro da Fazenda?

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Confirmado o que todos já intuíam: Nelson Barbosa é o novo ministro da Fazenda.

Além das características que marcaram a escolha , das quais já tratei em post anterior, é preciso fixar alguns significados de sua escolha.

A primeira, óbvia, é que decai o peso do mercado financeiro nas prioridades de formulação de política econômica. Nenhuma virada radical, apenas não mais a total liberdade para o aumento da taxa de juros que, francamente, já há mais de ano se mostra incapaz de deter o avanço da inflação, pela simples razão que a inflação não é, aqui, de demanda por produtos ou crédito, mas um “correr atrás” do ganho financeiro que os altos juros proporcionam, na velhíssima ideia de que as taxas de lucro são, afinal, como vasos comunicantes e, portanto, buscam equilíbrio umas com as outras.

Dilma cresce; Temer, Cunha e PSDB derretem

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

De um dia para outro, mudou tudo de novo. Quinta-feira foi um divisor de águas na crise: as decisões do STF sobre o rito do impeachment e uma sequência de vitórias no Congresso Nacional deram um novo fôlego à presidente Dilma Rousseff nesta reta final de 2015.

Os grandes derrotados do dia foram o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e todos os caciques tucanos que se aliaram a eles para jogar tudo na derrubada do governo com o apoio da velha mídia.

O Brasil rejeita o golpismo!

Editorial do site Vermelho:

A decisão tomada nesta quinta-feira (17) pelo plenário do STF foi uma grande vitória para os democratas e patriotas brasileiros. Ela restabeleceu o primado da lei e da Constituição federal contra a arbitrariedade golpista que ameaçava a normalidade institucional com base, tão somente, na decisão da oligarquia representada pelo PSDB e seus aliados de direita, subordinados ao imperialismo, de interpretar, torcer e retorcer, a ordem constitucional para servir à sua conveniência e criar um atalho para levá-los, contra a vontade popular, de volta ao governo federal.

Paulinho da Força está pendurado no Cunha

Por Altamiro Borges

O deputado federal Paulinho da Força (SD-SP) deve andar preocupado e deprimido. Por razões ainda obscuras, o ex-dirigente sindical virou o principal defensor do correntista suíço Eduardo Cunha. Ele até parecia um jagunço do achacador. "Estou com ele para o que der e vier", afirmou várias vezes. Só que o mundo dá voltas e o ex-todo poderoso lobista parece que está com os seus dias contados. Nesta semana, a Procuradoria-Geral da República pediu seu afastamento da presidência da Câmara Federal e o Supremo Tribunal Federal abortou a sua "comissão especial do impeachment" de Dilma. Caso ele seja afastado, cassado ou até preso, Paulinho da Força ficará pendurado no Cunha!

A profecia fracassada de Merval Pereira

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Merval viralizou nas redes sociais.

Uma foto na qual ele aparecia prevendo a vitória por ampla margem do voto de Fachin quanto ao roteiro do impeachment se espalhou pelo Facebook e pelo Twitter.

Merval foi merecidamente esculachado. Nunca confunda o papel de jornalista com o do torcedor é um dos pilares do jornalismo, e ele agiu como se estivesse na arquibancada. Por isso se expôs ao justo escárnio dos contrários ao golpe.

O governo enxergará sua única saída?

Por Felipe Amin Filomeno, no site Outras Palavras:

A crise política por que passa o Brasil hoje é complexa demais para ser compreendida pelas formulações maniqueístas que predominam nos debates cotidianos. Tanto a tese da presidenta corrupta quanto a tese do golpe cuidadosamente orquestrado pela oposição são demasiado reducionistas. Há um golpe de Estado em curso, mas ele é difuso, paulatino e contingente. O golpismo atual é como um câncer para o governo Dilma: espalha-se de forma sorrateira de um setor para outro da sociedade, ora se retrai por causa de ações do governo e da mobilização de segmentos da sociedade civil, ora se fortalece pela ação dos partidos de oposição, do judiciário partidarizado, da mídia oligopolista e dos especuladores financeiros. É doença oportunista e difícil de tratar.

O golpe volta a subir no telhado

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

As últimas horas tem sido tão frenéticas que o analista fica desorientado com frequência.

Sinais contrários confundem a cabeça dos mais astutos consultores, quanto mais de um blogueiro sujo imerso há anos nas lutas políticas.

Mensalão, trensalão, petrolão, eleições, golpes, conspirações judiciais, Lava Jato, impeachment, grandes manifestações à direita e à esquerda, a democracia brasileira experimenta crises políticas consecutivas, intermináveis, que nada mais são do que as dores do parto de sua própria história.

A partir do dia 16, ampliar a mobilização

Por Haroldo Lima, no blog de Renato Rabelo:

O dia 16 de dezembro foi um dia de importantes notícias para o movimento democrático brasileiro. Nas assembleias, em tribunais e sobretudo nas ruas, o movimento anti-golpista demonstrou força e tomou fôlego para novas investidas.

Houve a sessão do STF que começou o exame de ação proposta pelo PCdoB. Quando o Ministro Edson Fachin deu sua opinião sobre a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental do PCdoB, a ADPF 378, comentaristas da grande mídia, militantes disfarçados do impeachment, aparecerem saltitantes na telinha e anunciarem que o Fachin mostrou que não tinha golpe, que a versão do impeachment como golpe não resistira à primeira reunião do STF que tratou da matéria. Mas, não era nada disto.

A terceira oportunidade de Dilma

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

A sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) de ontem foi histórica. Não assegurou o mandato de Dilma. Sua sobrevivência política dependerá do que fizer daqui para frente. Mas definiu normas mínimas de respeito às instituições e aos procedimentos.

Mais que isso, foi um julgamento primoroso, com a apresentação do relatório do Ministro Luiz Edson Facchin – a favor da votação secreta, da indicação da comissão do impeachment votada pela oposição e do afastamento da presidente assim que a Câmara autorizasse o julgamento.

As diferenças nas manifestações do RJ

Por Hildegard Angel, em seu blog:

Não teve palavrão nem bordão obsceno gritado pelo alto falante, não teve mulher pelada, nem pato, nem boneco inflado, muito menos cidadãos exóticos fantasiados de Tio Sam ou soldado camuflado.

Não teve camiseta customizada, cada um vestiu o que tinha e foi como pôde.

Não teve briga, ninguém tentou linchar menor de rua ou senhoras idosas; não houve confrontos com skatistas, ninguém foi agredido por não vestir vermelho.

O mico do doutor Fachin no STF

Por Bepe Damasco, em seu blog:                                                  

Poucas vezes se viu uma autoridade da corte suprema brasileira metido em situação tão constrangedora como a do ministro Fachin. Horas depois ter validado toda sorte de manobras e atropelos regimentais e constitucionais de Eduardo Cunha à frente do processo de impeachment contra a presidenta Dilma, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu, através de ofício enviado ao STF, o imediato afastamento de Cunha da presidência da Câmara dos Deputados e a cassação de seu mandato parlamentar.

Como será o Brasil no pós Fora Cunha

Por Renato Rovai, em seu blog:

Pode-se dizer tudo de Eduardo Cunha. E boa parte do que já se disse a cada dia parece mais justo. Mas não se pode deixar de reconhecer sua extrema habilidade para montar uma rede com tentáculos em quase todos os aparelhos de poder político e econômico do Brasil e que manteve-a pouco visível do grande público e do jornalismo especializado por muito tempo.

Eduardo Cunha já era muito mais poderoso do que se supunha ainda antes de assumir a presidência da Câmara Federal. Sua vitória arrasadora contra as candidaturas do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e da oposição, Júlio Delgado (PSB-MG), em primeiro turno não se deu por acaso. Cada vez fica mais claro que Cunha já controlava boa parte do Congresso porque conseguia operá-lo a partir de acordos heterodoxos.

A matemática militar e os protestos em SP

Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

Por Antonio Luiz M. C. Costa, na revista CartaCapital:

Estimativas do tamanho de manifestações populares sempre foram controversas e quase sempre enviesadas. Aquelas para as mais recentes manifestações a favor e contra o processo de impeachment de Dilma foram particularmente curiosas.

Na manifestação da direita, do domingo 13, a Polícia Militar estimou uma presença de 30 mil. O Datafolha, com inusual e improvável precisão, assegurou que foram 40,3 mil, com 37,8 mil no “momento de maior concentração” e 3,7 mil presentes “do começo ao fim”.

Supremo virou Fachin e Cunha pelo avesso

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Chamado para debater o voto do ministro Edson Facchin sobre o rito para o Congresso encaminhar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o plenário do Supremo Tribunal Federal realizou um movimento espetacular e virou a proposta pelo avesso, numa decisão que reafirma os fundamentos de uma Constituição que tem em sua essência a defesa da soberania popular.

A partir do voto dissidente do ministro Luiz Roberto Barroso, o primeiro a votar, formou-se uma maioria clara desde o início dos debates, que terminou por derrubar a principal clausula da proposta de Facchin. Alinhado com o projeto de Eduardo Cunha, aprovado uma semana antes em ambiente de rolo compressor e escândalo inconstitucional, Facchin manteve uma proposta que, na prática, facilitava o encaminhamento do impeachment da presidente, ao deixar nas mãos da Câmara as principais decisões do processo.

O IDH e as manipulações da mídia

Por Altamiro Borges

No início desta semana foram divulgados os dados do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A mídia tucana, que está em guerra fratricida contra o governo Dilma – incentivando a onda de ódio que contagia setores da sociedade –, fez questão de destacar apenas o item negativo do estudo. Pelas manchetes dos jornalões e comentários da rádio e tevê os “midiotas” ficaram sabendo que o Brasil caiu uma posição no ranking mundial do IDH. A informação relevante de que o país melhorou em vários quesitos da ONU ficou escondida ou simplesmente foi suprimida. Não também foi contextualizada a razão da perda de uma posição no ranking internacional, como se a única culpada fosse a presidenta Dilma.

Dilma lança site com "fatos e boatos"

Os fascistas perderam nas ruas

Por Altamiro Borges

Pela primeira vez neste ano, o quadro de forças se inverteu nas ruas do Brasil. As manifestações pelo impeachment da presidenta Dilma, organizadas por grupelhos fascistas, apoiadas pelos partidos de direita e estimuladas pela mídia privada, foram menores do que as marchas em defesa da democracia. Em várias capitais, milhares de pessoas ocuparam as ruas centrais nesta quarta-feira (16) para rejeitar o golpe, exigir o "Fora Cunha" e, também, para criticar o ajuste fiscal do governo e propor mudanças nos rumos da economia. Os protestos uniram a maior parte da esquerda social e politica e tiveram o apoio destacado de intelectuais, artistas e juristas comprometidos com a democracia. A sensação dos manifestantes foi a da alma lavada, a de que os golpistas perderam nas ruas do Brasil.

Amigo de Aécio pega 20 anos de prisão

Por Altamiro Borges

Dava uma manchete garrafal na Folha: “Amigo de Aécio Neves pega 20 anos de prisão”. Mas ela dificilmente será estampada na capa do jornal da famiglia Frias – amiga dos generais golpistas, dos torturadores da ditadura e dos neoliberais de plantão. Nesta quarta-feira (16), Eduardo Azeredo – ex-governador de Minas Gerais, ex-senador e ex-presidente nacional do PSDB – foi condenado a 20 anos e 10 meses de cadeia, em regime fechado, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A sentença em primeira instância foi proferida pela juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage, e se refere ao escândalo do “mensalão tucano” – que a mídia privada insiste em chamar carinhosamente de “mensalão mineiro”. Afinal, todo tucano é santo e basta se filiar ao PSDB para não ser investigado, condenado e, muito menos, ser preso.

O voto desconcertante de Fachin

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Quando pensamos que a crise política chegou a atingir seu clímax, ela consegue se agravar mais. Agora, ela vai mesmo testar os limites da democracia brasileira. A quarta-feira foi boa para oposição, que pode ter o processo de impeachment legitimado e ainda se livrar de Eduardo Cunha. Foi ruim para o governo, que perdeu toda as apostas jurídicas no STF. E foi péssima para o Brasil, que sofreu mais um rebaixamento de rating e tem um ministro da Fazenda que parece estar no cargo apenas para não piorar as coisas.