Alexandre de Moraes, o plagiador no STF

Do blog Viomundo:

Nessa segunda-feira (13/02), os deputados federais Wadih Damous (PT-RJ) e Paulo Pimenta (PT-RS), e o advogado Márcio Sotelo Felippe, ex-procurador geral de Justiça de São Paulo, entraram com ação no Conselho de Ética da USP contra o ministro licenciado Alexandre de Moraes.

Indicado pelo governo Temer para ocupar a vaga do ministro Teori Zavaski no Supremo Tribunal Federal (STF), Moraes é docente da USP e o motivo da representação são plágios acadêmicos.

Para os autores, “há elementos consistentes para enquadrar a conduta do Representado como ofensiva à Lei do Direito Autoral e ao Código Penal no capítulo que trata da proteção à propriedade intelectual”.

As 10 vitórias de Maduro na Venezuela

Por Ignacio Ramonet, no site da Fundação Maurício Grabois:

No início de 2016, tudo parecia complexo para as autoridades de Caracas. E isto principalmente por três motivos:

 
1) A oposição neoliberal havia vencido as eleições em dezembro de 2015 e controlava a Assembleia Nacional;

2) A queda do preço do petróleo, o principal recurso da Venezuela, atingia o seu nível mais baixo desde há décadas;

3) O presidente dos Estado Unidos, Barack Obama, havia assinado uma Ordem Executiva declarando a Venezuela uma "ameaça incomum e extraordinária para a segurança nacional e política externa dos Estados Unidos".

O silêncio da mídia sobre a América Latina

Por Laurindo Lalo Leal Filho, na Revista do Brasil:

A partir de 2009, vários países da América Latina vêm comemorando os 200 anos de independência do colonialismo espanhol. Naquele ano, a Bolívia lembrou com muita festa a revolta liderada pelo padre Domingo Murillo, em 1809, derrotada pelas forças coloniais, mas que abriu caminho para a independência conquistada em 1825.

Em 2010, uma regata internacional, iniciada em Mar del Plata, na Argentina, com a presença das presidentas Cristina Kirchner e Michelle Bachelet (do Chile), passou por 14 portos de dez países do continente, para lembrar as datas históricas. O veleiro Cisne Branco representou a Marinha brasileira no evento.

Temer faz promessa da carochinha

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

A promessa que Michel Temer fez hoje, de afastar temporariamente ministros denunciados, e definitivamente aqueles que se tornarem réus, é conversa para boi dormir, buscando atenuar a percepção generalizada de que está usando todo seu poder para blindar seus auxiliares enrolados na Lava Jato. A partir da apresentação de uma denúncia pelo Ministério Público, o STF não tem data para decidir sobre sua aceitação, o que transforma o denunciado em réu. Em alguns casos, demorou dez anos. No ritmo do STF, o governo Temer já terá terminado quando as denúncias contra seus ministros forem examinadas. Um dos casos em que o STF foi célere foi o do chamado mensalão do PT. A denúncia apresentada em 2005 foi acolhida pelo tribunal em 2007 e o julgamento da ação penal 470 ocorreu em 2012.

Os 'semi-intelectuais' não salvarão o 'MT'

Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada:

O professor Bresser Pereira fez nessa segunda-feira 13/2 brilhante exposição sobre seu “Novo Desenvolvimento”, uma sofisticada construção teórica sobre o que a Esquerda, nacionalista!, deve propôr para voltar ao poder, para o Governo dar certo e distribuir a riqueza.

Foi no Barão de Itararé.

Numa simplificação de botequim, o ansioso blogueiro submeteu ao professor um título para a sua aula: “dê-me câmbio que eu levanto o Brasil!”

Temer autoriza uso das Forças Armadas

Por Dayane Santos, no site Vermelho:

O retrocesso do governo Michel Temer deu mais um passo rumo ao desmonte do Estado Democrático de Direito. Em situação típica de um Estado de Exceção, enquanto aplica o ajuste fiscal, arrochando as contas públicas e cortando os direitos sociais, Temer anunciou que as Forças Armadas serão usadas pelas reprimir movimentos em todo o país.

Globo, Folha e Temer se merecem

Por Paulo Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Não espere de mim nenhum tipo de solidariedade à Folha e ao Globo pelo caso Marcela.

Os dois jornais foram impedidos pela Justiça de publicar reportagens sobre a tentativa de extorsão de um hacker que invadiu o celular de Marcela Temer.

O impedimento foi orquestrado por Michel Temer.

A razão pela qual não derramo uma única lágrima é que a Globo e a Folha contribuíram brutalmente para colocar Temer no poder.

Exército nas ruas e jornais censurados

Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Devem ir para as ruas do Rio de Janeiro nesta terça-feira as tropas do Exército enviadas pelo governo federal, em meio a protestos de PMs contra o atraso nos salários.

Tropas das Forças Armadas completam hoje uma semana no Espírito Santo, onde o governo estadual enfrenta um motim da PM, que já deixou mais de 140 mortos.

"O governo federal resolveu colocar as Forças Armadas à disposição de toda e qualquer hipótese de desordem no território brasileiro", justificou o presidente Michel Temer.

Aloysio Nunes quer acelerar a terceirização

Do site do Diap:

O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), poderá levar à reunião de líderes da Casa, prevista para esta terça-feira (13), pedido para que o PLC 30/15, que regulamenta a terceirização, seja incluído na pauta prioritária da Casa.

Mas o texto que Aloysio Nunes quer pautar não é, por óbvio, o substitutivo que o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou no âmbito da Agenda Brasil, que melhorou sobremodo a proposta aprovada na Câmara, em 2015.

O texto que o governo que colocar para votar é o que expande a terceirização para a atividade-fim, entre outros dispositivos que precarizam as relações de trabalho.

Folha e Globo sofrem censura de Temer

Do site The Intercept-Brasil:

Ocorreu hoje um grande ataque à liberdade fundamental de imprensa perpetrado pelo governo do presidente Michel Temer, sua esposa Marcela e um juiz do Distrito Federal. Como resultado, os dois maiores jornais do país, Folha de S. Paulo e O Globo, foram forçados a retirar do ar artigos sobre um assunto de grande interesse público.

Como um dos objetivos da criação do The Intercept era defender e apoiar a liberdade de imprensa em todo o mundo, estamos publicando os materiais censurados para que possam ser analisados pelo público. Não há nada mais perigoso do que políticos e tribunais aliados para determinar o que jornais podem ou não publicar, e faremos o possível para retificar esses ataques ao direito à informação.

Torcidas se unem contra os retrocessos

Do site do Centro de Estudos Barão de Itararé:

Cerca de 60 torcedores, torcedoras, jornalistas e ativistas de diversos estados reuniram-se em São Paulo, no sábado (11), para o I Encontro Nacional do Coletivo Futebol Mídia e Democracia. Em pauta, as lutas contra o machismo, o racismo, a LGBTfobia nas arquibancadas, a elitização dos estádios, a criminalização das torcidas e o casamento obscuro entre as instituições que mandam no futebol brasileiro e o monopólio midiático - em especial a Rede Globo.

Máfia da merenda segue solta. Tucano é santo!

Por Altamiro Borges

Em janeiro passado, a Operação Alba Branca – que nunca recebeu o mesmo destaque midiático da Lava-Jato – completou um ano. Ela foi deflagrada pelo Ministério Público para apurar desvios e fraudes na compra de merenda escolar em São Paulo na gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Até hoje, nenhum dos tucanos de alta plumagem envolvidos no esquema foi punido. Um dos denunciados pela roubalheira, o deputado Fernando Capez, segue presidindo a Assembleia Legislativa (Alesp) sem ser incomodado. Apenas os bagrinhos da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) foram presos.

Não aposentem suas panelas, por favor!

Por Thaís Moya, no site Jornalistas Livres:

Acordei indignada. Sensação que me trouxe esperança novamente, pois achei que o caos que se tornou o Brasil pós-impeachment tinha matado minha capacidade de indignação por asfixia.

Não! Eu estou profundamente preocupada e irritada com o “salve-se quem puder” que nosso país se tornou. Condição iniciada e estimulada pelos “lava-jatistas” que assaltaram o poder por meio de um processo de impeachment absolutamente inconstitucional e fomentado por um ódio coletivo a um único partido – que de santo não tem nada – porém, disfarçado de “combate à corrupção”.

- “Primeiro, a gente tira a Dilma! Depois, a gente tira todos os corruptos”, berravam.

A decomposição moral do Brasil

Por Aldo Fornazieri, no Jornal GGN:

A consequência mais trágica do golpe é a destruição do Brasil enquanto nação e a decomposição moral das suas instituições. Se o impeachment em si representou um ataque aos fundamentos democráticos e republicanos da Constituição o trabalho de sapa do governo ilegítimo consiste em destruir de forma implacável e impiedosa o sentido social que o país vinha construindo desde a Constituição de 1988. As medidas do governo falam por si e se sintetizam na PEC dos gastos, nas propostas de Reforma da Previdência e Trabalhista e na lenta destruição de programas sociais como o Prouni, Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família, o financiamento estudantil etc.

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Golpe produz pior crise varejista da história

Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

A instabilidade política provocada pelo golpe, que incluiu um ataque deliberado a um dos setores situados no núcleo da economia brasileira, o de construção civil, mais a decisão do governo atual de cortar qualquer investimento, produziram a maior crise varejista da história do país.

Trecho de matéria publicada há pouco no Estadão:

SÃO PAULO – O comércio varejista brasileiro teve o pior ano da sua história em 2016. O setor bateu recordes de fechamento de lojas, de demissões e de queda nas vendas. Entre aberturas e fechamentos, 108,7 mil lojas formais encerraram as atividades no País no ano passado e 182 mil trabalhadores foram demitidos, descontadas as admissões do período, revela um estudo da Confederação Nacional do Comércio (CNC). O ano superou os resultados negativos de 2015 tanto na quantidade de lojas desativadas como em vagas fechadas. Em dois anos, o comércio encolheu em mais de 200 mil lojas e quase 360 mil empregos diretos.

Espírito Santo e o "efeito Orloff"

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

Num país que acaba de aprovar a PEC do gastos públicos, que proíbe - por 20 anos - toda elevação de despesas acima da inflação do ano anterior, o colapso do sistema de segurança do Espírito Santo é uma amostra da tragédia anunciada que Michel Teme reserva aos 206 milhões de brasileiros.

O desmonte da Policia Militar, que expôs a população à crueldade dos criminosos do Estado, tem sua raiz no programa de austeridade do governo Paulo Hartung, uma espécie de Henrique Meirelles antes da hora.

Queridinho de plantão da TV Globo, que sempre assegurou um tratamento generoso aos ataques contra os serviços públicos, garantindo ao governador uma cobertura de grande estadista, Hartung marcou sua gestão por um corte de R$ 1,3 bilhão no orçamento. Mesmo assim, desmentindo as previsões mais elementares, conseguia ser apontado como exemplo de que é possível reduzir gastos sem sacrificar os pobres e necessitados. Era chamado a dar entrevistas explicando façanha tão incrível.

A deterioração da ética na era Temer

Por Eugênio José Guilherme de Aragão

Na disputa da vaga aberta no STF pela aposentadoria de Carlos Aires Brito, despontou como "candidato" com maiores chances à indicação presidencial o Prof. Heleno Torres. Chegou a ser recebido pela Presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada, que, segundo se fez circular, batera o martelo em seu favor, mas lhe pedira absoluta discrição enquanto não houvesse anúncio oficial do nome. Heleno, porém, com forte apadrinhamento no STF e no governo, não honrou o pedido da Presidenta. Almoçando em elegante restaurante dos Jardins em São Paulo, na companhia do então Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams, deu com os dentes na língua e falou pelos cotovelos, a comemorar antecipadamente a indicação.

Juros e o conservadorismo intelectual

Por Norberto Montani Martins, no site Brasil Debate:

Reconhecer que o custo do conservadorismo intelectual nas questões monetárias já foi alto demais e que a condução da política monetária pode estar, há décadas, equivocada, são os pontos altos da reflexão do professor André Lara Resende no artigo “Juros e Conservadorismo Intelectual”, publicado no jornal Valor Econômico.

O artigo, que causou certa agitação no meio acadêmico, apresenta uma crítica aos modelos usualmente utilizados para descrever a experiência brasileira e guiar a política monetária no país desde a adoção do regime de metas para inflação. Para ambos os propósitos, tais modelos se mostraram insuficientes – ou fracassaram de forma retumbante, fica ao gosto do analista. O artigo de Resende tem mérito em chamar a atenção para tal fato. Contudo, estes mesmos modelos estão longe de serem abandonados, como a réplica de Lisboa e Pessoa, publicada no mesmo veículo, revela.

Eliseu Padilha, o senhor das terras

Por Renan Truffi, na revista CartaCapital:

“Quem invade indevidamente é grileiro, é assim que a gente chama.” Com essa frase, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, procurador de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso, referiu-se ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Homem forte do governo Michel Temer, o peemedebista foi acusado na última semana, entre outras coisas, de ocupar terras irregularmente no estado. Esse tipo de acusação não é novidade para o braço direito do presidente da República. Ocorre que Padilha tem o poder de alterar ou derrubar os entraves que dificultam a vida daqueles que usufruem ilegalmente dos terrenos alheios. O primeiro passo nesse sentido já foi dado.

Previdência: os números da crueldade

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Os imbecis não conseguem pensar além de seus próprios umbigos e tomam a questão previdenciária como um simples cálculo entre o que se contribui e o que se recebe, daí balançarem a cabeça em aprovação aos que não são imbecis, mas são perversos e querem sanear e fazer funcionar bem a máquina de pagar juros que é o Estado brasileiro.

Reportagem assinada por Mariana Carneiro, Ana Estela Sousa Pinto e Paulo Muzzolon, na Folha, mostra que nada menos que 80% das pessoas que hoje se aposentam por idade perderia este direito por muitos anos se aprovada a reforma previdenciária enviada por Michel Temer ao Congresso. E mostra mais: que o grande peso disso recaria sobre os mais pobres, não apenas porque a média dos proventos dos que se aposentam por idade é de 890 reais (apenas 10 reais acima do mínimo de 2016), mas porque a concentração das aposentadorias deste tipo mostra que também são os estados mais fracos da Federação os maiores prejudicados.