Condenação de Lula pode ampliar injustiça

Por Solange do Espírito Santo, no site da CUT:

“O quadro de injustiça contra os cidadãos pobres vai piorar se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiver, no dia 24, a condenação infundada do ex-presidente Lula”.

O alerta é do advogado e professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pedro Estevam Serrano.

O professor entende que o processo contra Lula no caso do tríplex do Guarujá é inconsistente. Para ele, por absoluta falta de provas, o Tribunal deveria anular a sentença dada pelo juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-presidente a mais de 9 anos de prisão.

Juventude mobilizada para ir a Porto Alegre

Do site da UJS:

Praticamente 60 anos após a campanha da Legalidade, Porto Alegre volta a ser palco da luta pela democracia no Brasil. Naquela ocasião a juventude girava para a capital gaúcha para defender o mandato legítimo do Presidente João Goulart contra os golpistas militares. Desta vez, nos unimos contra os golpistas togados que tentam desferir a última tacada da empreitada antidemocrática instalada desde 2016: desmoralizar e criminalizar a maior liderança popular do país.

Marcelo Bretas e os juízes linguarudos

Por Eugênio Aragão, no blog Diário do Centro do Mundo:

Ainda sou de uma época em que juízes despachavam em autos e costumavam ser sisudos, pouco falantes. A satisfação que davam à sociedade estava na fundamentação de seus julgados. Não era preciso mais. Nunca se via Célio Borja, Paulo Brossard, Sepúlveda Pertence, Aldir Passarinho e tantos outros externarem palpites sobre tudo e sobre todos, apaixonando-se narcisistamente por suas próprias palavras.

O comedimento e o decoro público eram as marcas de um judiciário que podia ser falho, afinal era humano, mas que não era falastrão e nem espalhafatoso. Um judiciário que se dava o respeito e, de um modo geral, não infenso a crítica, mas respeitado.

Julgamento de Lula e os tempos incertos

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

O jogo político está cada vez mais embolado.

Há dois fenômenos novos, em movimento, em favor de Lula. E a força inercial do antilulismo em direção oposta.

Peça 1 – a desmoralização da Lava Jato

Hoje em dia há três tipos de atitudes em relação à Lava Jato. Os anti-Lula apoiam a operação, mas sabem que é uma jogada política. Os lulistas a condenam e denunciam que é jogada política. E, nesses tempos de polarização, a legião dos independentes está cada vez mais convencida de que é uma jogada política.
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MBL passará vergonha no julgamento de Lula

Por Pedro Breier, no blog Cafezinho:

A coluna da Mônica Bergamo de hoje traz informações sobre as movimentações do MBL para o julgamento de Lula:

TOM FESTIVO

O “CarnaLula”, ato organizado pelo MBL (Movimento Brasil Livre) em Porto Alegre (RS) no dia 24, será “a comemoração de uma decisão que já foi tomada”, diz Pedro Franco, liderança gaúcha do grupo. Para ele, há provas suficientes para confirmar a condenação do ex-presidente.

FESTIVO 2

Os organizadores esperam receber políticos da região Sul que apoiam o MBL. O prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB), que chegou a pedir o Exército e a Força Nacional na cidade, foi convidado, segundo Franco.

Bitcoins e os anarco-capitalistas

Por Doug Henwood, no site Outras Palavras:

O guru do marketing Robert Prechter, grande psicólogo dos mercados financeiros embora seja seguidor devotado de Ayn Rand e acredite na peça de ficção denominada teoria Elliott Wave, alegou certa vez que num grande mercado especulativo há algo denominado “ponto de reconhecimento”, quando o público embarca. Isso significa que está ficando tarde e já é hora de os profissionais pensarem em cair fora (embora a mania possa continuar bem depois do envolvimento das pessoas comuns).

Maia e a terceira denúncia contra Temer

Por Tereza Cruvinel, em seu blog:

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, está em franca movimentação para se viabilizar como candidato a presidente. Por ora, ainda está longe disso, ainda mais depois que o próprio Temer piscou para o tucano Geraldo Alckmin numa entrevista e sutilmente desdenhou as pretensões de Maia e de Henrique Meirelles. Mas há um imponderável no caminho, que pode impactar a disputa e premiar Maia: caso a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresente uma nova denúncia contra Temer, por conta das cabeludas suspeitas de corrupção no decreto dos portos, alguém acha que desta vez os deputados vão livrar a cara dele, na reta da eleição? Se Temer for afastado, Maia pode assumir a presidência. E ainda que seja por um dia, terá direito a disputar a reeleição no cargo, uma vantagem formidável em qualquer disputa. Pode parecer insólito, mas pode acontecer.

Livro aponta falácias de Moro contra Lula

Por Miguel Martins, na revista CartaCapital:

"As declarações de (Léo) Pinheiro Filho soam críveis", assinala Sergio Moro na sentença que condenou Lula a nove anos e meio de prisão, prestes a ser analisada em segunda instância pela Justiça.

O magistrado diz não vislumbrar motivo para o delator do ex-presidente no processo do tríplex admitir "a prática de um crime de corrupção", no caso, o repasse de propina ao petista na forma do imóvel, e negar "o outro", relativo ao recebimento de vantagens ilícitas para o armazenamento do acervo presidencial.

"Caso sua intenção fosse mentir em Juízo em favor próprio e do ex-presidente, (Pinheiro) negaria ambos os crimes", conclui o magistrado. "Caso a intenção fosse mentir em Juízo somente para obter benefícios legais, afirmaria os dois crimes."

Vão condenar Lula e deixar Bolsonaro solto?

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

Se a entrevista não tivesse sido gravada, poderiam dizer que é apenas mais uma “fake news”.

Vejam o que disse à repórter da Folha o candidato Jair Bolsonaro, segundo colocado em todas as pesquisas para presidente da República:

“Como eu estava solteiro naquela época, esse dinheiro de auxílio-moradia eu usava para comer gente, tá satisfeita agora ou não?”

Deve ter comido muita gente porque, embora seja dono de um apartamento em Brasília, há vários anos Bolsonaro continua recebendo da Câmara R$ 6.167 de auxílio-moradia por mês.

Os desafios da oposição em 2018

Por Cristiane Sampaio, no jornal Brasil de Fato:

O ano de 2018 anuncia uma agenda parlamentar de grandes desafios para o campo progressista. Na pauta do Congresso Nacional, estão, nos próximos meses, temas como a impopular reforma da Previdência, a privatização da Eletrobras e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 181, que abre espaço para a criminalização do aborto em casos de estupro.

Na Câmara Federal, onde tramita a reforma, a oposição tenta evitar a todo custo a votação da medida em plenário. Apesar de a base aliada do governo encontrar grandes dificuldades para conseguir os 308 votos necessários à aprovação da matéria, a oposição afirma que a pauta segue no centro das preocupações.

Mais um gol contra da dupla Temer-Meirelles

Por Marcelo Manzano, no site da Fundação Perseu Abramo:

Desde que Temer iniciou sua jornada golpista, seu governo não faz outra coisa senão retribuir em múltiplos às mãos invisíveis que lhe colocaram no trono. Desincumbido de observar a soberania popular, entregou o país aos representantes do “mercado” enquanto assiste impávido ao desmonte das instituições nacionais.

Setenta anos de construção institucional, de árduo esforço de desenvolvimento econômico, de louváveis avanços rumo a um Estado de Bem-Estar Social foram jogados às feras num curtíssimo intervalo de tempo: o pré-sal, os direitos dos trabalhadores, as políticas sociais, o BNDES, as reservas indígenas, os programas habitacionais, os médicos de saúde da família, a valorização do salário mínimo, entre muitos outros. Nunca antes na história desse país se desfez tanto como nos últimos vinte meses.

'Folha' segue em campanha contra as estatais

Por Gilberto Maringoni, na revista Fórum:

A manchete principal da Folha de S. Paulo de terça-feira (9) é um primor de mau caratismo jornalístico.

Ao alegar – baseada em um consultoria “independente” – que as estatais trouxeram prejuízo de R$ 40 bi ao governo, o Diário Oficial do Golpe passa ao leitorado a impressão de que basta o Estado se livrar do que sobrou para o Brasil deslanchar.

Primeiro seria necessário checar os números. Depois, verificar o quadro geral da situação. Várias estatais tiveram parte de suas receitas podadas por força do processo de privatizações, que fragmentou sistemas integrados – caso das elétricas – e/ou criou negociatas que geraram dívidas monstruosas e vida boa para os controladores – caso da Oi. Aqui, diga-se de passagem, os papagaios chegam a R$ 60 bi. Em apenas uma empresa privatizada!

Jonathan e o vexame da mídia brasileira

Por Paulo Moreira Leite, em seu blog:

A mídia do pensamento único acaba de enfrentar um vexame antológico, que expõe fraquezas vergonhosas imensas num momento delicado como o atual. Estou falando de um certo Jonathan Diniz, aquele brasileiro preso em Caracas e libertado após dez dias em circunstâncias até agora não esclarecidas.

Incapaz de reconhecer quem se tratava e o que pretendia, nossa mídia fez o papel semelhante ao da inesquecível Kate Lyra no programa de humor Praça da Alegria, duas décadas atrás. Atriz norte-americana, ela encarnava uma turista incapaz de reconhecer as verdadeiras intenções dos cidadãos que a abordavam na rua, com ofertas maliciosas e muito duplo sentido. "Brasileiro é tão bonzinho...", dizia ela.

A visita do Papa Francisco ao Chile

Por Marco Piva

Em 1995, 74% dos chilenos se declaravam católicos. Em 2017, esse número caiu para 45%. A conclusão é do instituto Latinobarómetro, que analisa tendências no continente e fez a pesquisa “El Papa Francisco y la religión en Chile y América Latina 1995-2017”, divulgada no início deste ano. As explicações residem, principalmente, na falta de compromisso da Igreja com os mais pobres, na secularização da sociedade e na falta de coragem para enfrentar e punir casos de pedofilia, como a do padre Fernando Karadima, cuja folha corrida de molestamento sexual contra crianças deixaria corado o próprio diabo.

Direito, exceção e o julgamento de Lula

Por Durval Ângelo, no Blog da Cidadania:

“Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo”.

Proferida há um século pelo jurisconsulto, jornalista e político Rui Barbosa, a célebre frase define com clarividência surpreendente a realidade brasileira atual, nesta era do “direito” da Lava Jato, em que se pretende consagrar a ferro e fogo o Estado de exceção característico dos regimes autoritários. Sim, Estado de exceção, pois no “direito” da Lava Jato os fins justificam os meios; a mídia sabe de tudo antes dos acusados e os vazamentos não são punidos; as prisões preventivas não têm prazos e são manipuladas para forçar delações; delatores são premiados antes do julgamento; e as convicções políticas e morais de juízes e promotores viram provas.

TRF4 pode reduzir Brasil a "massa falida"

Por Cida de Oliveira, na Rede Brasil Atual:

O diretor jurídico da Associação para Defesa e Amparo das Vítimas de Abuso e Poder (Pró-Vítimas), advogado Rubens Rodrigues Francisco, ingressou nesta quarta-feira (10), no papel de amicus curiae, com pedido de liminar, no recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à sentença condenatória do juiz Sérgio Moro, que será julgado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no próximo dia 24.

Temer festeja, mas país vive uma depressão

Por João Sicsú, no site Vermelho:

Entre 2015 e 2016, o Brasil perdeu 8% do seu PIB. A economia recuou para o tamanho que tinha no 2º semestre de 2010. A economia recuou seis anos. É possível que tenha recuperado no ano passado 1 ponto percentual (ou menos) de tudo que perdeu. O governo comemora, mas é preciso analisar se existe uma recuperação ou se é apenas um suspiro.

É mais provável que seja um suspiro característico de quem bateu no fundo. Contudo, somente é possível sair do poço com uma ação organizada (usando uma corda ou uma escada).

A ameaça mortífera da mentira permanente

Por Chris Hedges, no site Carta Maior:

O perigo mais sinistro que enfrentamos hoje não vem do atentado à liberdade de expressão através do fim da neutralidade da rede, ou dos algoritmos da Google, que mantêm a população sem acesso a conteúdos divergentes dos meios hegemônicos, com poucas chances de acessar opiniões progressistas ou anti bélicas. Tampoco vem da reforma tributária de Trump, que abandona qualquer pretensão de responsabilidade fiscal, enriquece as corporações e os oligarcas, preparando o caminho para o desmantelamento de programas como o da Seguridade Social. Também não vem da exploração de terras coletivas para benefício da indústria mineradora e dos combustíveis fósseis, ou da aceleração do ecocídio por parte de uma legislação meio-ambiental irresponsável, ou da destruição da educação pública. E tampouco tem a ver com o desperdício de fundos federais para inflar o orçamento militar enquanto o país colapsa economicamente, nem do uso de sistemas de segurança doméstica para criminalizar a dissidência. O perigo mais sinistro que enfrentamos vem da marginalização e destruição daquelas instituições que -- junto com os tribunais, a academia, os entes legislativos, as organizações culturais e os meios de comunicação -- garantiam que o discurso público se ancorava na realidade do fatos, e nos ajudavam a distinguir entre a verdade e a mentira, o que é uma forma de promover a justiça.

O "mito" Bolsonaro solta os cascos

Por Fernando Brito, no blog Tijolaço:

Jair Bolsonaro bem que tentou se vestir num figurino neoliberal, aceitável ao mercado.

Arranjou uns economistas algo aloprados para lhe darem aulas.

Mas não deu certo.

A besta-fera, o cafajeste que o habita foram mais fortes.

Na primeira “pegadinha” da imprensa, com seus imóveis e auxílios-moradia, perdeu as estribeiras.

“Porão do Dops” devia sambar na cadeia!

Por Altamiro Borges

O Jornal do Brasil informa que “o Ministério Público de São Paulo investiga um bloco de Carnaval, programado para desfilar no dia 10 de fevereiro, que faz apologia à ditadura e tem o nome de ‘Porão do Dops’, em alusão ao extinto Departamento de Ordem Política e Social, acusado de promover sessões de tortura no regime militar do Brasil. O evento está sendo divulgado pela página do Facebook ‘Direita São Paulo’ e traz no convite a imagem do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto em 2015 e ex-chefe do DOI-CODI, um dos centros de tortura”. O convite macabro e a ficha corrida da seita fascista justificam a decisão do MPSP. Mais do que isto: justificariam enviar os “sambistas” aloprados para desfilar na cadeia!